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O programa federal Desenrola Pequenos Negócios registrou, de 13 de maio a 12 de junho, a renegociação de dívidas com instituições financeiras no valor de R$ 1,25 bilhão, em todo país. O levantamento feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revela que o volume financeiro negociado aumentou 30,3%, na comparação com o primeiro levantamento, com dados até 5 de junho.
De acordo com a Febraban, 30.645 clientes já renegociaram 39.071 mil contratos de suas dívidas. Esses clientes pessoas jurídicas são microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
Sete instituições financeiras participam do Desenrola Pequenos Negócios: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil. Juntos, esses bancos (públicos, privados e de crédito cooperativo) representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais.
Após a renegociação, o crédito é retomado imediatamente, o que pode impulsionar novamente seus negócios, gerar empregos, renda e fortalecer o desenvolvimento local.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte quer que a Câmara Municipal de Alto do Rodrigues implemente procedimento formal para controlar e restringir a utilização dos recursos destinados ao custeio de combustível pagos com recursos municipais. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) e orienta ainda que os gastos dessa natureza sejam informados no Portal da Transparência da Casa Legislativa.
A recomendação é fruto de um Inquérito Civil que apurou o consumo de combustível pela Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN. O trabalhou ministerial identificou indícios de irregularidade nos procedimentos de pagamento realizados em favor da empresa contratada pela Casa Legislativa. Agora, o órgão quer maior controle da execução do contrato administrativo e que os dados sejam devidamente publicados no Portal da Transparência.
O MPRN apontou que a Câmara Municipal da cidade não realiza o controle adequado dos abastecimentos dos veículos que compõem sua frota de veículos, como a juntada aos processos de pagamento de documentos como as notas de abastecimento especificando o veículo, placa, dia, quilometragem, identificação do motorista. As informações servem para comprovar que o produto foi de fato fornecido a um carro oficial da Câmara. A ausência dos documentos prejudica a fiscalização da utilização dos recursos e favorece a ocorrência de irregularidades e possibilita que haja desvio de valores públicos.
A promotoria de Justiça definiu prazo de 60 dias para que a Câmara informe as providências adotadas em cumprimento à recomendação, advertindo que o não cumprimento poderá ensejar a judicialização de demanda, inclusive a responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios à chamada Proposta de Emenda Constitucional – PEC das Praias – que estabelece novas diretrizes para propriedade e gestão dos chamados terrenos de Marinha. 
A afirmação foi feita durante entrevista, nesta quarta-feira (19), ao programa Bom Dia, Ministro, exibido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo afirmou, apesar de polêmica, a proposta apresenta alguns pontos positivos, como uma maior arrecadação para o Poder Público, geração de emprego e renda, bem como investimentos “em locais onde não existe nenhuma infraestrutura instalada”.
As áreas de marinha são terrenos localizados em uma faixa de até 33 metros contados a partir da linha da maré alta. A PEC teve seu texto aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e está em discussão no Senado.
A atividade turística tem condições de ajudar o Rio Grande do Sul a recompor sua economia, em especial com os três aeroportos, novos ou ampliados, que vão operar em áreas de grande apelo turístico, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino, a participar nesta quarta-feira (19) o programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Estamos muito esperançosos e dedicados em fazer com que essa atividade econômica seja a locomotiva que vai puxar a retomada do desenvolvimento econômico no Rio Grande do Sul”, afirmou.
Segundo ele, há uma expectativa de que, com a recuperação das áreas afetadas pelas enchentes no estado, o turismo seja retomado, podendo ser ainda mais intensificado após a construção de um novo aeroporto próximo a Gramado. “Vamos sair dessa crise que foi causada por esses eventos climáticos no Rio Grande do Sul. Vamos sair maiores e melhores, com mais três aeroportos funcionando, novos ou ampliados”, destacou o ministro.
