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O número de mortos em decorrência das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no mês passado aumentou para 177 nesta terça-feira (18).
De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil, o estado ainda conta com 478 municípios afetados pelas fortes chuvas. Cerca de 10 mil pessoas continuam em abrigos.
O órgão também confirmou que 37 pessoas estão desaparecidas.
A Defesa Civil emitiu nesta segunda-feira (17) novo alerta de chuvas intensas e rajadas de vento no estado.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde busca impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. O ministro Cristiano Zanin foi nomeado relator.
A movimentação inaugurou uma batalha judicial. Dois dias depois, o Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) solicitou para ingressar no processo. Ele é composto pelos prefeitos dos municípios envolvidos em um processo judicial em tramitação no Reino Unido, que discute a reparação dos danos do rompimento da barragem da mineradora Samarco. No episódio ocorrido na cidade de Mariana (MG) em novembro de 2015, uma avalanche de rejeitos foi liberada, causando 19 mortes e afetando centenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce.
Insatisfeitos com o processo reparatório no Brasil, cerca de 700 mil atingidos e 46 municípios, além de empresas e instituições religiosas acionaram as cortes britânicas visando responsabilizar a BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana, com sede em Londres, é uma das acionistas da Samarco. A multinacional brasileira Vale, outra sócia, foi posteriormente incluída no processo. Audiências marcadas para outubro deste ano irão avaliar a responsabilidade das duas mineradoras.
De acordo com nota divulgada pelo Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguardar a soberania brasileira. A entidade alega que, sem passar pelo crivo da Justiça brasileira, a transparência das ações movidas no exterior fica comprometida. Além disso, sustenta que a participação do Ministério Público nos processos envolvendo entes federativos é obrigatória, o que ficaria inviabilizado em casos que tramitam fora do país.
Em negociação há cerca de seis meses com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sem avanços, os servidores federais ambientais decidiram pela greve em 17 estados e no Distrito Federal. Representados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), os funcionários públicos estão vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Serviço Florestal Brasileiro. 
As assembleias que aprovaram a paralisação, por tempo indeterminado, a partir do dia 24 de junho, ocorreram em nove estados: Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. Em outras oito unidades da Federação, que incluem Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, a greve foi aprovada para começar no dia 1º de julho. O único estado que, até o momento, não aderiu à greve foi o Ceará, que rejeitou a paralisação em assembleia. Os demais estados (Amapá, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe) vão realizar assembleias nos próximos dias, o que deve ampliar a mobilização.
Os servidores da área ambiental já estavam com atividades de fiscalização e licenciamento, e outras operações de campo, suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deve estender a paralisação para todas as áreas, inclusive os serviços administrativos. De acordo com representantes da categoria, apesar da primeira proposta de reestruturação da carreira ter sido apresentada em outubro do ano passado, a primeira reunião com o MGI ocorreu em 1º de fevereiro. De lá pra cá, houve negociações que esbarraram em uma última contraproposta apresentada pelo governo federal, em abril, encerrando os prazos para negociação.
“Essa proposta de abril foi rechaçada por unanimidade pelas assembleias, isso foi comunicado ao governo e estávamos aguardando essa resposta, no dia 7 de junho, que reafirmou uma proposta rejeitada. Desde então, nós tivemos uma escalada do movimento, com indicativos de greves em diversos estados. Esse movimento vai agravar a situação dos serviços prestados por esses órgãos, prejudicando as metas ambientais e compromissos internacionais assumidos pelo país, algo que não é desejado por nenhuma das partes deste processo, mas que é responsabilidade do governo resolver”, aponta Cleberson Zavaski, presidente da Ascema Nacional.
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país, incluindo serviços como seguros de veículos e seguros de vida. 
A proposta altera dispositivos do Código Civil para regular o mercado de seguros privados, abrangendo todas as negociações que envolvam consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores do setor. Trata ainda de princípios, regras, carências, prazos, prescrição, normas específicas para seguro individual ou coletivo e outros temas relacionados ao seguro privado.
O texto proíbe a extinção unilateral do contrato pela seguradora. O projeto também torna exclusiva a aplicação da lei brasileira à regência de todos os contratos firmados por seguradora autorizada a operar no Brasil, mesmo que a seguradora esteja fora do país.
