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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 48ª e 62ª Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, realizou nesta segunda-feira (27) a 1ª oficina colaborativa do Projeto Abastece SUS, voltada aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde da cidade (SMS/Natal). A oficina aconteceu no auditório da Sede das Promotorias de Natal, em Lagoa Nova, com condução por professores do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O Abastece SUS é um projeto desenvolvido conjuntamente pela 48ª e 62ª Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, buscando a proposição coletiva de medidas a serem adotadas pela Gestão Municipal de Saúde de Natal para o aprimoramento do ciclo da assistência farmacêutica pública, contemplando desde a seleção, programação, até a aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos e insumos.
“A gente quer alcançar esse desafio de olhar para todo o ciclo da assistência farmacêutica de Natal. Para nós é desafiador pois não temos equipe técnica para isso. Por isso, buscamos a UFRN, através do Departamento de Farmácia”, explica a promotora de Justiça Iara Pinheiro. Através do projeto, professores e alunos do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizarão um diagnóstico da rede farmacêutica da capital. O diagnóstico levará a elaboração de um plano de ação com sugestões de enfrentamento das problemáticas identificadas.
O professor Doutor Rodrigo Diniz, do departamento de Farmácia da UFRN, registrou que “o projeto é muito robusto, e a partir dele, foram costurados vários ingredientes e observações do meio acadêmico para traduzir o que se desejava em um projeto de pesquisa e os objetivos sejam alcançados efetivamente”.
Famílias que vivem da pesca artesanal na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, afirmam que a atividade econômica na região foi prejudicada e vai demorar para se recuperar. Na Colônia Z3, uma comunidade de pescadores às margens da lagoa, na zona rural do município de Pelotas, cerca de 4 mil pessoas foram atingidas pelas inundações, que encobriram casas, peixarias e destruíram apetrechos de pesca, refrigeradores e outros materiais de trabalho dos profissionais.
Metade da população local saiu para a casa de parentes ou está em abrigos públicos e privados na cidade. Já outros moradores permanecem nas aéreas mais altas da vila ou dormindo nas próprias embarcações.
O pescador Nilmar Conceição, presidente do Sindicato dos Pescadores da Colônia Z3, explica que, nos próximos meses, a atividade de pesca não ocorrerá por conta do período do defeso, quando a atividade na Lagoa dos Patos é proibida para a assegurar a reprodução das espécies. Esse período vai de junho a setembro, e os pescadores artesanais têm direito ao seguro-defeso, um salário mínimo mensal pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para auxiliar no sustento das famílias. Mas, mesmo quando a atividade for retomada, em outubro, a lagoa não terá se recuperado.
“Quando a gente volta, em um período normal, em outubro, a gente pesca corvina, tainha, linguado e, em fevereiro, o camarão. Não teremos, certamente. E 2025 é uma incógnita. Pela experiência que temos, vai ser muito difícil a recuperação dessa lagoa porque ela tem que escoar toda a água ficar num nível normal, isso vai ser muito demorado, para entrarem larvas de camarão, para entrarem peixes, para depois se reproduzirem. Imagina o que vem dessa água aí de Porto Alegre, não se sabe se poluição, tem a forte correnteza”, prevê. Conceição disse que será preciso algum auxílio emergencial para novembro e dezembro, talvez uma extensão do seguro defeso.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada ao prefeito de Francisco Dantas para que estabeleça um limite de horário para a realização de eventos em via pública na cidade. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste terça-feira (28) e busca coibir perturbações sonoras, garantir a ordem pública e preservar a saúde e o bem-estar da população local.
No documento, o MPRN orienta que os eventos promovidos em espaços públicos não devem ultrapassar o limite das 4h da manhã. Após esse horário, todas as emissões sonoras, sejam provenientes de bandas ou de qualquer outro equipamento sonoro, devem cessar imediatamente.
As considerações para a emissão da recomendação destacam a necessidade de coibir o mau uso de instrumentos sonoros na cidade, que muitas vezes resulta em perturbações do sossego público, afetando especialmente grupos vulneráveis como idosos, doentes, pessoas com deficiência e crianças.
Além disso, a recomendação objetiva evitar situações de risco decorrentes da ausência de controle em relação ao horário de encerramento dos eventos, que pode levar ao acúmulo de pessoas e ao aumento de ocorrências policiais.
