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As famílias desalojadas e desabrigadas de 369 municípios do Rio Grande do Sul podem confirmar, a partir desta segunda-feira (27), as informações do responsável de cada uma das famílias cadastradas pelas prefeituras gaúchas no site do Auxílio Reconstrução,
O valor de R$ 5.100,00 será pago em uma única parcela pelo governo federal, limitado a um recebimento por família afetada pelas cheias. Esta ajuda financeira servirá para a compra de móveis, eletrodomésticos e utensílios que as famílias perderam em decorrência das enchentes.
Após a confirmação das informações pelo cidadão, os dados da família beneficiária serão enviados à Caixa Econômica Federal para conferência e pagamento, em 48 horas, na conta do responsável familiar cadastrado.
A previsão dada pelo governo federal é que o sistema para confirmação dos dados do responsável familiar cadastrado entre no ar nesta segunda-feira. Porém, até o fechamento desta reportagem, o site ainda não estava disponível. A assessoria de imprensa confirmou à Agência Brasil que a página virtual será ativada nesta segunda-feira, ainda sem horário previsto.
O prefeito Dr. Tadeu, ao lado do Secretário Municipal de Saúde, Gedson Santos, assinaram na manhã desta segunda-feira (27), duas ordens de serviços das obras de reforma e ampliação de duas unidades básicas de saúde. Uma na comunidade rural Manhoso, e a outra no Bairro Vila do Príncipe, na zona norte da cidade.
No primeiro evento, o gestor disse que o antigo imóvel da UBS, foi erguido sem fundações e com o passar dos anos apresentou problemas estruturais tendo sido até interditado pelo Corpo de Bombeiros Militar. “A equipe passou a usar o prédio que era de uma escola. E agora, vamos reformá-lo para dar mais dignidade aos profissionais que aqui trabalham e, é claro, às pessoas residentes na comunidade Manhoso”.
Neste caso, a previsão é que a empresa responsável, que já encostou o canteiro de obra, conclua os trabalhos em até 7 meses.
O secretário Gedson Santos, disse que a gestão está comprometida em fazer o melhor pela população, seja na zona urbana ou na rural. “Nós já tínhamos essa UBS no radar para reformar. Agora, estamos chegando. Uma das coisas que serão feitas, é a transformação de dois salões grandes que o prédio tem, em 4 salas para atendimento. Ou seja, vai ser uma reforma e ampliação, além dos demais espaços que serão melhorados”, disse.
O Exército determinou, neste domingo (26), o imediato afastamento de militares que divulgaram, sem consentimento do comando, um alerta para que moradores de um bairro de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, evacuassem a área por risco de inundação.
Integrantes da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, os militares, cujos nomes não foram divulgados, repassaram à população a informação de que um dique tinha se rompido e que as águas inundariam o bairro Mathias Velho, contribuindo para disseminar o pânico entre os moradores da área.
Segundo o Exército, os militares ouviram de terceiros o relato de que o dique tinha se rompido e não checaram a informação antes de propagá-la. “Tal situação decorreu de um grave erro de procedimento”, informou a Força, em nota divulgada pelo Comando Militar do Sul.
“Medidas administrativas foram adotadas para apurar rigorosamente os fatos. Os militares envolvidos foram afastados de suas atividades durante o processo de investigação”, acrescentou o Exército, manifestando solidariedade “a todos os moradores erroneamente informados” do falso rompimento e pedindo desculpas pelo ocorrido.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um novo processo seletivo para residência na área jurídica destinado ao Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (CAOP-PP), em Natal. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (27) e as inscrições podem ser realizadas a partir das 10 horas do dia 3 de junho de 2024 até as 14 horas do dia 17 do mesmo mês. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através de formulário virtual disponível AQUI.
A seleção oferta uma vaga imediata para residente com classificação de até nove candidatos para efeito de cadastro de reserva, para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo (2 anos). A seleção ocorre em três etapas: Análise Curricular, Prova de conhecimentos específicos e Entrevista.
Para participar do processo seletivo o candidato deverá comprovar, impreterivelmente no período da inscrição, ter colado grau no curso de Direito. Caso o candidato não tenha recebido o diploma de conclusão do curso, sua inscrição será validada mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino. Será preciso comprovar, ainda no ato da inscrição, ter experiência de estágio de Direito de Graduação ou Pós-Graduação de, no mínimo, um ano em órgão público (Ministério Público Estadual/Federal, Poder Judiciário Estadual/Federal, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral do Estado), além de experiência na área de Direito do Consumidor de, no mínimo, um ano em órgão do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública ou Advocacia.
