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Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE).
O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou voto favorável à proposição. A princípio, a expectativa era a de o governo apresentar uma proposta de PNE para o decênio 2024-2034, com base em um texto produzido pelo Conselho Nacional de Educação (Conae) no final de janeiro deste ano.
A coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, disse à Agência Brasil que a proposta do Conae “manteve a essência do PNE atual, avançando em pontos de enfrentamento à desigualdade; de melhorias de algumas etapas; de melhorar a qualidade do ensino”.
Além disso, segundo a coordenadora, o Conae acrescentou um eixo ligado ao desenvolvimento socioambiental sustentável. “A gente defende o texto da Conae como base para o novo PNE e que enquanto este não seja aprovado, que tenhamos a garantia de que o atual siga vigente”, disse ao alertar para a necessidade de se buscar uma solução que seja juridicamente segura, uma vez que há juristas argumentando que a Constituição prevê apenas plano decenal para essa política.
Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE).
O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou voto favorável à proposição. A princípio, a expectativa era a de o governo apresentar uma proposta de PNE para o decênio 2024-2034, com base em um texto produzido pelo Conselho Nacional de Educação (Conae) no final de janeiro deste ano.
A coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, disse à Agência Brasil que a proposta do Conae “manteve a essência do PNE atual, avançando em pontos de enfrentamento à desigualdade; de melhorias de algumas etapas; de melhorar a qualidade do ensino”.
Além disso, segundo a coordenadora, o Conae acrescentou um eixo ligado ao desenvolvimento socioambiental sustentável. “A gente defende o texto da Conae como base para o novo PNE e que enquanto este não seja aprovado, que tenhamos a garantia de que o atual siga vigente”, disse ao alertar para a necessidade de se buscar uma solução que seja juridicamente segura, uma vez que há juristas argumentando que a Constituição prevê apenas plano decenal para essa política.
Após a publicação do decreto de reestruturação da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deve lançar edital de chamamento público para indicação dos representantes ainda no mês de maio. A expectativa é que a nova composição do colegiado comece a atuar no segundo semestre de 2024.
Segundo a secretária de biodiversidade do MMA, Rita Mesquita, a pressa para que a comissão volte a atuar na articulação e orientação das políticas públicas de conservação e utilização sustentável dos recursos ambientais é motivada pela urgência em sanar um passivo acumulado nos últimos anos. “Precisamos dar resposta aos processos importantes que ficaram parados, como – só para pontuar – a revisão das listas das espécies ameaçadas de extinção do Brasil e das espécies exóticas e invasoras. Essas são medidas importantes porque ao aprovar e revisar essas listas, a gente tem mecanismos para, efetivamente, tomar medidas práticas e aplicáveis”, destaca.
Para Rita, é necessário que isso ocorra já com a participação de representantes sociais, retomada nessa reestruturação em que o número de membros titulares passou de 14 para 34, chegando a 68 integrantes, considerando os suplentes. “É um fórum que reunirá muitos pontos de vista diferentes para a temática e por isso ele é tão importante, porque acaba sendo um lugar onde será possível aprofundar os debates e construir consensos.”
Um dos assentos será ocupado pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), que reúne gestores da agenda ambiental nas cidades. O diretor jurídico e de mudanças climáticas da instituição, Marcelo Marcondes, considera que a retomada da participação dos municípios na tomada de decisão nacional sobre a biodiversidade brasileira sinaliza uma busca por maior interlocução e integração entre as esferas do poder público. “Temos visto catástrofes acontecendo e parte da responsabilidade é da ineficácia da implementação das políticas públicas. Assim é preciso agir com eficiência e real compromisso socioambiental, e para que isso ocorra os municípios precisam estar inseridos nessas agendas”, reforça.
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), fez hoje (14) uma operação para combater um esquema de corrupção em convênios públicos na área da saúde em Sorocaba, no interior de São Paulo.
De acordo com a PF, a segunda fase da Operação Sepsis – Óleo na Roda tem por objetivo apurar supostas práticas ilegais envolvendo a contratação de uma organização social sem fins lucrativos pela prefeitura sorocabana, mediante a celebração de um termo de convênio, em março de 2022, para a gestão de uma unidade de pronto atendimento (UPA).
