Em assembleia realizada na noite desta terça-feira (17), na sede do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, em Natal, os funcionários do Banco do Brasil decidiram assinar o acordo coletivo nacional e encerrar a greve que havia sido retomada.
De acordo com o dirigente do Sindicato dos Bancários do RN, Juvêncio Hemetério Filho, uma das causas do encerramento da greve foi o enfraquecimento do movimento com as saídas do Rio de Janeiro e Bahia, que aderiram ao acordo nacional, se juntando a maioria dos estados.
Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca impedir a rescisão unilateral de contratos durante tratamentos contínuos e estabelece novas regras para a manutenção de uma rede credenciada compatível.
O projeto (PL 3.264/2024) propõe alterações na lei que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei 9.656, de 1998). Atualmente, a legislação proíbe a suspensão ou rescisão unilateral do contrato durante a internação do titular, mas não se estende a outros tipos de tratamento contínuo.
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974/24, que institui o Dia Nacional da Identidade Civil, a ser celebrado em 16 de setembro. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17), a norma estabelece a comemoração anual em 16 de setembro. A lei tem como origem o Projeto de Lei 4517/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO).
A data foi escolhida para ser associada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16.9 das Nações Unidas, que tem objetivo de garantir identificação legal para todas as pessoas até 2030, como elemento essencial para o pleno exercício da cidadania. A criação dessa data tem como foco aumentar a conscientização sobre a relevância da identificação legal, necessária para o acesso a diversos serviços públicos e privados.
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos veterinários ou defensivos agrícolas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, a presença do profissional será necessária em petshops, casas agropecuárias e em quaisquer estabelecimentos que vendam ou manipulem substâncias controladas, entre elas antibióticos, anabolizantes, entorpecentes e psicotrópicos.
Foi divulgado, nesta terça-feira (17/9), o resultado preliminar do edital “Apoio à Estruturação e ao Fortalecimento das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis”, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, que selecionou cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para receberem financiamento do Ministério das Cidades.
As entidades terão apoio para a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento de resíduos secos. Ao todo, 13 entidades serão beneficiadas, em 10 estados: Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Norte, Bahia e Pará.
Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul prenderam em flagrante, na tarde de segunda-feira (16), um homem, de 23 anos, pela suspeita da prática do crime de violência doméstica, ocorrido na praia de Sibaúma, localizado no município de Tibau do Sul.
De acordo com informações, o homem já havia ameaçado a esposa no dia anterior ao crime. Na ocasião, o casal foi conduzido à delegacia, porém, a vítima optou por não prosseguir com a denúncia, desistindo de formalizar o boletim de ocorrência. No entanto, no dia seguinte, o suspeito não apenas voltou a ameaçar a esposa, como também a agrediu fisicamente. A vítima, que está grávida de seis meses do segundo filho do casal, sofreu a violência dentro da própria residência. No momento das agressões, a mãe da vítima chegou ao local e, ao tentar intervir para proteger a filha, também foi agredida pelo suspeito.
Mais de 1.200 estudantes de escolas do Ensino Médio de Mossoró e municípios circunvizinhos visitaram a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) Mossoró, na manhã desta terça-feira, 17, para conhecer os cursos de graduação ofertados na Instituição. A iniciativa faz parte da programação da edição 2024 da Feira das Profissões.
Ao chegarem na Universidade, os estudantes foram recepcionados pela reitora Cicília Maia, o vice-reitor Chico Dantas, Pró-reitores e representantes da gestão acadêmica. “Sejam muito bem-vindos. Que vocês possam conhecer a nossa Universidade e os cursos que são oferecidos. Desejamos que vocês possam futuramente fazer parte da Uern”, declarou Cicília Maia.
Nesta terça-feira 17, a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, e a secretária de Estado do Turismo, Solange Portela, oficializaram a assinatura dos Termos de Colaboração entre a Secretaria de Turismo do Estado (SETUR/RN) e as Instâncias de Governança Regionais (IGR’s).
