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No segundo dia da Ação Estruturada Ordo, que combate traficantes e milicianos em comunidades da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, subiu para 45 o número de prisões realizadas pelas forças de segurança do governo do estado nesta terça-feira (16). Desse total, 38 foram presos em flagrante e sete em cumprimento de mandado de prisão. 
Seis adolescentes infratores foram apreendidos. Parte das prisões foi relacionada a crimes contra o patrimônio, como furtos de energia e água, que produzem receita para o fortalecimento financeiro das organizações criminosas e o domínio territorial.
Entre as prisões registradas está a de um homem por tráfico de drogas e corrupção de menores; além de dois menores que foram apreendidos por fato análogo ao crime de tráfico, na Muzema. A ação foi coordenada por agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC).
Um foragido da Justiça, acusado de estupro de uma menor, foi preso pelos policiais do Segurança Presente do Recreio. A prisão ocorreu na Praça Tim Maia, Recreio dos Bandeirantes. Quando os agentes abordaram o suspeito e consultaram o sistema para verificar registros criminais, constataram que havia mandado de prisão contra ele.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao regime de recuperação fiscal do governo federal. A dívida do estado com a União é de R$ 165 bilhões.
Fachin atendeu ao pedido de liminar feito pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Na última terça-feira (9), o governo estadual pediu ao STF uma extensão no prazo. O objetivo é esperar a regulamentação do programa que prevê refinanciar as dívidas dos governos estaduais.
O prazo de 90 dias para adesão terminaria no próximo dia 19. A data foi concedida em abril pelo relator do caso, ministro Nunes Marques. Fachin proferiu a decisão na condição de vice-presidente da Corte. Devido ao recesso de julho, cabe ao presidente em exercício decidir questões urgentes.
A petição do governo mineiro chegou ao Supremo após a Advocacia-Geral da União (AGU) entender que uma nova prorrogação do prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) deve ser condicionada à volta do pagamento da dívida com a União.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. 
O pedido de prorrogação foi feito nesta terça-feira (16) pelo Senado Federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pretendem utilizar o prazo para encerrar as negociações entre o governo federal e parlamentares para um acordo envolvendo a compensação financeira da União pela desoneração dos setores. Na tarde de hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas.
No dia 25 de abril, o ministro Cristiano Zanin, relator do processo, concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. O ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.
No mês seguinte, Zanin acatou pedido da AGU e suspendeu a desoneração por 60 dias para permitir que o Congresso e o governo cheguem ao acordo de compensação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar, nesta terça-feira (16), que vá tomar qualquer medida de corte de orçamento público que envolva a redução do salário mínimo para as parcelas mais pobres da população, como aquelas que recebem da Previdência Social. Em entrevista à TV Record, ele destacou que o crescimento da riqueza no país deve ser distribuído de forma equitativa para todos.
“Quando alguém fala que eu deveria desvincular o salário mínimo da Previdência Social. O mínimo, já diz, é o mínimo. Não tem nada mais baixo que o mínimo. Então, eu não posso cortar o mínimo, que já é o mais baixo de tudo. Quando você tem que dar aumento do salário mínimo, você faz a reposição inflacionária. Se a inflação foi 3%, você repõe 3%. O crescimento do PIB nos últimos dois anos, a média, a gente dá de aumento do salário mínimo. Então, se durante dois anos o PIB crescer 6%, a gente além da inflação dá 6% de aumento. O que é humanamente justo, socialmente justo.
Lula também destacou os números atuais da economia, que estão acima das expectativas dos agentes de mercado, e voltou a criticar a taxa de juros do Banco Central. “Não tem um único número que diga que o Brasil tem qualquer problema. A gente está crescendo mais do que a previsão do mercado. O mercado previa 0,8%, nós crescemos 3%. O mercado previa a inflação descontrolada, a inflação está totalmente controlada. A única coisa que não está controlada é a taxa de juros”, afirmou.
O presidente ainda exaltou a geração de empregos, o crescimento da massa salarial, e reafirmou o compromisso de isentar o Imposto de Renda quem ganha salário de até R$ 5 mil por mês.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.749 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (16) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na quinta-feira (18), está estimado em R$ 47 milhões.
Os números sorteados foram 08 – 25 – 27 – 38 – 43 – 44.