A Polícia Federal informou que, na primeira fase da operação, deflagrada em novembro do ano passado, foram identificadas nove pessoas físicas e jurídicas que podem ter participado do esquema criminoso. Durante a investigação da primeira fase foram colhidos indícios de desvios de recursos públicos por meio da subcontratação de empresas supostamente fornecedoras de produtos e serviços à organização social.
Também foram constatadas transferências de valores altos das contas da organização social e das empresas subcontratadas para contas-correntes de familiares ligados à diretoria da organização.
Peixes, anfíbios e outras espécies aquáticas afetadas pelas cheias no Rio Grande do Sul vão sofrer o mesmo impacto ambiental que a flora e a fauna terrestre, que é classificado como “devastador”. A avaliação foi feita à Agência Brasil pelo professor Roberto Reis, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade da Pontifícia Universidade Católica do estado (PUC-RS).
“A gente tem visto peixes nadando pelas ruas de Porto Alegre, peixes mortos nas ruas, inclusive espécies exóticas como a piranha, e tilápias, que são muitas no Rio Guaíba”.
Roberto Reis explicou que nessa enchente, há dois panoramas diferentes: “um é na serra, onde os rios recolhem água da chuva, vira uma torrente fortíssima que arrasta cidades e a fauna também”. Neste cenário, peixes e anfíbios são arrastados, tanto para fora do leito do rio, como rio abaixo.
A outra fase dessa tragédia acontece nas planícies, onde estão localizados municípios como Porto Alegre, Eldorado do Sul, Canoas, São Leopoldo e por onde corre o Rio Guaíba.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de perigo de geada para esta terça-feira (15) nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As áreas listadas não são as mesmas que foram mais afetadas pelas enchentes que voltaram a se agravar no fim de semana em municípios gaúchos, mas há cidades próximas.
Um dos avisos inclui o Vale do Itajaí, Grande Florianópolis, nordeste rio-grandense, Serrana, sul catarinense. Já o outro, vale para o sudoeste rio-grandense, sudeste rio-grandense, centro oriental rio-grandense, centro ocidental rio-grandense. Apesar de o mapa indicado pelo Inmet não incluir a capital, o aviso se estende à Região Metropolitana de Porto Alegre
O segundo aviso também envolve municípios próximos da porção sul da Lagoa dos Patos e se estende a Pelotas, que também sofre com os alagamentos. Já as geadas da porção norte não estarão distantes das cidades de Canela e Bento Gonçalves, que também tiveram prejuízos por causa das chuvas.
Segundo o Inmet, o sul da Lagoa dos Patos deve ter mínima de 4 graus Celsius (°C) na manhã de quarta-feira (15). Já na Grande Porto Alegre e nos arredores do Lago Guaíba, os termômetros devem marcar mínimas de 6°C a 7°C.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançará mais uma etapa do projeto interinstitucional Trânsito Cidadão. A iniciativa busca fomentar ações para redução de mortes no trânsito através de medidas administrativas. A ampliação será formalizada em uma solenidade no dia 28 de maio, com credenciamento iniciando às 8h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, durante o encerramento das ações do Maio Amarelo.
O projeto Trânsito Cidadão é uma iniciativa da 49ª Promotoria de Justiça de Natal com atuação conjunta das Promotorias de Saúde de Natal e dos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça da Saúde e da Cidadania bem como atuação interinstitucional com o Ministério Público do Trabalho. A proposta busca fomentar, junto ao poder público, a tomada de medidas com o propósito de redução de mortes no trânsito e promoção da saúde, a partir de ações que visam à redução do número de acidentes de trânsito, que muitas vezes são, também, acidentes de trabalho. O projeto compreende a realização de campanhas de educação e prevenção, inclusive com a participação de empresas, sindicatos e trabalhadores, bem como a implantação de um plano de sinalização e fiscalização adequados.