O residente selecionado receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor de R$ 2,5 mil, além de auxílio-transporte a ser pago em pecúnia, quando em regime de trabalho presencial, e uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. O candidato deve acompanhar todos os detalhes da seleção, avisos das fases, anexos e retificações Portal da Residência do MPRN.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) iniciarão uma nova etapa do projeto interinstitucional Trânsito Cidadão. A iniciativa busca incentivar campanhas e ações para a redução de lesões e mortes no trânsito por meio de medidas administrativas. O lançamento da nova etapa ocorrerá nesta terça-feira (28), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, e contará com ações de saúde voltadas para motociclistas. As inscrições podem ser realizadas AQUI.
Nessa nova fase, o projeto dará prioridade a ações que promovam mais segurança e saúde para os motofretistas, por ser a categoria que mais se acidenta no trânsito, conforme dados estatísticos colhidos e sistematizados pelo Hospital Walfredo Gurgel. Dessa forma, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) realizará uma série de ações de promoção de saúde para os profissionais que participarem do evento, como verificação de glicemia, pressão arterial, ações de imunização e orientações de saúde do trabalhador.
O projeto Trânsito Cidadão é uma iniciativa da 49ª Promotoria de Justiça de Natal com atuação conjunta das Promotorias de Saúde de Natal e dos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça da Saúde e da Cidadania bem como atuação interinstitucional com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa entende que os acidentes de trânsito e de trabalho representam não só um risco à vida de passageiros, condutores, pedestres e trabalhadores, como também são um fator agravante para a saúde pública, pois exigem elevados custos financeiros em razão do alto número de vítimas que são socorridas pela urgência pública.
O Movimento Maio Amarelo foi criado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária em 2014, com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo. A iniciativa é internacional e busca a conscientização para redução de sinistros de trânsito, incentivando campanhas de educação, prevenção, bem como a implantação de um plano de sinalização e fiscalização adequados.
Organizações ligadas ao meio ambiente enviaram um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele vete o projeto de lei que exclui a silvicultura – o que inclui a plantação em larga escala de eucaliptos, pinus e mongos – da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, alterando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981).
Enviaram o ofício ao presidente a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); o Instituto Socioambiental (ISA); o Observatório do Clima e a WWF Brasil, segundo informaram as organizações nesta segunda-feira (27).
“A silvicultura, especialmente em larga escala, possui um potencial poluidor significativo que não pode ser ignorado. Permitir que essa atividade ocorra sem o devido licenciamento ambiental é um convite à ampliação da degradação ambiental e à extinção de espécies”, alerta o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio.
As organizações criticam o projeto porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. Aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, em 8 de maio, o tema aguarda a sanção presidencial.
O governador do estado do Kentucky, Andy Beshear, declarou estado de emergência no início desta segunda-feira (27), depois que tempestades com tornados varreram as planícies do sul dos Estados Unidos (EUA) e Ozarks, matando pelo menos 14 pessoas e destruindo centenas de construções. Meteorologistas alertam para condições de tempo mais severas.
“O tempo severo continua a passar pela comunidade com vários relatos de danos causados pelo vento e tornados”, disse Beshear em um post na rede social X.
Pelo menos sete pessoas morreram e quase 100 ficaram feridas na noite de sábado, quando forte tornado atingiu comunidades no norte do Texas, perto da fronteira com Oklahoma, disse o governador Greg Abbott em entrevista no dia seguinte.
Nesse domingo, quando as tempestades se deslocaram para o nordeste, desencadeando condições climáticas mais extremas no interior dos EUA, um paisagista foi morto por uma árvore derrubada por ventos em Louisville, segundo a polícia.
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,8% para 3,86% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (27), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2025, a projeção da inflação também variou de 3,74% para 3,75%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,58% e 3,5% para os dois anos.
A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.
Em abril, pressionada pelos preços de alimentos e gastos com saúde e cuidados pessoais, a inflação do país foi 0,38%, acima do observado no mês anterior (0,16%), mas abaixo do apurado em abril do ano passado (0,61%). De acordo com o IBGE, em 12 meses, o IPCA acumula 3,69%.
A Espanha vai entregar à Ucrânia ajuda militar no valor de mais 1 bilhão de euros, anunciou nesta segunda-feira (27) o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, durante visita oficial a Madri do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
O acordo de segurança assinado entre os dois países “inclui compromisso de ajuda militar para 2024 de 1 bilhão de euros, que vai permitir à Ucrânia reforçar sua capacidade”, declarou Sánchez em entrevista conjunta com Zelensky.
