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O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, argumentou nesta quarta-feira (22) que não é possível avaliar se houve manipulação de jogo de futebol com base apenas em relatórios de Inteligência Artificial (IA), conforme defendeu o dono do Botafogo, John Textor.
O proprietário do time carioca acusou jogadores do São Paulo de fazerem corpo mole na derrota do tricolor paulista para o Palmeiras, por 5 a 0, em outubro de 2023. O resultado teria prejudicado o Botafogo na corrida pelo título. A acusação foi baseada em análise de IA que detectaria jogadas suspeitas, o que indicaria possível corpo mole de jogadores.
“A justiça desportiva não pode aceitar isso [uso de IA para definir manipulação de jogo], como a justiça comum também não vai aceitar a partir dessas questões. Porque a inteligência artificial, ela é muito suscetível a um determinado caminho”, argumentou José Perdiz.
O presidente do STJD se pronunciou em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga as denúncias de manipulação de jogos no futebol brasileiro. Também falou à CPI o procurador-geral da STJD, Ronaldo Botelho Piacente, que concordou com o presidente do Tribunal.
A capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, tem, nesta quarta-feira (22), 18.062 pessoas acolhidas em um dos 129 abrigos provisórios cadastrados, conforme levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (Sedes/RS). Desse total, 4,2 mil são crianças e adolescentes, e há mais 2,88 mil idosos.
Há uma semana, a inundação pelas águas do Guaíba tem diminuído lentamente na capital gaúcha. Nesta quarta-feira, as medições indicavam o nível em 3,92 metros na área próxima à Usina do Gasômetro. No entanto, a marca está cerca de 1 metro acima da cota de inundação no Centro Histórico da cidade, de 3m.
Nesta quarta-feira, nos trechos secos da cidade, uma força-tarefa do Departamento Municipal de Limpeza Urbana trabalha com maquinário, como retroescavadeiras, em 17 locais na limpeza. Desde 10 de maio até à noite desta terça-feira (20), foram retiradas 4,14 mil toneladas de resíduos das ruas, como restos de móveis, raspagem de lodo acumulado e varrição. Em áreas inundadas, a prefeitura ainda precisa aguardar que a água recue para dar início ao serviço de limpeza.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos de Porto Alegre, Cezar Schirmer, desfila os desafios enfrentados e as prioridades da prefeitura para atender a população, reativar a economia e devolver a normalidade à cidade.
Os eleitores ingleses vão votar para o próximo governo no dia 4 de julho. A data foi anunciada oficialmente pelo primeiro-ministro Rishi Sunak na tarde desta quarta-feira (4), após uma reunião extraordinária do conselho de ministros.
Sunak afirmou que pediu na manhã de hoje a dissolução do Parlamento ao rei Carlos III e que este a concedeu, indicando que a eleição se realizará no início de julho.
A confirmação da data ocorre após um dia de intensas especulações em Westminster. O anúncio foi feito sob chuva, em frente à porta d a residência oficial do primeiro-ministro britânico, em Downing Street, nº 10.
“Chegou o momento de o Reino Unido escolher o seu futuro. De decidir se quer aproveitar os progressos alcançados ou arriscar-se a voltar à estaca zero, sem um plano e sem certezas”, afirmou Sunak.
Em uma sessão com protesto e prisões, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nessa terça-feira (21), a criação de escolas cívico-militares. O projeto – de autoria do governo Tarcísio de Freitas – foi aprovado por 54 votos favoráveis e 31 contrários.
A Polícia Militar reprimiu manifestantes que protestaram dentro da Assembleia contra o projeto de lei. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foram presas oito pessoas. Dois menores de idade foram liberados ainda na terça-feira com a presença de seus responsáveis. Os adultos foram encaminhados nesta quarta-feira (22) para audiência de custódia e liberados.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (Anpg) divulgaram nota pedindo a liberação dos presos no protesto.
As entidades afirmam ainda que a Polícia Militar “usou de violência física e gás lacrimogêneo para oprimir os manifestantes”. Segundo o comunicado, uma jovem teve o braço quebrado pela ação da polícia.
Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deflagraram, nesta quarta-feira (22), a segunda fase da “Operação Hydra”, que investiga suspeitos e as atividades de um grupo de extermínio apontado por diversos assassinatos na Zona Norte de Natal e Grande Natal. A operação resultou na prisão de Mychael Lucas da Silva Santos, de 21 anos, no município de Extremoz, na Grande Natal.
Durante a primeira fase da operação, ocorrida no dia 1º de abril de 2024, a Polícia Civil deu cumprimento a mandados de busca e apreensão e a quatro mandados de prisão contra integrantes de um grupo de extermínio, que é investigado por assassinatos ocorridos na capital e na Grande Natal. Na oportunidade, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sendo apreendidos objetos e bens de interesse dos investigados. Foram presos Thiago Max Gomes da Silva, vulgo “Talibã” ou “Thiago Gabiru”, de 36 anos; Lucas Gabriel Costa de Assis, vulgo “DJ. Lucas”, de 23 anos; e Mikallyson Kawan Oliveira Santos, de 21 anos. Um outro suspeito, Mychael Lucas da Silva Santos, de 21 anos, não foi localizado na ocasião.
Segundo investigações realizadas pela 7ª Delegacia da DHPP, os suspeitos, considerados de extrema periculosidade, teriam executado com vários disparos de armas de fogo Hudson Rodrigues do Nascimento, fato ocorrido na rua Vereador Sérgio Dieb, s/nº, no bairro de Lagoa Azul, no loteamento Nordelândia, Zona Norte de Natal.
No dia 31 de março, Lucas Gabriel Costa de Assis, investigado pela morte de Arthur Gabriel Rodrigues de Carvalho, de 21 anos, ocorrido no dia 19 de novembro de 2022, na avenida Itapetinga, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, foi preso no âmbito da “Operação Judas”. Thiago Max e Mychael Lucas também são suspeitos de participação no crime.
O governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (22) edital para a contratação de 12 mil novas câmeras operacionais portáteis (COPs), o que representa aumento de 18% no número de equipamentos disponíveis hoje para os agentes de segurança. Diferentemente das atuais COPs, as novas câmeras terão funcionalidades como reconhecimento facial, leitura de placas de veículos e melhor na conectividade, com possibilidade de transmissão ao vivo, entre outras inovações.
De acordo com o governo estadual, os novos equipamentos serão integrados ao Programa Muralha Paulista e terão capacidade de identificar foragidos e placas de veículos roubados ou furtados. Também será possível compartilhar os registros de áudio e vídeo automaticamente com o Ministério Público, o Poder Judiciário e outros órgãos de controle, seguindo as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, o armazenamento de dados e as baterias serão melhores.
“Com ferramenta de áudio bidirecional, as câmeras acopladas aos uniformes dos policiais permitirão que eles solicitem apoio durante as ações. Com a transmissão ao vivo, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) também poderá acionar outras equipes de apoio quando achar necessário, antes mesmo que os policiais precisem solicitar”, diz o governo estadual.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a expectativa é que a licitação gere economia de 30% a 50% para o Tesouro estadual em relação ao contrato anterior. Se, antes, cada câmera custava cerca de R$ 1 mil, com o novo edital, o valor deve cair para R$ 500.
Mesmo com os trabalhos de resposta às enchentes no Rio Grande do Sul ainda em andamento, o governo brasileiro já se preocupa com a ocorrência de novo evento climático extremo no país. Segundo a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, uma seca “muito terrível” está prevista para ocorrer em breve na Amazônia.
“O governo já está tentando se adiantar, entendendo que municípios provavelmente vão ser atingidos, que tipo de prevenção [será necessária]. Isso está sendo liderado pelo Ministério da Integração Regional, onde está a Secretaria [Nacional] de Defesa Civil, já pensando em ações de prevenção”, afirmou Ana, em seminário do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) sobre descarbonização da economia, no Rio de Janeiro.
Na última semana, a Defesa Civil do Amazonas divulgou alerta de que a estiagem este ano no estado deve ser tão ou mais severa que a registrada em 2023. A orientação é para que pessoas estoquem água, alimentos e medicamentos a fim de que possam enfrentar o período mais crítico da seca.