O projeto prevê a elaboração de um questionário para avaliar os riscos no momento da contratação do seguro. Dessa forma, a seguradora só poderá alegar que houve omissão por parte do segurado caso ele tenha deixado de dar alguma informação, desde que tenha sido questionado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, a homicídio. Segundo Lira, a comissão terá representantes de todos os partidos.
Lira anunciou ainda que a proposta será debatida no segundo semestre depois do recesso parlamentar.
“Reafirmar a importância do amplo debate. Isso é fundamental para exaurir todas as discussões, para se chegar a um termo que crie, para todos, segurança jurídica, humana, moral e científica sobre qualquer projeto que possa a vir a ser debatido na Câmara”, disse. “Nunca fugiremos a essa responsabilidade de fazer o debate e fazê-lo com exatidão e nunca faltar com espírito aberto e democrático para que a sociedade participe”, afirmou, segundo a Agência Câmara.
O adiamento do debate ocorre após críticas ao teor do projeto – entre elas, por equiparar o aborto a homicídio e impor uma pena maior a mulher que faz o procedimento em comparação a de um estuprador – e pelos deputados federais terem aprovado regime de urgência para a proposta, o que significa votar diretamente no plenário sem passar por discussões nas comissões da Casa.
Representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciaram acordos com entidades de servidores públicos ligadas ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e Planos Correlatos e da Previdência Saúde e Trabalho (PST), que representam cerca de 345 mil servidores públicos ativos e inativos.
Os acordos, que preveem reestruturação das carreiras e reajustes salariais de 9% em janeiro de 2025 e de 5% em abril de 2026, foram assinados na tarde de segunda-feira (17), e também abrangem agentes de endemias e servidores do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).
Com as propostas aceitas, o governo federal informou ter chegado ao número de 16 acordos fechados com entidades representativas de servidores públicos, negociados em mesas específicas e temporárias de negociação.
Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. 
Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que criou a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
Cantor, compositor, escritor, produtor musical, imortal da Academia Brasileira de Letras, ex-ministro da Cultura. Dono de vários talentos e posições, Gilberto Gil ganhou nesta terça-feira (18) um novo título: o de Doutor Honoris Causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A honraria é a mais importante da instituição e reconhece personalidades de destaque no cenário cultural, educacional ou humanitário do país.
O artista celebrou o reconhecimento por considerar que ajuda a romper os muros que separam o mundo acadêmico do restante da sociedade.
“Grato é como melhor posso me sentir nesse momento. Por compreender essa honraria como um sinal de que essa universidade busca olhar para além de si mesma. Ao seu redor”, disse Gil. “Essa universidade quer voltar o seu olhar para o de fora e reconhecer ali no seu ambiente os brotos, as plantas, os frutos de uma vida cultural fincada no solo fértil de uma informalidade que transcende o mundo curricular”.
Gil recebeu o título sem falsa modéstia, ao entender que contribuiu com o cenário cultural e político do país, mas reforçou que muitos outros também são dignos do reconhecimento.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.738 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo concurso, na quinta-feira (20), será de R$ 60 milhões.
As dezenas sorteadas foram 02 – 19 – 25 – 44 – 46 – 60.
A quina teve 75 apostadores premiados e cada um irá receber R$ 41.783,52. Os 5.607 ganhadores da quadra terão o prêmio de R$ 798,43 cada.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
As regras para a concessão do Selo Biocombustível Social foram atualizadas em uma portaria assinada nesta terça-feira (18) pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O objetivo é impulsionar a participação da agricultura familiar, especialmente das regiões Norte, Nordeste e Semiárido, na produção de biodiesel.
O Selo Biocombustível Social, criado em 2004, concede benefícios fiscais e comerciais aos produtores de biodiesel que adquirem matéria-prima ou produtos de agricultores familiares. Para ter o selo, as empresas também devem firmar contratos antecipados com esses agricultores, garantir preços mínimos e disponibilizar a assistência técnica e extensão rural para os produtores contratados.
