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A reta final da campanha eleitoral concentra prazos importantes sobre a propaganda eleitoral que terminam nesta sexta-feira 4. Hoje é o último dia para candidatas e candidatos veicularem propaganda paga em jornal impresso e no respectivo site do veículo de comunicação.
Cada candidata ou candidato pode publicar até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, respeitando o espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide.
Esta sexta-feira é também a data-limite para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, cabendo ao provedor de aplicação que comercializa o impulsionamento interromper a veiculação da propaganda, mesmo se a contratação tiver sido realizada antes dessa data.
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O primeiro turno das eleições municipais também será utilizado pela Justiça Eleitoral para a realização de consultas populares. No próximo domingo (6), além de escolher prefeitos e vereadores, os eleitores de cinco municípios deverão opinar sobre assuntos que envolvem suas localidades.
As consultas populares serão realizadas em duas capitais, Belo Horizonte e São Luís, e nos municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR).
Na capital mineira, os eleitores vão decidir sobre a aprovação da nova bandeira da cidade. A ordem de votação na urna eletrônica será a seguinte: o eleitor vota para vereador. Em seguida, para prefeito.
Na última etapa, o eleitor opinará no referendo. Aparecerá na urna eletrônica a pergunta da consulta: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?
A impressão de que a violência desta vez está maior que nas eleições anteriores é confirmada pela 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, feita pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, divulgada ontem (3).
O relatório revela que o aumento dos casos de violência em 2024 é 130% superior aos das eleições de 2020. Se hoje são registrados 1,5 caso diário de violência política pelo país, em 2020 o resultado era de uma ocorrência a cada sete dias.
Segundo os dados do relatório, já no início da campanha eleitoral eram registrados 1,5 caso de violência eleitoral. No período da pré-campanha deste ano, foram 145 ocorrências, como assassinatos, ameaças, atentados e outros tipos de violência. No período pré-eleitoral de 2020 foram 63 casos oficialmente contabilizados, sendo 14 assassinatos, 15 atentados e dez ameaças.
A coordenadora da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, disse que “desde a primeira edição da pesquisa é possível identificar que em anos eleitorais há um acirramento da violência política. Nos casos registrados percebemos uma naturalização da violência política, considerando os altos índices de assassinatos, atentados e ameaças”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos. Em reunião ministerial nessa quinta-feira 3, ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento.
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião.
Desde o primeiro semestre de 2023 o governo trabalha na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dois mil sites de bets irregulares podem ser banidos a partir de 11 de outubro. Os endereços dessas plataformas serão bloqueados no Brasil.
A lista para o primeiro voo de repatriação de brasileiros no Líbano conta com 215 nomes. Destes, 70% são mulheres e crianças, de acordo com integrantes do governo. O voo, previsto para esta sexta-feira 4, foi adiado para sábado 5.
O governo brasileiro suspendeu os dois comboios de ônibus para levar os repatriados para o Aeroporto Internacional de Beirute. De acordo com fontes diplomáticas, a intensificação dos ataques impede que haja uma operação do tipo.
A princípio, o Itamaraty havia definido dois pontos de encontro para os brasileiros. E os ônibus seriam escoltados pelo exército libanês.
A avaliação é de que com a intensificação dos bombardeios em Beirute há risco de comboios serem alvos de ataque.
O Governo do Rio Grande do Norte detalhou nesta sexta-feira (4), em coletiva de imprensa, o esquema de segurança pública que será aplicado na Operação Eleições 2024. O esquema reforça a segurança em todos os 167 municípios do estado. O primeiro turno das eleições municipais acontece neste domingo (6). Forças de segurança estarão presentes em todos as cidades do estado com um investimento de quase R$ 10 milhões.
Para este pleito, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) utilizará a mesma estratégia de pleitos anteriores. Todo o efetivo que atua no estado, mais de 12 mil homens e mulheres, será empregado.
Assim, com exceção dos servidores de férias ou em cumprimento de licença médica, todos os ativos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia foram convocados para trabalhar no dia da eleição.
