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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, esteve nesta terça-feira (2) no Ministério Público do Rio de Janeiro para se aprofundar na atuação do MPRJ na temática de políticas públicas de segurança e discutir o cumprimento das determinações do STF com relação à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que visa à redução da letalidade policial no estado. 
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, demonstrou ao ministro as iniciativas já adotadas pelo MPRJ para cumprir a ADPF 635, como a instituição do Grupo Temático Temporário para acompanhar as determinações da ADPF e a criação do plantão de atendimento 24 horas para receber denúncias de possíveis casos de violência e abusos de autoridade cometidos durante operações policiais.
“As decisões da ADPF 635 permitem ao MPRJ contribuir com a segurança pública, exercer melhor o seu papel de controle externo da atividade policial, a fim de melhorar a vida do cidadão, preservando as vidas de todos os envolvidos, inclusive a dos agentes do estado”, afirmou Luciano Mattos.
Fachin conheceu os estudos desenvolvidos pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento, como o monitoramento de operações policiais, que tem por objetivo acompanhar a evolução das ações e seus resultados, desde a vigência da ADPF. Foi apresentado também o painel de Gestão de Território, que traz informações sobre crime e segurança pública georreferenciado e anunciado o protocolo de atuação das polícias para maior segurança no entorno das escolas públicas.
No último dia da Cúpula do Science20 (S20), realizada no Rio de Janeiro, autoridades e cientistas que representam os membros do G20 fecharam um documento com recomendações aos líderes do bloco. Um dos destaques foi a defesa de regulamentações no uso de inteligência artificial (IA) e a criação de políticas que garantam equilíbrio entre inovação, segurança do emprego e direitos dos trabalhadores.
Além da IA, outros quatro eixos temáticos fazem parte do documento final: bioeconomia, processo de transição energética, desafios da saúde e justiça social. O evento, que teve como lema “Ciência para a transformação mundial”, foi conduzido por Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Ela destacou a importância de o Brasil estar à frente do processo e buscar reduzir as desigualdades entre os ocupantes do G20.
“O Norte Global não está preocupado, não está olhando como deveria para as necessidades do Sul Global. O G20 pode ajudar a mudar isso. O Brasil está ocupando uma posição de liderança e pode fazer mudanças dentro do grupo. E com isso, pressionar para garantir os engajamentos sociais que a área de ciência e tecnologia está buscando”, disse Helena Nader. “A gente teve participação muito relevante da China aqui, assim como da África do Sul. Isso facilitou para que houvesse maior convergência”.
No eixo da inteligência artificial, as principais recomendações do S20 foram: “criar políticas em uma economia impulsionada por IA para assegurar a segurança no emprego e os direitos dos trabalhadores. Essas políticas devem ser flexíveis e adaptáveis e fundamentadas em princípios éticos compartilhados, o que garantirá inovação enquanto reduz os riscos sociais; contribuir para estabelecer regulamentações de IA e padrões de governança de dados que beneficiem todos os países de maneira justa e defendam valores humanos; trabalhar em conjunto para criar e compartilhar grandes conjuntos de dados científicos valiosos e bem curados, respeitando a governança de dados.
A manutenção dos juros altos e a valorização dos títulos públicos nos Estados Unidos estão entre as principais razões para a alta do dólar no Brasil. A avaliação é do professor de finanças da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Renan Pieri.
“A alta do dólar tem relação com a valorização dos títulos públicos americanos, muito no cenário de manutenção de juros altos nos Estados Unidos, com a expectativa de um momento mais difícil na eleição [presidencial], também por conta do mercado aquecido lá. Os juros mais altos, essa rentabilidade maior dos títulos americanos, atrai capital para lá e tira dinheiro do Brasil”, disse.
A cotação do dólar comercial fechou nesta terça-feira (2) a R$ 5,665, com pequena alta de 0,22%. A moeda norte-americana continua no maior nível desde 10 de janeiro de 2022, quando fechou a R$ 5,67. O dólar acumula alta de 16,8% em 2024.
Parte da alta do dólar deve-se a questões internas, como a expectativa do mercado financeiro sobre o anúncio de medidas de corte de gastos para o orçamento de 2025 e do contingenciamento de verbas públicas para o orçamento deste ano.