Além dessas regras, a reestruturação do Selo prevista na portaria prevê o fomento a projetos de pesquisa, de estruturação de cadeias produtivas e de fortalecimento das organizações da agricultura familiar. A assistência técnica e extensão rural, que já eram previstas anteriormente, passam a ser contínuas e sistêmicas, destinadas a toda a unidade familiar de produção.
Também foram instituídos comitês estaduais para acompanhamento do Selo Biocombustível Social, compostos por representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos produtores de biodiesel, da agricultura familiar e dos governos estaduais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) a abertura de novo inquérito sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
A nova investigação vai apurar o crime de obstrução durante a fase inicial da apuração do caso, que foi conduzida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Os alvos serão o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o delegado Giniton Lages e o comissário de polícia Marco Antonio de Barros Pinto. Giniton e Marco Antonio foram designados para tocar a investigação sobre o assassinato.
Alexandre de Moraes também determinou que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) avalie a abertura de outra investigação para apurar os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que teriam sido cometidos por Rivaldo Barbosa e a esposa dele, Érika Andrade Araújo, acusada pela Polícia Federal (PF) de movimentar cerca de R$ 2 milhões no período de dois anos.
A partir de 20 de julho, as médias e grandes empresas terão de entregar, a cada dois meses, uma declaração que liste todos os benefícios fiscais de que gerem créditos tributários – devoluções de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) uma instrução normativa que cria a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb).
Com o objetivo de facilitar a fiscalização da Receita Federal, a listagem dos benefícios fiscais está prevista na Medida Provisória (MP) 1.227, que limitaria a compensação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenha devolvido a maior parte da MP, o trecho que obriga a justificativa dos incentivos fiscais foi mantido.
A primeira Dirb abrangerá todos os incentivos aproveitados pelas empresas entre janeiro e maio deste ano, devendo ser entregue até 20 de julho. A partir daí, a declaração deverá ser enviada a cada dois meses, até o 20º dia do segundo mês seguinte ao período de apuração. Dessa forma, em 20 de setembro, as empresas deverão entregar a declaração referente a junho e julho.
A obrigação, esclareceu a Receita Federal, não abrange as micro e pequenas empresas, inscritas no Simples Nacional, nem os microempreendedores individuais (MEI). Todos os valores informados na declaração serão auditados pelo Fisco.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira (18), manter as tarifas de energia atuais da companhia Rio Grande Energia (RGE Sul) Distribuidora de Energia por dois meses. O reajuste tarifário da RGE estava previsto para esta quarta-feira (19). Com a prorrogação autorizada pela diretoria colegiada da Aneel, o reajuste somente virá após 18 de agosto.
A previsão era de que a tarifa dos consumidores da RGE Sul subisse, em média 1,10% para todos os consumidores, sendo -3,99% para a alta tensão e 3,72% para baixa tensão. Para os clientes residenciais em baixa tensão, o reajuste ficará em 3,13%.
Em maio deste ano, o governo do Rio Grande do Sul decretou situação de calamidade pública no estado, por causa dos problemas provocados por chuvas intensas. A situação foi reconhecida oficialmente pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A RGE Sul informou que, à época em que os primeiros 336 municípios foram atingidos pelos eventos climáticos extremos, a distribuidora de energia atendia 271 daquelas cidades. Por isso, a concessionária considerou que não seria viável a aplicação de reajuste tarifário significativo neste momento.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nas últimas 24 horas, nas cidades de Caicó, Ceará-Mirim e São Gonçalo do Amarante/RN, três pessoas e recuperou dois veículos.
Na tarde desta segunda-feira (17), enquanto ocorria fiscalização no km 113 da BR 427, em Caicó/RN, um homem de 45 anos, passageiro de um veículo Crossfox, foi abordado pela equipe PRF e durante consultas aos sistemas foi encontrado, em seu desfavor, um mandado de prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia expedido no mês de março de 2024 pela 1ª Vara da Família e Sucessões de Mogi das Cruzes/SP. Ele foi preso e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil da cidade.
