Dia: 19/09/2024

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Dólar supera R$5,50 com temores globais de inflação
02/08/2011
REUTERS/Yuriko Nakao
© REUTERS/Yuriko Nakao/Proibida reprodução
Dólar supera R$5,50 com temores globais de inflação
02/08/2011
REUTERS/Yuriko Nakao
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No dia seguinte à alta dod juros no Brasil e à redução de taxas nos Estados Unidos, o dólar aproximou-se de R$ 5,40 e fechou no menor valor em um mês. A bolsa de valores caiu pelo terceiro dia seguido, para os 133 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (19) vendido a R$ 5,424, com queda de R$ 0,038 (-0,7%). A cotação operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 13h, chegou a R$ 5,40.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 19 de agosto. A divisa acumula queda de 3,7% em setembro, mas sobe 11,76% em 2024.

O aumento dos juros no Brasil não favoreceu o mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 133.123 pontos, com queda de 0,47%. Apesar da alta de ações de petroleiras e de mineradoras, os papéis de empresas ligadas ao consumo caíram por causa da expectativa de que o Banco Central seja mais agressivo na política de aumento de juros. O indicador está no menor nível desde 13 de agosto.

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A campanha pelo mico-leão-dourado foi uma das 27 moções aprovadas no CBUC, considerado o maior evento da América Latina sobre meio ambiente e áreas protegidas
© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A campanha pelo mico-leão-dourado foi uma das 27 moções aprovadas no CBUC, considerado o maior evento da América Latina sobre meio ambiente e áreas protegidas
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A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (19), a Operação Cifra Dourada para desarticular um grupo especializada no tráfico nacional e internacional de animais silvestres da fauna brasileira ameaçados de extinção. Na ação, agentes federais cumpriram mandado de busca e apreensão no município de Cabo Frio, na Região dos Lagos, contra um homem suspeito de ser caçador profissional de micos-leões-dourados, responsável pelo fornecimento desses animais a um grupo que levava os animais para o exterior.

A ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio. Durante as buscas, os policiais apreenderam armadilhas de caça de micos.

Em fevereiro de 2024, na Operação Akpé, a Polícia Federal repatriou 17 micos-leões-dourados e 12 araras-azuis-de-lear, que foram vítimas de tráfico internacional e estavam no Togo, país situado na África Ocidental. Os animais são endêmicos de áreas específicas do território brasileiro e estão seriamente ameaçados de extinção. Em agosto deste ano, no município de Porto Velho, foram apreendidos 11 animais silvestres, sendo oito micos-leões-dourados.

Em ação integrada entre a Polícia Federal, o Centro de Primatologia do Rio de Janeiro, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Associação Mico Leão Dourado, foi possível rastrear a origem geográfica de alguns dos animais apreendidos. Pelo menos sete dos animais encontrados tinham  a mesma origem geográfica: o Parque Natural Municipal do Mico-Leão Dourado, em Cabo Frio.

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CAZUZA TELECAB ENTREVISTA SITE BLOG

O candidato a prefeito de Caicó pela Coligação A Força do Povo, Alexandre Cazuza (PL) concedeu entrevista ao jornalista Tuca Viegas, no Programa Conversa Ampla, na Telecab10 em parceria com a Band RN e falou sobre vários assuntos relacionados ao pleito eleitoral, onde apresentou propostas e projetos para alavancar o desenvolvimento de Caicó.

Ao ser abordado sobre a atual situação de Caicó, Alexandre Cazuza destacou que o que está sendo mostrado na mídia, não condiz com a realidade do município.

Cazuza lembrou que a saúde passa por grandes problemas e ainda enfatizou que ao longos dos anos, a cidade de Caicó perdeu muito espaço em sua economia. “Caicó foi a terceira cidade do RN na sua parte de economia e atualmente com a decadência herdada de desgovernos, o município passou a ocupar a oitava posição, trazendo prejuízos para diversos setores da população. Nós queremos mudar essa realidade”, disse Cazuza.

Ele salienta que a cidade de Caicó não pode direcionar seu crescimento econômico apenas para a festa de Sant’Ana e o carnaval, mas que tem outros projetos para alavancar o desenvolvimento do município.

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Horário de verão
© Arquivo/Agência Brasil
Horário de verão
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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou nesta quinta-feira (19) a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o governo federal ainda irá avaliar o cenário, antes de optar pela medida.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma decisão deve ser tomada nos próximos dez dias. Se for adotada, a medida valeria ainda para 2024, não necessariamente em todo o verão.

Alexandre Silveira disse que, apesar da indicação da ONS, não há risco energético em 2024 graças ao planejamento adotado. Por isso, a adoção do horário de verão ainda será melhor avaliada. 

