Day: junho 12, 2024

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CHUVAS RS – DOAÇÕES CORREIOS - Correios transportam doações de todo o país ao Rio Grande do Sul. - Lajeado. Foto: Divulgação/Correios
© Divulgação/Correios
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Diante da catástrofe climática no Rio Grande do Sul, os Correios se desdobraram para fazer chegar aos destinatários correspondências, encomendas e documentos de toda ordem remetidos do Brasil e do exterior. Das mais de 650 unidades de atendimento e operação no estado, apenas 28 unidades, por causa das enchentes, estão sem funcionar.

A empresa informa que, para atender as áreas alagadas ou com difícil acesso ainda, estão sendo instalados lockers (armários inteligentes) para que as pessoas retirem suas encomendas ou façam suas remessas. O serviço não para, com exceção das entregas de encomendas com hora marcada, como é o caso dos serviços Sedex 10, Sedex 12 e Sedex Hoje. Mais de 110 mil encomendas estão sendo entregues diariamente no Rio Grande do Sul, informou a empresa à Agência Brasil.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu esclarecimento ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sobre operação ocorrida na Maré, nesta terça-feira, na zona norte da capital fluminense. “Intime-se mediante ofício, com urgência, a ser remetido pelo meio mais célere possível, o Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que tome ciência da petição (eDOC 1008) protocolada neste Tribunal às 19h40, nesta data, e informe de pronto, nos autos, as providências tomadas”, escreveu Fachin.

Fachin atendeu pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que determina a necessidade de ambulâncias na incursão policial onde possam ocorrer mortes, e que a operação ou incursão seja necessariamente realizada por policiais portando câmeras corporais para gravação dos seus atos, de modo ininterrupto.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu esclarecimento ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sobre operação ocorrida na Maré, nesta terça-feira, na zona norte da capital fluminense. “Intime-se mediante ofício, com urgência, a ser remetido pelo meio mais célere possível, o Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que tome ciência da petição (eDOC 1008) protocolada neste Tribunal às 19h40, nesta data, e informe de pronto, nos autos, as providências tomadas”, escreveu Fachin.

Fachin atendeu pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que determina a necessidade de ambulâncias na incursão policial onde possam ocorrer mortes, e que a operação ou incursão seja necessariamente realizada por policiais portando câmeras corporais para gravação dos seus atos, de modo ininterrupto.

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Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O agendamento do julgamento foi feito após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar nesta terça-feira (11) o processo para análise do colegiado.

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Os senadores contrários ao projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e legaliza o jogo do bicho no Brasil mudaram de posição nesta quarta-feira (12) e passaram a defender a votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Até então, os parlamentares vinham solicitando o adiamento da votação. 

O senador Carlos Vianna (Podemos-MG) disse à Agência Brasil que tem a convicção de eles agora têm os votos necessários para rejeitar a medida na CCJ. O pedido dos senadores contrários à matéria indica um possível risco de o PL ser rejeitado.

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Brasília (DF) 18/04/2024 - O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, abre a reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Economia Digital do G20
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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Brasília (DF) 18/04/2024 - O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, abre a reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Economia Digital do G20
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A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), suspeito de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades de sua família na cidade de Vitorino Freire (MA). Em nota, o ministro alegou inocência.

Segundo ele, o caso não tem nenhuma relação com sua atuação à frente do Ministério das Comunicações, mas à indicação de emendas parlamentares, quando exercia o cargo de deputado federal.

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Brasília (DF), 12/06/2024 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa do programa Bom Dia, Ministra. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 12/06/2024 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa do programa Bom Dia, Ministra. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A flexibilização na legislação ambiental brasileira e a implementação do que já está previsto nas leis, são desafios que ainda precisam ser enfrentados para que a população não permaneça tão vulnerável aos extremos climáticos, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministra, do CanalGov, nesta quarta-feira (12). “Vamos ter que recuperar a legislação, que é boa, e não permitir que esses retrocessos aconteçam”, afirmou.

Como exemplo, Marina citou a Lei 14.285, sancionada em 2021, que permitiu aos prefeitos reduzirem as Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios, córregos e encostas para construção de edificações. No entendimento da ministra, eventos climáticos extremos, como o do Rio Grande do Sul, mostram as consequências graves para as populações que residem nesses locais, reforçou Marina.

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Brasília (DF), 10/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 10/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quarta-feira (12), a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. “Nós [o Brasil], a hora que começamos a explorar a chamada Margem Equatorial, eu acho que gente vai dar um salto de qualidade extraordinária. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. Mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, disse.

Lula participou, nesta quarta-feira (12), da abertura do Fórum de Investimentos Prioridade 2024, no Rio de Janeiro. Com o tema investir em dignidade, o evento foi organizado pelo Instituto da Iniciativa de Investimentos Futuros (FII Institute), da Arábia Saudita.

