Dia: 27/05/2024

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Assinatura da Ordem de Serviços da reforma da UBS do bairro Paraíba
Assinatura da Ordem de Serviços da reforma da UBS do bairro Paraíba
Assinatura da Ordem de Serviços da reforma da UBS do bairro Paraíba

O prefeito de Caicó (RN), Dr. Tadeu, assinou na tarde desta segunda-feira (27), mais uma ordem de serviços para obra de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba. Os recursos empregados, são de emenda parlamentar do deputado federal General Girão, conseguidos pelo vereador Dedé Boneleiro.

No evento, o gestor esteve acompanhado do secretário de saúde, Gedson Santos, de vereadores e moradores do referido bairro.

A empresa responsável pela obra, já tinha instalado o canteiro e após o ato, deu início a reforma, que deverá ficar pronta nos próximos meses.

Essa foi mais uma das assinaturas da ordem de serviço, de três que foram realizadas nesta segunda-feira. A primeira foi na comunidade rural Manhoso. A segunda, foi no bairro Vila do Príncipe e a terceira no bairro Paraíba.

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A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, refutou nesta segunda-feira (27) uma associação entre a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul e a exploração de petróleo do pré-sal. Em coletiva de imprensa, ela foi questionada sobre estudos que relacionam o crescente consumo de combustíveis fósseis às mudanças climáticas.

“O Rio Grande do Sul teve uma enchente em 1941 gigantesca do porte ou maior do que essa. E a gente nem tinha petróleo no Brasil naquela época. Então, a gente tem que endereçar as questões. Lamentavelmente aconteceu um desastre como esse. É um desastre imenso, mas não é o pré-sal que tem culpa disso. Não vou botar esse desastre na conta do pré-sal que seria bastante injusto. Eu acho que o pré-sal está trazendo grandes benefícios para a sociedade, benefícios incalculáveis para o Brasil”, afirmou.

As chuvas no Rio Grande do Sul já causaram mais de 160 mortes. As enchentes deixaram diversas cidades submersas e mais de 600 mil pessoas precisaram deixar suas casas. Magda manifestou solidariedade com o povo gaúcho. “É uma tragédia, ter um estado debaixo d’água é uma coisa impensável”, lamentou. Ela também fez menção a uma experiência pessoal em sua residência, na zona sul do Rio de Janeiro.

“Você tem causas e causas. Muita coisa é colocada nessa mesa, não estando diretamente ligada a ela. Por exemplo, na minha casa no Jardim Botânico, pertinho da Lagoa, em um belo dia em que choveu muito, entrou água na garagem. Entrou muito mesmo. Tinha um metro e meio de água na garagem que fica no subsolo. Não havia bomba que desse jeito. Mas o local onde fica a minha casa ficava dentro da Lagoa. Aterraram a Lagoa. Com petróleo ou sem petróleo, uma hora a gente ia lidar com isso porque estamos agredindo o meio ambiente”, afirmou.

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Imagem da procuradora regional Eleitoral no RN, Clarisier Azevedo, e do procurador-geral de Justiça adjunto do RN, Glaucio Garcia, durante reunião com a governadora Fátima Bezerra.
Imagem da procuradora regional Eleitoral no RN, Clarisier Azevedo, e do procurador-geral de Justiça adjunto do RN, Glaucio Garcia, durante reunião com a governadora Fátima Bezerra.

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte expediu uma recomendação para reforçar ao Governo do Estado a necessidade de cumprimento das restrições em programas sociais e contratações durante o ano eleitoral. O objetivo é evitar o uso de recursos públicos para favorecimento de candidatos que disputarão as eleições municipais em outubro. Os promotores eleitorais também poderão expedir recomendações às Prefeituras nas respectivas zonas eleitorais para informar sobre o acompanhamento preventivo e as regras definidas em lei.

A recomendação do MP Eleitoral ressalta que os chefes do Executivo devem abster-se de executar programas sociais sem previsão legal ou que não estejam em execução desde o ano 2023, salvo nos casos de calamidade pública ou estado de emergência. Os processos seletivos devem ser isonômicos, públicos, transparentes, objetivos e impessoais. O documento lembra, ainda, que a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) veda a prática de desvio de finalidade na execução de políticas públicas, a fim de evitar captação de sufrágio e abuso de poder político.

A recomendação foi recebida pela governadora Fátima Bezerra durante reunião nesta segunda-feira (27), no Centro Administrativo do Estado. Participaram do encontro a procuradora regional Eleitoral no RN, Clarisier Azevedo, e o procurador-geral de Justiça adjunto do RN, Glaucio Garcia.

