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O estado do Rio Grande do Sul tem 102 trechos de rodovias federais e estaduais com bloqueios total ou parciais por causa das enchentes. Grande parte das interdições é nas estradas que passam pela Serra Gaúcha.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dos pontos interditados, 56 estão em rodovias federais. Na via que liga Nova Petrópolis a Caxias do Sul, uma ponte cedeu após o nível de água do rio aumentar.
Com a tendência do rio Guaíba subir, podendo chegar à marca de 5,5 metros, e de outros rios do estado, a PRF irá avaliar a segurança de trechos que haviam sido liberados, ou seja, se terão de ser fechados novamente, segundo o porta-voz da PRF, Ricardo de Paula, em entrevista à TV Brasil.
Agência Brasil
A Petrobras obteve um lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024, uma queda de 23% em relação ao 4º período do ano passado. De acordo com a companhia, o resultado é consequência da desvalorização cambial do final de período e menor venda de óleo e derivados, “algo comum no 1º trimestre do ano, quando há menor demanda por diesel, assim como a redução do preço do petróleo e da margem de diesel”.
Segundo o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sergio Leite, a desvalorização cambial impacta no demonstrativo financeiro, mas não afeta o caixa da companhia.
No resultado financeiro do período, foi registrado Fluxo de Caixa Operacional de R$ 46,5 bilhões e resultado ajustado, antes de juros, impostos, depreciação e despesas de amortização, de R$ 60 bilhões. De acordo com o balanço da companhia, o endividamento financeiro no trimestre teve uma redução de US$ 1,1 bilhão, atingindo US$ 27,7 bilhões. A dívida bruta manteve-se em US$ 61,8 bilhões, incluindo os arrendamentos.
O presidente da estatal, Jean Paul Prates, ressaltou o compromisso de manter os investimentos previstos e geração de valor para os acionistas. “Os dados financeiros e operacionais da Petrobras no 1º trimestre de 2024 são consistentes com a rota da companhia em cumprir seu Plano Estratégico (2024-28) de forma eficiente e sustentável. No trimestre, mantivemos uma geração de caixa consistente, que nos dá segurança em relação aos investimentos futuros, incluindo os que tem como foco o crescimento da produção da companhia”, avaliou Prates. No primeiro trimestre do ano, os investimentos totalizaram US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões).
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Caicó (RN), lançou na manhã desta segunda-feira (13), a semana de atividades alusivas ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil.
O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo e contou com membros de instituições que fazem parte da rede de proteção de crianças e adolescentes, como Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas, Polícia Civil, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Secretária Ana Patrícia Costa, disse que a campanha do 18 de Maio é necessária para enfatizar a luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. “Esta luta não é só nossa, é uma luta intersetorial. Nós contamos com o apoio do ITEP, da rede de proteção, da Polícia Civil, entre outros órgãos. Nós sabemos que é um crime que acontece muitas vezes dentro das casas das famílias, e precisamos combater isso. Esse crime deixa sequelas nas vidas das nossas crianças”, comentou.
O articulador da Rede de Proteção das Criança e do Adolescente, Júnior Santiago, comentou que todos são chamados a serem vigilantes nos cuidados dos filhos e filhas, que são vulneráveis. “Temos aqui uma data muito importante, que é a data de lançamento do 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. É uma data de mobilização nacional. Aqui em Caicó é uma grande mobilização municipal que nós estamos realizando, com todos esses operadores do direito, sociais, do sistema de garantia das crianças e adolescentes, como também da sociedade. É um chamamento, é uma convocação, é uma sensibilização para que família, sociedade e o Estado possam efetivamente ter uma atuação permanente, cotidianamente, diuturnamente, eu dou ênfase, para a proteção de crianças e adolescentes”, disse.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais em todo o mundo vêm adotando um novo papel em questão climática. Segundo ele, as grandes tragédias como as queimadas no Canadá, as inundações do Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia mostram que é preciso reagir e que o aquecimento global deixou de ser uma matéria apenas para pequenos círculos de cientistas, ocupou o centro das discussões internacionais.
