O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na ação penal sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018.
Em junho, a Primeira Turma do Supremo tornou réus no caso o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos. Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe e suspeito de ter fornecido a arma do crime, também é réu.
Todos os réus têm o direito de acompanhar as audiências acompanhados de seus advogados, que poderão dirigir perguntas aos depoentes e apresentar documentos que achem relevantes.
Serão cinco dias de oitavas, marcadas para ocorrer sempre às 13h, até a próxima sexta (16). Oito testemunhas de acusação foram intimadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Todas serão ouvidas pelo desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete, por videoconferência, a partir da sede do Supremo, em Brasília.
A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a abordagem policial a três jovens negros filhos de diplomatas, ocorrida em julho deste ano, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. A Delegacia Especial de Atendimento ao Turista (Deat) concluiu que não houve racismo por parte dos policiais militares que abordaram os jovens. O inquérito concluiu que tampouco houve o crime de injúria racial, que é uma modalidade típica do crime de racismo.
Os jovens faziam turismo na cidade do Rio de Janeiro e foram abordados por policiais militares quando estavam na porta de um prédio, em Ipanema, junto com um amigo branco.
De acordo com a Polícia Civil, em depoimento, os três adolescentes negros e o amigo branco não relataram o uso de xingamentos e nem de palavras ofensivas, de cunho racial, discriminatórias ou humilhantes por parte dos policiais militares.
Além disso, os policiais teriam agido da mesma forma com os quatro jovens. “Na abordagem não houve tratamento diferenciado e todos foram revistados, sem distinção de cor. O relatório final do inquérito conclui que, do que se depreende das imagens obtidas e dos depoimentos prestados, não houve dolo do crime de injúria racial, modalidade típica do crime de racismo ou do próprio crime de racismo”, informou a Polícia Civil.
O Grupo Educacional Sucesso, anunciou na manhã desta segunda-feira (12), que o Ministério da Educação – MEC, autorizou a Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, a promover o curso de Bacharelado em Terapia Ocupacional.
O diretor acadêmico da FCST e sócio do Grupo Sucesso, Claudianor Figueiredo, disse que agora, a expectativa é pela publicação da portaria do MEC que autoriza o curso, para que sejam iniciados os preparativos de realização do vestibular e ingresso dos alunos, o que deve ocorrer no início de 2025. Ele também informou que serão 80 vagas.
“A Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, está completando em 2024, 20 anos de existência e são muitos os motivos para festejar. Inauguramos uma sede nova, ampla. Temos curso de direito com nota máxima do MEC. Todos os cursos têm nota de excelência, e agora, temos a autorização para mais um curso, e, este, com uma demanda imensa no Rio Grande do Norte e na Paraíba, que é Terapia Ocupacional. Somos a primeira instituição do interior do estado a ofertar esse curso de maneira 100% presencial”, disse Claudianor Figueiredo.
A Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, já oferta os cursos de graduação (100% presenciais) de Direito, Psicologia, Ciências Contábeis e Administração.
A Secretaria de Saúde do Ceará investiga um óbito fetal que pode estar associado à infecção por febre do Oropouche. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (12) pela secretária de Saúde do estado, Tânia Coelho, durante o seminário Febre do Oropouche: como enfrentar a arbovirose no Ceará.
Segundo Tânia, o óbito foi registrado no último fim de semana. A gestante tem 40 anos, é residente de Baturité, mas foi atendida no município de Capistrano. A secretária lembrou que 60% das doenças infecciosas registradas em humanos são causadas por animais, incluindo o mosquito, e destacou a importância de um plano de ação.
“Estamos aqui com o Oropouche nos trazendo várias surpresas. O vírus saiu da Região Norte, desceu para o Nordeste, com uma apresentação atípica. O vírus está sofrendo mutação, consequência de nossa invasão no habitat, desmatamento, alterações que a gente tem causado no ambiente.”
