Dia: 22/10/2024

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São Paulo (SP), 06/11/2023 - A academia Fitness funciona apenas parcialmente por causa da falta de energia após blecaute da Enel desde sexta (3) na Vila Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
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São Paulo (SP), 06/11/2023 - A academia Fitness funciona apenas parcialmente por causa da falta de energia após blecaute da Enel desde sexta (3) na Vila Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu termo de intimação à Enel Distribuição São Paulo por causa do descumprimento do plano de contingência assumido pela empresa, além da “reincidência quanto ao atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência, como o evento climático extremo do dia 11/10”.

O apagão que atingiu a Grande São Paulo na ocasião, devido às fortes chuvas, resultou em mais de 3 milhões de clientes afetados.“A intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões, que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade a ser apreciada pela diretoria da Aneel e, depois, encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME)”, informou o órgão regulador, em nota.

Na próxima segunda-feira (28), o processo será distribuído para relatoria de diretor, na sessão pública semanal de distribuição. “A distribuidora [Enel] tem 15 dias contados do recebimento do termo de intimação para apresentar sua manifestação. A diretoria da Aneel avaliará os elementos trazidos pela distribuidora em sua manifestação, oportunidade em que decidirá se é cabível a recomendação de caducidade da concessão ao MME”, acrescentou a agência.

Segundo a Aneel, a intimação vem na sequência da aplicação da maior multa administrativa da agência em razão do evento climático extremo ocorrido em 3 de novembro do ano passado, que também levou a um apagão na Grande São Paulo. No entanto, a penalidade, no valor de R$ 165 milhões, está suspensa por decisão judicial.

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Estetoscópio médico em cima da cama. Foto: Marcelo Leal/Unsplash
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Estetoscópio médico em cima da cama. Foto: Marcelo Leal/Unsplash
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Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) indicam que, a cada três horas, um médico é vítima de violência enquanto trabalha em um estabelecimento de saúde público ou privado no Brasil.

O levantamento, divulgado nesta terça-feira (22), foi feito com base em boletins de ocorrência registrados em delegacias de polícia civil de todos os estados brasileiros entre 2013 e 2024.

Atualmente, o país registra média de nove casos de violência contra médicos em ambiente de trabalho por dia, de acordo com a entidade.

“Os dados mostram que a situação fica cada vez mais fora de controle, uma vez que o volume de queixas vem aumentando ano após ano. O recorde foi batido em 2023, mas os dados completos de 2024 somente serão conhecidos ano que vem”, avaliou o CFM em nota.

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Tonhão - Palmeiras
© Reprodução Instagram/@tonhao3oficial
Tonhão - Palmeiras
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Referência na zaga do Palmeiras nos anos 1990, Tonhão morreu nesta terça-feira (22), aos 55 anos. Pelas redes sociais, a filha dele comunicou o falecimento do pai, que estava internado. A causa da morte não foi revelada. Antônio Carlos da Costa Gonçalves, mais conhecido como Tonhão, colecionou títulos com a camisa alviverde: conquistou o histórico do Campeonato Paulista em 1993, quebrando um jejum de títulos que durava 16 anos, e no ano seguinte faturou o bicampeonato estadual. No mesmo período foi bicampeão do Campeonato Brasileiro.

“Com a maior dor que já senti, comunico que meu paia descansou hoje. Ele foi muito forte, muito guerreiro e lutou até o fim. Meu maior amor agora cuida da gente de lá do céu. Obrigada de coração a quem rezou, torceu e por todo carinho que sempre tiveram com ele”, disse Jéssica Louzada em postagem no Instagram. Por meio das redes sociais, o Palmeiras e a Federação Paulista de Futebol (FPF) lamentaram a morte e homenagearam o ídolo palmeirense.

Por meio das redes sociais, o Palmeiras e a Federação Paulista de Futebol (FPF) lamentaram a morte do ex-jogador e homenagearam o ídolo palmeirense.