A expedição de recomendações aos chefes do Executivo é prática replicada em vários estados do país, a partir de iniciativa do MP Eleitoral em Goiás, adotada desde as eleições de 2016.

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Rio de Janeiro (RJ) 27/05/2024 – A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, fala à imprensa sobre sua gestão da companhia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 27/05/2024 – A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, fala à imprensa sobre sua gestão da companhia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

Três dias após tomar posse como presidente da Petrobras, a engenheira Magda Chambriard afirmou estar de acordo com a política de preços adotada pela empresa. Nesta segunda-feira (27), durante coletiva de imprensa, ela avaliou que a estatal deve cumprir seu papel para que seja preservada a estabilidade do mercado interno.

“A Petrobras sempre funcionou acompanhando uma tendência de preços internacionais. Ora um pouquinho mais alta, ora um pouquinho mais baixo. O que é altamente indesejado é você trazer para a sociedade brasileira uma instabilidade de preços todos os dias. A Petrobras sempre zelou por esta estabilidade”, avaliou Magda.

“A Petrobras sempre funcionou acompanhando uma tendência de preços internacionais. Ora um pouquinho mais alta, ora um pouquinho mais baixo. O que é altamente indesejado é você trazer para a sociedade brasileira uma instabilidade de preços todos os dias. A Petrobras sempre zelou por esta estabilidade”, avaliou Magda.

“Recentemente, tivemos um cenário com preços de gasolina, de diesel e dos derivados em geral elevadíssimos. O presidente Lula, em sua campanha eleitoral, prometeu abrasileirar os preços. E como isso foi feito? Ora, é justo eu cobrar de um produto que eu não importo o mesmo preço de um produto do mercado internacional que paga preço de frete, de seguro, de risco de importação, de ganho de importador? Tudo isso está presente em uma grande formulação que abrasileirou o preço dos combustíveis”, acrescentou.

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Mais 38 frigoríficos brasileiros já podem exportar carnes à China. Foto: Mapa/iStock
© Mapa/iStock
Mais 38 frigoríficos brasileiros já podem exportar carnes à China. Foto: Mapa/iStock
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Empresas do setor de proteína animal irão doar cerca de 2 milhões de quilos de carne bovina, suína e de frango aos afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada pelos governo federal após reunião nesta segunda-feira (27) do setor com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. A quantidade é suficiente para o preparo de 6 milhões de refeições. 

“Doações e logística para complementar as cestas básicas e ajudar as cozinhas solidárias com proteína nesse momento de necessidade”, afirmou o presidente, nas redes sociais.

Durante a reunião, as empresas também colocaram à disposição suas estruturas logísticas para ajudar na distribuição dos produtos, em especial nas cerca de 590 cozinhas solidárias montadas no estado. De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o governo ficará responsável por organizar e coordenar a rede de distribuição no estado.

“Isso será feito em organização com as entidades, com o governo. Eu fiquei com o ponto focal aqui, vou procurar o governador [Eduardo Leite], o [ministro Paulo] Pimenta que é nosso líder que está organizando, para que a gente crie, então, essa rede, para saber o que, para quem, que quantidade, quantas pessoas estão precisando de alimentação neste centro, naquele outro. Aqui vai 50kg por dia…hoje já veio o frango, amanhã tem que vir bovino. Vamos criar uma estrutura logística permanente para que esse setor, tão importante da economia, que se mostrou agora, mais do que eficiente, para vender carne, no Brasil e no mundo, também se mostrou eficiente na solidariedade”, afirmou.

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Benjamin Netanyahu em Tel Aviv
 31/12/2023    ABIR SULTAN/Pool via REUTERS
© ABIR SULTAN/Pool via REUTERS
Benjamin Netanyahu em Tel Aviv
 31/12/2023    ABIR SULTAN/Pool via REUTERS
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O primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, discursou nesta segunda-feira (27) ao Parlamento do país e comentou o ataque a um campo de refugiados em Rafah, no Sul de Gaza, que já deixou pelo menos 45 mortos. Segundo ele, foi um “incidente trágico”, que está sendo investigado.

“Em Rafah, retiramos um milhão de habitantes que não estavam envolvidos e, apesar de todos os nossos esforços, ontem [domingo] ocorreu um incidente trágico. Estamos investigando o que aconteceu e vamos tirar conclusões”, disse ele.