O MPRN solicita que, dentro de um prazo de cinco dias úteis, o prefeito informe à Promotoria de Justiça sobre o cumprimento ou não da recomendação. O descumprimento acarretará nas sanções previstas em lei.
O Governo Central, que reúne o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, foi superavitário em abril em R$ 11,1 bilhões, ante saldo positivo de R$ 15,6 bilhões no mesmo mês do ano passado, informou, nesta terça-feira (28), o Tesouro Nacional. O resultado do mês ficou abaixo da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que indicava superávit primário de R$ 18,3 bilhões.
O Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 41,4 bilhões, enquanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) teve déficit primário de R$ 30,3 bilhões. Comparado a abril de 2023, o resultado primário observado decorre da combinação do aumento real de 8,4% (R$ 14,7 bilhões) da receita líquida e do aumento real de 12,4% (R$ 19,9 bilhões) das despesas totais.
Ainda de acordo com o Tesouro, entre os fatores que influenciaram no crescimento real da receita líquida no mês de abril de 2024, estão o aumento de R$ 9,6 bilhões da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de R$ 2 bilhões no Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), devido à exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos créditos dessas contribuições; a elevação de R$ 1,7 bilhão no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), essencialmente explicada pela redução nominal das compensações tributárias, apesar do decréscimo na produção industrial.
Também pesaram a alta de R$ 1,3 bilhão do Imposto de Importação, que decorreu dos aumentos do volume em dólar de importações, da taxa média de câmbio e da alíquota média efetiva desse imposto, o crescimento de R$ 3 bilhões de arrecadação líquida para o RGPS, em razão dos aumentos da massa salarial, da criação de empregos formais e da arrecadação do Simples Nacional.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva de uma mãe acusada de agredir fisicamente a própria filha de dois anos de idade. O caso aconteceu domingo (26), na cidade de Mossoró. O pedido foi feito durante a audiência de custódia na segunda-feira (27). A mulher segue no sistema prisional à disposição da justiça para responder pelo crime de tortura.
Durante a audiência, a promotoria registrou que a materialidade do crime estava presente diante do flagrante e de vídeo mostrando as agressões sofridas pela criança. Além disso, foi apontado ainda a necessidade da garantia da ordem pública, tendo considerado o contexto em que a violência foi praticada. A promotoria apontou ainda a necessidade da prisão para preservar a instrução criminal, considerando que a mãe, caso solta, pudesse interferir no depoimento dos filhos e companheiro.
De acordo com a decisão judicial, a periculosidade da acusada está “apontada pela gravidade acentuada de sua conduta, pois se tratou agressões repetidas cometidas pela autuada contra a vítima, seu filho menor que estava sob sua guarda”. A decisão registra ainda que a mulher estava, na hora do crime, “visivelmente embriagada”, situação essa que põe em risco a própria vítima e os demais menores presentes no convívio familiar. O modo como o crime é cometido constitui elemento capaz de demonstrar o risco social, o que justifica a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública.
MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou uma nova seleção para residente jurídico, desta vez para atuação na 8ª Procuradoria de Justiça de Natal. O Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28). Os interessados devem ser bacharéis em Direito e podem realizar sua inscrição gratuitamente no período do dia 3 a 17 de junho via formulário eletrônico disponível AQUI.
A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$2.500,00 e auxílio-transporte. A seleção prevê uma vaga imediata com classificação de até 9 candidatos para cadastro reserva e ocorre em 3 etapas: Análise curricular, prova prática e entrevista pessoal.
Os interessados devem apresentar no momento da inscrição ter colado grau no curso de Direito, mas caso não tenha recebido o diploma de conclusão do curso, sua inscrição será validada mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino. Já para os formados há mais de 5 anos devem apresentar comprovante de matrícula em curso de pós-graduação e em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
O candidato deve apresentar experiência de estágio em Direito em órgão público como Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública ou Poder Judiciário por no mínimo 2 anos. Além disso, é exigido experiência na área de Direito do Idoso, das Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida pelo período mínimo de 1 ano. para comprovação, o candidato deverá apresentar declarações ou certidões emitidas pela autoridade competente.