“No primeiro momento, em diferentes partes do mundo, o Judiciário considerou o tema como uma questão política a ser tratada pelo Parlamento e pelo Executivo. Isso está mudando e acho que está mudando por três razões. Em primeiro lugar, pela percepção de que a proteção do meio ambiente é uma questão de direito fundamental. Olha o que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Envolve um dos principais direitos fundamentais que é o direito da vida. As pessoas estão morrendo por conta da mudança climática”, destacou o ministro.
Outro fator citado pelo ministro envolve a dificuldade que a política possui para priorizar objetivos de longo prazo. “É da natureza da política o prazo eleitoral ao passo que o dano que se produz no meio ambiente hoje só vai efetivamente produzir seus resultados negativos daqui a 20 ou 30 anos. Portanto, muitas vezes, falta à política majoritária um incentivo necessário para medidas que são difíceis de tomar”, explicou.
Ainda de acordo com Barroso, a intervenção do Judiciário na discussão da pauta climática leva em conta os efeitos que serão sentidos pelas próximas gerações, as quais não estão representadas nos parlamentos. “Um dos papéis do Judiciário é zelar não apenas pelas crianças que ainda não tem participação política, mas também pelas próximas gerações”.
Gurdas Civis Municipais da cidade de Jardim do Seridó (RN), abordaram e detiveram um homem que estava praticando crime previsto na Lei Maria da Penha. O fato se deu na tarde de domingo (12) – Dia das Mães – por volta das 17h.
Os guardas estavam fazendo ronda no Bairro Baixa da Beleza, na referida cidade, quando se depararam com a ocorrência. O agressor foi detido e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil em Caicó (RN).
A vítima fez exame de corpo de delito no ITEP e em seguida continuou com boletim de ocorrência contra o agressor.
O número de pessoas que estão em abrigos no Rio Grande do Sul após terem suas casas atingidas pelas enchentes das últimas semanas caiu de 81,2 mil neste domingo (12) para 77,4 mil nesta segunda-feira (13). Segundo o governo do estado, a redução pode ser explicada porque algumas pessoas conseguem retornar para suas casas ou conseguem instalações melhores em moradias de conhecidos e parentes.
De acordo com a Defesa Civil estadual, 538.245 pessoas estão desalojadas e mais de 2,12 milhões de pessoas foram afetadas pelas enchentes.
Desde o início das chuvas, foram registradas 147 mortes em todo o estado. Ainda estão desaparecidas 127 pessoas e 806 ficaram feridas. Os nomes das pessoas mortas identificadas e as localidades dos óbitos podem ser consultados no site da Defesa Civil estadual.
Dos 497 municípios do estado, 450 foram afetados pelas inundações.
Os bancos com mais de 10% da carteira de crédito emprestada a municípios em calamidade pública no Rio Grande do Sul receberão R$ 8,3 bilhões para manterem a liquidez e não terem a concessão de crédito prejudicada, decidiu nesta segunda-feira (13) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Com previsão de chegada em 27 de maio, a injeção de recursos virá da liberação, por um ano, do compulsório da caderneta de poupança.
Um dos instrumentos de política monetária, os compulsórios são recursos que os bancos são obrigados a deixar parados no Banco Central (BC). O BC exige o recolhimento, em espécie, de 20% do dinheiro que os clientes aplicam na caderneta. No caso do compulsório da poupança, o dinheiro é remunerado pelo BC, que paga Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano ao banco.
Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (13), o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central aprovaram outras medidas para amenizar os efeitos econômicos dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul sobre o Sistema Financeiro Nacional.
Além da suspensão do compulsório da poupança aos bancos mais expostos a operações de crédito com o Rio Grande do Sul, o CMN permitiu que as instituições financeiras não registrem como “ativos problemáticos” as renegociações de operações de crédito afetadas pelas enchentes. A classificação de risco das operações de crédito renegociadas entre 1º de maio e 31 de dezembro será mantida no nível registrado em 31 de março.
A cidade de São Paulo sedia mais uma edição da tradicional Virada Cultural, um dos maiores eventos culturais da capital paulista, no sábado (18) e no domingo (19).