Bicampeão paulista e brasileiro em 1993 e 1994, Tonhão será sempre lembrado pela garra exibida dentro de campo e pelo amor dedicado à camisa alviverde, com a qual disputou 161 jogos e… pic.twitter.com/zdf6sEezkA

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Rússia, 22/10/2024 - O presidente russo Vladimir Putin se reúne com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, no primeiro dia da cúpula dos Brics 2024. Foto: dilmarousseff/Instagram
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Rússia, 22/10/2024 - O presidente russo Vladimir Putin se reúne com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, no primeiro dia da cúpula dos Brics 2024. Foto: dilmarousseff/Instagram
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Em reunião nesta terça-feira (22) com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, a presidenta do Banco do Brics, Dilma Rousseff, defendeu a ampliação do bloco e o aumento dos financiamentos em moedas nacionais, em substituição ao dólar.

Ex-presidenta brasileira, Dilma destacou que os países do Sul Global têm necessidades financeiras muito grandes e que há dificuldades para conseguir esses empréstimos.

“Tivemos investimentos bastante elevados, mas ainda não o suficiente para as necessidades dos países do Brics. Por isso é muito importante disponibilizar financiamento em moeda local através de plataformas específicas. O Novo Banco de Desenvolvimento [NBD] tem o compromisso de viabilizar não só financiamento em projetos soberanos, mas também em projetos da iniciativa privada”, afirmou Dilma Rousseff.

O Sul Global é o termo usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta.

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Francisco Gabriel é apontado como o autor material do crime
Francisco Gabriel é apontado como o autor material do crime
Francisco Gabriel é apontado como o autor material do crime

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, ofereceu denúncia formal contra Francisco Gabriel Leite Régis e Ruan Victor Nascimento dos Santos, pelo assassinato de Whadson Whonam Silva de Araújo, proprietário da academia Gym Healthy Life, localizada no bairro Barra Nova, em Caicó. O crime ocorreu em 29 de abril de 2024, por volta das 4h50. A dupla foi denunciada pelos crimes de homicídio qualificado e concurso de pessoas.

De acordo com a denúncia, que o Blog Sidney Silva, teve acesso, Francisco Gabriel, utilizando uma arma de fogo fornecida por Ruan Victor, emboscou e assassinou a vítima. A motivação teria sido de natureza passional, devido ao ciúme obsessivo de Francisco Gabriel em relação à sua ex-companheira, que trabalhava na academia da vítima.

O crime foi executado com extrema violência. Whadson foi atingido por sete disparos de arma de fogo calibre 9 mm, conforme apontado pelo Laudo de Perícia Criminal. As lesões resultaram em lacerações hepáticas, perfurações nos intestinos e pulmões, além da ruptura de ramos da artéria aorta, causando sua morte por choque hemorrágico.

O Blog Sidney Silva ainda soube que segundo as investigações, Francisco Gabriel aguardou escondido até que Whadson abrisse a academia, ato que fazia diariamente. O criminoso então o surpreendeu e efetuou os disparos. Ruan Victor, cúmplice no crime, foi responsável por fornecer a arma utilizada na ação.

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Dinheiro
© Marcello Casal JrAgência Brasil
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A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de setembro, alcançando R$ 203,17 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento real de 11,61%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a setembro. No período, a arrecadação alcançou R$ 1,93 trilhão, representando um acréscimo, corrigido pelo IPCA, de 9,68%.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 196,64 bilhões, representando acréscimo real de 11,95%. No acumulado do ano, a arrecadação da Receita Federal alcançou R$ 1,84 trilhão, alta real de 9,67%.

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Locais destruídos em Khan Younis, sul de Gaza
 7/10/2024   REUTERS/Mohammed Salem
© REUTERS/Mohammed Salem/Proibida reprodução
Locais destruídos em Khan Younis, sul de Gaza
 7/10/2024   REUTERS/Mohammed Salem
© REUTERS/Mohammed Salem/Proibida reprodução

A intensificação do bloqueio de Israel no norte da Faixa de Gaza nas últimas três semanas fez com que a região ficasse sem água, comida e assistência médica. Segundo a Agência para Refugiados Palestinos das Nações Unidas (UNRWA), que tem equipes trabalhando no norte de Gaza, Israel não tem permitido a entrada de ajuda humanitária no território.