Em razão do emprego de todo o efetivo das forças estaduais no pleito, o Governo do Rio Grande do Norte vai investir quase R$ 10 milhões em diárias operacionais.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, revelou, durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, nesta quinta-feira 3, que autoridades do Rio Grande do Norte expressaram preocupação em março com tentativas de infiltração do crime organizado no poder público, especialmente nas eleições municipais.
Lewandowski relatou que, durante sua visita ao estado, em Mossoró, após a fuga de dois presidiários da Penitenciária Federal, as autoridades locais já estavam alertas sobre a candidatura de criminosos a cargos como vereadores e prefeitos. “Algo que até então nunca havia ocorrido em certas cidades”, afirmou o ministro.
Após a fuga histórica dos detentos, que foram recapturados em abril, Lewandowski destacou que a ação criminosa está sendo coordenada a partir de outras regiões do país, com grupos organizados buscando ampliar seu controle sobre a máquina pública.
O ministro garantiu que tanto a Justiça Eleitoral quanto o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal, estão monitorando a situação de perto. “Estamos investigando o histórico de todos os candidatos e identificando aqueles que não têm condições de concorrer. Muitos já foram barrados e outros serão. Se descobertos após a eleição, serão impedidos de assumir o cargo ou terão o mandato cassado”, concluiu.
Durante o mês de setembro, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/CAICÓ), recuperou 14 aparelhos celulares provenientes de furtos e roubos, avaliados em aproximadamente R$ 39.170,00 (trinta e nove mil cento e setenta reais).
A operação foi resultado de uma investigação conduzida por equipes da DEFUR/CAICÓ, que levou à recuperação dos aparelhos nas cidades de Caicó, Extremoz, Jardim de Piranhas e Serra Negra do Norte. Entre os celulares recuperados, três foram avaliados em cerca de R$8.000,00 (oito mil reais) cada e já foram restituídos às respectivas vítimas. O êxito da ação foi favorecido pela colaboração e integração de diversas unidades policiais, com o apoio da 23ª DP de Extremoz, 47ª DP de Jardim de Piranhas e da 48ª DP de Serra Negra do Norte.
A Polícia Civil alerta a população sobre a importância de adquirir aparelhos telefônicos de forma legal, com a devida nota fiscal. Em casos de roubo ou furto, é fundamental que os proprietários informem o número do IMEI (Identificador Único de 15 dígitos), que pode ser obtido através do comando *#06# no teclado do aparelho, na nota fiscal ou na caixa do produto.
A Polícia Civil reforça o pedido para que a população continue colaborando, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado 5. 
Neste domingo 6, dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira 7.
O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação.
Leia também:Eleições 2024: TSE aprova tropas federais para 11 novos municípios
O X diz que pagou nesta sexta-feira 4 as multas que foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e vai pedir à Corte novo desbloqueio da rede social no país.
A quitação dos valores foi uma condição para que a plataforma seja desbloqueada no Brasil. A suspensão foi determinada em 30 de agosto.
Segundo advogados que atuam no caso, será apresentada à Suprema Corte o Documento de Arrecadação de Receitas Federal (Darf) com o comprovante do pagamento de R$ 28,6 milhões.
O valor se refere a:
Seções de votação em territórios indígenas em Mato Grosso do Sul (MS), no Paraná (PR) e no Rio Grande do Sul (RS) receberão reforço na segurança no primeiro turno das eleições municipais, neste domingo (6). A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) atuará em diferentes localidades em apoio à Justiça Eleitoral para garantir o bom andamento do processo.
O emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi solicitado por meio de portarias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Polícia Federal e do governo do Rio Grande do Sul.
As operações vão abranger, em Mato Grosso do Sul, as aldeias indígenas do Cone Sul e os municípios Ponta Porã, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira, Antônio João, Itamarati, Jardim, Guia Lopes da Laguna e Douradina. No Paraná, a atuação será na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, e, no Rio Grande do Sul, nas Terras Indígenas Cacique Doble, Guarita, Passo Grande do Rio Forquilha, Nonoai, Três Palmeiras, Rio dos Índios e Gramado dos Loureiros.
