A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes de estelionato e de fraude no comércio, quando cometidos por meio da internet.
O PL 4.161/2020 segue agora para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será apreciado em caráter terminativo. Ou seja, se não for apresentado recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
Uma das pessoas envolvidas no acidente automobilístico registrado na noite deste domingo (13), na BR-427, entre Caicó e Jardim do Seridó, morreu no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, não resistindo aos ferimentos. Trata-se de Edna Santos, que ficou presa às ferragens do carro que ocupava junto com seu marido, identificado como Wendys. Ainda não se sabe o estado de saúde dele. O casal é natural de Carnaúba dos Dantas.
O acidente envolveu 3 veículos, sendo dois de passeio e 1 carreta. No momento da colisão, Edna e Wendys, tinham como destino a cidade de Caicó. Eles tinham inaugurado recentemente, um restaurante na cidade de Carnaúba dos Dantas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que facilitam o empréstimo bancário para pequenos negócios e para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. A Lei 14.995, de 2024, entrou em vigor nesta sexta-feira (11), após ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Além de alterar mecanismos de crédito já existentes, a nova norma dá continuidade a quatro programas criados pela Medida Provisória (MP) 1.213/2024, que haviam sido extintos em razão do fim do prazo de validade dessa MP, que ocorreu em agosto:
Punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urnas. Esse é o objetivo do PL 3.916/2024, projeto de lei apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Nesse caso, as diferenças consideradas passíveis de punição são aquelas que estejam fora da margem de erro previamente estabelecida. Ciro protocolou o projeto dias depois do primeiro turno das eleições municipais de 2024 e, depois de ser lida em Plenário, a proposta seguirá para uma ou mais comissões temáticas, para parecer.
Uma linhagem do vírus Sars-CoV-2 que vem se espalhando pelo mundo foi detectada no Brasil. A linhagem, chamada de XEC, que pertence à variante Omicron, foi identificada no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Santa Catarina.
O primeiro achado foi realizado pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) em amostras referentes a dois pacientes residentes na capital fluminense, diagnosticados com covid-19 em setembro.
Os Cartórios Eleitorais do Interior do interior do Rio Grande do Norte voltam a funcionar normalmente, das 8h às 13h para atendimento ao público e das 13h às 14h com expediente interno, a partir desta segunda-feira (14).
Já em Natal, em virtude da realização do 2º turno das eleições ocorrer apenas na capital potiguar, os cartórios eleitorais continuarão funcionando das 7h às 19h, até o dia 10 de novembro de 2024, segundo previsto na Portaria Conjunta PRES/CRE nº 5/2024.
Neste domingo (13), a cidade de Cruzeta realizou a XII Cavalgada de Nossa Senhora dos Remédios.
O evento tradicional e cultural, reuniu amantes, cavaleiros e amazonas do estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, enaltecendo a garra do povo sertanejo e a sua fé.
A Polícia Rodoviária Federal, registrou um acidente automobilístico por volta das 19h30min na noite deste domingo (13), entre Caicó e Jardim do Seridó.
As informações confirmadas dão conta que o acidente envolveu um veículo Hyundai HB2O de cor branca, um Chevrolet Vectra e uma carreta. A colisão, de grande impacto, resultou em perda total dos dois carros de passeio, e deixou algumas vítimas presas às ferragens.
O governo federal está elaborando uma proposta para reestruturar as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do crédito consignado para empregados da iniciativa privada. A principal mudança seria a extinção da modalidade de saque-aniversário do FGTS, substituída por um sistema aprimorado de empréstimos consignados com mais garantias.
Atualmente, os trabalhadores têm a opção de aderir ao saque-aniversário do FGTS, que permite o resgate de uma parcela dos recursos acumulados no fundo, a cada ano, no mês de seu aniversário. No entanto, essa modalidade tem sido alvo de críticas por parte do governo, que alega que ela compromete os investimentos em infraestrutura, saneamento básico, mobilidade urbana e habitação financiados pelo FGTS.
Um jovem de 26 anos de idade foi atingido com um disparo de arma de fogo em uma suposta tentativa de roubo na noite do último sábado (12) próximo à escola técnica em São Bento, no sertão paraibano.
De acordo com as informações, um casal trafegava de moto na região do Sítio Várzea do Poço, sentido à rodovia PB-293, quando teria sido abordado por um indivíduo em outra moto com uma arma na mão. O homem e a mulher desceram do veículo e foram surpreendidos com um tiro efetuado pelo marginal.
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO – 1ª Região) divulgou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher uma vaga para o cargo de Assistente Administrativo, em Campina Grande – PB.
De acordo com o edital, a oportunidade ofertada é para candidato com ensino médio completo.
Em 2024, milhões de brasileiros de todas as regiões do país puderam receber o abono salarial Pis/Pasep. Trata-se de um saldo voltado para trabalhadores formais, e que funciona como uma espécie de benefício extra. Segundo o Ministério do Trabalho, os cidadãos receberam até R$ 1.412 neste ano.
O valor do Pis/Pasep varia a depender de cada trabalhador. O cidadão precisa considerar a quantidade de meses trabalhados no chamado ano base para saber quanto vai receber de abono salarial. O valor máximo pago pelo benefício extra corresponde a um salário mínimo.