Na mesma tarde, no km 152 da BR 406, na cidade de Ceará-Mirim/RN, foi visualizado um automóvel Gol de cor branca conduzido por um motorista de 40 anos, e que realizava uma ultrapassagem em local não permitido. Durante a abordagem foi constatado que o automóvel possuía um registro de furto no mês de março de 2024, na cidade de Recife/PE e estava com placas de outro veículo semelhante. Diante dos fatos, o motorista foi preso pelo crime de receptação e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim/RN.
Na manhã desta terça-feira (18), foi preso pela PRF, no km 167 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, um homem de 28 anos. Ele foi abordado enquanto conduzia uma motocicleta CG, com registro de roubo e furto. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, em São Gonçalo do Amarante/RN.
O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (18) que a Fraport, a empresa que administra o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, não devolverá a concessão do terminal, em vigor desde 2017, em decorrência dos estragos causados pelas enchentes no mês passado. Fechado desde o dia 3 de maio, o aeroporto não tem prazo oficial de reabertura. A declaração do ministro ocorreu após reunião, no Palácio do Planalto, entre integrantes do governo federal e executivos da empresa, incluindo o CEO global da companhia, Stefan Schult, que participou por videoconferência.
A reunião havia sido convocada pelo governo federal após a CEO brasileira da Fraport, Andreaa Pal, falar em reunião com parlamentares gaúchos que poderia devolver a concessão caso não recebesse dinheiro do governo federal para a reconstrução do aeroporto.
“Eu fiz essa pergunta oficialmente ao CEO da Fraport, e ele colocou que aquela foi uma fala inoportuna da representante no Brasil, e reafirmaram o compromisso de apostar no Brasil, não só no Salgado Filho, mas em outras oportunidades de concessões que possam surgir no país”, disse Silvio Costa Filho, em entrevista a jornalistas. Segundo o governo federal, a Fraport não teria feito, na reunião, nenhum pedido oficial de apoio financeiro para a reconstrução do aeroporto. O contrato de concessão do Aeroporto de Porto Alegre, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), vale até 2042. A Agência Brasil procurou a Fraport e aguarda posicionamento.
Coordenada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, a reunião também contou com a presença do ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Segundo Pimenta, em quatro semanas a análise sobre a condição da pista do Salgado Filho será concluída.
Mesmo com o alívio no mercado externo, o dólar teve a terceira alta seguida e alcançou o maior valor em um ano e maio. Na véspera da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), a bolsa de valores subiu e recuperou parte da queda do dia anterior.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (18) vendido a R$ 5,434, com alta de R$ 0,012 (+0,22%). A cotação alternou altas e baixas ao longo das negociações. Na mínima do dia, por volta das 11h, chegou a cair para R$ 5,39, influenciada pelo exterior. Com as tensões na véspera da reunião do Copom, a moeda voltou a subir perto do fim do dia, encerrando próxima do valor máximo.
A divisa está no maior valor desde 4 de janeiro de 2023, quando estava a R$ 5,45. O dólar acumula alta de 3,49% em junho e de 11,97% em 2024.
O mercado de ações teve um dia de alívio. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 119.630 pontos, com alta de 0,41%. O destaque foram as ações da Petrobras, as mais negociadas, que subiram por causa do fechamento de um acordo de pagamento de R$ 19 bilhões pela petroleira ao Tesouro Nacional, após encerrar um litígio do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O Exército admitiu nesta terça-feira (18) que o incêndio no Parque Nacional do Itatiaia começou durante uma atividade que envolvia 415 cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras, de Resende, na conclusão do Estágio Básico do Combatente de Montanha, atividade de instrução prevista para a formação do oficial do Exército Brasileiro. No entanto, a corporação diz não saber o que iniciou a queimada. 
“As causas do incêndio serão apuradas pelas autoridades competentes e a Academia Militar das Agulhas Negras encontra-se à disposição para contribuir com a elucidação dos fatos, bem como estará comprometida com o esforço conjunto para a recuperação e a preservação do meio ambiente no parque”, diz nota da assessoria de Relações Institucionais e Comunicação Social do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx).
