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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu hoje 14, em São Paulo, que o governo pode rever, mais uma vez neste ano, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024.
“Talvez a gente tenha que rever, ainda não, mas talvez a gente tenha que rever mais uma vez o PIB deste ano”, disse.
Para Haddad, o Brasil não deve crescer abaixo da média mundial neste ano. Ele também afirmou que é possível que o país mantenha um crescimento médio de 2,5% a longo prazo – e sem riscos. “Do meu ponto de vista, não tem por que não mirar uma taxa de crescimento, no mínimo, equivalente à média mundial. Nós ficamos muito abaixo da média mundial por muitos anos. E eu penso que o Brasil pode mirar uma taxa de crescimento média acima de 2,5%, sem nenhum risco, na minha opinião, de desequilíbrios importantes.”
Na manhã de hoje 14, Haddad participou do evento Itaú BBA Macrovision, realizado na capital paulista e um dos mais tradicionais eventos do mercado financeiro. Durante o evento, ele também afirmou que a inflação deste ano deve ficar dentro da banda de tolerância da meta.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc) firmaram um Termo de Compromisso de Conduta (TAC) definindo uma série de medidas a serem adotadas durante a Festa do Boi 2024, em Parnamirim. As orientações, publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (12), buscam evitar possíveis irregularidades na realização de eventos no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes.
O TAC estabelece condições para a realização de shows, exposições e feiras de animais no Parque de Exposições, visando garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos de todos os envolvidos. Entre as medidas acordadas, estão o controle das emissões sonoras conforme a Lei Estadual n. 6.621/94 e a NBR 10.151, com o objetivo de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado e proteger os interesses da população.
A Anorc deverá ainda adotar medidas para coibir o uso de som alto em carros particulares dentro do parque. O TAC também define horários para o término dos shows, que devem ser encerrados até as 23h em dias de semana e até as 2h em sextas e sábados.
Em relação aos animais, o TAC exige atestado de sanidade e comprovante de vacinação contra febre aftosa, além da contratação de médico veterinário. A Anorc deverá ainda divulgar aos participantes a Lei de Crimes Ambientais n. 9.605/98, que prevê pena para maus-tratos aos animais.
Na manhã de sexta-feira (11), policiais civis da 77ª Delegacia de Polícia (DP) de Luís Gomes, em ação conjunta com o 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM), prenderam um dos suspeitos envolvidos na tentativa de homicídio contra um policial penal da Paraíba. O crime ocorreu no dia 10 de outubro de 2024, no município de José da Penha. Dois suspeitos em uma moto, armados com uma espingarda calibre 12, dispararam contra a vítima, que conseguiu fugir sem ser atingida.
No dia seguinte, a equipe policial recebeu informações sobre a localização dos suspeitos em uma residência próxima a um hospital da região. Após diligências, os agentes prenderam um dos envolvidos em flagrante e cumpriram mandados de busca e apreensão, confiscando celulares e o veículo utilizado no crime.
O suspeito foi levado à Delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. As investigações prosseguem para localizar o segundo envolvido.
A Polícia Civil pede à população que continue enviando informações de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.
O Museu Câmara Cascudo (MCC) celebra a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, o maior evento de divulgação científica do país. Em 2024, o tema escolhido propõe refletir sobre a diversidade, os saberes e as tecnologias sociais em torno dos Biomas do Brasil. Aqui no MCC, as atividades se concentram na sexta (18) e no sábado (19) e traz atividades para públicos de diversas idades, principalmente crianças. A programação completa está disponível no site www.mcc.ufrn.br e também pode ser acessada no instagram.com/mccufrn.
A programação começa com o Planetário Barca dos Céus, que traz sua cúpula ao Pavilhão Expositivo para sessões na sexta e no sábado com sua nova mediação que traz a pergunta Por onde anda a lua? que propõem entender como o céu inspirou e inspira a imaginação de diferentes povos na contação de suas histórias. As inscrições para cada sessão serão realizadas na recepção do Museu. O projeto de extensão do Grupo de Pesquisa em Ensino de Física e de Astronomia do Departamento de Física da UFRN realiza, ainda, atividades de observação do céu no Parque do Museu.
O sítio-escola de Arqueologia também volta a receber crianças para experimentarem e descobrirem o trabalho desses profissionais que desvendam o passado através dos vestígios da ocupação humana em outros tempos. São duas sessões na sexta e quatro sessões no sábado, também com inscrições realizadas no local.
A programação da sexta ainda traz a mediação De qual bioma?, que leva crianças de 7 a 11 anos por uma jornada que vai da Caatinga à Mata Atlântica, com Glauco Freire, do Laboratório de Botânica Sistemática da UFRN. Além de uma nova edição da oficina Flicts nas cores do parque, que aborda o tema da auto-aceitação e respeito às diferenças. Os detalhes sobre as inscrições estão disponíveis no site do Museu.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte iniciou neste fim de semana a obra de recuperação do trecho da RN-221, que dá acesso à cidade de São Miguel do Gostoso no litoral do RN.
