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As eleições de 2024 não podem ser usadas como prova de vida para os pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em nota, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou qualquer acordo com o órgão para estender a presença do eleitor nas urnas a efeitos que vão além do exercício do voto no pleito municipal. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
A prova de vida do INSS é um procedimento, feito de forma anual, que comprova que o pensionista está vivo e pode continuar recebendo o benefício. A ideia é garantir que os pagamentos sejam feitos corretamente, evitando fraudes e pagamentos indevidos.
“O voto é exercício da cidadania e, no dia da eleição em 2024, nada mais será apurado nem utilizado para qualquer cidadã ou cidadão de qualquer idade que não a escolha de seu representante no Poder municipal”, informou a Corte Eleitoral.
Conforme o TSE, a mesma informação falsa circulou nas redes sociais nas eleições de 2022. “A comunicação da Justiça Eleitoral é feita apenas pelos canais oficiais do Tribunal Superior Eleitoral e pelos tribunais regionais eleitorais e cartórios eleitorais, nos quais se incluem os sites oficiais”, finalizou.
O governo federal informou, nesta sexta-feira 4, que as 2.048 operações implementadas desde março de 2024 na Terra Indígena Yanomami (TIY) resultaram em queda de 96% na abertura de novos garimpos na região, em comparação com os números de 2022.
Os dados são do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa, que comprovam o resultado com o uso de tecnologias avançadas de monitoramento, como satélites e drones.
Entre março e setembro de 2024, 37 hectares de novas atividades de garimpo foram detectados, número inferior aos 984 hectares registrados no mesmo período de 2022.
“Em setembro de 2024, nenhum novo garimpo foi identificado, evidenciando a eficácia das operações”, informa nota da Casa Civil.
No dia 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores de 5.569 cidades do país vão às urnas escolher as pessoas que irão ocupar os cargos de prefeito e vereador pelos próximos quatro anos. Você já deve saber que os titulares das prefeituras são eleitos pelo sistema majoritário, ou seja, vence quem for mais votado. Entretanto, para a eleição dos vereadores, o sistema adotado é o proporcional, que considera os quocientes eleitoral e partidário, além de sobras e médias.
No sistema proporcional, as vagas são destinadas aos partidos e federações, e não a candidatas e candidatos. Esse modelo é utilizado para eleger representantes para as casas legislativas (deputado federal, estadual e distrital e vereador). As regras estão na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677/2021.
Na eleição proporcional, quando for votar na urna eletrônica, o eleitor pode registrar voto de legenda – isto é, no partido ou na federação, digitando somente os dois primeiros números da agremiação – ou voto nominal – ou seja, diretamente para uma candidata ou candidato. No caso de votação para vereador, como a deste ano, o voto nominal tem cinco dígitos.
Após a votação, para conhecer os vereadores eleitos, é preciso definir quais partidos têm direito a ocupar vagas nas Câmaras Municipais. E isso se dá pelo cálculo do quociente partidário. Depois, dentro das agremiações, será verificado quem foram os mais votados nominalmente. Assim, é possível saber os nomes que vão ocupar as vagas destinadas às legendas.
Nos dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno), mais de 153 milhões de brasileiras e brasileiros comparecerão às urnas para votar. Nas Eleições Municipais de 2024, o eleitorado escolherá representantes para os cargos de vereador e prefeito, que comandarão 5.569 municípios pelos próximos quatro anos. Muita gente pensa que, para votar, é necessário levar o título eleitoral. Mas se liga: a verdade é que, na data da votação, você precisa apresentar um documento oficial com foto.
Isso ocorre porque, em outubro, ao chegar à seção eleitoral, eleitoras e eleitores devem comprovar a sua identidade, o que acontece por meio da apresentação dos seguintes documentos válidos para a identificação:
Toda essa documentação é aceita no dia da votação, ainda que esteja fora da validade. O importante mesmo é que esses documentos estejam legíveis e que seja possível comprovar a sua identidade por meio da apresentação de um deles.
Atenção: por não apresentarem foto, as certidões de nascimento ou de casamento não servem como forma de identificação nas Eleições 2024. Também não será admitida, no momento do voto, a apresentação da carteira de trabalho digital (artigo 102 da Resolução TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral).
Neste domingo 6, 155,9 milhões de pessoas, em 5.569 municípios, devem comparecer às urnas para eleger prefeitos e vereadores. A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos a confirmar com antecedência o local de votação para evitar deslocamentos desnecessários no dia do pleito.