O chefe da agência da ONU, Philippe Lazzarini, disse nesta terça-feira (22) que já são três semanas de bombardeios ininterruptos de Israel no norte do enclave.

“Nossos funcionários relatam que não conseguem encontrar comida, água ou assistência médica. O cheiro da morte está em todo lugar, com corpos sendo deixados nas estradas ou sob os escombros. Missões para limpar os corpos ou fornecer assistência humanitária são negadas”, afirmou Lazzarini em uma rede social.

Estima-se que dezenas de milhares de palestinos ainda estejam no norte do enclave. A agência da ONU vem fazendo apelos sistemáticos para que Israel permita a entrada de assistência humanitária no local. A UNRWA informou ainda que as pessoas que tentam fugir da região são mortas e os corpos deixados na rua e que não são autorizadas missões para resgatar feridos embaixo dos escombros.

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As aprovações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a projetos de inovação atingiram no acumulado do ano até o mês de setembro a marca de R$ 9 bilhões, o maior valor para o segmento na história da instituição. Desse total, R$ 6,6 bilhões são recursos provenientes do programa BNDES Mais Inovação, com a Taxa Referencial (TR), que neste mês está em 0,81%.

Ao atingir essa marca, o valor aprovado para projetos de inovação representa 6,5% das aprovações do BNDES. Esse percentual também é o maior já registrado na história do banco.

“Investir em inovação é colocar o Brasil na sociedade do conhecimento”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Não é possível ser competitivo sem ser inovador.  Por isso, as principais economias do mundo fazem política industrial de inovação com recursos públicos a custos competitivos e é justamente isso que estamos fazendo. No governo do presidente Lula, o BNDES voltou a ser a casa da indústria, um setor que gera renda, atração de divisas e empregos qualificado”.

Apoio à inovação

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Filas se formam em frente a bancos e supermercados no Flamengo, zona sul da cidade
© Tânia Rego/Agência Brasil
Filas se formam em frente a bancos e supermercados no Flamengo, zona sul da cidade
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A Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), lançou nesta terça-feira (22), em São Paulo, o Selo de Prevenção a Fraudes. A meta é reforçar a segurança no sistema financeiro.

As entidades apontam que a iniciativa surgiu para certificar e reconhecer as instituições financeiras que se destacam no cumprimento de rigorosos requisitos de prevenção, repressão e conscientização sobre atos criminosos. Nesta primeira etapa, 17 instituições financeiras serão certificadas. As instituições interessadas em obter o selo – que tem validade de 12 meses e pode ser renovado após nova avaliação – devem formalizar o pedido na CNF.

“A certificação visa garantir que as instituições adotem as melhores práticas do mercado, assegurando um ambiente mais seguro para os consumidores. A CNF, responsável pela governança do selo, trabalhará em parceria com uma consultoria especializada para realizar a avaliação das instituições candidatas, garantindo imparcialidade e rigor técnico no processo”, disse, em nota, Rodrigo Maia, diretor-presidente da CNF.

Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o tema da prevenção a fraudes é uma diretriz prioritária da entidade e seus associados investem anualmente cerca de R$ 4 bilhões em sistemas de segurança da informação.

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Brasília (DF), 22/10/2024 - Azeite fraudadas e impróprias para consumo. Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária/Divulgação
© Ministério da Agricultura e Pecuária/Divulgação
Brasília (DF), 22/10/2024 - Azeite fraudadas e impróprias para consumo. Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária/Divulgação
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões de qualidade, sendo, portanto, consideradas impróprias para o consumo.

As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição do produto.

Segundo o Mapa, a contaminação dos azeites comercializados pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde dos consumidores, dada a falta de informações sobre a procedência dos óleos detectados.  

