Dia: 13/08/2024

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O governador de Roraima, Antonio Denarium fala à imprensa no Palácio do Planalto
© Valter Campanato/Agência Brasil
O governador de Roraima, Antonio Denarium fala à imprensa no Palácio do Planalto
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

No ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato de Denarium e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos), por entender que houve ilegalidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral. Com a cassação, o tribunal determinou a realização de novas eleições.

Durante a sessão, o advogado Fernando Neves defendeu a anulação da decisão que cassou o mandato do governador e disse que não houve irregularidades na distribuição dos benefícios.

Segundo Neves, não houve a criação de novos programas sociais, mas a junção dos já existentes.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos de prisão pelo crime de estupro. 

O caso ficou conhecido em Brasília por envolver denúncias de um grupo de 12 mulheres que acusam Gabriel, dono do bar Bambambã, de abusos durante relações sexuais. 

O processo julgado envolve o caso de duas mulheres. Elas afirmaram que tiveram a relação sexual consentida com o acusado, mas depois de pedirem para interromper o ato, ele forçou e continuou.

Por 3 votos a 2, a Sexta Tuma do STJ aceitou um recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para restabelecer a condenação de Gabriel. 

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O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito dos inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A declaração foi divulgada após o jornal Folha de S.Paulo publicar uma reportagem na qual diz que Moraes usou “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados de Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do TSE.

Segundo o gabinete de Moraes, o TSE tem poder de polícia e pode realizar as pesquisas.

“O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às Instituições”, diz trecho da nota.

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Vinhedo (SP) 09/08/2024 - Movimentação proximo ao local do acidente que envolveu o avião da Voepass Linhas Aéreas acaba de divulgar à imprensa a lista contendo os nomes dos passageiros que estavam no voo 2283, operado pela aeronave ATR-72, de Cascavel (PR) à Guarulhos (SP), que caiu no início da tarde desta sexta-feira (9). A morte de 57 passageiros e de 4 tripulantes foi confirmada. A informação corrige o número de 58 passageiros divulgado anteriormente.
A Voepass está prestando informações às famílias pelo número 0800 9419712.
Passageiros do voo 2283: 
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Vinhedo (SP) 09/08/2024 - Movimentação proximo ao local do acidente que envolveu o avião da Voepass Linhas Aéreas acaba de divulgar à imprensa a lista contendo os nomes dos passageiros que estavam no voo 2283, operado pela aeronave ATR-72, de Cascavel (PR) à Guarulhos (SP), que caiu no início da tarde desta sexta-feira (9). A morte de 57 passageiros e de 4 tripulantes foi confirmada. A informação corrige o número de 58 passageiros divulgado anteriormente.
A Voepass está prestando informações às famílias pelo número 0800 9419712.
Passageiros do voo 2283: 
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a Defensoria Pública do Estado do Paraná, e o Ministério Público do Estado do Paraná fizeram nesta terça-feira (13) a primeira reunião com a Voepass Linhas Aéreas e uma empresa seguradora para tratar das indenizações às famílias das 62 vítimas do voo 2283. A queda do avião da companhia aérea ocorreu na última sexta-feira (9), no município de Vinhedo (SP), e não deixou sobreviventes.   

De acordo com a defensora pública-geral do estado de São Paulo, Luciana Jordão, foi tratada, inicialmente, a liberação do seguro obrigatório – chamado de seguro Reta – que cobre despesas extraordinárias iniciais das famílias. Em um segundo momento, de acordo com a defensora, serão discutidas as indenizações de responsabilidade que deverão ser pagas pela empresa aérea. 

“O Ministério Público do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo estão revisando todas as documentações para que as famílias tenham a segurança de assinar essas documentações, principalmente com relação ao seguro Reta, com tranquilidade. Posteriormente, ainda muito embrionariamente, nós seguiremos para o segundo momento, que é o momento das indenizações de responsabilidade”, disse a defensora.

Uma segunda reunião entre as defensorias, ministérios públicos, a Voepass e a seguradora já está agendada para a próxima terça-feira (20).

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Brasília (DF), 10.07.2024 - Sessão da Câmara dos Deputados. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
© Mário Agra/Câmara dos Deputados/Arquivo
Brasília (DF), 10.07.2024 - Sessão da Câmara dos Deputados. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
© Mário Agra/Câmara dos Deputados/Arquivo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). 

Esse é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que regulamenta o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi aprovado pela Câmara em julho e aguarda agora a análise do Senado.