A estiagem na Amazônia ocorre no segundo semestre, com o pico da vazante dos principais rios da região se concentrando entre os meses de outubro e novembro. Em 2023, a Amazônia já havia enfrentado uma das piores secas de sua história, com grande redução do nível dos rios, o que prejudicou o transporte para comunidades ribeirinhas e, consequentemente, seu acesso a água, comida e remédios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (22) as credenciais de oito novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas começaram por volta das 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a apresentação do embaixador da Sérvia, Aleksandar Ristić. O último a entregar seus documentos foi o embaixador do Irã, Abdollah Nekounam Ghadirli, por volta das 12h.
“Recebi o Embaixador da Sérvia, Aleksandar Ristić, para apresentação de suas cartas credenciais. E de surpresa ele trouxe o sérvio mais brasileiro e famoso do nosso país [o ex-jogador de futebol, Dejan Petkovic, que atuou no Brasil] ”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.
📸 @ricardostuckertpic.twitter.com/fDJSco4rWl
— Lula (@LulaOficial) May 22, 2024
Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER) deflagraram, nesta quarta-feira (22), a “Operação Retorno I”, que resultou no cumprimento de dois mandados de prisão em Parnamirim e Extremoz. A primeira prisão aconteceu no bairro Vale do Sol, em Parnamirim, foi de um homem, de 52 anos, foragido por três homicídios, tráfico de drogas e roubo. Já o segundo preso, de 46 anos, foi localizado no bairro Carão, na cidade de Extremoz/RN, e era procurado por por tráfico de drogas.
Um dos presos possui uma pena imposta de aproximadamente 60 anos de reclusão. Após diligências que permitiram a identificação e localização dos suspeitos, os policiais procederam com suas prisões. Os homens foram conduzidos ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Portal BO
Oito adolescentes em situação de exploração sexual foram resgatadas e doze pessoas presas durante a operação Caminhos Seguros no Rio Grande do Norte. O resultado final foi apresentado na manhã desta quarta-feira (22) pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). As prisões aconteceram em Natal, Parnamirim e Tibau do Sul. Um dos mandados foi cumprido por policiais civis da DP de Canguaretama na cidade de Mataraca, na Paraíba.
A operação Caminhos Seguros foi realizada em todo o território nacional ao longo das três primeiras semanas de maio, sendo coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio das secretarias de Segurança Pública de cada estado. O objetivo foi intensificar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes através de ações repressivas e preventivas.
Ao todo, 181 agentes de segurança participaram da operação, que contou com efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia e apoio da Polícia Rodoviária Federal.
As equipes realizaram 246 diligências e 147 fiscalizações em locais suspeitos de atuarem direta ou indiretamente com a exploração sexual. Também foram realizadas palestras e ações educativas de conscientização e prevenção. Pelo menos 15 vítimas foram atendidas e 25 Boletins de Ocorrência (BOs) registrados.
O governo federal anunciou algumas medidas em respostas às demandas apresentadas por agricultores familiares em abril, reiteradas durante o 24º Grito da Terra Brasil – ato que reuniu cerca de dez mil pequenos e médios produtores esta semana em Brasília.
Durante a manifestação na Esplanada dos Ministérios, os organizadores do Grito estavam na expectativa de obter, do governo, retorno de, pelo menos, algumas das propostas apresentadas no mês passado em cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo a secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto, algumas demandas deverão ser atendidas posteriormente, por meio do Plano Safra.
Entre as propostas destacadas durante o ato estavam algumas relativas aos recursos voltados às compras governamentais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa do governo federal que busca estimular a agricultura familiar e o acesso a uma alimentação saudável, por meio da compra direta da produção de agricultores familiares, sem a necessidade de se fazer licitação.
A pauta inclui medidas de valorização da agroecologia, políticas de mitigação e adaptação climática, regulamentação da lei de pagamento por serviços ambientais, inclusão produtiva e fomento, orçamento, combate ao uso dos agrotóxicos, e políticas diferenciadas para agricultura familiar, Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e Cadastro Nacional de Informações Sociais (VNIS).
O governo da Argentina de Javier Milei retirou do ar, nessa terça-feira (21), os sites e perfis das redes sociais de veículos públicos de comunicação do país, entre eles, a Televisón Pública, a Radio Nacional da Argentina, além de diversas emissoras do interior.