De acordo com a nota, no início da tarde de sexta-feira (14), data de início do incêndio, os militares já estavam embarcados e preparados para retornarem a Resende, quando um foco de incêndio foi identificado próximo aos veículos. “De imediato, alguns militares desembarcaram e iniciaram o combate ao incêndio, utilizando os extintores das viaturas e meios disponíveis no momento. Contudo, devido aos fortes ventos na área e à vegetação bastante seca, o fogo se alastrou, não sendo possível sua contenção”, informou a nota enviada à Agência Brasil.
Por questão de segurança, as viaturas militares foram retiradas do local, e conforme o DECEx, imediatamente foi feita a comunicação à direção do Parque Nacional de Itatiaia, “tendo havido imediata mobilização de apoio do Exército ao parque na contenção do incêndio, o qual vem ocorrendo ininterruptamente”.
O governo federal liberou mais de R$ 17,5 bilhões em crédito extraordinário para ações de recuperação do Rio Grande do Sul. Os recursos são para ajudar empresas afetadas e a contratação de moradias para as famílias que perderam as casas com as enchentes que devastaram o estado no mês passado. Com essa medida, chega a R$ 90,9 bilhões o montante de recursos liberado até o momento para apoiar o estado, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento. 
De acordo com a Medida Provisória, publicada nesta terça-feira (18), R$ 15 bilhões serão destinados para apoio às empresas, que poderão contratar serviços, comprar máquinas, financiar obras, como de construção civil, e para capital de giro emergencial. Outros R$ 2,18 bilhões são para subsidiar 12 mil moradias, sendo 10 mil em área urbana, com valor médio de R$ 200 mil, e 2 mil rurais (R$ 90 mil).
Mais de R$ 407 milhões são para equalizar juros de crédito rural e novos financiamentos (R$ 201,8 milhões), estruturação de projetos (R$ 200 milhões) e R$ 6 milhões para operação da Base Aérea de Canoas, que passou a receber voos comerciais por causa do fechamento do Aeroporto de Porto Alegre, que está inundado e sem data para voltar a operar.
Agência Brasil
Foram mortos na Penitenciária 2 (P2) de Presidente Venceslau, interior paulista, dois suspeitos de planejarem ataques contra autoridades no ano passado. O senador Sergio Moro (União-PR), ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, era um dos alvos do suposto plano.
Segundo a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária de São Paulo, três presos assumiram a autoria dos assassinatos.
“Os três detentos foram isolados e deverão responder por esse novo crime. Foi registrado boletim de ocorrência no Plantão Policial de Presidente Venceslau e instaurado procedimento apuratório para esclarecer as circunstâncias das mortes”, diz a nota divulgada pela pasta. Um quarto homem também é investigado por participação nas mortes.
Em março de 2023, a Polícia Federal lançou a Operação Sequaz, com o objetivo de “desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades”.
Foram mortos na Penitenciária 2 (P2) de Presidente Venceslau, interior paulista, dois suspeitos de planejarem ataques contra autoridades no ano passado. O senador Sergio Moro (União-PR), ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, era um dos alvos do suposto plano.
Segundo a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária de São Paulo, três presos assumiram a autoria dos assassinatos.
“Os três detentos foram isolados e deverão responder por esse novo crime. Foi registrado boletim de ocorrência no Plantão Policial de Presidente Venceslau e instaurado procedimento apuratório para esclarecer as circunstâncias das mortes”, diz a nota divulgada pela pasta. Um quarto homem também é investigado por participação nas mortes.
Em março de 2023, a Polícia Federal lançou a Operação Sequaz, com o objetivo de “desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades”.
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos.
Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, vai responder somente por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE, ele é acusado de ter fornecido a arma usada no crime.
Votaram nesse sentido os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, além do relator, Alexandre de Moraes.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou, nesta terça-feira (18), que negocia uma parceria estratégica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obter recursos que viabilizem estudos e projetos quem deem resiliência ao estado, que enfrenta efeitos da calamidade causada por temporais no fim de abril e durante o mês de maio.
“[A parceria] é uma análise das regiões mais afetadas nesse último evento climático com os estudos e os projetos para desenvolver os sistemas de proteção e de alerta robustos que o Rio Grande do Sul passará a ter para enfrentar essa nova realidade climática”, anunciou.
