Dia: 28/06/2024

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09/11/2023, Bandeira do orgulho Gay LGBTQIA+. Foto: Filmbetrachter/Pixabay
© Filmbetrachter/Pixabay
09/11/2023, Bandeira do orgulho Gay LGBTQIA+. Foto: Filmbetrachter/Pixabay
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A divisão por gênero mostra que os casamentos homoafetivos entre casais femininos representam 56,8% do total de matrimônios homoafetivos no Brasil, com a realização de 50.707 celebrações desse tipo em cartório desde 2013 até maio deste ano. Em 2023 foram realizados 7.254 matrimônios entre casais do sexo feminino, número 9,4% maior que os 6.632 realizados em 2022.

Já os matrimônios entre casais masculinos representam 43,2% do total de casamentos homoafetivos no Brasil, com 38.542 celebrações deste tipo em cartório de 2013 até maio deste ano. No ano passado, foram 6.358 cerimônias entre casais do sexo masculino, aumento de 44,8% em comparação aos 4.390 matrimônios realizados em 2022.

Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7.488 cartórios que realizam os atos de nascimento, casamento e óbito no país. Segundo o levantamento divulgado nesta sexta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, os cartórios de todo o país realizaram, em 2023, 13.613 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 4.156 alterações de gênero.

De acordo com a Arpen-Brasil, os números alcançados são recorde. O total de matrimônios homoafetivos consolidado no ano passado é 23,5% superior aos 11.022 registrados em 2022 e 267,9% maior que os 3.700 realizados em 2013, primeiro ano da norma nacional editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 175/2013, que regulamentou a prática do ato em cartórios de todo o Brasil, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

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Brasília (DF) 27/06/2024 - Cartaz do 57 festival de Parintins 2024
Arte Festival de Parintins/Divulgação
© Arte Festival de Parintins/Divulgação
Brasília (DF) 27/06/2024 - Cartaz do 57 festival de Parintins 2024
Arte Festival de Parintins/Divulgação
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Parintins está animada com a expectativa para as apresentações dos bois Garantido e Caprichoso. Começa nesta sexta-feira (28), a chamada ópera a céu aberto. Durante três dias, o público vai poder se divertir com o Festival de Parintins, evento que com os investimentos diretos e indiretos, movimenta a economia da cidade e do estado.

Pelos cálculos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nos diretos chegam a R$ 65 milhões e nos indiretos, atingem mais do dobro e alcançam R$ 150 milhões, Essa influência do evento na economia local, segundo o secretário Marcos Apolo Muniz, começa bem antes dos três dias de apresentações dos bois Caprichoso e Garantido, entre 28 e 30 de junho. No ano passado, o festival adicionou mais de R$ 146 milhões na economia local.

“A gente fala de geração de emprego e renda, comércio também aquecido. Para se ter uma ideia, a gente fala de um impacto que praticamente dobra a arrecadação do município só nesse período do festival. Algo realmente muito significativo, que chega a R$ 150 milhões, nos dias do festival e em toda uma cadeia que se movimenta em torno do período”, diz em entrevista à Agência Brasil.

“A gente tem a preparação de toda uma estrutura para poder acontecer o festival”, ressalta.

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27.06.2024, Contagem (MG) - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia sobre investimentos do Governo Federal em  no bairro Granja Ouro Branco. Crédito: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR
27.06.2024, Contagem (MG) - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia sobre investimentos do Governo Federal em  no bairro Granja Ouro Branco. Crédito: Ricardo Stuckert/PR
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Durante evento em Belo Horizonte nesta sexta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da mineradora Vale reparação pelos danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho (MG), em 2019, e em Mariana (MG), em 2015.

“Conheço a Mina do Vale do Rio Doce. Quero visitar porque quero ver o estrago que a Vale fez na cidade de Brumadinho. Quero ver o que foi feito em Mariana. O estrago que fez no rio, se vai recuperar. A Vale está muito quietinha e ela sabe que tem que pagar”, disse.