No entanto, o ministro destacou que é preciso pensar a longo prazo, com o olhar em 2025 e 2026.

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Festival Paralímpico deve reunir 18 mil participantes em todo o país. Foto: Ana Patrícia Almeida/CPB
© Ana Patrícia Almeida/CPB
Festival Paralímpico deve reunir 18 mil participantes em todo o país. Foto: Ana Patrícia Almeida/CPB
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Crianças de todas as partes do país terão, na manhã do próximo sábado (21), a oportunidade de conhecerem de forma mais próxima o Movimento Paralímpico. Isto porque o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) realizará mais uma edição do Festival Paralímpico.

O evento, no qual os participantes poderão vivenciar de forma lúdica diferentes modalidades paralímpicas, é realizado poucos dias após uma participação de destaque do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris (a melhor campanha do país na história do megaevento esportivo). Isto certamente fomentou o número de inscrições recorde no Festival Paralímpico (segundo o CPB, até esta quinta 21.869 crianças já haviam garantido sua vaga).

A primeira edição do Festival Paralímpico de 2024 será realizada em 120 núcleos das 27 unidades federativas do Brasil. Em João Pessoa (Paraíba), por exemplo, os participantes terão a oportunidade de praticar atletismo, futebol de cegos e taekwondo com a presença de medalhistas paralímpicos dos Jogos de Paris 2024, como o tricampeão paralímpico Petrúcio Ferreira.

Para participar do evento é necessária a inscrição diretamente em um dos núcleos do evento. A relação de sedes da edição 2024 do Festival Paralímpico pode ser vista aqui.

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O procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Garcia, está participando nesta quinta (19) e sexta-feira (20) do 1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica. A atividade é realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O encontro tem como tema “Governança para Líderes e Membros das Unidades do Ministério Público Brasileiro Alinhados ao Plano Estratégico Nacional (PEN)” e está sendo realizado na sede do MPBA, em Salvador/BA.

Também representando o MPRN, está a gerente de projetos, Karla Fátima de Souza. O encontro é uma iniciativa da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, por meio do Comitê de Políticas de Gestão Estratégica do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (CPGE/FNG-MP).

A programação do encontro conta com palestras de especialistas, estudos de caso e debates. O intuito é proporcionar a troca de experiências entre os participantes das mais diversas unidades, a fim de que sejam realizadas reflexões sobre os desafios enfrentados pela área de planejamento estratégico, governança e liderança.

A abertura do evento foi realizada pelo conselheiro do CNMP e presidente da CPE, Moacyr Rey Filho; do promotor de Justiça do MP do Mato Grosso do Sul, membro colaborador da CPE e coordenador-geral do FNG-MP, Paulo Roberto Ishikawa; e do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. Em seguida, o conselheiro Moacyr Rey Filho fará a apresentação do MP Digital.

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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), por meio da Gerência de Redes e Segurança, promoverá no próximo dia 26 de setembro, às 10h, o curso “MP Seguro: Ameaças Cibernéticas Mais Comuns e Como se Proteger”. A capacitação ocorrerá no formato virtual, por meio da plataforma Meet.

“O objetivo do curso é a utilização segura dos recursos de TI, atualizando os integrantes do MPRN quanto às técnicas de persuasão e armadilhas que os invasores utilizam para obter credenciais e acesso a dados sensíveis, pessoais ou institucionais. Pretendo que entendam o que é Segurança da Informação, conheçam as ameaças e os riscos de navegar na Internet sem cuidados, conheçam os invasores, suas ferramentas, seus métodos de convencimento e as medidas de proteção mais eficientes”, explica o gerente de Redes e Segurança, Luciano Rocha Dias.

A capacitação é voltada para todos os integrantes da instituição. Os interessados devem se inscrever até as 14h do dia 25 de setembro, por meio do link: https://tinyurl.com/MP-Seguro.

MPRN

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Rio de Janeiro (RJ), 18/07/2024 – Policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), em ação conjunta com o Ministério Público, apreenderam duas toneladas de materiais falsificados com a marca do Rock in Rio. Foto: PCRJ/Divulgação
© PCRJ/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ), 18/07/2024 – Policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), em ação conjunta com o Ministério Público, apreenderam duas toneladas de materiais falsificados com a marca do Rock in Rio. Foto: PCRJ/Divulgação
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Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio.

Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.

Entre os produtos  apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.

