Dia: 11/09/2024

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A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE), deu continuidade nesta terça (10) e quarta-feira (11) à 2ª edição do evento PlanejaWeek, semana dedicada ao alinhamento de processos de rotinas de trabalhos no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e construção de plano de atuação da CATE. Nesses dois dias, servidores e gestores das unidades da área-meio puderam conhecer mais acerca da instrumentalização de PGEAs – taxonomia, fluxos e boas práticas.

O assessor de Processos Organizacionais, Felipe Gurgel, comentou sobre a atividade. “O PlanejaWeek deste ano vem com a temática forte de “O que estamos fazendo e não deveríamos fazer e o que não estamos fazendo, mas deveríamos fazer?”. Pensando nesse questionamento, planejamos os eventos da semana, visando a padronização das atividades dos servidores dos Caops, a elaboração do Plano de Atuação da Cate e uma palestra para nivelar o conhecimento dos servidores na instrumentalização dos Procedimentos de Gestão Administrativa. Para que consigamos implementar todas essas mudanças, é de fundamental importância a apropriação do conhecimento e sua aplicação pelos integrantes da instituição”, destacou.

A responsável pela Gerência de Gestão de Documentos (GDoc), Camila Gadelha, falou sobre a importância do PlanejaWeek e como ela contribuirá com a instituição. “O treinamento propõe uma análise sobre a instrumentalização dos Procedimentos de Gestão Administrativa, revisitando práticas realizadas quando os autos eram em suporte físico e o que melhor se adequa à realidade atual, como, por exemplo, as atividades que foram automatizadas e dispensam hoje a certificação nos autos. Adicionalmente, sinalizamos práticas simples que podem ser adotadas pelas unidades e que permitem maior usabilidade dos recursos do e-MP”, contou.

A PlanejaWeek segue até esta quinta-feira (12), com uma reunião para padronização das atividades dos servidores e assessores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops).

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Dentro da iniciativa “Fique Seguro”, como componente do projeto MP Seguro, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), divulga mais uma série de dicas de segurança da informação.

A comunicação vem sendo realizada por e-mail, lista de transmissão do Whatsapp e também pelo MP Integrativo, perfil institucional na rede social Instagram.

A DTI disponibiliza um endereço de e-mail para comunicação e esclarecimento de dúvidas dos usuários sobre segurança da informação. Neste casos, basta enviar um e-mail para mpseguro@mprn.mp.br, que a equipe do Departamento de Infraestrutura de TI entrará em contato para esclarecê-la.

MPRN

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Carteira de trabalho digital.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Carteira de trabalho digital.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em seus sites ou redes sociais cópias dos relatórios ministeriais sobre transparência salarial e critérios remuneratórios corporativos.

“Permanece válida a tutela [provisória] deferida pelo desembargador. Ou seja, continuam suspensos os deveres das empresas e do ministério”, informou o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, em nota enviada à Agência Brasil.

A decisão liminar do TRF-6 foi de 17 de julho, atendendo a um pedido da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que solicitou a anulação dos efeitos do Decreto nº 11.795/2023 e da Portaria nº 3.714/2023, que regulamentam a Lei da Igualdade Salarial. O acórdão do julgamento, contudo, só foi publicado no dia 3.

No processo, a Fiemg argumentou que a exigência legal de que as companhias deem publicidade aos relatórios ministeriais expõe informações pessoais dos funcionários e dados estratégicos das empresas. Além disso, a entidade sustenta que os primeiros relatórios ministeriais apresentados contém dados antigos e distorcidos que não refletem a atual política de isonomia salarial das empresas.

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Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
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Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período.

A mudança consta de Instrução Normativa do INSS publicada no fim de agosto. O órgão flexibilizou uma restrição para a concessão de crédito consignado em vigor desde 2022.