Neste ano, as arenas ficarão espalhadas por 12 regiões da cidade, totalizando 22 palcos, sendo apenas dois instalados na região central, no Vale do Anhangabaú.
Segundo a prefeitura, haverá também palcos na Capela do Socorro, Campo Limpo, Heliópolis, M’Boi Mirim, Parelheiros, Brasilândia, Parada Inglesa, Cidade Tiradentes, Itaquera, São Miguel Paulista e Butantã. Em cada uma dessas regiões, uma arena com dois palcos será montada, com programação alternada, incluindo as Viradinhas, voltada ao público infantil. A Virada Cultural também acontecerá em espaços culturais da cidade.
No ano passado, a Virada Cultural do Pertencimento gerou 1,8 mil postos de trabalho diretos ou indiretos e movimentou R$ 91,3 milhões, informou a prefeitura.
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caixas do Sul, região serrana do estado.
A medida foi motivada por uma ação do Ministério Público. Pela decisão judicial, as equipes da Defesa Civil poderão solicitar reforço policial para retirar à força moradores que estão em áreas de alto risco de deslizamentos de terra e se recusam a deixar suas moradias.
De acordo com o MP, a ação foi necessária diante da resistência encontrada pelas equipes de salvamento para retirar pessoas que vivem em áreas de risco.
Desde a semana passada, Caxias do Sul já registrou oito mortes em decorrência de deslizamentos de terra, provocados pelas fortes chuvas que caem na região. Uma moradora ainda está desaparecida.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a venda temporária de álcool líquido 70% no Rio Grande do Sul por causa das cheias que atingem o estado. O produto é usado na limpeza de objetos e higienização das mãos, combatendo a proliferação de microrganismos.
Desde o dia 29 de abril, a venda de álcool líquido 70% passou a ser proibida no país. A liberação da venda e doação do produto apenas no estado vale até o dia 31 de agosto deste ano.
“Essa iniciativa visa facilitar o acesso da população a esse importante produto, que é uma ferramenta eficaz na prevenção da proliferação de microrganismos prejudiciais à saúde. É especialmente relevante neste momento, em que as pessoas podem não ter acesso a métodos adequados de limpeza, higienização de objetos, antissepsia das mãos e outras ações fundamentais para evitar doenças relacionadas a situações de enchentes”, afirma nota divulgada pela agência reguladora.
A Anvisa destaca que os produtos precisam estar em dia com a regularização. A resolução poderá ser prorrogada até 90 dias após o fim do prazo.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem prazo até o dia 20 deste mês para se manifestar a respeito das custas judiciais praticadas no estado. A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma resposta ao pedido de providências protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio.
A entidade de classe pede a anulação do aumento nas custas judiciais. “As custas no patamar em que estão impedem o acesso à Justiça por parte dos cidadãos e o livre exercício da nossa profissão”, disse o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, .
A atuação junto ao CNJ é mais um movimento da campanha “A Justiça Custa um Absurdo, idealizada pela presidente da Comissão de Celeridade Processual da entidade, Ana Tereza Basilio. A advogada alerta sobre os valores proibitivos cobrados pelo TJRJ e que já reuniu mais de 10 mil adesões a um abaixo-assinado. “É uma batalha de todos. Ninguém vai à Justiça porque quer, mas, sim, porque precisa. Quem pretende buscar soluções no Poder Judiciário não pode encontrar nos valores um obstáculo que dificulte o exercício da própria cidadania”.
“Um dos principais obstáculos de acesso à Justiça no Brasil se refere ao valor das custas cobradas pelo Poder Judiciário e pelos cartórios extrajudiciais localizados em todo o território nacional”, diz o pedido da OAB-RJ. A entidade classifica como abusivo o reajuste estabelecido pelo tribunal e afirma que o aumento dos valores representa uma evidente violação do direito do previsto no artigo 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que deve ir ao Rio Grande do Sul novamente na próxima quarta-feira (15) e prometeu o anúncio de medidas de apoio financeiro direto às pessoas para a recuperação de parte dos bens perdidos durante as enchentes que varreram diversas regiões do estado e deixaram centenas de milhares de famílias desabrigadas e desalojadas.