O sindicato de trabalhadores que representa esses veículos afirma que a medida configura censura contra a mídia pública – que Milei prometeu acabar desde que assumiu o poder. A Agência Telám, principal veículo de comunicação público do país, está fora do ar desde o início de março, quando os trabalhadores foram dispensados.
De acordo com comunicado publicado pelas mídias nesta terça, a decisão de “pausar temporariamente” os canais digitais de comunicação da mídia pública argentina tem como objetivo reorganizar os canais para “melhorar a produção, realização e difusão dos conteúdos que geram”.
“Se unificam os critérios de difusão em redes socais e se reiniciará a comunicação digital logo após uma reorganização interna das empresas”, complementou o comunicado.
O líder supremo do Irã conduziu orações em Teerã, nesta quarta-feira (22), durante o funeral do falecido presidente Ebrahim Raisi, à medida que o conselho clerical se apressa para organizar uma eleição antecipada, que pode corroer ainda mais sua legitimidade em meio à crescente insatisfação popular.
A convocação da votação de 28 de junho para substituir Raisi, morto em um acidente de helicóptero no domingo (19), precisará incentivar uma população que demonstrou pouco interesse na eleição de 2021, que levou o clérigo linha-dura à presidência, um papel que supervisiona o governo no cotidiano.
Raisi morreu em um momento de agravamento das tensões entre a liderança clerical e a sociedade, deterioradas pelo aumento dos controles políticos e sociais e pela piora da economia.
Um número cada vez maior de eleitores tem evitado os pleitos recentes, um sinal preocupante para a liderança, que vê o comparecimento às urnas como um teste de credibilidade para a República Islâmica de 45 anos.
As mortes por letalidade violenta, que inclui homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção de agente do Estado, somaram 1.236 no primeiro quadrimestre, 285 em abril de 2024 no estado do Rio de Janeiro. Na comparação com abril de 2023, o indicador registrou redução de 26%. No acumulado do quadrimestre, a diminuição foi 25%.
O resultado foi o menor para o mês e, também, no acumulado desde o início da série histórica, em 1991. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), nesta quarta-feira (22).
As mortes por intervenção de agente do Estado também tiveram quedas expressivas. Em quatro meses, a diminuição foi 51% – o menor número da série histórica desde 2014. Foram 205 mortes no primeiro quadrimestre e 53 em abril de 2024. Na comparação com abril de 2023, o indicador registrou redução de 42%.
Quanto ao homicídio doloso, foram registradas 989 mortes no primeiro quadrimestre, 223 em abril de 2024. Na comparação com abril de 2023, o indicador registrou redução de 21%. No acumulado do quadrimestre, a diminuição foi 17%. Este foi o menor número de mortes para o mês e para o acumulado desde 1991.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu na noite de terça-feira (21) um novo alerta para chuvas intensas no estado, com volumes que podem ficar entre 120 mm e 150 mm na metade sul do estado para os próximos dois dias. 
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alerta para o avanço de uma nova massa de ar polar e ainda a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo.
As chuvas vão provocar o aumento no nível de rios e arroios, em especial o Canal de São Gonçalo, que banha a cidade de Pelotas e já se encontra em nível acima da cota de inundação. As cidades de São Lourenço do Sul, Pelotas, Arambaré, Rio Grande e São José do Norte estão em estado de alerta.
“Modelos e previsões meteorológicas apontam pico de cheias desta terça (21/5) até quinta-feira (23/5), que virão com a mudança da direção dos ventos aliada a chuvas volumosas”, informa a Defesa Civil.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, no fim da tarde dessa terça-feira (21), o chamado Plano Rio Grande, visando a reconstrução dos danos socioeconômicos causados por eventos climáticos extremos que afetaram o estado em 2023 e agora em maio.
Proposto pelo governo estadual, o Projeto de Lei (PL) 133/2024 recebeu 52 votos favoráveis e dois contrários, dos deputados estaduais Luciana Genro e Matheus Gomes, ambos do Psol.
Além de instituir o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática estadual, a matéria aprovada prevê a criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), ao qual o governo estadual deve aportar, inicialmente, R$ 12 bilhões provenientes do valor que o estado economizará graças à suspensão , por três anos, do pagamento de sua dívida com a União.
