Em 2024, milhões de brasileiros de todas as regiões do país puderam receber o abono salarial Pis/Pasep. Trata-se de um saldo voltado para trabalhadores formais, e que funciona como uma espécie de benefício extra. Segundo o Ministério do Trabalho, os cidadãos receberam até R$ 1.412 neste ano.
O valor do Pis/Pasep varia a depender de cada trabalhador. O cidadão precisa considerar a quantidade de meses trabalhados no chamado ano base para saber quanto vai receber de abono salarial. O valor máximo pago pelo benefício extra corresponde a um salário mínimo.
Assim, um cidadão que trabalhou por 12 meses durante o ano base, vai poder receber o Pis/Pasep completo, ou seja, R$ 1.412 neste ano de 2024. Um cidadão que trabalhou por seis meses, por outro lado, vai poder receber apenas metade desse patamar, já que o valor é correspondente a quantidade de meses de trabalho.
O valor do Pis/Pasep
Neste sentido, pode-se afirmar que o abono salarial Pis/Pasep vai passar por um reajuste muito em breve. Recentemente, o governo federal enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Entre outros pontos, esse texto indica qual será o valor do salário mínimo para o próximo ano.
Segundo o plano de orçamento, o salário mínimo de 2025 será elevado dos atuais de R$ 1.412 para R$ 1.509. Estamos falando, portanto, de uma elevação de quase 7% configurando um reajuste real, ou seja, acima da inflação do ano anterior.
Considerando que o Congresso Nacional aprove o plano de orçamento da maneira como ele foi desenhado, pode-se afirmar também que o abono salarial de 2025 poderá alcançar os R$ 1.509.
Como dito, isso só vai acontecer com os trabalhadores que trabalharam por 12 meses durante o ano base de 2023. De todo modo, mesmo os cidadãos que trabalharam por menos meses neste ano poderão ter um aumento em relação ao que eles receberam em 2024.
Os saques de 2024
Neste momento, o abono salarial Pis/Pasep está disponível para saque na Caixa Econômica Federal, e também no Banco do Brasil. O último repasse foi realizado ainda no mês de agosto, para os trabalhadores que nasceram nos meses de novembro e dezembro.
Dados mais recentes do Ministério do Trabalho indicam que algo em torno de 720 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial Pis/Pasep. Em termos gerais, pode-se dizer que algo em torno de R$ 283 milhões ainda estão em caixa.
Quem recebe o Pis/Pasep
É importante destacar que nem todos os trabalhadores podem receber o abono salarial Pis/Pasep. Para receber o saldo, o cidadão precisa cumprir todas as regras abaixo:
- estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- ter recebido até 2 salários mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;
- ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
NÃO podem receber o Pis/Pasep os seguintes grupos:
- empregado(a) doméstico(a);
- trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Mudanças no abono salarial
Recentemente, membros do governo federal anunciaram que poderão aplicar uma série de mudanças no sistema do abono salarial Pis/Pasep. Tais alterações, aliás, podem atingir justamente as pessoas que são impactadas atualmente pelo benefício.
Uma das ideias que está na mesa do poder executivo nesse momento é passar a aplicar o Pis/Pasep apenas para as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e não mais para os trabalhadores ativos.
Existe uma avaliação dentro do governo federal de que essa medida poderia corrigir uma “injustiça”. Além disso, o poder executivo afirma que a mudança poderia impactar positivamente o orçamento da União.