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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, realizou, na noite da terça-feira (11) e início da madrugada desta quarta (12), operação na Zona Norte de Natal e prendeu em flagrante dois condutores por dirigir em estado de embriaguez.

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O Aeroporto de Porto Alegre retomou suas operações, nesta terça-feira (11), para o recebimento e retirada de mercadorias por transporte rodoviário. A concessionária do Aeroporto Salgado Filho, a Fraport Brasil, destacou que o transporte aéreo de cargas ainda não foi restabelecido devido à suspensão, em 3 de maio, de voos comerciais por tempo indeterminado, causada pela enchente que atingiu o estado, em maio. Porém, a infraestrutura do terminal de cargas não foi afetada pelo alagamento na capital gaúcha, como a pista, o primeiro piso e as esteiras de bagagens do terminal de passageiros da capital gaúcha.

Para voltar a funcionar, o local foi vistoriado e recebeu a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal e da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura e Pecuária.

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São Paulo (SP),  27.03.2024 - Presidente da França, Emmanuel Macon, participa do FForum Economico Brasil-França, na FIESP. Vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin e o ministro Haddad participam do evento. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP),  27.03.2024 - Presidente da França, Emmanuel Macon, participa do FForum Economico Brasil-França, na FIESP. Vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin e o ministro Haddad participam do evento. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu nesta quarta-feira (12) aos partidos rivais de ambos os lados do espectro político que se juntem a ele na formação de uma aliança democrática contra o partido de extrema-direita Reunião Nacional (RN) na próxima eleição parlamentar.

No que foi um discurso de campanha, poucos dias depois de ter convocado eleição em uma reviravolta, Macron reconheceu ter cometido erros em seu governo, dizendo que as pessoas têm expressado sua indignação e sentido que não estão sendo ouvidas.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, realiza nesta quarta-feira (12) uma audiência pública sobre as normas de utilização da orla da cidade de Natal. A atividade apresentará um estudo técnico realizado pela instituição sobre a configuração da orla marítima conforme prevê o Plano Diretor de Natal (PDN), na Lei Complementar nº 208/2022. A audiência pública será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), das 8h às 13h. Confira a íntegra do Edital.

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01/06/2024 - Brasília, A chamada “taxa da businha”, cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260), deve ser votada pelo Senado na próxima semana, de acordo com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo ganhou esse apelido por impactar principalmente compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
01/06/2024 - Brasília, A chamada “taxa da businha”, cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260), deve ser votada pelo Senado na próxima semana, de acordo com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo ganhou esse apelido por impactar principalmente compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes (Projeto Mover). O projeto 914/24 foi aprovado por 380 votos contra 26. Com isso, o texto segue para sanção presidencial.

A Câmara manteve 11 emendas do Senado que alteraram o texto aprovado originalmente pelos deputados. Entre elas, a que excluiu as regras com exigência de conteúdo local para empresas de exploração de petróleo e a que excluiu a previsão de incentivo à produção de bicicletas.

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PF prende no Maranhão suspeitos de desviar verbas do orçamento secreto
© Divulgação/Polícia Federal
PF prende no Maranhão suspeitos de desviar verbas do orçamento secreto
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Operação deflagrada nesta quarta-feira (12) pela Polícia Federal (PF) investiga grupo que teria desviado e se apropriado de recursos dos fundos partidário e eleitoral do antigo Pros, partido que, em 2023, foi incorporado pelo Solidariedade.

Segundo a PF, o caso ocorreu nas eleições de 2022, quando a agremiação teria utilizado “candidaturas laranjas ao redor do país, de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – fundação do partido”.

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A Transpetro, subsidiária da Petrobras, vai investir até R$ 17 milhões em projetos em todo o país, para promoção da educação, geração de renda e fortalecimento da cultura brasileira. Do total, R$ 10 milhões serão destinados a projetos culturais e R$ 7 milhões a projetos esportivos, informou a gerente de Comunicação Empresarial e Imprensa da companhia, Lílian Rossetto.

A primeira seleção pública da história da Transpetro para patrocínio de projetos culturais e esportivos – o edital Transpetro em Movimento – foi lançada nesta quarta-feira quarta-feira (12), quando a empresa comemora 26 anos. O evento foi no Teatro Rival, no Rio de Janeiro. 

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Plenário da Câmara dos Deputados
© Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados/Direitos reservados
Plenário da Câmara dos Deputados
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O projeto de resolução que dá poder para Mesa Diretora da Câmara suspender, por até seis meses, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar deve ir à votação do plenário nesta quarta-feira (12). A urgência do projeto 32/24 foi aprovada ontem, por 302 votos contra 142, com a promessa de votar o mérito do texto hoje. 