O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas) confirmou na noite desta terça-feira (2) que a categoria fará greve nesta quarta-feira (3) na capital paulista. 
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que os motoristas e cobradores de ônibus da capital devem garantir 100% do efetivo nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e no mínimo 50% nos demais períodos.
“Estamos atentos a essa situação e continuaremos acompanhando para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados sem comprometer a mobilidade dos paulistanos”, disse o sindicato, em nota.
A prefeitura da capital paulista suspendeu o rodízio municipal de veículos.
O concurso 2744 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal. Com isso, o prêmio acumulou e é estimado em R$ 170 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (4). 
As seis dezenas sorteadas foram: 10 – 25 – 26 – 33 – 34 – 38.
A quina teve 102 bilhetes premiados, e cada um receberá R$ 54.826,38. Os 8.310 acertadores da quadra terão o prêmio de R$ 961,37 cada.
Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O jogo também pode ser feito nas casas lotéricas de todo o país. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
As famílias de proprietários de apartamentos nos chamados “prédios-caixão”, com risco de desabamento, na região metropolitana do Recife, começaram a receber as indenizações de R$ 120 mil pactuadas em acordo. As entregas dos cheques ocorreu em cerimônia, na capital pernambucana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora do estado, Raquel Lyra, e outras autoridades dos governos federal e estadual. Anunciado no mês passado, o acordo entre a Caixa Econômica Federal, os dois governos e os mutuários está sendo pago com recursos do Fundo de Compensação de Variações Salariais, que é gerido pelo Ministério da Fazenda.
O total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é R$ 1,7 bilhão, recurso deve abranger cerca de 13 mil famílias. São 431 prédios em alto risco localizados nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas foram registrados 20 desabamentos na região. No ano passado, 20 pessoas morreram em dois desmoronamentos de prédios-caixão.
A promessa é que, até o final do ano, 133 empreendimentos que estão em risco iminente de desabamento serão desocupados. Os prédios serão demolidos e os terrenos entregues pela União ao governo do estado que dará uma destinação de interesse social aos locais, prioritariamente moradias populares ou mesmo creches e outras estruturas.
De acordo com avaliações técnicas, o solo da região metropolitana do Recife, onde havia manguezais, possui barro predominante e não é considerado propício para os prédios-caixão, uma construção em que as próprias paredes sustentam a estrutura, sem vigas. A modalidade foi muito usada na década de 1970 no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que é o programa de financiamento habitacional do governo federal.
Cerca de 170 parlamentares mulheres de 26 países aprovaram nesta terça-feira (2) recomendações para aumentar a participação das mulheres nas decisões políticas e promover a igualdade econômica e produtiva entre homens e mulheres. A Carta de Alagoas foi aprovada durante a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20, em Maceió. 
Entre as recomendações estão a ampliação do financiamento público para promover a igualdade entre homens e mulheres e a busca da inclusão dos direitos das mulheres nas políticas, orçamentos e instituições dos países do G20, além da adoção de medidas que valorizem o trabalho não remunerado de cuidados e doméstico.
Elas também recomendaram a adoção de cotas, reserva de assentos e financiamento para aumentar a participação das mulheres no poder e alcançar a paridade em cargos eletivos e administrativos.
Ao participar do evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que levará à reunião dos parlamentares do G20, que será em novembro, em Brasília, a proposta para que a partir de agora todos os países possam fazer reuniões de parlamentares mulheres antes dos encontros anuais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (1°).
Na decisão, o ministro negou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa da acusada, que está presa em Juiz de Fora (MG), e determinou que a secretaria da administração penitenciária do município realize exames médicos para verificar a saúde física e mental dela e providencie a manutenção de tratamento médico. A decisão teve o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo os advogados, Joanita é diagnosticada com transtorno misto ansioso e depressivo, ansiedade generalizada, epilepsia, transtorno bipolar e está sem medicamento, além de não receber atendimento médico na prisão. Em maio deste ano, ela teve um surto psicótico e chegou a ser internada.
“Ressalte-se em mais uma oportunidade que é de suma importância o uso correto da medicação. A ré está completamente vulnerável e correndo tanto risco de agravar sua situação médica e até mesmo gerar risco de morte”, afirmou a defesa ao STF.