Atualmente, novos aposentados e pensionistas não podem contratar crédito consignado nos 90 primeiros dias após a concessão do benefício. Com a mudança, ele poderá desbloquear a operação de crédito, desde que seja no banco onde recebe o benefício. A partir do 91º dia, o segurado pode pedir o crédito consignado e fazer a portabilidade para a instituição financeira que ofereça juros mais baixos.

Tradicionalmente, os bancos onde o INSS paga as aposentadorias, pensões e auxílios são escolhidos por meio do leilão da folha de pagamento. As concorrências são feitas por estados ou regiões a cada cinco anos.

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Brasília (DF) Reunião do Conselho de ética da Câmara. Caso do deputado, Glauber Braga. 2024 Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 10 votos contra dois, o início da investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Braga responde por ter empurrado e expulsado da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). Na ocasião, o militante insultou a mãe do parlamentar.

Na sessão anterior, depois de conhecer o parecer favorável ao início das investigações, Glauber acusou o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), de articular a cassação do mandato dele no Conselho de Ética.

O relator do processo, o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), nega que seja orientado por Lira e argumentou que é inevitável pedir a admissibilidade do processo de quebra de decoro devido às evidências presentes no processo.

“Como poderia eu livrar o deputado Glauber de vir aqui esclarecer e mostrar a negativa de tudo aquilo que está no meu relatório? Eu estaria dando oportunidade a que ele viesse aqui e mostrasse, não só a nós, mas a todo o Brasil, que ele estava sendo injustiçado”, destacou.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram uma recomendação conjunta para cobrar o ordenamento patrimonial e ambiental da Via Costeira, zona Leste de Natal. O documento será publicado na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE) e já foi entregue ao Governo do Estado em reunião realizada nesta quarta (11).

A recomendação é destinada, além do Governo do Estado, à Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte), à Superintendência do Patrimônio da União no RN (SPU), ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). O Ministério Público ressalta que cabe aos órgãos públicos e à sociedade como um todo decidir como a Via Costeira deve ser utilizada como um espaço de uso comum, de forma sustentável.

Um dos pontos centrais é a criação, por Decreto do Governo do Estado, da Zona de Amortecimento do Parque Estadual das Dunas. A Zona deve abranger uma área de aproximadamente 132 hectares, que se estende de Areia Preta até Ponta Negra. A medida busca, de forma emergencial, a adoção de estratégias para evitar ou minimizar impactos socioeconômicos e ambientais na região. No caso da Via Costeira, o Ministério Público leva em consideração todas as ameaças existentes na área adjacente ao Parque das Dunas. Também leva em consideração que a área foi desapropriada pelo Estado para uso sustentável de todo o espaço, tornando premente qualificar a área adjacente do Parque como Zona de Amortecimento.

O MPRN e o MPF pedem que a SPU, o Idema e a Semurb elaborem um diagnóstico técnico para determinar a extensão real da área de praia, bem como a faixa de segurança de mais 30 metros. Essa definição é crucial para garantir o uso seguro e sustentável da orla. Também foi recomendado ao Governo do Estado, à Datanorte e à SPU que realizem um diagnóstico patrimonial completo, com identificação e georreferenciamento de todos os imóveis da União e os desapropriados pelo Estado. Além disso, devem ser realizados estudos anuais por especialistas para o acompanhamento da erosão costeira.

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Ex-presidente Donald Trum e vice-presidente Kamala Harris, rivais nas eleições de novembro, apertam as mãos em cerimônia para homenagear vítimas dos ataques de 11 de setembro de 2001
11/09/2024
REUTERS/Mike Segar
© Reuters/Mike Segar/proibida a reprodução
Ex-presidente Donald Trum e vice-presidente Kamala Harris, rivais nas eleições de novembro, apertam as mãos em cerimônia para homenagear vítimas dos ataques de 11 de setembro de 2001
11/09/2024
REUTERS/Mike Segar
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O presidente norte-americano, Joe Biden, a vice-presidente Kamala Harris e o ex-presidente Donald Trump fizeram uma rara aparição pública conjunta nesta quarta-feira (11) no local em Nova York que marca os ataques de 11 de setembro de 2001, que mataram quase 3 mil pessoas.