Na semana passada, duas ações resultaram na apreensão de grande quantidade de material falsificado. A delegacia especializada na repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial junto com o MP do Rio e a promotoria do Juizado Especial Criminal (Jecrim), encontraram mais de 5,3 mil copos, 185 bonés falsos e milhares de porta-copos no primeiro dia do evento dia 13 deste mês. Dois homens foram presos em flagrante, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

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O pai da primeira-dama Janja Lula da Silva, José Clóvis da Silva, morreu na quarta-feira (10/4), aos 83 anos. Ele estava internado no Hospital Evangélico Mackenzie, em Curitiba. A causa da morte foi falência de múltiplos órgãos. Na foto José Clóvis da Silva se vacina contra Covid. Foto: Janjasilva/Instagram
© Janjasilva/Instagram
O pai da primeira-dama Janja Lula da Silva, José Clóvis da Silva, morreu na quarta-feira (10/4), aos 83 anos. Ele estava internado no Hospital Evangélico Mackenzie, em Curitiba. A causa da morte foi falência de múltiplos órgãos. Na foto José Clóvis da Silva se vacina contra Covid. Foto: Janjasilva/Instagram
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O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e se ampliam no país. A atualização mostra aumento dos casos de SRAG associado à covid-19 no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os estados de Minas Gerais e Paraná também apresentam leve aumento de casos SRAG em idosos, provavelmente associado à covid-19. Os dados foram divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (19).

A manutenção do aumento dos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos de idade em muitos estados da região Centro-Sul e em alguns estados do Norte-Nordeste está associada ao rinovírus. No entanto, já é possível observar sinais de desaceleração no crescimento de SRAG pela doença em alguns desses estados e até mesmo a queda das hospitalizações por rinovírus em outras regiões do país. 

Entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade, os vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus continuam sendo as principais causas de internações e óbitos. A mortalidade da SRAG permanece mais elevada entre os idosos, com predomínio de covid-19, seguido pela influenza A. 

No agregado nacional, há sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Esse aumento se deve a um crescimento das SRAG por rinovírus e covid-19 em muitos estados. 

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29.04.2022 Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
29.04.2022 Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.

De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, alta de 9,47% acima da inflação na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O montante também é recorde para o período.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação recorde de 2024 deve-se principalmente aos seguintes fatores: crescimento real (acima da inflação) e 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital); crescimento real de 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); crescimento real de 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e comportamento das variáveis macroeconômicas, que refletem o crescimento da economia.

Em relação ao IRRF-Capital, o crescimento da arrecadação resulta da tributação dos fundos exclusivos, aprovada no fim do ano passado, que antecipou a cobrança de imposto. A alta da arrecadação do PIS/Cofins reflete o crescimento das vendas. Isso porque os dois tributos incidem sobre o faturamento e são diretamente ligados ao consumo.

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Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição mesmo após o fim do prazo de desocupação dado pela Justiça, que terminou às 13h desta quinta-feira (19). Diante da resistência, a Uerj tentou retirar os estudantes. Conforme nota da reitoria, seguranças patrimoniais “agiram para garantir e tentar realizar a desocupação dos espaços e proteção do patrimônio”. 

Segundo relatos dos estudantes e da reitoria, a ação “foi extremamente violenta”. A reitoria diz que teve relatos de que os estudantes estavam portando pedaços de madeira, canos e armas brancas. Os estudantes negam a informação.

“Para garantir a segurança dos agentes patrimoniais, a Universidade decidiu recuar e comunicar à justiça sobre esses atos”, disse a reitoria em nota.  Os estudantes divulgaram fotos de arranhões e disseram que havia homens desconhecidos e sem identificação entre os seguranças. 

Os estudantes protestam contra as mudanças nos critérios para concessão de bolsas e auxílios feitas pela reitoria no início do semestre. A ocupação dura mais de 50 dias, desde 26 de julho. O grupo segue ocupando a reitoria e o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. As aulas na universidade foram suspensas.

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São Paulo (SP), 19/09/2024 - Incêndio atinge viaduto na 23 de Maio. Foto: Gov SP/Divulgação
© Gov SP/Divulgação
São Paulo (SP), 19/09/2024 - Incêndio atinge viaduto na 23 de Maio. Foto: Gov SP/Divulgação
© Gov SP/Divulgação

Um incêndio que ocorre no Viaduto Condessa de São Joaquim, no bairro da Liberdade, no centro da capital paulista, interrompeu, na tarde desta quinta-feira (19), o trânsito na Avenida 23 de Maio, sentido Aeroporto de Congonhas. Segundo o Corpo de Bombeiros, não há informações sobre vítimas.