A quina teve 43 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 58.239,89. Já a quadra registrou 3.843 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 930,93
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
As ministras Simone Tebet, do Orçamento e Planejamento e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança climática (MMA), e o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), foram hoje (16) à Corumbá, no Mato Grosso do Sul, acompanhar o trabalho de combate aos incêndios no Pantanal. Marina Silva disse que “este é um momento que a gente pode até celebrar, mas temos que manter as nossas equipes mobilizadas. Mesmo agora quando temos 56% de um total de 55 incêndios já extintos e estarmos em processo de 40% que devem ser controlados e 4% que estamos combatendo.”
A ministra disse ainda que “nós sabemos que, a partir do [próximo] final de semana, chegará uma onda de calor, com baixa da umidade relativa do ar, portanto, há risco de termos novos incêndios, então Corpo de Bombeiros, Ibama, ICMBio, temos que nos manter mobilizados para salvar o Pantanal, salvar a nossa biodiversidade e os nossos sistemas econômicos que estão sendo colapsados pela emergência climática”, avaliou.
A agenda também contou com a participação do governador do estado Eduardo Riedel. A delegação do governo federal constatou o resultado positivo das ações empreendidas na região. As ministras Marina e Simone Tebet e o ministro Waldez Góes sobrevoaram a região, conversaram com os brigadistas do PrevFogo e acompanharam o trabalho que está sendo feito em conjunto pelos governos federal, estadual e municipais.
Desde a primeira visita à região, em 28 de junho, as ministras Tebet e Marina à região, foi editada uma medida provisória, pelo Ministério do Planejamento abrindo um crédito extraordinário no valor de R$ 137 milhões para as ações dos ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e de Segurança Pública no Pantanal, que se somam a outros R$ 100 milhões recompostos do orçamento do Meio Ambiente. Outra medida provisória permitiu a mudança no modelo e prazo de contratação de brigadistas, antes restrito a seis meses.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (16) que a carga tributária no atual governo não aumentou. A declaração foi dada em meio à disseminação, via redes sociais, de memes e outros materiais com desinformação sobre o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, impulsionados por opositores do governo. 
“Em 2023, a carga tributária bruta foi 32,4% do PIB [Produto Interno Bruto]. Ela era 33,7% até 2022. A carga tributária não só não aumentou no governo do presidente Lula como caiu. Caiu para 32,4%. Então, não teve aumento de carga tributária, até reduziu em 0,6%”, afirmou Alckmin a jornalistas, após se reunir com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), que anunciaram investimentos de R$ 120 bilhões ao longo dos próximos anos no país. O vice-presidente reconheceu que a carga tributária nesse patamar é alta para um país em desenvolvimento, mas que o Brasil avançou com a reforma tributária.
“Tem um fato importantíssimo que é a reforma tributária. Simplifica, substitui cinco impostos de consumo, IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS, por um IVA dual. Desonera completamente exportação, desonera completamente investimento. Agora, alguns querem enganar. Não tem aumento nenhum, estamos é simplificando”, reforçou o vice-presidente.
Sobre a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República, Alckmin explicou que a medida buscou garantir “lealdade concorrencial” entre empresas estrangeiras e fábricas instaladas no país, que produzem os produtos no território nacional. “O que está se buscando é ter uma lealdade concorrencial. Não é criar nada. Simplesmente aquele tributo que o estrangeiro paga, o importador paga, não ser o dobro ou o triplo que o produtor no Brasil, que está gerando emprego aqui, agregando valor aqui”, disse. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão negaram nesta terça-feira (16) qualquer envolvimento com as milícias do Rio de Janeiro. Os dois são acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes e estão presos desde o dia 24 de março. 
Em depoimento por videoconferência no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Chiquinho Brazão negou envolvimento nos crimes. “Sou vítima, assim como foi a vereadora Marielle. Não estou envolvido em nada, somos vítimas de uma acusação de um réu confesso para obter benefícios na justiça. Nem imagino porque esse indivíduo, que não conhecemos, está provavelmente protegendo alguém”, disse o deputado.
O nome dos dois irmãos foi apontado pelo ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso dos crimes, em delação premiada.