O ataque aéreo provocou um incêndio no bairro de Tel Al-Sultan, onde milhares de pessoas estavam abrigadas depois que as forças Israelenses iniciaram uma ofensiva terrestre no leste de Rafah há mais de duas semanas.

Muitos dos mortos eram mulheres e crianças, disseram as autoridades de saúde, acrescentando que o número de óbitos provavelmente aumentará, pois alguns ficaram em estado crítico com queimaduras graves.

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Brasília (DF) 22/05/2024 Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante audiência publica na comissão de Agricultua da Câmara dos Deputaodos. Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil/ARQUIVO
Brasília (DF) 22/05/2024 Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante audiência publica na comissão de Agricultua da Câmara dos Deputaodos. Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil/ARQUIVO

Uma nova portaria interministerial com as normativas para compra pública de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve ser publicada nesta terça-feira (28), informou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Segundo Fávaro, na sequência, deve sair o edital de leilão para a compra. Previsto para ocorrer na última terça-feira (21), o leilão de 104 mil toneladas do cereal foi suspenso após o governo constatar um aumento nos preços do produto de fornecedores dos países do Mercosul.

“A medida provisória [que autorizava a compra pública] já foi reeditada, a portaria interministerial, deve estar saindo amanhã, e na sequência, o edital de leilão de compra de arroz”, disse o ministro após reunião nesta segunda-feira (27) com representantes de entidades do setor de proteína animal, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O leilão tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz no país após as enchentes no Rio Grande do Sul, estado que responde por 70% da oferta nacional do produto. Atualmente, a maior parte das importações de arroz vem do próprio Mercosul, sem pagar tarifa de importação.

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Em greve há cerca de 50 dias, os professores das universidades e dos institutos técnicos federais se dividiram. A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinou, nesta segunda-feira (27), acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em contrapartida, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) rejeitou a proposta e quer manter a greve.

Nas greves de 2012 e 2015, a divisão entre as entidades se repetiu, com o Proifes aceitando a proposta do governo e encerrando a mobilização antes da Andes-SN.

Em nota, a Proifes afirmou que o Conselho Deliberativo da entidade, composto por 34 delegados, considerou que as rodadas de consultas, reuniões e assembleias gerais dos sindicatos ocorreram de forma democrática.

“O Conselho Deliberativo reuniu-se extraordinariamente no dia 26 de maio de 2024 para avaliar o resultado do processo de consulta e, após amplo debate, referendou o processo ocorrido, cuja indicação, pela maioria dos sindicatos federados, foi a aprovação da proposta”, destacou a Proifes no comunicado.

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O ataque israelense que provocou um incêndio em um acampamento na cidade de Rafah, em Gaza, já deixou 45 pessoas mortas, disseram autoridades nesta segunda-feira (27), provocando um clamor de líderes globais que cobraram a implementação de uma ordem da Corte Internacional de Justiça para interromper a ofensiva de Israel.

Famílias palestinas correram aos hospitais para preparar seus mortos para o enterro, após um ataque na noite de domingo incendiar tendas e abrigos de metal precários.

O Exército de Israel, que está tentando eliminar o Hamas em Gaza, disse que está investigando relatos de que um ataque que realizou contra comandantes do grupo islâmico em Rafah teria causado o incêndio.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que o ataque não teve a intenção de causar mortes de civis.

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Uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações, implementada em 18 unidades, ajudou a reduzir violência policial,trazendo resultados emblemáticos.
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações, implementada em 18 unidades, ajudou a reduzir violência policial,trazendo resultados emblemáticos.
© Rovena Rosa/Agência Brasil

Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no edital lançado pelo governo estadual para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar.

Pelas regras do edital, lançado na semana passada, o acionamento do equipamento de gravação poderá ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.

A defensoria e as entidades pedem que o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, garanta que o edital contemplará câmeras com gravação automática que não dependem do acionamento pelo militar, ou remotamente por um gestor, em uma central, por exemplo.

As partes também querem que as câmeras sejam destinadas aos batalhões que realizam operações policiais, além do armazenamento das gravações por 60 dias.

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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro.

No recurso, o conselho alega que Moraes não poderia ter atuado como relator do caso. Para os advogados, cabe ao ministro Edson Fachin julgar questões envolvendo casos de aborto autorizado pela legislação. Fachin é relator de uma ação protocolada em 2020 para garantir medidas para interrupção de gravidez nos casos autorizados pela lei.

