A contratação de propostas para 4.036 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida foi autorizada pelo Governo Federal, por meio da Portaria nº 1.206 , do Ministério das Cidades, publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. Com investimento de R$ 612,6 milhões, as residências devem atender mais de 16 mil brasileiros de 21 municípios, distribuídos por oito estados.

De acordo com a norma, as novas unidades deverão estar de acordo com a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, que dispõe sobre as especificações urbanísticas. Todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão e terão acesso a rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40m² e apartamentos / casas sobrepostas, 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.

Na região Norte, o Pará receberá 988 novas moradias na capital, Belém, e nas cidades de Belterra e Tucuruí. No Nordeste, famílias de Alagoas serão beneficiadas com a construção de 1.246 lares; do Maranhão, com 400; de Pernambuco, com 336; e da Bahia, com 224.

Já no Sudeste, os municípios de Divinópolis, Itabirito, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio, todos em Minas Gerais, contarão no total com 629 novas residências. Por fim, no Sul, o Paraná será contemplado com 153 moradias, enquanto o Rio Grande do Sul com 60.

A portaria trata, ainda, sobre as regras de divulgação, publicidade e identidade visual dos empreendimentos habitacionais. As empresas do setor da construção civil também deverão seguir as regras do programa.

Confira abaixo mais detalhes sobre as cidades beneficiadas:

Pará
Belém – 744 unidades habitacionais (UH’s) – Viver Caratateua I, Viver Caratateua II e Viver Caratateua III
Belterra – 100 UH’s – Projeto Bela Terra III e Projeto Bela Terra IV
Tucuruí – 144 UH’s – Residencial Santa Mônica

Alagoas
Barra de Santo Antônio – 150 UH’s – Mario Fortes Melro 2 Etapa 01, Mario Fortes Melro 2 Etapa 02 e Mario Fortes Melro 2 Etapa 03
Girau do Ponciano – 100 UH’s – Residencial Flor de Lis
Marechal Deodoro – 400 UH’s – Residencial Rosa da Fonseca Etapa I, Residencial Rosa da Fonseca Etapa II e Residencial Rosa da Fonseca Etapa III
Pilar – 200 UH’s – Residencial Brisa da Lagoa I e Residencial Brisa da Lagoa II
Porto Calvo (AL) – 96 UH’s – Promotor Sérgio Simões I
São Miguel dos Campos – 300 UH’s – Loteamento Residencial Genival Clemente I e Loteamento Residencial Genival Clemente II

Bahia
Ilhéus – 224 UH’s – Mirante do Almada II

Maranhão
Chapadinha – 400 UH’s – Residencial Francisca Meneses 1, Residencial Francisca Meneses 2 e Residencial Francisca Meneses 3

Pernambuco
Pesqueira – 144 UH’s – Residencial Pesqueira
Recife – 192 UH’s – Residencial Caiara II

Minas Gerais
Divinópolis – 112 UH’s – Santos Dumont 01
Itabirito – 144 UH’s – Padre Adelmo I
Ituiutaba – 192 UH’s – Residencial Elvira Carolina Janones Etapa 1
Patos de Minas – 37 UH’s – Jardim Esperança II
Patrocínio – 144 UH’s – Condomínio Residencial Cristo Redentor 1

Paraná
Astorga – 39 UH’s – Conjunto Habitacional Astorga
União da Vitória – 114 UH’s – Lagoa Dourada

Rio Grande do Sul
Porto Alegre – 60 UH’s – Condomínio Residencial Banco da Província