Na Câmara, foi incluída no PLP 108/24 a cobrança do imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD) de planos previdenciários PGBL e VGBL, que não estava prevista no texto original enviado pelo governo federal. 

O Comitê Gestor do IBS reunirá representantes de todos os entes federados para coordenar a arrecadação, a fiscalização, a cobrança e a distribuição desse imposto aos entes federados, elaborar a metodologia e o cálculo da alíquota; entre outras atribuições.

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Brasília (DF), 16.08.2023 - Ministro Cristiano Zanin participa da sessão plenária. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
© Carlos Moura/SCO/STF
Brasília (DF), 16.08.2023 - Ministro Cristiano Zanin participa da sessão plenária. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
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O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

Zanin, que também é membro do Supremo Tribunal Federal (STF), atuará durante as ausências dos ministros da Corte que também compõem o tribunal eleitoral.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados indicados pelo presidente da República.

O tribunal é composto pela presidente, ministra Cármen Lúcia, o vice-presidente, Nunes Marques, e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) debateu, através de uma audiência pública, as condições de funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação (CER III) de Parnamirim. A ação faz parte da programação do projeto MPRN Perto de Você e reuniu, nesta terça-feira (13), no auditório da Promotoria de Justiça de Parnamirim, gestores públicos, conselhos e usuários do atendimento especializado.

A situação do CER III está sendo acompanhada pelo MPRN por meio de um inquérito civil da 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim que já emitiu uma recomendação para adoção de medidas para regularizar os serviços prestados. “O MPRN já apresentou ao Município um Plano de Medidas com propostas de melhoria para o serviço e, desde então, estão ocorrendo audiências de negociação de forma a solucionar os problemas constatados. Mas, consideramos importante ouvir os usuários do serviço, os profissionais que atuam no local e outras instituições, na perspectiva de ampliar as discussões, visando um maior envolvimento social para a obtenção de soluções efetivas”, registrou a Promotora de Justiça Luciana Maciel, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim.

Na abertura da audiência, a Promotora de Justiça apresentou dados do Relatório de Monitoramento do serviço realizado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) apontando baixa produtividade, ausência do prontuário eletrônico dos pacientes, déficit de recursos humanos, ausência de materiais e equipamentos obrigatórios a todos os serviços de reabilitação.

Com base nos instrumentos normativos, o CER deveria registrar uma produção mensal de aproximadamente 16 mil procedimentos, com exceção da equipe médica. No entanto, dados da vistoria apontaram que, entre janeiro e maio de 2023, a média mensal de atendimento foi de 3.869 procedimentos. Em abril de 2024, o MPRN identificou uma demanda reprimida de quase 3 mil solicitações de consultas e terapias aguardando atendimento.

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Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.
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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2761 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (13).

Os números sorteados foram: 03, 22, 34, 44, 49 e 57.

Com isso, o prêmio para o próximo concurso, a ser sorteado na quinta-feira (15), está estimado em R$ 50 milhões.

A quina teve 73 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 40.942,72. Já a quadra registrou 4.643 ganhadores, com prêmio de R$ 919,60 para cada. 

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Conselho Tutelar de Lajes diretrizes para enfrentar os casos de infrequência e abandono escolar entre crianças e adolescentes. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13), visa assegurar que pais e responsáveis cumpram suas obrigações educacionais e garantir a continuidade da educação para todos os alunos.

O documento orienta o Conselho Tutelar da cidade que, ao receber notificações de escolas sobre ausências frequentes ou abandono escolar, adote ações específicas. Entre as medidas sugeridas, destaca-se a aplicação da medida protetiva prevista no artigo 129, inciso V, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre as ações, devem ser adotadas ainda advertências aos pais ou responsáveis sobre a possibilidade de suspensão ou destituição do poder familiar, bem como a aplicação de multa, conforme previsto no artigo 249 do ECA.

Além disso, o MPRN reforça que o Conselho Tutelar precisa atuar como intermediador entre a escola e a família, facilitando reuniões e orientando os responsáveis a acompanhar e zelar pela frequência escolar dos filhos. A recomendação também prevê que as famílias sejam encaminhadas para a Assistência Social do Município, com o objetivo de integrá-las a serviços e programas de apoio social.

Por fim, o Ministério Público adverte que nos casos de descumprimento por parte dos pais ou responsáveis, o Conselho deverá representar ao Juízo da Infância e Juventude para apurar a infração administrativa e encaminhar um relatório detalhado à Promotoria de Justiça da Comarca. Foi fixado o prazo de 30 dias para que o Conselho Tutelar informe sobre as medidas adotadas. O descumprimento pode levar à adoção de medidas judiciais apropriadas.