Durante a solenidade, autoridades governamentais, representantes das IGR’s contempladas, empresários do setor turístico e membros da sociedade civil estiveram presentes para testemunhar a assinatura dos termos, que têm como objetivo principal promover a descentralização da gestão turística, possibilitando que cada região potiguar possa explorar e desenvolver seus próprios potenciais turísticos de maneira estratégica e coordenada.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Fapern), publicou edital convocando pesquisadores que tiveram projetos aprovados na chamada nº 27/2022 para atualização dos Planos de Trabalho. Esta etapa faz parte do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O Edital nº 21/2024, publicado recentemente, tem como objetivo principal a concessão de auxílios financeiros, na forma de custeio, para a execução técnica e financeira desses projetos. A medida visa fortalecer e apoiar iniciativas de pesquisa e inovação no Estado, especialmente em áreas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONECITI).
Em 2024, o Exame Nacional de Residência (Enare) registrou número recorde de 89.071 mil inscrições homologadas. O número é 30,4% superior ao de 2023. Foram 35.900 inscrições de candidatos de residência multiprofissional e em área profissional da saúde; e 53.171 de residência médica.
O Enare de 2024 oferece 4.874 vagas de residência médica, 3.846 vagas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, totalizando 8.720 vagas em 163 instituições em todo o país. A expansão da oferta e do número de candidatos fortalece o processo de democratização do acesso aos programas de residência ofertados no Enare.
O Tribunal do Júri Popular, volta a se reunir em Caicó (RN), no Fórum Amaro Cavalcante, na próxima quinta-feira, dia 19 de setembro. Desta vez e novamente, senta no banco dos réus, Derinaldo Fernandes de Medeiros, que matou no dia 19 de janeiro de 2019, sua companheira Daniele Araújo de Medeiros. Ela foi morta com um tiro na cabeça e depois teve o corpo enterrado no quintal de casa. O fato aconteceu em São Fernando (RN).
Um detalhe deste júri, é que Derinaldo Fernandes, já foi julgado e condenado a uma pena de 17 anos e 6 meses, mas seu advogado, Ariolan Fernandes, recorreu ao TJRN para que o júri fosse anulado, sob a alegação de falhas registradas no referido julgamento. As alegações foram acatadas na corte de recurso.
O governo de São Paulo anunciou balanço das multas aplicadas por crimes relacionados a queimadas criminosas em 2024, com um total de R$ 25 milhões em multas. Entre 1º de janeiro e 16 de setembro de 2024, foram atendidas 2.392 ocorrências e vistoriados 2.159 focos de incêndio em vegetação em todo o estado. Foram lavrados 420 autos de infração ambiental, em ocorrências que afetaram 107 mil hectares. 
A secretaria de comunicação estadual confirmou também que 23 pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento em ações de início intencional de fogo. A primeira prisão foi em 21 de agosto e a polícia descarta correlação entre os envolvidos até o momento, diferente do apontado pela Polícia Federal em relação às investigações para os incêndios nas regiões Centro-Oeste e Norte do país.
A União dos Povos do Vale do Javari (Univaja) afirmou na noite desta terça-feira (17) que confia que o Ministério Público recorra da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de retirar a acusação contra Oseney da Costa de Oliveira. Oliveira tornou-se um dos três réus no caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, mortos em 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. 
As suspeitas da autoria do crime recaíram sobre Oliveira, conhecido como Dos Santos, e também sobre seu irmão, Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha. Em audiência de instrução realizada em julho de 2023, todos permaneceram em silêncio.
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa. Em reunião nesta terça-feira (17) entre os chefes dos Três Poderes para discutir medidas para enfrentar a crise climática, eles falaram sobre um eventual aumento de penas para os criminosos.
“Não se pode pode acusar, mas que há suspeita [de crime], há”, declarou Lula no encontro. “O dado concreto é que, para mim, parece muita anormalidade.” O presidente da República disse considerar estranhas as convocações para o ato promovido na Avenida Paulista em Sete de Setembro com a frase “Vai pegar fogo”.
Uma aposta de Timbaúba (PE) acertou sozinha as seis dezenas da Mega-sena sorteadas nesta terça-feira (17) no concurso 2.775 e vai levar R$ 81.473.638,46. A aposta simples foi feita na lotérica Loteria da Praça. 
Os números sorteados foram 01 – 04 – 14 – 26 – 44 – 51.