A Defesa Civil informou que o incêndio foi provocado por fogo em objetos de pessoas em situação de rua que se abrigam embaixo do viaduto, o que gerou muita fumaça devido à existência de materiais como cobertores, entulho, madeira e outros resíduos.

Equipes do Corpo de Bombeiros continuam os trabalhos de combate às chamas, que agora se encontram na fase de rescaldo.

Por causa do incêndio, a pista sentido aeroporto chegou a ficar totalmente bloqueada, informou a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), mas uma já faixa foi liberada.

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Brasília (DF) 26/08/2024- Brasília amanhece encoberta por fumaça de queimadas.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil
Brasília (DF) 26/08/2024- Brasília amanhece encoberta por fumaça de queimadas.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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“Eu fiquei muito apavorada. Você querer respirar e não conseguir é muito ruim. Isso terminou me prejudicando porque precisei faltar ao trabalho”, contou a brasilense Edelweiss Ilgenfritz, de 52 anos. Asmática, a trabalhadora autônoma acordou na madrugada da terça-feira (17) com o apartamento cheio de fumaça.

A concentração de partículas finas no ar da capital do país cresceu cerca de 350 vezes durante o incêndio de grandes proporções que consumiu 1,4 mil hectares do Parque Nacional de Brasília nesta semana. 

Antes do incêndio, na manhã do domingo (15), o ar da capital registrava concentração de 4 microgramas por metro cúbico (µg/m3) de Moléculas de Partículas (MP) de tamanho 2,5, considerada uma molécula mais fina. Na madrugada da terça-feira (17), o ar de Brasília registrou 1,3 mil µg/m3 da MP 2,5. Somente nesta quinta-feira (18) a poluição voltou a cair de forma sustentada.

“É realmente muito alto. Foi o nível que Manaus chegou no ano passado em um pico de queimadas que teve por lá. É o indicativo que a poluição estava muito crítica e precisava ser melhor controlada, mas principalmente deveria ter uma orientação para a população”, comentou JP Amaral, gerente de natureza no Instituto Alana e membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

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Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais.

De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PRF não poderá dificultar a circulação dos eleitores nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos.

Pelas regras, estarão proibidas as operações que tiverem como único intuito o bloqueio do trânsito de veículos para verificação da situação veicular.

A abordagem dos motoristas infratores e de veículos poderá ser realizada pelos agentes, mas em situações de flagrante desrespeito às regras de trânsito e para conter condutas que coloquem em risco à vida dos demais motoristas.

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Brasília (DF), 19/09/2024 - Incêndio no Parque Nacional de Brasília. Foto: ICMBio/Divulgação
© ICMBIO/divulgação
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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), confirmou que os incêndios florestais no Parque Nacional de Brasília foram controlados na noite desta quarta-feira (18), com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

O parque continua sob vigilância de bombeiros e brigadistas para evitar que as chamas voltem a se alastrar pelo bioma do Cerrado. O governo do Distrito Federal informou que entre as técnicas empregadas para evitar novos incêndios na área está a de resfriamento do solo, que consiste em jogar água na região afetada pelo fogo subterrâneo e revirar parte da vegetação, com o uso de pás e enxadas. 

Em outra frente, os bombeiros ainda trabalham para apagar um foco, no Residencial Morada do Sol, próximo à Reserva Biológica da Contagem, para que não atinja as construções. A expectativa do ICMBio é que o fogo estacione em uma área já queimada.

O fogo, iniciado no domingo (15), consumiu 1.473 hectares da vegetação dentro da unidade de conservação gerida pelo ICMBio, em razão do clima quente e seco. O período de estiagem na capital federal já dura 149 dias.

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Alcântara (MA), 19/09/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara, na Praça da Matriz. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR
Alcântara (MA), 19/09/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara, na Praça da Matriz. Foto: Ricardo Stuckert/PR
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O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, encerrando uma disputa de 40 anos pela área no entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), da Força Aérea Brasileira (FAB). Em cerimônia na cidade maranhense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou o Decreto de Interesse Social do território quilombola, passo fundamental para a titulação da área.

“A história do povo de Alcântara vai mudar”, disse Lula, destacando a importância dos atos para o acesso da população a benefícios sociais e serviços públicos básicos, como saúde, educação e acesso à água.

“Por que, para fazer uma base de lançamento de foguete, foi preciso desapropriar tanta coisa? Por que os pescadores incomodavam? Por que deixar as pessoas que vivem de pesca sem acesso ao mar? Por que proibir que vocês tivessem acesso aos benefícios que o próprio governo pode oferecer? Por que vocês estavam quase que como marginalizados?”, questionou o presidente.