O fundo orçamentário e financeiro especial administrará os recursos públicos destinados ao custeio das ações, projetos ou programas de enfrentamento às consequências sociais, econômicas e ambientais dos fenômenos meteorológicos extremos, incluindo iniciativas que busquem incrementar a resiliência climática dos municípios gaúchos.
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nessa terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, ou que obtém recursos públicos, devem receber equipes de saúde para vacinação.
As escolas privadas também podem participar, basta manifestar interesse ao sistema de saúde local. De acordo com o relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida é necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no país.
“A vacinação infantil no País sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo”, escreveu Castro no relatório, citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O programa determina que as equipes de saúde locais devem ir às escolas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. As datas das campanhas nas escolas devem ser divulgadas com antecedência.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explicou nesta quarta-feira (22) que o lançamento do programa de passagens aéreas acessíveis Voa Brasil precisou ser adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul, mas que o projeto deve ser finalizado em breve. 
“Ele está pronto. A gente está construindo com a Casa Civil alguns detalhes. A gente estava para apresentar agora, nesse período, mas, por conta da situação do Rio Grande do Sul, todo o nosso esforço, da equipe ministerial, neste momento emergencial, está em atender o estado. A gente espera que, no mês de junho, a gente retome essa discussão e possa finalizar esse programa”, disse em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa Voa Brasil estava previsto para ser lançado em janeiro deste ano. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados serão os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até dois salários mínimos e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), cerca de 22 milhões de brasileiros.
Ainda durante o programa, Costa Filho reforçou que o Voa Brasil está em fase de ajuste final e alertou que a pasta não está fazendo cadastro nem solicitando pagamentos. “Esse programa ainda não foi lançado”, afirmou, acrescentando que “qualquer possibilidade de venda de passagens ou anúncio do Voa Brasil é fake news e não condiz com a realidade”.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (22) que o programa de passagens aéreas acessíveis Voa Brasil deve ser lançado em junho. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele explicou que o lançamento precisou ser adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul.
“Ele está pronto. A gente está construindo com a Casa Civil alguns detalhes. A gente estava para apresentar agora, nesse período, mas, por conta da situação do Rio Grande do Sul, todo o nosso esforço, da equipe ministerial, neste momento emergencial, está em atender o estado. A gente espera que, no mês de junho, a gente retome essa discussão e possa finalizar esse programa”, disse.
Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa Voa Brasil estava previsto para ser lançado em janeiro deste ano. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados serão os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até dois salários mínimos e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), cerca de 22 milhões de brasileiros.
Ainda durante o programa Bom Dia, Ministro, Costa Filho reforçou que o Voa Brasil está em fase de ajuste final e alertou que a pasta não está fazendo cadastro nem solicitando pagamentos. “Esse programa ainda não foi lançado”, afirmou, acrescentando que “qualquer possibilidade de venda de passagens ou anúncio do Voa Brasil é fake news e não condiz com a realidade”.
Pelo menos 473 pessoas morreram, 410.350 foram obrigadas a abandonar as casas e 1,6 milhão foram afetadas pelas chuvas e inundações em vários países da África Oriental desde meados de março, informou hoje a Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com estudo publicado pelo Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (Ocha), as tempestades provocaram danos nas fontes de água e em outras instalações, o que agrava a propagação de doenças como a cólera e o sarampo.
O Quénia, a Tanzânia, a Somália, a Etiópia, Uganda e o Burundi são os países mais afetados por essa longa estação das chuvas, que se prolonga normalmente de março a maio, e que este ano foi agravada pelo fenômeno El Niño, uma alteração da dinâmica atmosférica provocada pelo aumento da temperatura do Oceano Pacífico.
Assim, as chuvas torrenciais, as inundações repentinas e os deslizamentos de terras deixaram pelo menos 291 mortos, 188 feridos e 75 desaparecidos no Quênia, de acordo com os últimos dados do governo.
Nessa terça-feira (21), a Polícia Militar através do BPChoque, apreendeu armas de fogo, drogas e capturou um foragido da Justiça, em Nova Parnamirim. Na ocasião, houve confronto e quatro criminosos morreram.