Kamala, candidata democrata à presidência, e Trump, seu rival republicano, apertaram as mãos e trocaram algumas palavras pouco antes de se alinharem para o evento, que ocorreu na manhã seguinte ao debate na Filadélfia, faltando apenas oito semanas para a eleição presidencial de 5 de novembro. O candidato a vice de Trump, senador JD Vance, também compareceu.

Nenhum discurso foi programado para a cerimônia no marco-zero onde os aviões derrubaram as torres gêmeas do World Trade Center. O evento foi marcado pela leitura, por parentes, dos nomes das vítimas mortas há 23 anos.

O ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg também compareceu, ficando entre Biden e Trump.

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Ataque israelense em Nuseirat, centro de Gaza 
 17/7/2024    Reuters/Ramadan Abed/Proibida Reprodução
© Reuters/Ramadan Abed/Proibida reprodução
Ataque israelense em Nuseirat, centro de Gaza 
 17/7/2024    Reuters/Ramadan Abed/Proibida Reprodução
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Pelo menos 14 palestinos morreram e outros 18 ficaram feridos em um novo bombardeio do exército israelita, nesta quarta-feira (11), contra a escola al-Jaouni, em Nuseirat, no centro de Gaza, que albergava deslocados palestinos, segundo o governo local.

Segundo o porta-voz da Defesa Civil do Hamas no enclave, as equipes de socorro continuam à procura de mais vítimas.

Entre os mortos estão dois funcionários da agência da ONU para os refugiados palestinos (UNRWA), mulheres e crianças. Imagens de vídeo divulgadas nos momentos que se seguiram ao ataque mostram dezenas de pessoas escavando os escombros para resgatar os corpos dos que ficaram presos pelos projéteis israelenses.

“Recentemente, sob a direção do exército e da agência de informação interna Shin Bet [serviços secretos], a força aérea realizou um ataque de precisão contra terroristas que operavam no interior de um centro de controle do Hamas na região de Nuseirat”, anunciou o exército israelita na tarde de hoje, se referindo à escola.

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Uso de robôs na indústria
© Governo do Espírito Santo/Divulgação
Uso de robôs na indústria
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A confiança dos empresários da indústria subiu pelo segundo mês consecutivo e aumentou 1,6 ponto em setembro, alcançando os 53,3 pontos, de acordo com o  Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, explica que as duas altas consecutivas do índice, em agosto e setembro, afastam o indicador do patamar de 50 pontos, o que aponta maior otimismo entre os industriais. 

“Os empresários mostram mais confiança e essa confiança está mais disseminada. É importante lembrar também que todos os componentes que formam o Icei subiram nessa passagem de agosto para setembro. Tanto a avaliação das condições atuais, quanto das expectativas cresceu e isso impulsionou a melhora da confiança”, avalia Azevedo. 

O componente que mede as expectativas dos empresários da indústria quanto ao futuro de seus negócios e da economia do país subiu 1,5 ponto, para 55,4 pontos em setembro. Ao se distanciar da linha divisória dos 50 pontos, o Índice de Expectativas reflete mais otimismo dos industriais para os próximos 6 meses. 

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Brasília (DF), 11/09/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia Nova Indústria Brasil - Missão 4: Indústria e Revolução Digital, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Brasília (DF), 11/09/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia Nova Indústria Brasil - Missão 4: Indústria e Revolução Digital, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A indústria brasileira ganhará um reforço de R$ 58,7 bilhões em investimentos públicos para a transformação digital até 2026, além de R$ 85,7 bilhões da parte do setor produtivo do país até 2035. Os primeiros recursos serão direcionados à fabricação de fibra ótica, instalação de datacenters e computação em nuvem, telecomunicações, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura.