“Agora, vocês podem olhar na frente do espelho, com toda a família, e dizer ‘nós voltamos a ser cidadãos e cidadãs de primeira classe desse país, nós temos direitos e vamos exigi-los’”, enfatizou Lula.

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Uso de Smartphone e celular
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Uso de Smartphone e celular
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou oito fabricantes de telefones celulares para fornecerem explicações sobre a possível pré-instalação de aplicativos de apostas em aparelhos novos.

As empresas notificadas foram: Samsung Brasil, DL Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos (distribuidora da Xiaomi), LG Brasil, Motorola Mobility, Positivo, Multilaser, TCL Semp Eletrônicos e Asus Brasil. As empresas têm prazo de dez dias para enviarem as explicações à Senacon. 

As fabricantes devem informar se novos aparelhos estão sendo vendidos com aplicativos de apostas pré-instalados; se a resposta for afirmativa, quais são os jogos pré-instalados; as fabricantes têm contratos ou acordos comerciais com empresas de jogos de azar e quais são os termos; os consumidores são informados sobre direitos, termos de uso dos aplicativos e os riscos oferecidos pelas apostas, como vício e endividamento; e existem meios para evitar que os aplicativos sejam usados por crianças, adolescentes, idosos e dependentes de jogos.  

A secretaria quer saber se as fabricantes estão zelando pelos direitos e garantias do consumidor previstos em lei. Segundo a secretaria, a instalação dos aplicativos, sem consentimento do consumidor, é prática abusiva. 

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São Paulo 11/04/2024 Prefeitura amplia a vacinação contra a Dengue, serão 471 UBS e AMAs, para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. Fotos da vacinaçao na UBS do Cambuci. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo 11/04/2024 Prefeitura amplia a vacinação contra a Dengue, serão 471 UBS e AMAs, para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. Fotos da vacinaçao na UBS do Cambuci. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil
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Das 4.792.411 vacinas contra a dengue distribuídas pelo governo federal aos estados e ao Distrito Federal desde fevereiro, quando a imunização começou, apenas 2.341.449 doses foram registradas como aplicadas no Sistema Único de Saúde (SUS) até o último dia 15 – um percentual de 48,88%. O saldo, portanto, é de 2.448.647 de doses que não tiveram o registro de aplicação.

Os números foram apresentados pelo diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Eder Gatti, durante a 26ª Jornada Nacional de Imunizações, em Recife. 

O balanço da pasta mostra ainda que, ao longo de pouco mais de sete meses de imunização contra a dengue no país, 1.819.923 crianças e adolescentes com idade entre 10 a 14 anos receberam as duas doses necessárias para concluir o esquema vacinal contra a doença, enquanto 521.497 receberam somente a primeira dose. “Há um déficit de pessoas que não fizeram a segunda dose. Parte não teve o tempo ainda. Mas a gente sabe que há pessoas que já deveriam ter recebido e não voltaram”, destacou Eder. 

A recomendação do ministério e do próprio fabricante da Qdenga, o laboratório japonês Takeda, é que a segunda dose do imunizante seja aplicada após três meses após a aplicação da primeira.

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Douradina (MS) 06/08/2024 - Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, delimitado pela Funai em 2011, onde ocorreu um ataque armado de fazendeiros que deixou 10 indígenas Guarani-Kaiowá feridos.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
© Bruno Peres/Agência Brasil
Douradina (MS) 06/08/2024 - Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, delimitado pela Funai em 2011, onde ocorreu um ataque armado de fazendeiros que deixou 10 indígenas Guarani-Kaiowá feridos.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se reuniu na noite desta quarta-feira (18) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para reiterar a importância de se concluir o processo demarcatório da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, que fica no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul (MS).

O território é o epicentro de um conflito fundiário prolongado, que ganhou ainda mais destaque na quarta-feira (18) , com a morte do jovem Neri da Silva Guarani Kaiowá, de 22 anos, assassinado com um tiro na cabeça, disparado por um policial militar. 

A cobrança por solução aos cercos sistemáticos contra indígenas no Mato Grosso do Sul tem vindo de diversos lados. A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que já havia protestado contra o que considera a omissão das autoridades competentes, também participou da reunião com o ministro.

“A violência só aumentou com a manutenção da Lei 14.701, a Lei do Genocídio! A demarcação de terras é urgente! Precisamos suspender as leis que perpetuam o genocídio dos nossos povos. Demarcação já!”, escreveu a deputada, em postagem nas redes sociais. 

