O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu na manhã desta sexta-feira (4) uma reunião virtual para fazer os ajustes finais para as eleições que serão realizadas neste domingo (6). O encontro foi conduzido pela procuradoria geral de Justiça, Elaine Cardoso, e contou com a presença de promotores eleitorais e representantes da Ministério Público Federal no RN (MPF), do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defessa Social (Sesed) e da Polícia Militar (PM).
O MPRN irá atuar em regime de plantão permanente neste final de semana. “Foi uma reunião muito proveitosa, onde pudemos reforçar a importância da atuação articulada entre as instituições para a garantia do exercício do voto, com transparência e fiscalização efetiva para o bom desenvolvimento do pleito nas eleições municipais”, falou Elaine Cardoso.
O promotor de Justiça Mariano Lauria, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPRN, mostrou todo o suporte que será empregado para garantir o apoio aos promotores eleitorais.
O ouvidor geral do MPRN, promotor de Justiça Rodrigo Pessoa, falou sobre o trabalho em regime de plantão no período das Eleições 2024. A população pode realizar denúncias, identificar o promotor eleitoral responsável pela sua cidade, além de tirar dúvidas sobre a atuação eleitoral, via WhatsApp, e ligação para o contato (84) 99994-6057, no horário das 8h às 17h, durante o fim de semana.
Elaine Cardoso também falou na reunião sobre outra medida de suporte aos promotores, que foi a instituição já em maio deste ano do Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais (NAPE). A unidade tem a finalidade de prestar apoio aos promotores de Justiça investidos nas funções eleitorais. O promotor de Justiça Flávio Nóbrega foi designado para coordenar a unidade.
Além de dezenas de promotores eleitorais e integrantes do Gaeco/MPRN, participaram da reunião a procuradora Eleitoral Clarisier Azevedo; o procurador-chefe do MPT, Antônio Gleydson Gadelha de Moura; o delegado regional de Polícia Judiciária, Santiago Gabriel Hounie; o superintendente da PRF no RN, Péricles Venâncio dos Santos, o secretário da Segurança Pública, coronel Francisco Araújo; o secretário-adjunto da Sesed, Osmir Monte; o comandante da PM, coronel Alarico Azevedo; e o subcomandante da PM, coronel Zacarias Mendonça.
Atendimento ao cidadão
O MPRN lançou em setembro um novo serviço dentro da Central de Informação ao Cidadão com foco nas eleições de 2024. A população também poderá realizar denúncias, identificar o promotor eleitoral responsável pela sua cidade e tirar dúvidas sobre a atuação eleitoral via WhatsApp.
O serviço está disponível a partir de uma mensagem pelo aplicativo WhatsApp para a Central de Informação ao Cidadão do MPRN pelo número (84) 99972-2389. O chatbot fica disponível 24h e o atendimento humano de segunda a quinta, das 8h às 17h, e na sexta, das 8h às 14h.
O objetivo é apoiar o eleitor no exercício da sua cidadania estreitando a comunicação entre o órgão ministerial e o povo potiguar. Assim, quando selecionar no menu a opção “MPRN – Eleições 2024” o cidadão será encaminhado para opções como um mapa com os nomes dos promotores por região, o canal de denúncias e/ou dúvidas da Ouvidoria do MPRN e o canal de recebimento de denúncias da Justiça Eleitoral.
O MPRN registra ainda no serviço que dúvidas sobre locais de votação, informações sobre título de eleitor, certidões e declarações devem ser solicitadas junto ao Tribunal Regional Eleitoral pelo site https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral.
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