“Destarte, sendo imperativo que o plenário dê provimento a este apelo para reconhecer a prevenção havida, cassando a liminar ora deferida, por ter sido exarada em ofensa ao princípio do juiz natural e encaminhando o feito ao ministro prevento, o que se requer desde já, sendo medida de promoção da esperada justiça”, sustentou o CFM.

Não há prazo para a Corte julgar o recurso.

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Os indicadores criminais de homicídios, roubos em geral e latrocínios caíram no estado de São Paulo em abril, mas as ocorrências de estupro e de furtos continuam crescendo no estado.

Segundo estatísticas criminais divulgadas nesta segunda-feira (27) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), o número de homicídios dolosos [ou intencionais] registrados em abril foi o menor já registrado em meses de abril para esse tipo de crime, somando 188 casos ante 226 notificados no ano passado.

Foi a primeira vez em 24 anos que o número de homicídios em abril ficou abaixo de 200 ocorrências, de acordo com a pasta.

Quanto aos latrocínios [roubos seguidos de morte], a queda foi de 8,3% na comparação anual, passando de 16 registros no ano passado para 14 neste ano.

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Canoas (RS) , 27/05/2024 - Base Aérea de Canoas recebe voos comerciais a partir desta segunda-feira. Medida foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Canoas (RS) , 27/05/2024 - Base Aérea de Canoas recebe voos comerciais a partir desta segunda-feira. Medida foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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Quase um mês após o fechamento, por tempo indeterminado, do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, os primeiros passageiros puderam embarcar e desembarcar, nesta segunda-feira (27), em voos comerciais, pela Base Aérea de Canoas, na região metropolitana da capital gaúcha. A primeira companhia aérea a operar no terminal militar é a Latam. Foram dois voos chegando e dois partindo, conectando a base de Canoas aos aeroportos de Congonhas e de Guarulhos, ambos em São Paulo.

Procedente de Guarulhos, Thiago Silveira foi um dos passageiros que desembarcaram em Canoas no início da tarde. Ele vive na Austrália e voltou ao Brasil para ajudar a mãe. “Eu tive que vir por causa da enchente toda. Vim ajudar minha mãe e volto em duas semanas”, contou.

Moradora de Porto de Alegre, Tatiana Borin estava em viagem de férias ao Rio de Janeiro. Ela havia chegado à capital carioca poucos dias antes do início das enchentes e acabou ficando impedida de voltar para casa por via aérea. “A minha volta estava marcada para semana passada e todos os voos foram cancelados, aí remarcou para hoje. Ainda não sei o que vou encontrar”, afirmou.

Alguns dos passageiros que aguardavam o embarque para Guarulhos eram moradores de outros estados, mas que acabaram ficando em Porto Alegre e região metropolitana com o fechamento do aeroporto. O mestre de obras Adalberto Vasques Carvalho, que é de Manaus, estava na cidade a trabalho, em uma construção, e teve o serviço interrompido durantes as cheias. Ele se disse acostumado com cheia de rios, mas disse nunca ter visto nada igual. “Lá [no Amazonas], o rio enche, mas de forma mais lenta, e não com essa força e essa altura toda. É uma coisa que nunca tinha visto, tanta chuva”.

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Caso Marielle - Chiquinho Brazão. Foto: Agência Câmara
© Agência Câmara
Caso Marielle - Chiquinho Brazão. Foto: Agência Câmara
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A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) pediu nesta segunda-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência do parlamentar para a penitenciária federal em Brasília.

Brazão está preso desde março deste ano no presídio federal de Campo Grande em função das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco. 

No documento, os advogados alegam cerceamento de defesa e afirmam que a transferência é necessária para que o deputado possa se defender no processo de cassação em tramitação na Câmara dos Deputados.

Além disso, a defesa pediu que o sistema de monitoramento de conversas da penitenciária seja desligado. Segundo o advogado Cleber Lopes, a medida, que é um procedimento de segurança de presídios de segurança máxima, é ilegal.

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Brasília 17/03/2023 - Fotos para ilustrar matéria  sobre imposto de renda, o prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 9h desta quarta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A mudança, segunda a Receita, foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras. 
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil
Brasília 17/03/2023 - Fotos para ilustrar matéria  sobre imposto de renda, o prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 9h desta quarta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A mudança, segunda a Receita, foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras. 
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil
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A quatro dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 10 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 33.241.079 declarações. Isso equivale a 77,3% das 43 milhões dos documentos esperados para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 65,1% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19% terão que pagar Imposto de Renda e 15,8% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (81,7%), mas 10,7% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,6% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 40,3% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,1% dos envios.