O último boletim epidemiológico divulgado pela secretaria indica que o Ceará já registrou, em 2024, 122 casos de febre do Oropouche, sendo que quatro pacientes são gestantes. A maioria dos casos confirmados foram identificados em seis municípios da região do Maciço do Baturité: Aratuba (32), Pacoti (29), Mulungu (26), Capistrano (12), Redenção (20) e Palmácia (3).
Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher das Zonas Leste, Oeste e Sul de Natal (DEAM/ZLOS) realizaram, na última sexta-feira (09), uma operação que resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra cinco homens, pela suspeita da prática do crime de violência doméstica e familiar em Natal e na Grande Natal. A ação faz parte da “Operação Shamar” e resultou na prisão de um homem.
De acordo com as informações policiais, os alvos da operação são investigados por diversos crimes cometidos no contexto de violência doméstica contra mulheres. Durante as diligências, os agentes apreenderam quatro armas de fogo, incluindo três pistolas e um rifle semiautomático, além de várias munições.
Em um dos alvos, foram apreendidos um celular, um notebook e pen drives pertencentes a um dos investigados, suspeito de divulgar cenas de sexo ou pornografia. Além disso, em um dos locais onde foi cumprido um mandado de prisão, os policiais encontraram uma pistola calibre.380 registrada em nome de um terceiro, resultando na prisão em flagrante por posse irregular de arma de fogo e desobediência.
Todo o material apreendido será periciado e o suspeito preso foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis, ficando à disposição da Justiça.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou pesar pela morte do economista e ex-ministro Antônio Delfim Netto, nesta segunda-feira (12), aos 96 anos, em São Paulo. Em nota, Lula lembrou também da morte da economista Maria da Conceição Tavares, em junho, e afirmou que o Brasil perdeu “duas referências do debate econômico no país”.
“Fica o legado do trabalho e pensamento dos dois, divergentes, mas ambos de grande inteligência e erudição, para ser debatido pelas futuras gerações de economistas e homens públicos”, escreveu.
Nascido em São Paulo, em maio de 1928, Delfim Netto foi economista, professor e teve cargos durante os governos do regime militar no Brasil, entre eles os de ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento. Foi um dos signatários do Ato Institucional número 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968, considerado o decreto mais duro após o golpe militar de 1964, para suspender direitos e garantias individuais.
“Durante 30 anos eu fiz críticas ao Delfim Netto. Na minha campanha em 2006, pedi desculpas publicamente porque ele foi um dos maiores defensores do que fizemos em políticas de desenvolvimento e inclusão social que implementei nos meus dois primeiros mandatos. Delfim participou muito da elaboração das políticas econômicas daquele período. Quando o adversário político é inteligente, nos faz trabalhar para sermos mais inteligentes e competentes”, disse o presidente Lula.
Com a deflagração da campanha eleitoral, o TSE coloca à disposição dos candidatos várias possibilidades de levar suas ideias e planos de governo ao conhecimento dos eleitores, sendo uma delas, o uso dos veículos de comunicação, Rádio e TV. Para tanto, foi estipulado um período específico, que vai do dia 30 de agosto a 03 de outubro, nas cidades que não tem segundo turno.
Em relação a Caicó, o juiz da 25ª Zona Eleitoral, Luiz Cândido de Andrade Villaça, deve reunir nos próximos dias, os diretores das emissoras de rádio para definir as transmissões da propaganda eleitoral gratuita das candidatas e dos candidatos.
A partir do dia 30 de agosto também serão veiculadas inserções produzidas pelas candidaturas no horário eleitoral gratuito, exibido nas emissoras de rádio e de televisão.
Tais inserções ocorrem durante todo o dia nas programações das emissoras e a produção é de responsabilidade dos candidatos.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó prenderam em flagrante, na tarde de sexta-feira (09), uma mulher suspeita da prática do crime de extorsão, em concurso de pessoas. A prisão aconteceu no município de Caicó.
De acordo com as investigações, a suspeita, com apoio de outro investigado, praticou o crime contra duas vítimas utilizando de ameaças, exigindo o pagamento em uma quantia em dinheiro.
