O Seminário Estadual das Condicionalidades do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte foi nesta terça-feira (27), na Escola de Governo, em Natal, numa promoção do Governo do Estado, por meio das secretarias de Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Saúde (Sesap) e Educação (SEEC).

“Este seminário é oportunidade singular para promover uma política pública que é exemplo mundial – o Bolsa Família.  As suas condicionalidades é que fazem seu sucesso, inclusive no rompimento dos ciclos da pobreza, proporcionando acesso à educação e à saúde. Estas condicionalidades são o que há de mais ousado no Bolsa Família”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na abertura do evento.

Ela acrescentou que “exigir frequência mínima das crianças nas escolas públicas e acompanhamento no serviço público de saúde é fundamental para melhorar a qualidade de vida e dar cidadania às famílias mais necessitadas. E o Governo do Estado e o atual Governo Federal têm este compromisso e estão empenhados em redobrar esforços. Vivemos tempos difíceis, mas estamos avançando no caminho certo para tirar o Brasil do mapa da fome. O seminário promove o diálogo intersetorial, reúne os três entes – Estado, municípios e Governo Federal – exercendo o verdadeiro pacto federativo”.

INTEGRAÇÃO

A secretária da Sethas, Íris Oliveira afirmou que as discussões no seminário irão fortalecer a execução e integração dos serviços contributivos em benefício de grande parcela da população. Secretário adjunto da Sethas e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Adriano Oliveira ressaltou que o seminário mostra sua importância por reunir o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), estados e municípios. “Sem educação e sem saúde, o Bolsa Família não funciona bem”, considerou.

A secretária de Estado da Saúde Lyane Ramalho pontuou que “este seminário ocorre por que temos Governo popular nos âmbitos estadual e federal, que se importam com as pessoas e em combater a pobreza. No SUS um dos princípios mais importante é atuar aliado à educação e à assistência social, por que, assim, exercemos as políticas públicas em plenitude”.  A secretaria adjunta da Educação Cleonice Kozerski frisou que “educação, saúde e assistência social devem trabalhar juntas e coordenadas para o sucesso das políticas públicas e atendendo as necessidades das famílias brasileiras”.

POLÍTICAS ESTRUTURANTES

O seminário conta com a participação de representantes do MDS. Eutalia Barbosa, diretora do Departamento de Condicionalidades do Bolsa Família, declarou que o Governo Federal reforça as políticas estruturantes na retomada do Programa Bolsa Família. “Viemos aqui para somar na intersetorialidade. Esta é a orientação do ministro Wellington Dias e do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva”.

Representantes do Poder Legislativo também participaram. A deputada estadual Divaneide Basílio enfatizou que “este seminário com representantes dos municípios, do governo do estado e do governo federal mostra a retomada e o fortalecimento do programa Bolsa Família para atender famílias necessitadas e não deixar ninguém para trás, avançando nas políticas públicas de integração e inclusão”.

Também deputado estadual e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Francisco Medeiros avaliou o Programa Bolsa Família como “muito importante, muitas vezes é única fonte de renda da família. Um programa que também promove a educação e a saúde colaborando para a justiça social”.

O deputado federal Fernando Mineiro enfatizou: “não se faz política pública efetiva sem integração. E este seminário busca a integração para que as políticas públicas cheguem na ponta, junto às pessoas, e transformem a vida delas. Acho fundamental aprimorar as ações para obter resultados efetivos com a entrada e saída do programa”.

Ainda participam do seminário dirigentes do Colegiado de Gestores de Assistência Social no RN, do Conselho de Gestores Municipais de Saúde (Cogems), da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

BOLSA FAMÍLIA EM JULHO DE 2024

No RN

500,8 mil famílias atendidas;

1,3 milhão de Pessoas Beneficiadas que representam 36% da população do estado;

Valor do Repasse em julho: R$ 335,8 milhões

Valor Médio: R$ 670,81

Nordeste

24 milhões de pessoas beneficiadas que representam 42% da população;

9,4 milhões famílias atendidas

R$ 6,41 bilhões repassados em julho

R$ 681,86 é o valor médio repassado por família

Brasil

54,8 milhões de pessoas beneficiadas;

População atendida é de 26,0%;

20,8 milhões famílias atendidas;

R$ 14,20 bilhões repassados em julho no país;

R$ 682,56 é o valor médio repassado por família