A equipe estava em patrulhamento na área conhecida como Portelinha quando realizou incursão nas vielas e foi recebida com disparos de arma de fogo realizado por infratores. Os Policiais revidaram a injusta agressão dando início a um confronto onde os suspeitos foram alvejados e conduzidos ao Hospital para atendimento.
Na ocorrência, um foragido da Justiça foi capturado, bem como foram apteendidas as armas utilizadas pelos acusados e certa quantidade de drogas. Todo material foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, para adoção das medidas cabíveis.
Portal BO
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar.
Pelo texto, quem participar de ocupação ou invasão de propriedades rurais privadas, públicas ou de prédios públicos, fica proibido de ser beneficiário de reforma agrária, de receber qualquer benefício do governo federal, como o Bolsa Família ou participar do Minha Casa Minha Vida, de participar de concurso público, entre outras restrições.
Além do governo, encaminharam o voto contrário ao projeto os partidos PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL e Rede. As demais legendas apoiaram a medida. A Câmara ainda precisa votar alguns destaques que pretendem alterar o texto. Em seguida, o projeto segue para o Senado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Comitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual(CPEA), irá lançar uma campanha de combate ao assédio no ambiente de trabalho e conscientização sobre o tema. A campanha “Sinal Vermelho Para o Assédio” tem como objetivo reconhecer, prevenir e combater as violências no ambiente de trabalho. O lançamento ocorrerá na segunda-feira (27), às 9h30, com um evento na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) voltado para colaboradores, servidores e membros da instituição
O lançamento ocorrerá nas modalidades presencial e virtual e contará com a presença das palestrantes Ileana Neiva Mousinho, subprocuradora-geral do Trabalho, e Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
A campanha “Sinal Vermelho Para o Assédio” busca promover uma cultura de respeito e boa convivência no ambiente de trabalho. “Além disso, o CPEA é o canal adequado para o recebimento de notícias de possíveis casos de assédio, realizando o acolhimento da pessoa assediada e adotando os encaminhamentos necessários ao seu atendimento especializado e à apuração dos fatos pelos órgãos competentes”, destacou o coordenador do Comitê, o promotor de Justiça Guglielmo Castro.
A campanha é composta por informativos nas redes sociais sobre os tipos de assédio e uma mensagem de estímulo ao respeito. Além disso, será lançada uma série de vídeos com definições e estratégias, a exemplo da comunicação não violenta, como ferramenta preventiva em relação ao assédio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22) noDiário Oficial da União.
A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e destaca que o sigilo referido não abrange o nome do autor do crime, “tampouco os demais dados do processo”.
Em seu perfil nasredes sociais, Lula comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019 e avaliou que o objetivo do governo é que mulheres não sejam revitimizadas e constrangidas durante a ação.
“O [projeto de lei] PL aprimora a Lei Maria da Penha, tão fundamental no combate à violência contra as mulheres. Mais uma conquista, resultado da persistência e perseverança da luta das mulheres brasileiras”, postou.
A agência da ONU para refugiados palestinos alertou que a distribuição de alimentos na cidade de Rafah, no sul de Gaza, está suspensa devido a hostilidades, insegurança e escassez de bens alimentares. A situação humanitária no território piorou desde que Israel tomou e fechou o lado palestino da passagem terrestre com o Egito, no início do mês.
Desde 6 de maio, quando Israel começou a nova operação militar a leste de Rafah, o centro de distribuição e um armazém do Programa Alimentar Mundial ficaram (PAM) inacessíveis, alertou a agência da ONU para refugiados palestinos (UNRWA).
Em comunicado emitido na terça-feira (21), a organização humanitária afirma ainda que apenas sete de seus 24 centros de saúde estavam operacionais e que não recebeu nenhum reabastecimento de medicamentos, nos últimos dez dias, devido a “fechamento e interrupções” na fronteira de Rafah e no Karem Abu Salem – conhecido em Israel como Kerem Shalom – em Gaza.
