O novo Plano Safra da Agricultura Familiar (2024-2025) foi lançado no Rio Grande do Norte na manhã desta segunda-feira (16), no Mercado da Agricultura Familiar, em Natal. Com a presença da governadora Fátima Bezerra, de agricultores e agricultoras familiares de todo o estado, cooperativas, parlamentares e representantes das organizações ligadas à agricultura familiar e instituições financeiras, foi anunciado o investimento de R$ 700 milhões para o RN, valor que representa um aumento de 49% com relação ao Plano anterior.
A ação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) por meio de sua Superintendência Estadual, e Governo do RN, por meio da SEDRAF, em conjunto com órgãos e organizações parceiras – Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, CONAB, INCRA, EMATER-RN e movimentos sociais.
O Plano Safra é um conjunto de medidas do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar, sendo uma das principais políticas do MDA para reforçar a produção de alimentos saudáveis em todo o Brasil por meio de acesso ao crédito para investimento e custeio.
“Esse investimento, em parceria com o governo do Estado, significa mais crédito, trazendo mais máquinas no campo, produção de alimentos saudáveis, geração de emprego, visando, sobretudo, manter as famílias no campo com dignidade e oportunidades”, afirma a governadora.
Para todo o Brasil, o novo Plano Safra prevê um investimento total de R$ 85,7 bilhões em ações, onde a maior parte será destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com diversas modalidades de acesso ao crédito.
Exemplo dessa política de crédito no Rio Grande do Norte, no evento de hoje dois agricultores foram beneficiados com a entrega de dois tratores pelo PRONAF, fruto de projetos elaborados pela Emater com o Banco do Brasil. São Antônio Marcos de Lira da Silva, morador de Ielmo Marinho, que através do Pronaf Mais Alimentos comprou o trator e implementos agrícolas; e Roberta Kaline de Moura, de Macaíba, que através do Pronaf Mulher comprou os equipamentos para a produção de mandioca em sua propriedade rural.
“Esse é o maior Plano Safra da agricultura familiar, é recurso disponível para todos os agricultores e agricultoras familiares do Brasil”, fala José Henrique da Silva, diretor do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, enfatizando estratégias de crédito específicas para o setor leiteiro e para a produção de arroz. Silva explica que nesse novo Plano a modalidade de microcrédito pode chegar a R$ 35 mil reais para a unidade familiar. “São 12 mil para a unidade familiar, 15 mil para a mulher daquela unidade familiar, e a novidade é 8 mil reais para o jovem dessa unidade familiar”, explica.
O evento de lançamento Estadual do Plano Safra da Agricultura Familiar no RN também contou com diversos atos de assinaturas de contratos referentes a créditos do Pronaf do novo Plano Safra, operados pelos agentes financeiros Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica. A Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB também integrou esses atos com créditos para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
“A consequência disso é alimento barato chegando à mesa do povo. Alimento saudável, que diminui a inflação e faz com que a gente possa combater o flagelo da fome e gerar esse ambiente positivo na sociedade”, diz Alexandre Lima, secretário estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar.
“Não existe atividade no setor primário, na agricultura, na pecuária, seja onde for, sem crédito rural a um preço justo, a uma taxa de juros bacana e desburocratizada, porque os investimentos nesse setor são relativamente caros. Um equipamento, uma vaca – precisa de um crédito rural para isso, senão o agricultor vai usar o pequeno capital de giro que ele tem, se descapitaliza para fazer o investimento”, explica Guilherme Saldanha, secretário estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.
“Estou fazendo empréstimo para meu investimento que é gado. Vou comprar gado, ração. Quando chegar a hora de pagar o financiamento, eu pago com uma parte do que ganhei, a gente investe para ter o retorno”, fala Kaline Lima, de Ielmo Marinho.
“É muito bom porque os juros são bem pequenininhos. E hoje estou com meu filho. Era eu e meu marido, e agora meu filho”, diz Josineide Andrade, de Poço Branco. Seu filho, José Andriel, estava fazendo seu primeiro empréstimo para comprar o gado, a ração e a caixa d´água.
O Rio Grande do Norte tem 50.680 estabelecimentos rurais (80% do total) caracterizados como familiar. De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE-2017 (último realizado), havia naquele ano 145 mil pessoas ocupadas nessas propriedades.
Esse número subiu para 400 mil pessoas, conforme estimativa da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (FETARN).
Para o presidente da entidade, Erivam do Carmo Silva, a agricultura familiar, além de trazer comida saudável do campo para a mesa das famílias brasileiras, tem papel importante na luta contra a pobreza e no combate ao êxodo rural. Erivam apontou para a necessidade de ampliação das políticas públicas voltadas para o campo, para além do acesso ao crédito para investimentos e mecanização da agricultura familiar, mas especialmente no que diz respeito ao apoio técnico aos agricultores e agricultoras.
