O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (31), um edital que abre o processo de credenciamento de profissionais autônomos, que não fazem parte do quadro de membros ou servidores da instituição. O objetivo é compor um Banco de Profissionais Autônomos, para a Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) destinado à eventual realização de serviços em 37 áreas distintas. O edital completo e o formulário de inscrições estão disponíveis na página www.mprn.mp.br/paginas/central-de-apoio-tecnico-especializado-cate/
Os interessados em se credenciar devem realizar a solicitação de forma contínua durante a vigência do edital, que tem duração de 60 meses e pode ser prorrogada pelo Procuradoria-Geral de Justiça. A solicitação deve ser feita exclusivamente por meio eletrônico, através do preenchimento de um formulário disponível no site do MPRN, acompanhada de cópias digitalizadas de documentos específicos.
As áreas contempladas pelo edital incluem Administração, Arquitetura, Biologia, Bioquímica, Contabilidade, Corretor Imobiliário, Documentoscopia, Economia, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Farmácia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Geografia, Geologia, Grafoscopia, Medicina – Clínica Geral, Medicina – Obstetrícia, Medicina – Oncologia, Medicina – Neuropediátrica, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Pedagogia, Pedagogia – Neuropedagogia, Psicologia, Psicologia – Neuropsicologia, Psicologia – Análise Comportamental – Terapeuta ABA, Medicina – Psiquiatria, Química, Serviço Social, Tecnologia da Informação/Engenharia da Computação/Ciência da computação, Topografia e Tradução/Interpretação.
Os honorários dos serviços prestados serão fixados conforme a complexidade do trabalho, seguindo os níveis estabelecidos na Resolução nº 42/2020-PGJ/RN. Para serviços de tradução e interpretação, os valores devem observar a Tabela de Emolumentos Profissionais dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado.
Após a solicitação de trabalho técnico, a Central de Apoio Técnico Especializado realizará sorteio eletrônico entre os(as) profissionais credenciados(as) para a execução de serviços técnicos nas áreas profissionais e localidades especificadas pelo Órgão de Execução do MPRN.
O prazo de entrega dos trabalhos técnicos solicitados será de 30 dias corridos, contados a partir da data do recebimento, pelo(a) profissional designado(a), da Nota de Empenho ou documento equivalente.
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