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Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O texto foi aprovado nessa quarta-feira (12) pelo plenário da Câmara e prevê a criação de uma lista pública com o nome dos condenados por violência doméstica com sentença transitada em julgada, ou seja, sem mais chances de recursos.
O PL 1.099/24, de autoria da deputada Sivye Alves (União-GO), foi relatado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE) e aprovado em votação simbólica, sem manifestações contrárias ao texto.
“[O projeto] vai trazer um norte, uma orientação para as mulheres que sofreram agressões, para que não vejam as mesmas pessoas cometerem contra outras mulheres a mesma criminalidade, a mesma crueldade que aconteceu na sua vida”, disse o relator.
A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) foi uma das que elogiou a iniciativa. “Nós estamos juntas para fazer esse enfrentamento, para estruturar políticas que de fato impactem na vida dessa mulherada e para que nós tenhamos um avanço não só através desse cadastro, mas através da consciência e da participação feminina em todos os espaços”, destacou.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu novas recomendações para prefeitos e vereadores de 17 municípios das regiões do Alto Oeste, Oeste, Central e Seridó potiguar alertando para a necessidade de cumprimento da Lei n.9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do Estado destas terça e quarta-feiras (11 e 12).
As recomendações foram emitidas pelas promotorias eleitorais que cobrem os Municípios de Afonso Bezerra, Angicos, Bodó, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Governador Dix-Sept Rosado, Lagoa Nova, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, São Miguel, Tibau, Upanema e Venha Ver.
Em anos eleitorais, gestores públicos não devem fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público. Assim, eles não podem contemplar bens e serviços de cunho assistencialista diretamente à população; oferecer gratuidade sem contrapartidas; e ainda custear eventos de caráter promocional em benefício de candidatos ou legendas.
Outro ponto levantado nos documentos é sobre a participação de candidatos em eventos de lançamento e distribuição de bens pelo Poder Público, podendo ser caracterizado como uso promocional previsto na Lei Eleitoral. Também fica proibido a realização de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, não devem ser cedidos ou usados, em benefício de candidato, partido político ou coligação, resguardando a realização de convenção partidária.
Os embarques e desembarques de ônibus interestaduais em Porto Alegre voltam a ser feitos, a partir desta quinta-feira (13), na estação rodoviária da cidade, após 41 dias de suspensão de todas as viagens em 4 de maio.
Desde a inundação da área central de Porto Alegre pelas águas do Lago Guaíba, em maio, as viagens interestaduais foram extraordinariamente transferidas para o terminal rodoviário do município de Osório, no litoral norte do estado e a 100 quilômetros da capital gaúcha.
O funcionamento da Estação Rodoviária de Porto Alegre é das 6h às 21h. Após este período, os embarques interestaduais continuarão partindo da cidade de Osório.
De acordo com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (Daer-RS), por enquanto, as viagens que estão ocorrendo a partir de São Leopoldo não serão alteradas, e a definição sobre esse trajeto deve ocorrer em outro momento.
Em abril de 2024, o volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,9%, na comparação com março, na série com ajuste sazonal. Esse foi o quarto resultado positivo seguido do setor, que acumula alta de 4,9% no ano e de 2,7% nos últimos 12 meses.
Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Das oito atividades pesquisadas, cinco avançaram em abril, com destaque para hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,5%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (14,2%), que exerceram as principais influências sobre o resultado geral.
“No caso de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, essa variação com grande amplitude significa certo rebatimento do mês anterior, quando houve queda de 10,1%, por conta do crescimento forte do dólar. Em abril, algumas grandes marcas deram descontos nos produtos e, apesar da estabilidade do dólar, o setor conseguiu se recuperar”, disse Cristiano Santos, gerente da pesquisa.
Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul (103ª DP), em ação integrada com a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Zona Norte), prenderam nesta quarta-feira (12) um homem, de 43 anos, investigado pelo crime de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. A prisão ocorreu no município de Tibau do Sul.
O crime aconteceu em Natal no dia 03 de maio de 2024, porém, o procurado estava escondido na cidade de Tibau do Sul, situada na faixa litorânea do estado do Rio Grande do Norte. A investigação criminal aconteceu através da DEAM Zona Norte.
O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá a disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
As mudanças que o Hamas pediu em uma proposta de cessar-fogo dos Estados Unidos (EUA) “não são significativas” e incluem a retirada completa das tropas israelenses da Faixa de Gaza, disse um líder do grupo à Reuters nesta quinta-feira (13).