A obra faz parte do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais e vai iniciar partindo do trevo no entroncamento da BR-101, cruzando a área urbana de São Miguel do Gostoso, e seguindo até o entroncamento da RN-022, que faz a ligação da região de Baixa Verde com o Litoral Nordeste Potiguar.
De acordo com o Governo do Estado, além do turismo, a localidade tem influência econômica de outras atividades. O trecho que está sendo recuperado corta a comunidade Lagoa do Sal, um vilarejo onde a maior parte dos moradores se mantém através da pesca e da agricultura.
De acordo com dados do Sistema de Inteligência Turística do Rio Grande do Norte (Sírio), painel da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), os visitantes da localidade têm uma pretensão de gasto médio de R$ 450,83 por dia. Os dados mostram que 16,6% de todos os turistas que colocaram chegaram no Rio Grande do Norte neste ano, escolheram São Miguel do Gostoso como um dos destinos a serem visitados.
Um caso de violência familiar foi registrado no município de Apodi, região Oeste do Rio Grande do Norte na manhã do domingo, 13 de outubro. De acordo com informações da polícia pai e filho iniciaram uma discussão e resultou nos dois hospitalizado. O pai, identificado como Eguinaldo Faustino de Morais, foi ferido pelo filho que teria desferido pauladas nele. Na reação pegou uma faca e feriu o filho identificado como Daniel de Morais Faustino.
A polícia militar do município foi acionada para atender a ocorrência. Quando chegaram ao local os dois estavam feridos e foram socorridos para o Hospital Regional Hélio Morais Marinho.
Ainda não há atualização do Estado de saúde dos dois. Ainda segundo a Polícia Militar, Eguinaldo recebeu atendimento médico e ficou em observação. Já Daniel estava ferido mais gravemente e foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
A polícia militar teve que realizar escolta para garantir a segurança dos profissionais da saúde, pois o filho estava muito alterado e ameaçando constantemente a equipe de saúde.
O Projeto de Lei 3053/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a administração pública reserve pelo menos 2% das vagas de aprendiz para pessoas com algum tipo de deficiência ou doença rara.
“A proposta tem por finalidade proporcionar aos adolescentes e jovens com deficiência a oportunidade de ingressar nos contratos de aprendizagem firmados por órgãos e entidades da administração pública”, disse a deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), autora do projeto.
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que disciplina os contratos dos aprendizes (trabalhadores entre 14 e 24 anos).
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira 15 sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da urgência da decisão, Silveira reduziu em uma semana o período de férias e retornará ao trabalho na próxima segunda-feira 14. “O resumo da ópera é que se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão”, afirmou Silveira nesta sexta-feira 11, em Roma, após participar como palestrante do último painel II Fórum Internacional Esfera.
“Se não houver risco energético, aí é um custo-benefício que terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil e a favor do Brasil nem sempre quer dizer que vai economizar meio por cento, um por cento na conta de energia, porque qual impacto nos outros setores? Isso tem que ser um equilíbrio. Ainda bem que a política de diálogo voltou. Com essa política a gente tem tranquilidade e com muita profundidade chegar a um momento em que a gente possa mostrar com clareza qual o melhor caminho a seguir”, acrescentou o ministro, ressaltando que “não tem como não ser esta semana, porque não daria tempo de aproveitar a melhor janela que é novembro, se não for tomada a decisão, esta semana”.
De acordo com Silveira, a reunião foi marcada para terça-feira por causa da “imprescindibilidade de ser agora” e, para isso, é preciso que seja de imediato para permitir que os setores que serão impactados se preparem, embora, segundo ele, o cuidado que teve de conversar com os setores muito importantes para que se planejam.
“Se tem algo que não se pode abrir em uma política pública com essa dimensão, é a questão da previsibilidade. A importância maior do horário de verão e tem muita importância é entre 15 de outubro e 30 de novembro. Até 15 de dezembro tem uma importância vigorosa, não que ele não tenha depois, mas vai diminuindo a curva da importância dele”, disse.
A deputada e candidata à Prefeitura de Natal Natália Bonavides (PT) divulgou na manhã desta segunda-feira 14, um vídeo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e falou sobre a parceria, caso ganhe as eleições municipais no próximo domingo 27.
Em um trecho do vídeo, Bonavides fala ao presidente que vai buscar o auxílio do Governo Federal, caso ganhe a corrida pela Prefeitura. “Eu vou lhe ‘aperriar’ muito quando eu for prefeita. Eu vou bater na sua porta, a gente vai fazer da nossa cidade, em parceria, um lugar muito melhor pra se morar. Estamos juntos”, disse Natália ao presidente.