“Essas ações reafirmam o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a proteção e a segurança das pessoas, além de garantir o pleno exercício do voto. Além disso, visam fortalecer a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio”, afirma o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prorrogou as inscrições para a II edição do concurso de vídeos curtos do MPRN. O concurso de vídeos curtos do MPRN é voltado para os alunos do ensino médio e do 9º ano do fundamental II das redes públicas municipal, estadual e federal de ensino do Rio Grande do Norte. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de outubro por meio do preenchimento do formulário eletrônico virtual (AQUI).
Os três primeiros colocados da classificação final serão premiados com um computador pessoal do tipo notebook, para o 1º colocado, e um dispositivo eletrônico do tipo tablet, para o 2º e 3º colocado cada. A produção pode ser feita em qualquer gênero, tais como: selfie, documentário, ficção, experimental, videoclipe musical (em qualquer gênero musical), animação, esquete, encenação musical, entre outros.
O vídeo inscrito no concurso deve estar disponível na plataforma de distribuição de vídeos Youtube e ser de autoria do participante, inédito e original. Os vídeos devem apresentar pelo menos um caso concreto em uma das seguintes áreas de atuação: educação, saúde, meio ambiente, defesa da infância e juventude, defesa da pessoa idosa e da pessoa com deficiência e Defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar.
MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um processo seletivo para residente jurídico para atuação na Promotoria de Justiça de Parelhas. Os interessados devem ser bacharéis em Direito e terem experiência em órgãos públicos. O Edital estabelece o período de inscrição de 7 a 21 de outubro por meio de formulário eletrônico disponível AQUI.
A seleção oferta uma vaga para convocação imediata com classificação de até nove candidatos para efeitos de cadastro de reserva. A seleção ocorrerá em 3 etapas: Análise curricular, prova prática e entrevista pessoal.
Na inscrição, os candidatos devem apresentar documentos comprovando ter experiência de no mínimo um ano em instituições públicas como Ministério Público Estadual ou Federal; Poder Judiciário Estadual ou Federal; Defensoria Pública; Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral do Estado. Os candidatos devem apresentar seu currículo com a devida trajetória profissiona,l com o comprovante por meio de declaração ou certidão do órgão
Na convocação para o Programa de Residência, o candidato habilitado no processo seletivo deverá apresentar o diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau em curso superior de Direito. O comprovante de matrícula em curso de pós-graduação em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado somente é necessário no credenciamento do Programa de Residência e, para os candidatos que tenham concluído a graduação há mais de cinco anos, prazo contado da data de inscrição no processo seletivo.
Os candidatos à Prefeitura de de Natal Carlos Eduardo (PSD), Natália Bonavides (PT), Paulinho Freire (União) e Rafael Motta (Avante) participaram do debate promovido pela Inter TV Cabugi nesta quinta-feira (3). O encontro foi mediado pela jornalista Emmily Virgílio.
Os quatro candidatos foram convidados de acordo com a representatividade dos seus partidos e federações no Congresso Nacional.
Alguns dos principais temas do debate foram: o transporte público, a falta de vagas nas creches e a engorda da praia de Ponta Negra. Além disso, o debate teve acusações entre candidatos e críticas às gestões do atual prefeito Álvaro Dias e do ex-prefeito e atual candidato Carlos Eduardo.
O debate teria quatro blocos, mas acabou tendo um a mais após uma confusão entre os candidatos Carlos Eduardo e Paulinho Freire, que trocaram acusações ao fim do quarto bloco. Por conta da discussão, foi necessário chamar um intervalo, o que resultou em um quinto bloco.