O chefe do governo espanhol referiu-se a um acordo de “grande transcendência” baseado em três pontos, centrando-se na entrega de mísseis Patriot para a defesa antiaérea e de tanques Leopard.
Sánchez reiterou o apoio do governo da Espanha à Ucrânia e disse que sua luta em favor da “liberdade e independência” constitui exemplo para quem acredita “na democracia, na paz e na igualdade entre Estados”.
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.
Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.
Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.
De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Gaeco do MPBA cumpriu nesta segunda-feira (27), um mandado de busca e apreensão na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia. A ação é uma continuidade da Operação DesFarsa, que investiga a existência de uma Central de Fake News que opera com a intenção de criar, disseminar ou promover notícias falsas sobre autoridades do Estado do RN, com fins políticos e manipulação da opinião pública.
A Operação foi deflagrada na quinta-feira (23), quando foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva, em Santa Catarina.
As investigações do MPRN revelaram um esquema voltado à contratação dos serviços de postagens em perfis em redes sociais voltadas a beneficiar interesses políticos. As postagens de conteúdos falsos eram feitas em pelo menos seis perfis de redes sociais,uma delas contando atualmente com mais de 20 mil seguidores, que se diziam oferecer conteúdo político sobre cidades do interior do Rio Grande do Norte.
As informações são criadas conforme o interesse dos clientes para influenciar e formar a opinião pública, bem como propósito de coagir servidores públicos em suas atribuições funcionais e enfraquecer o prestígio de instituições públicas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Gaeco do MPBA cumpriu nesta segunda-feira (27), um mandado de busca e apreensão na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia. A ação é uma continuidade da Operação DesFarsa, que investiga a existência de uma Central de Fake News que opera com a intenção de criar, disseminar ou promover notícias falsas sobre autoridades do Estado do RN, com fins políticos e manipulação da opinião pública.
A Operação foi deflagrada na quinta-feira (23), quando foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva, em Santa Catarina.
As investigações do MPRN revelaram um esquema voltado à contratação dos serviços de postagens em perfis em redes sociais voltadas a beneficiar interesses políticos. As postagens de conteúdos falsos eram feitas em pelo menos seis perfis de redes sociais,uma delas contando atualmente com mais de 20 mil seguidores, que se diziam oferecer conteúdo político sobre cidades do interior do Rio Grande do Norte.
As informações são criadas conforme o interesse dos clientes para influenciar e formar a opinião pública, bem como propósito de coagir servidores públicos em suas atribuições funcionais e enfraquecer o prestígio de instituições públicas.
Um ataque aéreo de Israel matou pelo menos 35 pessoas em um acampamento na cidade de Rafah, em Gaza, de acordo com médicos. Líderes europeus condenaram a ação nesta segunda-feira (27) e pediram que decisão da Corte Mundial seja implementada para interromper a ofensiva israelense.
Em cenas familiares de uma guerra que está em seu oitavo mês, famílias palestinas correram para os hospitais a fim de organizar os enterros de conhecidos mortos, depois que o ataque no domingo incendiou tendas e abrigos precários.
Mulheres choravam e homens faziam orações ao lado dos corpos envoltos em mortalhas.
“O mundo inteiro está testemunhando Rafah sendo queimada por Israel e ninguém está fazendo nada para impedir isso”, disse Bassam, um morador da cidade, em mensagem na internet, sobre o ataque a uma área do oeste que havia sido designada como zona segura.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) em ação de cooperação policial internacional com a adidância do Peru e a Polícia Nacional Peruana (PNP), cumpriu, no último sábado, 25/5, difusão vermelha contra um homem condenado, no Brasil, a mais de 32 anos de pena.
Trata-se de um dos dez criminosos mais procurados do Rio Grande do Norte que estava escondido na cidade de Pucallpa, no Peru.
A inclusão do nome do preso na Difusão Vermelha da Interpol foi decorrente de representação policial no bojo da Operação PÉLAGOS, na qual foi denunciado pelos crimes de associação para o tráfico de drogas e por integrar o comando de organização criminosa armada.
