Menu
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu nesta terça-feira (17) a Escola Estadual Professora Judith Bezerra de Melo em mais uma edição do projeto Visita MP. Iniciativa tem o intuito de aproximar a instituição da população. Na ocasião, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer a sede da Procuradoria-Geral, saber sobre a atuação e história do órgão.
Cerca de 30 alunos do 3º ano do Ensino Médio participaram do momento. A professora de biologia Eluisa Xavier falou sobre a importância da ação para os alunos. “Essa iniciativa é muito válida. Às vezes, o nosso aluno não sabe como é que o Ministério atua e essa visita vai abrir a mente deles para defesa dos seus direitos e para ampliar a possibilidade profissionais. Acredito que vai ser muito positivo pra vida deles”, contou.
O professor de filosofia Alexandre Nascimento destacou como o projeto pode contribuir com a formação cívica dos alunos. “É importante justamente esse entendimento do que é cidadania, democracia, todo esse contexto, que vai orientar os alunos para que eles tenham essa visão do que realmente é o exercício pleno da cidadania. Então, nada mais do que essa instituição para mostrar essa importância e valorizar também a questão da cidadania”, apontou.
A promotora de Justiça Isabelita Garcia realizou a condução da apresentação com os alunos. Na sequência, o grupo interagiu através de um jogo sobre o tema apresentado. Por fim, os alunos visitam o Memorial do MPRN.
A Tupperware, fabricante de utensílios domésticos, está à beira da falência e pode formalizar o pedido ainda nesta semana, segundo informações da Bloomberg divulgadas nesta segunda-feira (16.set.2024).
A empresa, fundada em 1946, enfrenta uma crise financeira atribuída às mudanças no comportamento dos consumidores. Nos últimos anos, a demanda caiu e a Tupperware falhou em suas tentativas de se recuperar.
Em 2023, a fabricante de utensílios domésticos já havia sinalizado a possibilidade de falência, com uma deterioração acentuada de sua situação financeira, marcada por dívidas bilionárias. Sua receita em 2023 foi de US$ 1,7 bilhão, uma queda significativa em relação aos US$ 2,7 bilhões de uma década atrás.
Os preparativos para a falência surgem após negociações com credores sobre mais de US$ 700 milhões em dívidas. Embora os credores tenham oferecido alguma flexibilidade nos termos do empréstimo, a empresa não conseguiu se recuperar. A Bloomberg observa que os planos podem mudar. Nenhum representante da Tupperware quis comentar sobre a situação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RN), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e parceiros do Programa Vida no Trânsito, realizam no próximo dia 18 deste mês a abertura da Semana Nacional de Trânsito 2024. O evento também contará com o workshop Trânsito & Saúde: Agenda Convergente e ocorrerá das 9h até às 17h, no auditório do MPT/RN, em Lagoa Nova.
Na abertura, será feita exposição de viaturas, trabalhos e materiais educativos realizados pelos órgãos participantes do programa Vida no Trânsito. Na ocasião, será realizado o painel Sistema Integrado de Registro de Trânsito do RN (SIRST/RN e o RENAEST) conduzido pelo inspetor da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Kasten Carlos, e com participação do Comando De Polícia Rodoviária Estadual.
A solenidade contará ainda com o painel “Fluxograma e Procedimentos Operacionais Padrão nos órgãos de trânsito”, apresentado e conduzido pela analista de sistema e conselheira do Conselho Estadual de Trânsito do RN (Cetran/RN), Marlene Nobre, com a participação da Polícia Rodoviária Federal, do Cetran/RN, da SESDEM de Mossoró e da STTU.
O Programa Vida no Trânsito visa desenvolver ações de parceria com as prefeituras locais, órgãos de trânsito, secretarias de Saúde e Educação, Detran, entre outros órgãos, no sentido de coletar dados para diagnosticar e propor campanhas com foco na redução do número de acidentes.