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O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a Cúpula Youth20 – Festival das Juventudes, no Rio de Janeiro, tem como objetivo contribuir para a formação de jovens lideranças. Eles atuarão como multiplicadores na defesa, na promoção e na identificação de violações de direitos individuais e coletivos em seus territórios.

“Acreditamos que a juventude não é apenas sujeito de direitos, mas também que os jovens podem ser potências, lideranças e mobilizadores da luta pelo acesso a direitos nas suas comunidades. Queremos oferecer formação para que os jovens se tornem agentes disseminadores da agenda de acesso à Justiça no Brasil”, destacou a secretária de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho.  

As atividades vão priorizar lideranças comunitárias, especialmente de jovens com fatores de vulnerabilidade econômica e social, hipossuficiência financeira, mulheres, negros e negras, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Entre os critérios de preferência, se destacam jovens com participação em movimentos sociais ou que estejam vinculados a cursinhos populares comunitários.

Serão investidos, inicialmente, R$ 15 milhões para o desenvolvimento do projeto em seis unidades da federação: Bahia, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. As ações ocorrerão nas regiões metropolitanas das capitais, de acordo com municípios priorizados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

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O premiê canadense Justin Trudeau foi um dos líderes internacionais que se manifestou contra a decisão de Trump de impedir a entrada nos EUA de pessoas provenientes de sete países muçulmanos.
© Da Radio France Internacionale - REUTERS/Chris Bolin
O premiê canadense Justin Trudeau foi um dos líderes internacionais que se manifestou contra a decisão de Trump de impedir a entrada nos EUA de pessoas provenientes de sete países muçulmanos.
© Da Radio France Internacionale - REUTERS/Chris Bolin

O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (13) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um telefonema do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau. Na ligação, o canadense demonstrou apoio à iniciativa do Brasil em defesa da democracia e da transparência do processo eleitoral da Venezuela, cujos resultados que reelegeram Nicolás Maduro para um novo mandato são contestados pela oposição e por diversos países.

Segundo o Planalto, Lula comentou que “há um histórico de erros da comunidade internacional com relação àquele país, citando especificamente a imposição de sanções e o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente”. Em 2019, o então presidente da Assembleia Nacional venezuelana, que era controlada pela oposição, se autodeclarou presidente do país, com apoio de parte da comunidade internacional, o que, na prática, jamais se efetivou.

Na conversa com Trudeau, o presidente brasileiro destacou os esforços de coordenação do Brasil, da Colômbia e do México pela normalização da situação política no país vizinho. “O mais importante é mantermos a América do Sul livre de conflitos, com prosperidade e harmonia”, disse Lula, de acordo com o Planalto, ao ressaltar a importância do diálogo entre o governo Maduro e a oposição. Os três países têm atuado conjuntamente pedindo a divulgação pública dos resultados de cada uma das 30 mil mesas de votação da eleição presidencial na Venezuela. Outro pedido é que as autoridades lidem com “cautela e moderação” em relação às manifestações que estão ocorrendo no país desde o fim da eleição.

Em postagem nas redes sociais para falar sobre o telefonema, Justin Trudeau defendeu verificação dos resultados eleitorais na Venezuela.  “A posição do Canadá é clara: os resultados eleitorais devem ser legitimados através de uma verificação credível e devem refletir a vontade do povo da Venezuela”, disse o primeiro-ministro.

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São Paulo (SP), 13.08.2024 - Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, apresenta resultados do 1º semestre de 2024. Foto: Rossana Fraga/BNDES
© Rossana Fraga/BNDES
São Paulo (SP), 13.08.2024 - Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, apresenta resultados do 1º semestre de 2024. Foto: Rossana Fraga/BNDES
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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (13) que o crédito liberado para empresas do Rio Grande do Sul é o dobro do volume do ano passado. 

“Não é simples toda essa operação. São empresas com problemas de garantia, de passivo, de projeto. Estamos ajudando as empresas a reunir os documentos necessários. E 84% são micro, pequenas e médias empresas”, afirmou Mercadante, mencionando ainda que a concessão de crédito no estado tem se dado seis vezes mais rápido do que a média do BNDES.

“A demanda de crédito para o setor de indústria do Rio Grande do Sul, por exemplo, já é o dobro de todo o ano passado. Espero que isso seja reconhecido”, acrescentou.