As doze marcas desclassificadas por fraudar seus produtos são a Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres. 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, na manhã desta terça-feira (22), com o presidente russo Vladimir Putin. Em telefonema, os dois lamentaram o cancelamento da viagem de Lula a Kazan, na Rússia, para participar da Cúpula de Líderes do Brics, bloco de países emergentes do qual o Brasil faz parte.

De acordo com nota da Presidência da República, serão feitos os arranjos para que Lula participe da reunião por videoconferência. A cúpula começa hoje e vai até quinta-feira (24) e o Brasil será representado pelo ministro da Relações Exteriores, Mauro Viera.

“O presidente Putin quis saber do estado de saúde do presidente e lamentou que ele não pode vir à Cúpula dos Brics, e o presidente Lula também, devido ao acidente sofrido no sábado”, diz a nota.

No último sábado (19), Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. A equipe médica recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância, como a da Rússia.

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Enem - Foto: José Aldenir / AGORA RN
Enem - Foto: José Aldenir / AGORA RN

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira 22, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Nele, o estudante pode consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas.ebc

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No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

O documento está disponível na página do participante do Enem. O estudante precisa usar o login no portal único de serviços digitais do governo federal, Gov.br.

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MOSSORÓ QUEDA 22

Policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Polícia (DR) de Patu, com apoio da 2ª Delegacia Regional de Polícia (DR) de Mossoró, prenderam na tarde desta segunda-feira (21), um homem de 25 anos, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas.

A prisão foi realizada no município de Mossoró e fez parte do desdobramento da “Operação Queda do Império” deflagrada no último dia (16), para combater a comercialização de entorpecentes na região do Alto Oeste Potiguar.

De acordo com as investigações, o homem integrava um grupo que atuava de maneira organizada, sendo os principais responsáveis pela distribuição e venda de drogas na localidade. No decorrer da operação, nove pessoas foram presas.

Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanecerá a disposição da Justiça.

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HRT inicia força-tarefa para zerar lista de espera por cirurgia de catarata
© Tony Winston/Agência Saúde-DF
HRT inicia força-tarefa para zerar lista de espera por cirurgia de catarata
© Tony Winston/Agência Saúde-DF

Uma falha nos procedimentos de higienização e esterilização de equipamentos cirúrgicos causou a contaminação de 15 de um total de 48 pacientes após um mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas (RN), no fim de setembro. Do total de infectados, nove perderam o globo ocular devido à ação da bactéria Enterobacter cloacae, normalmente encontrada no trato intestinal. Para o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), episódios semelhantes podem voltar a ocorrer no Brasil.

Em nota, a entidade alerta que, ao não observarem critérios mínimos definidos por autoridades médicas e sanitárias, responsáveis por mutirões como o do Rio Grande do Norte “privam os pacientes da necessária eficácia e segurança nesses procedimentos”. Em 2022, um mutirão em Rondônia realizou 140 cirurgias de catarata, com a ocorrência de 40 casos de infecção. Em 2023, no Amapá, foram 141 procedimentos em iniciativa semelhante, sendo que 104 apresentaram intercorrências.

Com a proposta de reforçar a proteção de pacientes e a manutenção da qualidade do trabalho de oftalmologistas, o CBO disponibilizou a gestores públicos e privados, profissionais de saúde e população em geral o Guia de Mutirões de Cirurgia Oftalmológica. A publicação traz uma série de orientações, desde a organização do mutirão até os cuidados pós-operatórios. O texto foi elaborado com base em protocolos clínicos e normas aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para evitar novos casos de eventos adversos graves em tratamentos cirúrgicos, o conselho recomenda que o atendimento oftalmológico em regime de mutirão seja realizado, prioritariamente, em estabelecimentos com histórico de prestação desse tipo de serviço na região de saúde em questão. A entidade lembra ainda que, durante os mutirões, cabe às vigilâncias sanitárias locais o monitoramento das atividades realizadas, “a fim de assegurar que todas as exigências técnicas e operacionais sejam cumpridas”.