Após o recebimento de denúncias anônimas, os policiais civis iniciaram as diligências e conseguiram localizar os suspeitos. Na ocasião, a mulher foi presa e o comparsa conseguiu fugir. O processo investigativo seguirá em andamento para localizar o suspeito.
A ação contou ainda com o apoio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) e da 3ª Delegacia Regional (DR), ambas de Caicó, além da 47ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim de Piranhas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos e o sigilo dessas apurações.
Aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017, a ação direta de inconstitucionalidade questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica, na parte que trata de procedimentos do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) e do compartilhamento de informações com outros órgãos e com a Justiça.
O caso entrou na pauta, como primeiro item a ser julgado, após a repercussão da queda, na última sexta-feira (9), de um avião da companhia Voepass com 62 pessoas a bordo, em Vinhedo (SP). Não houve sobreviventes.
No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive das caixas-pretas e suas gravações.
O piloto de um helicóptero morreu nesta segunda-feira (12) quando o aparelho caiu no telhado do hotel Hilton em Cairns, no norte da Austrália, desencadeando um incêndio que levou à retirada dos hóspedes, informou a polícia.
“O piloto e único ocupante da aeronave foi localizado e declarado morto. Exames estão sendo feitos para a identificação formal, acrescentou a polícia em comunicado.
Uma das hélices do helicóptero caiu na piscina do hotel, disseram os serviços de emergência, indicando que dois feridos foram transferidos para o hospital em estado estável.
Outra hélice caiu na esplanada em frente ao edifício, informou Caitlin Denning, responsável pela organização de socorro local.
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve aumento, passando de 4,12% para 4,2% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (12), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2025, a projeção da inflação variou de 3,98% para 3,97%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.
A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
A pesquisa Agorasei perguntou aos eleitores de Caicó qual seria a liderança política do município que eles admiram e gostam mais. E o Prefeito Doutor Tadeu é citado de forma espontânea por 17,4% dos entrevistados.
Vivaldo Costa aparece na sequência com 10,8% de citações.
Também foram lembrados Diogo Silva (2,6%), Bibi Costa (2,4%), Ivanildo do Hospital (1,4%), Roberto Germano (1,4%), Álvaro Dias (1%) e Andinho Duarte (1%). Outros nomes foram citados com pontuação abaixo de 1%.
Os entrevistados que disseram não gostar e admirar algum político local somam 43,4%. Aqueles sem opinião ou que não responderam totalizam 10,6%.
A pesquisa Agorasei também avaliou a Gestão do Prefeito Doutor Tadeu. Segundo os dados do Instituto, 79,8% da população entrevistada aprovam o primeiro mandato dele. Apenas 16,6% desaprovam a Administração Municipal.
As pessoas ouvidas sem opinião ou que não responderam representam 3,6% do total de eleitores entrevistados.
Sobre a pesquisa
A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 5 de agosto deste ano e ouviu 500 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Caicó RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho está registrado no TSE com a identificação RN-00519/2024.
É o que aponta a pesquisa Agorasei no município polo da Região Seridó. Segundo dados da sondagem, 81,6% dos entrevistados acreditam que Doutor Tadeu vencerá a eleição para Prefeito de Caicó. Apenas 4% acreditam na vitória de Sandra Kelly e 1,2% na de Alexandre Cazuza.
Aquelas pessoas sem opinião ou que não souberam responder representam 13,2% do total dos entrevistados.
Sobre a pesquisa
A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 5 de agosto deste ano e ouviu 500 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Caicó RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho está registrado no TSE com a identificação RN-00519/2024.
Na questão da rejeição o Instituto Agorasei utilizou a metodologia de múltipla escolha. Ou seja, os entrevistados podiam citar mais de um nome, daí que a soma dos percentuais ultrapassa os 100%.
Segundo os números da pesquisa, 44,2% dos eleitores entrevistados não votariam de jeito nenhum em Alexandre Cazuza para Prefeito. Sandra Kelly também é rejeitada por 30,4%. Doutor Tadeu é o menos rejeitado, com 20,8%.