De acordo com Sabino, o ministério tem trabalhado bastante com a possibilidade da construção de novo aeroporto em Vila Oliva, distrito da zona rural de Duque de Caxias, a cerca de 20 ou 30 quilômetros de Gramado. “Estamos também trabalhando com ampliação do aeroporto de Canela e do aeroporto de Caxias. E não tenho dúvida que o aeroporto Salgado Filho vai voltar à operação com força total antes do que a gente estava imaginando”, afirmou.
Ele lembrou que o “principal gargalo” do turismo, com as cheias que assolaram o estado, foi a inoperação dos principais aeroportos. “Principalmente o Salgado Filho, em Porto Alegre, que era o que recebia mais turistas direcionados às principais instâncias turísticas do Rio Grande do Sul, que são a Serra Gaúcha, Bento Gonçalves, Gramado e Canela”, acrescentou.
Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul (103ª DP) deflagraram, na terça-feira (18), mais uma fase da “Operação Liberdade”, que teve como intuito desmantelar um ponto de comercialização de drogas, conhecido como “boca de fumo”, no centro de Pipa, em Tibau do Sul. Um jovem, de 18 anos, investigado por tráfico de drogas foi preso.
Durante as diligências, os investigadores encontraram com o suspeito 161 trouxinhas de maconha, 90 papelotes de cocaína, além de cadernetas com anotações relacionadas ao comércio ilegal, sacos zip-lock e a quantia de R$ 712,00 em espécie.
De acordo com informações da polícia, o suspeito residia no bairro de Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal, e havia chegado recentemente à Pipa-RN para auxiliar nas atividades ilícitas de tráfico de drogas na localidade.
O suspeito foi conduzido à Delegacia de Tibau do Sul para os procedimentos e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O governo federal anunciará nesta quarta-feira (19) novas medidas de estímulo ao setor audiovisual. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de comemoração dos 126 anos do cinema brasileiro, data alusiva ao dia 19 de junho de 1898, quando o italiano radicado no Brasil, Afonso Segreto, registrou as primeiras imagens cinematográficas no país.
Segundo nota divulgada pela Presidência da República, os investimentos celebram “a consolidação de políticas culturais de incentivo, fomento e valorização dos filmes produzidos no país. É também uma oportunidade de reconhecer o talento dos profissionais da indústria, além de evidenciar o cinema como importante expressão artístico-cultural”.
No ano passado, das 415 estreias de longas metragens em cinemas do país, 161 eram produções nacionais. Apesar disso, em termos de público, os filmes brasileiros atraíram apenas 3,6 milhões de pessoas, ou seja, apenas 3,2% do total, segundo dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine), divulgados pelo Ministério da Cultura.
A previsão é que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) invista R$ 1,6 bilhão para a produção de filmes e séries brasileiras neste ano, um valor recorde, segundo o Ministério da Cultura, e 23% superior ao registrado em 2023 (R$ 1,3 bilhão).
O Programa Selo Verde Brasil, instituído pelo decreto 12.063 publicado ontem (18) no Diário Oficial da União, que prevê a identificação de produtos e serviços com os princípios de sustentabilidade, vai contribuir para a promoção da neoindustrialização nacional, estimulando o crescimento da economia verde, do mercado de produtos sustentáveis e ainda, promovendo a inovação e a economia circular no país, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e vice-presidente Geraldo Alckmin. 
Segundo ele, o programa será coordenado pelo MDIC e o Selo Verde será voluntário e poderá ser obtido para produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental a serem definidos em norma técnica elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Poderão ser incluídos, por exemplo, critérios relacionados à rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. O Selo Verde Brasil será concedido por certificadoras que serão acreditadas pelo Inmetro ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A iniciativa contribuirá ainda com a redução de custos do processo produtivo e diminuição ou até mesmo eliminação de múltiplas certificações.
“Essa é uma iniciativa que acompanha a tendência mundial de qualificação de produtos e serviços atendendo a critérios sociais e ambientais. Estamos reforçando nosso compromisso com o fomento à economia verde, um dos pilares da Nova Indústria Brasil”, afirma o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. “Precisamos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exigências da transformação ecológica, trabalhando na consolidação da cultura de consumo de produtos e serviços sustentáveis”, concluiu.