A Operação Raízes de Cedro, que vai repatriar brasileiros que estão no Líbano, será adiada. Inicialmente, a volta de 220 cidadãos começaria nesta sexta-feira 4, mas por falta de segurança para transportar essas pessoas até o aeroporto, a operação não ocorrerá.
“Em consequência da necessidade de medidas adicionais de segurança para os comboios terrestres que se dirigirão ao aeroporto da capital libanesa, a operação do primeiro voo brasileiro de repatriação não ocorrerá no dia de hoje. Novas informações sobre o voo serão prestadas ao longo do dia”, informou nota do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Na madrugada de hoje, pelo menos um ataque israelense atingiu as proximidades do perímetro do aeroporto internacional de Beirute, de acordo com uma fonte do Ministério dos Transportes e Obras Públicas do Líbano.
O objetivo do governo brasileiro é repatriar cerca de 500 pessoas por semana, com prioridade de embarque para idosos, mulheres, crianças e pessoas com necessidades médicas.
Antes de começar a votação, no dia da eleição, a urna eletrônica de cada seção eleitoral emite um documento informando que não existe voto registrado no equipamento. Essa espécie de relatório se chama zerésima e sua impressão é autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, após a inicialização da urna. O procedimento está previsto na Resolução TSE nº 23.611/2019.
Esse é um dos vários mecanismos de auditoria da Justiça Eleitoral que garante a segurança e a transparência da eleição. A votação em uma urna eletrônica só pode ser iniciada depois que a zerésima for impressa, por volta das 7h, antes de o primeiro eleitor se dirigir ao equipamento para votar.
O procedimento é feito em cada uma das seções eleitorais, na presença de mesárias e mesários e de fiscais de partidos políticos. O documento contém toda a identificação da urna, comprovando que nela estão registrados todos os candidatos daquele município e que não há voto computado para nenhum deles.
O objetivo do documento é confirmar que a urna tem zero voto. É por isso que se chama zerésima. Após a sua impressão, o presidente da seção eleitoral, as mesárias, os mesários e os fiscais dos partidos ou das coligações que estiverem presentes deverão assiná-la. Em seguida, esse relatório ficará disponível na seção eleitoral para que seja acessado por todo o eleitorado, garantindo a transparência da votação.
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.
“A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas”, afirmou Lewandowki, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, destacando que a corporação também está orientada a reprimir crimes eleitorais.
“Temos todo um aparato montado, de prontidão para intervir localmente, se necessário, a pedido do juiz eleitoral local”, diz o ministro, observando que, nesse caso, o juiz local ganha autoridade federal para agir.
Lewandowki destacou que o governo federal tem trabalhado em conjunto com o TSE para assegurar a tranquilidade das eleições municipais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira 3 11 novas autorizações de envio de militares federais para garantir a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no domingo 6.
Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 11 processos para o envio de soldados das Forças Armadas para os municípios de Marechal Deodoro (AL), Chã Preta (AL), Campo Alegre (AL), Teotônio Vilela (AL), Estrela de Alagoas (AL), Roteiro (AL), Marimbondo (AL), São Gonçalo do Amarante (RN), Jardim de Piranhas (RN), Pombal e São Bento (PB).
No mês passado, o TSE também aprovou 53 processos para garantir a segurança da votação em municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Agora, com as novas inclusões, ao todo, 13 estados terão tropas federais durante o primeiro turno.
Produtores e prestadores de serviço no Rio Grande do Norte que são atendidos pelo Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter), do Banco do Nordeste (BNB), receberam crédito no valor de R$ 216 milhões, no primeiro semestre deste ano. As operações promovem o financiamento integrado e orientado. “O recurso é liberado junto com ações de capacitação, inovação tecnológica, articulação de políticas públicas e estratégias associativas. Com isso, integramos o crédito com ações para desenvolver aquele negócio do pequeno empreendedor”, explica o superintendente de Políticas de Desenvolvimento do BNB, Irenaldo Rubens.
Em toda área de atuação do Banco, que abrange estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo, foram aplicados R$ 1,37 bilhão nos seis primeiros meses de 2024.