Agentes da Polícia Federal (PF) resgataram, nesta terça-feira (2), em São Paulo, um grupo de 22 pessoas vítimas de uma rede de aliciamento para exploração sexual, a maioria, mulheres transexuais. A mulher suspeita de comandar a quadrilha foi presa na operação.
As investigações tiveram início após o Ministério dos Povos Indígenas encaminhar à PF informações sobre a atuação do que seria uma rede de aliciamento de pessoas. Os policiais federais apuraram que os investigados agenciavam, recrutavam e alojavam pessoas, em sua maioria mulheres transexuais, mediante fraudes e ameaças com o fim de exploração sexual.
A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes, disse que o tráfico de pessoas tem entre suas finalidades justamente a exploração sexual. “Mulheres, meninas e população LGBTQIA+ são as mais vulneráveis a essa finalidade exploratória, o que demonstra a necessidade de ações, tanto de prevenção quanto de proteção, específicas voltadas a essas populações.”
Segundo Marina Bernardes, o caso das 22 vítimas de exploração sexual, resgatadas durante a Operação Tauéma é caracterizado pelo Protocolo de Palermo como tráfico de pessoas e constitui grave violação aos direitos humanos.
Com uma extensa programação cultural gratuita e ao ar livre e também com estandes de venda de livros, a Feira do Livro acontece até o próximo domingo (7) na capital paulista. O festival literário é realizado na Praça Charles Miller, em frente ao antigo estádio do Pacaembu, atualmente Mercado Livre Arena Pacaembu.
Nesta tarde ensolarada de terça-feira (2), a Feira do Livro entrou em seu quarto dia de evento. Algumas pessoas aproveitaram essa tarde agradável na capital paulista para passear pelo festival, comprar livros e aproveitar a programação cultural.
Este foi o caso da intérprete e professora bilíngue Celene Santos, 62 anos, que visitou a feira pela primeira vez. “Já dei uma passada pela parte de [livros] infantis, pela parte internacional e pela parte de artes, que está muito bacana”, disse ela. “Essa feira é importância vital para o país e para que as pessoas comecem a retornar aos clássicos e ficarem aliviadas da tensão e da tortura mental que é a tecnologia massiva. Ler dá asas e espaço para você encontrar sua criança interior e também dá espaço para você se aproximar do outro”.
Já a analista de sistemas Carolina Nicolau Castilho, 37 anos, decidiu acompanhar seu marido e sua filha de 7 anos na feira, aproveitando que o evento estava hoje bem mais tranquilo do que aos finais de semana. “Viemos também no ano passado, mas em um final de semana, então estava mais cheio. Aqui é um ambiente gostoso, familiar, com atividades para crianças e adultos. Meu marido veio aqui fazer alguns negócios e eu e minha filha viemos aqui passear e comprar alguns livros. Minha filha já comprou um livro para ela”, contou. “Ela está na fase de alfabetização, começando a pegar gosto pela leitura, então é legal ela ter esse contato e ver a quantidade de livros que tem aqui”.
Criada em 1945, com o objetivo de “romper com a hegemonia informativa” que agências de notícias internacionais como a United Press (UPI) e a Associated Press (AP) exerciam na Argentina, a Télam foi oficialmente transformada em uma agência de publicidade estatal nesta segunda-feira (1). Mesmo dia em que a morte do principal impulsionador de sua criação, o ex-presidente Juan Domingo Perón, completou 50 anos.
A coincidência não passou despercebida pela imprensa argentina e por críticos da medida. Incluindo críticos no Brasil, como a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, para quem o decreto governamental que transforma a Agência de Notícias Télam na nova Agência de Publicidade do Estado (APE) é “mais um capítulo de ataque à comunicação pública” no país vizinho. Trabalhadores da empresa fizeram uma série de atos de protesto nos últimos meses (foto).