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© João Ramalho/TV Brasil
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Para celebrar a vida e a obra da cantora e compositora Lia de Itamaracá, o Sem Censura recebe a convidada de 80 anos para uma edição especial do programa nesta sexta (20), às 16h, na TV Brasil. O tributo é um esquenta para o esperado show da artista com o giro de sua roda de ciranda no Rock in Rio. A veterana é atração do festival no Global Village, novo espaço do evento, neste domingo (22).

Lia de Itamaracá faz do estúdio do canal público seu palco na emocionante performance. No papo com a apresentadora Cissa Guimarães, a diva pernambucana demonstra seu talento e sagacidade nas palavras. Com sua banda, ela promete comover os fãs ao combinar tradição e contemporaneidade.

A entrevista ainda reúne a também cantora e compositora Daúde, que dá uma canja e em breve grava um disco com a homenageada; a jornalista, escritora e produtora cultural Michelle de Assumpção; e o empresário Beto Hees, produtor da artista. Como debatedora na bancada, a conversa tem a jornalista Fabiane Pereira, especializada em música.

No ar de segunda a sexta, às 16h, o Sem Censura também pode ser acompanhado pelo app TV Brasil Play e no YouTube da emissora. O conteúdo ainda está em formato de podcast no Spotify. A atração tem horário alternativo na telinha mais tarde no mesmo dia, à meia-noite.

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SEMANA DO TRÂNSITO RN DD BLOG

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RN), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e parceiros do Programa Vida no Trânsito realizaram, na manhã dessa quarta-feira (18), a abertura da Semana Nacional de Trânsito 2024, no auditório do MPT-RN. A programação terá como lema “Paz no trânsito começa com você” e ocorre até 25 de setembro.

O procurador regional do Trabalho, Xisto Tiago de Medeiros, abriu a solenidade que também contou com a presença a subprocuradora Geral do Trabalho, Ileana Neiva; do diretor do Detran, Victor Hugo Rodrigues; da promotora de justiça Danielle Simões; do presidente do Cetran, Harinson Almeida; do Superintendente da PRF, Péricles Venâncio e da secretária de Estado de Saúde Pública, Lyane Ramalho.

“Os desafios do trânsito são também os nossos desafios. As questões são complexas e envolvem vários outros fatores, entre eles econômicos, educacionais e urbanos. As soluções, portanto, dependem disso que nós estamos fazendo aqui, de ações de comprometimento e de cooperação institucional”, frisou Xisto Tiago de Medeiros.

Para Lyane Ramalho, “esse é um momento muito importante para discutirmos as problemáticas do trânsito. Enquanto secretaria de saúde, temos trabalho bastante a respeito dos acidentes envolvendo motocicletas, que mês após mês vêm crescendo e pressionando nossa rede, de uma forma que já caracteriza uma epidemia. Precisamos de uma ação conjunta ainda mais incisiva para encontrar as soluções”.

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CAPTURAS BLOG

Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter) deram cumprimento, nesta quinta-feira (19), a um mandado de prisão definitiva expedido pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, contra um homem de 29 anos, pela prática do crime de roubo, em Natal.

Segundo as investigações, o crime teria ocorrido no ano de 2021, quando o homem teria assaltado a Faculdade de Odontologia da UFRN, localizada na capital Potiguar. Após a condenação, de 13 anos e 4 meses, o suspeito fugiu e permaneceu foragido até ser localizado. Diligências foram feitas e as equipes conseguiram prender o homem no bairro Mãe Luiza, na Zona Leste da capital potiguar.

O suspeito foi conduzido até a delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

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Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação constituída no Brasil.

A decisão do ministro foi tomada após a rede informar ao Supremo que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal vão representar a empresa legalmente no país.

Moraes pediu que a rede social do bilionário Elon Musk comprove que os profissionais serão seus novos representantes. 

A empresa deverá enviar ao ministro documentos de registro na Junta Comercial e comprovem a nomeação dos advogados citados para representá-la oficialmente.

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O Sistema Solar Fotovoltaico da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi inaugurado no dia 17 de setembro, em Caicó-RN. A usina foi doada à instituição de ensino pela Neoenergia Cosern, para instalação na sede da EMCM-UFRN. Estima-se que a iniciativa proporcionará uma economia anual de 46% relativa ao consumo de energia da nova sede da unidade acadêmica.

“Agradecemos a Neoenergia Cosern por mais esse apoio a nossa Universidade, que contribuirá também para sustentabilidade institucional, por meio da geração de energia fotovoltaica. Esse é mais um investimento, entre outros importantes da Neoenergia na nossa instituição, como a modernização da iluminação de diversos espaços da UFRN, proporcionando mais segurança e economia”, agradeceu o reitor José Daniel Diniz Melo.