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Brasília (DF), 24/10/2023, Totem na fachada da EBC, com a nova logo marca, que fica na entrada da Empresa Brasil de Comunicação, localizado no Venâncio Shopping em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Brasília (DF), 24/10/2023, Totem na fachada da EBC, com a nova logo marca, que fica na entrada da Empresa Brasil de Comunicação, localizado no Venâncio Shopping em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza nesta quarta-feira (23) uma live para divulgar os detalhes sobre o processo de inscrição nos editais de chamamento público para composição do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão; e do Comitê Editorial e de Programação da empresa. Juntamente com a Ouvidoria e a Assessoria Especial, os dois fóruns compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). A transmissão está marcada para as 14h, no canal da EBC no YouTube.

Organizações da sociedade civil, entidades e emissoras públicas de rádio e televisão já podem se candidatar para participar do processo. No caso do Comitê Editorial e de Programação, serão 11 titulares e mais 11 suplentes. Já o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão será formado por 16 titulares e igual número de suplentes. As inscrições estão abertas na Plataforma Brasil Participativo. Todos os detalhes e regramentos estão disponíveis nos respectivos editais. Confira aqui.

A criação do Sinpas é resultado das atividades do Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social, criado pela Portaria Secom/PR nº 19, de 15 de novembro de 2023, para debater a participação social, definir diretrizes e propor medidas para o aprimoramento da comunicação pública no Brasil.

Live sobre os editais do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública.

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Carteira do programa Bolsa Família / Foto: divulgação
Carteira do programa Bolsa Família / Foto: divulgação
Carteira do programa Bolsa Família / Foto: divulgação
Carteira do programa Bolsa Família / Foto: divulgação

Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente relacionadas aos objetivos do programa, sendo vedada a aquisição de bebidas alcoólicas, cigarros e apostas eletrônicas, entre outros produtos. Os recursos só poderão ser gastos na compra de alimentos, roupas, remédios, gás e nos serviços de concessionarias como água, esgoto, energia e internet.

É o que estabelece Projeto de Lei (PL) 3.739/2024, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), o qual altera a Lei 14.601, de 2023, que instituiu o Bolsa Família. O texto ainda será distribuído para as comissões temáticas. 

As justificar a apresentação do projeto, Cleitinho alega que o repasse do recurso público, na forma de depósito em conta que permite saque em dinheiro ou transferência eletrônica com total liberdade, pode levar a usos do recurso em produtos e serviços que não contribuem para atingir o objetivo do programa.

“Gastos com cigarro, drogas, bebidas alcóolicas, jogos eletrônicos e apostas são claramente desvios de finalidade do programa”, afirma Cleitinho.

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Rio de Janeiro (RJ) 22/10/2024 - Carro foi apreendido na casa de um dos alvos da operação em Barra Mansa
Foto: Coordenação de Comunicação da Policia Federal/RJ
© Coordenação de Comunicação da Policia Federal/RJ
Rio de Janeiro (RJ) 22/10/2024 - Carro foi apreendido na casa de um dos alvos da operação em Barra Mansa
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Policiais Federais (PF) estão nas ruas, na manhã desta terça-feira (22), para combater esquema de fraudes em financiamento de veículos por parte de uma organização criminosa que atua no estado do Rio de Janeiro.

A Operação Injection é coordenada pelo Grupo de Investigações Sensíveis da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Gise/Delefaz) e tem apoio da Delegacia da PF de Volta Redonda (RJ).

Policiais cumprem cinco mandados de busca e apreensão em Barra Mansa, na mesma região, e no bairro de Vista Alegre, na zona norte do Rio.

Segundo a Polícia Federal, a ação resultou de investigações que apuraram um prejuízo estimado, aproximadamente, em R$ 1 milhão para uma empresa de crédito e financiamento. Foi um registro de uma notícia-crime que originou as investigações da Polícia Federal no combate a crimes contra o sistema financeiro nacional.