“Traga projeto, se você tiver projeto consistente ninguém recusa encontrar dinheiro para concluir um bom projeto. Venha a Brasília com as necessidades de Natal que você será recebida de braços abertos”, respondeu Lula em outro trecho do vídeo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Natal na próxima quarta-feira 16, para um ato de campanha em apoio a Natália Bonavides (PT), candidata à prefeitura da capital potiguar.
O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de lei que começa a tramitar na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em seu projeto de lei (PL) 706/2024, modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) para definir a conduta como crime inafiançável e estabelecer penas mais elevadas quando o porte não for autorizado e quando a arma for de uso restrito.
Atualmente o Estatuto do Desarmamento já prevê a perda automática da autorização de porte de arma de fogo quando o portador for detido ou abordado “em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas”. Porém, para Soraya Thronicke, a medida não é suficiente para enfrentar a gravidade dessa conduta. No projeto que apresentou, o portador autorizado de arma de fogo, se estiver sob influência de substância psicoativa que determine dependência, estará sujeito a reclusão de 3 a 5 anos e multa, além da suspensão ou da proibição da autorização para o porte de arma de fogo. Se o porte não tiver sido autorizado, o período de reclusão aumenta para de 4 a 6 anos. No caso de armas de uso restrito, a reclusão será de 4 a 7 anos, se o porte for autorizado, e de 5 a 8 anos, se não autorizado.
A parlamentar também menciona entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou a inafiançabilidade de crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, situação que espera sanar com seu projeto.
“Entendemos que o agente que porta arma de fogo (de uso permitido ou restrito) sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência pratica crime de gravidade acentuada, uma vez que, nessa condição, ele não está inteiramente capaz de agir de forma prudente e lícita, bem como não apresenta a capacidade técnica e aptidão psicológica que o manuseio de uma arma de fogo requer”, explicou Soraya na justificação do PL 706/2024.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na tarde deste domingo, blitz no bairro de Nazaré, registrando a prisão de um homem de 43 anos pelo crime de embriaguez ao volante.
O infrator, a bordo de motocicleta, ao ser submetido ao teste de alcoolemia apontou valor de 0.75mg/l, sendo encaminhado à Central de Flagrantes.
A fiscalização culminou ainda na autuação administrativa de outros 07(sete) condutores por misturar álcool e direção.
Portal BO
Policiais civis do Rio de Janeiro fazem, nesta segunda-feira 14, uma operação para apurar a suspeita da emissão de laudos falsos feitos pelo laboratório PCS Saleme. Ele é investigado pela responsabilidade no transplante de órgãos infectados por HIV em seis pessoas.
Agentes do Departamento Geral de Polícia Especializada cumprem hoje 11 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão no Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, onde o laboratório está sediado.
De acordo com o governo do estado, um dos sócios do laboratório, Walter Vieira, foi preso na ação desta segunda-feira. O laboratório tinha contrato assinado com a Fundação Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, para realizar exames de análises clínicas e de anatomia patológica em todas as unidades da rede.
O contrato foi assinado em dezembro de 2023, mas foi suspenso pela secretaria após a divulgação de informações sobre a contaminação de pacientes transplantados.
Na capital potiguar, os eleitores terão que voltar às urnas no domingo (27) para o segundo turno das eleições municipais para eleger o novo prefeito (a) de Natal. A disputa ficou entre Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT). Mas, o eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo? A resposta é sim!
Cada turno de votação é uma eleição independente e o não comparecimento à primeira etapa de votação não impede a presença no segundo turno.
É necessário relembrar que o voto é obrigatório para os cidadãos entre 18 e 69 anos que não sejam analfabetos. A condição facultativa é atribuída ao voto dos jovens de 16 e 17 anos, às pessoas a partir de 70 anos e às pessoas analfabetas. Para esse grupo, a ausência às urnas não gera consequências junto a Justifica Eleitoral, não sendo necessário apresentar justificativa.
Por ser uma etapa da eleição independente, o eleitor que não compareceu no primeiro turno deverá justificar a ausência no prazo de 60 dias. Neste ano, o prazo se estende até o dia 5 de dezembro.
A Operação Lei Seca do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) esteve na cidade de Currais Novos, na noite do último sábado (12), e autuou 18 condutores por infringência às normas do Código de Trânsito Brasileiro.
Dos notificados pelo CPRE, nove foram pelo motivo de dirigir sob a influência de álcool. Os infratores deverão pagar multa no valor de R$2.934,70, além de terem o direito de dirigir suspenso pelo período de um ano.
No estado da Paraíba, a Prefeitura de Fagundes divulga a abertura de dois novos Concursos Públicos, com o objetivo de preencher 36 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio/técnico e superior.
De acordo com os editais, as oportunidades são para seguintes os cargos:
Para concorrer a uma das vagas, é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função em que pretende atuar.