Se você ainda não sabe onde vai votar, siga as dicas abaixo e veja como consultar sua seção eleitoral:
A consulta do local de votação é simples: pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral. Na página de Atendimento Eleitoral, clicar em Onde Votar. Para fazer autenticação, basta fornecer o nome, número do título ou CPF do eleitor. Nos três casos, é preciso fornecer a data de nascimento e o nome da mãe.
O avião KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) que fará a repatriação de brasileiros no Líbano decolou neste sábado 5 de Lisboa, em Portugal, com destino a Beirute.
De acordo com a FAB, a aeronave decolou às 6h55 e tem pouso previsto na capital libanesa às 11h (horário de Brasília).
A expectativa da primeira fase da Operação Raízes de Cedro é repatriar 220 brasileiros que estão no Líbano. O objetivo da operação é trazer ao país até 500 pessoas por semana.
Estima-se que 20 mil brasileiros morem em território libanês. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o país, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel.
Completo 18 anos entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Sou obrigado a votar? Muitos eleitores e eleitoras estão com essa dúvida. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responde tudo direitinho a seguir.
No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir de 18 anos de idade e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.
Em 2024, mais de 152 milhões de eleitoras e eleitores escolherão candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro, e o segundo turno no dia 27 de outubro, onde for necessário.
Com base nesse contexto, confira as duas situações que podem se apresentar no caso de você completar 18 anos entre os dois turnos das eleições de outubro.
A taxa de analfabetismo entre a população indígena é o dobro da taxa nacional. Isso é o que apontam os novos dados do Censo Demográfico 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira 4.
Os dados mostram que 15,05% dos indígenas maiores de 15 anos não sabiam ler e escrever em 2022. Entre a população geral, esse percentual era de 7%.
Apesar do resultado elevado em comparação ao panorama nacional, a taxa de analfabetismo entre indígenas teve queda de cerca de oito pontos percentuais entre 2010 (ano do censo anterior) e 2022 – passando de 23,40% para 15,05%.
O IBGE define taxa de analfabetismo como “o percentual de pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples”.
É possível pagar uma multa eleitoral utilizando PIX? Essa é uma dúvida frequente de eleitoras e eleitores brasileiros que pretendem comparecer às urnas nas Eleições Municipais de 2024. E a resposta é sim. Atualmente, você pode quitar débitos eleitorais utilizando PIX, boleto ou cartão de crédito.
A votação ocorre em outubro; porém, o prazo para resolver pendências com a Justiça Eleitoral encerra em 8 de maio. No dia seguinte, 9 de maio, o cadastro eleitoral é fechado e só reabre após o pleito. Ou seja, para escolher representantes para os cargos de prefeito e vereador e garantir outros direitos, é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral.
Então se liga: consulte agora sua situação eleitoral, descubra se há multas em aberto e, caso tenha, confira o passo a passo para quitar débitos eleitorais.
Consultar a situação eleitoral é simples, fácil e pode ser feito pelo seu celular. Basta acessar o Portal do TSE, informar nome, número do título ou CPF, data de nascimento e os nomes da mãe e do pai. Depois, clique no botão amarelo “Consultar”. Se você não tem pendências, tudo certo. Mas, se descobriu a existência de débitos eleitorais, pule para a próxima etapa.
Antes do início da votação, no dia da eleição, cada urna eletrônica emite um relatório chamado zerésima, comprovando que não há nenhum voto registrado no equipamento, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse procedimento, previsto na Resolução do TSE nº 23.611/2019, é autorizado pelo presidente da mesa receptora de votos, logo após a inicialização da urna.
A zerésima é um dos mecanismos de auditoria da Justiça Eleitoral que assegura a transparência e segurança do processo. A votação só pode começar após a impressão desse documento, o que ocorre por volta das 7h, antes de o primeiro eleitor utilizar a urna.
O procedimento é realizado em todas as seções eleitorais, na presença de mesários e fiscais de partidos políticos, garantindo que não haja votos computados antes da abertura oficial das urnas.
O relatório traz a identificação da urna e comprova que todos os candidatos do município estão devidamente registrados, sem qualquer voto atribuído a eles. O objetivo é certificar que o equipamento está em zero votos, daí o nome zerésima.