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A Polícia Civil do Rio deflagrou, nesta terça-feira (22) a primeira fase da Operação 13 Aldeias contra um esquema de lavagem e dinheiro por meio de laranjas que, conforme as investigações, abastecia a organização criminosa autodenominada Povo de Israel.

A avaliação da Polícia Civil apontou que, ao longo de dois anos, o grupo movimentou cerca de R$ 70 milhões em “recursos obtidos com os crimes de tráfico de drogas e extorsão praticada por meio de falsos sequestros”.

A ação desenvolvida por policiais civis da Delegacia Antissequestro (DAS), com apoio da Subsecretaria de Inteligência e Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), é resultado de uma investigação que começou há 10 meses. De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, as apurações indicam que é um esquema complexo dentro de presídios.

Na capital, as diligências são realizadas em Copacabana, na zona sul, e em Irajá, na zona norte. Nas regiões metropolitana, dos Lagos e norte-fluminense, os policiais estão nos municípios de São Gonçalo, Maricá, Rio das Ostras, Búzios e São João da Barra, além de presença no estado do Espírito Santo. “A Polícia Penal também efetua ações nos presídios onde estão as lideranças desta facção”, acrescentou a secretaria em nota.

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Ataque israelense na área de Al-Mawasi, em Khan Younis, sul de Gaza
 10/9/2024   REUTERS/Mohammed Salem
© REUTERS/Mohammed Salem/Proibida reprodução
Ataque israelense na área de Al-Mawasi, em Khan Younis, sul de Gaza
 10/9/2024   REUTERS/Mohammed Salem
© REUTERS/Mohammed Salem/Proibida reprodução

O diretor da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Refugiados Palestinos (UNRWA) alertou nesta terça-feira (22) que se tornou impossível encontrar comida, água ou cuidados médicos no norte da Faixa de Gaza e exigiu uma trégua imediata da ofensiva israelense.

“No norte de Gaza, as pessoas estão apenas à espera da morte”, disse Philippe Lazzarini, em comunicado publicado na rede social X.

As pessoas “sentem-se abandonadas, desesperadas e sozinhas” e “vivem com medo da morte a cada segundo”, acrescentou, lembrando que “o número de mortos continua a aumentar” após “quase três semanas de bombardeios contínuos por parte das forças israelenses”.

Segundo o representante da agência, “o cheiro da morte está por todo o lado, já que os corpos jazem nas ruas ou sob os escombros”, mas “as missões [de ajuda] continuam sem permissão para remover os corpos ou prestar assistência humanitária”.

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O julgamento sobre a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP no desastre da barragem de Mariana (MG) entrou, nesta terça-feira 22, em seu segundo dia, na Inglaterra. Os advogados das vítimas continuam apresentando suas alegações para responsabilizar a empresa, que, através da subsidiária brasileira BHP Brasil, mantinha, com a mineradora Vale, a joint-venture Samarco, proprietária da barragem que rompeu em 2015.ebc

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No primeiro dia da audiência, na segunda-feira 21, o escritório de advocacia Pgust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios atingidos pelo rompimento da barragem, sustentou que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale.

Segundo o representante das vítimas, o Conselho de Administração da Samarco era “repleto de representantes da BHP e da Vale” e eles não tinham nenhum membro independente na diretoria executiva.

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social
© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas em questão de minutos.

Os benefícios que serão concedidos nessa modalidade mais ágil são: por incapacidade temporária previdenciário e acidentário, e a aposentadoria por invalidez.

“As primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez levaram 1 minuto entre o momento que a juíza deu a sentença e a efetiva concessão. Em 4 minutos a informação já constava nos autos do processo”, comemorou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em nota divulgada na última sexta-feira (19) quando a medida entrou em vigor.

A automação é fruto de parceria firmada em 2019 pelo INSS com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Cadernos de provas do Enem. Foto: Shutterstock/Brenda Rocha
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou nesta terça-feira (22/10), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O documento está disponível na Página do Participante e traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias de exame (3 e 10 de novembro).