Somados aos R$ 42,2 bilhões que já foram alocados pelo setor público neste governo, o total chega a R$ 186,6 bilhões em investimentos.

Os anúncios ocorreram em cerimônia no Palácio do Planalto, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também sancionou a lei que trata do novo Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). Com a medida, estão previstos incentivos de R$ 7 bilhões por ano até 2026, em crédito tributários, para o setor de semicondutores e tecnologia da informação e comunicação (TIC), com aplicações voltadas para painéis solares, smartphones, computadores pessoais e outros dispositivos associados diretamente à chamada indústria 4.0.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MCTI), Geraldo Alckmin, explicou que, hoje, a transformação digital chega a 19% das empresas industriais e a meta é alcançar 25% delas até 2025 e 50% até 2033. Semicondutores (chips), robôs industriais e produtos e serviços digitais avançados são as principais cadeias produtivas a serem fortalecidas.

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Brasília (DF) 10/09/2024   Comissão de Constituição e Justiça da Câmara durante reunião para discutir o projeto de lei que concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional a partir do dia do dia 30 de outubro de 2022Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil
Brasília (DF) 10/09/2024   Comissão de Constituição e Justiça da Câmara durante reunião para discutir o projeto de lei que concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional a partir do dia do dia 30 de outubro de 2022Foto Lula Marques/ Agência Brasil
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O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC).

No dia de ontem, a análise do projeto foi cancelada porque começou sessão do plenário da Câmara. O regimento da Casa proíbe que as comissões deliberem enquanto há sessão no plenário. A suspensão da CCJ revoltou os deputados favoráveis à anistia

Como a pauta desta quarta-feira (11) já estava fechada, a estratégia era incluir o PL da anistia como extrapauta. Mas, para isso, seria necessário ter o voto da maioria absoluta da comissão, o que não ocorreu.

“Infelizmente, no dia de hoje, nós estamos vendo que a anistia está sendo utilizada para barganhas políticas”, disse a presidente da CCJ, Caroline de Toni, acrescentando que a pauta deve voltar à Comissão em outubro.

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Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte combatem um incêndio florestal na vegetação no Riacho das Forquinhas, às margens do KM 58 da BR-405, em Apod. O fogo, impulsionado pelos fortes ventos e pela vegetação seca, se alastrou rapidamente, exigindo um combate intenso até o controle inicial das chamas. As chamas começaram a se espalhar na tarde de domingo, quando os bombeiros foram acionados. Porém, após a situação ser controlada, o incêndio retomou durante a manhã de terça-feira (10), e persiste nesta quarta-feira (11). Os bombeiros realizam uma nova operação de combate ao fogo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a situação é “desafiadora”, devido às condições climáticas adversas, como os ventos constantes, e ao terreno de difícil acesso.

Os danos à fauna e flora são significativos, com vastas áreas de vegetação nativa consumidas pelas chamas e diversos animais que habitavam a região afetados. Ainda assim, o trabalho dos bombeiros, junto com a colaboração dos moradores, tem sido crucial para minimizar a propagação do fogo e evitar maiores prejuízos ambientais.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, nesta quarta-feira (11), a primeira ocorrência de febre do oropouche no Rio Grande do Norte. O caso ocorreu no fim de agosto, sendo uma mulher idosa, moradora do município de Parnamirim. O caso não evoluiu para um quadro grave, tendo sido atendido em uma unidade hospitalar privada da capital do estado, sem necessidade de internação.

A Sesap destaca para a população que a ocorrência do primeiro caso não aponta para uma situação de alarme do estado. “O momento é importante principalmente para os serviços de saúde ficarem vigilantes e sensíveis à identificação de casos. A partir desse primeiro caso, já acionamos a secretaria municipal de saúde, que segue em campo e atenta à região onde ocorreu a confirmação. Até agora não há indicativos de novos casos relacionados a esses”, explicou Diana Rego, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.