O deputado negou que tenha feito reuniões e homenagens a milicianos do Rio de Janeiro e disse que tinha uma boa relação com Marielle. “A minha relação com Marielle era maravilhosa, sempre foi perfeita. Ela ia lá para a gente bater papo, conversar, sempre pedia um chicletinho”, disse Chiquinho Brazão.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2023, lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados no ano passado. O Conselho Curador do Fundo aprovou nesta terça-feira (16) o balanço do FGTS no ano passado.
No próximo dia 6, o Conselho Curador reúne-se novamente para definir a parcela do lucro a ser repartida entre os trabalhadores. Em 2023 e 2022, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.
Do lucro total, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 restantes decorrem da restruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que se estendem desde 2010.
A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, de ofender Moraes com xingamentos de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”. As ofensas ocorreram quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do aeroporto.
Segundo o procurador, os acusados imputaram conduta criminosa a Moraes de “maneira pública e vexatória” para constranger o ministro e provocar “reação dramática” nas redes sociais.
“O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens”, afirmou o procurador.
Os dados consolidados do Sumário para Tomadores de Decisão do Relatório Temático sobre Agricultura, Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos destacam a contribuição do setor para o Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país em um determinado período. O relatório completo está em fase final de elaboração e deve ser divulgado no começo de setembro.
Segundo o professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenador do relatório, Gerhard Ernst Overbeck, o Brasil é um país diverso, considerado o celeiro do mundo por causa da grande produção agrícola convencional. Overbeck alertou, no entanto, que há uma série de consequências negativas decorrentes das atividades do setor, como a contaminação da água por causa do uso de diversos insumos, o que pode contribuir para a escassez hídrica.
“Vamos ter uma série de problemas até para a própria produção agrícola, se essa tendência se mantiver. Talvez isso tenha ficado mais evidente nos últimos anos em conexão com as mudanças climáticas, que são outro vetor de mudança muito forte e têm a ver com o uso da terra, principalmente no Brasil. As emissões devido ao desmatamento na Amazônia são um grande driver das mudanças climáticas e os modelos e cenários disponíveis indicam que a própria agricultura será impactada muito negativamente pelas mudanças climáticas. É o primeiro setor a ser afetado”, disse.
Conforme a Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, o agronegócio responde por cerca de 20% dos empregos formais e por mais de um quarto (27%) do PIB do país (R$ 403,3 bilhões em 2020). “Em grande parte, [o agronegócio] é caracterizado por monoculturas em larga escala, com intensivos sistemas de irrigação e uso excessivo de insumos, fertilizantes e agrotóxicos”, completou Overbeck.
A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 entidades, dará início à campanha “Quilombo nos Parlamentos Eleições 2024”. O lançamento acontece na noite desta terça-feira (16) em Brasília. A iniciativa busca influenciar na disputa eleitoral municipal que acontecerá neste ano, contribuindo para ampliar o número de prefeitos e vereadores negros comprometidos com o combate às desigualdades e ao racismo e com a construção de um projeto democrático para o país.
Fundada no final de 2019 durante um encontro realizado em São Paulo, a Coalizão Negra por Direitos conta com o envolvimento de diferentes associações, organizações não governamentais, coletivos, grupos e instituições. Desde sua origem, denuncia a desigualdade e a violência contra as pessoas negras, realizando manifestações por todo o país.
“O lançamento da campanha Quilombo nos Parlamentos Eleições 2024 pela Coalizão Negra por Direitos representa um marco significativo na luta por justiça racial no Brasil. Ao apresentar um manifesto com diretrizes, a Coalizão reafirma seu compromisso em ampliar a presença de lideranças negras nos parlamentos municipais, buscando eleger candidatos dedicados ao combate às desigualdades raciais e promoção da democracia”, ressalta Ingrid Farias, da coordenação da Coalizão Negra por Direitos .
“Este movimento não apenas promove a participação política de pessoas negras, mas também fortalece agendas como justiça racial, de gênero, climática e econômica, essenciais para a transformação social e o avanço democrático do país.”
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou, nesta terça-feira (16), o primeiro encontro do grupo reflexivo: Restaurando Laços. O projeto da 21ª Promotoria tem como objetivo incentivar a reflexão de pessoas em contexto de violência ou negligência infantojuvenil em desacordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
A participação no grupo reflexivo é prevista em decisão judicial. Ao todo, os participantes têm que comparecer a cinco encontros sendo um por semana. Cada reunião abordará temáticas diferentes como: sentimentos, relações familiares, parentalidade além de explicar a legislação que protege e define a prática de violência contra a criança e adolescente como crime.