Confira os documentos aceitos nos dias do Enem 2024

Para acessar o documento, na Página do Participante, é preciso utilizar o login único da plataforma gov.br. Caso o inscrito não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Para isso, basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em Avançar.

Em seguida, selecione a opção Esqueci minha senha. Existem diversas formas de recuperar a conta: por meio do aplicativo gov.br, de bancos credenciados, do internet banking de bancos conveniados, por e-mail ou por mensagem de texto (SMS). O participante deve selecionar uma das alternativas para gerar uma nova senha.

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Brasília (DF) 04/10/2024 TV Brasil estreia novela portuguesa inédita no Brasil
A atriz Luana Piovani está no elenco interpretando a vilã Vanda Corte Real. Foto Ana Antônio Bento
© Foto Ana Antônio Bento
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A atriz Luana Piovani está no elenco interpretando a vilã Vanda Corte Real. Foto Ana Antônio Bento
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A novela portuguesa “Sangue Oculto” estreou, na noite dessa segunda-feira (21), na TV Brasil. A atração, que vai ao ar de segunda a sábado, às 20h, depois do telejornal Repórter Brasil, tem 235 capítulos de 45 minutos.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, que acompanhou o primeiro capítulo na embaixada de Portugal em Brasília, disse que pretende fortalecer e ampliar a parceria com aquele país europeu e outros países lusófonos, além de nações de língua espanhola. 

“Nós, hoje, somos a quinta principal emissora em TV aberta no Brasil. Essa programação das novelas tem aumentado a nossa audiência” , disse o ministro à Agência Brasil. Ele entende que as parcerias com outros países, com o suporte da TV Brasil Internacional, podem envolver intercâmbios de produtos audiovisuais como documentários e também conteúdos jornalísticos em um caminho de integração com outros países. 

“Nós vamos colocar no ar a TV Brasil Internacional. O presidente Lula fica inconformado quando chega a outros países e encontra vários canais internacionais e não do Brasil”, acrescentou. 

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JOVEM POTIGUAR 2222

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e a Secretaria do Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) divulgaram nesta segunda-feira, 21, o resultado final da seleção para as 690 vagas de cursos profissionalizantes voltados para qualificação profissional de jovens em todo o estado.

Os aprovados nas vagas da primeira chamada do Programa Jovem Potiguar devem se dirigir ao Campus para o qual se inscreveram para realizar a matrícula com os seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade (RG) ou qualquer outro documento de identificação válido;

b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

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Brasília (DF), 10/09/2024 - Astrofísica Larissa Santos participa do programa DR com Demori.  Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
© Bruno Peres/Agência Brasil
Brasília (DF), 10/09/2024 - Astrofísica Larissa Santos participa do programa DR com Demori.  Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
© Bruno Peres/Agência Brasil

A curiosidade sobre o Universo e a vida em outros planetas permeia o imaginário coletivo desde sempre. O assunto já foi tema de vários filmes e teorias da conspiração. Mas a verdade é que a ciência ainda sabe muito pouco sobre a imensidão do espaço.

O ser-humano tem conhecimento sobre aproximadamente 5% do Universo. E uma cientista brasileira se dedica a estudar a origem e a evolução do Cosmo. Larissa Santos é astrofísica, nasceu em Brasília e há 10 anos mora na China, onde é professora de Cosmologia na Universidade Yangzhou. Ela é a convidada do programa DR com Demori, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira, às 23h30.

Larissa se especializou na chamada Radiação Cósmica de Fundo, que é a radiação surgida no universo primitivo. “A gente sabe desde 1929, mais ou menos, que o Universo está se expandindo. Então, se nós voltarmos para trás no tempo, o universo era cada vez menor, cada vez mais quente e cada vez mais denso. Nessa época, partículas de radiação elas estavam acopladas. (…) Então, não se conseguia formar átomos neutros. (…) O universo foi se expandindo, se resfriando, até o momento que, finalmente, o próton conseguiu capturar o elétron e formar os átomos, os primeiros átomos. A gente chama esse período de recombinação, que são os átomos de hidrogênio. Nesse momento, a radiação pôde viajar livremente pelo Universo. É essa radiação do universo primitivo que a gente chama de Radiação Cósmica de Fundo.  A gente estuda essa radiação pra entender o que estava acontecendo no Universo quando ele era um “bebê””, explica.