Mais cedo, em entrevista ao jornal mineiro O Tempo, Lula já havia criticado a mineradora. “Estou predisposto a negociar a dívida da Vale. Não com Minas Gerais. A dívida do povo da região, que foi solapada pelas barragens”.

“Aquele povo tem que receber as suas casas. Aquele povo tem que receber indenização. O rio tem que ser recuperado. E a Vale está lá, com o dinheiro aplicado, sem querer pagar. Vamos fazer acordo para que a Vale pague essa dívida e a gente zere os nossos problemas em Minas Gerais.”

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Imagem de um um homem, sem aparecer o rosto, sentado à mesa, assinando um docuimento.
Imagem de um um homem, sem aparecer o rosto, sentado à mesa, assinando um docuimento.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que as Prefeituras de Martins e de Serrinha dos Pintos adotem medidas concretas visando aprimorar a transparência e governança pública local. Para isso, emitiu, nesta sexta-feira (28), recomendações direcionadas a cada uma das gestões. A iniciativa, embasada no Checklist de Transparência e Governança Pública (TIBR), abrange uma ampla gama de áreas críticas para a gestão municipal.

As recomendações especificam diretrizes detalhadas que abrangem desde a implementação de normas internas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados até a divulgação transparente de relatórios financeiros e orçamentários. Entre os pontos destacados estão a criação de portais de dados abertos, canais para denúncias anônimas, e a divulgação de informações sobre contratos e convênios celebrados pelos Municípios.

Além das exigências técnicas, os documentos sublinham a importância de que todas as informações sejam acessíveis à população, promovendo uma linguagem clara e inclusiva, acompanhada de um glossário para explicar termos técnicos.

O MPRN reforçou em específico que algumas medidas devem ter especial atenção no âmbito da gestão municipal dos serviços de saúde. Entre as providências estão destacar a transparência através do Portal de Transparência e Sistema e-SIC; a divulgação de dados no Portal de Dados Abertos e a implementação de ferramentas de acessibilidade. Também é essencial criar canais para agendamento de serviços de saúde e Ouvidoria do SUS, além de regulamentar o Conselho Municipal de Saúde. A divulgação de planos de saúde, de relatórios de gestão, de contratos e de informações epidemiológicas, assim como a promoção da participação social via redes sociais e consultas públicas, também integram as medidas que precisam ser cumpridas.

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Brasília (DF) 28/06/2024 - O Menino Marrom', de Ziraldo, é suspenso das escolas em cidade de MG
Capa do O menino Marrom/Ziraldo
© O menino Marrom/Ziraldo
Brasília (DF) 28/06/2024 - O Menino Marrom', de Ziraldo, é suspenso das escolas em cidade de MG
Capa do O menino Marrom/Ziraldo
© O menino Marrom/Ziraldo

O juiz Espagner Wallyssen, da 1ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, derrubou a suspensão do uso do livro “O Menino Marrom” pelas escolas do município, localizado a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte.

Os trabalhos com a obra do cartunista Ziraldo, que eram realizados no Ensino Fundamental, haviam sido suspensos pela Secretaria Municipal de Educação após pressão de um grupo de pais. Para o juiz que julgou o caso, tal suspensão configuraria ato de censura, além de violar a liberdade de cátedra dos professores municipais.

Na decisão, o magistrado escreveu que “mostra-se inadequada a suspensão de livro que retrata o racismo de maneira pertinente, pois, ao assim proceder, a Administração Pública está tolhendo dos estudantes ensinamentos importantes para o seu desenvolvimento como cidadãos de uma sociedade diversa e plural”.

O livro de Ziraldo, lançado em 1986, retrata a amizade entre um menino negro e um menino branco, bem como aborda situações de racismo. Após a suspensão da utilização do livro pela Secretaria, a Justiça foi acionada pela professora Érica Araújo Castro.