Ao serem contratados, os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.412,00 a R$ 6.400,00.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou um edital para o Concurso Literário “115 anos de histórias: tradições, transformações e inovações”, promovido pela Assessoria de Comunicação Social e Eventos (Asce), pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Propi) e pela Editora IFRN.
O concurso destina-se a submissão de textos em prosa que homenageiem pessoas que marcaram a história da instituição ao longo de seus 115 anos. Os textos selecionados serão publicados em um livro comemorativo, que celebrará a trajetória do Instituto e suas contribuições à educação, ciência e tecnologia.
Com o intuito de promover a produção de material autoral, o edital busca incentivar a participação de pessoas que integram ou já integraram a comunidade institucional. Os participantes devem descrever, em prosa, o perfil de indivíduos que contribuíram para a história do IFRN, incluindo docentes, técnicos administrativos e estudantes.
Os textos devem ter até duas páginas, ser escritos em língua portuguesa padrão e não podem se tratar da autora ou autor do texto. A submissão dos trabalhos ocorrerá entre os dias 11 de outubro e 11 de novembro de 2024, por meio do módulo da Editora IFRN no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap).
Morreu na tarde deste domingo (13), o publicitário Washington Olivetto, aos 73 anos, no Rio de Janeiro. Ele estava internado há quase cinco meses com complicações pulmonares.
Washington Olivetto foi responsável por importantes campanhas da propaganda nacional, como o garoto Bombril, personagem marcante no cenário brasileiro.
Torcedor fanático do Corinthians, clube em quem se aventurou como vice-presidente de marketing, Olivetto foi um dos fundadores de um dos maiores movimentos do time alvinegro, a Demoracia Corinthiana, nos anos de 1980.
Além disso, ele também foi responsável por outras criações, como o cachorrinho da Cofap e o primeiro sutiã, da Valisere.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou, por meio do Edital n°24/2024, do Campus Natal-Zona Leste do Instituto, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao Curso de Formação Inicial e Continuada em Sistemas Embarcados. Ao todo, são oferecidas 1000 vagas: 700 para o polo de apoio presencial em Natal e 300 para o polo de apoio presencial em Currais Novos.
O processo seletivo faz parte do Projeto de Residência em TIC 37 – EmbarcaTech, que visa capacitar alunos nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
As inscrições estão abertas e vão até 1º de novembro, devendo ser feitas exclusivamente pelo Portal do Candidato na aba de Processo Seletivo do IFRN. O resultado final será divulgado no dia 8 de novembro.
Para se candidatar, as pessoas interessadas devem ter 18 anos ou mais, ter concluído o Ensino Médio e atender a requisitos adicionais relacionados a cursos técnicos ou de graduação nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) ou engenharias.
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) divulgou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher sete vagas para o cargo de Professor Substituto, com candidatos de nível superior.
Segundo o edital, as oportunidades são para a disciplina/ módulo/área de:
Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 40 horas semanais de trabalho, com remuneração mensal no valor básico de R$ 3.412,63, podendo haver retribuição por titulação de até R$ 2.943,39 e auxílio-alimentação de R$ 658,00, totalizando até R$ 7.014,02.
Para participar
O Rio Paraguai chegou ao seu nível mais baixo já medido, segundo o Serviço Geológico Brasileiro (SGB), atingindo a marca de 62 centímetros abaixo da cota de referência. A série de medições foi iniciada pela Marinha em 1900, no posto de Ladário, junto à cidade de Corumbá (MS), na fronteira com Porto Quijarro (Bolívia). A mínima anterior, registrada em 1964, foi de 61 centímetros abaixo da cota.
A cota padrão é de 5 metros (m) de profundidade média, segundo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), que já havia feito um alerta sobre o menor nível histórico do rio na última quarta-feira 9, a partir de medições próprias. A estação serve como referência para a Marinha na análise das condições para navegação e definição de medidas de restrições.
O Rio Paraguai corre pelos estados de Mato Grosso, onde nasce, e Mato Grosso do Sul, de onde segue para o Paraguai e a Argentina. Suas nascentes são alimentadas por águas que vêm da Amazônia, como as do Rio Negro. A região também passa por seca histórica. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA) a Região Hidrográfica Paraguai ocupa 4,3% do território brasileiro, abrangendo parte dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o que inclui a maior parte do Pantanal mato-grossense, a maior área úmida contínua do planeta.
Para o SGB, a situação era esperada desde fevereiro, quando os pesquisadores alertaram sobre a possibilidade de se chegar a uma mínima histórica na região. “Essa seca vem sendo observada em razão das chuvas abaixo do normal durante toda estação chuvosa, desde outubro de 2023. Por isso, temos alertado sobre esse processo que se desenhava na bacia”, explica o pesquisador Marcus Suassuna na nota da instituição.