Logo após o Brasil conquistar 20 medalhas nos Jogos de Paris (FR), entre julho e agosto deste ano, a preparação para o novo ciclo olímpico ganhou reforço nesta terça-feira (17). A Caixa Econômica Federal anunciou, em Brasília, o novo patrocínio de R$ 160 milhões ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), que é considerada a maior autoridade olímpica do Brasil, filiada ao Comitê Olímpico Internacional (COI). O apoio da Caixa irá até dezembro de 2028, incluindo os Jogos Olímpicos de Los Angeles (US), em julho de 2028.
Nesta terça-feira, o presidente do banco público, Carlos Vieira e o presidente do Comitê, Paulo Wanderley, firmaram o contrato na presença de atletas olímpicos, como Caio Bonfim (atletismo) e Rafael Silva (judô), e presidentes de confederações esportivas, como atletismo, boxe e canoagem.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o patrocínio do banco e das Loterias Caixa ao COB tem o objetivo de desenvolver o esporte de alto rendimento do Brasil, com a evolução dos resultados esportivos, revelação de novos talentos e incentivo à prática desportiva entre jovens e adultos.
Além das próximas olimpíadas, os principais eventos esportivos previstos para esse novo ciclo de patrocínio estão:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Eleitoral uma sentença indeferindo a candidatura de Júlio Henrique Protásio da Silva ao cargo de vereador. A decisão confirma os apontamentos legais feitos pelo órgão ministerial demonstrando que o pretenso candidato está inelegível devido a condenação na esfera criminal.
Na ação, o MPE demonstrou que Júlio Protásio foi condenado por corrupção passiva no âmbito da “Operação Impacto”. Além da pena privativa de liberdade, foi declarada a sua inelegibilidade como uma consequência direta da condenação por crime contra a administração pública. Em 2021, o pretenso candidato pediu desistência de embargos e recursos apresentados ao longo do processo e pleiteou pelo trânsito em julgado. O pedido foi homologado em setembro de 2021, tendo o prazo para recurso vencido em outubro do mesmo ano.
Em março deste ano, Júlio Protásio peticionou junto ao Supremo Tribunal Federal, na condição de interessado e não recorrente, tendo o Ministro André Mendonça reconhecido a prescrição quanto ao prazo para punição. No entanto, o MPE entendeu que “esta decisão monocrática e sujeita à revisão, incorre em equívoco, na parte que trata do ora candidato, na medida em que não atentou para a sua real situação jurídica”.
A análise foi acatada pela Justiça Eleitoral que registrou que “a norma não impõe maior esforço interpretativo”, reconhecendo que o pretenso candidato segue inelegível. “Não se poderia conceder ordem de habeas corpus (com a prescrição da pretensão punitiva) para réu cuja decisão condenatória final já tenha transitado em julgado, uma vez que a pretensão punitiva já se exauriu, restando somente a prescrição da pretensão executória”, registra o magistrado.
O Brasil precisa reduzir a exposição da população à fumaça gerada pelas queimadas para evitar um aumento do número de casos de câncer nas próximas décadas. O alerta é da epidemiologista Ubirani Otero, chefe da Área Técnica Ambiente, Trabalho e Câncer do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que define o cenário atual como “muito preocupante”.
A pesquisadora conversou com a Agência Brasil nesta terça-feira (17) sobre os efeitos da fumaça na saúde humana.
“Se a gente não prevenir essas questões hoje, a gente corre risco de ter um aumento dos tipos câncer relacionados ao sistema respiratório em um futuro próximo”, diz Ubirani Otero.
“Se a gente não prevenir essas questões hoje, a gente corre risco de ter um aumento dos tipos câncer relacionados ao sistema respiratório em um futuro próximo”, diz Ubirani Otero.
Como mais uma iniciativa para valorizar a história e a cultura do Rio Grande do Norte a governadora Fátima Bezerra está enviando à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que declara Património Cultural, Imaterial e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte a música intitulada “Praieira – A Canção da Cidade do Natal”.