“Precisamos compreender que os instrumentos de comunicação pública são um auxílio à participação política dos cidadãos, oferecendo a eles acesso às informações de interesse público que, normalmente, vão além da cobertura da mídia empresarial privada”, comentou Samira, em entrevista à Agência Brasil, agência pública de notícias vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Estamos falando de uma experiência de décadas e que tem colaborado para que o povo argentino tenha acesso a mais informações”, acrescentou a presidenta da Fenaj, destacando que, até o início da tarde desta terça-feira (2), a entidade não tinha um posicionamento institucional e que suas manifestações são de caráter pessoal – ainda que, ao longo dos últimos meses, a Fenaj tenha divulgado várias notas criticando o “desmonte da comunicação pública na Argentina”.
Criada em 1945, com o objetivo de “romper com a hegemonia informativa” que agências de notícias internacionais como a United Press (UPI) e a Associated Press (AP) exerciam na Argentina, a Télam foi oficialmente transformada em uma agência de publicidade estatal nesta segunda-feira (1). Mesmo dia em que a morte do principal impulsionador de sua criação, o ex-presidente Juan Domingo Perón, completou 50 anos.
A coincidência não passou despercebida pela imprensa argentina e por críticos da medida. Incluindo críticos no Brasil, como a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, para quem o decreto governamental que transforma a Agência de Notícias Télam na nova Agência de Publicidade do Estado (APE) é “mais um capítulo de ataque à comunicação pública” no país vizinho. Trabalhadores da empresa fizeram uma série de atos de protesto nos últimos meses (foto).
“Precisamos compreender que os instrumentos de comunicação pública são um auxílio à participação política dos cidadãos, oferecendo a eles acesso às informações de interesse público que, normalmente, vão além da cobertura da mídia empresarial privada”, comentou Samira, em entrevista à Agência Brasil, agência pública de notícias vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Estamos falando de uma experiência de décadas e que tem colaborado para que o povo argentino tenha acesso a mais informações”, acrescentou a presidenta da Fenaj, destacando que, até o início da tarde desta terça-feira (2), a entidade não tinha um posicionamento institucional e que suas manifestações são de caráter pessoal – ainda que, ao longo dos últimos meses, a Fenaj tenha divulgado várias notas criticando o “desmonte da comunicação pública na Argentina”.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou dois convênios com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) com o objetivo de fortalecer áreas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que vão auxiliar e aprimorar a atuação ministerial.
Um dos convênios estabelece a cooperação para o Projeto Integrado de Pesquisa e Extensão intitulado “Observatório de Políticas Públicas”, que visa monitorar e avaliar a implementação de políticas públicas por Municípios e pelo Estado. O projeto irá gerar indicadores, análises e orientações que beneficiarão não apenas o MPRN, mas também gestores públicos e a sociedade civil, contribuindo para o aprimoramento das políticas e para o controle social.
O segundo convênio foca na pesquisa avançada em inteligência artificial aplicada ao ambiente jurídico. Com a UFRN, o MPRN trabalhará no desenvolvimento de soluções de processamento de linguagem natural e algoritmos de aprendizado de máquina. O objetivo aqui é automatizar a elaboração de peças processuais, iniciando na 7ª Promotoria de Justiça de Parnamirim com casos de Violência Doméstica, considerando a demanda existente e a necessidade de atuação rápida e efetiva. A tecnologia permitirá aos membros do MPRN acessar minutas de peças baseadas em casos semelhantes, otimizando a eficiência e a precisão das ações ministeriais.
Essas parcerias representam um passo do MPRN na busca por inovação e excelência em suas atividades, reforçando seu compromisso com a melhoria contínua na fiscalização das políticas públicas e na aplicação de tecnologias avançadas em benefício do povo potiguar.
Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma casa na cidade de Campina Grande. A criança tinha ordens para lavar louça e outros afazeres de casa, que incluía cuidar de outra criança.
Em troca, ao final do mês, ela recebia restos de caderno e materiais para tentar concluir o sonho de menina: ir pra escola. Mas, Chirlene teve que largar os estudos e seguiu na vida do emprego doméstico. Desde então, sofreu “inúmeras” violências, inclusive sexual.
Hoje, aos 40 anos de idade, batalha como diarista e integra a direção da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). Ela aguarda, com ansiedade, a chegada do projeto da Política Nacional de Cuidados ao Congresso Nacional, prevista para quarta-feira (3).
Esse projeto de lei prevê políticas públicas e garantia de direitos, tanto para quem atua no serviço remunerado como para as pessoas que cuidam de forma voluntária de outras, mas que acabam excluídas mesmo tendo passado anos servindo outras.