Estima-se que 810 mil dos mais de um milhão de pessoas que se refugiaram em Rafah tenham fugido. Os que ficam, estão desesperados por comida. Testemunhos dizem que “nas últimas duas semanas nada entrou na Faixa de Gaza”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (22) a operação Arcanjos X. O objetivo é o combate de crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou qualquer outro tipo de abuso sexual, envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.
Nesta operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em cidades do Rio Grande do Norte.
O nome da operação é uma referência ao projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), que desenvolve uma metodologia com resultados exitosos na investigação e no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, praticados no ciberespaço.
Em regra, no momento do cumprimento dos mandados, são apreendidos equipamentos eletrônicos. Os vestígios colhidos nos locais das buscas são encaminhados ao laboratório forense computacional do Gaeco para serem analisados.
Irlanda, Espanha e Noruega anunciaram nesta quarta-feira (22) que reconhecerão um Estado palestino na próxima terça-feira (28), dizendo que esperam que outros países ocidentais sigam o exemplo. O posicionamento político levou Israel a retirar seus embaixadores nestes países.
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou que a medida tem como objetivo acelerar os esforços para garantir um cessar-fogo na guerra de Israel contra o Hamas, em Gaza.
“Esperamos que nosso reconhecimento e nossas razões contribuam para que outros países ocidentais sigam esse caminho, porque quanto mais formos, mais força teremos para impor um cessar-fogo, para conseguir a libertação dos reféns mantidos pelo Hamas e para relançar o processo político que pode levar a um acordo de paz”, disse ele em um discurso na câmara baixa do país.
Israel iniciou sua guerra em Gaza em retaliação a um ataque perpetrado pelo Hamas em 7 de outubro, que matou 1,2 mil pessoas e fez mais de 250 reféns, de acordo com os cálculos israelenses. As operações de Israel no enclave já mataram mais de 35 mil palestinos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.
Uma pequena cidade com cerca de 2.400 habitantes, localizada na região do Seridó, no sertão do Rio Grande do Norte, aceitou o desafio e costurou com suas agulhas e linhas coloridas os sonhos olímpicos do Brasil.
Não foi à toa a escolha de Timbaúba dos Batistas para bordar as jaquetas da delegação brasileira nos Jogos de Paris 2024.
Vem de longe a tradição da cidade que, no último fim de semana, encerrou a jornada de meses para entregar as quase 2.200 peças.
Os bordados do Seridó carregam a história da colonização portuguesa, que se instalou na região ainda no século 18. A técnica e o estilo aplicados pelas mulheres timbaubenses remetem aos bordados tradicionais.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.727 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (21), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Veja os números sorteados: 04 – 32 – 39 – 48 – 51 – 57.
Mais uma vez, o prêmio da faixa principal acumula e o valor para o próximo sorteio, na quinta-feira (23), está estimado em R$ 42 milhões.
A quina teve 58 apostas ganhadoras, e cada um dos acertadores receberá R$ 47.840,90. Já a quadra registrou 3.350 apostas vencedoras, elas vão pagar um prêmio individual de R$ 1.183,27.
O governo federal aprovou até essa terça-feira (21), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 318 planos de trabalho dos municípios para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul. Com isso, R$ 233 milhões estão sendo repassados pela União para as ações de Defesa Civil. Outros planos de trabalho estão em análise pela pasta.
Os números foram confirmados nessa terça-feira (21), em Porto Alegre (RS), pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em entrevista coletiva sobre as últimas ações do governo para ajuda ao estado.
“Tudo que o município necessitar, o governo do presidente Lula — sob a liderança do ministro Pimenta — irá apoiar. Quantos milhões [de reais] foram necessários para ajudar a limpar, destinar o entulho, restabelecer a vida das pessoas, identificar o que precisa reconstruir; e para ser feito um bom plano de trabalho por parte da prefeitura, do governo do estado e até para as demandas da gente [governo federal].”
Waldez Góes orientou as prefeituras gaúchas a não aguardarem a água baixar totalmente para o município enviar ao ministério o plano de limpeza, pois a ação pode ser fracionada, começando por bairros já secos. “Um bairro que já está em condições de limpar, [a prefeitura] pode fazer o plano de trabalho e o governo federal banca a limpeza. Não esperem a cidade toda ficar seca para fazer um plano de trabalho único. Não é recomendável.”