O Prodeter atua em parceria com outras instituições técnicas e de gestão para atender empreendedores do campo e da cidade. Entre as atividades atendidas estão comércio, serviço, turismo, pecuária e agricultura.
Foram desenvolvidos, na área de atuação do Banco, 116 Planos de Ação Territorial (PATs) em 88 territórios, sendo 2% localizados em comunidades quilombolas ou povos originários. Também foram alcançados resultados em 194 ações de difusão de tecnologia e inovação, contribuindo de forma abrangente com o desenvolvimento sustentável dos territórios assistidos. Irenaldo Rubens cita o exemplo de produtores de mandioca e criadores de gado para corte do Quilombola de Cajazeiras, em Santo Antônio (RN). Os 21 participantes estão se organizando para acessar financiamentos do Pronaf A e vender seus produtos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A expectativa é que haja um incremento na renda dos produtores com o decorrer do projeto.
Uma recente pesquisa da Unio Company, gestora de estruturação de negócios, mostrou que criar uma empresa e gerenciá-la no Brasil não é uma tarefa vista como fácil por empreendedores, independentemente do tamanho. De acordo com o levantamento, cerca de 50% das companhias no país não chegam a cinco anos de existência. Combinando dados próprios e de mercado, a gestora avalia os desafios enfrentados por empreendedores nos primeiros anos de operação como preocupantes.
Para Gustavo Didier, CEO da Unio Company, o número reflete as dificuldades pelas quais principalmente pequenos e médios negócios passam. “Muitas vezes, eles carecem de planejamento estratégico sólido, além de uma gestão financeira mais robusta”, explica. Outros pontos de tensão mencionados pelo CEO são o ambiente econômico instável e as barreiras estruturais do país, que contribuem para essa taxa. “Essa realidade está em consonância com dados oficiais e com o cenário mais amplo do empreendedorismo no Brasil”, afirma.
Mas, segundo a avaliação da Unio, o principal motivo pelo qual as empresas fracassam é a falta de tenacidade. “As empresas que têm sucesso são aquelas que estão dispostas a abraçar desafios, inovar e, acima de tudo, manter um planejamento consistente de longo prazo”, reforça o CEO. A capacidade de enfrentar desafios de forma persistente é entendida como um dos recursos mais essenciais para destravar o potencial do negócio e levá-lo adiante. Ainda de acordo com a análise da companhia, soma-se a este problema o cenário econômico brasileiro frequentemente instável e questões tributárias e fiscais.
AgoraRN
O Censo da Educação Superior 2023, divulgado na última terça-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revela que 20,4% dos jovens de 18 a 24 anos não concluíram e não frequentam o ensino médio no país, enquanto 1,2% não chegaram à etapa porque ainda estão no ensino fundamental. Isso significa que um a cada cinco pessoas da faixa etária não terminaram o ensino médio e não o frequentam.
Enquanto isso, 21,6% de jovens com a mesma idade estão no ensino superior e 4,3% já concluíram. No ano passado, o Ministério da Educação fixou a meta de aumentar para 33% o número de ingressos na educação superior dentro da faixa etária.
Pela primeira vez, o Censo trouxe uma análise sobre o acesso à educação superior logo após a conclusão do ensino médio, e o levantamento mostrou que alunos de escolas da rede federal e rede privada entram mais rápido na graduação. Dos concluintes do ensino médio em 2022, 27% entraram na educação superior em 2023. Essa proporção, em escolas federais, é de 58%; e nas escolas privadas, de 59%.
No ano passado, o número de matriculados no ensino superior chegou ao marco de 9,9 milhões, crescimento de 5,6% na comparação com o ano anterior. Uma preocupação, contudo, é a evasão. Em 2023, 1,3 milhão de universitários concluíram os cursos, número que representa 13,7% do total de matrículas.