Leite não deu detalhes sobre o volume de recursos financeiros envolvidos. “Estamos alinhavando”, disse. A declaração, por meio de uma mensagem de vídeo, foi durante um seminário na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. O governador gaúcho explicou que estava a caminho do aeroporto para seguir para o evento, quando decidiu ficar no Rio Grande do Sul, por causa da ocorrência de novas tempestades.
“Estou em Caxias do Sul, percorrendo a Serra Gaúcha, por causa da possibilidade de novos deslizamentos”, justificou.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro. 
Pelo voto do ministro, que é relator do caso, devem se tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos.
Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, vai responder somente por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE, ele é acusado de ter fornecido a arma usada no crime.
Segundo Moraes, há “fortes indícios corroborando” os depoimentos de delação de Ronnie Lessa contra os acusados. Moraes também disse que a denúncia está fundamentada em documentos, depoimentos e outras provas, além da delação. “Há prova de materialidade, além de diversos indícios que vêm lastreando a colaboração premiada”, afirmou.
O piloto argentino Lorenzo Somaschini, de 9 anos, morreu na noite de segunda-feira (17), no Hospital Albert Einstein, após sofrer um acidente de moto na sexta-feira, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. Ele estava internado desde o dia do acidente, ocorrido no primeiro treino livre da Honda Junior Cup, válido pela quarta etapa do SuperBike Brasil.
Segundo a Superbike Brasil, organizadora do evento, Lorenzo foi prontamente atendido, assim que caiu na saída da curva do Pinheirinho, por uma equipe médica em ambulância equipada com unidade de terapia intensiva (UTI). Em seguida, o menino foi encaminhado para a sala de emergência do autódromo onde, de acordo com a Superbike Brasil, houve a estabilização de seu quadro clínico.
“Após esse procedimento, foi realizada a remoção médica, em unidade de suporte avançada (UTI móvel) para o Hospital Geral de Pedreira, onde permaneceu até a madrugada de sábado (15), seguindo todos os protocolos médicos até ser feita a transferência para o Hospital Albert Einstein”, diz nota divulgada pela organizadora do evento.
Criada em 2013, a Honda Junior Cup é voltada para crianças e adolescentes de 8 a 18 anos. Segundo o site da Superbike Brasil, a categoria tem o objetivo de ensinar conceitos e técnicas de pilotagem, “além de auxiliar na formação do jovem com controle das emoções, medos, insegurança, disciplina e comunicação”.
As defesas dos acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco pediram nesta terça-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A manifestação dos advogados ocorreu durante sessão da Primeira Turma do STF, colegiado que julga se os acusados se tornarão réus por homicídio e organização criminosa.
No julgamento, os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como Major Ronald, se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Eles estão presos em função das investigações sobre o assassinato.
Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, foi denunciado somente por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE, ele é acusado de ter fornecido a arma usada no crime.
De acordo com a PGR, o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, ocorreu para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política.
Ao completar seis meses em vigor nesta segunda-feira (17), o Programa Domingão Tarifa Zero, transportou gratuitamente 81,3 milhões de passageiros na capital paulista. Segundo a SPTrans, que gerencia o sistema de transporte público municipal, isso representa aumento de 32% em relação a dezembro de 2022 e junho de 2023, quando 59,2 milhões de passageiros usaram o transporte por ônibus da cidade de São Paulo.
O Programa Domingão Tarifa Zero foi implantado pela prefeitura em dezembro de 2023, tornando gratuitos os ônibus municipais neste dia da semana.
As datas de maior destaque para o programa foram os domingos que coincidiram com o fim de semana de Natal, com 130% de crescimento de um ano para o outro, e de véspera do Réveillon, com 93% de aumento, além do domingo 18 de fevereiro, data do encerramento dos desfiles de blocos de rua do carnaval de São Paulo – que teve aumento de 50% em relação a 2023.
A prefeitura também constatou aumento na frequência aos parques municipais. Dados da Secretaria do Verde e Meio Ambiente indicam crescimento de 177% em relação às visitas feitas de dezembro de 2022 a maio de 2023. Quatro dos cinco parques que receberam mais visitantes, estão na periferia: Parque do Carmo, Tiquatira, Fazenda do Carmo, na zona leste, e o Bororé, na zona Sul.