A condução da reunião é feita por uma equipe técnica do Ministério Público formada por pedagogos, assistentes sociais e psicólogos. “A perspectiva que a gente tem é que essas pessoas que estão aqui hoje reflitam sobre seus atos no sentido de identificar que a violência não é um meio de educar. Então, a gente parte desse pressuposto que educar é para além da violência”, explicou a assistente social do MPRN, Suzanny Lopes.
O primeiro encontro teve como temática principal os sentimentos sob a perspectiva da regulação emocional. “Quando se fala de questões de violência, de maus tratos, a gente também fala muito sobre a pessoa que está cuidando. Esse violador, geralmente, é um pai, é um responsável e a gente tem que compreender toda a questão social que envolve esses maus tratos, essa negligência”, explica a psicóloga da equipe técnica das promotorias da infância, Beatriz Holanda.
Em sessão realizada nesta terça-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou o recurso eleitoral de Pantaleão Estevam de Medeiros (Zeca Pantaleão), representado pelo advogado Thiago Cortez Meira de Medeiros.
Os juízes do TRE-RN, por maioria, seguindo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, decidiram conhecer e NEGAR o recurso. A decisão acompanhou o voto da Relatora e as notas orais apresentadas na sessão. O Juiz Marcelo Rocha foi o único voto divergente.
O objetivo de Zeca Pantaleão era poder concorrer nas eleições deste ano, mas, ele está com os direitos políticos cassados.
Entenda: Zeca Pantaleão, que já foi prefeito de Carnaúba, fez requerimento à Justiça Eleitoral para que declarasse sua filiação partidária, o que foi indeferido. O detalhe é que o Diretório do Republicanos da cidade em questão, enviou ao TRE-RN, a lista dos eleitores filiados e desfiliados e o nome dele não constava. Pantaleão alegou em sua defesa que no dia 24 de Janeiro deste ano (2024) se cadastrou em sistema utilizado pelo partido, enviando os documentos para assinatura da ficha de filiação e, no dia seguinte, teve seu nome incluído no referido sistema. No dia 29 de Janeiro, foi cadastrado como presidente do órgão municipal. O Promotor Eleitoral, Silvio Brito, em seu parecer, lembrou ainda que Pantaleão Estevam de Medeiros, está com os direitos políticos suspensos por condenação transitada em julgado, por cometimento de crime de improbidade administrativa. Diante dos fatos, a juíza eleitoral de Acari, negou o pedido.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (16) o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O acordo fechado entre o Congresso Nacional, o governo e representantes empresariais estava na pauta de votação de hoje, mas deve ficar para depois do fim do recesso parlamentar. 
Na manhã de hoje, a Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Senado apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo a prorrogação do prazo dado pelo ministro Cristiano Zanin, que suspendeu o processo de desoneração da folha de 17 setores da economia por 60 dias. O prazo terminaria nesta semana, mas Pacheco disse que a solicitação foi para estender até o dia 30 de agosto.
“Considerando o recesso e o reinício dos trabalhos no dia 5 de agosto, teríamos três semanas para poder amadurecer o projeto da desoneração, as fontes de compensação e dar tranquilidade de conhecimento prévio ao plenário do Senado Federal”, explicou Pacheco. Inicialmente, a votação está adiada para amanhã, enquanto o Senado aguarda a decisão de Zanin.
Segundo Pacheco, ainda há uma indefinição em relação à concepção das fontes de compensação sugeridas pelo Senado. “Nos resta ter o consenso sobre a compensação desse acordo celebrado entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e talvez isso ainda não esteja suficientemente maduro para poder dar o conforto necessário ao plenário do Senado e futuramente ao plenário da Câmara de se votar essa matéria e virar essa página com um grande acordo entre os poderes”, disse o presidente do Senado.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (DEICOT/DECCOR-LD), deflagrou na manhã desta terça-feira (16) a “Operação Braço Direito”, que investiga pessoas e empresários suspeitos da prática de crimes de sonegação fiscal, fraude tributária, falsidade ideológica e associação criminosa.