Das 469 cidades afetadas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul, apenas 15 conseguiram habilitar, até o momento, seus moradores para receber o Auxílio Reconstrução do governo federal, no valor de R$ 5,1 mil.
Segundo balanço do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, divulgado nesta segunda-feira (27), um total 44.592 famílias haviam sido habilitadas para receber o benefício no estado. Com isso, os responsáveis por essas famílias já podem fazer a confirmação dos dados e serem encaminhados para pagamento. Desse total, mais de 42,5 mil são de Canoas. Outras duas 2.020 famílias das cidades de Arambaré, Bom Princípio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Feliz, Harmonia, Imigrante, Lajeado, Nova Bassano, Rolante, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Triunfo.
Procurada, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que representa todas as 497 cidades gaúchas, admitiu que o número de municípios que fizeram o cadastro para o auxílio ainda é reduzido, mas diz “não ter o controle” desse processo. A entidade informou que vai disparar uma pesquisa sobre o tema para “saber quais as dificuldades encontradas e quais as necessidades mais urgentes”, e que muitas prefeituras não “têm nem funcionários para isso [fazer o cadastro para o auxílio]”. O resultado dessa consulta deve ser concluído em dois dias.
O coordenador-geral da entidade, Professor Nado, explica que a falta de estrutura, agravada pelas consequências da própria enchente, criam um desafio adicional para responder as solicitações com velocidade.
As atividades de mineração no país lançaram na atmosfera 12,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e) em 2022. O inventário, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), considera as emissões do CO2 propriamente dito e dos gases metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), esses dois últimos com potenciais de aquecimento global superiores ao dióxido de carbono.
Segundo o presidente do Ibram, Raul Jungmann, esse total representa apenas 0,55% das emissões de gases do efeito estufa do país em 2022, calculado em 2,3 bilhões de toneladas, segundo levantamento do Sistema de Estimativas e Remoções de Gases do Efeito Estufa, do Observatório do Clima. “Mas não estamos satisfeitos com isso. Nosso objetivo é chegar até 2030 ou 2040, isso ainda não estabelecido, a zero carbono”, disse Jungmann.
O levantamento mostrou que 85% das emissões são de CO2, gás com menor potencial de aquecimento, mas que permanece por mais tempo na atmosfera – 1 mil anos, segundo as Nações Unidas – sendo que 10% são metano, gás que tem potencial de aquecimento 28 vezes maior que o CO2, segundo o Ibram, e que fica na atmosfera por uma década, segundo a ONU.
Outros 3% são de óxido nitroso, que tem potencial de aquecimento 265 vezes maior que o CO2 e que pode permanecer na atmosfera por 120 anos.
A Operação Vapor Digital, com objetivo de combater crimes de contrabando, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa envolvendo cigarros eletrônicos, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28) pela Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A investigação começou em fevereiro deste ano, após três apreensões da Receita Federal realizadas nos Correios e em empresas de transporte aéreo. À época, foram apreendidos mais de 7,5 mil cigarros eletrônicos, destinados a pessoas físicas, pessoas jurídicas e distribuidoras em Manaus, em nota, informou a PF.
As investigações identificaram 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, a maioria tabacarias, que funcionavam como pontos de vendas de cigarros eletrônicos. “A investigação identificou ainda a falsidade documental, principalmente de notas fiscais, para ludibriar a investigação”.
“Uma distribuidora tentou introduzir o produto na cidade com nota fiscal de capas de telefones celulares. Ainda, durante a investigação, foi possível identificar que alguns proprietários dos estabelecimentos movimentaram grande quantidade de valores em espécie num curto período de tempo”, destacou a nota.
A situação de calamidade causada por temporais no Rio Grande do Sul, o que provocou semanas seguidas de alagamentos em grande parte do estado, prejudicou a coleta de dados para apuração da inflação no país.
A informação foi passada nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), durante divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), tido como prévia da inflação oficial.
O resultado de maio ficou em 0,44%, o que leva o IPCA-15 acumulado de 12 meses para 3,70%. O índice mede o comportamento dos preços de uma cesta de produtos e serviços de famílias com rendimento entre um e 40 salários mínimos.
“Em razão da situação de calamidade pública na região metropolitana de Porto Alegre, área de abrangência da pesquisa, a coleta de preços na modalidade remota foi intensificada, permanecendo, também, a coleta em modo presencial quando possível.