Num dia de bastante volatilidade no mercado financeiro, o dólar teve pequena alta, após superar a barreira de R$ 5,70 durante o dia. A bolsa de valores subiu pelo segundo dia consecutivo, impulsionada por ações de empresas exportadoras e com a ajuda das bolsas norte-americanas.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (2) vendido a R$ 5,665, com pequena alta de 0,22%. A cotação, no entanto, acelerou-se bastante durante a sessão, chegando a R$ 5,701 na máxima do dia, por volta das 14h50. Nas horas finais de negociação, desacelerou, influenciada pelo clima favorável no mercado externo e por investidores que venderam dólares para embolsarem lucros.
A moeda norte-americana continua no maior nível desde 10 de janeiro de 2022, quando tinha fechado em R$ 5,67. A divisa acumula alta de 16,8% em 2024.
No mercado de ações, o dia foi marcado por uma leve recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.038 pontos, com alta de 0,26%. Mais uma vez, o indicador foi impulsionado por ações de empresas exportadoras, principalmente do setor de carnes.
Contar a história do Brasil a partir das resistências democráticas é a proposta da mostra Sobre Nós, organizada pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH), na Cinemateca Brasileira, zona sul paulistana. Fotos, documentos e filmes lembram as diversas lutas travadas pela sociedade organizada nos últimos 60 anos.
Aberta ao público nesta terça-feira (3), a mostra celebra os 15 anos de criação do Instituto Vladimir Herzog.
“A gente celebra esse momento de uma forma simbólica. A memória é fundamental para que a gente supere as dificuldades e as violências de Estado que são cometidas com a sociedade e contra a sociedade brasileira”, diz o diretor executivo do instituto, Rogério Sottili. A instituição foi criada com a proposta de fazer incidência política em defesa da democracia.
Os movimentos puxados por estudantes aparecem tanto na luta contra a ditadura militar (1968-1985) quanto depois da retomada da democracia. “Há uma semelhança que é a determinação e a capacidade de mobilização que o movimento estudantil tem de resistir aos golpes e às tentativas de desestabilizar os países”, afirma Sottili, ao comparar as mobilizações em momentos distintos da história.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, de 67 anos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Conhecida como Fatima de Tubarão (SC), ela está presa desde janeiro de 2023, quando foi alvo de uma das fases da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), que investiga os participantes e financiadores dos atos.
A decisão foi proferida pelo ministro no dia 27 de junho e divulgada hoje. “Diante do exposto, mantenho a prisão preventiva de Maria de Fátima Mendonça Jacinto. Intimem-se os advogados regularmente constituídos. Ciência à Procuradoria-Geral da República”, decidiu.
A acusada é ré no Supremo pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) a inclusão da carne na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero.
Segundo ele, é preciso fazer uma diferenciação. Carnes, que ele chamou de chiques, continuariam tributadas. E as que fazem parte do dia a dia das pessoas teriam a isenção.
“Você tem vários tipos de carne: tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que quem consome ela pode pagar um impostozinho. Agora você tem um outro tipo de carne que é a carne que o povo consome. Eu não entro em detalhe, porque tem muita gente importante trabalhando nisso. Mas eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim.”
“Você tem vários tipos de carne: tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que quem consome ela pode pagar um impostozinho. Agora você tem um outro tipo de carne que é a carne que o povo consome. Eu não entro em detalhe, porque tem muita gente importante trabalhando nisso. Mas eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim.”
O Brasil reduziu em quase 8% o número de acidentes fatais com a rede elétrica em 2023, se comparado ao ano anterior. No ano passado foram 250, enquanto no ano anterior chegaram a 270. Ainda assim, o setor teve um aumento de 26 casos no número total de acidentes em 2023. O ano fechou com 782 registros, que além de incidentes fatais, incluem lesões graves e leves. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (2) pelo presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira.
Conforme o levantamento da Abradee, a maior parte dos acidentes está relacionada à construção ou manutenção predial, cabo energizado no solo, serviços realizados na rede, ligação elétrica clandestina, furto de condutor/equipamento de energia e incidentes com equipamentos e máquinas agrícolas.