A iniciativa entende que os acidentes de trânsito e de trabalho representam não só um risco à vida de passageiros, condutores, pedestres e trabalhadores, como também constituem atualmente um fator agravante para a saúde pública, pois exigem elevados custos financeiros em razão do alto número de vítimas que são socorridos pelos serviços de urgência pública. Nessa nova fase, o projeto dará prioridade a ações que promovam mais segurança e saúde para os motofrentistas, por ser a categoria que mais se acidenta no trânsito, conforme dados estatísticos colhidos e sistematizados pelo Hospital Walfredo Gurgel. Dessa forma, no dia do evento de lançamento do projeto, a SMS/Natal e o Ministério Público do RN e do Trabalho realizarão ação de promoção de saúde para os motociclistas que participarem do evento, como verificação de glicemia, pressão arterial, ações de imunização e orientações de saúde do trabalhador.
O Movimento Maio Amarelo foi criado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária em 2014, com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo. A iniciativa é internacional e busca a conscientização para redução de sinistros de trânsito.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte decorrente das fortes chuvas que caem no estado, e o número de mortos chega a 148.
De acordo com o boletim atualizado ao meio dia desta terça-feira (14), o estado tem, ainda, 124 pessoas desaparecidas.
O total de desalojados pelas enchentes chega a quase 540 mil (538.545) pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul.
O mais recente boletim aponta que 2.124.203 de pessoas são afetadas pelas chuvas, do total de 10,88 milhões de habitantes do estado, conforme apurado no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 19,47% da população.
O vice-presidente executivo da Braskem, Marcelo de Oliveira Cerqueira, disse desconhecer que a companhia tenha enganado os órgãos de fiscalização durante a extração de sal-gema em Maceió (AL). O diretor da mineradora, por outro lado, reconheceu que a extração do minério causou o afundamento de bairros na capital alagoana.
Marcelo Cerqueira depôs nesta terça-feira (14) na Comissão Parlamentar Mista (CPI) do Senado que investiga a atuação da empresa em Maceió. Segundo o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), a Agência Nacional de Mineração (ANM) informou à Comissão que “recebeu informações falsas ou enganosas da Braskem que induziram a agência ao erro no exercício da fiscalização”.
Marcelo disse desconhecer essa informação. “O espírito sempre é atuar com respeito às autoridades e à transparência nas informações”, destacou, acrescentando que também desconhece a afirmação de que a empresa tenha fornecido informações falsas aos órgãos ambientais do estado, conforme sugeriu o relator da CPI.
Também compareceu à CPI nesta terça-feira o ex-engenheiro da Braskem, Paulo Roberto Cabral de Melo, responsável, ao longo dos anos, pelas minas de sal-gema na capital alagoana. Porém, protegido por habeas corpus, o técnico não respondeu aos questionamentos dos senadores.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reduziu novamente a estimativa para a produção brasileira total de grãos na safra de 2023/2024, que deverá ser 7,4% menor do que o colhido no período anterior. O dado consta no 8º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024, divulgado nesta terça-feira (14).
A expectativa agora é que o Brasil produza 295,4 milhões de toneladas de grãos em 2023/2024, 24,3 milhões de toneladas a menos em relação às 319,8 milhões de toneladas alcançadas na safra anterior, que foi recorde. A nova projeção é também menor que os 317,5 milhões de toneladas estimados em um primeiro levantamento sobre a atual safra.
A redução é decorrente de ajustes na área semeada de culturas como soja e milho. Neste levantamento mais recente, contudo, ainda não foram contabilizadas as perdas decorrentes da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, com a ocorrência de enchentes e enxurradas em áreas rurais.
“Não é possível ainda ter precisão nas perdas para o setor no estado. Os níveis de água estão elevados e o acesso às propriedades é difícil, impossibilitando que se faça uma avaliação mais detalhada”, disse o presidente da Conab, Edgar Pretto, ao comentar os dados.
Duas carretas dos Correios e dez caminhões do Exército brasileiro partiram da Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, na manhã desta terça-feira (14), transportando 200 toneladas em donativos para as vítimas das chuvas que estão atingindo o Rio Grande do Sul. O destino final será a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. O percurso tem a extensão de 1.093 quilômetros.
Por via terrestre, chegam às famílias atingidas pelos temporais alimentos não perecíveis, água mineral, itens de higiene pessoal, roupas de cama, colchões e cobertores, itens de vestuário, material de limpeza, rações para pets e outros produto. O transporte até o Rio Grande do Sul é feito sem custos para os doadores.