A autoria da música é de Othoniel Menezes (1895-1969) e a melodia do maestro Eduardo Medeiros (1867-1961), e foi inspirada na aventura de pescadores que, em três barcos a vela, viajaram para o Rio de Janeiro nas comemorações do centenário da independência brasileira em 1922.
Inicialmente, Othoniel escreveu o poema “Serenata do Pescador”, publicado em 1923, no livro “Jardim Tropical”, de sua autoria.
“O projeto visa promover a relevância histórica, cultural e artística dessa composição, que se tornou um ícone representativo da identidade musical da capital potiguar. A música “Praieira” é um legado cultural que transcende gerações, sendo entoada por potiguares e apreciadores da música regional. Sua melodia e letra refletem a essência e peculiaridades da capital do Estado do Rio Grande do Norte, constituindo-se como um patrimônio cultural imaterial que merece ser protegido e preservado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O projeto de Lei prevê ainda que a Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, deverá firmar parcerias com instituições culturais, educacionais ou artísticas para promover ações em prol da preservação e promoção da música para que seja disseminada a relevância histórica e cultural.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta terça-feira (17) que a obra de pavimentação dos 918 quilômetros (km) da BR-319, entre Manaus e Porto Velho, precisa passar por um estudo baseado em dados e evidências científicas. “Se isso já tivesse sido feito, nós teríamos um suporte técnico para poder ter uma resposta definitiva”, reforçou.
Há uma semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma ordem de serviço autorizando a pavimentação de 20 km da rodovia, com previsão de licitar mais 32 km de um trecho com licença ambiental desde 2007. Segundo o governo federal, serão investidos R$ 157,5 milhões na obra.
O trecho que será asfaltado é parte das áreas que permanecem funcionais na BR-319 e não integra os cerca de 400 km no meio da extensão da estrada, que ambientalistas alertam que poderia causar danos graves ao ecossistema.
A ministra Marina Silva afirmou que a obra só terá uma definição após avaliação técnica. “Os atalhos que foram feitos durante todos esses anos não levaram a nada. O governo Bolsonaro, em 4 anos, não fez a estrada e, no apagar das luzes, na saída, deu uma licença que não levou em conta a posição dos técnicos”.
Pelo menos oito pessoas morreram e cerca de 2.750 ficaram feridas quando pagers de integrantes do Hezbollah e seus associados explodiram em todo o Líbano. Entre as vítimas estão combatentes e médicos do grupo, além do embaixador do Irã no Líbano.
Pagers são dispositivos eletrônicos usados para contactar pessoas através de uma rede de telecomunicações.
O Hezbollah acusou Israel pela ação, dizendo que o país receberá “a punição que merece”.
Um representante do Hezbollah, falando sob condição de anonimato, afirmou que a detonação dos pagers foi a “maior falha de segurança” a que o grupo foi submetido em quase um ano de guerra com Israel.
A produção de petróleo da União alcançou novo recorde em julho, chegando a 86 mil barris de petróleo por dia (bpd). O volume é referente aos oito contratos de partilha (81,76 mil bpd) e aos Acordos de Individualização da Produção (AIPs) das áreas não contratadas de Tupi e Atapu. O resultado é 21,13% acima da produção de junho e foi influenciado principalmente pelo aumento da produção de Mero. No mesmo período, a União teve direito a uma produção de gás natural de 175 mil metros cúbicos por dia (m³) por dia, 5,4% maior do que o resultado de junho. Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção, divulgado nesta terça-feira (17) pela PPSA (Pré-Sal Petróleo).
No regime de partilha, a União tem direito a uma parcela da produção de petróleo e gás natural de todos os campos licitados. Hoje existem 24 contratos assinados em regime de partilha e oito deles estão produzindo. Ou seja, a União tem direito a uma parcela da produção de cada um destes campos.
A PPSA é a empresa que faz a gestão destes contratos e também é a empresa que comercializa estas parcelas.