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A luta pela efetivação dos direitos das pessoas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, assexuais e outras orientações sexuais) no Brasil é marcada por avanços, retrocessos e inúmeros desafios. Neste sentido, a criação, em janeiro de 2023, de uma secretaria nacional encarregada de desenvolver políticas públicas específicas para o enfrentamento ao preconceito e à discriminação e a promoção dos direitos deste segmento da população foi recebida como uma conquista.

Comandada por uma travesti, a jornalista paraense Symmy Larrat, a pequena equipe da secretaria teve que contornar a falta de recursos para dar conta de suas atribuições (para este ano, o orçamento previsto é de pouco mais de R$ 27 milhões). E enfrentou a falta de informações confiáveis sobre a situação da população LGBTQIA+ no país.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o coordenador-geral de Acompanhamento de Parcerias da secretaria, Hiago Mendes, afirmou que a falta de dados confiáveis dificultou a formulação das primeiras políticas públicas, retardando a implementação de ações estratégicas que, segundo ele, avivam a resistência de grupos conservadores. “Há uma enorme resistência por parte da extrema direita em relação às pautas da população LGTBQIA+, sobretudo em relação àquelas que dizem respeito às pessoas trans”, declarou Mendes ao fazer um balanço sobre os programas que a secretaria está implementando, como o de promoção do emprego e renda e de apoio financeiro às casas de acolhimento.

A entrevista integra a série de matérias que a Agência Brasil publica neste Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, nesta sexta-feira (28).

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Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques de 8 de janeiro. Preso por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas, ele foi responsável pela destruição de um relógio histórico do século 17.

O julgamento virtual da ação penal contra Antônio Cláudio começou no dia 21 deste mês e está marcado para se encerrar às 23h59 desta sexta-feira. Até o momento, votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Os demais ainda não votaram. 

Até o momento, somente Barroso divergiu em parte, votando pela não condenação no caso de um dos crimes. Os demais votaram pela condenação pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, dano do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Moraes sugeriu pena de 17 anos de prisão. Ainda não há maioria a respeito do tamanho da pena, que deve ser calculada após o encerramento do julgamento. Até o momento, contudo, os ministros que votaram foram favoráveis ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados por todos os acusados que invadiram as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro.

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Real
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Real
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Cerca de 5,75 milhões de contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões em restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física nesta sexta-feira (28). Segundo a Receita Federal, esta leva de restituições são destinadas a contribuintes prioritários. O pagamento da restituição será depositado na conta bancária informada na declaração, de forma direta ou pela chave Pix indicada.

“Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil”, informou o Ministério da Fazenda. Neste caso, basta ao contribuinte reagendar o crédito por meio do Portal BB ou ligando para a central de relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Entre os 5.755.667 contribuintes prioritários que receberão esta leva de restituição, 140.360 têm idade acima de 80 anos; 1.024.071 têm idade entre 60 e 79 anos; 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e 3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.

Foram também contemplados 252.738 contribuintes do Rio Grande do Sul, que foram priorizados em razão do estado de calamidade já decretado devido às enchentes que, desde abril, assolam o estado.

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Brasília (DF), 26.06.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista aos jornalistas Leonardo Sakamoto e Carla Araújo, do UOL, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert / PR
© Ricardo Stuckert / PR
Brasília (DF), 26.06.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista aos jornalistas Leonardo Sakamoto e Carla Araújo, do UOL, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert / PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (28) que, quando puder indicar o próximo presidente do Banco Central (BC), vai construir o que chamou de “nova filosofia” para o país. Para ele, o atual presidente da entidade, Roberto Campos Neto, não está fazendo o que deveria ser feito.

“A inflação está controlada. Está em 4%, dentro da meta. O Brasil tem um colchão de reserva de R$ 355 bilhões que fomos nós que fizemos, eu e Dilma. Fizemos uma reserva para dar estabilidade ao país. Estabilidade econômica. Então, não há necessidade de os juros estarem desse tamanho”, disse, em entrevista ao jornal O tempo, de Belo Horizonte.

Segundo Lula, o atual presidente da República “não pode ficar brigando” com o presidente do Banco Central, uma vez que ele foi escolhido pelo governo anterior. “É importante lembrar que ele pensa ideologicamente igual ao governo anterior. E acho que ele não está fazendo o que deveria ser feito corretamente”.

