O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) lançaram oficialmente nesta terça-feira (28) a nova etapa do projeto interinstitucional Trânsito Cidadão. A iniciativa busca incentivar campanhas e ações para a redução de lesões e mortes no trânsito por meio de medidas administrativas. A nova etapa dará atenção a medidas voltadas aos motofretistas.
A solenidade de lançamento da nova etapa aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, e contou com a presença de diversos órgãos ligados ao trânsito e à saúde. “Um projeto desse porte não se faz sozinho, então eu quero iniciar minha fala agradecendo o envolvimento de todos aqui nessa iniciativa. O Trânsito Cidadão começou dentro da pauta da cidadania, com resultados práticos e significativos, mas exatamente pela vivência surgiu essa necessidade de ampliarmos o trabalho para outros eixos, como a saúde, uma área diretamente afetada por esse contexto de acidentes no trânsito”, explicou a Procuradora-Geral de Justiça Elaine Cardoso em sua fala de abertura, registrando ainda sua proximidade pessoal com o tema por ser afeto a sua promotoria de origem.
“Essa união de esforços já mostrou resultados. Estamos aqui falando de um trabalho interinstitucional e intersetorial, pois é assim que é a sociedade, complexa e interligada. Iniciativas como essa subsidiaram a reapreciação de leis nacionalmente, então que possamos nos manter firmes nesse movimento. Nós somos um Ministério Público só, adoramos andar juntos e é um prazer ver o resultado desse esforço coletivo se concretizar em ainda mais direitos”, registrou o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região (MPT/RN), Gleydson Gadelha.
Ainda durante a solenidade foi assinado um Termo de Compartilhamento, Confidencialidade e Compromisso entre o Detran e a PRF buscando proteger informações pessoais, sensíveis, estratégicas, comerciais, entre outras, armazenadas e tratadas pelos órgãos. Nessa nova fase, o projeto dará prioridade a ações que promovam mais segurança e saúde para os motofretistas, por ser a categoria que mais se acidenta no trânsito, conforme dados do Hospital Walfredo Gurgel. Durante o evento, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) ofertou uma série de ações de promoção de saúde para os profissionais que participarem do evento, como verificação de glicemia, pressão arterial, ações de imunização e orientações de saúde do trabalhador.
O evento marcou ainda o encerramento do movimento Maio Amarelo no Rio Grande do Norte. A iniciativa internacional foi criada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária em 2014, com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo. “E nós entendemos que todo esse movimento não deve ficar nesse mês. Sabemos, inclusive, que temos que dar atenção a esse público dos motoentregadores, uma categoria que não tem nenhum tipo de auxílio, de garantia, então cabe a nós agirmos em defesa e proteção deles”, registrou Lyane Ramalho, Secretária Estadual de Saúde Pública.
A Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike Natal/RN e Região Metropolitana (ATAMB) participou da solenidade e elogiou a iniciativa. “Nós entregadores estávamos aguardando isso do poder público, porque a gente é muito desprotegido. Quando a gente se acidenta não tem ninguém para pensar em como ficamos. A gente fica meio perdido, sem plano de saúde, sem poder trabalhar. Então, essa campanha vai ajudar muito a gente e acredito que pode até mudar a visão do motorista de carro sobre como nos tratar, registrou Nathalia Soares, diretora de mulheres da ATAMB.
Trânsito Cidadão
O projeto Trânsito Cidadão é uma iniciativa da 49ª Promotoria de Justiça de Natal com atuação conjunta das Promotorias de Saúde de Natal e dos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça da Saúde e da Cidadania bem como atuação interinstitucional com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa entende que os acidentes de trânsito e de trabalho representam não só um risco à vida de passageiros, condutores, pedestres e trabalhadores, como também são um fator agravante para a saúde pública, pois exigem elevados custos financeiros em razão do alto número de vítimas que são socorridas pela urgência pública.
MPRN