Larissa conta ainda que a ciência se desenvolve de maneira contínua e que um caminho, mesmo não levando a um resultado esperado, pode ser muito importante para outras descobertas.

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VIDAS IFRN 222

A Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae) é a responsável pela coordenação da distribuição de diversos auxílios no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Esses auxílios incluem apoio à formação acadêmica, bolsas de trabalho, auxílio moradia e auxílio transporte. Com essa atuação, a Digae desempenha um papel fundamental no suporte aos estudantes, garantindo que eles tenham as condições necessárias para permanecer e ter sucesso em sua trajetória acadêmica.

Nesta série especial de reportagens, você terá a oportunidade de acompanhar em detalhes o trabalho da Digae e seu papel fundamental na trajetória de milhares de alunos do IFRN. Esta é a primeira de cinco reportagens especiais produzidas pelo Núcleo de Jornalismo
(Nujor) da Assessoria de Comunicação Social e Eventos (Asce) da Reitoria do Instituto, que destacam as iniciativas da Digae em apoio aos estudantes, promovendo sua permanência e sucesso acadêmico.

Atualmente, a Digae oferta seis tipos de auxílios, que atuam na distribuição de recursos para alimentação, bolsas/auxílios e apoio a Pessoas com Deficiência (PCDs). Sendo eles:

A Digae conta com a atuação de psicólogos, médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas que, juntos, formam uma rede de apoio essencial para a saúde e bem-estar dos estudantes.

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predio tse mcamgo abr 22062023 5
predio tse mcamgo abr 22062023 5

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira 22. A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo 27.ebc

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A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação.

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Porto Alegre, RS, Brasil 11/01/2022: A prefeitura publicou, no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa) desta quarta-feira, 11, Edital de Chamamento Público para adoção dos canteiros centrais localizados na av. Edvaldo Pereira Paiva, nº 3001 ao nº 5380. Foto: Alex Rocha/PMPA
© Alex Rocha/PMPA
Porto Alegre, RS, Brasil 11/01/2022: A prefeitura publicou, no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa) desta quarta-feira, 11, Edital de Chamamento Público para adoção dos canteiros centrais localizados na av. Edvaldo Pereira Paiva, nº 3001 ao nº 5380. Foto: Alex Rocha/PMPA
© Alex Rocha/PMPA

Na Região Sul, as capitais do Paraná, Curitiba, e do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, terão segundo turno nas eleições municipais para definir quem será o prefeito nos próximos quatro anos. Nas duas cidades, os negros vivem em média dez anos a menos do que os brancos. Em ambas as capitais, a diferença salarial entre homens e mulheres passa de 20%.

Esses são alguns dos temas avaliados pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) no levantamento Grandes Desafios das Capitais Brasileiras, que reúne dados e indicadores com foco nas eleições municipais de 2024.

Em Curitiba, a idade média ao morrer para brancos e amarelos é de 71,5 anos. Para pretos, pardos e indígenas, a idade cai para 61,8 anos, ou seja, 9,7 anos de diferença. Já na capital gaúcha, as idades são 73,8 anos (brancos e amarelos) e 64,3 anos (pretos, pardos e indígenas) – diferença de 9,5 anos. Os dados são do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, com referência em 2022.

“É uma diferença bastante elevada para estar dentro de uma mesma cidade, então isso mostra que temos uma vulnerabilidade acentuada da população negra e que isso é uma questão que merece um olhar de programas, políticas públicas e investimentos em relação a esse tema na cidade”, explica o coordenador-geral do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão.

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Aplicativo Simples Nacional
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Aplicativo Simples Nacional
© Marcello Casal JrAgência Brasil

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.

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Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27).

A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação.

No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. 

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