Os entrevistados que não rejeitam os nomes estimulados, que poderiam votar em qualquer um deles, somam 19,2%. Já aqueles sem opinião ou que não responderam são 8,2%.
Sobre a pesquisa
Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, em Caicó RN, revela que o atual prefeito tem grande vantagem sobre os demais nomes citados na questão espontânea. De acordo com os números do Agorasei, 55,4% dos entrevistados dizem que votam pela reeleição de Doutor Tadeu.
Os entrevistados também citaram Sandra Kelly (6,2%), Alexandre Cazuza (1,8%), Batata (0,6%), Airton Dias (0,4%), Diego Vale (0,2%) e Roberto Germano (0,2%).
Aquelas pessoas ouvidas que dizem votar em branco ou nulo são 15,8%, enquanto os sem opinião ou que não responderam totalizam 19,4%
Sobre a pesquisa
O Instituto Agorasei pesquisou a intenção de voto para prefeito de forma estimulada. De acordo com a pesquisa, 63,4% dos entrevistados dizem que votarão pela reeleição de Doutor Tadeu. Já aqueles que escolhem Sandra Kelly são 15% e Alexandre Cazuza totalizam 3,8%.
As pessoas ouvidas que afirmam votar em branco ou nulo representam 11,6% do total da amostra. Já aqueles sem opinião ou que não responderam são 6,2%.
Sobre a pesquisa
A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 5 de agosto deste ano e ouviu 500 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Caicó RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho está registrado no TSE com a identificação RN-00519/2024.
De acordo com o calendário elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral, começa na sexta-feira (16), a chamada “campanha eleitoral”, quando os candidatos poderão fazer o uso dos meios publicitários permitidos na lei para divulgar seus currículos, bem como as propostas e mensagens com o objetivo de convencer o eleitor.
A data abre também, o período permitido para as candidatas, os candidatos, os partidos, as federações e as coligações fazerem funcionar, entre 8h (oito horas) e 22h (vinte e duas horas), alto-falantes ou amplificadores de som. O uso dos referidos equipamentos, pode ocorrer até o dia 5 de outubro.
Os candidatos (as) ainda podem, a partir do dia 16 de agosto, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h (oito horas) e 24h (vinte e quatro horas), com exceção do comício de encerramento da campanha, no dia 3 de outubro, que poderá ser prorrogado por mais 2 (duas) horas.
A distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou passeatas na qual se utilize outros meios de locomoção das pessoas, acompanhadas ou não por carro de som e minitrio, podem ser feitas, também, a partir de sexta-feira, dia 16, com data limite em 5 de outubro, às 22h.
O dia internacional dos Povos Indígenas é comemorado em 9 de agosto. Para lembrar a data e celebrar a cultura indígena, a TV Brasil viajou até a Reserva Roosevelt, em Rondônia, para conhecer o dia a dia dos Cinta Larga.
Entrar no território da etnia não é fácil. “A gente é conhecido como povo guerreiro, matador, que prende, né”, conta o cacique Daniel ‘Rondon’ Cinta Larga, responsável pela Aldeia Central da Reserva Roosevelt. “Mas isso acontecia no passado”, complementa.
A mudança de perfil, no entanto, não significa que eles não defendam seu povo e sua terra com unhas e dentes. “Estão querendo a posse do nosso território, e isso os nossos guerreiros não vão admitir”, ameaça o cacique geral da etnia, Gilmar Cinta Larga.
Os indígenas Cinta Larga estão hoje em quatro territórios (Aripuanã, Parque do Aripuanã, Roosevelt e Serra Morena) de dois estados: Mato Grosso e Rondônia. Mas, assim como os Yanomami, os Cinta Larga convivem com a presença ilegal de invasores. “Garimpeiros continuam entrando na nossa área”, denuncia o cacique Oita Matina Cinta Larga.
O economista e ex-ministro Antônio Delfim Netto morreu nesta segunda-feira (12), aos 96 anos, em São Paulo. Desde o último dia 5, ele estava internado por complicações de saúde, no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista.