De acordo com o BNDES, até o momento foram aprovados cerca de R$ 10 bilhões em crédito às empresas do estado. Esse volume envolve recursos já transferidos e em processo de transferência. Além disso, foram suspensos por até 12 meses os pagamentos das parcelas de operações de crédito que já estavam em andamento. Outra iniciativa envolveu a destinação de recursos adicionais ao fundo garantidor FGI Peac, que viabiliza o acesso a financiamento junto a outros bancos.

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O Senado Federal vai analisar proposta que autoriza a contratação de operação de crédito internacional, com garantia da União, entre o governo do estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Projeto Vida Nova, programa de habitação estadual, no valor de US$ 150 milhões, o equivalente a R$ 820 milhões pela cotação atual do dólar. O projeto foi encaminhado formalmente, nesta terça-feira (13), em despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União (DOU)

O programa habitacional é voltado para atender a famílias em situação de vulnerabilidade social e inscritas no cadastro da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), especialmente as que residem em áreas de risco. Segundo o governo federal, a iniciativa “consiste na produção de empreendimentos habitacionais com infraestrutura urbana completa, garantindo o acesso a serviços essenciais como abastecimento de água, energia elétrica, esgotamento sanitário, escoamento de águas pluviais, pavimentação, calçada, meio-fio, iluminação pública, entre outros itens necessários para a moradia digna, segurança, bem-estar e desenvolvimento da população”.

Em outro despacho, Lula também propôs ao Senado a contratação de operação de crédito externo entre a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a prefeitura de João Pessoa, para financiar o Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável, conhecido como João Pessoa Sustentável. Neste caso, o valor da operação é de 44,3 milhões de euros, o que dá aproximadamente R$ 265 milhões na cotação atual da moeda europeia frente ao real.

O objetivo do programa, de acordo com o que foi informado pela Presidência da República, “é diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública e fiscal com modelo de gestão por resultado e reestruturação da área de receita”.

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Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio da AGU. Fachada da Advocacia Geral da União.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio da AGU. Fachada da Advocacia Geral da União.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no estado.

A adoção do modelo é questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com as entidades, a Lei estadual 16.128/2024, que autoriza o governo a instituir as escolas cívico-militares, extropola as atribuições legais dos policiais militares e viola os princípios da liberdade de cátedra e do livre aprendizado.

Para a AGU, somente o Congresso Nacional pode aprovar novos modelos educacionais. Além disso, segundo o órgão, a lei gaúcha não está de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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Brasília (DF), 26/04/2024 - Novo Totem da Empresa Brasil de Comunicação, EBC, em frente ao shopping Venâncio em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Brasília (DF), 26/04/2024 - Novo Totem da Empresa Brasil de Comunicação, EBC, em frente ao shopping Venâncio em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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A Agência Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi eleita entre as TOP 3 + admiradas agências de notícias da imprensa do Agronegócio 2024. A premiação aconteceu na noite desta segunda-feira (12), em São Paulo. 

O prêmio + Admirados da Imprensa do Agronegócio está na quarta edição e a vencedora na categoria agência de notícias TOP 3 foi a Agência de Notícias da Embrapa.

A apresentadora e editora Kelly Godoy, da Record News, recebeu o título de + Admirada Jornalista do Agronegócio de 2024. Completaram o TOP 5 os jornalistas Fabiano Reis, do Canal do Boi; Beatriz Gunther, do Canal Rural; Aleksander Horta, do Notícias Agrícolas e Cristina Vieira, do programa Globo Rural, da TV Globo.

A Agência Brasil foi representada na premiação pelo Coordenador da sucursal de São Paulo, Marcello Antunes. A Agência Brasil é uma agência de notícias pública, de acesso livre e sua abordagem é pluralista, com foco na cobertura de atos e fatos relacionados ao governo federal, ao estado e à cidadania, com destaque, ainda, para os movimentos sociais e a sociedade civil organizada.

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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018.

Catramby foi arrolado pelo Ministério Público Federal como testemunha de acusação e é ouvido pelo desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo.

Os depoimentos ocorrem por meio de videoconferência e podem ser acompanhados pelos réus – o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos e acompanham as audiências a partir de suas respectivas penitenciárias.

Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe e suspeito de ter fornecido a arma do crime, também é réu.