A remessa terrestre de doações pelas carretas e caminhões complementa o transporte por mais três modais: aéreo, ferroviário e marítimo.
Segundo a Força Aérea Brasileira, as doações recebidas por meio da campanha Todos Unidos pelo Sul, coordenada pela Força Aérea Brasileira (FAB), iniciada em 30 de abril, já arrecadou mais de 368 toneladas de donativos, conforme balanço atualizado na manhã de domingo (12), disponível no site criado para acompanhamento dos militares no Rio Grande do Sul.
Voluntários e agentes das forças de segurança do Rio Grande do Sul já resgataram mais de 11 mil animais de estimação e silvestres afetados pelas consequências das chuvas que atingem o estado desde o fim de abril.
Segundo a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), entre os 11.002 animais resgatados até o meio-dia de desta terça-feira (14) há, principalmente, cães e gatos, mas também aves, guaxinins e cavalos, como o Caramelo, que passou horas imóvel sobre o telhado de uma casa ilhada, em Canoas, e cujo resgate foi transmitido ao vivo por emissoras de TV.
De acordo com a secretaria, os animais resgatados passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores. Quando estes não são identificados, os animais são enviados para abrigos públicos, organizações não governamentais (ONGs) ou para clínicas veterinárias, caso estejam feridos.
Um dos locais improvisados para receber animais separados de seus tutores fica na cidade de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre. Desde ontem (13), parte dos animais resgatados no município está sendo levada para o enorme galpão onde antes funcionava um hipermercado. O espaço, atualmente desocupado, pertence ao grupo Carrefour Brasil, que o cedeu à prefeitura, gratuitamente, por tempo determinado.
A Bacia do Paraguai, que abrange parte dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foi declarada nesta terça-feira (14) em situação crítica de escassez de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A seca na região afeta de forma intensa o Pantanal, maior área úmida contínua do planeta, uma vez que 36% de seus rios estão localizados no bioma.
De acordo com nota divulgada pela ANA, a situação foi constatada por meio da comparação de dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB), que apontaram que Rio Paraguai atingiu em abril o nível mais baixo desde o início da série histórica, após reduções observadas nas estações de monitoramento, desde o início deste ano.
Uma resolução publicada no Diário Oficial da União permitirá a adoção de medidas preventivas, como o estabelecimento de regras para o uso da água nos reservatórios e a adoção de tarifas diferenciadas de contingência, que viabilizem a gestão dos recursos hídricos na região.
A medida possibilita a declaração de situação de calamidade ou emergência por seca nos municípios ou estados atingidos, com vigência até o dia 31 de outubro de 2024. O prazo pode ser prorrogado ou antecipado, conforme haja permanência ou mudança nas condições críticas de escassez de recursos da bacia.
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), fez hoje (14) operação para combater esquema de corrupção em convênios públicos na área de saúde em Sorocaba, no interior de São Paulo.
De acordo com a PF, a segunda fase da Operação Sepsis – Óleo na Roda tem por objetivo apurar supostas práticas ilegais envolvendo a contratação de organização social sem fins lucrativos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, mediante a celebração de convênio, em março de 2022, para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A Polícia Federal informou que na primeira fase da operação, que havia sido deflagrada em novembro do ano passado, foram identificadas nove pessoas físicas e jurídicas que podem ter participado do esquema criminoso. Durante a investigação da primeira fase da operação foram verificados indícios de desvios de recursos públicos por meio da subcontratação de empresas supostamente fornecedoras de produtos e serviços à organização social. Também foram constatadas transferências de elevados valores das contas da organização social e das empresas subcontratadas para contas correntes de familiares ligados à diretoria da organização.
Os crimes investigados nesta segunda fase da operação são corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) mostrou preocupação com as expectativas de inflação acima da meta e, em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente, não prevê novos cortes na taxa Selic, os juros básicos da economia. Para os membros do colegiado, a extensão e a adequação de ajustes futuros na taxa “serão ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta”.