Em nota, a assessoria do economista informou que não haverá velório aberto e seu enterro será restrito à família. Delfim Netto deixa filha e neto.
Descendente de imigrante italianos, ele nasceu em São Paulo, em maio de 1928. Formou-se economista em 1951 pela Universidade de São Paulo (USP) e tornou-se catedrático em 1958. Fez carreira acadêmica como professor titular de Análise Macroeconômica e recebeu o título de professor emérito pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (Fea-USP).
Foi membro do Conselho Consultivo de Planejamento (Consplan) do governo Castelo Branco, em 1965. Tornou-se secretário de Fazenda no governo de São Paulo em 1966.
A partir de 2026, a Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), responsável pela seleção para ingresso na Universidade de São Paulo (USP), vai ter pela primeira vez na história uma lista de leitura obrigatória só com obras escritas por mulheres autoras da língua portuguesa. Essa iniciativa, diz a USP, se justifica pela necessidade de valorizar o papel das mulheres na literatura, não apenas como personagens, mas como autoras.
Na ocasião do anúncio, ocorrido no ano passado, a presidente do Conselho Curador da Fuvest e vice-reitora da USP, Maria Arminda do Nascimento Arruda, justificou a decisão dizendo que muitas dessas escritoras “foram alvo de décadas de invisibilidade pelo fato de serem mulheres”.
Para a fundadora e coordenadora do Escreva, garota!, um grupo de apoio, engajamento e capacitação para mulheres que escrevem, Lella Malta, a invisibilidade feminina na literatura ainda é muito presente na sociedade brasileira. “O apagamento da escrita de mulheres é um fenômeno que ainda existe”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil durante a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), em Salvador.
“Achamos que acabou, mas é só olhar nas prateleiras para ver que a gente ainda lê mais homens. Os próprios eventos do mercado editorial fazem isso [valorizam mais a escrita feita por homens]. E nós, mulheres, temos uma coisa ali da autossabotagem, achando que nunca somos o bastante. Acho que temos que trabalhar essa mulher, essa futura escritora, para que ela tenha coragem, mais autoestima e que chegue nesse mercado mais profissional. A escrita é um instrumento de empoderamento feminino e essa é a bandeira que a gente levanta dentro do projeto”, explicou.
No último sábado (10), o escritor Jorge Amado (1912-2001) completaria 112 anos de nascimento. Há oito anos, como forma de celebrar a sua memória e o seu legado, a Fundação Casa de Jorge Amado realiza a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), sempre em seu aniversário.
Autor de livros como Dona Flor e Seus Dois Maridos, Tenda dos Milagres, Tieta do Agreste, Gabriela, Cravo e Canela e Tereza Batista Cansada de Guerra, Jorge Amado é a tradução da Bahia. “Meu avô sempre dizia que não tinha criado os personagens que lhe deram fama e notoriedade. Ele apenas tinha reconhecido aqueles personagens prontos no povo da Bahia”, contou o neto do escritor, Jorge Amado Neto.
Os romances escritos por Jorge Amado apresentam as ruas, os casarios, o povo, os cheiros e os costumes baianos, mas em sua obra também sempre esteve muito presente a reflexão sobre os problemas sociais brasileiros. “A partir do momento em que Jorge Amado começa a escrever e à medida em que vai desenvolvendo sua literatura, ele vai demonstrando que é necessário, sim, por meio da cultura e da literatura, enfrentar questões sociais. Ele coloca esses problemas em uma situação de evidência para chamar as pessoas a repensar e a criar uma consciência social”, acrescentou Neto.
“Ele fez parte de uma geração de notáveis, que foi responsável pela própria construção da identidade do baiano. Aquilo que a gente hoje chama de baianidade – da forma de falar, de resolver questões, de se posicionar, a forma de se comunicar, de se vestir e de externar a cultura por meio da alegria, da dança, da música e das artes – ele, juntamente com outras pessoas da época, como Calasans Neto, Carybé, João Ubaldo Ribeiro e Dorival Caymmi, foi responsável por dar uma identidade ou consolidar essa identidade muito marcada da Bahia”, afirmou.