Além disso, a PPSA representa a União nos acordos de individualização da produção no polígono do pré-sal. Ou seja, toda vez que um bloco arrematado por qualquer empresa que esteja operando no polígono extrapole a área contratada, ampliando assim a sua produção em uma área não contratada, é necessário fazer um acordo de individualização da produção. A PPSA representa a União neste acordo e assim a União passa também a ter direito a uma parcela da produção.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) apresentou, nesta terça-feira (17), os 23 convênios assinados com entidades empresariais e o acordo firmado com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para apoio às exportações do país, com a atração de investimentos e a promoção de empresas brasileiras no exterior. As iniciativas setoriais envolvem R$ 537 milhões em recursos e devem beneficiar quase 19 mil empresas nos próximos dois anos.
O acordo com o Sebrae visa incentivar cooperativas, micro e pequenas empresas (MPE), especialmente das regiões Norte e Nordeste, a iniciar ou aperfeiçoar estratégias voltadas para a exportação. Serão aproximadamente R$ 175 milhões para o desenvolvimento de novos produtos e metodologias para suprir lacunas na jornada do empreendedor que quer exportar, ações alinhadas à Política Nacional da Cultura Exportadora.
Em evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou as parcerias e reafirmou a importância de fazer o dinheiro circular nas mãos da população para alavancar a economia. “A palavra mágica é você transformar as pessoas em pequenos consumidores”, disse.
“Eu só penso em consumo porque não tem indústria se não tiver consumo. Ninguém vai investir numa indústria se não tiver mercado para vender o seu produto. Então o milagre é a gente criar condições para que todas as pessoas tenham um pouco”, acrescentou Lula, defendendo a política de valorização do salário mínimo como política de distribuição de renda no país.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada a todos os partidos políticos e coligações envolvidos nas eleições da 10ª Zona Eleitoral reforçando a proibição de uso de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais. A região abrange os municípios de João Câmara e Jardim de Angicos. A medida visa proteger crianças e adolescentes, reforçando diretrizes sobre a participação deles em campanhas eleitorais.
De acordo com o documento, partidos e candidatos devem se abster de utilizar ou contratar menores de 18 anos em atividades políticas que ocorram em espaços públicos, como ruas e avenidas, ou em qualquer situação que possa expô-los a riscos. Além disso, é proibida a participação de menores de 16 anos em qualquer atividade ou manifestação política, seja de forma direta ou indireta.
O MPRN orienta também que, caso haja alguma situação já existente que envolva o trabalho de crianças ou adolescentes em campanhas, estas devem cessar imediatamente. A intenção é assegurar que a legislação eleitoral e os direitos da infância e da adolescência sejam respeitados.
Em face da necessidade temporária de contratação de trabalhadores para atividades de campanha eleitoral, observa-se a possível utilização de crianças e adolescentes com menos de 18 anos em atividades e manifestações políticas. Diante disso, o MPRN entende que eles podem ser expostos a situações de risco em locais públicos, como ruas e avenidas.
No Rio de Janeiro, policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) realizaram diversas operações para responsabilizar os suspeitos de incêndios criminosos em parques do estado. Nesta segunda-feira (16), os agentes estiveram em Niterói, na capital carioca e na região serrana.
De acordo com a Polícia Civil, a ação foi desencadeada com apoio de delegacias distritais do interior para identificar os responsáveis pelos crimes. As operações envolvem perícias de local, oitiva de testemunhas e análises de imagens de câmeras de segurança. Até o momento, cerca de 20 pessoas foram identificadas e estão sendo investigadas. Em Petrópolis, um adolescente foi levado à delegacia com seu pai por causar a destruição de grandes áreas de vegetação no distrito de Pedro do Rio, no último domingo (15).
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, o biólogo Eduardo Viveiros de Castro, disse que os incêndios no parque “certamente” foram causados por pessoas.