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A Secretaria de Ordem Pública, órgão da prefeitura do Rio de Janeiro, iniciou nesta terça-feira (13) a demolição de um condomínio, com mais de 40 construções irregulares no Parque União, uma das 16 comunidades, que compõem o Complexo da Maré, zona norte da cidade. A operação foi feita com apoio das Polícias Civil e Militar, além do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual. 

Cerca de 90% dos imóveis ainda estão em fase de alvenaria e desocupados. Eles foram erguidos sem autorização da prefeitura e não têm responsável técnico pelas obras. Engenheiros da prefeitura estimam prejuízo de R$ 30 milhões aos responsáveis pelas construções.

De acordo com investigações da Polícia Civil, as construções irregulares são o resultado de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas local. No início de julho, agentes da Secretaria de Ordem Pública estiveram no local e notificaram todas as estruturas.

Duas coberturas foram avaliadas em R$ 5 milhões. Uma delas possui dois andares, acabamento em mármore e porcelanato e uma área de lazer com churrasqueira e uma piscina de 40 mil litros de água. Já a outra construção tem quatro andares, acabamento de luxo, jacuzzi e closet, além de uma piscina com cascata e churrasqueira. 

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São Paulo (SP), 13.08.2024 - Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, apresenta resultados do 1º semestre de 2024. Foto: Rossana Fraga/BNDES
© Rossana Fraga/BNDES
São Paulo (SP), 13.08.2024 - Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, apresenta resultados do 1º semestre de 2024. Foto: Rossana Fraga/BNDES
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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (13) que a transferência de recursos para o Tesouro Nacional irá alcançar um valor superior ao lucro contábil registrado no exercício do ano passado. Ele também afirmou que será uma quantia recorde.

Em 2023, a instituição financeira registrou um resultado líquido total de R$ 21,9 bilhões. O BNDES já havia aprovado o repasse ao Tesouro Nacional de R$ 15 bilhões em dividendos referente ao exercício do último ano.

Segundo as estimativas do banco, o valor será maior do que o aprovado, podendo chegar a R$ 24,5 bilhões. Esse montante inclui o pagamento de dividendos, o recolhimento de impostos e a antecipação de parcelas previstas em acordo firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU), no qual se estabeleceu um cronograma para quitar uma dívida referente a aportes feitos pela União entre 2008 e 2014.

“Nós vamos pagar um volume de dividendos inéditos e vamos transferir ao Tesouro Nacional um valor que é mais de 100% do lucro do ano passado, para contribuir com a meta de superávit primário”, disse Mercadante. Segundo ele, trata-se de um apoio ao esforço que vem sendo empreendido pelo Ministério da Fazenda para garantir o equilíbrio das contas públicas. Mercadante disse também que os repasses são realizados com segurança, dentro da das possibilidades da instituição.

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Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio da AGU. Fachada da Advocacia Geral da União.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para finalizar a proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. O pedido será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o prazo é necessário diante da complexidade do tema. Segundo Messias, não haverá novo pedido de prorrogação do prazo, que foi prorrogado duas vezes.

“Da parte da União, é o último pedido. Não haverá mais prorrogação. Quem firmar conosco o acordo, nós encaminharemos ao Supremo. Quem não firmar, infelizmente, nós daremos por concluída a negociação”, afirmou.

As empresas fecharam os acordos de leniência durante o auge da investigação da Lava Jato, mas alegam que não possuem recursos para fazer os pagamentos regularmente. Parte das empreiteiras que foram investigadas estão em recuperação judicial.

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FILE PHOTO: Christian Musema, a laboratory nurse, takes a sample from a child declared a suspected case of Mpox  at the treatment centre in Munigi, following Mpox cases in Nyiragongo territory near Goma, North Kivu province, Democratic Republic of the Congo July 19, 2024. Reuters/Arlette Bashizi/Proibida reprodução
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FILE PHOTO: Christian Musema, a laboratory nurse, takes a sample from a child declared a suspected case of Mpox  at the treatment centre in Munigi, following Mpox cases in Nyiragongo territory near Goma, North Kivu province, Democratic Republic of the Congo July 19, 2024. Reuters/Arlette Bashizi/Proibida reprodução
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O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) declarou o cenário de mpox na região como emergência em saúde pública de segurança continental. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo diretor-geral da entidade, Jean Kaseya, ao citar a rápida transmissão da doença na África.

“Esse não é apenas mais um desafio. O cenário exige ação coletiva”, disse. “Nosso continente já presenciou diversas lutas. Já enfrentamos pandemias, surtos, desastres naturais e conflitos. Ainda assim, para cada adversidade, agimos. Não como nações fragmentadas, mas como uma única África. Resilientes, de forma engenhosa e resoluta.”