“De qualquer forma, ele tem um mandato. Até dezembro, ele é presidente do Banco Central. Somente a partir daí é que vou escolher o meu presidente do Banco Central. Vou escolher uma pessoa que seja responsável. Com uma pessoa que é responsável, o presidente da República não vai ficar dando palpite. ‘Baixa os juros. Aumenta os juros’. Não. Tem que confiar que a pessoa que está lá tem competência para fazer as coisas.”

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Fachada de filial das Lojas Americanas na zona sul da cidade.
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Fachada de filial das Lojas Americanas na zona sul da cidade.
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A Polícia Federal informou que o principal investigado da Operação Disclosure deflagrada nesta quinta-feira (27), foi preso nesta manhã (28) em Madri, capital da Espanha.

A prisão do ex-CEO da empresa Americanas S.A., que não teve o nome revelado pela Polícia Federal, que era alvo de mandado de prisão preventiva, foi efetuada pela Interpol e é resultado de cooperação internacional iniciada no Núcleo de Cooperação Internacional da PF no Rio de Janeiro (NCI/Interpol/RJ), após a inclusão de seu nome na lista de Difusão Vermelha (Red Notice).

Uma ex-diretora que se encontra no exterior continua foragida.

Os ex-diretores são acusados de participação em fraudes contábeis que chegam a R$ 25,3 bilhões, segundo a Polícia Federal. Além dos mandados de prisão preventiva, os agentes cumpriram nesta quinta-feira (27), 15 mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens e valores autorizados pela Justiça, que somam mais de R$ 500 milhões.

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Policiais Civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul, com apoio da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (4ª CIPM), deflagram mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação aconteceu na quinta-feira (27) e teve como objetivo fechar um ponto de venda de drogas, conhecido também como “boca de fumo”, no bairro Centro, em Tibau do Sul/RN. Um suspeito foi preso.

Durante as diligências, as equipes policiais prenderam em flagrante um homem, de 23 anos, natural do município de Tibau do Sul. Com o suspeito, foram apreendidos materiais ilícitos, incluindo 49 trouxinhas de maconha, nove papelotes de cocaína, seis papelotes de haxixe, além de cadernetas com anotações de tráfico, sacos zip lock e uma balança de precisão.

O suspeito foi conduzido à delegacia local e posteriormente encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Frio em São Paulo
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A partir desta sexta-feira (28) e no próximo domingo (30), a região Sul do país deve receber uma nova massa de ar polar que derruba as temperaturas e deve provocar geada forte no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e na região sul do Paraná. 

Deve contribuir para o frio ainda a intensidade dos ventos. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As temperaturas devem ficar entre 0º e 5º Celsius já na madrugada deste sábado (29). O frio deverá se repetir até a madrugada de segunda-feira (1º). 

Há possibilidade de temperaturas negativas entre 0°C e -5°C em áreas da campanha e, principalmente, serras do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e sul do Paraná, informa o instituto. 

Apesar da massa de ar ser fria e seca, sua passagem pode causar chuvas no norte do Rio Grande do Sul e sul de Santa Catarina, que ainda acumulam bastante umidade. Ventos soprando no litoral gaúcho, na direção oeste a sul, também devem contribuir para represar o lago Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre, segundo o Inmet. 

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Edifício sede da Petrobras
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Edifício sede da Petrobras
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O Conselho de Administração da Petrobras elegeu três novos diretores para a empresa: Renata Baruzzi será diretora-executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação; Sylvia dos Anjos assumirá a diretoria-executiva de Exploração e Produção; e Fernando Melgarejo passará a comandar a diretoria-executiva Financeira e de Relacionamento com Investidores.

Os nomes foram escolhidos em reunião nesta sexta-feira (28). Eles se somam a Clarice Coppetti (diretora executiva de Assuntos Corporativos) e à presidente Magda Chambriard na composição da diretoria executiva da Petrobras.