“Tanto a Polícia Federal como o ICMBio [ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] possuem investigações abertas. A gente só consegue fazer a perícia depois de apagar o fogo. Mas a origem mais provável são as áreas rurais vizinhas ao parque. E, sendo assim, é uma prática criminosa porque não é permitido fazer queimada neste período. O que podemos dizer é que não existe registro de incêndio natural nessa região. Não temos registro de raios há meses aqui. Então certamente alguém pôs fogo. A questão é se foi intencional ou não”, disse.
O Equador implementará uma série de cortes de energia noturnos de oito horas em todo o país na próxima semana, anunciou o governo nessa segunda-feira (16), citando a grave seca que fez com que os níveis dos reservatórios despencassem, afetando as usinas hidrelétricas.
O Equador está passando por uma crise de energia, que o governo atribui à falta de manutenção das represas existentes e de contratos para garantir nova geração, além da pior seca do país nos últimos 61 anos.
Os cortes de energia começarão na próxima segunda-feira (23) a partir das 22h (horário local) e durarão até as 6h do dia seguinte, segundo publicação do governo no X. A medida será repetida na terça, quarta e quinta-feira, acrescentou.
Não ficou claro por quantas semanas os cortes de energia serão implementados.
As queimadas na Amazônia, de junho a agosto deste ano, resultaram em uma emissão de gases do efeito estufa 60% maior do que a observada no mesmo período do ano passado. De acordo com pesquisa divulgada pelo Observatório do Clima, os incêndios na região emitiram 31,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO²) equivalente na atmosfera.
O valor, segundo o Observatório do Clima, se aproxima do total emitido pela Noruega em um ano (32,5 milhões de toneladas).
Ane Alencar, diretora científica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que fez o cálculo das emissões que consta no levantamento do Observatório do Clima, destaca que os dados ainda não consideram as queimadas ocorridas em setembro. “O pior, infelizmente, está acontecendo agora, em setembro”, afirma.
Dos 2,4 milhões de hectares incendiados no período de junho a agosto, segundo o Observatório do Clima, 700 mil correspondiam a florestas, cuja queima emitiu 12,7 milhões de toneladas de CO² equivalente.
A Caixa vai antecipa, nesta terça-feira (17), o pagamento do Bolsa Família aos beneficiários que residem em regiões que passaram por eventos climáticos extremos como chuvas, estiagem e queimadas. Nesse caso, o pagamento será para todos os beneficiários no primeiro dia do calendário, independentemente do final do NIS. Ao todo, serão pagos 20,7 milhões de benefícios.
Também começou hoje o pagamento do Bolsa Família do mês de setembro aos beneficiários com o NIS final 1. Para as pessoas que não residem nas regiões beneficiadas, o calendário deste mês será concluído normalmente, no dia 30.
As antecipações serão feitas para o estado do Rio Grande do Sul, em razão das chuvas que atingiram a região, para todas as famílias do estado do Amazonas e para alguns municípios de São Paulo, Acre e Roraima, afetados pela estiagem e as recentes queimadas.
No estado de São Paulo as cidades contempladas com o benefício são Amparo, Monte Alegre do Sul, Bananal, São Luís do Paraitinga, Águas da Prata, Alumínio, Dourado, Piracicaba, Bebedouro, Boa Esperança do Sul, Brodowski, Ibitinga, Itápolis, Luís Antônio, Monte Azul Paulista, Morro Agudo, Nova Granada, Pedregulho, Pitangueiras, Poloni e Pontal.
A agenda dos candidatos Sandra Kelly e Airton Dias começa com visita as bonelarias, a partir das 9 horas.
O fogo que consumiu 2,4 mil hectares do Parque Nacional de Brasília e deixou parte da capital tomada pela fumaça desde o domingo (15) não está mais com chamas visíveis. O incêndio se tornou subterrâneo e consome o material combustível acumulado embaixo da terra em dois focos ainda ativos nesta terça-feira (17). Agora, o risco é que, com o período mais quente do dia, as chamas voltem a se alastrar. 