O Rio Grande do Norte registrou uma leve variação no número de adoções entre os anos de 2023 e 2024. De acordo com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça potiguar, com base no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), 50 adoções foram realizadas até setembro de 2023, enquanto no mesmo período de 2024 o número subiu para 51. Considerando o mês de outubro, o total de adoções deste ano já chega a 52. A média mensal de adoções subiu de 5,55 em 2023 para 5,66 em 2024.
O juiz José Dantas de Paiva, coordenador da CEIJ, vê o cenário com otimismo e acredita que 2024, poderá superar o total de adoções do ano passado. “Estamos vendo uma estabilidade, mas com potencial de crescimento. Se continuarmos nesse ritmo, podemos terminar o ano com números superiores aos de 2023“, comenta o magistrado.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva revela que 60% dos líderes das pequenas e médias empresas brasileiras têm a intenção de expandir o negócio no próximo ano. Segundo a pesquisa Cabeça de Dono, 79% dos entrevistados disseram estar esperançosos ou empolgados em relação à situação atual de sua empresa.
De acordo com os dados, 98% dos empreendedores são responsáveis pelas decisões estratégicas em ao menos uma área de sua empresa, enquanto 96% realizam as tarefas operacionais em ao menos uma área, e a média de áreas em que estão envolvidos chega a quatro. Para esses entrevistados, isso pode restringir o crescimento da empresas.
Animada pelo aniversário de 60 anos de criação, a CNBB Nordeste 2 vivenciou uma nova edição da Assembleia Pastoral Regional. O evento reuniu cerca de 150 pessoas em torno do tema “Por uma espiritualidade de comunhão na práxis evangelizadora”, no Convento Ipuarana, em Lagoa Seca (PB). A Diocese de Caicó esteve representada pelo Administrador Diocesano Sede Vacante de Caicó, Pe. Edson Medeiros de Araújo.
A Assembleia Pastoral Regional é o principal evento da CNBB Nordeste 2, pois, é durante sua realização que são debatidos os desafios, avaliados os avanços e definidas as novas diretrizes para as ações pastorais e evangelizadoras. Essa construção é feita com a colaboração direta de leigos e leigas, clérigos, religiosos e religiosas das quatro arquidioceses e 17 dioceses distribuídas pelos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grandes do Norte.
Em Ouro Branco-RN, a Festa do Divino Espírito Santo será encerrada neste domingo (13). Às 10 horas, a comunidade participou da Missa Solene em honra do Divino Espírito Santo, na Igreja Matriz. O celebrante foi o Monsenhor Édson Medeiros de Araújo.
Às 16h30 – Procissão de Encerramento, conduzindo as imagens do Divino Espírito Santo e São Francisco de Assis, saindo da Igreja Matriz e percorrendo as principais ruas da cidade.
Mais um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) deixou Beirute, capital do Líbano, neste domingo (13), trazendo para o Brasil 220 repatriados. O avião KC-30 da Operação Raízes do Cedro decolou às 12h (horário de Brasília). A aeronave fará escala para reabastecimento em Lisboa, Portugal, e tem previsão de chegar à Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), na manhã de segunda-feira (14).
Entre os resgatados estão dez crianças de colo. Dois animais de estimação também estão embarcados. Este é o quinto voo de resgate de brasileiros, elevando para 1.105 o número de repatriados, além de 13 pets.
A cidade de Cruzeta-RN está vivenciando a Festa de Nossa Senhora dos Remédios. Neste domingo (13), a programação social consta da realização da XII Cavalgada, com animação de Laécio Vaneirão (12h), Feirinha Cultural, com Banda Grafith e Naldinho Cunha (14h30) e a 1ª Noite do Brega, com Messias Paraguai, após a novena.
Veja a programação da Festa de Nossa Senhora dos Remédios, neste domingo (13).
A 16ª cúpula dos líderes do Brics, que ocorrerá de 22 a 24 de outubro na cidade de Kazan, Rússia, terá como um dos principais temas as negociações para reduzir a dependência do dólar nas transações comerciais entre os países do bloco. Além disso, o evento abordará a criação de alternativas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, instituições historicamente dominadas por potências ocidentais.
Esta será a primeira cúpula com a participação dos cinco novos membros do Brics, que incluem Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Etiópia. Antes da ampliação, o bloco era formado apenas por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou neste sábado (12) a 5ª Corrida e Caminhada dos Servidores. O evento, que já se consolidou no mês de celebração ao Dia do Servidor, teve recorde de inscrições este ano, com todas as 300 vagas preenchidas. A largada foi em frente ao Centro Cultural Trampolim da Vitória, antigo Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim.
A organização do evento foi da Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho. O evento tem como objetivo também incentivar a integração dos servidores, o clima organizacional, assim como a promoção da saúde física e mental. A Corrida contou com as participações das deputadas estaduais Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT).
Em agosto deste ano o comércio varejista do Rio Grande do Norte registrou aumento de 6,8% no volume de vendas, em comparação ao mesmo mês no ano passado. Para a Fecomércio RN, os dados – divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (10) – refletem bom momento da economia potiguar, marcado por mais emprego e menos endividamento.