Aumenta o número de jovens, entre 14 e 24 anos, que não trabalham, não estudam nem buscam trabalho. Se nos três primeiros meses do ano passado o contingente de jovens “nem-nem” somava 4 milhões de pessoas, no mesmo período deste ano alcançou 5,4 milhões.
O levantamento foi feito pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Os dados foram divulgados durante o evento Empregabilidade Jovem, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) nessa segunda-feira (27), em São Paulo.
Em entrevista à Agência Brasil, a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, disse que esse crescimento se deve a vários fatores e atinge, principalmente, as mulheres, que representam 60% do total desse público.
“Há muita dificuldade de as mulheres entrarem no mercado de trabalho, em especial, mulheres jovens. Por outro lado, há esse apelo para que as jovens busquem alguma outra forma de ajudar a sociedade, que é ter filhos mais jovens, além de um certo conservadorismo entre os jovens que acham que só o marido trabalhando seria suficiente”, disse,
O governo brasileiro voltou a condenar as ações de Israel na Faixa de Gaza. Nesta terça-feira (27), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota criticando a “contínua ação das forças armadas israelenses contra áreas de concentração da população civil de Gaza”. No comunicado, o Itamaraty também condenou a retomada de lançamento de foguetes do Hamas contra o território israelense.
“O governo brasileiro tomou conhecimento, com profunda consternação e perplexidade, das notícias sobre ataques conduzidos por Israel, um dos quais contra campo de refugiados nas imediações da cidade de Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza”, diz a nota.
Para o MRE, as ações militares de Israel nas regiões densamente povoadas de Gaza “constitui sistemática violação aos Direitos Humanos e ao Direito Humanitário Internacional, assim como flagrante desrespeito às medidas provisórias reafirmadas, há poucos dias, pela Corte Internacional de Justiça [CIJ]”.
Na sexta-feira (24), a CIJ exigiu que Israel suspendesse os ataques em Rafah.
A prévia da inflação oficial ficou em 0,44% em maio. O resultado é mais do que o dobro do mês de abril, de 0,21%, e foi puxado principalmente pelo preço da gasolina, que subiu 1,9% no período de coleta e contribuiu com 0,09 ponto percentual (p.p) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado de maio interrompe a sequência de 2 meses de queda do IPCA-15 e é o maior desde fevereiro, quando chegou a 0,78%.
No acumulado de 12 meses, o IPCA-15 é de 3,70%, dentro da meta de inflação do governo de 3% com tolerância de 1,5 p.p. para mais ou para menos, e abaixo do observado nos 12 meses imediatamente anteriores, de 3,77%. Já em maio do ano passado, o índice estava em 0,51%.
Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, oito tiveram alta de preços em maio. As maiores variações vieram dos grupos saúde e cuidados pessoais (1,07%) e transportes (0,77%). No caso dos transportes, o vilão foi a gasolina, produto com maior influência da alta em toda a pesquisa.
O reconhecimento formal da Palestina como Estado pela Noruega entrou em vigor nesta terça-feira (28), confirmou o governo de Copenhague, que considerou a data “memorável”. Juntamente com a Noruega, reconheceram formalmente o Estado palestino a Espanha e a Irlanda. 
“A Noruega é, há mais de 30 anos, um dos países que mais tem lutado por um Estado palestino. Hoje, quando reconhece oficialmente a Palestina como Estado, é um dia memorável na relação entre os dois países”, afirmou o governo norueguês, em comunicado do ministro dos Negócios Estrangeiros, Espen Barth Eide, citado pela agência de notícias EFE.
A Noruega anunciou, na semana passada, que reconheceria a partir de hoje a Palestina como Estado, juntamente com a Espanha e a Irlanda.
Dias depois, o Rei Harald V, chefe de Estado da Noruega, assinou a resolução, que foi entregue formalmente no domingo em Bruxelas ao primeiro-ministro palestino, Mohamed Mustafá.
A Polícia Federal investiga grupo que usava os Correios para fazer tráfico ilegal de animais. Entre os répteis exóticos comercializados estavam alguns que, se fossem soltos, ameaçariam espécies nativas, podendo desencadear, inclusive, o surgimento de novas doenças no país.