“Mais de 50% desses acidentes se deveu a algum ato de alguém que se aproximou da rede, ou seja, a maior parte dos acidentes são provocados por alguma interação, seja por alguém que inadvertidamente tocou a rede durante uma obra, por exemplo, porque o principal elemento é a construção ou manutenção de obra civis. Seja por algum serviço prestado por uma empresa que também está atuando na mesma área como de telecomunicações ou simplesmente por atos de alguém que busca fazer contato com a rede para um furto de energia ou de condutores”, observou o presidente da Abradee.
Marcos Madureira explica que os roubos de cabos de energia são um dos riscos que podem provocar mortes. “Quando alguém vai roubar um cabo de energia elétrica, tem o risco de ao roubar o cabo tocar uma rede energizada ou correr o risco do cabo ir ao solo e acidentar alguém próximo. Tivemos este ano [2023] infelizmente 21 casos que envolveram furtos de condutores e de busca de equipamentos. Tivemos um total de 35 acidentes relacionados a este tipo de atitude e desses, 21 foram fatais. A taxa de fatalidade para essa ação é bastante elevada como o número mostra”, disse.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (2) uma redução média de 2,43% nas tarifas da Enel São Paulo, que atua na distribuição de energia elétrica na capital paulista e parte da região metropolitana.
Para os clientes de baixa tensão, que são os residenciais e pequenos comércios, a redução será de 2,11%. Para os clientes de média e alta tensão, em geral indústrias e grandes comércios, será de 3,52%.
“A redução nas tarifas da Enel SP é explicada, principalmente, pela queda nos custos com os encargos setoriais (-1,32%) e aquisição de energia (-1,06%). A parcela da tarifa que é repassada à distribuidora (chamada parcela B) também caiu (-0,24% em média) e contribuiu diretamente para a redução no valor total das tarifas aos consumidores”, explicou a agência, em nota.
A Aneel ressalta que o valor final da conta de energia é composto por custos que não estão relacionados apenas aos serviços de distribuição. Parte dos custos não é gerenciada pela empresa Enel SP, como impostos, encargos setoriais e custos de geração e transmissão de energia.
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) divulgou que 268.878 famílias de desabrigados no Rio Grande do Sul estão habilitadas para receberem o Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100. O valor único ajudará moradores de áreas atingidas por chuvas volumosas e enchentes, entre abril e maio deste ano, no estado, no enfrentamento à situação de calamidade.
A partir da habilitação, o responsável pela família deve confirmar seus dados cadastrados pela prefeitura no site do programa do governo federal. Até esta segunda-feira (1º), 256 mil famílias já validaram o registro.
O ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, comemorou na rede social X a marca de mais de 250 mil famílias que podem receber o apoio financeiro, e apontou para quem tem direito. “Todas as pessoas que residem nas áreas alagadas e tiveram suas casas atingidas têm direito a receber esse auxílio. É nesse sentido que nós estamos trabalhando”, escreveu.
Ao todo, as prefeituras gaúchas cadastraram 597.746 famílias. Desse montante, 253.486 ainda estão em análise. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), esses cadastros apresentam algum problema no registro, que pode ser no CPF, no endereço informado ou porque ainda demandam uma verificação em campo.
Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defesa na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). As oitivas ainda não foram marcadas.
Os nomes foram entregues ao Supremo pelas defesas dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.
No mês passado, o Supremo transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem Partido-RJ), Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos.
Entre as testemunhas indicadas, a defesa de Domingos Brazão arrolou as promotoras do Ministério Público do Rio Simone Sibílio e Leticia Emile, responsáveis pela investigação inicial do caso Marielle, além do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e os deputados federais Reimont (PT-RJ) e Otoni de Paula (MDB-RJ).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Afonso Bezerra e à Secretaria Municipal de Educação a rescisão de um contrato administrativo firmado com Cooperativa, bem como a convocação de aprovados no concurso público da cidade para manutenção das aulas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (02) e apresenta prazo de 30 dias para que sejam adotadas as medidas.
O MPRN identificou que o município de Afonso Bezerra apresenta contrato vigente com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (COOPEDU) para disponibilização de equipe de 194 profissionais da educação, sem concurso público.