Os bombeiros e brigadistas passaram a madrugada combatendo o fogo no Parque de Brasília. Com isso, a situação é bem menos crítica que a de ontem, segundo explicou o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires.
“Felizmente a gente está agora com a situação mais controlada. O fogo está extinto? Não, não está extinto. Nós agora temos um momento que é de fazer esse monitoramento, fazer o combate ainda nas áreas remanescentes. A gente vai continuar esse trabalho, mas eu diria que aquele momento mais crítico felizmente ficou para trás”, destacou.
De acordo com o ICMBIO, o fogo só é controlado quando não há mais chance de ele voltar a se expandir, o que ainda não é a situação do Parque Nacional de Brasília.
A maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país está em curso. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema e, neste ano, é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público Minas Gerais (MPMG) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). As vistorias, que no Rio Grande do Norte acontecem nesta terça e quarta (17 e 18), seguirão até o dia 27 de setembro quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas.
Em sua sétima edição nacional, a Operação Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos. No Rio Grande do Norte, a operação é realizada em conjunto com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAMB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Para o promotor de justiça e coordenador do Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, “essa é uma iniciativa de vanguarda do Poder Público em 17 Estados que, por meio de uma ação orquestrada, com o uso de inteligência e tecnologia, consegue coibir e punir o desmatamento ilegal da Mata Atlântica. Anualmente, a operação ganha novos reforços e alcançamos uma maior proteção desse ecossistema tão importante”.
Em 2023, a Operação Nacional permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica – em 2022 foram 11,9 mil. Ao todo, foram alvos de fiscalização 1.399 polígonos que resultou na aplicação de aproximadamente R$ 82 milhões. Os Estados que participam da Operação Mata Atlântica em Pé são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Nesta terça (17), espectadores de todo o país poderão observar um eclipse parcial da Lua. O fenômeno terá início a partir das 21h41, com a fase penumbral. O início do eclipse parcial deve ocorrer às 23h12 e o ápice do fenômeno será às 23h44. 
Desde que não haja nuvens na frente da Lua, será possível observar o eclipse simplesmente olhando para o céu. No horário em que é esperado o início do fenômeno visto a olho nu (23h12), a Lua estará bem alta no céu para todo o Brasil, o que facilita ainda mais a observação.
De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, não é preciso nenhum equipamento especial para observar o eclipse. “Os observadores podem olhar diretamente para a Lua, sem preocupações, pois, ao contrário de um eclipse solar, não há riscos para os nossos olhos”.
É interessante notar que eclipses da Lua e eclipses do Sol acontecem em sequência. Dessa forma, o próximo eclipse do Sol ocorrerá no dia 2 de outubro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União de segunda-feira (16).
A lei determina que a desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente a partir de 2025, aumentando 5% a cada ano, até chegar a 20% em 2028. No caso dos municípios, a alíquota previdenciária sai dos 8% este ano e aumenta gradualmente até chegar à alíquota de 20% a partir de 2027.
Os vetos presidenciais incluem artigos que previam a criação, no Executivo, de centrais de cobrança e negociação de créditos não tributários para acordos relacionados a contenciosos administrativos, judiciais ou de cobrança de débitos inscritos – em dívida ativa ou de titularidade da União ou de autarquias, fundações – detidos por pessoas físicas ou jurídicas.
Na justificativa do veto, a Presidência argumenta que a proposta “adentra, de forma detalhada, na sistemática de centrais de cobrança e de negociação de créditos não tributários, atribuindo competências, pelo seu teor, transversalmente a unidades administrativas do Poder Executivo Federal, por meio de propositura de iniciativa parlamentar”.
O próximo debate entre os candidatos a prefeitura de Caicó (RN), acontece na quinta-feira, dia 19 de setembro, a partir das 19h, e será transmitido pela TV Kurtição, no canal 175 na Brisanet e seus canais no YouTube, Facebook e Instagrama e Rádio Seridó 100,7 FM.