Até este dia 11, foram notificados 17 casos suspeitos para febre do oropouche, dos quais nove permanecem em investigação. O Laboratório Central do RN já rodou mais de mil amostras de testes relacionados à doença. A Sesap seguirá mantendo a vigilância de todos os casos suspeitos, tendo já orientado aos serviços de saúde de todo o estado uma maior atenção, em especial com gestantes e idosos.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim que adote medidas efetivas para melhorar a inclusão escolar e combater a evasão de crianças e adolescentes. A recomendação, elaborada pela 1ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, orienta que a gestão implemente imediatamente a plataforma de busca ativa escolar oferecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Além disso, o MPRN solicitou que a Secretaria estabeleça uma integração mais estreita com a rede municipal de proteção à criança e ao adolescente, incluindo o Conselho Tutelar e os órgãos de assistência social e saúde. O objetivo é aplicar estratégias integradas para a prevenção, o monitoramento e o acompanhamento de situações de abandono e evasão escolar.

A recomendação surgiu após o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte realizar um estudo sobre a oferta de vagas em creches pelos municípios do RN e constatou que dos 144 respondentes, 35 não realizam busca ativa de crianças até 3 anos e 11 meses, dentre eles está Ceará-Mirim.

Para o MPRN, isso pode ser um indicativo de deficiências na abordagem para outras faixas etárias também.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Município de Baraúna tome providências para garantir a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para candidatos comprovadamente hipossuficientes. Para isso, emitiu uma recomendação visando assegurar que a gestão elabore um projeto de lei que estabeleça esta isenção obrigatória para pessoas de baixa renda em todas as esferas municipais, alinhando-se aos princípios da igualdade e do amplo acesso à justiça.

O MPRN destacou que, conforme apurado no Edital nº 01/2023 , relativo à contratação de agentes de mobilidade urbana, não houve a previsão de isenção para pessoas de baixa renda e doadores de sangue.

Além disso, foi identificada a ausência de legislação municipal que regule a isenção de taxas para concursos e processos seletivos. Assim, conforme o Decreto Federal nº 6.593/2008 e a Lei Federal nº 13.656/2018, o Município deve garantir a isenção para pessoas hipossuficientes nos concursos futuros.

A iniciativa do MPRN se fundamentou na necessidade de garantir o acesso equitativo aos cargos públicos, conforme previsto na Constituição Federal, que estabelece o princípio da igualdade e do amplo acesso ao serviço público. No entanto, o MPRN reconhece que especificamente em relação a doadores de sangue a isenção é uma questão facultativa da administração municipal e não uma obrigação legal.

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Milhares de pessoas que viviam perto do Rio Vermelho, em Hanói, no Vietnã, foram retiradas de suas casas devido às cheias do rio, que atingiu o nível mais alto em 20 anos. Ruas ficaram inundadas com a passagem do Tufão Yagi que afetou o norte do país, matando pelo menos 179 pessoas.

Tufão mais poderoso da Ásia neste ano, o Yagi levou vendavais e chuvas fortes à medida que se deslocava para o oeste, depois de atingir a terra firme no sábado (7), causando a queda de uma ponte nesta semana, enquanto atravessava as províncias ao longo do Rio Vermelho, o maior da região.

“Minha casa agora faz parte do rio”, disse Nguyen Van Hung, 56 anos, que mora em um bairro às margens do Rio Vermelho.

Em todo o país, o tufão e os deslizamentos de terra e inundações mataram 179 pessoas e 145 estão desaparecidas, segundo estimativas do governo.

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Brasília (DF), 11/09/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista à Rádio Norte FM, no Palácio da Alvorada. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR
Brasília (DF), 11/09/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista à Rádio Norte FM, no Palácio da Alvorada. Foto: Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (11), que o Brasil continuará acolhendo os imigrantes venezuelanos que buscarem refúgio no país. Em entrevista à Rádio Norte FM, de Manaus, Lula disse esperar que o país vizinho “volte à normalidade”.