O advogado Artur Carvalho, especialista em Direito Eleitoral, alertou sobre possíveis irregularidades na candidatura de Léo de Doquinha (PSD), sobrinho do atual prefeito de São Miguel do Gostoso, que podem resultar na cassação do registro ou do diploma em caso de vitória.
As acusações incluem abuso de poder econômico e desobediência a normas eleitorais, o que, segundo o advogado, compromete a legalidade do pleito.
Entre as principais irregularidades apontadas, está a contratação irregular de funcionários temporários durante o período proibido pela legislação eleitoral, com o objetivo de beneficiar a candidatura de Léo.
“O uso da máquina pública para favorecimento eleitoral é uma violação grave e precisa ser analisado com atenção”, afirmou Artur.
O senador Styvenson Valentim (Podemos) participou nesta sexta-feira 4 do movime*nto Pancadão 22 com Salatiel (PL) e Homero (Republicanos), candidatos em Parnamirim. A presença do senador causou alvoroço entre os parnamirinenses no bairro de Santa Tereza. Styvenson tirou muitas fotos com o povo, ao lado dos candidatos a prefeito e vice da chapa 22.
“Eu dei muita atenção a prefeituras do interior, mas hoje eu já estava em Natal com Paulinho Freire e estou hoje aqui. Então é uma responsabilidade minha, não deixar que a esquerda, leve, né? E depois que se instala, para tirar é mais difícil. Então a gente vai evitar isso agora!”, destacou Styvenson.
O senador, que já tinha pedido para os eleitores não votarem em Professor Eron (PT) e Professora Nilda (SDD), comparando a última à governadora Fátima Bezerra (PT), foi pessoalmente à cidade para mostrar que não quer “duas Fátimas no RN”. Além de Styvenson, Salatiel conta com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro (PL), do senador Rogério Marinho (PL), dos deputados General Girão (PL), coronel Azevedo (PL), Tomba Farias (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB), do prefeito Rosano Taveira (Republicanos), entre outras lideranças políticas que representam valores conservadores.
“Já Nilda está aliada ao vice-governador Walter Alves (de Fátima Bezerra), senadora Zenaide Maia (aliada de Fátima, Lula e Dilma), ao ex- -prefeito Maurício Marques, deputados Kleber Rodrigues e Ubaldo da base da governadora Fátima na Assembleia. Todos que fizeram o L”, afirmou Styvenson durante o evento.
O Banco do Brasil iniciou a operacionalização dos pagamentos do auxílio alimentação para os mesários que atuarão nas eleições municipais, que acontecem no domingo, 6. Os repasses são realizados via PIX, por chave CPF, trazendo maior comodidade e segurança para cerca de 2 milhões de voluntários que atuarão no pleito.
A solução de pagamento foi aperfeiçoada no âmbito de Acordos de Cooperação Técnica celebrados entre o BB e os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). Os mesários poderão consultar o pagamento no Portal do Cidadão, pelo endereço eletrônico https://www.bb.com.br/site/cidadao, ou no extrato da conta vinculada à chave PIX.
O diretor de Negócios Governo do Banco do Brasil, Euler Mathias, ressalta a importância do serviço prestado. “A inovação no sistema de pagamentos do auxílio alimentação traz celeridade ao processo e reforça nossa capacidade em atuar na cadeia de valor e desenvolver novas soluções que atendam às necessidades dos clientes, fortalecendo o papel do BB como principal parceiro do Setor Público”, comenta.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), registrou, somente nos últimos sete dias, a prisão em flagrante de 18(dezoito) condutores por dirigir em estado de embriaguez na capital do Estado.
O crime ocorre quando o teste de alcoolemia aponta valor superior a 0.33mg/l ou, mesmo diante da recusa em fazê-lo, o condutor apresenta sinais que denotam alteração da capacidade psicomotora, tendo como pena a detenção de 06 meses a três anos, além de multa.
Nenhum sinistro com vítima decorrente de fator alcoolemia foi registrado em Natal.
Portal BO
Na manhã desta sexta-feira (04), policiais civis da 101ª Delegacia de Polícia Civil, em parceria com a 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Goianinha, prenderam um homem investigado de tentativa de feminicídio contra sua companheira. O crime ocorreu na comunidade de “Batalha Nova”, em Goianinha, nas primeiras horas do dia. A vítima sofreu várias facadas desferidas pelo agressor, que fugiu logo após o crime.