Segundo denúncia recebida da Secretaria da Fazenda Estadual – SEFAZ/RN, empresários ligados a uma marca de roupas na cidade de Natal estariam se apropriando indevidamente de valores relativos ao ICMS que deveria ser repassado ao Estado do Rio Grande do Norte. A ação, que aconteceu nos municípios de Natal e Parnamirim, resultou na prisão de um homem, de 50 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e fraude processual.
De acordo com as investigações, os empresários deixavam de recolher os impostos relativos às comercializações realizadas em suas lojas e, quando já estavam com altos débitos tributários, efetuavam a transferência das empresas para nomes de “laranjas”. O prejuízo estimado ao erário é de, aproximadamente, R$ 2 milhões.
Com as diligências, a Polícia Civil deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão na residência dos investigados, nas lojas da marca e no escritório de contabilidade responsável pelas transferências simuladas, além de apreender quatro veículos de luxo, entre eles uma BMW, passaportes, computadores, drogas, celulares, notas fiscais, cheques, diversos relógios, maquinetas de cartões de crédito e documentos.
O caso do rapto de crianças no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, entre os anos de 1998 e 2001, pode ter ganhado um novo capítulo nesta segunda-feira (15). Um vídeo postado nas redes sociais chamou a atenção de uma das famílias. A mulher que aparece na gravação, o Estado de São Paulo, pode ser a menina Joseane Pereira dos Santos, raptada há 25 anos.
A mulher, que poderia ser Joseane, aparece nas imagens em situação de vulnerabilidade. No vídeo, uma pessoa comenta que a mulher é do Rio Grande do Norte e pede ajuda para retornar para a capital potiguar.
“Meu patrão mandou o vídeo para mim e na mesma hora eu achei que era ela. Mas pensei que podia ser coisa da minha cabeça”, comenta a irmã de Joseane, Josilene Pereira dos Santos.
A família de Joseane procurou a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), em Natal, para solicitar uma investigação.
Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte foram acionados na tarde de hoje (16) para combater as chamas em um veículo tipo Onix, que entrou em chamas na RN 003, na rodovia que liga as cidades de Goianinha a Tibau do Sul.
Ao serem acionados, rapidamente a equipe chegou ao local e controlou o fogo. Felizmente, não houve nenhuma vítima. O trânsito ficou parado por volta de 30 minutos no local.
O proprietário do veículo não soube informar como o fogo teria iniciado. Somente após perícia será possível identificar.
Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia de Jardim de Piranhas, com apoio de policiais da 5ª CIPM, deram cumprimento na tarde desta terça-feira (16), a um mandado de prisão expedido pela 1° Vara de Execução Penal, contra um homem, de 26 anos, pela prática do crime de lesão corporal em contexto de violência domestica.
As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas informando que uma adolescente de 15 anos havia fugido de casa e estaria se relacionando com o homem. No decorrer das investigações, os policiais civis identificaram que em desfavor do homem havia um mandado de prisão de violência doméstica. Detido, ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Nos primeiros cinco meses deste ano, o estado de São Paulo registrou 2.441 mortes por acidentes de trânsito. Esse é o maior número de óbitos registrado para o período desde 2015, quando começou a série histórica do Infosiga, plataforma de estatísticas de trânsito do governo de São Paulo.
Uma dessas mortes foi a do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, que ocorreu em março deste ano na capital paulista. Viana dirigia seu veículo quando foi atingido por um carro de luxo em alta velocidade, conduzido pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho.
Entre janeiro e maio de 2015, foram registrados 2.673 óbitos no trânsito em todo o estado. Esse número vinha caindo ano a ano, mas voltou a crescer em 2021 e novamente em 2022. Entre janeiro e maio do ano passado, houve uma nova queda, com a notificação de 1.989 mortes em acidentes de trânsito.
Com um total de 1.011 óbitos, os motociclistas são a maioria das vítimas dos acidentes ocorridos neste ano no estado de São Paulo. Em seguida estão os ocupantes de automóveis (540 óbitos), os pedestres (539) e os ciclistas (173).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase Perdeu, mané na estátua da Justiça, em frente à sede do STF, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A denúncia está em segredo de Justiça e foi remetida ao Supremo no dia 2 deste mês. Débora está presa desde março do ano passado, na oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar quem participou e financiou os atos golpistas.