De acordo com o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, não se trata apenas de um programa de rotulagem. “É uma estratégia nacional para o desenvolvimento e o crescimento do setor produtivo de maneira sustentável”, afirmou. Para o secretário, com a certificação dos produtos, o país terá uma condição competitiva que elevará o país ao papel de liderança mundial do ponto de vista da economia verde.
Cyril Ramaphosa tomou posse nesta quarta-feira (19) como presidente da África do Sul para um segundo mandato de cinco anos, após o seu partido, o histórico Congresso Nacional Africano (ANC), ter perdido pela primeira vez a maioria absoluta.
“A formação de um governo de unidade nacional é momento de grande significado. É o início de uma nova era”, declarou o chefe de Estado, de 71 anos, durante o discurso de posse na capital, Pretória.
“Eu, Matamela Cyril Ramaphosa, juro que serei fiel à República da África do Sul e que obedecerei, observarei e defenderei a Constituição e todas as outras leis da República”, declarou Ramaphosa ao fazer o juramento perante o chefe do Poder JUdiciário sul-africano, o juiz Raymond Zondo.
Com esse juramento na sede do Executivo sul-africano, começa nova fase na história do país, marcada por um governo de unidade nacional sem precedentes, cuja composição ainda não foi anunciada.
Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Militar embarcou seu efetivo que irá reforçar o policiamento nos festejos juninos na cidade de Mossoró, nos próximos dias.
Um efetivo adicional de 170 policiais militares foi destacado para integrar as equipes que já atuam na região. Sendo assim, aproximadamente 450 policiais entre o efetivo ordinário e extra reforçarão as festividades.
Essa ação busca ampliar a presença policial nas áreas de maior concentração de pessoas, prevenindo ocorrências e garantindo a tranquilidade dos cidadãos que aproveitam o tradicional evento realizado na Estação das Artes.
Com a soma do efetivo extra ao contingente já presente na cidade, a Polícia Militar demonstra seu compromisso em proporcionar um ambiente seguro e tranquilo para que todos possam desfrutar das festividades típicas dessa época do ano.
A maior peregrinação anual a Meca voltou a juntar milhares de muçulmanos em cerimônias sob temperaturas elevadas. Com os termômetros registrando temperaturas superiores a 50 graus, o Hajj deste ano ficou marcado pelas mortes de mais de 570 pessoas, expostas ao calor extremo dos últimos dias.
Segundo as atualizações mais recentes da AFP, o número de mortos subiu para 577, mais que o dobro do ano passado. Desses, pelo menos 323 eram cidadãos egípcios e, de acordo com as autoridades locais, morreram devido a doenças relacionadas à exposição ao calor.
“Todos morreram de doenças relacionadas com o calor”, com exceção de um peregrino que morreu depois de ter sido ferido numa debandada da multidão, disse um diplomata árabe à agência, acrescentando que o número total provém do necrotério um hospital no bairro de Al-Muaisem, em Meca.
Pelo menos 60 jordanianos também morreram, mais do que o número oficial de 41 mortos anunciado anteriormente por Amã. Entre as vítimas estão também cidadãos da Turquia, Indonésia, do Irã e Senegal.
As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A medida liminar atinge conteúdos específicos dos canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider..
De acordo com a ação, as postagens configuram também abusos no direito à liberdade de expressão. Ao decidir pela suspensão, e não exclusão definitiva, dos conteúdos, a Justiça quer assegurar a tutela de direitos humanos sem comprometer a liberdade de expressão e a atividade econômica dos réus, mantendo a reversibilidade da decisão até o julgamento final.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto do MPF no Rio de Janeiro, Julio Araujo, classificou a medida como fundamental para combater esse tipo de postagem. “O estímulo à violência policial contido nesses vídeos estigmatiza a população negra, pobre e periférica, merecendo resposta do Estado e atuação da empresa que hospeda os canais”, avaliou.