“O comitê, unanimemente, avalia que o cenário global incerto e o cenário doméstico marcado por resiliência na atividade e expectativas desancoradas demandam maior cautela”, diz a ata da última reunião do Copom, divulgada nesta terça-feira (14). “A conjuntura atual, caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento, expectativas de inflação desancoradas e um cenário global desafiador, demanda serenidade e moderação na condução da política monetária”, acrescenta o BC.
O encontro ocorreu na semana passada e, pela sétima vez consecutiva, o Copom reduziu a Selic. No entanto, a velocidade do corte diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Dessa vez, a redução foi de 0,25 ponto percentual, para 10,5% ao ano.
Um dos principais motivos para a cautela do Copom é a desancoragem das expectativas de inflação. Apesar de estar em queda, o índice ainda se encontra acima da meta estabelecida pelo Banco Central, alimentando a incerteza entre os agentes econômicos. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
Notícias falsas envolvendo críticas ao governo, negacionismo em relações às mudanças climáticas e teorias da conspiração sobre a tragédia têm marcado as postagens sobre a tragédia do Rio Grande do Sul, segundo Marina Loureiro. Ela é coordenadora de projetos do laboratório de pesquisa da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Netlab.
De acordo com a pesquisadora, as narrativas difundidas pelos propagadores de fake news, neste desastre, se concentram em cinco eixos: afirmar que a resposta governamental tem sido insuficiente; negar a relação entre os eventos e as mudanças climáticas; inserir a tragédia nas pautas morais e em teorias da conspiração; inflar o papel de seus aliados na resposta à crise; e se beneficiar da tragédia por meio de autopromoção, pedidos de doação e fraudes.
“Tais conteúdos atrapalham trabalhos de assistência à população atingida pelas enchentes e são utilizados por personalidades que buscam lucrar com a tragédia, bem como obter engajamento ou apoio político. Ao influenciar a política nacional por meio da disseminação online, a desinformação climática se tornou um dos principais motores da tragédia”, afirma Marina.
“Tais conteúdos atrapalham trabalhos de assistência à população atingida pelas enchentes e são utilizados por personalidades que buscam lucrar com a tragédia, bem como obter engajamento ou apoio político. Ao influenciar a política nacional por meio da disseminação online, a desinformação climática se tornou um dos principais motores da tragédia”, afirma Marina.
Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia de Apodi (57ª DP) deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 18 anos, no município de Rodolfo Fernandes/RN. O suspeito foi detido sob acusação de associação criminosa, armazenamento e divulgação de cenas de nudez de crianças e adolescentes, além de induzir a automutilação.
A ação foi resultado de uma investigação conduzida pela equipe da delegacia, que identificou a participação do indivíduo em uma rede criminosa que utiliza da internet para cometer os crimes.
O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
A quebra da normalidade, a desordem momentânea e as incertezas geradas por desastres proporcionam ambiente favorável para a disseminação das chamadas fake news (notícias falsas). E as redes sociais são terreno fértil para a desinformação, segundo o pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Fabio Malini.
Malini coordena o Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic) da UFES, cuja equipe tem analisado o conteúdo de mensagens veiculadas nessas redes sobre o desastre climático do Rio Grande do Sul.
“Existe um processo de desordem informacional que acontece porque esse é um evento que produz desordem no nosso equilíbrio social. As pessoas viviam numa rua, deixaram de viver ali e agora estão no abrigo. A pessoa não sabe para onde ir, por exemplo. Essas coisas acontecem até se organizarem com o tempo”, afirma Malini. “Esse é um padrão corriqueiro em desastres, terrorismo, eventos climáticos extremos, quando o grau de incerteza aumenta no campo da opinião”.
Em um levantamento realizado em postagens da rede social X (antigo Twitter), na última semana, por exemplo, o Labic constatou que há muita mobilização em torno do auxílio as afetados pela tragédia, com o objetivo de arrecadar donativos para as vítimas das chuvas no estado. E isso é positivo.
O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), também conhecido como Banco do Brics, vai destinar US$ 1,115 bilhão, cerca de R$ 5,750 bilhões, para o Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pela presidente do NDB, Dilma Rousseff, nas redes sociais. Desde o fim de abril, o estado vem sendo fortemente atingido por temporais, enchentes e alagamentos.