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Imagem da uma mesa composta pela procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso, da corregedora-geral Iadya Gama Maio, dos promotores de Justiça Guglielmo Marconi, da subprocuradora-geral do MPT, Ileana Mousino, e da desembargadora do TJRN, Maria de Lourdes Medeiros.
Imagem da uma mesa composta pela procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso, da corregedora-geral Iadya Gama Maio, dos promotores de Justiça Guglielmo Marconi, da subprocuradora-geral do MPT, Ileana Mousino, e da desembargadora do TJRN, Maria de Lourdes Medeiros.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta segunda-feira (27) a campanha “Sinal Vermelho para o Assédio”. O evento foi organizado pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual (CPEA) da instituição e contou com uma uma palestra, seguida de debates sobre o tema. Foram convidadas a subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ileana Neiva Mousinho e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo.

“Devemos prestar especial atenção, ter cuidado com a prevenção e ações que possam fazer um ambiente do trabalho saudável e adequado. Vivemos momentos de muitas transformações sociais e é preciso ter clareza em relação ao tema. E com esse espírito, damos as boas-vindas a todos”, falou a procuradora-geral de Justiça do MPRN, Elaine Cardoso.

O promotor de Justiça Guglielmo, que coordena o CPEA, destacou que o foco do comitê está na prevenção do assédio e ressaltou a importância desse trabalho em uma área sensível e emergente. Uma dessas vertentes é a realização de círculos de diálogo na promoção da conscientização e da discussão sobre o tema do assédio. “É um caminho a ser explorado, permitindo que as pessoas se expressem e se sintam mais à vontade para conversar sobre o assunto”, observou.

A subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ileana Neiva Mousinho, palestrou sobre “O assédio moral na administração pública e a convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

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Caxias do Sul (RS) 27/05/2024 -  Vice Presidente da República Geraldo Alckmin durante Reunião da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul.
Foto : Joaquim Moura/Seres
© Foto : Joaquim Moura/Seres
Caxias do Sul (RS) 27/05/2024 -  Vice Presidente da República Geraldo Alckmin durante Reunião da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul.
Foto : Joaquim Moura/Seres
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta segunda-feira (27) que o governo anunciará, até amanhã (28), o auxílio para as empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A estimativa é de que sejam destinados R$ 15 bilhões em créditos oferecidos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o vice-presidente, a medida provisória com o pacote de ajuda “está praticamente elaborada”. Uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda hoje, vai definir os últimos detalhes. 

“Está praticamente elaborada a medida provisória que deve definir a questão desse crédito para as grandes empresas. Mas tenho certeza que vai nos surpreender positivamente a todos”, disse Alckmin durante entrevista coletiva na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (RS).

Ainda de acordo com o vice-presidente, uma segunda MP, voltada para as cooperativas de crédito, está sendo elaborada.

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Rio de Janeiro (RJ) 21/05/2024 - ATENÇÃO - Foto de arquivo feita em 16/04/2018 - O chefe de Polícia Civil, Rivaldo Barbosa (e), o titular da Delegacia de Homicídios da Capital, Fábio Cardoso (d) durante reunião na Polícia Civil para tratar do caso da vereadora  Marielle Franco
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Rio de Janeiro (RJ) 21/05/2024 - ATENÇÃO - Foto de arquivo feita em 16/04/2018 - O chefe de Polícia Civil, Rivaldo Barbosa (e), o titular da Delegacia de Homicídios da Capital, Fábio Cardoso (d) durante reunião na Polícia Civil para tratar do caso da vereadora  Marielle Franco
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.

Pela decisão, a Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar a oitiva. Moares ressaltou no despacho que os investigadores deverão assegurar o direito ao silêncio e a garantia de não incriminação.

Na semana passada, o delegado fez um pedido escrito à mão para ser ouvido pela PF. Ao ser intimado a responder à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Rivaldo pediu “pelo amor de Deus ” e “por misericórdia” para prestar depoimento. Ele está preso no presídio federal em Brasília.

Além do delegado, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão e o deputado federal (União-RJ) Chiquinho Brazão foram denunciados ao Supremo pela PGR por homicídio e organização criminosa. Todos estão presos por determinação de Moraes pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora.