Com isso, a diretoria executiva da empresa passará a ter quatro mulheres, pela primeira vez na história. O recorde anterior era de duas mulheres atuando simultaneamente.

Renata e Sylvia já assumiram o cargo nesta sexta-feira, enquanto Melgarejo aguardará conclusão de seu processo de aposentadoria como servidor do Banco do Brasil, previsto para 15 de julho, para tomar posse no cargo.

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Edifício do Banco Central no Setor Bancário Norte
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Edifício do Banco Central no Setor Bancário Norte
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As contas públicas fecharam o mês de maio com déficit de R$ 63,9 bilhões. Em maio do ano passado, o resultado primário do setor público estava em R$ 50,2 bilhões. De acordo com as estatísticas fiscais divulgadas nesta sexta-feira (28) pelo Banco Central, os governos central, regionais e as empresas estatais apresentaram déficits de R$ 60,8 bilhões, R$ 1,1 bilhão, e R$ 2,0 bilhões, respectivamente.

O déficit primário representa o resultado das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No acumulado do setor público entre janeiro e maio de 2024 chegou ao déficit de R$ 362,5 bilhões (7,83% do Produto Interno Bruto – PIB). No mesmo período de 2023, o resultado foi também deficitário, em R$ 268 bilhões (6,11% do PIB).

Segundo a autoridade monetária, o déficit acumulado do setor público consolidado em 12 meses é R$ 280,2 bilhões, o que corresponde a 2,53% do PIB. Se comparado ao acumulado de 12 meses fechados em abril, esse valor representa um aumento de 0,11 ponto percentual (p.p.) do PIB.

O gasto do setor público não financeiro com juros nominais em maio ficou consolidado em R$ 74,4 bilhões em maio de 2024, ante aos R$ 69,1 bilhões registrados em maio de 2023.

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RETROSPECTIVA_2023 - Incêndios castigam o Pantanal. - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil
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O mês de julho terá temperaturas acima da média em boa parte do país, mostra a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com calor acima dos 26° graus Celsius (°C) na região centro-norte, na fronteira entre Pará, Mato Grosso e Tocantins. 

As temperaturas mais altas são ocasionados pela massa de ar seco que costuma estacionar sobre a região nesta época do ano. Valores acima da média também deverão ser registrados no Paraná e em Santa Catarina, destacou o instituto federal. 

Em regiões como o norte de Goiás e interior de estados do Nordeste, as temperaturas devem ficar dentro ou ligeiramente abaixo da média, entre 20°C e 22°C. O mesmo ocorre no Rio Grande do Sul, onde o frio deve ficar em torno dos 14o ou menos. Em regiões altas do Sudeste devem ser registradas geadas provocadas por massas de ar frio comuns no mês de julho. 

Em relação às chuvas, a previsão é de redução das precipitações em grande parte do país, algo comum para julho. As áreas com maior seca devem ficar no Centro-Oeste, no norte do Paraná e na região conhecida como Matopiba (área que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). 

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desemprego
© WILSON DIAS-ABR
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A taxa de desocupação no trimestre encerrado em maio ficou em 7,1%, alcançando o menor patamar para o período desde 2014. O índice representa um recuo em relação ao trimestre móvel anterior, terminado em fevereiro, quando marcou 7,8%. Além disso, fica abaixo do nível registrado no mesmo período de 2023, quando era 8,3%.

Se comparados com todos os trimestres da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, iniciada em 2012, o indicador é o menor desde o período de três meses encerrado em janeiro de 2015. Na época, a taxa ficou em 6,9%. O menor índice já registrado foi 6,6% no fim de 2014.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento aponta que, em maio, a população desocupada – pessoas com 14 anos ou mais de idade que não tinham trabalho e procuravam emprego – era de 7,8 milhões. Isso representa uma diminuição de 751 mil pessoas em relação ao trimestre encerrado em fevereiro de 2024 e de 1,2 milhão em comparação ao trimestre encerrado em maio de 2023.