Dois mandados de busca estão sendo cumpridos nesta terça-feira (28), por determinação da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, no município de Serrinha. Os animais apreendidos pela Operação Ojuara têm como destino o Centro de Triagem de Animais Silvestres, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para reabilitação visando sua devolução à natureza.
Segundo a PF, “alguns répteis exóticos comercializados pelos investigados, caso soltos, além de ameaçar espécies nativas da região, podem transmitir parasitas nocivos e desencadear o surgimento de novas doenças no país”.
Entre os animais apreendidos, a Polícia Federal destaca cobras do gênero píton, naturais da Ásia. “Elas podem dizimar a fauna local, por viverem 30 anos, não terem predadores no Brasil e são capazes de reproduzir-se por si só”, detalhou.
Mais da metade de toda a área desmatada no Brasil em 2023 está localizada no Cerrado, apontou o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) do MapBiomas, divulgado nesta terça-feira (28). Pela primeira vez desde o início da série histórica, em 2019, o Cerrado ultrapassou a Amazônia em termos de área desmatada. Quase todo o desmatamento do país (97%), nos últimos cinco anos, teve a expansão agropecuária como vetor, destacou o relatório.
O levantamento mostrou que, nos últimos cinco anos, o Brasil perdeu 8.558.237 hectares de vegetação nativa, o equivalente a duas vezes o estado do Rio de Janeiro. No entanto, em 2023, houve uma queda de 11,6% na área desmatada: ao todo, 1.829.597 hectares de vegetação nativa foram suprimidos em 2023. Em 2022, esse total foi de 2.069.695 hectares. Essa redução se deu apesar de um aumento de 8,7% no número de alertas, na mesma comparação.
O MapBiomas ressalta que os dados apontam a primeira queda do desmatamento no Brasil desde 2019, quando se iniciou a publicação do RAD. Por outro lado, a avaliação é de que a cara do desmatamento está mudando, se concentrando nos biomas onde predominam formações savânicas e campestres e diminuindo nas formações florestais.
Mais da metade de toda a área desmatada no Brasil em 2023 ocorreu no Cerrado, apontou o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) no Brasil do MapBiomas, divulgado nesta terça-feira (28). Pela primeira vez desde o início da série histórica, em 2019, o Cerrado ultrapassou a Amazônia em termos de área desmatada. Quase todo o desmatamento do país (97%), nos últimos cinco anos, teve a expansão agropecuária como vetor, destacou o relatório.
O levantamento mostrou que, nos últimos cinco anos, o Brasil perdeu 8.558.237 hectares de vegetação nativa, o equivalente a duas vezes o estado do Rio de Janeiro. No entanto, em 2023, houve uma queda de 11,6% na área desmatada: ao todo, 1.829.597 hectares de vegetação nativa foram suprimidos em 2023. Em 2022, esse total foi de 2.069.695 hectares. Essa redução se deu apesar de um aumento de 8,7% no número de alertas, na mesma comparação.
O MapBiomas ressalta que os dados apontam a primeira queda do desmatamento no Brasil desde 2019, quando se iniciou a publicação do RAD. Por outro lado, a avaliação é de que a cara do desmatamento está mudando, se concentrando nos biomas onde predominam formações savânicas e campestres e diminuindo nas formações florestais.
Em 2023, 61% da área desmatada em todo o país estava no Cerrado e 25% na Amazônia. Foram 1.110.326 hectares desmatados no Cerrado, no ano passado, um crescimento de 68% em relação a 2022. Na Amazônia, a área de vegetação suprimida no ano passado foi de 454,3 mil hectares – uma queda de 62,2% em relação a 2022.
Agências bancárias em todo o país não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (30), quando se celebra o Corpus Christi. O atendimento ao público nas agências será retomado na sexta-feira (31). 
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou que compensações bancárias, incluindo TED, também não serão efetivadas. Já o PIX, que funciona 24 horas todos os dias, poderá ser feito normalmente.
“Em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes no dia do feriado, a critério da instituição”, destacou a Febraban no comunicado.