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, afirmou que o Hamas havia proposto várias mudanças, algumas impraticáveis, à proposta, mas que os mediadores estavam determinados a fechar as brechas.
Os EUA disseram que Israel aceitou sua proposta, mas Israel não declarou isso publicamente. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirmou várias vezes que Israel não se comprometerá a encerrar sua campanha antes que o Hamas seja eliminado.
O líder sênior do Hamas disse que sua organização pediu a escolha de uma lista de 100 palestinos com longas sentenças a serem libertados das prisões israelenses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que não tem uma decisão tomada sobre a permanência do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, no governo e que terá uma conversa com ele ainda hoje. Lula falou rapidamente à imprensa ao chegar em Genebra, na Suíça, onde participa da conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Juscelino Filho foi indiciado pela Polícia Federal (PF), suspeito de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades de sua família na cidade de Vitorino Freire, no Maranhão.
“O fato de o cara estar indiciado não significa que ele cometeu o erro, significa que alguém está acusando e a acusação foi aceita. Agora, é preciso que prove que é inocentes e ele tem esse direito”, disse Lula. “Eu não conversei com ele ainda, vou conversar hoje e tomar uma decisão sobre esse assunto”, acrescentou.
Em nota, nessa quarta-feira (12), o ministro alegou inocência. Segundo Juscelino, o caso não tem nenhuma relação com sua atuação à frente do Ministério das Comunicações, mas à indicação de emendas parlamentares quando exercia o cargo de deputado federal.
O papa Francisco se reunirá com os líderes do Brasil, dos Estados Unidos (EUA), da Ucrânia, França e Índia paralelamente à cúpula do Grupo dos 7 (G7) em Borgo Egnazia, na Itália, informou o Vaticano nesta quinta-feira (13).
Francisco, que em janeiro alertou contra os perigos “perversos” da inteligência artificial, deve participar amanhã das conversas dos líderes sobre a nova tecnologia.
Ele é o primeiro papa a participar das discussões do G7.
Ao divulgar o programa de sua participação de um dia, o Vaticano disse que Francisco terá reunião bilateral com o presidente dos EUA, Joe Biden.
Policiais civis da 20ª Delegacia de Macaíba (20ª DP), em ação conjunta com policiais militares do 11° Batalhão, deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 21 anos, investigado por romper sua tornozeleira eletrônica. A prisão aconteceu nesta quarta-feira (12), no bairro Vila São José, no município de Macaíba.
O suspeito já foi preso em razão de um roubo ocorrido no município de Ceará-Mirim, tendo sido condenado a uma pena de seis anos de prisão. Posteriormente, foi liberado sob monitoramento eletrônico.
A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Portal BO
Nessa quarta-feira (12), a equipe do Tático Delta 01 tomou ciência via COPOM de que um automóvel, modelo Palio, de cor branca, havia sido tomado de assalto no bairro de Lagoa Nova e que na ocasião o assaltante estaria fazendo o motorista do veículo de Refém.
Diante das informações recebidas, foram iniciadas as buscas, que culminou na interceptação do carro nas margens da BR 101.
O refém foi libertado e o suspeito, que possui tornozeleira eletrônica, foi preso portando um revólver de fabricação caseira calibre 38.
Diante dos fatos, o infrator foi preso e conduzido a Central de Flagrantes da Polícia Civil, para adoção das medidas cabíveis.
O Senado da Argentina aprovou, na noite dessa quarta-feira (12), um pacote de reformas consideradas essenciais pelo presidente ultraliberal Javier Milei. O projeto dará aos mercados um sinal claro sobre a capacidade do presidente de implementar seu plano econômico ortodoxo.
Após tumultos entre a polícia e manifestantes contrários à proposta, o debate no Senado resultou em empate, o que levou a presidente da Casa, a vice-presidente Victoria Villarruel, a desempatar com um voto a favor.
Entre outros pontos, o volumoso projeto de lei promove amplos benefícios para investimentos multimilionários, privatização de empresas públicas e poderes especiais para o presidente, embora muitas iniciativas tenham sido modificadas para obter o consenso da oposição fragmentada.
“O presidente tem afirmado que o Estado é uma organização criminosa, que tem um profundo desprezo pelo Estado porque ele é o inimigo. Vamos realmente dar poderes delegados a esse governo?”, disse o senador da oposição Martín Lousteau durante o debate na Câmara Alta.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), em conjunto com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) e empresas de telefonia, realizou ao longo desta quarta-feira (12) a “Operação Sucata”.