Em virtude de vícios constatados, em especial a falta de fiscalização da execução do contrato, o MPRN recomendou que a Prefeitura rescinda o contrato administrativo firmado com a COOPEDU e que, a partir do dia 06 de julho de 2024, não seja autorizada nenhuma substituição do quadro educacional.
O órgão ministerial identificou, por exemplo, que o contrato permite a substituição dos profissionais atuais, o que pode gerar influência indevida no pleito eleitoral. A Lei das Eleições define que existem condutas vedadas em ano de eleição e uma delas, inclusive, é a proibição de nomeação, substituição, contratação ou demissão de quadro profissional público no período de três meses anteriores ao pleito.
Pelo menos 19 pessoas, algumas delas de nacionalidade guatemalteca, foram encontradas mortas a tiros em uma região do sul do México que se tornou um foco crescente de violência devido à disputa entre grupos criminosos pelo tráfico de drogas e de imigrantes.
Os corpos foram encontrados por policiais e soldados no reboque de um caminhão de carga usado para construção no município de La Concordia, no Estado de Chiapas, informou a promotoria local em um comunicado divulgado na noite de segunda-feira (1º) nas mídias sociais.
“Foi um confronto lamentável (…) na área de fronteira com a Guatemala, há dois grupos que estão em conflito. Isso vem ocorrendo há algum tempo”, disse o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, aos repórteres nesta terça-feira (2). “Qual é a razão para isso? Tráfico de drogas e também tráfico de imigrantes.”
A promotoria de Chiapas disse que recebeu uma denúncia no domingo e enviou pessoal ao local, onde os corpos foram encontrados. Ainda não foram identificados 13 corpos. Todas as vítimas eram homens.
Apesar da complexidade, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária tem condições de ser aprovado antes do recesso parlamentar com aperfeiçoamentos no texto, disse nesta terça-feira (2) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reuniu-se nesta manhã com os deputados do grupo de trabalho do projeto que regulamenta o Comitê Gestor, órgão composto por representantes dos estados e dos municípios que administrará o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“Recebemos hoje a segunda comissão da regulamentação da tributária. Está todo mundo bastante otimista com o calendário, com a qualidade do texto, com os aperfeiçoamentos que certamente o Congresso vai apresentar, mas confiantes de que vai ser um texto melhor, do ponto de vista técnico e político e social”, disse Haddad após o encontro. O recesso parlamentar está previsto para começar no dia 18 de julho.
O ministro não comentou a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de incluir, na lista de isenções da cesta básica, apenas carnes consumidas pela população mais pobre. Em entrevista a uma rádio da Bahia, o presidente defendeu a isenção de imposto somente da “carne que o povo consome”, cobrando imposto somente sobre carnes nobres, como a picanha.
“Já mandamos nosso PL [projeto de lei] ao Congresso, com a cesta básica definida pelo Poder Executivo, com a participação do presidente. Debates estão acontecendo, amanhã vai se apresentar os relatórios dos dois grupos para apreciação. Mas a discussão está sendo feita”, declarou Haddad.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (2) uma série de recomendações destinadas aos quatro municípios que compõem a Comarca de Luís Gomes. As orientações abordam medidas que devem ser adotadas quando forem realizadas festividades locais. A intenção é promover um ambiente seguro e ordenado durante os eventos em Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha.
Entre as medidas, está a fixação de horários para encerramento das festas, buscando evitar transtornos à ordem pública e garantir o descanso dos moradores. Assim, a programação de todos os eventos festivos, públicos ou particulares, em qualquer período, não deverão ultrapassar o horário limite das 4h da manhã do dia subsequente. É desejado que seja publicado um Decreto Municipal sobre o assunto e divulgado entre os moradores das cidades.
Além disso, o MPRN alertou para a necessidade de coibir a instalação irregular de estacionamentos privados em vias públicas durante os eventos, ação que visa preservar o fluxo viário e a segurança dos pedestres. Foi indicado que as Prefeituras também procedam com a elaboração de Decreto Municipal que estabeleça a referida proibição, dando ampla divulgação local. E ainda que os policiais militares façam policiamento ostensivo como forma de coibir/proibir a prática de instalação indevida de estacionamentos privados, seja durante eventos ou em qualquer ocasião.