Durante as investigações, a procuradoria concluiu que os acusados que invadiram as sedes dos Três Poderes devem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado.
A frase Perdeu, mané foi dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser importunado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova York, nos Estados Unidos.
O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, tem uma nova previsão oficial de retomada de pousos e decolagens. Será no mês de outubro, em data exata a ser definida, e para operação parcial de 50 voos diários, em funcionamento das 10h às 22h, todos os dias. Já a reabertura definitiva ocorrerá em dezembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, após uma reunião, no Palácio do Planalto, entre integrantes do governo federal e executivos da empresa Fraport, concessionária que administra o aeroporto, incluindo o CEO global da companhia, Stefan Schult, e a chefe no Brasil, Andreea Pal. 
“O que ficou estabelecido é que agora, no mês de outubro, nós iremos reabrir parcialmente o Aeroporto Salgado Filho, com 50 voos diários, o que equivale a 350 voos semanais. Essa será a primeira etapa da reabertura do aeroporto e, até dezembro, o Aeroporto Salgado Filho estará 100% aberto e operando como estava sendo operado antes da enchente que ocorreu, infelizmente, no estado do Rio Grande do Sul”, afirmou o ministro em entrevista a jornalistas após a reunião.
O Salgado Filho está fechado desde o dia 3 de maio, quando as enchentes que castigaram o estado alagaram pista e terminal de passageiros do maior e mais importante aeroporto gaúcho, e um dos 10 mais movimentados do país. Na semana passada, o aeroporto reabriu o terminal apenas para embarques e desembarques, bem como controle de segurança, de passageiros, que de lá seguem para aeronaves que usam a pista da Base Aérea de Canoas, na região metropolitana, de onde são operados, atualmente, 26 voos (entre ida e volta) por dia.
Para a retomada dos voos, a pista do Salgado Filho, danificada pela enchente, está passando por reformas para a liberação de 1.700 metros em outubro, com um novo pavimento de concreto. As operações de voos internacionais não serão retomadas durante a fase de funcionamento parcial que começará em outubro, segundo informou a CEO da Fraport no Brasil, Andreea Pal. Voos domésticos de passageiros e de cargas serão retomados de acordo com a demanda das próprias companhias aéreas, observou a empresária.
A Equatorial Participações e Investimentos foi confirmada nesta terça-feira (16) como investidora de referência no processo de privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a maior empresa de saneamento do país.
De acordo com o governo paulista, a Equatorial, a única empresa a apresentar proposta para assumir o posto de investidor de referência, cumpriu as exigências previstas no prospecto da oferta pública de ações para adquirir o bloco prioritário de 15% das ações da companhia de saneamento.
A Equatorial propôs investir cerca de R$ 6,9 bilhões pelos 15% das ações da Sabesp. O preço para cada ação, oferecido pela Equatorial, ficou em R$ 67, abaixo do valor atual das ações da Sabesp, atualmente mais de R$ 80, mas acima do preço mínimo estipulado pelo governo do estado nos contratos de privatização, que ainda não foi tornado público.
“A Equatorial é uma empresa multi-utilities, com reputação no mercado e capacidade de investimento, que certamente auxiliará para que consigamos atingir os objetivos da desestatização”, disse a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo, Natália Resende.
O Orçamento de 2024 “possivelmente” terá contingenciamento e bloqueio de verbas, embora os números ainda não tenham sido fechados, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na próxima segunda-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas definirá o quanto o governo tem de contingenciar ou bloquear para cumprir os limites de gastos e a margem de tolerância do déficit zero, expressos no novo arcabouço fiscal.
“O Orçamento terá possivelmente tanto bloqueio, se alguma despesa superar os 2,5% [de crescimento acima da inflação]. Vocês vão lembrar que nós temos um teto que não pode ser superado, que é de 2,5%. Então esse trabalho está sendo feito para verificar o que vai precisar [cortar ou contingenciar]”, disse o ministro.