A declaração foi dada após reunião virtual com o governador do Rio Grande do Sul, na tarde desta segunda-feira (13), em que o governo federal oficializou o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei com a suspensão da dívida do estado com a União por três anos, com renúncia total dos juros sobre a débito durante o período, o que permitirá um aporte de R$ 11 bilhões em recuperação da infraestrutura.
“Amanhã [14], eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, ou seja, o recurso para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar alguma coisa, recebam recursos da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, disse o presidente.
“Amanhã [14], eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, ou seja, o recurso para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar alguma coisa, recebam recursos da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, disse o presidente.
O nível do Guaíba, em Porto Alegre, ultrapassou 5 metros no início da tarde desta segunda-feira (13) e a tendência é de que continue subindo nos próximos dias, podendo superar a marca de 5,5 metros. A prefeitura estima que a área que já tinha sido afetada na semana passada será alagada novamente, com a possibilidade de um “pequeno avanço” na área atingida. 
O prefeito da capital, Sebastião Melo, disse que as pessoas que tiveram as residências atingidas na semana passada não devem voltar ainda para casa. “Meu apelo é para que ninguém volte para casa. Tomara que não chegue a 5,5m, mas temos que acreditar na meteorologia”, disse em entrevista coletiva. Na última semana, o nível do lago atingiu 5,35m, deixando milhares de pessoas desabrigadas.
Segundo ele, a prefeitura está preparada para alojar mais pessoas nos abrigos já existentes e em outros abrigos que serão disponibilizados.
Atualmente, oito estações de bombeamento de águas pluviais estão em operação na cidade e até amanhã devem voltar a funcionar mais duas. Os equipamentos servem para permitir a drenagem das águas pluviais. A capital tem 23 estações de bombeamento, mas parte delas ficou danificada pelas inundações.
O nível do Guaíba, em Porto Alegre, ultrapassou 5 metros no início da tarde desta segunda-feira (13) e a tendência é de que continue subindo nos próximos dias, podendo superar a marca de 5,5 metros. A prefeitura estima que a área que já tinha sido afetada na semana passada será alagada novamente, com a possibilidade de um “pequeno avanço” na área atingida.
O prefeito da capital, Sebastião Melo, disse que as pessoas que tiveram as residências atingidas na semana passada não devem voltar ainda para casa. “Meu apelo é para que ninguém volte para casa. Tomara que não chegue a 5,5m, mas temos que acreditar na meteorologia”, disse em entrevista coletiva. Na última semana, o nível do lago atingiu 5,35m, deixando milhares de pessoas desabrigadas.
Segundo ele, a prefeitura está preparada para alojar mais pessoas nos abrigos já existentes e em outros abrigos que serão disponibilizados.
Atualmente, oito estações de bombeamento de águas pluviais estão em operação na cidade e até amanhã devem voltar a funcionar mais duas. Os equipamentos servem para permitir a drenagem das águas pluviais. A capital tem 23 estações de bombeamento, mas parte delas ficou danificada pelas inundações.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram afetados pelas enchentes que atingiram o estado.
A abertura da investigação foi solicitada na quinta-feira (9) pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Foram designados dois promotores para apurar o caso.
No início da apuração, serão solicitados documentos que justifiquem o reconhecimento da situação emergencial. Os nomes dos municípios que serão alvo da investigação não foram divulgados.
A decretação do estado de calamidade pelos municípios permite que estados, municípios e o Distrito Federal possam receber recursos federais para auxiliar o trabalho da Defesa Civil.
A Força Aérea Brasileira (FAB) negou na tarde desta segunda-feira (13) que esteja suspenso o recebimento de doações para o Rio Grande do Sul na Base Aérea de Brasília. A informação havia sido divulgada horas antes pelo governo do Distrito Federal (GDF).
“A Campanha ‘Todos Unidos pelo Sul!’, que visa arrecadar donativos para os atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul (RS), segue normalmente”, afirmou a FAB. “Os materiais são recebidos por militares e voluntários em todas as bases abrangidas pela campanha, incluindo também do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), e de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP).”