“Como alternativa, é possível utilizar os canais digitais e remotos dos bancos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências”, completou.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Miasma para investigar supostas fraudes em licitação e peculato [subtração ou desvio de dinheiro público ou de coisa móvel] no âmbito da prefeitura de Cuiabá, em Mato Grosso. As suspeitas são de que os crimes foram cometidos entre 2021 e 2023, causando prejuízos à Secretaria Municipal de Saúde.
Hoje, estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e no Distrito Federal, por determinação da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso. As medidas judiciais referem-se a duas investigações da PF em curso por crimes cometidos.
“As apurações apontam indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas. A liberação e pagamento de licenças de software não possuíam correlação com a efetiva implantação e adesão à funcionalidade. Após o pagamento de mais da metade do contrato, o ente público, por portaria, estabeleceu o uso de sistema de informação diverso para a gestão documental da unidade”, informou a Polícia Federal, em nota.
A primeira investigação contou com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU) e apura a contratação de empresa para o fornecimento de software de gestão documental, no valor aproximado de R$ 14 milhões.
Tanques israelenses chegaram ao centro de Rafah pela primeira vez nesta terça-feira (28), segundo testemunhas, três semanas depois de uma operação terrestre na cidade do sul de Gaza que provocou condenação global.
Os tanques foram vistos perto da mesquita Al-Awda, um marco central de Rafah, afirmaram as testemunhas à Reuters. Os militares israelenses disseram que suas forças continuavam a operar na área de Rafah, sem comentar os avanços relatados no centro da cidade.
Durante a noite, as forças israelenses bombardearam a cidade com ataques aéreos e disparos de tanques, disseram moradores, pressionando sua ofensiva apesar do clamor internacional sobre um ataque no domingo que provocou incêndio em um acampamento, matando pelo menos 45 palestinos, mais da metade deles crianças, mulheres e idosos.
Desde aquele ataque, pelo menos mais 26 pessoas foram mortas pelo fogo israelense em Rafah, segundo autoridades do enclave administrado por militantes do Hamas.
Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam em flagrante, no Rio de Janeiro, um homem responsável pela importação ilegal de peças de armas de fogo pelos Correios, quando a encomenda chegou na agência de Jacarepaguá, na zona oeste.
A abordagem foi realizada enquanto o homem aguardava na agência para retirar o material. Além do flagrante pelo contrabando, foi identificado que ele estava armado, resultando também em sua prisão por porte ilegal de arma de fogo.
A informação foi encaminhada pela Receita Federal à PF, indicando a chegada de uma remessa internacional dos Estados Unidos contendo peças de arma de fogo e outros produtos controlados pelo Exército.
A prisão, realizada nessa segunda-feira (27), ocorreu após de uma investigação conjunta entre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado e a Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Polícia Federal.
A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu, nessa segunda-feira (27), que o avanço das atividades exploratórias na costa brasileira, incluindo a Margem Equatorial, é essencial para garantir a segurança energética do país e o abastecimento interno de combustíveis. Em sua primeira entrevista depois de tomar posse, ela comentou a situação envolvendo o plano de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, que enfrenta resistência no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). 
Magda mencionou o compromisso assumido pela empresa de zerar as emissões de carbono em 2050, alcançando assim o net zero, expressão que vem sendo adotada mundialmente. “O MMA precisa ser mais esclarecido sobre a necessidade do país e da Petrobras de explorar petróleo e gás até para liderar a transição energética. Tem muito investimento sendo feito na direção do net zero: projetos grandiosos de captura de CO2, produção de energia renovável e derivados e petróleo verdes, esforços na direção do hidrogênio. Vamos investir nessa diversidade de geração de energia”, afirmou.
A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, englobando as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás. No seu Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu investimentos de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos.
A exploração de petróleo na foz do Amazonas, no entanto, desperta preocupações de grupos ambientalistas, que veem risco de impactos à biodiversidade. Em maio do ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia vinculada ao MMA, negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59.
A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu nessa segunda-feira (27) que o desenvolvimento da indústria nacional de fertilizantes é de interesse da empresa. Ela comentou também o imbróglio envolvendo o contrato com o Grupo Unigel, que vem sendo questionado no Tribunal de Contas da União (TCU).