Em seu perfil na rede social X, Dilma classificou o momento vivido pelo estado brasileiro como difícil e doloroso e citou um cenário de calamidade pública. “Sei que têm sido semanas de muita dor e tristeza. Conversei com o presidente Lula e com o governador [do Rio Grande do Sul] Eduardo Leite para tratarmos dessa situação dramática e definirmos como poderíamos prestar ajuda financeira”.
“O Banco do Brics tem um compromisso e vai atuar na reconstrução e na recuperação da infraestrutura do estado. Queremos ajudar as pessoas a reconstruir suas vidas. Vamos destinar, da maneira mais rápida possível, recursos para o estado. Será US$ 1,115 bilhão. Isso significa R$ 5,750 bilhões”, escreveu Dilma Rousseff.
Segundo Dilma, o montante será liberado em parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
O ex-engenheiro responsável pela exploração das minas de sal-gema que afundaram em Maceió Paulo Roberto Cabral de Melo não respondeu, nesta terça-feira (14), a perguntas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga as atividades da Braskem. Como resultado, ao menos 40 mil pessoas foram forçadas a se deslocar dos bairros afetados na capital alagoana.
A defesa de Paulo Roberto Cabral de Melo conseguiu um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal (STF), Alexandre de Moraes, para ter o direito de ficar em silêncio na CPI. No início da sessão, o ex-engenheiro da mineradora fez um breve relato justificando seu silêncio.
O engenheiro lembrou que é investigado e responde a inquérito policial. Ele disse que sofreu busca e apreensão na própria residência, além de ter os sigilos fiscal, bancário, telemático e telefônico quebrados pela comissão do Senado.
“Por esses motivos, por orientação da minha advogada que me assiste e está presente, eu não devo responder às perguntas relativas à minha atividade na Braskem ou denominações anteriores da empresa, apesar de respeitar o trabalho desta CPI.”
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma empresa que realiza avaliação psicológica para emissão de carteira nacional de habilitação, buscando regularizar a acessibilidade do prédio onde funciona, em Mossoró. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14) e define prazo de 120 dias para os ajustes fixando multa para cada dia de atraso.
O TAC levou em consideração as normas da Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência, nos termos do Decreto n. 3.298/99, que garante o acesso, o ingresso e a permanência da pessoa com deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade. A Lei nº 10.098/2000 que estabelece as normais gerais e critérios básicos de acessibilidade indica ainda que “a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.
O MPRN aponta que “a falta de acessibilidade em todos os ambientes da edificação de uso coletivo sob responsabilidade da empresa foi devidamente constatada pelo Laudo Técnico” acostado aos autos. Diante disso, a empresa se comprometeu a adotar as providências necessárias e, no prazo de 120 dias, realizar as obras e adequações necessárias na sua sede, situada na avenida João da Escóssia.
Ao final do prazo, a empresa deverá enviar um memorial descritivo, ilustrado fotograficamente, com a descrição das adequações promovidas e atestando que o imóvel passou a atender as exigências normativas de acessibilidade. O não cumprimento das obrigações sujeitará a empresa ao pagamento de multa de R$ 200 por dia de atraso, sem prejuízo de outras sanções administrativas e penais cabíveis, ou da adoção das medidas pertinentes na área cível, objetivando o efetivo cumprimento do que restou avençado no presente termo. Outras empresas prestadoras do mesmo serviço estão sendo fiscalizadas pelo Ministério Público na cidade, devendo ser notificadas para discutir proposta de ajustamento de conduta.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) expressou, nesta terça-feira (14), total confiança nos números de mortos do Ministério da Saúde de Gaza, afirmando que a organização está prestes a confirmar a escala de perdas registrada pelo Hamas, depois que Israel questionou uma mudança nos números.
Na semana passada, o Ministério da Saúde de Gaza atualizou o levantamento de mortes para cerca de 35 mil desde 7 de outubro, dizendo que cerca de 25 mil delas foram totalmente identificadas até o momento, das quais mais da metade eram mulheres e crianças.
Isso provocou alegações de Israel de imprecisão, já que as autoridades palestinas haviam estimado anteriormente que mais de 70% dos mortos eram mulheres e crianças. As agências da ONU republicaram os números palestinos, que desde então subiram para mais de 35 mil mortos, citando a fonte.