Um bombardeio israelense deixou 18 mortos no campo de refugiados de Tulkarem, na Cisjordânia, em uma ação que teria como alvo um comandante do grupo terrorista Hamas. O ataque foi o maior desde o ano 2000, afirmou a Autoridade Nacional Palestina, e demonstra o grau crescente de violência no território, envolvendo, além de militares, colonos judeus e grupos paramilitares.
Fontes palestinas afirmam que a ação foi realizada com um caça F-16 israelense, que destruiu uma área residencial no campo de refugiados. Um morador local afirmou à AFP que um prédio de três andares, que tinha um café no térreo, ficou em ruínas.
Em comunicado, a Autoridade Nacional Palestina, que comanda a Cisjordânia, pediu “uma ação internacional urgente para parar a escalada de massacres” — citado pela agência WAFA, um porta-voz do governo palestino disse que ataques do tipo “não trarão a segurança e a estabilidade, mas sim arrastarão a região para ainda mais violência”.
Segundo os israelenses, o ataque tinha como alvo Zahi Yasser Abd al-Razeq Oufi, comandante do Hamas em Tulkarem, além de aliados próximos — o grupo, alegam os militares, planejava cometer um ato de terrorismo “em breve”. Al-Razeq Oufi também era acusado de tentar detonar um carro bomba perto de um assentamento judaico, no mês passado. A operação foi coordenada pelos serviços de inteligência e pelo Exército. Apesar do Hamas não participar da administração da Cisjordânia, o grupo tem presença no território, e tem conseguido cada vez mais apoio junto à população local.
O governo adotou uma medida que deve elevar a arrecadação federal em R$ 16 bilhões no próximo ano.
A mudança de regra foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira 2. Na prática, a medida prevê o alongamento do período em que os bancos vão poder reconhecer créditos tributários — pagando menos impostos por causa de inadimplência.
Ou seja, antes da medida provisória, a lei previa que os bancos fizessem as deduções a partir de 1º de janeiro de 2025, com o prazo de três anos — o que representaria uma perda de arrecadação para a União.
O que muda é que, com a nova determinação, os prazos serão adiados para 1º de janeiro de 2026, com prazo de até dez anos. Portanto, os bancos terão que pagar os tributos de 2025 ainda sem os descontos — o que gera um aumento da arrecadação federal.
Como adia uma despesa da União, o efeito da medida provisória é de arrecadação em 2025. Essa quantia, no entanto, não está prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
A coligação São Gonçaloda Gente, formada por Republicanos, MDB e Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PCdoB/PV), pediu que a Justiça declare a inelegibilidade, por oito anos, dos candidatos Jaime Calado e Flávio Henrique, além da cassação de seus registros e diplomas, caso sejam eleitos prefeito e vice, respectivamente, por abuso dos meios de comunicação.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral aponta a ocorrência de abuso dos meios de comunicação cometido por Jaime Calado e Flávio Henrique, “em razão de flagrante violação à igualdade de chances entre os candidatos, por terem ignorado – desde a pré-campanha – a proibição do art. 57-C da Lei nº 9.604/97, que obsta o impulsionamento de conteúdo negativo, tendo-a contrariado de maneira contumaz mediante promoção de publicações depreciativas acerca da pessoa do candidato Eraldo Paiva”.
Consta na ação que, durante a pré-campanha e a campanha eleitoral de 2024, Jaime Calado e Flávio Henrique, denominados investigados, planejaram e executaram desleal e ilegal campanha de desconstrução da imagem de Eraldo Paiva, prefeito candidato à reeleição. “Tal campanha fundava-se em ataques difamatórios dirigidos à pessoa de Eraldo e não somente à sua gestão, construindo artificialmente uma pecha de “ingrato” utilizada ao máximo durante a campanha eleitoral pelos réus e a mídia que lhes era favorável, com o desvio de finalidade de importante ferramenta de propaganda eleitoral.”