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro também foi notificada para prestar informações sobre os procedimentos adotados para efetivar os termos da Instrução Normativa nº 0234/2023 (sobre o controle de postagens em redes sociais). O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi oficiado para que, no prazo de 15 dias, manifeste se tem interesse em compor o polo ativo da ação civil pública.
Com a possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (19) se corta ou mantém a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e da inflação e os juros altos nos Estados Unidos trouxeram a indefinição se o colegiado encerrará o ciclo de cortes, que começou em agosto do ano passado, ou se fará uma última redução de 0,25 ponto percentual.
Nos comunicados da última reunião, em maio, o Copom deixou de informar o que faria nos encontros seguintes. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve continuar em 10,5% ao ano até o fim de 2024. Há um mês, a estimativa era de que a Selic encerrasse o ano em 10%.
Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Nas últimas sete reuniões, a autoridade monetária reduziu a Taxa Selic, com seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, na última reunião, em maio.
Na ata da reunião mais recente, o Copom informou que via alta nas expectativas de inflação. O documento informou que a divisão entre os diretores do Banco Central não se deveu a motivações políticas, mas sobre o comprometimento com as indicações das reuniões anteriores. Até março, o BC indicava que pretendia cortar a Selic em 0,5 ponto percentual em maio.
Com as festas juninas, as autoridades alertam para o perigo de soltar balões. A prática é considerada crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Quem for flagrado fabricando, vendendo, transportando ou soltando balões pode ser condenado a pagamento de multa ou pena de um a três anos de prisão. 
Os balões juninos, de ar quente, inflamáveis e não tripulados, quando caem podem provocar incêndios na vegetação e em residências. No último domingo (16), um balão gigantesco caiu sobre cinco moradias em uma área de São Vicente, cidade do litoral de São Paulo, assustando os moradores. Ninguém ficou ferido.
A queda de um balão foi responsável por um incêndio no Parque Estadual do Jaraguá, na zona norte da capital paulista, em maio. De acordo com o governo de São Paulo, a soltura de balões é um dos principais causadores de incêndios na flora. A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística aplicou 40 autos de infração ambiental, nos primeiros cinco meses do ano, por fabricação, venda, transporte ou ato de soltar balões, aumento de 135% em relação ao mesmo período do ano passado.
Entre janeiro e maio, foram registradas 30 ocorrências com balões na rede elétrica da região metropolitana de São Paulo, sendo 21 na capital paulista, de acordo com a Enel Distribuição São Paulo. Segundo a empresa, mais de 6,1 mil clientes foram impactados por interrupção no fornecimento de energia, o equivalente a cerca de 24 mil pessoas.
O acordo assinado nesta quarta-feira em Pyongyang, entre a Coreia do Norte e a Rússia, prevê a prestação de assistência mútua em caso de agressão, anunciou o presidente russo, Vladimir Putin.
“O acordo de parceria global prevê igualmente a prestação de assistência mútua em caso de agressão contra uma das partes do acordo”, declarou Putin após conversas com o líder norte-coreano, Kim Jong-un, segundo a agência noticiosa russa TASS.
Putin referiu-se a declarações dos Estados Unidos e de outros países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) sobre o fornecimento à Ucrânia de armas de longo alcance, aviões F16 e outro armamento para atacar o território russo.
“Não se trata apenas de uma declaração, isto já está ocorrendo e é uma violação grosseira das restrições assumidas pelos países ocidentais no âmbito de vários tipos de obrigações internacionais”, afirmou.
A cidade do Rio de Janeiro registrou 7.885 diárias de filmagens nas ruas em 2023. Com isso, a capital fluminense ultrapassou Paris, que registrou no ano passado, 7,4 mil diárias de filmagens. Isso significa que as paisagens do Rio, a cidade brasileira mais filmada, estão cada vez mais em filmes, séries e outras produções audiovisuais. 
Os dados são da Rio Film Commission, departamento da RioFilme – órgão da Secretaria Municipal de Cultura – que atende às produtoras que filmam no município. Segundo o órgão, a cada dia do ano passado, pelo menos 21 sets de filmagem estavam trabalhando nas ruas, praias, parques e praças da cidade.