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Real Moeda brasileira, dinheiro
© Marcello Casal JrAgência Brasil
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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (27) o novo limite de juros de 1,66% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,02 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,68% ao mês, nível que vigora desde abril. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,49% para 2,46% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor 5 dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,25 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No início de maio, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 10,75% para 10,5% ao ano. Desde agosto do ano passado, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta acompanhará o movimento e proporá reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

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Ipojuca (PE), 26/10/2023 - Prática do snorkel em piscinas naturais formadas pelos recifes de corais na praia de Porto de Galinhas. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Ipojuca (PE), 26/10/2023 - Prática do snorkel em piscinas naturais formadas pelos recifes de corais na praia de Porto de Galinhas. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados voltou a ser discutida nesta segunda feira (27), em audiência pública no Senado. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.

Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências. Organizações ambientalistas alertam que a aprovação da proposta pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro, enquanto o relator defende que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha e que as áreas geram prejuízos aos municípios.

Em entrevista à Rádio Nacional, a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,  Ana Paula Prates, explica que, na origem, a demarcação constitucional dos terrenos da Marinha servia para a defesa da soberania nacional, mas que hoje são territórios que protegem a população das mudanças climáticas. Ela defende que a aprovação da PEC seria um grande retrocesso.

Leia trechos da entrevista.

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Sāo Paulo (SP) - Vista de unidades do Minha Casa Minha Vida, em Suzano (SP).
Foto: Divulgação
© Divulgação
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Foto: Divulgação
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O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) ajudou significativamente o setor da construção civil para aumentar, em 6%, as vendas de unidades residenciais no primeiro trimestre de 2024. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o total de imóveis vendidos passou de 76.794 unidades para 81.376 neste ano. Já o percentual de residências do MCMV no total comercializado passou passou de 33,7% em 2023, para 38,59%.

Nos últimos 12 meses foram vendidas 331.311 unidades, número 3,9% maior que nos 12 meses anteriores, quando foram comercializadas 318.973 unidades. Os dados são da pesquisa Indicadores Imobiliários Nacionais do 1º Trimestre de 2024, divulgada nesta segunda-feira (27) pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

O estudo abrange 220 cidades, incluindo as 27 capitais e as principais regiões metropolitanas do país.

“Se em unidades vendidas, nós estamos com 6% a mais, em valores estamos com 12,5% a mais nos últimos 12 meses. Trata-se de um bom sinal para o restante do ano, pois os demais trimestres costumam concentrar mais vendas”, disse o economista Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo (Secovi-SP) Celso Petrucci ao anunciar os números.

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Porto Alegre (RS), 21/05/2024 – CHUVAS/ RS - ENCHENTE - Bairro Farrapos, em Porto Alegre, continua alagado. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Porto Alegre (RS), 21/05/2024 – CHUVAS/ RS - ENCHENTE - Bairro Farrapos, em Porto Alegre, continua alagado. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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Um protesto de moradores da região da Vila Farrapos, no Humaitá, na zona norte de Porto Alegre, fechou umas pistas da rodovia BR-290, a Freeway, próxima à Arena do Grêmio, durante a manhã desta segunda-feira (27). Eles pressionavam pela instalação de uma bomba móvel para drenar a água, que se acumula no bairro desde o dia 3 de maio.

“A nossa reivindicação aqui é pacífica, sobre as bombas que a gente quer que eles botem em movimentação, para esvaziar a água. A gente está há um mês dentro da água, passando trabalho, e precisa sair dessa situação”, afirmou Claudia Rodrigues, catadora de material reciclável, moradora da região. Ela e o marido estão há três semanas acampados sob um viaduto, perto de casa, esperando a água baixar.

Durante o protesto, o trânsito na região, que liga a capital à região de Canoas, onde fica a Base Aérea, ficou bastante congestionado. Equipes do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), órgão da prefeitura, e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram ao local negociar com os manifestantes. Ao final, ficou o acertado o envio de uma bomba móvel hidráulica emprestada pela Sabesp, a companhia de água e esgoto de São Paulo, e que estava sendo usada em outro ponto da cidade, mais de 20 dias após a inundação.

Segundo o Dmae, a região é atendida por uma Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap), que escoa a água das ruas de volta ao Lago Guaíba, mas que, desde a enchente, está funcionando com apenas dois de seus quatro motores.