Faltam dois meses para o Concurso Nacional Unificado (CNU), as provas serão aplicadas no dia 18 de agosto (domingo) em todo o país. Será o concurso com o maior número de candidatos já realizado no Brasil. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos se inscreveram no processo seletivo e disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais.
Inicialmente, o concurso estava marcado para o dia 5 de maio. O governo federal adiou em razão da situação do Rio Grande do Sul, que teve quase todas as cidades inundadas por causa das fortes chuvas enfrentadas naquele mês.
Segundo o governo, a medida foi para garantir acesso de todos os candidatos ao processo seletivo. Com o adiamento, todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos e colocados em local seguro. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pelo CNU, informou que os malotes foram checados e não houve nenhuma violação.
Com a nova data do concurso, os cartões de prova serão divulgados no dia 7 de agosto (quarta-feira), de acordo com o Ministério da Gestão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou nesta terça-feira (18) denúncia apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro acusados de participar diretamente do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
A reiteração foi feita durante sessão da Primeira Turma da Corte, colegiado que julga na tarde de hoje o recebimento da denúncia.
Durante a sessão, o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima defendeu que devem virar réus por homicídio e organização criminosa Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como Major Ronald. Todos estão presos.
O subprocurador acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de terem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio de Janeiro, além do envolvimento com grilagem de terras em terrenos na zona oeste.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada à Prefeitura de Ouro Branco e à diretoria da Ouro Branco Prev para realização de censo previdenciário bem como a criação de quadro para Regime Próprio de Previdência Municipal. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18) e ressalta a necessidade de transparência pública do sistema.
O Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOP-PP) emitiu um parecer sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Ouro Branco identificando irregularidades que apontou indícios de desequilíbrio financeiro e atuarial, cálculos aplicados na avaliação de riscos com o objetivo de proteção social. A recomendação destaca ainda que, em 2023, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) realizou um Relatório de Levantamento sobre o cumprimento de Normas Gerais de organização e funcionamento pelos Regimes Próprios de Previdência Social potiguares que constatou falhas na RPPS de Ouro Branco.
Além disso, a Prefeitura não estaria enviando informações para à Secretaria Especial da Previdência do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, desrespeitando os deveres da publicidade e transparência. A recomendação registra que a própria Constituição Federal define que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral”.
Diante dos fatos, o MPRN recomenda que a Prefeitura e a prestadora de Serviço Ouro Branco Prev cumpram os devidos encaminhamentos à Secretaria da Previdência do Ministério da Previdência, identificando os dirigentes da unidade e aplicação dos recursos. O documento deve conter também a Nota Técnica Atuarial (NTA), o Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA). Os órgãos devem apresentar, até o último dia de cada mês, a contabilização das receitas, execução e despesas do do Regime de Previdência.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, determinou, nesta segunda-feira (17), em Porto Alegre, o deslocamento de frotas e equipes de resgate a quatro regiões onde há maiores riscos de transtornos, diante da previsão de novas chuvas volumosas e elevação do nível dos rios do estado.
As áreas definidas na reunião na Sala de Situação da Defesa Civil estadual para receberem maior atenção preventiva são os vales do Caí e do Taquari, a serra gaúcha e o litoral norte. A Defesa Civil estadual emitiu alerta sobre novos eventos extremos com vigência até as 16h, de quarta-feira (19).
Quatro aeronaves, embarcações da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar gaúcho e agentes militares estão sendo mobilizados para atuar em operações de resgate. Na frota aérea, três veículos são do Rio Grande do Sul e um do estado de São Paulo. O governo gaúcho também busca o apoio das Forças Armadas para colocar mais aeronaves e embarcações a postos.
Tropas especializadas em áreas deslizadas e cães de busca também estão sendo destacados, isto porque, conforme previsões da Sala de Situação da Defesa Civil estadual, nos vales do Caí e do Taquari, o risco é de novas enchentes, enquanto na serra gaúcha e no litoral norte, de deslizamentos.