“O ministro das Relações Exteriores [Mauro Vieira] está com orientação e determinação da Presidência da República para que a gente trate com muito respeito as pessoas que estão vindo para o Brasil por necessidade de sobrevivência. Você sabe que o ser humano é meio nômade, quando ele não tem onde comer, quando ele não tem onde trabalhar, ele fica procurando outros lugares”, disse Lula.

“Essas pessoas que estão vindo para cá vão ter que ser bem tratadas e o governo federal tem a obrigação de ajudar o estado de Roraima a cuidar da educação dessa gente, a cuidar da manutenção dessa gente, porque nós não queremos que essas pessoas venham para cá e passem mais necessidade ainda do que já passava na Venezuela”, acrescentou o presidente.

Sem informar a data, Lula disse que vai visitar Roraima e conversar com o governador Antonio Denarium sobre o tema. “Para que a gente possa, definitivamente, tratar com muita responsabilidade e respeito esses milhares de venezuelanos que estão no Brasil. E eu espero que a Venezuela volte à normalidade e que essa gente possa voltar para a Venezuela o mais rápido possível”, disse Lula em referência à crise econômica e social e à instabilidade política no país vizinho.

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Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2024 - 10ª Marcha das Mulheres Negras do RJ.  Mulheres negras marcham contra o racismo e pelo bem viver, na praia de  Copacabana, zona sul da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2024 - 10ª Marcha das Mulheres Negras do RJ.  Mulheres negras marcham contra o racismo e pelo bem viver, na praia de  Copacabana, zona sul da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Os currículos escolares passarão a destacar contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 557/2020, que inclui obrigatoriamente abordagens femininas nos currículos escolares e também cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. O texto, aprovado nesta terça-feira (10) no Senado, segue agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto altera trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para modificar conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio nas escolas públicas e privadas. Em um de seus trechos, o texto diz que “a inclusão de abordagens fundamentadas nas experiências e perspectivas femininas tem por objetivo resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política”.

Entre as justificativas para a aprovação do projeto está a baixa representação de mulheres no mundo científico em razão do preconceito e do desencorajamento quanto aos lugares que podem ocupar.

A relatora, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS) defendeu a aprovação do projeto lembrando que, quando mencionadas em livros, mulheres são frequentemente enquadradas em papéis de gênero “tradicionais”, preestabelecidos pelo patriarcado. A senadora destacou ainda que há uma marginalização, sub-representação, e, em alguns lugares, a exclusão das mulheres dos livros de história

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Organização do debate teve reunião com representantes das coligações
Organização do debate teve reunião com representantes das coligações
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No próximo dia 19 de setembro, às 19h, acontecerá um debate entre os três candidatos à Prefeitura de Caicó (RN), no auditório da Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST. O evento está inserido na programação do Simpósio Eleitoral, organizado pela própria faculdade. Estão à frente do debate, os comunicadores Gláucia Lima, Sidney Silva e Juca Bala. A mediação ficará a cargo de Gláucia Lima.

A transmissão será realizada ao vivo pela TV Kurtição (canal 175 na Brisanet), além de suas plataformas digitais no YouTube, Facebook e Instagram, e pela Rádio Seridó 100,7 FM, garantindo que os eleitores possam acompanhar todos os detalhes.

Os representantes dos candidatos Dr. Tadeu (PSDB), Sandra Kelly (Solidariedade) e Alexandre Cazuza (PL) participaram de reunião de alinhamento e conhecimento das regras, na manhã desta quarta-feira (11). O encontro aconteceu na Faculdade Santa Teresinha.

O diretor acadêmico da FCST, Claudianor Figueiredo, disse que: “O debate se configura como uma excelente oportunidade para que os eleitores conheçam as propostas e ideias que os três candidatos têm para administrar Caicó pelos próximos quatro anos. Para os alunos de Direito da FCST, que estarão participando do Simpósio, será uma experiência importante”.