Será o segundo momento em que os candidatos estarão frente-a-frente para debater os temas relacionados a cidade de Caicó.
O debate faz parte da programação do 1º Simpósio Eleitoral, realizado pela Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, e ocorrerá no auditório da referida instituição de ensino superior. Os comunicadores, Sidney Silva, Gláucia Lima e Juca Bala, estão à frente da organização do debate com o apoio de parceiros.
O debate tem o apoio de: Nara Capas, O Mundo do Real, Kandice Calçados, Finna Ótica, Cicli Peças, CVC, JM Construção, Condomínio Alameda dos Ipês, Red Pop Pet Center, Mônica Ótica, D Zezão Motos, Panificadora Fornaça, Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, Urbano Norte, RM Tecidos, Supermercado Santa Rita, Grupo Kaio César e Erika Corretora.
Policiais civis da 79ª Delegacia de Polícia (DP) de Martins deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única da Comarca de Martins, na manhã desta segunda-feira (16), contra um vereador de 43 anos, pela suspeita da prática do crime de tentativa de homicídio.
De acordo com as investigações, o homem, em conjunto com mais dois comparsas, praticaram a tentativa de homicídio contra um homem na cidade de Serrinha dos Pintos. Os três suspeitos são investigados ainda por um duplo homicídio no Sítio Vertentes, e outro homicídio no Sítio Gruta, ambos localizados na Zona Rural de Serrinha dos Pintos.
Foi constatado também que, contra eles, existe uma suposta participação em crimes como associação criminosa, ameaça, coação de testemunhas. Os comparsas do vereador já se encontram à disposição da Justiça no sistema prisional. Durante as investigações e realização de diligências, a esposa do vereador foi presa em flagrante, pela suspeita da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo. Com ela foram apreendidos acessórios e munições.
Após a prisão, ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
TERÇA – 17/09
HORA: 17:45
CAMINHADA 45 PELAS RUAS DO BAIRRO CANUTO E FILHO
Coligação Pra Caicó Seguir Mudando – PP/PDT/MDB/PODEMOS/PSD/Avante, Federação: PSDB/CIDADANIA, Federação: BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL PT/PCdoB/PV) – CNPJ: 56.645.8940001-21.
A cidade de Caicó se prepara para sediar a 9ª edição do Passeio Ciclístico Outubro Rosa, evento promovido pelos Amigos do Pedal e a 95,9 FM. O passeio acontecerá no próximo dia 19 de outubro, um sábado, com concentração marcada para as 16h em frente ao Estádio Marizão e largada às 17h.
O percurso, de 5 quilômetros, será acessível a pessoas de todas as idades, passando pela ponte velha que dá acesso ao bairro Boa Passagem, pelo centro da cidade e com término na Ilha de Sant’Ana, onde haverá música ao vivo e sorteio de brindes para os participantes.
De acordo com o jornalista Marcos Dantas, as inscrições custam R$ 20,00 e garantem a camiseta oficial do evento. Com vagas limitadas a 350 participantes, as inscrições já estão abertas e podem ser feitas presencialmente na Ciclo Vendas, localizada na Rua Generina Vale, 649, centro de Caicó, ou pelos WhatsApp (84) 99651-0804 (Ciclo Vendas) e (84) 99965-8683 (Marcelo Leal).
O prefeito e candidato à reeleição em Caicó (RN), Dr. Tadeu, apresentou nesta terça-feira (17), em seu programa eleitoral de rádio, propostas voltadas para o atendimento das mulheres vítimas de violência na cidade. Ele afirmou que o plano de governo para a sua segunda gestão foi amplamente discutido em reuniões com representantes dos trabalhadores do comércio e servidores públicos, com o objetivo de acolher sugestões e demandas.