Após intensas diligências, os policiais civis localizaram e prenderam o suspeito. Ele foi conduzido à Delegacia de Goianinha para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
O homem será inicialmente autuado por feminicídio tentado, crime que ocorre quando a violência é praticada contra uma mulher no contexto de discriminação ou menosprezo pela sua condição feminina, geralmente em situações de violência doméstica.
Segundo informações preliminares, o crime teria sido motivado por ciúmes. A vítima foi socorrida e levada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde passou por cirurgia e segue em recuperação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro a votar neste domingo 6, data do primeiro turno das eleições municipais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira 3. 
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos em decorrência do inquérito que apura as responsabilidades pelos atos.
Moraes autorizou a flexibilização do recolhimento domiciliar dos investigados e réus pelo 8 de janeiro. Eles poderão exercer o direito de votar e se dirigirem aos locais de votação das 9h às 11h. A autorização também vale para o segundo turno, previsto para 27 de outubro.
“Sendo o voto um direito fundamental, num juízo de ponderações e proporcionalidade, viável a flexibilização da medida cautelar, momentaneamente, para o exercício desse direito”, decidiu o ministro.
A pesquisa mediu ainda a avaliação das gestões federal, estadual e municipal junto ao eleitorado natalense. O governo do presidente Lula (PT) é aprovado por 35,4% e desaprovado por 57,6%. Outros 7% não souberam ou não responderam.
A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) é desaprovada por 70,7% e aprovada por 22,9% dos natalenses. Outros 6,4% não souberam ou não responderam.
Já a gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) é desaprovada por 41,2% e aprovada por 45,5%. Outros 13,3% não souberam ou não responderam.
A pesquisa Exatus, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-03375/2024 e feita nos dias 1 e 2 de outubro, ouviu 1.000 eleitores nas quatro zonas administrativas do município, segundo o sexo, idade, grau de instrução e renda. A margem de erro é de 3,1% para mais ou menos, com 95% de confiança.
AGENDA DO DR. TADEU 45 E TOINHO SANTIAGO
SÁBADO (05)
07h00 – Caminhada 45 pela Feira Livre, com concentração na Praça de Alimentação.
Coligação Pra Caicó Seguir Mudando – PP/PDT/MDB/PODEMOS/PSD/Avante, Federação: PSDB/CIDADANIA, Federação: BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL PT/PCdoB/PV) – CNPJ: 56.645.8940001-21.
Candidato à reeleição em Macaíba, o prefeito Emídio Júnior (PP) tem 60,6% das intenções de votos, de acordo com a pesquisa do Instituto Exatus, feita a pedido do AGORA RN. Considerando apenas os votos válidos nesta pesquisa, ou seja, aqueles que serão computados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Emídio atinge 66,2%.
Em segundo lugar no cenário estimulado (quando os candidatos são apresentados aos eleitores), está o advogado Netinho França (Republicanos), com 29,4%. Considerando apenas os votos válidos, o candidato atinge 32,1%.
O candidato Dr. João (União Brasil) obteve 1,6% das citações, já o pastor Manassés (Psol), não pontuou. Se computados apenas os votos válidos, João tem 1,7%. Afirmaram que não votarão em nenhum candidato, branco ou nulo, 6,4% dos eleitores entrevistados. Outros 2% se disseram indecisos ou não souberam responder.
Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-04061/2024, a pesquisa Exatus foi feita nos dias 3 e 4 de outubro e ouviu 500 eleitores no município, segundo o sexo, idade, grau de instrução e renda. A margem de erro é de 4,36% para mais ou menos, com 95% de confiança.
A pesquisa mediu ainda a avaliação das gestões federal, estadual e municipal junto ao eleitorado macaibense. O governo do presidente Lula (PT) é aprovado por 57,4% e desaprovado por 42,4%. Outros 0,2% não soube ou não respondeu.
A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) é desaprovada por 69,2% e aprovada por 29,4% dos macaibenses. Outros 1,4% não souberam ou não responderam.
Já a gestão do prefeito Emídio Júnior é aprovada por 64,8% e desaprovada por 34%. Outros 1,2% não souberam ou não responderam.
Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-04061/2024, a pesquisa Exatus foi feita nos dias 3 e 4 de outubro e ouviu 500 eleitores no município, segundo o sexo, idade, grau de instrução e renda. A margem de erro é de 4,36% para mais ou menos, com 95% de confiança.