“Hoje, enquanto enfrentamos o cenário de mpox, precisamos ter o mesmo espírito de solidariedade. Mas deixe-me ser claro: não se trata apenas de um problema africano. Mpox é uma ameaça global”, completou. “É neste momento de vulnerabilidade que precisamos encontrar força, demonstrar que aprendemos nossas lições com a covid e agir com solidariedade.”

O CDC África havia convocado para a última segunda-feira (12) um comitê para avaliar a situação de casos de mpox na região. Após discutir o tema, a recomendação do grupo, composto por especialistas, foi declarar a doença como emergência em saúde pública de segurança continental.

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Brasília (DF), 13.08.2024 - Audiência no gabinete do ministro Luiz Fux no Superior Tribunal Federal (STF) para tratar sobre divida do Rio Grande do Sul. 
Foto: Fellipe Sampaio/STF
© Fellipe Sampaio/STF
Brasília (DF), 13.08.2024 - Audiência no gabinete do ministro Luiz Fux no Superior Tribunal Federal (STF) para tratar sobre divida do Rio Grande do Sul. 
Foto: Fellipe Sampaio/STF
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (13) nova audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do impasse processual sobre a questão.

A ação que motiva a discussão tramita no Supremo desde 2012. Protocolada pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o processo pretende revisar as cláusulas da dívida do estado com a União. Com as enchentes que atingiram o estado em maio deste ano, a entidade passou a defender a extinção do débito.

Durante a audiência, o governo estadual fez novos pedidos à União para receber recursos. O estado quer receber um precatório devido pelo governo federal e a compensação previdenciária com pagamento de servidores, que somam cerca de R$ 1 bilhão.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que o governo vai analisar os pedidos. “A ideia que o governo do presidente Lula veio demonstrar é ter todo carinho, todo atendimento, todo cuidado com a sociedade gaúcha, com os estados e os municípios. Esse é o nosso compromisso”, garantiu.

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Brasília (DF) 30/07/2024 - Nana Caymmi coloca marcapasso; não há previsão de alta
Não há previsão de alta da cantora, de 83 anos.
Foto: Nana Caymmi/Instragram
© Nana Caymmi/Instragram
Brasília (DF) 30/07/2024 - Nana Caymmi coloca marcapasso; não há previsão de alta
Não há previsão de alta da cantora, de 83 anos.
Foto: Nana Caymmi/Instragram
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A cantora Nana Caymmi teve alta da Casa de Saúde São José, no Humaitá, zona sul do Rio de Janeiro, na tarde dessa segunda-feira (12). Ela deu entrada na emergência, na madrugada do dia 26 de julho. A artista foi atendida com um quadro de arritmia cardíaca. Ela recebeu um marcapasso no dia 29 de julho.

Em 2016, a cantora passou por uma cirurgia de remoção de um tumor na parte externa do estômago, afastando-se dos palcos. Em 2019, gravou um disco com a obra de Tito Madi, e, no ano seguinte, outro com canções de Tom Jobim e Vinicius de Moraes.

Nana Caymmi é filha do cantor e compositor Dorival Caymmi e da cantora Stella Maris. Ela iniciou a carreira artística em 1960.

Agência Brasil

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Rio de Janeiro (RJ), 13/08/2024 - Solenidade de assinatura da parceria entre o SESC-RJ e o Retiro dos Artistas, na sede do retiro, zona oeste da cidade.  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 13/08/2024 - Solenidade de assinatura da parceria entre o SESC-RJ e o Retiro dos Artistas, na sede do retiro, zona oeste da cidade.  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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O Serviço Social do Comércio (Sesc RJ) e o Retiro dos Artistas assinaram nesta terça-feira (13) parceria que estabelece que o centro cultural do lar de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, abrirá ao público com programação regular, beneficiando os residentes e a comunidade da região.

O Sesc Retiro dos Artistas terá como propósito preservar a memória da cultura e do entretenimento brasileiro movimentando o espaço que recebe artistas idosos em alguma situação de vulnerabilidade social.

A lista de atividades, que é extensa e ainda está em formulação, será publicada em breve e promete movimentar a rotina dos residentes e do público visitante. O projeto inclui apresentações de teatro e música, exibição audiovisual, biblioteca, exposição, circuito de dança de salão, atividades de estímulo cognitivo, arteterapia, escrita autobiográfica, cursos e atividades de economia criativa.