“O Brasil importa cerca de 80% dos fertilizantes que utiliza. Uma grande parte deles é de nitrogenados, feitos com gás natural. A Petrobras vende gás. Se ela tem um produto que faz sentido ser vendido para fazer fertilizante, nós queremos ajudar a desenvolver o mercado”, afirmou Chambriard em sua primeira entrevista após tomar posse.
Segundo ela, as movimentações da Petrobras nessa direção se alinham ao planejamento estratégico da empresa e serão bastante estudadas. “Não é só desenvolver por desenvolver. A gente quer um mercado estruturado para colocar o nosso produto. Não vou fazer isso a qualquer preço. Vou fazer desde que dê lucro. Mas se eu precisar eventualmente abaixar um pouquinho o preço do gás para conquistar o mercado e garantir que possa se expandir, está valendo. Desde que dê lucro, desde que a empresa e seus técnicos entendam que isso é um negócio vantajoso”, acrescentou.
O contrato com a Unigel foi firmado em dezembro de 2019. A Petrobras arrendou ao grupo duas fábricas de fertilizantes, localizadas em Camaçari (BA) e em Laranjeiras (SE), que estavam paralisadas porque tinham operações deficitárias. A Unigel reiniciou a produção nas unidades, mas interrompeu no ano passado por falta de sustentabilidade econômica.
Começa nesta terça-feira (28) a terceira edição do Presença Festival 2024: Uma Celebração à Diversidade, Equidade e Inclusão na Cultura. O evento abre as comemorações do Mês do Orgulho LGBTQIA+, no Rio de Janeiro, com “uma programação diversa, plural, que coloca pessoas de identidades de grupos minorizados e minoritários em posições de destaque, de valorização, de protagonismo”. 
“O Presença mantém o formato dos últimos anos, só que, para esta edição, a gente aumentou a programação. A gente tem o crescimento do festival, tanto em quantidade de atrações, tanto em dias”, disse à Agência Brasil o idealizador, diretor artístico e curador do evento, José Menna Barreto.
As atividades deste ano 2024 envolvem música, dança, artes visuais, teatro, cinema e empreendedorismo. O Presença Festival abre no Teatro Cesgranrio, com a Mostra de Teatro, totalmente gratuita, que se estenderá até o domingo (2), com três espetáculos que abordam temáticas de diversidade, cada qual com seu recorte.
Nos dias 28 e 29, com duas indicações ao 34º Prêmio Shell de Teatro, será apresentada, às 20h, a peça Angu, que aborda histórias vivenciadas por pessoas negras gays em meio à celebração da vida. Nos dias 30 e 31, às 20h, será a vez do espetáculo Meu Corpo Está Aqui, também indicada ao 34º Prêmio Shell de Teatro, que parte de experiências pessoais de atrizes e atores PCDs (pessoas com deficiência) para falar de suas descobertas afetivas e sexuais. Já nos dias 1º e 2 de junho, às 18h e 19h, respectivamente, o público poderá conferir a peça Dos Nossos para os Nossos, que resgata e valoriza a identidade da cultura preta brasileira e sua ancestralidade. Os ingressos devem ser retirados na bilheteria do teatro uma hora antes do início de cada apresentação e estão sujeitos à lotação.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) deflagraram, nas primeiras horas desta terça-feira (28), a “Operação Intocáveis”, que resultou no cumprimento de diversos mandados judiciais contra suspeitos investigados por tráfico de drogas, organização criminosa, comércio ilegal de arma de fogo e lavagem de dinheiro. A ação aconteceu em vários bairros de Natal, na Grande Natal e em outros três Estados.
A operação contou com mais de 100 policiais da Polícia Civil do RN, do Núcleo de Operações com Cães (NOC/PCRN), do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC da Polícia Penal/RN), do Comando de Policiamento da Capital (CPC/BPAmb) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER/SESED).
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As seis dezenas do concurso 2.730 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 75 milhões.
Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebeu um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 422 mil de rendimento no primeiro mês.
Qualquer cidade brasileira poderá implantar um centro de operações similar ao da cidade do Rio de Janeiro (COR Rio) que auxilie os gestores municipais a enfrentar eventos climáticos extremos e a reduzir os riscos para a população, com auxílio de inteligência artificial (IA).