“A doação dessa usina solar acontece em um momento muito importante para a EMCM. Completamos 10 anos de atuação, já formamos cerca de 220 médicos e estamos mudando realidades dentro e fora da nossa região. Somos muito gratos à Neoenergia Cosern e esperamos firmar ainda mais parcerias”, afirmou o diretor da EMCM-UFRN, George Dantas.

“É com muita satisfação que entregamos este sistema fotovoltaico à Escola Multicampi de Ciências Médicas. São quase 300 módulos solares em operação e que, com certeza, irão contribuir não somente para a geração de energia limpa, para a sustentabilidade deste importante empreendimento encravado no sertão potiguar, mas, também, para a transformação de vidas através do ensino. A Neoenergia Cosern tem um compromisso de promover o desenvolvimento social do Rio Grande do Norte e quando o fazemos através de instituições de ensino, ficamos ainda mais orgulhosos”, destacou Fabiana Lopes, diretora-presidente da Neoenergia Cosern durante cerimônia de inauguração do equipamento.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando a líderes e entidades religiosas, bem como a candidatos, na 43ª Zona Eleitoral, que se abstenham de práticas eleitorais em templos. A recomendação foi direcionada aos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver. O objetivo é assegurar que o período eleitoral transcorra de forma justa, evitando abusos que possam comprometer a liberdade de voto dos cidadãos.

Entre as diretrizes destaca-se a proibição da propaganda eleitoral nas diversas igrejas, desde a veiculação de mensagens até a realização de eventos políticos e a promoção de candidatos durante cultos e missas. O MPRN também reforçou que é vedada a utilização de recursos de entidades religiosas para campanhas e frisou que doações, cessão de espaços e a participação de fiéis (como mão de obra) em atividades de campanha não são permitidas.

Os líderes religiosos foram orientados a se abster de fazer qualquer tipo de manifestação que possa ser interpretada como apoio a candidatos, seja através de discursos ou pregações, evitando ligações entre a escolha eleitoral e a fé. A recomendação enfatiza ainda que a decisão de voto deve ser uma escolha livre e individual, livre de pressões ou coações.

Para os candidatos foi recomendado que também evitem a utilização de templos religiosos para fins eleitorais, bem como de solicitar ou aceitar o apoio de líderes religiosos que implique a utilização da estrutura da igreja ou entidade religiosa de qualquer natureza. Isso inclui ainda coibir a influência religiosa, sob a forma de pressão/coação, em benefício de suas candidaturas, comprometendo a igualdade de oportunidade entre os candidatos.

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O Núcleo de Informações Patrimoniais (NIP) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), alcançou resultados expressivos em seus três anos de operação, com a recuperação de R$ 9 milhões aos cofres públicos estaduais. Esse montante reflete o compromisso do NIP em sua missão principal de recuperação de ativos ilícitos, utilizando métodos especializados de análise financeira e patrimonial, além de fornecer suporte a investigações criminais patrimoniais.

Desde sua criação, o NIP identificou um total de R$ 155.734.901,59 em bens vinculados a atividades ilícitas, demonstrando a capacidade investigativa do núcleo. O volume de valores analisados pelo núcleo ultrapassa a marca de R$ 1,4 bilhão, evidenciando a abrangência e profundidade de suas operações. Dentro desse montante, R$ 197.284.845,53 foram identificados como recursos desviados em esquemas ilícitos.

Além disso, o NIP assegurou judicialmente a indisponibilidade e bloqueio de R$ 34.895.354,66, garantindo a preservação desses ativos até que as investigações e processos judiciais sejam concluídos.
Esses resultados representam um avanço na efetividade das investigações patrimoniais, destacando a importância do NIP no combate à lavagem de ativos e na repressão à criminalidade organizada no Estado do Rio Grande do Norte.

A atuação do NIP reforça os esforços de recuperação de ativos e prevenção de crimes econômicos no âmbito do MPRN, consolidando o compromisso da instituição com a promoção da justiça, a integridade das finanças públicas e a transparência no setor público.

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bebê, recém-nascido
© Arquivo/Agência Brasil
bebê, recém-nascido
© Arquivo/Agência Brasil

O vírus sincicial respiratório (VSR) figura atualmente como uma das principais causas de infecção das vias respiratórias entre recém-nascidos e ao longo dos primeiros meses de vida. No Brasil, o vírus costumava circular com maior intensidade no outono e no inverno. Mas, desde 2023, o país registra aumento no número de hospitalizações infantis fora de época ocasionadas pela infecção.