Outro ponto enfatizado nas recomendações é a proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, assim como a comercialização de fogos de estampido e artifício para esse público. Aqui o MPRN objetiva proteger os jovens e evitar incidentes relacionados ao consumo irresponsável de álcool e ao manuseio inadequado de materiais pirotécnicos.
O governo não pretende reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio para segurar a alta do dólar, disse nesta terça-feira (2), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele afirmou que uma comunicação melhor sobre o arcabouço fiscal e a autonomia do Banco Central (BC) significa a principal ação necessária para conter a desvalorização do real.
“Não sei de onde saiu esse rumor [do IOF]. Aqui na Fazenda, estamos trabalhando uma agenda eminentemente fiscal com o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] para apresentar a ele propostas para cumprimento do arcabouço em 2024, 2025 e 2026. Eu acredito que o melhor a fazer é acertar a comunicação, tanto em relação à autonomia do Banco Central, como o presidente fez hoje de manhã, quanto em relação ao arcabouço fiscal”, declarou o ministro após reunião com deputados para discutir a regulamentação da reforma tributária.
Após fechar a segunda-feira (1º) a R$ 5,65, o dólar continuou a subir nesta terça-feira (2). A cotação abriu em pequena baixa, caindo para R$ 5,63 nos primeiros minutos de negociação, mas chegou a R$ 5,68 por volta das 13h.
Haddad reiterou a necessidade de melhoria na comunicação. “Não vejo nada fora disso, autonomia do Banco Central e rigidez do arcabouço fiscal. É isso que vai tranquilizar as pessoas. Uma atenção mais em comunicação do que de outra coisa”, argumentou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (2) das comemorações pelos 201 anos da Independência da Bahia, em Salvador. Para Lula, a festa exalta a participação do povo na independência do país e deve ser comemorada assim como o 7 de setembro.
Em 2 de julho de 1823, os movimentos populares expulsaram, de forma definitiva, as tropas portuguesas que ainda resistiam à independência do país, declarada no ano anterior por Dom Pedro II.
Mais cedo, em entrevista à Rádio Sociedade, o presidente Lula lembrou que a independência do Brasil foi um processo de batalhas populares em diversos estados, consolidada em 2 de julho na Bahia. “Essa participação popular é o que dá dimensão à nossa independência”, afirmou.
“A nossa independência foi um acordo feito entre a elite que governava o Brasil naquela época e transformaram aquilo na data oficial [7 de setembro de 2022], um grande ‘conchavão’ que resultou no grito de independência. Mas a verdadeira independência se deu aqui na Bahia, foi aqui na Bahia que o povo foi pra rua pra defender a expulsão dos portugueses e a ascensão dos brasileiros, dos negros, dos indígenas, das pessoas que moravam aqui na Bahia”, acrescentou.
O furacão Beryl, que ganhou força e se tornou tempestade de categoria 5, está indicando uma temporada de furacões “muito perigosa”, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM) nesta terça-feira (2).
Beryl passou por Granada e São Vicente e Granadinas, deixando muitas residências sem energia, e deve atingir a Jamaica nesta quarta-feira e as Ilhas Cayman no final de semana.
“É o furacão de categoria 5 mais precoce já registrado na Bacia do Atlântico, Caribe e América Central”, disse a porta-voz da OMM Clare Nullis aos repórteres em Genebra.
“Isso estabelece um precedente para o que tememos ser uma temporada de furacões muito, muito ativa e perigosa, que terá impacto em toda a bacia.”
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) prenderam, nesta terça-feira (02), quatro homens pela suspeita da prática do crime de furto de 85 tablets de uma instituição de ensino privada. A ação fez parte da “Operação Manutenção Segura” e aconteceu nos bairros Felipe Camarão, Planalto e Nova Natal.
De acordo com as investigações, quatro homens que eram funcionários terceirizados de uma empresa furtaram 85 tablets da marca Samsung. Durante a realização das diligências, os policiais civis da DEFUR, com apoio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV/Natal) cumpriram mais de 30 mandados de busca e apreensão pela capital potiguar e recuperaram cerca de 30 tablets.
Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para a realização dos processos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. As investigações por parte da Polícia Civil continuam a fim de recuperar os demais objetos furtados.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