O documento encaminhado à Justiça afirma a existência de provas que “são as publicações promovidas nas redes sociais oficiais de Jaime Calado, nas contas de Instagram @jaimecaladooficial e @amigosdejaimecalado, nos dias 22/04/2024, 01/01/2024, 10/03/2024, 22/03/2024 e 07/02/2024. Em todas elas Eraldo Paiva é adjetivado como “ingrato”, no contexto da divulgação de pesquisas eleitorais”.
Jaime é acusado de impulsionar, nas mídias digitais, intensa campanha de ataque a Eraldo. O documento apresentado pela assessoria do prefeito e candidato à reeleição, além de apresentar diversas provas, cita, ainda a “existência de 24 representações, 12 já objeto de condenação, com um montante de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) em multas no momento do ajuizamento, demonstra a relevância das condutas e a ilicitude das mesmas denota a desigualdade que acometeu o pleito, posto que os adversários, por cumprirem a lei, não podem se utilizar do mesmo expediente e, de fato, não o utilizaram”.
AgoraRN
Cid Moreira, que morreu nesta quinta-feira 3 aos 97 anos, terá dois velórios antes de ser levado a Taubaté (SP), onde será enterrado.
Ele será velado em Petrópolis e no Rio. O primeiro velório foi realizado nesta quinta-feira, até as 19h, no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, em Itaipava. A pedido da família do ex-âncora do Jornal Nacional, a prefeitura liberou o espaço porque ele tinha “um carinho por Petrópolis, em especial [pelo distrito de] Itaipava, lugar que ele escolheu para morar nos últimos anos”.
Na manhã de sexta 4, o corpo será levado ao Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, no bairro de Laranjeiras, para mais uma homenagem. Corpo deve chegar por volta das 8h. A despedida será restrita a familiares e amigos das 8h30 às 10h. Em seguida, entre 10h e 13h, a cerimônia será aberta ao público e à imprensa.
Em seguida, o corpo segue para Taubaté. O apresentador pediu para ser enterrado na cidade onde nasceu.
Um militante petista foi atropelado por um carro de um candidato a vereador bolsonarista em Aracaju na noite de quarta-feira 2, durante uma carreata em apoio a Candisse Carvalho, candidata do PT à prefeitura da capital sergipana. A vítima fraturou a perna e foi levada ao Hospital de Urgência de Sergipe, onde está internado e passará por cirurgia.
Charles Bechior Fontes Silva, o ativista, disse, em boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de Sergipe, que Flávio da Direita Sergipana (PL) “obstruiu” o ato usando o seu carro e, ao abordá-lo, Flávio acelerou e atropelou Silva, imprensando a perna em outro veículo. Ele diz ter sido arrastado por 2 quilômetros.
Já Flávio relata que homens tentaram o “linchar” com “barras de ferro” o cercaram após ele mostrar uma carteira de trabalho para Candisse. “Uma parte da equipe dela, que não respeita a democracia, cercaram nosso carro e impediram que nós saíssemos. Um dos militantes deles subiu no capô do nosso carro. O pessoal deles, de moto, jagunços”, disse. “Jagunços possivelmente armados vieram para cima da gente covardemente.”
Vídeo mostra que o carro de Flávio acelera e é possível ouvir o barulho de uma colisão com outro, ferindo a perna de Silva. “Você quebrou minha perna, velho”, disse o petista. É possível ouvir transeuntes pedindo socorro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira 3 que o Congresso complemente as informações sobre a destinação das emendas de comissão em 2024.
A decisão afirma que o Poder Legislativo “cumpriu apenas parcialmente a determinação” anterior, para apresentar dados e documentos que comprovem o destino dos recursos. O prazo para resposta é de 15 dias.
“Reitero a determinação de juntada dos instrumentos de destinação ou solicitação de mudanças de destinação das RP 8, a saber, as atas de comissão, ofício dos presidentes das comissões, ofícios de parlamentares ou outros atos equivalentes”, escreveu o ministro.
Dino afirma ainda que, enquanto a decisão não for cumprida “fielmente”, “será impossível qualquer nova deliberação judicial” sobre as emendas. Os repasses estão suspensos até que o Congresso dê transparência e rastreabilidade ao sistema de distribuição das emendas.