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O Instituto Federal do Pará (IFPA) decretou luto oficial de três dias nesta segunda-feira (27) pela morte de três servidores e um aluno, em acidente no qual o ônibus desceu uma ribanceira e colidiu com o muro do túnel das eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. O acidente aconteceu no domingo (26), quando representantes de dois campi das cidades de Vigia e Castanhal se deslocavam para a etapa estadual dos Jogos dos Institutos Federais (JIF) 2024, em Tucuruí, entre os dias 27 a 31 de maio. Os jogos foram cancelados.

O IFPA confirmou o falecimento do aluno Paulo Vinícius da Silva Borges e da servidora Amanda Cristiani da Silva Costa, que representavam o campus da cidade de Vigia; e dos servidores Suany Couto Teixeira Nunes e Edinaldo de Jesus Ferreira Meireles, do campus de Castanhal.

“São perdas irreparáveis à nossa comunidade acadêmica. A começar pelo nosso aluno – que é o público que dá sentido ao nosso trabalho cotidiano –, sem deixar de mencionar nossos servidores Amanda, Suany e Meireles, servidores sempre dedicados e dispostos a, dentro de suas funções, colaborar com a formação de nossos discentes.”, informou a reitoria do IFPA por meio de nota.

De acordo com a instituição, havia 40 ocupantes no veículo, sendo 35 estudantes e 5 servidores. Todas os resgatados com vida foram encaminhados para o Hospital Regional de Tucuruí e as famílias foram informadas pelo próprio IFPA.

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Palestina 17/12/2023. Caminhões com ajuda humanitária na passagem Kerem Shalom. Foto: Divulgação/ REUTERS
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Palestina 17/12/2023. Caminhões com ajuda humanitária na passagem Kerem Shalom. Foto: Divulgação/ REUTERS
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Pelo menos 135 caminhões carregados apenas com alimentos entraram nesta segunda-feira (27) na Faixa de Gaza vindos do Egito, através do posto fronteiriço de Kerem Shalom, informararm fontes do Crescente Vermelho egípcio.

Segundo a organização, é o segundo carregamento de centenas de toneladas de alimentos que, pelo segundo dia consecutivo, entram pelo corredor que conduz a Kerem Shalom a partir do território egípcio, onde são inspecionados por Israel antes de entrarem no enclave palestino.

No domingo (26), o Egito enviou para Gaza 125 caminhões carregados de alimentos e material médico, bem como de combustível, através deste mesmo ponto, pela primeira vez desde que, há 20 dias, Israel se apoderou do lado palestino da passagem de Rafah, no Sul do enclave e que faz fronteira com a Península do Sinai.

Desde então, centenas de caminhões de ajuda humanitária, na sua maioria carregados de alimentos, ficaram retidos no Egito e não puderam entrar na Faixa de Gaza.

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Neste sábado (25), a Polícia Militar do RN, por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, realizou a recaptura de um foragido na Zona Leste da capital potiguar. E foi pela segunda vez.

Durante patrulhamento nas imediações do bairro Cidade Alta, a equipe do Tático Operacional Rodoviário deparou-se com um cidadão que já havia sido preso pela equipe.

Por estar em fundada suspeita, os policiais imediatamente procederam com a abordagem e, ao verificar a identificação pessoal do abordado, constatou que havia um mandado de prisão em seu desfavor, pelo crime de roubo, previsto no Artigo 157 (assalto a mão armada), do Código Penal.

Diante dos fatos, o homem foi apresentado à autoridade policial a fim de ser recambiado ao Sistema Prisional.

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A Base Aérea de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, recebeu hoje (27) o primeiro voo comercial remanejado do Aeroporto Internacional Salgado Filho, interditado por tempo indeterminado devido às consequências das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o fim de abril.

O Airbus A320 operado pela empresa Latam pousou no terminal militar às 8h desta segunda-feira, proveniente de São Paulo, com 173 passageiros a bordo. Da Base Aérea, os passageiros foram transportados de ônibus até a estrutura montada em um shopping center, a cerca de 3 quilômetros de distância, para servir de terminal de embarque e desembarque.

Localizado no piso L2 do ParkShopping Canoas, o terminal provisório dispõe de um espaço para que as companhias aéreas realizem o check-in, despacho de bagagem e embarque dos passageiros.

Segundo a Fraport Brasil, empresa concessionária responsável pela gestão do Salgado Filho, no local foram instalados equipamentos de raio-X e pórticos detectores de metal para a inspeção de passageiros e bagagens de mão. Toda a operação é supervisionada pela Polícia Federal, conforme exige a legislação aeroportuária.