“Não há nada de errado com os dados, os dados gerais (mais de 35 mil) ainda são os mesmos”, disse o porta-voz da OMS Christian Lindmeier, em uma coletiva de imprensa em Genebra, em resposta a perguntas sobre o número de mortos. “O fato de termos agora 25 mil pessoas identificadas é um passo à frente”, acrescentou.
O período de estiagem começou no Pantanal e o cenário é de alerta para a possibilidade de uma seca severa nos próximos meses na Bacia do Rio Paraguai. Segundo o monitoramento do Serviço Geológico do Brasil (SGB), no município de Ladário (MS), onde está localizada uma estação de referência e com a série histórica mais longa, o nível do rio está na marca de 1,44 metro, segundo dados dessa segunda-feira (13).
A cota está abaixo da média histórica e pode atingir níveis críticos entre setembro e outubro, quando as chuvas, normalmente, retornam na região, que abrange Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Essa estação chuvosa – de outubro de 2023 a abril de 2024 – foi caracterizada por um déficit no volume de chuvas, que prejudicou a recuperação da bacia. Neste mês, era esperado em torno de 57 milímetros (mm) para a região e foi registrado volume inferior a 3 mm. Diante desse cenário, as projeções mostram que Ladário pode atingir, no pico da estiagem, uma cota que varie entre o que ocorreu em 2020, quando foi registrado -32 cm, e o cenário mais grave observado em 2021, época em que o rio chegou a -61 cm.
“As projeções indicam que a mínima anual pode ocorrer em outubro, com cota negativa. Se chover dentro da média, teremos cenário semelhante ao ano de 2020. Caso as chuvas fiquem abaixo da normalidade, o cenário será mais grave e similar aos anos em que enfrentamos as piores secas da história do Pantanal: 1964, 1971 e 2021”, afirmou o pesquisador em geociências do SGB Marcus Suassuna.
O setor de serviços avançou 0,4% em março, depois de cair 0,9% no mês anterior. Com o resultado, a taxa ficou 12,1% acima do nível registrado no período da pré-pandemia, em fevereiro de 2020. E ficou 1,5% abaixo do ponto mais alto da série histórica, em dezembro de 2022. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
Na comparação do acumulado para o primeiro trimestre de 2024, com igual período de 2023, o setor apresentou crescimento de 1,2%. Já nos últimos 12 meses, a alta é de 1,4%.
Das cinco atividades investigadas, quatro tiveram expansão. Com crescimento de 4%, o setor de informação e comunicação foi o principal destaque para o mês, eliminando a perda de 2,5% registrada em fevereiro. Desde janeiro de 2017 que a atividade não tinha um avanço tão intenso. Naquele momento, a alta atingiu 8,2%. Outro comportamento positivo, em março de 2024, é que o setor também alcançou o patamar mais alto da série histórica.
De acordo com o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, as altas de um conjunto de serviços investigados dentro de serviços de tecnologia da informação são o motivo da expansão. Entre eles estão desenvolvimento e licenciamento de software, portais, provedor de conteúdo e ferramenta de busca da internet e consultoria em tecnologia da informação (TI).
Policiais civis da 77ª Delegacia de Polícia de Luís Gomes (77ª DP), com apoio da 8ª Delegacia Regional (8ª DR), cumpriram na manhã desta terça-feira (14), dois mandados de busca e apreensão domiciliar contra duas mulheres envolvidas em favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de crianças, adolescentes ou vulneráveis. A ação aconteceu no município de Paraná, na região do Alto Oeste.
Durante as diligências, foram apreendidos celulares e outros objetos que serão periciados e adicionados ao inquérito. A dupla foi conduzida à Delegacia para prestar esclarecimento sobre os fatos investigados.
Esta ação integra a “Operação Caminhos Seguros”, que tem como foco o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Rio Grande do Norte.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Embora a intensidade das chuvas tenha diminuído nas últimas 24 horas em quase todo o Rio Grande do Sul, o nível do Guaíba continua subindo, alarmando a população da região metropolitana de Porto Alegre e causando mais prejuízos e transtornos.