Mais cedo nesta segunda, a Chefia Executiva de Políticas Sociais do GDF havia divulgado um comunicado oficial em suas redes sociais segundo o qual o recebimento de doações seria interrompido, porque os galpões da FAB e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) teriam atingido sua capacidade máxima.
“É importante ressaltar que em breve retomaremos o recebimento de doações, assim que houver disponibilidade nos locais designados para armazenamento”, diz o texto publicado pelo GDF e negado pela FAB. A Agência Brasil entrou em contato com o GDF e aguarda retorno.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período. O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução. O Rio Grande do Sul é um dos estados que participa de um regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022, e enfrenta efeitos devastadores das enchentes que atingem a região há cerca de duas semanas. 
O anúncio da suspensão da dívida foi feito em reunião com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador gaúcho, Eduardo Leite – que participou de forma remota -, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, além de outros ministros do governo federal, como Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).
Segundo Haddad, a suspensão da dívida e renúncia dos juros está prevista em proposta de lei complementar que será enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprovar o texto. O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um ‘fundo contábil’ com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado.
“Essa [proposta de] lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses. E, para além disso, é importante frisar esse aspecto que eu vou citar. Os juros da dívida serão zerados sobre o estoque, sobre todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós vamos poder contar com cerca de R$ 11 bilhões, que seriam destinados ao pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, frente à União, para um fundo contábil, que deverá ser investido na reconstrução do estado, segundo um plano de trabalho que o senhor [governador] vai elaborar, junto com sua equipe, evidentemente, em diálogo com o povo do Rio Grande do Sul”, anunciou durante a transmissão.
Em meio ao desastre climático que atinge o estado, o Rio Grande do Sul permanece com duas barragens em nível de emergência, ou seja, com risco iminente de ruptura, de acordo com informações atualizadas pela Defesa Civil gaúcha na tarde desta segunda-feira (13). 
De acordo com a escala adotada pela Defesa Civil, o nível de emergência é o mais grave e exige a tomada de providências para preservar vidas. As barragens nessa condição são: a pequena central hidrelétrica de Salto Forqueta, entre os municípios de São José do Herval e Putinga, e a barragem Santa Lúcia, em Jaguari.
Em cinco barragens, o nível é de alerta, quando anomalias comprometem as condições de segurança: a usina hidroelétrica (UHE) 14 de Julho, entre Cotiporã e Bento Gonçalves; a UHE Dona Francisca, em Nova Palma; e as barragens Capané, em Cachoeira do Sul, São Miguel, em Bento Gonçalves, e Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra.
Nove barragens continuam em nível de atenção, sem comprometimento no curto prazo, mas exigem monitoramento: UHE Bugres – Barragem Divisa, em Canela; UHE Bugres – Barragem do Blang, em Canela; UHE Canastra, em Canela; PCH Furnas do Segredo, em Jaguari; Barragem do Saibro, em Viamão; Barragem A – Assentamento PE Tupy, em Taquari; Barragem Filhos de Sepé, em Viamão; Barragem do Assentamento PE Belo Monte, em Eldorado do Sul; Barragem Lomba do Sabão, em Porto Alegre.
A OpenAI, criadora do ChatGPT, anunciou nesta segunda-feira o lançamento de um novo modelo de inteligência artificial chamado GPT-4o, que interpreta voz, texto e imagens.
A diretora de tecnologia da OpenAI, Mira Murati, disse durante conferência da companhia que o novo modelo será ofertado gratuitamente e que é mais eficiente que os modelos anteriores da empresa.
Os pesquisadores da OpenAI exibiram os novos recursos de assistente de voz do ChatGPT. Em uma demonstração, o assistente de voz do ChatGPT foi capaz de ler uma história para dormir com diferentes vozes, emoções e tons.
Em uma segunda demonstração, o assistente de voz do ChatGPT usou recursos de interpretação de imagens para resolver uma equação matemática escrita em uma folha de papel.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta segunda-feira (13) o aporte de mais R$ 30,3 milhões em um conjunto de medidas do governo estadual para fortalecer a rede de saúde e qualificar os abrigos públicos do estado.