A infectologista e virologista Nancy Bellei, que atua como consultora para o Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OMS), alerta que, em muitos casos, o vírus é transmitido a recém-nascidos e bebês pequenos por irmãos em idade escolar. “Na pandemia de covid-19, fechou tudo, e a carga da doença diminui muito. Depois, quando as coisas reabriram, as pessoas começam a se reinfectar de novo. A gente se reinfecta com VSR a vida toda.”

“Precisamos de estratégias passivas para proteger esses bebês, que são mais vulneráveis a desfechos graves pelo vírus”, disse. Uma das promessas, segundo ela, é o anticorpo monoclonal nirsevimabe, no formato injetável e em dose única, indicado para recém-nascidos prematuros ou a termo e para bebês de até 12 meses. Já autorizado para uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o medicamento deve chegar ao país nos próximos dias.

Num primeiro momento, a proposta é que o monoclonal seja administrado no início da primeira temporada de VSR do bebê. Alguns profissionais de saúde, entretanto, defendem que o medicamento esteja disponível ao longo de todo o ano. “Temos quase um terço dos casos fora da chamada sazonalidade. Na minha opinião, a indicação do monoclonal não deveria ser sazonal”, avaliou o presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, Marco Aurélio Safadi.

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POLÍCIA RN E PB BLOG

Policiais civis da 47ª Delegacia de Jardim de Piranhas (47ª DP), com apoio da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (5ª CIPM), deflagraram na manhã desta quinta-feira (19) a “Operação Divisa”, com o objetivo de combater o tráfico de drogas na região do Seridó e no Estado da Paraíba. A operação ocorreu nas cidades de Jardim de Piranhas e Caicó, no Rio Grande do Norte, e São Bento e Brejo do Cruz, na Paraíba, e resultou no cumprimento de seis mandados de prisão e onze mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

Como resultado da operação, quatro mandados de prisão foram cumpridos, três indivíduos foram presos em flagrante por tráfico de drogas e um terceiro foi detido por estar em posse de loló para venda, sendo essa prisão afiançável. Aproximadamente oito quilos de drogas que estavam enterradas foram apreendidas na residência de um dos alvos no município de Jardim de Piranhas. A ação teve como objetivo desarticular um grupo criminoso que atua no tráfico interestadual de drogas entre os dois estados.

A “Operação Divisa” contou com a participação de equipes da 3ª e 11ª Delegacias Regionais de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Caicó), do Núcleo de Operações com Cães da PCRN (NOC) e da Polícia Civil do Estado da Paraíba.

Todos os envolvidos foram encaminhados à Delegacia para os procedimentos cabíveis e agora estão à disposição da Justiça. 

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LENA E CAZUZA CARREATA blog

Em carreata pelas ruas de Caicó, Alexandre Cazuza e Lena de Segundo recebem o apoio da população ao lado do deputado federal General Girão e do deputado estadual Cel. Azevedo

Os candidatos Alexandre Cazuza (prefeito) e Lena de Segundo (vice-prefeita) reuniram seus apoiadores e realizaram nesta quarta-feira (18), grande carreata, percorrendo as ruas da cidade.

A mobilização movimentou a cidade, selou a aliança e confirmou o apoio do deputado federal General Girão e do deputado estadual Cel. Azevedo à candidatura de Alexandre Cazuza.

Girão reforçou a importância da união do grupo em torno do nome de Alexandre. Para o deputado, é fundamental avançar e garantir a mudança que a cidade precisa e que o nome certo é Alexandre Cazuza.

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O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco) e a Polícia Civil, por meio da 77ª Delegacia de Polícia (Icaraí), cumprem nesta quinta-feira (19) oito mandados de prisão contra pessoas denunciadas pelos crimes de associação criminosa e estelionato. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), que deu origem à Operação Fraus, o grupo lesou diversas vítimas, em sua maioria idosos, ao usar cheques clonados com assinaturas falsas em agências bancárias.

As investigações foram realizadas pela 15ª Delegacia de Acervo Cartorário (DEAC).

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Niterói e estão sendo cumpridos no Rio Comprido, na Rocinha, Barra da Tijuca, em Itanhangá e no Caju. O MP denunciou à Justiça 16 pessoas pelos crimes de associação criminosa e estelionato. Todos os alvos de mandado de prisão têm anotação criminal pela prática de crimes patrimoniais.

De acordo com o MP, os denunciados acessavam de forma fraudulenta os dados pessoais e bancários de vítimas, todas idosas, e clonavam suas folhas de cheque, falsificando as assinaturas dos titulares das contas. Com os cheques clonados, os acusados faziam saques e depósitos diretamente no caixa das agências bancárias, debitando os valores das contas das vítimas. Conforme a denúncia, o grupo cometeu o crime 32 vezes contra sete vítimas.

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