Atrás do Rio, no Brasil, está São Paulo, a maior cidade da América Latina, que registrou 4.895 diárias de filmagens no ano passado. Na América Latina, o Rio superou a Cidade do México, que notificou 7.876 diárias.
A maior “fábrica” de fazer filmes do mundo é Los Angeles, onde foram realizadas 24.873 diárias. À frente do Rio também está Madri, com 11.133 diárias. Na Europa, além de Paris, o Rio está à frente de Lisboa, com 1.309 diárias.
A escritora gaúcha Eliana Marques é a entrevistada desta quarta-feira do programa literário Trilha de Letras, da TV Brasil. Ela vai conversar com a apresentadora Eliana Alves Cruz sobre seu romance Louças de Família, lançado em 2023 e aclamado pela crítica, com o qual parte para o desafio de uma narrativa longa. O bate-papo vai ao ar às 23h e tem versão na Rádio MEC no mesmo horário.
Advogada, psicanalista, tradutora, poeta e escritora, Eliana tem trajetória consolidada na poesia e na tradução. No encontro, ela lê um trecho do livro inspirado a partir de histórias de sua ancestralidade.
O Trilha de Letras também fica disponível em formato podcast nas plataformas digitais. A produção gravada na BiblioMaison está acessível ainda no app TV Brasil Play e no canal do YouTube da emissora pública.
No quadro Dando a Letra, espaço com dicas de livros, o booktuber Patrick Torres sugere o romance O Escravo, obra assinada por Carolina Maria de Jesus. A edição, lançada no ano passado, tem como uma das curadoras Conceição Evaristo e busca preservar o texto original conforme escrito pela autora brasileira.
Cinquenta e oito anos de carreira, 537 canções, 1.302 gravações, 50 discos (próprios ou com parceiros, em estúdio ou ao vivo), quatro peças de teatro, uma novela, um livro de contos e seis romances – o próximo, Bambino a Roma, será publicado em agosto. Esse é o legado do compositor, dramaturgo e escritor Chico Buarque de Hollanda, que nesta quarta-feira (19) comemora 80 anos junto com a família, em Paris.
A vasta obra de Chico é objeto de mais de uma dezena de livros, alguns lançados nesta celebração octogenária. Entre os autores, se destaca Adélia Bezerra de Meneses, professora de teoria literária na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e na Universidade de São Paulo (USP). Ela escreveu três livros sobre o artista, o último Chico, Buarque ou a Poesia Resistente – Ensaios sobre as Letras de Canções Recentes (editora Ateliê), está em finalização gráfica.
Adélia foi militante estudantil na década de 1960, trabalhou com alfabetização de adultos com o método Paulo Freire em uma vila operária em Osasco, assistiu com “igual paixão” a reuniões da Ação Popular (AP) e aos festivais da MPB no Teatro Paramount (TV Record). Fez mestrado e doutorado sob a orientação de Antonio Candido, professor no Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada da USP. A tese foi publicada em livro Desenho Mágico – Poesia e Política em Chico Buarque, que ganhou o Prêmio Jabuti de 1982, na categoria Ensaio.
A seguir, os principais trechos da entrevista que Adélia Bezerra de Meneses concedeu por escrito à Agência Brasil.
O Município de Caicó foi duplamente premiado no Band Cidades Excelentes em solenidade ocorrida no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), em Natal, na noite desta terça-feira (18).
Caicó ficou entre as três melhores cidades no eixo Educação em uma análise feita a partir dos 4 anos de gestão, além de uma categoria geral que aponta que em todos os índices a cidade está evoluindo.
A premiação foi recebida pela chefe de gabinete Cínthia de Lelis, que representou o prefeito Dr. Tadeu na solenidade que foi marcada por muita alegria para os gestores.
“Receber essa premiação é motivo de muito orgulho para nós, que acreditamos que juntos podemos fazer uma transformação da nossa realidade, melhorando a vida de cada caicoense. Dia a dia estamos resgatando a autoestima da nossa gente, o que para nós é imensamente gratificante!”