No local haverá será instalada uma unidade móvel OdontoSesc, e recreação, além de doações de alimentos do programa Sesc Mesa Brasil. Também está prevista a produção de espetáculo inédito, com a coordenação do filósofo e educador Gabriel Chalita, tendo no elenco residentes do retiro e artistas convidados.

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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que, ao contrário do que pensa o senso comum, o setor financeiro é mais otimista do que o não financeiro com relação às expectativas inflacionárias do país.

A declaração, feita nesta terça-feira (13) durante audiência pública na Câmara dos Deputados, tem por base as conclusões iniciais da pesquisa Firmus divulgada esta semana pelo BC após consulta a 92 empresários de setores não financeiros. Segundo a autoridade monetária, o levantamento ainda se encontra em sua fase piloto

O setor não financeiro compreende basicamente empresas e atividades econômicas que não estão diretamente ligadas à prestação de serviços financeiros e têm foco principalmente na produção de bens e serviços. É o caso, por exemplo, dos setores industrial, de comércio, serviços e agricultura.

Campos Neto disse que o levantamento feito pelo BC responde a críticas contra as outras pesquisas, como o Boletim Focus, nas quais são consultadas 120 empresas financeiras que, supostamente, lucrariam com a alta dos juros, medida adotada sob a justificativa de evitar alta da inflação.

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Murucutu (PA), 13.08.2024 - Pousada Ilha da Fantasia. Foto: Parys Fonseca/Divulgação
© Parys Fonseca/Divulgação
Murucutu (PA), 13.08.2024 - Pousada Ilha da Fantasia. Foto: Parys Fonseca/Divulgação
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Diferentes setores do turismo se unem para criar roteiros alinhados à agenda climática, em Belém, no Pará, com a união de experiências de imersão na floresta, gastronomia regional e a valorização de sistemas produtivos sustentáveis. A ideia das iniciativas é de aproveitar as oportunidades trazidas pelo turismo sustentável, como a atração de investimentos e aumento da competitividade, e também de superar os desafios de articulação entre os atores que participam das duas agendas.

O empreendedor do setor de hospedagem, Parys Fonseca, criou um modelo de negócio que une a experiência de imersão na floresta Amazônica à hospedagem sustentável. A partir de uma consulta ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Pará, ele conheceu uma estrutura modular reciclável, que além de causar menos impacto ambiental por um custo menor, ainda mantém a temperatura do ambiente estável, sem necessidade de refrigeração artificial. “O processo de instalação foi muito rápido, em duas semanas eu já estava alugando para hospedagem. E eu achei ele mais interessante, porque a obra foi mais simples, o módulo se adequa ao ambiente e também é termoacustico”, diz.

Localizado na Ilha do Murucutu, uma das 42 que integram o território da capital paraense, o empreendimento de Parys consegue oferecer aos visitantes não apenas uma oportunidade de dormir imerso na floresta amazônica, como experiências gastronômicas com produtos regionais e originários de cadeia produtiva sustentável existente na região. “O próximo passo é também criar uma rota para que os turistas conheçam a cadeia produtiva do palmito do açaí, assim como já existe a do cacau na Ilha do Combu. E o Sebrae tá me dando esse apoio de treinamento, gestão e tem sido fundamental para os moradores, os ribeirinhos e os empreendedores da região”, diz.

De acordo com o diretor- superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno, a escolha de Belém como sede para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) em 2025 antecipou o alinhamento das agendas na região. “O evento destacou a importância da Amazônia e incentivou discussões sobre práticas sustentáveis e adaptação às mudanças climáticas. Isso gerou uma maior conscientização entre empresários e gestores públicos sobre a necessidade de integrar a sustentabilidade nas atividades turísticas, promovendo um modelo de turismo mais responsável e alinhado com as metas climáticas globais.”

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PF deflagra operação Juízo Paralelo III para combater fraudes em alvarás judiciais. Foto: Polícia Federal
© Polícia Federal
PF deflagra operação Juízo Paralelo III para combater fraudes em alvarás judiciais. Foto: Polícia Federal
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A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), com apoio do Ministério Público e da Guardia di Finanza de Palermo, na Itália, deflagraram nesta terça-feira (13) a Operação Arancia.

Em nota, a PF informou que as investigações começaram em 2022 e têm como alvo uma organização criminosa suspeita de lavar dinheiro para a máfia italiana no Rio Grande do Norte, onde a corporação acredita que os mafiosos atuem há quase uma década.