Os investimentos são uma resposta às consequências das chuvas das últimas semanas, que afetam cerca de 90% do estado, ou 447 das 497 cidades gaúchas, e mais de 2,11 milhões de pessoas. Até o meio-dia desta segunda-feira, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul contabilizava 147 pessoas mortas e 127 desaparecidas em decorrência de inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos e/ou desmoronamentos.
“Temos 80 mil [79.540] pessoas em abrigos. Queremos dignificar esses espaços, mesmo que [eles] não sejam do governo estadual e [para isso] estamos destinando R$ 12 milhões do governo estadual para [as prefeituras] os qualificarem”, declarou Leite, durante coletiva de imprensa.
Segundo o governador, os R$ 12 milhões que o estado destinará para que as prefeituras equipem e façam as adequações nos abrigos públicos existentes nos municípios contemplados se somarão aos recursos que o governo federal destina para o mesmo fim.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá receber, no dia 23 de maio, o Seminário Estadual em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, celebrado em 18 maio. O evento é voltado aos atores do Sistema de Garantias de Direitos (SGD) desse público. A programação começará às 8h e seguirá até às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
A abertura do seminário contará com a apresentação de uma carta de intenção em prol do Comitê da Rede de Cuidados do RN. A palestra magna discutirá a importância do trabalho em rede para o enfrentamento da violência contra a criança e o adolescente. A participação é restrita ao público-alvo e os interessados devem se inscrever através de link disponibilizado por convite.
A primeira mesa do dia exibirá um panorama da violência contra a criança e o adolescente no Rio Grande do Norte, com destaque para os dados do Disque 100 e a reflexão necessária sobre essa realidade. O dever de notificar a violência contra a criança e o adolescente e como fazê-lo de forma segura, protetiva e não revitimizante será abordado pela Casa Renascer. E a UFRN abordará a violência contra o público infantojuvenil na internet e os caminhos para a prevenção e o enfrentamento.
No período da tarde, serão discutidos temas como: a articulação e intersetorialidade para o atendimento às vítimas de violência; o papel da Educação na prevenção e identificação da violência; o direito da criança e adolescente vítimas no âmbito do SUS; o papel do SUAS e do Conselho Tutelar; as perspectivas para o atendimento da Polícia Civil e o avanço do depoimento especial no Estado.
A cidade de São Paulo começou a semana com pouca nebulosidade e termômetros oscilando em torno dos 19,9 graus Celsius (°C) durante a madrugada. No decorrer do dia, o predomínio de sol favorece a rápida elevação das temperaturas, com máximas que podem superar os 31°C, segundo dados do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE).
A umidade relativa do ar começa a cair e atinge valores próximos aos 30% nas horas mais quentes. A aproximação de uma frente fria deve provocar rajadas moderadas de vento, de até 60 quilômetros (km/h), além de aumentar a nebulosidade no final do dia, mas sem previsão de chuva.
Apesar do rompimento do bloqueio atmosférico, a frente fria deve chegar enfraquecida ao litoral paulista, e o tempo muda com aumento de nebulosidade, rajadas moderadas de vento, de até 60km/h, e declínio das temperaturas, porém as chuvas ainda devem ocorrer de forma irregular.
Na terça-feira (14) os ventos passam a soprar de forma moderada de Sul a Sudeste, o que causa principalmente aumento de nebulosidade e declínio das temperaturas. A máxima de 22°C será observada próximo do meio do dia e a mínima de 17°C no fim da noite. Apesar da mudança no tempo, as chuvas devem ocorrer de forma fraca e isolada, principalmente entre a tarde e a noite.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta segunda-feira (13), que o governo federal vai garantir que o Rio Grande do Sul tenha os recursos necessários para se reerguer após as chuvas que devastam o estado. Alckmin acrescentou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta terça (14) mais uma ação de apoio às famílias, aos municípios atingidos e também ao estado.
“Não faltarão recursos para apoiar a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul. Primeiro, salvando vidas, apoiando as famílias, recuperando o estado e as cidades, sua infraestrutura, serviços públicos e recuperando a economia do estado. Já foram anunciados R$ 62 bilhões de crédito, orçamento e subvenção”, disse o vice-presidente ao participar da abertura de um evento da Associação Paulista de Supermercados (Apas).