Em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a prefeitura do Rio lançou nessa segunda-feira (27) a “Prática Recomendada ABNT PR 1021 – Centro de Operações de Cidade – Implementação”. O documento inédito funciona como uma espécie de manual, que ajuda a reduzir a complexidade da gestão municipal, ao mesmo tempo em que aumenta a eficiência e aprimora a tomada de decisões pelos órgãos públicos em cenários que possam causar riscos ou danos às regiões monitoradas.
O COR Rio foi inaugurado em 31 de dezembro de 2010 e passou por um processo de expansão no fim de 2022. “Foi um pensamento muito de vanguarda com relação à resiliência urbana e operação de cidade”, disse à Agência Brasil o chefe executivo do COR Rio, Marcus Belchior. Desde então, o centro conta com 500 profissionais atuando em três turnos, 24 horas por dia, sete dias por semana, que monitoram as imagens geradas por mais de 3.500 câmeras espalhadas pela cidade.
Os técnicos são apoiados pelo maior videowall (painel formado por várias telas dispostas juntas) da América Latina, com 104 metros quadrados (m²), composto por 125 telas de 55 polegadas, com abrangência significativa das áreas do município. Marcus Belchior destacou que o instrumento criado pela ABNT será um direcionador de políticas públicas de resiliência urbana para o Brasil.
Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia Civil de Tibau do Sul (103ª DP) deflagraram uma operação que resultou na apreensão de drogas e dinheiro em uma “boca de fumo” localizada na rua Dourado, no centro de Pipa, em Tibau do Sul. Um adolescente foi apreendido.
Durante as diligências, a Polícia Civil apreendeu 83 trouxinhas de maconha, 10 trouxinhas de haxixe, 60 papelotes de cocaína, duas balanças de precisão, dois aparelhos celulares e R$410 em dinheiro.
O responsável pela “boca de fumo”, um adolescente de 17 anos, foi apreendido em flagrante. Ainda segundo as investigações, ele é natural de Natal/RN e reside no bairro das Rocas, Zona Leste da cidade.
Vale salientar que este é o segundo golpe contra o tráfico de drogas na rua Dourado em menos de um mês. No início de maio, a Polícia Civil já havia realizado uma operação no local, apreendendo drogas e prendendo um suspeito. A Polícia Civil segue intensificando as ações de combate ao tráfico de drogas em Tibau do Sul, com o objetivo de garantir a segurança da população e coibir a criminalidade.
A partir das 10h da manhã desta terça-feira (28), acontecerá no auditório da Prefeitura Municipal de Caicó (RN) reunião com as forças de segurança e com o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, George Victor, para tratar sobre a Festa de Sant’Ana 2024.
As ações que cada força vai implementar duras os dias 10 dias que ocorrem a festividade serão discutidas.
Participam da reunião, as polícias Civil, Militar (6º BPM e 3ª CIPRv), Corpo de Bombeiros Militar e Civil, ITEP, além da Semutran e outros órgãos.
O Secretário George Victor disse que é fundamental a participação das instituições de segurança pública durante o evento Festa de Sant’Ana. “Nós todos sabemos o tamanho dos eventos que ocorrem no mês de julho, aqui em Caicó. A quantidade de pessoas participando, é muito grande e, por isso, precisamos que todos estejam com seus planos de ação montados e aptos a agir se for necessário. Fazemos esses encontros todos os anos para alinharmos tudo e quando chegar a nossa grandiosa Festa de Sant’Ana, estarmos prontos para desempenhar um bom trabalho“, disse.
g1/RN – Um cão farejador da Polícia Civil morreu após ser atacado por um enxame de abelhas no canil da própria corporação, em Natal, neste fim de semana. Dragon, que era da raça pastor-belga-malinois, tinha 2 anos e 3 meses de idade.
Segundo a Polícia Civil, o animal foi “socorrido rapidamente” pela equipe do canil, mas não resistiu. A morte do animal foi comunicada nesta segunda-feira (27) pela polícia.
O cão farejador tinha pouco mais de um ano de serviços prestados à Polícia Civil, coporação pela qual participou de diversas operações. Dragon era considerado elemento importante na busca por drogas, devido ao apurado faro.
Em nota, a Polícia Civil informou que a morte prematura de Dragon deixou a equipe de policiais enlutada, e que o animal era um parceiro leal e um herói de quatro patas.
