O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Natal para que sejam adotadas medidas para garantir o pleno funcionamento da Maternidade Municipal Prof. Leide Morais. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11) e tem como base inspeção realizada na unidade no mês de abril. A secretaria tem agora 60 dias para informar ações adotadas.

Durante a inspeção realizada pela 48ª promotoria de Justiça, foi constatada a defasagem no quadro de funcionários e também de materiais necessários para o pleno funcionamento da maternidade. A unidade conta com capacidade para 42 leitos hospitalares, mas, “no momento, tem-se apenas 30 leitos ativos”. Além disso, a promotoria recebeu reclamações de usuários acerca da paralisação da oferta de serviços na unidade devido ao problema de falta d’água.

O MPRN registra que a maternidade deve funcionar atendendo as normas previstas no Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal que estabelece padrões fundamentados na qualificação, na humanização da atenção e gestão, e na redução e controle de riscos aos usuários e ao meio ambiente. Sobre a infraestrutura física dos serviços, o documento indica que os serviços devem ser prestados em ambientes e instalações adequadas à assistência e à realização dos procedimentos com segurança e qualidade para usuários e profissionais de saúde.

MPRN