Apesar do socorro ao Rio Grande do Sul, Alckmin afirmou que o governo continua comprometido com o controle das contas públicas. “A meta de déficit zero continua e é importante para cumprir o arcabouço fiscal, é necessária. Cabe a todos nós ajudar, apertar mais o cinto para poder cumpri-la”, enfatizou.
As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul há duas semanas impactaram mais de 2,1 milhões de pessoas em 447 municípios. Mais de 80,8 mil pessoas estão vivendo em abrigos temporários e há meio milhão de desalojados, que foram obrigados a deixar temporariamente as residências para resguardar a própria segurança.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada às Secretarias Municipais de Educação de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz para que não seja autorizada a realização de reuniões de cunho político-partidário nas dependências das instituições de ensino das redes municipal e estadual de ensino. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado e dá prazo de 15 dias para que sejam indicadas as providências adotadas.
A Lei nº. 9.504/1997, conhecida como a Lei das Eleições, define no seu artigo 73 uma série de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a fim de que a normalidade e a legitimidade dos processos eleitorais sejam preservadas. Entre elas estão a cessão ou o uso em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária.
As providências adotadas em cumprimento devem ser informadas à Promotoria de Justiça de Florânia em 15 dias, contados a partir da ciência do seu conteúdo. O não cumprimento integral desta recomendação poderá ensejar a adoção de providências judiciais cabíveis.
MPRN
Novos voos extras da malha aérea emergencial para o interior do Rio Grande do Sul começaram a operar nesta segunda-feira (13). O aeroporto de Porto Alegre está fechado em consequência das fortes chuvas que atingem o estado desde 29 de abril e provocaram 147 mortes e estragos em centenas de municípios.
Os voos regionais retomados têm como destino Santa Maria, Uruguaiana e Caxias. No sábado (11), três companhias aéreas brasileiras (Gol, Latam e Azul) já operaram voos para os municípios gaúchos de Passo Fundo, Santo Ângelo e Caxias do Sul.
De acordo com o boletim da Defesa Civil do estado que atualiza os serviços de infraestrutura, divulgado nesta segunda-feira (13), os aeroportos administrados pelo governo do estado que operam normalmente são os de Canela, Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande, Santo Ângelo e Torres. Os aeroportos municipais em funcionamento são os de Santa Cruz do Sul e de Caxias do Sul. A operação deste último, porém, varia conforme as condições climáticas e, por isso, a situação tem sido constantemente atualizada. Já os terminais concedidos à iniciativa privada, administrados pela CCR Aeroportos, que estão em operação são os de Bagé, Pelotas e Uruguaiana.
O Aeroporto iIternacional Salgado Filho, em Porto Alegre, permanece fechado por tempo indeterminado por questões de segurança porque a pista de pouso, o terminal de passageiros e as salas de embarque ficaram totalmente alagados.
Às vésperas do Dia Internacional da Biodiversidade – 22 de maio – a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) voltará a articular e orientar as políticas públicas de conservação e utilização sustentável dos ativos ambientais. Com a participação de comunidades tradicionais em todos os biomas brasileiros, o colegiado terá entre os desafios a mobilização de fundos internacionais para o fortalecimento do Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio).
Modificada em 2020, pelo Decreto 10.235, a comissão foi enfraquecida por uma composição exclusiva de órgãos do governo. A medida foi revogada nesta segunda-feira (13), com a publicação do Decreto 12.017/2024, que amplia de 14 para 34 o número de membros titulares, com a retomada da representação social.
Entre as instituições que voltam a ter assento no colegiado estão a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e organizações não governamentais ambientalistas com representação nos seis biomas brasileiros. Também foram incluídos representantes de trabalhadores agroextrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades tradicionais.
A Conabio também volta a ser presidida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), responsável desde 2002 pela Política Nacional da Biodiversidade e, consequentemente pela articulação entre as diferentes instâncias do poder público e setores da sociedade. Tudo isso alinhado ao compromisso de implementação do Marco Global de Kunming-Montreal da Diversidade Biológica, assumido pelo Brasil na 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP15).