Candidata à reeleição em Caiçara do Rio do Vento, a prefeita Ceiça Lisboa (União Brasil) lidera a disputa pela Prefeitura Municipal com ampla vantagem sobre seu adversário. Citada por 54,8% dos entrevistados pela pesquisa do Instituto Seta, divulgada pelo AGORA RN neste sábado 4, ela está a 18,3 pontos percentuais à frente do segundo colocado, Lenilson do Posto (Republicanos).
Considerando apenas os votos válidos nesta pesquisa, ou seja, aqueles que serão computados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ceiça Lisboa atinge 60% dos votos, o que reforça seu status de favorita.
Em segundo lugar no cenário estimulado (quando os candidatos são apresentados aos eleitores), Lenilson obteve 36,5% das intenções de votos. Considerando apenas os votos válidos, Lenilson tem 40%.
Já 5,2% dos entrevistados não souberam ou não responderam, e outros 3,5% afirmaram que não votarão em nenhum dos candidatos ou em branco ou nulo.
O Governo do Rio Grande do Norte detalhou nesta sexta-feira 4, o esquema reforçado de segurança pública que será aplicado na Operação Eleições 2024 nos 167 municípios do estado. Segundo o secretário estadual de Segurança Pública (Sesed), coronel Francisco Araújo, o Governo do Estado está investindo quase R$ 10 milhões para garantir a tranquilidade durante o primeiro turno das eleições municipais, que será neste domingo 6.
“Planejamento pronto. Todos os 167 municípios, 60 zonas eleitoras e mais de 1.500 locais de votação, terão servidores do sistema de segurança pública, que irão trabalhar de forma integrada para garantir o pleito eleitoral”, afirmou Araújo, destacando que, para este pleito, a Sesed adotará a mesma estratégia dos pleitos anteriores.
Para isso, todo o efetivo que atua no RN, ou seja, mais de 12 mil agentes de segurança pública, com exceção dos servidores que estiverem de férias ou licença médica, atuarão no esquema. Araújo destacou que estão sendo investidos quase R$ 10 milhões em diárias operacionais, “além do pagamento do auxílio-alimentação”, garantiu.
Segundo o comandante geral da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo, a PM em cada um dos locais de votação do Estado terá dois policiais militares que atuarão especificamente para garantir a segurança dos eleitores e servidores da Justiça Eleitoral, além das patrulhas a pé e motorizadas.
O candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, anunciou ontem à noite que vai pedir a prisão do também candidato Pablo Marçal (PRTB) após o ex-coach publicar um suposto laudo de uso de cocaína de Boulos.
Segundo Boulos, o laudo é falso e mesmo o número de documento dele exposto na imagem está errado. “O dono da clínica do documento que ele publica tem vídeo com Pablo Marçal, é apoiador dele. Ele falsificou um documento com um CRM de um médico que faleceu há dois anospara que ninguém fosse responsabilizado”, disse.
Além disso, o proprietário da clínica onde o exame supostamente teria sido feito é amigo e apoiador de Marçal. “O dono da clínica do documento que ele publica tem vídeo com Pablo Marçal, é apoiador dele. Ele falsificou um documento com um CRM de um médico que faleceu há dois anos para que ninguém fosse responsabilizado”, disse.
O suposto documento divulgado por Marçal é assinado pelo médico José Roberto de Souza. Em uma busca no sistema do Conselho Regional de Medicina, é possível constatar que o profissional já faleceu.
“Marçal mostra mais uma vez ser um criminoso recorrente, que usa de mentiras absurdas para atacar a honra e a reputação e tentar promover uma manipulação sem precedentes no processo eleitoral”, disse a campanha de Boulos em nota.
A Exatus perguntou qual candidato eles jamais votariam para prefeito da Capital. Natália lidera, com 29% das citações, seguida por Paulinho, com 16,4% de rejeição.
Carlos Eduardo obteve 9,3%; seguido por Rafael, com 3,6%; Nando Poeta, por 1% e Heró Bezerra, por 0,8%. Não rejeitam nenhum candidato, podendo votar em qualquer um deles 25,7%. Já 5,3% disseram rejeitar todos. Não sabem ou não quiseram responder, 8,9% dos entrevistados.
A pesquisa Exatus, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-03375/2024 e feita nos dias 1 e 2 de outubro, ouviu 1.000 eleitores nas quatro zonas administrativas do município, segundo o sexo, idade, grau de instrução e renda. A margem de erro é de 3,1% para mais ou menos, com 95% de confiança.
AgoraRN