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Sessão do Senado do México que aprovou uma reforma judicial no país
11/09/2024 REUTERS/Henry Romero
© REUTERS/Henry Romero/Proibida reprodução
Sessão do Senado do México que aprovou uma reforma judicial no país
11/09/2024 REUTERS/Henry Romero
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O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira (11) uma reforma judicial abrangente que vai alterar o Judiciário do país, com eleição de juízes por voto popular – uma transformação profunda que os críticos temem que possa ameaçar o Estado de Direito e prejudicar a economia.

Em uma sessão que durou mais de 12 horas e teve de ser interrompida e deslocada para outro lugar quando manifestantes invadiram o prédio do Senado, o partido governista Morena e seus aliados obtiveram os dois terços de votos necessários para aprovar a reforma. A aprovação provocou protestos, uma greve de funcionários do Judiciário e volatilidade no mercado financeiro.

O placar da votação ficou em 86 votos favoráveis e 41 contrários e foi aplaudido pelos senadores governistas. A reforma entrará em vigor assim que for publicada no diário oficial do México.

A aprovação ocorreu após um debate tenso e um grande drama político, já que a coalizão governista começou a terça-feira com uma cadeira a menos do que a maioria necessária para aprovar a reforma constitucional.

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Januário 2

A Maternidade Escola Januário Cicco, unidade hospitalar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), participa do 47th World Hospital Congress (47º Congresso Mundial de Hospitais), de 10 a 12 de setembro no Rio de Janeiro. Promovido pela International Hospital Federation (IHF) e coorganizado pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH), o evento tem como lema Aprendizado global, ação local e visa fortalecer a liderança no setor de saúde para enfrentar os desafios futuros.

A MEJC foi uma das 27 instituições selecionadas para apresentação de práticas inovadoras na categoria Innovation Hub. Além da maternidade, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), também vinculado à Ebserh, apresentará uma prática inovadora. Nessa categoria, apenas quatro instituições são brasileiras.

O Congresso reúne líderes e executivos hospitalares de diversas partes do mundo, proporcionando um espaço para a troca de experiências e boas práticas em gestão e prestação de serviços.

A programação inclui uma variedade de atividades, como sessões plenárias, workshops e visitas a hospitais. O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, participou da sessão Atendendo a todos: Liderando sistemas de saúde universais baseados em valor (Delivering for everyone: Leading universal, value-based healthcare systems), nesta terça-feira, 10. Já o vice-presidente, Daniel Beltrammi, estará na sessão Acertando a transformação: Liderando mudanças em diferentes tipos de sistemas de saúde (Getting transformation right: Leading change in different types of healthcare systems), na quarta-feira, 11.

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SANDRA KELLY DEBATE BLOG

A candidata à prefeita pela coligação Caicó Pode Mais, Sandra Kelly, participou do debate promovido pelo Sistema Rural de Comunicação, nesta terça-feira (10). O evento aconteceu no Salão de Eventos Dom José de Medeiros Delgado, às 19h, mediado pela jornalista Anna Ruth Dantas.

No bloco de abertura, ela foi a terceira a apresentar sua biografia. Natural de Caicó, graduada em Geografia, mestre e doutora em Educação, Sandra Kelly é servidora pública há 37 anos, atualmente professora do CERES da UFRN, onde chegou a ser diretora. “Experiência administrava importante por oito, e quero colocar essa maturidade à disposição de Caicó”, disse ela.

No segundo bloco, os candidatos fizeram perguntas entre si. Sandra respondeu ao questionamento do candidato Alexandre Cazuza às propostas para a educação em Caicó. “A gente precisa valorizar os profissionais, além disso temos um índice enorme de contratados. Precisamos fazer um concurso público”, respondeu ela.

Noutra pergunta de Cazuza sobre segurança pública, Sandra destacou que o Município tem que investir mais em segurança patrimonial, e principalmente no campo da prevenção.

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