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Porto Alegre (RS) 28/09/2023 – Lago Guaíba sobe mais de 3 metros e transborda em Porto Alegre, cidade teve o inverno mais chuvoso dos últimos 62 anos.
Foto: Mauricio Tonetto / Secom
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Porto Alegre (RS) 28/09/2023 – Lago Guaíba sobe mais de 3 metros e transborda em Porto Alegre, cidade teve o inverno mais chuvoso dos últimos 62 anos.
Foto: Mauricio Tonetto / Secom
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O nível do lago Guaíba, em Porto Alegre (RS), voltou a ficar abaixo de 4 metros (m) na madrugada desta segunda-feira (27). De acordo com os dados hidrológicos da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, a régua de medição instalada temporariamente na Usina do Gasômetro, registrou a 1 hora da madrugada o nível do lago em 3,99 metros (m).

Na medição mais recente, às 11h da manhã desta segunda-feira, o nível do Guaíba estava em 3,95 m, o que representa quase 1 metro acima da cota de inundação da região do Centro Histórico de Porto Alegre, que é 3 metros, o que deixa várias regiões da capital gaúchas alagadas.

O início da cheia do Guaíba, em 3 de maio, ocorreu em consequência das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul desde o fim de abril e que provocaram enchentes nos rios que desaguam no lago, como o Jacuí, dos Sinos, Caí e Gravataí, além de receber águas de arroios localizados em suas margens.

Em 6 de maio, as águas do Guaíba alcançaram nível recorde de 5,33m em Porto Alegre. Após o recuo das águas na semana passada, na sexta-feira (24), o lago voltou a subir. Em 14 horas, as águas subiram 45 centímetros.

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Moradores de área rural - Foto Fernando Frazão-Arquivo Agência Brasil
© Fernando Frazao-Arquivo Agência Brasil
Moradores de área rural - Foto Fernando Frazão-Arquivo Agência Brasil
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O comitê gestor do Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais autorizou que famílias que já cumpriram o ciclo e que se encontrem em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela União poderão voltar a ser beneficiadas. O reingresso começará a valer a partir do dia 3 de junho.

Desde maio de 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já havia regulado, por meio de portaria, a reinserção de beneficiários após o fim do ciclo, em casos de exceção condicionados à avaliação do comitê gestor. As situações que configuram esses casos são emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela União, riscos que afetem povos e comunidades tradicionais e outras que afetem a manutenção ou recuperação da capacidade produtiva das famílias.

Com a resolução do comitê gestor, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), famílias que já fizeram parte do programa no Rio Grande do Sul, por exemplo, poderão se beneficiar novamente.

O programa tem ciclo com duração de até dois anos e oferece gratuitamente assistência técnica, social e recursos financeiros não reembolsáveis para estruturação ou ampliação de atividades produtivas. Para participar é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único e viva no meio rural, com renda mensal de até R$ 218 por integrante.

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Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
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A taxa média de juros das concessões de crédito para famílias teve pequena redução no mês de abril, enquanto os juros do cartão de crédito rotativo continuaram subindo, com aumento de 2,2 pp (pontos percentuais), atingindo 423,5% ao ano. Os dados são das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta segunda-feira (27) pelo Banco Central (BC).

O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

A modalidade é uma das mais altas do mercado. Segundo o BC, mesmo com a entrada em vigor, em janeiro, da lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de abril.

Por outro lado, considerando os 12 meses encerrados em abril, houve recuo de 23,8 pp nos juros do cartão rotativo.

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Nota da Polícia Civil sobre a morte do cão Dragon, da Polícia Civil do RN, morto por um enxame de abelhas

Com tristeza nos despedimos, nesta segunda-feira (27), de Dragon, um cão policial que dedicou sua vida a proteger e servir. No último fim de semana, o cão da raça pastor-belga-malinois foi atacado por um enxame de abelhas e, mesmo sendo socorrido rapidamente pela equipe do Canil, infelizmente, não resistiu. Sua morte prematura nos deixa enlutados.

Dragon, que tinha dois anos e três meses, era um parceiro leal e um herói de quatro patas. Com mais de um ano de serviço, Dragon participou de diversas operações policiais. De faro apurado, ele foi um instrumento importantíssimo na busca por drogas.

Ele era também um companheiro incansável, sempre pronto para oferecer um afago. Sua alegria contagiante e lealdade inabalável conquistaram o coração de todos nós. Sentiremos saudades de seu latido forte, de seu olhar atento e de sua presença reconfortante.

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