Policiais civis da 65ª Delegacia de Polícia (DP) de Pedro Velho, com apoio da Polícia Militar (PM) de Montanhas, cumpriram na manhã desta terça-feira (17) um mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara da Comarca de Canguaretama, contra um homem, de 33 anos, pela suspeita da prática do crime de latrocínio consumado e latrocínio tentado, no Sítio Reta, Zona Rural da cidade de Pedro Velho.
De acordo com as investigações, o crime ocorreu no dia 27 de julho de 2019, por volta das 21h, na Zona Rural do município. O suspeito, junto com três comparsas, invadiu uma residência, rendendo um casal e, sob violência com armas de fogo, roubou três celulares, uma televisão e uma espingarda pertencente às vítimas. Durante o crime, a mulher foi atingida por um disparo nas costas e morreu, enquanto seu companheiro foi ferido na região cervical e submetido à cirurgia de emergência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira 17, que o governo federal não estava preparado para a quantidade de incêndios que acontecem ao redor de todo o Brasil.
“O dado concreto é que a gente não estava 100% preparado para cuidar desse tipo de coisa”, disse Lula em reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro. 
A medida foi tomada por unanimidade pelos ministros para barrar as chamadas “Bets Eleitorais”, serviço de jogos de apostas que se proliferaram em sites na internet e aplicativos de celular durante a campanha.
A prefeitura do Rio decretou ponto facultativo nesta quarta-feira (18) e na quinta-feira (19). A medida foi adotada com o objetivo de executar o plano operacional para as três partidas válidas pelas quartas de final da Copa Libertadores da América na cidade e para o Rock in Rio, que inicia a segunda fase do festival na quinta-feira.
A força-tarefa envolve aproximadamente 3,4 mil agentes de 11 secretarias e órgãos municipais, atuando nos serviços de trânsito, transportes, saúde, limpeza e ordem urbana. A finalidade é garantir a chegada e saída com tranquilidade do público tanto do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, quanto dos estádios do Maracanã e Nilton Santos (Engenhão), na zona norte da cidade. Amanhã, o Fluminense joga contra o Atlético Mineiro, às 19h, no Maracanã, e o Botafogo enfrenta o São Paulo, no Engenhão, às 21h30. E, no dia seguinte, será disputada a partida entre o Flamengo x Peñarol, também no Maracanã, às 19h.
Em menos de 24 horas, dois acidentes com mortes de idosos foram registrados em Mossoró. Nesta terça-feira (17), uma mulher de 63 anos, identificada como Luzia Fernandes de Moura, morreu após ser atropelada no Abolição III.
O acidente aconteceu no cruzamento do Prolongamento da avenida Abel Coelho. De acordo com as informações apuradas pela reportagem da TV Tropical, a idosa foi atropelada por um caminhão no semáforo.
O governo brasileiro condenou nesta terça-feira (17) a série de explosões coordenadas e simultâneas de centenas de aparelhos eletrônicos de comunicação no Líbano (pagers), que resultaram na morte de ao menos nove pessoas, incluindo uma menor de idade, além de centenas de feridos na manhã de hoje. Não há registro de brasileiros entre as vítimas. 
“Tais atos conduzem a escalada significativa de tensões na região e exacerbam o risco de alastramento do conflito. Demonstram, também, que, lamentavelmente, têm sido inócuos os múltiplos apelos da comunidade internacional para que atores no Oriente Médio exerçam máxima contenção”, disse, em nota, o Ministério das Relações Exteriores. A embaixada do Brasil em Beirute informa que está prestando as orientações à comunidade brasileira.
Até esta quarta-feira (18), o governo liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, em reunião entre representantes dos Três Poderes para discutir as ações de combate às queimadas.
Os recursos, informou Costa, serão distribuídos em diversos ministérios e serão usados para a aquisição de equipamentos e para a execução de medidas no curto prazo. A medida provisória com o crédito extraordinário deve ser editada nas próximas horas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve discursar na terça-feira (24) sobre o combate à fome e à crise climática no discurso de abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, que ocorrerá em Nova York, nos Estados Unidos, que reúne anualmente 193 chefes de Estado e de governo de todo o mundo.