“O que passar dos 2,5% tem de haver a contrapartida de bloqueio. E, no caso de [falta de] receita, é contingenciamento, porque estamos com essa questão pendente ainda do cumprimento da decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] sobre a compensação [da desoneração da folha de pagamento]”, acrescentou Haddad.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo aumentam mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
O governo de São Paulo criou um grupo de trabalho, com sete secretários, para dirigir a implantação do novo centro administrativo, na região central da capital paulista. A coordenação do grupo, que inclui ainda a Procuradoria Geral do Estado e o gabinete do vice-governador, será feita pela Secretaria de Projetos Estratégicos, pasta comandada por Guilherme Afif Domingos.
O projeto, lançado em março, pretende concentrar toda a burocracia estadual no entorno da Praça Princesa Isabel, no bairro dos Campos Elíseos. A região é conhecida pela presença da Cracolândia – aglomeração de pessoas em situação de rua e com consumo abusivo de drogas. A proposta prevê a desapropriação e demolição de quatro quarteirões inteiros. Com a liberação dos terrenos, devem ser construídas torres de 30 andares para abrigar cerca de 22 mil funcionários das secretarias e órgãos estaduais.
A estimativa é gastar R$ 3,9 bilhões para tirar a ideia do papel, sendo R$ 500 milhões em indenizações para os imóveis desapropriados. O governo estadual estima que cerca de 800 pessoas, entre inquilinos e proprietários, tenham que deixar suas casas para dar espaço ao novo centro administrativo.
O projeto tem sofrido críticas de especialistas e movimentos sociais, além de trazer preocupação para os moradores da área que deve ser desapropriada. A previsão do governo estadual é de que aproximadamente 800 pessoas devem ser removidas.
O presidente afastado da empresa de ônibus UPBus, Ubiratan Antônio da Cunha, foi preso nesta terça-feira (16) em São Paulo. Ele era um dos alvos da Operação Fim da Linha, que investiga a ligação de empresas de ônibus da capital paulista com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
A prisão de Cunha foi solicitada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) e decretada pela Justiça, após ele ter descumprido medidas cautelares. O mandado foi cumprido hoje pela 2ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Patrimônio da Polícia Civil.
Por ordem da Justiça, Cunha havia sido proibido de frequentar a sede da empresa e de ter contato com outros réus ou com membros da cooperativa.
Mas, no dia 5 de junho, a Polícia Civil foi procurada por integrantes da cooperativa sucedida pela UPBus, relatando que teriam sido expulsos por ele da sede da empresa. Depois disso, o Ministério Público ainda descobriu que, naquela mesma semana, Cunha teria procurado o interventor que foi nomeado pela prefeitura para administrar a UPBus. “O interventor nomeado pelo município foi atraído por funcionários da UPBus sob o pretexto de tomarem um café em um estabelecimento nas redondezas da garagem. O dirigente esperava por ele no local, em afronta à decisão judicial”, diz a nota do Ministério Público.
Os disparos contra o ex-presidente Donald Trump, nos Estados Unidos (EUA), reacenderam o debate sobre o aumento da violência política em algumas sociedades nos últimos anos, como a brasileira e a norte-americana.
Para especialistas consultados pela Agência Brasil, os discursos de ódio e a chamada “guerra cultural”, potencializada pelas redes sociais, alimentam essa violência política que tem características distintas da vivida durante a Guerra Fria, quando os EUA e a antiga União Soviética (URSS) disputavam influências no planeta, resultando nas ditaduras pela América Latina.
O pós-doutor do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) sociólogo Pablo Almada destaca que a “guerra cultural” é uma estratégia usada não apenas para demarcar um posicionamento político, mas também criar espaços de batalha nas redes sociais.
“A guerra cultural tem uma lógica bastante binária e excludente. Pensa-se em binarismos que são insuperáveis. É aquela ideia de nós, os nativos, contra os imigrantes. Nós, os locais, contra o globalismo, entre outras dicotomias. Isso cria um problema, que é muito grave, que é uma polarização que ultrapassa a esfera da política”, explicou.
As Forças Armadas israelitas anunciaram hoje (16) que vão começar enviar a partir da próxima semana convocação aos homens judeus ultraortodoxos, decisão que pode desestabilizar o Governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e estimular novos protestos na comunidade.
O anúncio segue-se a uma decisão inédita do Supremo Tribunal sobre o início do cumprimento do serviço militar para jovens religiosos do gênero masculino. Devido a acordos políticos prévios, os homens ultraortodoxos têm permanecido isentos do serviço militar, que é obrigatório para a maioria dos homens judeus.