A Pnad apura todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.

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Imagem com três bonecos em madeira e um deles, na cor vermelha, sendo selecionado.
Imagem com três bonecos em madeira e um deles, na cor vermelha, sendo selecionado.

Inscrições gratuitas iniciam no dia 1º de julho de 2024 através de formulário virtual

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o Edital nº 043/2024 referente a um processo seletivo para residência na área jurídica destinado à promotoria de Justiça de Almino Afonso. As inscrições podem ser realizadas a partir das 10 horas do dia 1º de julho de 2024 até às 14 horas do dia 15 do mesmo mês, de forma gratuita através de formulário virtual disponível AQUI.

O edital oferta uma vaga imediata para residente, modalidade de treinamento em serviço, na Área Jurídica, com classificação de até 9 candidatos para efeito de cadastro de reserva. seleção ocorrerá em três etapas: Análise Curricular, Prova de conhecimentos específicos e Entrevista.

Para participar do processo seletivo o candidato deverá comprovar, impreterivelmente no período da inscrição, ter colado grau no curso de Direito. Caso o candidato não tenha recebido o diploma de conclusão do curso, sua inscrição será validada mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.

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Congresso da Argentina debate projeto do presidente Javier Milei. 02/02/2024 . Foto: REUTERS/Agustin Marcarian
© REUTERS/Agustin Marcarian
Congresso da Argentina debate projeto do presidente Javier Milei. 02/02/2024 . Foto: REUTERS/Agustin Marcarian
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O Congresso da Argentina aprovou, nesta sexta-feira (28) as medidas de reforma econômica propostas pelo presidente Javier Milei, dando a ele sua primeira grande vitória legislativa pouco mais de seis meses depois de assumir o cargo.

As discussões finais sobre o projeto de reforma primária de Milei e sua contrapartida fiscal começaram ontem na Câmara dos Deputados. Com a aprovação inicial já garantida, o foco do debate era o acordo sobre os detalhes finais antes de as medidas se tornarem lei.

A legislação, que oferece incentivos ao investimento, aborda a privatização de uma série de entidades estatais e reajusta os impostos, atingirá alguns dos principais objetivos estabelecidos por Milei, que venceu as eleições no ano passado prometendo recuperar a conturbada economia do país.

Em publicação nas redes sociais, o governo argentino comemorou a aprovação das reformas econômicas, criticando a oposição e seus “cúmplices habituais” por atrasar o projeto por meses.

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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na noite desta quinta-feira e madrugada de hoje, fiscalização na cidade de Mossoró e prendeu em flagrante 04(quatro) condutores por dirigir em estado de embriaguez, sendo 03(três) homens e 01(uma) mulher.

Os infratores, com idades de 30, 35, 50 e 52 anos, ao serem submetidos aos testes de alcoolemia, apontaram valores superiores a 0.33mg/l, sendo encaminhados à delegacia de polícia civil.

As blitzen, montadas na área central e no bairro Abolição II, culminaram ainda na autuação administrativa de 18(dezoito) condutores por misturar álcool e direção.

Portal BO

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Bonecos em tamanho real de leões e antílopes deram seus primeiros passos em um novo projeto artístico público lançado em Londres, que os verá percorrendo um trajeto de 20 mil quilômetros entre a África central e o norte da Europa, como se estivessem fugindo dos efeitos das mudanças climáticas.

“O Rebanho” é o mais recente projeto da equipe por trás da “Pequena Amal”, um boneco gigante de uma garota síria que rodou o mundo para mostrar a luta das crianças refugiadas.

No ano que vem, os bonecos dos animais viajarão da Bacia do Congo até o norte da Noruega, com seu rebanho se expandindo ao longo do caminho.

“A ideia é que um grupo de animais comece a fugir por causa das mudanças climáticas e, conforme passam de cidade em cidade, vão incorporando mais espécies nativas, mais espécies endêmicas, e o rebanho assim só cresce”, afirmou o diretor artístico do projeto, Amir Nizar Zuabi.