A previsão foi dada pelo secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Márcio Cozendey, em entrevista coletiva à imprensa, nesta terça-feira (17), em Brasília. O diplomata explicou quais serão os temas prioritários do governo brasileiro que devem estar presentes no discurso que segue em elaboração. “Podemos esperar que eles [temas] sigam um pouco a agenda que o Brasil propôs para o G20, ou seja, que falem de inclusão, combate à fome, transição energética e reforma da governança global”.
A resiliência dos produtores de alimentos vai ter um grande desafio, caso as variações súbitas de clima, com sequência de períodos de calor e frio intensos e o impacto da seca, que facilita disseminação de fogo, continuem a afetar o país. É o que adianta o economista Thiago de Oliveira, da Companhia de Entrepostos e Armazéns e São Paulo (Ceagesp), ao alertar que os eventos climáticos podem afetar os preços do varejo ainda em 2024.
De acordo com Oliveira, a pressão sobre os preços aos consumidores afeta mais os cítricos, como laranjas e limões, que têm clima seco e instável como condições que podem impactar a produtividade e afetar o tempo de colheita. Essas condições podem favorecer o avanço do Cancro Cítrico ou Greening, doença bacteriana transmitida pelo inseto Psilídeo. A doença tem presença em todas as regiões produtoras do estado de São Paulo e causou a erradicação de mais de 2 milhões de pés este ano.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex no Estado. A medida atinge espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo no RN.
“O Projeto não trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da segurança das crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive o assédio e a importunação sexual”, disse o deputado estadual coronel Azevedo (PL), autor da proposição.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (17) um inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
Com a abertura do inquérito, Almeida vai responder às acusações no STF mesmo após ser demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao abrir a investigação, Mendonça entende que o caso deve tramitar na Corte porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo.
Policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia (DP) de Caraúbas, com apoio da 7ª Delegacia Regional (DR) de Patu, deram cumprimento na manhã desta terça-feira (17) a um mandado de busca e apreensão domiciliar expedido pela Vara Única da Comarca de Caraúbas, na residência de um homem, de 34 anos, localizado no município de Caraúbas. Na oportunidade, dez pés de maconha foram apreendidos.
Durante a ação, a equipe se direcionou à residência do suspeito, que tentou impedir a entrada dos policiais, fechando o portão, mas foi contido. Dentro da residência, o homem ainda tentou impedir a ação dos agentes, não obedecendo às ordens dos policiais. Durante as buscas, foram encontrados mais de dez vasos com pés de cannabis, uma balança de precisão e papéis para o fracionamento de drogas.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a desocupação dos espaços da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) pelos estudantes. O prazo para o cumprimento da decisão é de 24 horas, contadas a partir da notificação. Em caso de descumprimento, pode haver multa.
Os estudantes ocupam a reitoria desde o dia 26 de julho, em protesto contra mudanças nas regras para concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil a alunos da graduação.
O atacante brasileiro Endrick mostrou mais uma vez que tem estrela, pois, em sua primeira partida pela Liga dos Campeões da Europa, marcou um dos gols da vitória de 3 a 1 do Real Madrid (Espanha) sobre o Stuttgart (Alemanha) no estádio Santiago Bernabéu.
Com este feito, Endrick, que tem 18 anos, 1 mês e 27 dias, se tornou o brasileiro mais jovem a marcar pela principal competição de clubes da Europa. Antes o detentor da marca era outro jogador do Real Madrid, o meia-atacante Rodrygo, que, em 2019, alcançou seu primeiro tento na Liga dos Campeões com 18 anos, 9 meses e 28 dias.
O empresário Thiago Brennand foi condenado novamente à prisão em caso envolvendo violência contra mulheres. A condenação por estupro é por crimes cometidos repetidamente entre 2015 e 2016 no Jardim Europa, bairro nobre da capital paulista.
De acordo com os autos, após uma primeira relação consentida, Brennand ameaçou e agrediu a vítima para levá-la à prática dos atos íntimos sem preservativo. Houve ameaças indiretas também à filha da vítima, exibindo uma arma de fogo para ela. Ele também ameaçou divulgar imagens de relações íntimas na internet e contaminou a mulher com doença sexualmente transmissível.