Uma nova audiência de conciliação com representantes do governo, Congresso e sociedade civil está marcada para a próxima semana no STF.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que 2 mil bets ilegais devem sair do ar nos próximos dias, aumentando a estimativa feita pelo ministro anteriormente. A declaração foi dada na abertura da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros no Palácio do Planalto sobre o controle das bets nesta quinta-feira.
No início da semana, em entrevista à CBN, o ministro havia falado na suspensão de 500 a 600 bets. Serão bloqueadas a partir de 11 de outubro as ‘bets’ que não pediram autorização de funcionamento à Fazenda ou que tiveram as solicitações negadas. Em âmbito nacional, foram liberadas 93 empresas, com respectivamente 205 ‘bets’.
Haddad falava sobre os avanços que a Fazenda já fez na regulamentação do mercado, como é o caso dos meios de pagamento, das restrições à publicidade e da proteção ao apostador.
“Para além do que foi regulado, preciso ouvir os demais ministérios para que completemos a regulação, uma vez que nos próximos dias 2.000 sites vão sair do ar, do espaço virtual brasileiro, vão se tornar inacessíveis ao cidadão que está no território nacional”, disse Haddad. “Esse é o estado da arte e é importantíssimo que os ministérios aqui presentes nos ajudem a detalhar o que falta completar.”
O vereador Felipe Alves (União Brasil) intensificou as mobilizações de rua nesta última semana de campanha. Com grandes reuniões, caminhadas e carreatas por todas as regiões da capital potiguar, o parlamentar está bastante confiante em relação à renovação do seu mandato. Na quarta-feira 2, ele iniciou o dia com uma grande caminhada no bairro Planalto e deu sequência aos eventos, participando de uma grande reunião com moradores dos bairros da zona norte.
“Estamos na reta final da campanha e em franco crescimento. Por onde tenho passado venho recebendo o carinho, apoio e a confiança da população, que reconhece o nosso trabalho em favor de uma Natal com melhores oportunidades e justiça social para todos”, destacou Felipe Alves. Mesmo com o otimismo, o vereador ressalta que vai seguir nas ruas, falando sobre suas ações e propostas até o último momento: “Não vamos descansar até o próximo sábado 5, quando ainda será permitido realizar mobilizações de campanha. Vamos de rua em rua, visitar casa por casa e dialogar para mostrar ao eleitor natalense que o nosso mandato fez muito e ainda tem muito a fazer”, finalizou.
Advogado, Felipe Alves é um dos vereadores mais atuantes da Câmara Municipal de Natal. Dentre as suas principais realizações estão: a lei que facilitou o acesso ao exame de mamografia para as pacientes do grupo de risco do câncer de mama. Essa medida foi fundamental para a formalização dos mutirões de mamografia que já beneficiaram cerca de 60 mil mulheres em Natal. Ele também é autor da lei proibindo o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e particulares da cidade, bem como foi o propositor da legislação que provocou a reestruturação do Programa Banco de Alimentos, combatendo a fome e o desperdício de alimentos no Município.
AgoraRN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante live com o candidato a prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) nesta quinta-feira 3, que pensou na vida e “esperou por milagre de Deus” durante a pane no avião presidencial da última segunda-feira.
“Queria que você se levantasse no domingo de bom humor, pensasse na sua vida. Eu pensei na minha vida porque eu fiquei 4 horas e meia dentro de um avião, esperando um milagre de Deus para que o avião não caísse. Eu pensei muito na minha vida. Eu pensei em você Boulos, no povo de São Paulo, nas pessoas humildes deste país”, disse o petista.
O Airbus A319 presidencial teve uma pane logo depois de decolar da Cidade do México, onde Lula esteve para a posse de Claudia Sheinbaum na presidência do país.
O avião precisou ficar voando em círculo por cerca de cinco horas para que queimasse combustível e, assim, atingisse um peso que permitisse o pouso em segurança.