Esta medida de exceção causou ressentimentos na generalidade da população israelita, em particular após nove meses de guerra, centrada na Faixa de Gaza.
A convocatória militar constitui o início de um longo processo de alistamento que poderá tornar-se complexo no caso de uma recusa em larga escala. Os responsáveis militares não indicaram quando esperam que os homens ultraortodoxos iniciem o serviço militar, ou quantos receberam a convocatória.
Morreu nesta terça-feira (16), aos 72 anos, o músico, compositor, instrumentista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Clodo Ferreira (foto). Clodomir Souza Ferreira estava internado no Hospital de Brasília, onde fazia tratamento contra um câncer.
Nascido em Teresina, no Piauí, Clodo completaria, no dia 30 de julho, 73 anos. Ao lado dos irmãos Climério e Clésio, compôs canções imortalizadas nas vozes de diversos artistas reconhecidos nacionalmente, como Dominguinhos, Fafá de Belém, Elba Ramalho, Simone, MPB-4, Milton Nascimento, Nara Leão, Ney Matogrosso e Zizi Posse, entre outros.
Aos 12 anos, Clodo veio morar em Brasília, onde, aos 15 anos, deu iniciou sua trajetória musical. Um de seus maiores sucessos foi Revelação, interpretada por Fagner. Ele morreu na capital da República.
“Um dia vestido de saudades vivas faz ressuscitar. Casas mal vividas, camas repartidas faz se revelar. Quando a gente tenta de toda maneira dele se guardar, sentimento ilhado, morto, amordaçado, volta a incomodar”, diz o verso inicial desta música lançada em 1977, mas que até os dias atuais se mantém viva nas vozes e violões de artistas brasileiros.
Antes mesmo das portas abrirem no Shopping Nova América, na zona norte do Rio de Janeiro, crianças e adolescentes acompanhados pelos responsáveis já chegavam ao local. Às 10 horas, uma fila agitada aguardava em frente ao cinema pela primeira sessão do dia. Assim, com apoio da rede de cinemas Kinoplex, jovens pacientes em tratamento no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), no Instituto Nacional de Câncer (INCA) e no Instituto Nacional de Cardiologia (INC) puderam ter uma pausa na rotina de cuidados médicos para aproveitar um momento de lazer nesta terça-feira (16).
Fruto de uma parceria entre os institutos e a rede de cinemas, o projeto reuniu cerca de 45 jovens — 15 de cada instituição — entre cinco e 15 anos, além dos familiares que os acompanhavam. O objetivo do projeto, segundo a assistente social do INTO, Natália Martins Mota, é proporcionar aos pacientes, que enfrentam o tratamento de doenças graves, um momento de descontração e lazer fora do ambiente hospitalar. “Todos os institutos tratam de doenças de alta complexidade, logo são pacientes que têm doenças graves. No caso do INTO, vemos as questões ortopédicas, no INCA, os tratamentos de câncer, e no INC, os tratamentos cardiológicos”, explica.
“Ações como essa são importantes porque sabemos que são crianças que passam muito tempo em tratamento nas unidades hospitalares, então é fundamental trazer cultura e diversão para elas”, defende a assistente social e integrante da assessoria da Coordenação Assistencial do INTO. “Para as famílias também, porque não só a criança fica envolvida em todo o tratamento, como a família, então é fundamental trazer essas pessoas para esses espaços, principalmente porque são crianças que nem sempre têm acesso a esses espaços”.
Mãe de Andryelly Vitória Mesquita, de 10 anos, Andrea Mesquista conta que a filha nasceu com escoliose — curvatura assimétrica da coluna vertebral — e hemivértebra — malformação vertebral. Para ela, ações que proporcionam diversão para os pacientes da ala pediátrica são relevantes por permitirem que vivam a infância: “Esse ano minha filha passou por duas cirurgias na coluna. Faz três meses da última operação”, compartilha, “fiquei muito feliz de estar participando, porque trabalho e a (ação) me proporcionou mais um dia com a minha filha. Tirei uma folga para estar com ela e sei que ela está muito contente. É uma forma de proporcionar distração para a criança, que fica muito focada no tratamento médico; não pode correr, pular, e criança é sempre criança. Não para”.