“Tivemos, neste ano, o melhor agosto para geração de empregos desde 2021. No RN, mais de 7 mil vagas formais foram abertas, que ajudaram a aumentar o poder de consumo das famílias potiguares. As vendas do varejo também foram afetadas diretamente pela queda no endividamento, que em Natal, por exemplo, já vinha diminuindo há seis meses” explicou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
De janeiro a setembro deste ano, a Neoenergia Cosern registrou 246 ocorrências de incidentes envolvendo caminhões e carretas que arrastaram cabos de telecomunicações e postes da rede elétrica. O número é praticamente igual ao contabilizado no mesmo período do ano passado, mas os casos mais recentes chamam atenção em virtude da dimensão dos danos causados à infraestrutura da distribuidora e à sociedade. Como consequência, mais de 2.563 unidades consumidoras – entre residências, condomínios e empreendimentos comerciais – ficaram sem energia elétrica.
Somente no mês de setembro, a distribuidora registrou 37 incidentes dessa natureza – perfazendo uma média superior a um caso por dia. Os mais emblemáticos foram no dia 12, na Rua Jaraguari, Bairro Pitimbu, quando uma carreta arrastou os cabos de telecomunicações desnivelados e provocou a queda de um poste. Quase 130 residências e empreendimentos comerciais na região ficaram sem energia na ocasião.
O Teatro Riachuelo, em Natal, será palco do 8º Encontro Mulheres que Marcam no próximo dia 27 de outubro, reunindo mais de mil mulheres em um evento focado no empreendedorismo feminino e desenvolvimento pessoal.
Organizado pela Rede Mulheres que Marcam, o encontro tem como objetivo principal promover o autodesenvolvimento e criar oportunidades de networking, em um ambiente que estimule o crescimento profissional.
A Mercedes-Benz do Brasil e a Raízen Power anunciaram uma parceria em projeto de geração de energia fotovoltaica no Rio Grande do Norte. A informação está em destaque na edição desta sexta-feira (11.10) do jornal Valor Econômico. A montadora terá participação societária na usina do projeto Dunamis, em construção pela Raízen, o que lhe permitirá obter de fonte renovável a energia necessária ao funcionamento das suas fábricas no Brasil.
“O projeto Dunamis abrange uma extensa área, de 600 hectares, em Santana do Matos, município localizado a 190 quilômetros de Natal, na região central do Estado”,informou o jornal. “Trata-se de mais um projeto que confirma o protagonismo do Estado em energias renováveis, desta vez com a presença de uma montadora do porte e importância econômica da Mercedes-Benz do Brasil”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato.
As cerimônias de Geração das Mídias e Preparação das Urnas para o 2º turno das Eleições Municipais 2024 nas cinco zonas eleitorais de Natal (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª) ocorrerão entre os dias 14 e 18 de outubro, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, localizado na Rua da Torre, 534, no Tirol.
De acordo com as Resoluções TSE nº 23.736/2024 e 23.673/2021, alteradas pela Resolução TSE nº 23.728/2024, as cerimônias têm como objetivo garantir a correta preparação das urnas eletrônicas para a votação.
Neste domingo, 13 de outubro, os candidatos inscritos nos concursos Correios, Macaé, BNDES e outros realizam suas provas. São pelo menos cinco seleções, que oferecem iniciais de até R$21 mil.
Qconcursos Folha Dirigida fez um resumo desses editais, além dos detalhes relacionados às vagas e provas. Confira!
Em 2024, a participação dos carros automáticos no total de veículos vendidos no país chegou a 62,3%. Sem pedal de embreagem e com manutenção de longo prazo, o brasileiro aprendeu a dirigir o carro automático e vem aderindo ao conjunto de transmissão que dispensa a embreagem.
Hoje a manutenção é feita somente com troca de óleo com longos intervalos e, devido ao avanço dos tipos de transmissão automática, o consumo de combustível é só um pouco mais elevado que nos carros com câmbio manual. No entanto, para usar o câmbio automático evitando quebras prematuras é preciso tomar alguns cuidados no dia a dia.
A criação de um cadastro nacional para consulta pública de condenados por crimes contra a dignidade sexual foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (8). O texto voltou ao Senado para análise de um pequeno ajuste, e depois da votação entre os senadores vai à sanção presidencial. O projeto prevê que o cadastro será abastecido com o nome completo e o CPF de condenados em primeira instância por crimes como como estupro, abuso e assédio.
A proposta divide opiniões de especialistas, visto que os condenados ainda podem recorrer e, eventualmente, serem inocentados em outras instâncias judiciais.
O governo do Amazonas confirmou um caso de dengue sorotipo 3, não registrada desde 2009. O caso foi identificado pela Fundação de Vigilância em Saúde- Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e o Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia).
Na quinta-feira (10), a secretaria estadual de saúde divulgou um alerta epidemiológico que pede atenção redobrada na notificação e coleta de amostras para exames. O paciente tem entre 30 e 40 anos, é de Manaus, e apresentou sintomas como febre, dores no corpo e erupções cutâneas.