A detenção do acusado foi efetivada pela Polícia Nacional Peruana (PNP) que inicialmente o prendeu em flagrante por três tentativas de homicídio, e por ter efetuado vários disparos em via pública. A FICCO/RN suspeitou do uso de documentação de identificação falsa nesta ocorrência e, após investigação, confirmou a verdadeira identidade do foragido, que tem um extenso histórico criminal no Brasil.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na madrugada desta segunda-feira (27), em Brasília, um alerta de perigo para chuvas na Região Sul do país, incluindo o Rio Grande do Sul, já fortemente afetado por enchentes. O alerta vale da 0h01 até as 21h e cita chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia, além de ventos intensos que devem variar de 60 a 100 quilômetros por hora.
De acordo com o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. As áreas afetadas incluem o sudoeste rio-grandense, área metropolitana de Curitiba, Vale do Itajaí, grande Florianópolis, região metropolitana de Porto Alegre, sudeste rio-grandense, nordeste rio-grandense, centro oriental paranaense, norte catarinense, sul catarinense, norte pioneiro paranaense e região serrana.
Nas redes sociais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, alertou para um ciclone que também deve repercutir na região. “Esta segunda-feira deve ser uma segunda-feira difícil para alguns municípios aqui no estado. Tem um ciclone se formando no mar e que vai trazer ventos fortes e chuva para os municípios da região leste do estado”, disse, em vídeo postado no Instagram.
“Essa região deve ter um volume de chuvas que, segundo a sala de situação, não vai ser responsável por forte elevação do nível dos rios ou do Guaíba, por exemplo. Mas são municípios que já estão com os seus sistemas de drenagem muito impactados, como é o caso aqui da capital, Porto Alegre, e de municípios da região. Podem ter transtornos significativos por conta da chuva que vamos ter nesta sexta-feira e também em uma parte da terça-feira”, argumentou.
O presidente interino do Irã, Mohammad Mokhber, dirigiu-se ao Parlamento de Teerã, no primeiro discurso público desde o acidente de helicóptero que matou o antecessor e mais sete pessoas na semana passada.
O discurso parlamentar ocorre no momento em que o Irã se prepara para as eleições presidenciais, a fim de escolher o sucessor de Ebrahim Raisi.
Na intervenção perante o Parlamento, Mokhber elogiou o mandato de Raisi, afirmando que a produção de petróleo – uma das principais fontes de divisas do Irã – atingiu 3,6 milhões de barris por dia.
O ministro do Petróleo, Javad Owji, afirmou, nesse domingo que o Irã exporta atualmente cerca de 2 milhões de barris por dia, apesar das sanções impostas à República Islâmica.
O governo da Papua Nova Guiné informou, nesta segunda-feira (27), que um deslizamento de terra soterrou mais de 2 mil pessoas na sexta-feira e pediu formalmente ajuda internacional.
O número do governo é cerca de três vezes superior à estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), que era 670.
Em carta ao coordenador residente das Nações Unidas, datada de domingo, o diretor interino do Centro Nacional de Desastres da nação insular do Pacífico Sul disse que o deslizamento de terra “enterrou mais de 2 mil pessoas vivas” e causou “grande destruição”.
As estimativas sobre o número de vítimas variaram muito desde a ocorrência do desastre e não ficou imediatamente claro como as autoridades chegaram ao número de pessoas afetadas.
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 
De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos.
Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram sistematizados pela organização não governamental (ONG) Contas Abertas.
De acordo com Úrsula Peres, programas e ações de prevenção e recuperação de desastres são despesas discricionárias e não obrigatórias – como são os gastos em saúde, educação e previdência social. Ano a ano, a disponibilidade de recursos depende de decisão do Poder Legislativo e do que for empenhado pelos órgãos públicos. “O fato de ter isso mais no campo da discricionariedade coloca menos pressão na execução dos recursos.”
A Polícia Federal prendeu no último sábado, 25/5, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, um homem de 24 anos, paraense, acusado de tráfico de drogas. Com ele foram encontrados 8,2 kg de cocaína. A droga vinha de São Paulo/SP e seguiria para a Europa.
A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina no momento em que a bagagem do passageiro foi submetida ao aparelho de raios-X, que acusou uma substância considerada suspeita no seu interior. Identificado o passageiro, este acompanhou a abertura da mala, ocasião em que a droga foi encontrada em um fundo falso.
O indivíduo recebeu voz de prisão e seguiu escoltado para a sede da Polícia Federal onde foi autuado em flagrante.
Durante o seu interrogatório ele declarou ser residente em Belém/PA e que foi contratado por pessoas desconhecidas através de um aplicativo de mensagens para se deslocar até São Paulo, onde recebeu a mala e foi orientado que deveria entregá-la tão logo