A ação foi promovida em todas as zonas da capital potiguar com o objetivo de combater o furto e a receptação de materiais pertencentes a essas empresas.
A operação visou identificar e apreender materiais furtados, como fios de telefonia e cobre, coibir instalações irregulares de água e energia, além de prender receptadores desses materiais. Durante o dia, diversas notificações administrativas foram emitidas pelos órgãos competentes.
Em uma sucata localizada no Conjunto Alto da Torre, bairro Redinha, na Zona Norte de Natal, foram encontrados fios de propriedade da COSERN. O proprietário do estabelecimento foi conduzido à Central de Flagrantes para prestar esclarecimentos e foi autuado por receptação e furto qualificado. Ele está à disposição da justiça para os procedimentos cabíveis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quinta-feira (13), da conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça, que terá como tema central a justiça social. Ontem (12), antes de embarcar para o evento, Lula afirmou que vai à OIT para ser “o representante dos trabalhadores”. Ele abrirá o encontro e reiterará o posicionamento brasileiro contrário à desigualdade e à exclusão social.
“Um discurso de que não abro mão é o de falar contra a desigualdade, a desigualdade no mundo do trabalho, a desigualdade de raça, de educação, de gênero”, disse, lembrando os empresários brasileiros que questionaram na Justiça a lei da igualdade salarial entre homens e mulheres, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.
“Nós aprovamos no Congresso brasileiro uma coisa muito importante: entre mulheres e homens com a mesma função: a mulher tem que ganhar o mesmo salário. Há empresário que está recorrendo, que não quer pagar, acha que a mulher é inferior. Então, essa é uma coisa importante”, afirmou após participar de evento com investidores, no Rio de Janeiro.
Em abril, a Justiça Federal liberou alguns segmentos, como farmácias e universidades, de divulgarem as informações de transparência salarial e de critérios remuneratórios previstas na regulamentação da Lei da Igualdade Salarial. O governo recorre da decisão, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “olhar especializado” da área de fiscalização da pasta.
Nesta semana, a TV Brasil traz para o público, a partir desta quinta-feira (13), o melhor das festas de São João pelo país. Durante todo o mês de junho, a emissora pública exibe o especial Arraiá Brasil, em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). A programação inclui a cobertura e transmissões ao vivo nas cidades de Caruaru, em Pernambuco; Campina Grande, na Paraíba; Mossoró, no Rio Grande do Norte; Aracaju, em Sergipe; além de Salvador e Amargosa, na Bahia.
Nesta semana, a TV Brasil transmite, ao vivo, a festa direto de Salvador e de Caruaru. Na quinta-feira (13), a partir das 22h, o público confere, direto de Salvador, os shows de Adelmário Coelho e Maiara e Maraísa. Na sexta-feira (14), a festa continua na capital baiana com as apresentações de É o Tchan, Durval Lellis, Nadson O Ferinha e Solange Almeida. A transmissão é em parceria com a TVE Bahia.
No fim de semana, o público acompanha o São João de Caruaru, sempre a partir das 22h. No sábado (15), a TV Brasil transmite os shows de Iguinho e Lulinha, Henry Freitas e Ivete Sangalo. No domingo (16), a festa é com Raphaela Santos, Simone Mendes e Solange Almeida. A transmissão é da PREF TV.
A programação especial da TV Brasil, em parceria com as emissoras da rede, segue até o final de junho, trazendo para o público o melhor dos festejos juninos com shows de grandes nomes da música nacional e regional. O objetivo da faixa Arraiá Brasil é promover uma comunicação diversa, atenta ao regionalismo, às tradições e manifestações culturais do país.
Transformar o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes em centro universitário de formação de recursos humanos na área da saúde e, consequentemente, referência em procedimentos de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o atendimento à população do Seridó. A proposta de federalização do hospital foi a principal pauta da reunião da governadora Fátima Bezerra com o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em Arthur Chioro, em Brasília.
Localizado em Caicó e vinculado à rede estadual de saúde desde 2011, o Telecila já funciona, efetivamente, como Unidade de Apoio às Ações Acadêmicas, possibilitando ofertas de atividades de ensino e treinamento em serviço para alunos de formação técnica, graduação e de pós-graduação. Desenvolve também formações na modalidade de educação permanente em saúde, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS.
O hospital está em obras de ampliação do Centro Cirúrgico e da Clínica Médica para implantação de 24 novos leitos, além de sala para instalação de um novo aparelho de Raios-x. E, graças aos investimentos realizados nos últimos anos, é referência de ortopedia no Seridó.