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Porto Alegre (RS), 20/05/2024 – CHUVAS RS- LIMPEZA - Comerciantes retiram entulho e limpam lojas para retomar os negócios no Centro Histórico de Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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Porto Alegre (RS), 20/05/2024 – CHUVAS RS- LIMPEZA - Comerciantes retiram entulho e limpam lojas para retomar os negócios no Centro Histórico de Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte provocada pelas enchentes no estado. Com isso, o número de óbitos causados pelas chuvas chegou a 179. Há ainda 34 pessoas que seguem desaparecidas. De acordo com o último boletim, os temporais afetaram 478 municípios gaúchos e 2,3 milhões de pessoas.

Em nota, a Defesa Civil informou que, para aumentar o nível de prevenção, as pessoas podem se cadastrar para receber alertas meteorológicos.

Para isso, é necessário enviar o Código de Endereçamento Postal (CEP) da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada e o número passa a receber informações sempre que elas forem divulgadas.

Também é possível se cadastrar via aplicativo WhatsApp. É necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”. A partir daí, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra de seu interesse para receber mensagens encaminhadas pela Defesa Civil estadual.

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Ursula von der Leyen
© Olivier Hoslet/Pool via REUTERS
Ursula von der Leyen
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Líderes da União Europeia (UE) concordaram, nessa quinta-feira (27), em indicar a alemã Ursula von der Leyen para um segundo mandato de cinco anos como presidente da Comissão Europeia, o braço executivo da UE.

Em encontro em Bruxelas, os 27 líderes nacionais do bloco também escolheram o ex-primeiro-ministro português António Costa como futuro presidente do Conselho Europeu, e a premiê estoniana, Kaja Kallas, como próxima chefe de política externa da UE.

O pacote de lideranças representa a continuidade no bloco de 27 países, com as facções centristas pró-UE mantendo seus postos apesar do crescimento da extrema-direita nas eleições para o Parlamento Europeu, ocorridas no começo deste mês.

O acordo foi anunciado nas redes sociais pelo atual presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

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Rio de Janeiro (RJ) 27/06/2024 -  Orgulho LGBT
Foto: Acervo Grupo Arco-Íris/Divulgação
© Acervo Grupo Arco-Íris/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ) 27/06/2024 -  Orgulho LGBT
Foto: Acervo Grupo Arco-Íris/Divulgação
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Somar para fortalecer é o tema da 29ª Parada do Orgulho LGBTI+ Rio, que este ano será no dia 24 de novembro, na praia de Copacabana. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28), dia Internacional do Orgulho LGBTI+. De acordo com a organização, a Parada pretende abordar temas associados à diversidade e à cidadania LGBTI+, à sustentabilidade ambiental e à responsabilidade com o planeta.

A Parada no Rio é organizada há 29 anos pela organização não governamental (ONG) Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT. De acordo com a organização, é a primeira parada do Brasil. A marcha marca a luta por direitos iguais, combate a intolerância, ao preconceito e ao ódio.

Neste ano, diante de desastres ambientais, como as cheias do Rio Grande do Sul, a sustentabilidade também entra na pauta. Segundo o Grupo Arco-Íris, é necessária a mobilização de sujeitos e segmentos sociais para que sejam alcançados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os ODS são uma agenda global que tem a finalidade de promover o desenvolvimento social, a proteção ambiental e a prosperidade econômica em todo o mundo. Ao todo, são 17 objetivos e 169 metas que foram acordados pelos países-membros em setembro de 2015, em Nova York, na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

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Família Beneficiária do Programa Bolsa Família - CRAS de Sobradinho 1 - Brasília (DF). Na foto eles seguram o cartão do programa Bolsa Família.
Fotos: Lyon Santos/ MDS
© Lyon Santos/ MDS
Família Beneficiária do Programa Bolsa Família - CRAS de Sobradinho 1 - Brasília (DF). Na foto eles seguram o cartão do programa Bolsa Família.
Fotos: Lyon Santos/ MDS
© Lyon Santos/ MDS

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (20) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

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