“As evidências coletadas até o momento indicam que a máfia italiana utilizou empresas fantasmas e laranjas para facilitar a movimentação e a ocultação de fundos ilícitos, provenientes de atividades criminosas internacionais,” disse a Polícia Federal.

“Estima-se que o esquema tenha investido não menos que R$ 300 milhões (cerca de € 55 milhões) no Brasil, utilizando esses recursos para adquirir propriedades e infiltrar-se no mercado imobiliário e financeiro brasileiro”, completou a PF.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN) decidiram ampliar a fiscalização de festejos que utilizam recursos públicos, em vista dos resultados positivos alcançados com a implementação do painel Festejos Juninos.

O projeto irá abranger os mais diversos eventos festivos realizados pelo Estado e os 167 municípios. A partir de agora, também serão monitorados eventos como o carnaval, réveillon, emancipação de municípios e outros que envolvam orçamentos públicos.

Uma reunião para discutir esse tema foi realizada nesta sexta-feira (9), na sede do TCE. Participaram do encontro a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, as promotoras Isabelita Garcia e Patrícia Antunes, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, além do procurador-geral do MPC, Luciano Ramos.

Eles trataram sobre a ampliação da parceria, com a definição da produção de Notas Técnicas e Recomendações, além da realização de um encontro com os entes jurisdicionados para explicar o fluxo operacional, com a anexação de um novo link no sistema SIAI/TCE, para a coleta de dados sobre os referidos eventos.

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Brasília (DF), 13/08/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 13/08/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (13), o governador da província argentina de Buenos Aires, Axel Kicillof. Na reunião, no Palácio do Planalto, os dois conversaram sobre as possibilidades de cooperação e investimento entre a província (que corresponde aos estados no Brasil) e o governo e as empresas brasileiras.

“Nós trouxemos propostas de investimento. Vocês sabem que as empresas brasileiras que atuam no território argentino o fazem, proporcionalmente, em maior grau, na província de Buenos Aires. A província de Buenos Aires representa cerca de 40% da produção total da Argentina, mas também representa 50% do produto industrial da Argentina”, disse Kicillof após a reunião com Lula.

Participaram do encontro o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim. Mais cedo, Kicillof também se reuniu com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin.

O governador da província de Buenos Aires é um dos principais opositores políticos locais do presidente da Argentina, Javier Milei. Kicillof foi ministro da economia do governo da presidente Cristina Kirchner e se reelegeu para o cargo de governador no ano passado em primeiro turno.

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Destaque Concurso Unificado. Foto: Arte/EBC
© Arte/EBC
Destaque Concurso Unificado. Foto: Arte/EBC
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da banca organizadora, a Fundação Cesgranrio, aplicará as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) neste domingo (18) em todo o Brasil, a 2.114.128 inscritos.

Dos participantes, 1.118.404 declararam ser do sexo feminino e outros 925.741 candidatos declararam ser do sexo masculino. No entanto, o MGI ressalta que a declaração de gênero não era obrigatória no ato de inscrição e, por isso, nem todos os inscritos preencheram esse campo do questionário.

Entre os concorrentes das 6.640 vagas do certame para 21 órgãos da administração pública federal, 415.496 candidatos declararam ser negros (pardos e pretos); 43.926 declararam ser pessoas com deficiência (PCD) e outros 10.394 candidatos declaram ser indígenas.

O MGI estabeleceu que 30% das vagas das especialidades dos cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), são reservadas a candidatos indígenas. Esses cargos estão distribuídos em todos os oito blocos temáticos do concurso.

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Pelo segundo dia consecutivo, parte dos ônibus intermunicipais que atendem à população da região metropolitana do Recife permaneceu nas garagens, deixando parte de 1,2 milhão de usuários do sistema sem transporte público.

Em greve desde ontem (12), os trabalhadores rodoviários prometem manter a paralisação até que as companhias de ônibus atendam suas reivindicações, que incluem aumento salarial e fim do controle das jornadas de trabalho por GPS, ou seja, por rastreamento remoto via satélite.

Na semana passada, os rodoviários, insatisfeitos com as propostas patronais, aprovaram o início da greve a partir de segunda-feira (12).

Segundo o sindicato que representa a categoria no Grande Recife, enquanto os trabalhadores pedem 5% de aumento além da reposição da perda inflacionária do último período, as empresas oferecem 0,5% de aumento real. A categoria também recusou a oferta de elevar o valor do vale-alimentação dos atuais R$ 366 para R$ 400 – quantia que o sindicato considera irrisória.

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