A Medida Provisória foi publicada nesta quinta-feira com crédito extraordinário para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Os recursos serão destinados para a região Centro-Oeste, que passou por graves incêndios, e para estados que não integram a Amazônia Legal e nem o Rio Grande do Sul, que já foram atendidos de forma prioritária recentemente.

Atualmente, 151 municípios de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul foram reconhecidos em situação de emergência federal por incêndios florestais.

Cidades com reconhecimento de emergência ou em estado de calamidade pública podem solicitar recursos para ações da defesa civil, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Com base nas informações enviadas pelos municípios, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria com o valor a ser liberado.