“Transformar o Telecila Fontes em Hospital Universitário da EBSERH é um sonho do nosso governo. O presidente Chioro foi sensível ao pleito, ele conhece o Telecila e sabe o potencial que a unidade tem. Já solicitamos audiência com o ministro para tratar sobre o assunto e buscarmos autorização para o estudo de viabilidade. É uma notícia que traz muita felicidade e esperança”, disse a governadora Fátima Bezerra.
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou concurso público para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), nesta quarta-feira (12). Serão oferecidas 598 vagas para professores e especialistas em Educação, reforçando o quadro de servidores efetivos.
Nesta terça-feira (11), a Secretaria de Estado da Administração (Sead) homologou a contratação da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela execução do concurso.
A publicação do ato de homologação está no Plano Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e já está disponível no Diário Oficial do RN desta quarta.
“Para nós da educação é uma espera. E finalmente vamos transformar essa espera em realidade. Agora, é estudar porque o concurso vai chegar”, disse a secretária Socorro Batista.
O Brasil ficou no empate com os Estados Unidos, por 1 a 1, nesta quarta-feira, em Orlando, no último amistoso preparatório para a Copa América. Com falha de Alisson e gol de Rodrygo, a seleção reforçou as debilidades apresentadas na vitória sobre o México. Dorival Júnior terá de mudar a formatação tática e identificar os atletas que pedem espaço na equipe titular e aqueles que não estão no nível técnico desejado.
A seleção brasileira não deixa boa impressão de olho na Copa América. O principal rival do Brasil na fase de grupos é a Colômbia. Costa Rica e Paraguai não colocam medo e, por isso, dificilmente o time nacional será eliminado na primeira etapa. No entanto, a seleção não está no mesmo patamar de Argentina, grande favorita a conquistar o bicampeonato, e Uruguai.
Um problema reiterado nos times de Dorival Júnior – foi assim no São Paulo, por exemplo – é converter posse de bola em gol. A forma como o Brasil atua apresenta uma equipe cujo domínio é ilusório. A defesa também é um problema, foram seis gols sofridos nos quatro primeiros jogos da “era Dorival”. A responsabilidade passa por toda a estrutura da retaguarda brasileira, mas Alisson não passa a confiança necessária para continuar como goleiro titular, apesar de ocupar o posto nos últimos dois Mundiais.
Estreia da seleção brasileira na Copa América
A PF (Polícia Federal) cumpriu na quarta-feira (12) 45 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão preventiva por desvio de verba do Fundo Partidário e Eleitoral nas eleições de 2022. Entre os alvos do pedido de prisão está o presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior, conforme apurou o Poder360.
Nomeada de Fundo do Poço, a ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por desviar aproximadamente R$ 36 milhões do fundo. Os mandados de prisão e busca e apreensão se dão em Goiás, São Paulo e no Distrito Federal.
A operação da PF mira candidaturas laranjas do PROS (Partido Republicano da Ordem Social), que, em fevereiro de 2023, se fundiu oficialmente ao Solidariedade. De acordo com a corporação, relatórios de inteligência financeira e de prestação de contas dos supostos candidatos apontam, ainda, para o superfaturamento de serviços de consultoria jurídica.
As bancadas tucana e da Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PC do B) registraram, oficialmente, as indicações dos deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV) para concorrerem à eleição do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ocorrerá dia 26 em sessão secreta na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Certidão emitida pela Diretoria Legislativa da Casa, mostrava que, até às 14:53 da quarta-feira (12), os deputados Gustavo Carvalho e George Soares eram os únicos postulantes ao cargo de conselheiro de Contas, embora o prazo de cinco dias para registro de candidatos, determinado pelo presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), só expirasse à meia-noite.
“Restam juntados aos autos do processo os respectivos currículos dos deputados indicados”, atesta a Certidão assinada pelo diretor Legislativo em substituição, Gustavo de Lima Brito.
Segundo comunicado de vacância do cargo de conselheiro feito pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales, protocolado dia 04 na Assembleia, a Resolução 21/2018 – TCE disciplina o procedimento a ser adotado para indicação, nomeação e posse no cargo de conselheiro de Contas, como ter er mais de 35 anos e menos de 70 anos de idade, possuir comprovada idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública e mais de dez anos no exercício de função ou de efetiva atividade profissional, que exija os conhecimentos já mencionados.