A medida sofreu resistência de parte dos parlamentares que entendem que ela concede um poder excessivo à Mesa Diretora. Por outro lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende que a medida é necessária para conter os ânimos na Casa, após sucessivos casos de agressões verbais e quase físicas.

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São Paulo (SP), 24/03/2023 - Passageiros embarcam em ônibus na Luz no segundo dia de greve dos metroviários em São Paulo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
São Paulo (SP), 24/03/2023 - Passageiros embarcam em ônibus na Luz no segundo dia de greve dos metroviários em São Paulo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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O volume de serviços no país cresceu 0,5% na passagem de março para abril, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a segunda alta consecutiva do indicador, que já havia avançado 0,7% de fevereiro para março.

De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), o setor cresceu 5,6% na comparação com abril do ano passado, 2,3% no acumulado do ano e 1,6% no acumulado de 12 meses.

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A Polícia Federal em Mossoró prendeu nesta terça-feira, 11/6, no aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, um passageiro de 39 anos, motorista, natural de Limeira/SP, acusado de envolvimento em crimes contra a fauna, receptação e porte ilegal de arma de fogo.

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR) deflagraram, nesta terça-feira (11), a “Operação Las Vegas”, que tem o objetivo de combater a exploração de máquinas eletrônicas, como as caça-níqueis, e a prática de jogos de azar. A ação, que resultou na apreensão de R$ 5 mil, aconteceu no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. A ação contou com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

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Policiais civis da 27ª Delegacia de Monte Alegre (27ª DP) deram cumprimento a um mandado de prisão temporária, nesta terça-feira (11), em face de uma mulher, de 32 anos, investigada pelo crime de tentativa de latrocínio. A prisão aconteceu no distrito de Cobé, no município de Vera Cruz.

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Soldados israelenses operam na Faixa de Gaza
 5/3/2024    Divulgação via REUTERS
© Israel Defense Forces
Soldados israelenses operam na Faixa de Gaza
 5/3/2024    Divulgação via REUTERS
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O Hamas informou que só aceitará a proposta de paz apresentada pelos Estados Unidos se Israel retirar, de imediato, as tropas de Gaza.

O plano de trégua, no entanto, não prevê essa condição na primeira fase, o que significa que o cessar-fogo e a libertação de reféns podem não ocorrer imediatamente. 

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Ataque de Israel a escola que abrigava deslocados no centro de Gaza
 6/6/2024   REUTERS/Abed Khaled
© Reuters/Abed Khaled
Ataque de Israel a escola que abrigava deslocados no centro de Gaza
 6/6/2024   REUTERS/Abed Khaled
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Um inquérito da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu nesta quarta-feira (12) que tanto Israel quanto o Hamas cometeram crimes de guerra nos estágios iniciais da guerra em Gaza e que as ações de Israel também constituíram crimes contra a humanidade devido às imensas perdas de civis.

As conclusões foram tiradas de dois relatórios paralelos da Comissão de Inquérito da ONU: um com foco nos ataques de 7 de outubro e outro na resposta de Israel.

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Mossoró) deflagram, nesta terça-feira (11), a “Operação Sinistro”, que resultou no cumprimento de mandado de busca e apreensão em um escritório de advocacia e no bloqueio de bens na conta de um advogado suspeito de estelionato e falsidade ideológica. O fato aconteceu na cidade de Mossoró.

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal – Zonas Leste, Oeste e Sul (DEAM/ZLOS) e da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal), com apoio da 4ª Delegacia de Polícia de Natal (4ªDP), prenderam em flagrante um homem, de 51 anos, pelo crime de importunação sexual. O fato teria ocorrido no bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagrou nas primeiras horas desta terça-feira (11) a “Operação Ares”, que resultou nas prisões de três integrantes de uma facção criminosa local no município de Macaíba, na Grande Natal.

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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, realizou, na madrugada desta terça-feira (11) fiscalização na avenida Engº Roberto Freire e autuou 10 condutores por misturar álcool e direção.

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Na noite dessa segunda-feira (10), a Polícia Militar, através da ROCAM, prendeu um casal, por tráfico de drogas na cidade de Macaíba.

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Policiais Civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR/Natal) deflagraram, nesta segunda-feira (10), a terceira fase da “Operação Perpétuos”, que investiga um roubo milionário ocorrido no dia 18 de maio de 2024 em uma residência localizada no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.

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Um ataque israelense contra o vilarejo de Jouya, no sul do Líbano, na noite dessa terça-feira, matou um comandante sênior do Hezbollah e três combatentes do grupo armado libanês, segundo três fontes de segurança.

O Hezbollah confirmou a morte do comandante e disse, em comunicado, que era Taleb Abdallah, também conhecido como Abu Taleb.

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