Entre as principais iniciativas destacadas pelo Dr. Tadeu está a criação de um Centro de Atendimento às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade. “Sabemos que muitas mulheres vítimas de violência se encontram em uma situação delicada, principalmente aquelas que enfrentam dificuldades financeiras e dependem completamente dos maridos. Este Centro irá oferecer acolhimento, apoio psicológico e assistência advocatícia gratuita“, disse o candidato.
Dr. Tadeu também mencionou a ampliação da Patrulha Maria da Penha e a criação de uma assessoria jurídica exclusiva para mulheres vítimas de violência. Ele lembrou que, durante a pandemia, os casos de feminicídio aumentaram e destacou a importância de um atendimento especializado. “Vamos seguir o movimento nacional que está se expandindo em várias regiões, disponibilizando esse apoio jurídico gratuito por meio da Prefeitura.“
Além disso, o prefeito reforçou que políticas públicas para as mulheres serão contempladas em outras áreas, como saúde, educação e segurança pública. Uma das ações citadas é a instalação de câmeras de monitoramento nas áreas críticas de Caicó, integradas ao Centro de Controle da Polícia, com o objetivo de combater a criminalidade e prevenir a violência contra as mulheres.
O suspeito do ataque ao ex-presidente Donald Trump no domingo (15), na Flórida, não disparou contra o candidato republicano nem o tinha na linha de visão, disse nessa segunda-feira o diretor interino do serviço secreto norte-americano.
Ronald Rowe afirmou que os agentes não inspecionaram todo o campo de golfe antes da visita de Trump porque não estava na agenda.
A ida do ex-presidente ao local não era prevista. “Não estava na sua agenda oficial. Preparamos um plano de segurança que funcionou”, disse Rowe, citado pela agência espanhola Europa Press.
As autoridades tinham dito anteriormente que o celular do suspeito, Ryan Wesley Routh, revelava que ele esteve no local durante 12 horas antes de ser detido.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios criminosos.
“Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, questionou.
A declaração foi dada durante a participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, nesta terça-feira (17), em Brasília. A ministra reforçou ainda que, neste momento, qualquer incêndio florestal se caracteriza como criminoso e representa ameaças ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira.
“Há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional, os últimos que fizeram o decreto de proibição do fogo foram os estados de Rondônia e Pará há mais ou menos uma semana e meia”, disse Marina.
Os incêndios florestais no Peru deixaram pelo menos 15 mortos e destruíram mais de 3 mil hectares de terras cultivadas e áreas naturais, disseram as autoridades.
O primeiro-ministro Gustavo Adrianzén disse aos jornalistas nessa segunda-feira (16) que os incêndios foram provocados pela atividade humana e que 22 das 24 regiões que compõem o país têm focos ativos.
Ele acrescentou que as nuvens, o fumo e os ventos estão dificultando as operações das aeronaves disponíveis para combater os incêndios.
Um relatório da Proteção Civil indica que, desde julho, pelo menos 15 pessoas morreram e 98 ficaram feridas devido aos incêndios.
Policiais civis da 79ª Delegacia de Polícia (DP) de Martins deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única da Comarca de Martins, na manhã desta segunda-feira (16), contra um vereador de 43 anos, pela suspeita da prática do crime de tentativa de homicídio.
De acordo com as investigações, o homem, em conjunto com mais dois comparsas, praticaram a tentativa de homicídio contra um homem na cidade de Serrinha dos Pintos. Os três suspeitos são investigados ainda por um duplo homicídio no Sítio Vertentes, e outro homicídio no Sítio Gruta, ambos localizados na Zona Rural de Serrinha dos Pintos.
Foi constatado também que, contra eles, existe uma suposta participação em crimes como associação criminosa, ameaça, coação de testemunhas. Os comparsas do vereador já se encontram à disposição da Justiça no sistema prisional. Durante as investigações e realização de diligências, a esposa do vereador foi presa em flagrante, pela suspeita da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo. Com ela foram apreendidos acessórios e munições.
Após a prisão, ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