Entre às 8 horas de ontem (13) e o mesmo horário de hoje (14), o nível do lago subiu 0,41 centímetros, atingindo 5,21 metros – 2,21 metros a mais que a chamada cota de inundação, que é de 3 metros. O recorde histórico, 5,33 metros, foi registrado na semana passada
O maior volume é reflexo das chuvas que ocorreram no último fim de semana, no Vale do Taquari, de onde as águas correm em direção à região metropolitana da capital gaúcha pelos rios que desembocam no Guaíba.
Técnicos do Instituto de Pesquisa Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) preveem que o nível do Guaíba pode superar os 5,4 metros nesta terça-feira, a depender da atuação do vento sul, que retarda a vazão das águas para a Lagoa dos Patos, de onde elas desaguam no oceano.
O prazo para renovação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) foi prorrogado por seis meses no Rio Grande do Sul. O documento, com validade de 2 anos, é usado para identificar agricultores, assentados, extrativistas, quilombolas e indígenas e facilitar o acesso às políticas públicas, como as linhas de crédito, por exemplo.
A portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União, considera os documentos com vencimento entre 1º de maio de 2024 e 31 de outubro de 2024, das unidades ou empreendimentos familiares abrangidas pelo decreto estadual que reconheceu a calamidade pública no estado, em decorrência das fortes chuvas potencializadas por extremos climáticos.
No início de maio, o governo federal anunciou a liberação de R$1 bilhão para financiar em até 120 meses, com carência de 36 meses, e descontos nos juros, o pagamento das parcelas financiadas pelas famílias participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além da carência, os refinanciamentos poderão ser pagos em até 10 anos.
Após temporais e enchentes enfrentados pela maior parte do Rio Grande do Sul, o estado tem previsão de mais chuvas com menos intensidade, mas com queda na temperatura, podendo prolongar ainda mais o início da recuperação das cidades. Nesta terça-feira novas medidas de apoio financeiro deverão ser anunciadas pelo governo federal, durante nova ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.
Os preços na Argentina estão subindo, apesar dos sinais positivos de uma desaceleração, com a taxa de inflação anual do país provavelmente se aproximando de 300%.
Lojistas e consumidores dizem que, embora as leituras mensais da inflação tenham desacelerado desde o pico de mais de 25% em dezembro, a mudança ainda não foi totalmente sentida na prática.
O governo argentino vai divulgar os dados mais recentes nesta terça-feira. A taxa de inflação deve voltar a ficar abaixo de um dígito em abril, pela primeira vez em seis meses.
“Não importa o quanto a taxa de inflação caia, que é o que todo mundo diz, isso não se reflete aqui porque, veja bem, há itens que deveriam ter caído, mas não caíram”, disse Sandra Boluch, de 50 anos, vendedora de frutas e verduras em Buenos Aires.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, realizou, na noite desta segunda-feira (13), a detenção de um homem de 25 anos por porte de entorpecentes.
O fato se deu durante blitz no bairro do Alecrim, oportunidade em que, ao se proceder com a busca no automóvel do infrator, foram encontradas porções de maconha.
Ele foi encaminhado à Central de Flagrante para as providências cabíveis.
Portal BO
A Justiça do Maranhão acatou denúncia do Ministério Público estadual e tornou réu Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como Bahia ou Baiano, principal suspeito de ter assassinado a estudante Ana Caroline Campêlo, ocorrido no dia 10 de dezembro do ano passado, no município de Maranhãozinho, a 283 quilômetros (km) da capital São Luís.
A denúncia foi aceita na sexta-feira (10) pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira e Baiano vai responder pelo crime de feminicídio. A principal hipótese é que o crime tenha sido cometido por lesbofobia. A jovem, de 21 anos, foi encontrada morta após ter desaparecido quando voltava do trabalho. O corpo da estudante teve a pele do rosto, o couro cabeludo, os olhos e as orelhas retirados.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime teria sido cometido com emprego de asfixia e meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e com razões ligadas à condição de sexo feminino da vítima.
O inquérito policial concluiu que Ana Caroline deixou o seu local de trabalho, na madrugada de 10 de dezembro, por volta de 1h da manhã, retornando para sua casa. No caminho ela passou a ser perseguida por um homem em uma motocicleta, que foi identificado como sendo Elizeu de Castro.