As chuvas diminuíram no Rio Grande do Sul nas últimas horas, um alívio após as fortes precipitações que voltaram a atingir o estado desde a última sexta-feira (10). Apesar disso, as autoridades gaúchas alertam a população para o risco de novas enchentes, principalmente na região metropolitana de Porto Alegre, e para a iminente queda de temperatura.
“Pedimos a todas as pessoas que tiveram suas residências inundadas que não voltem para esses locais. E quem voltou, saia”, alertou o governador Eduardo Leite, durante entrevista à imprensa na manhã desta segunda-feira (13). “Deixem essas localidades imediatamente e se coloquem em segurança”, acrescentou.
Segundo o governador, as áreas afetadas pelas inundações “voltarão a ter essa incidência e [provavelmente] precisarão voltar a ser evacuadas”.
A meteorologista Cátia Valente, da Sala de Situação do Rio Grande do Sul, explicou que, embora haja previsão de chuvas, o volume deve ser “bastante grande” quando comparado à precipitação pluviométrica dos últimos dias.
A Polícia Militar, através da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) prendeu um homem na tarde do último sábado (11) após verificar denúncia de furto de fios na Ponte Newton Navarro, localizada na divisa das Zonas Leste e Norte de Natal.
Após diligência, o homem foi detido próximo ao local com um saco repleto de fios e uma bolsa com alicate e outras ferramentas.
Indagado, o suspeito negou que havia furtado a fiação da Ponte, mas diante da materialidade, o acusado foi conduzido à Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante.
Portal BO
Bares das zonas sul, norte e oeste da cidade do Rio de Janeiro e também de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e Petrópolis, na região serrana, recebem a partir desta segunda-feira (13) o festival internacional de divulgação científica Pint of Science, que se estenderá até quarta-feira (15). A classificação é livre.
O evento começou em 2013, na Inglaterra, quando médicos neurologistas perceberam que, quando a família estava mais próxima dos pacientes, eles acabavam aderindo mais ao tratamento, cujo processo se tornava mais benéfico. Inicialmente, foram feitos encontros no hospital com familiares. Contudo, para ser mais efetivo junto à população em geral, os médicos resolveram levar esses encontros para um lugar mais amigável. Como era na Inglaterra, o local escolhido foi um pub.
“Aí começou a ideia do Pint of Science, que hoje acontece em vários países do mundo”, disse à Agência Brasil a pesquisadora do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (Cenabio) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Isalira Peroba, que organiza a edição do Pint of Science nas cidades e é uma das coordenadoras do evento no Rio.
Na edição do ano passado, o evento reuniu mais de 600 pessoas em bares no estado. Este ano, a expectativa é superar essa marca. No Brasil, são esperadas mais de 25 mil pessoas nos 179 municípios de todas as regiões que receberão o evento. O número é recorde entre todos os 25 países participantes, salientou Isalira Peroba. O segundo país é a Espanha, que tem mais de 70 cidades engajadas.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou nesta segunda-feira (13) que a maior parte dos R$ 93,47 milhões doados por pessoas de todo o Brasil e do exterior via Pix serão distribuídos na forma de um auxílio emergencial de R$ 2 mil para 45 mil famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o final de abril.
“Estamos estimando ajudar cerca de 45 mil famílias”, informou Leite, durante coletiva de imprensa, na manhã de hoje. Segundo ele, parte do valor recebido será dividido entre famílias desabrigadas ou desalojadas de cidades em situação de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil estadual.
“Os recursos irão diretamente para as mãos das pessoas. Para estimulá-las a reconstruir suas vidas”, comentou Leite, acrescentando que também poderão requerer o auxílio as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Para ser contemplada, a família não pode ter renda superior a três salários-mínimos, nem ser beneficiária do programa estadual Volta Por Cima, que destina R$ 2,5 mil para famílias pobres e extremamente pobres – e para o qual o governo gaúcho afirma já ter liberado cerca de R$ 50 milhões.
