Dia: 13/11/2024

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Brasília (DF) 13/11/2024 - Palácio  do Planalto com segurança reforçada após explosões perto do STF; prédio é evacuado, uma pessoa morreu.
Foto: Pedro Rafael/Agência Brasil
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Brasília (DF) 13/11/2024 - Palácio  do Planalto com segurança reforçada após explosões perto do STF; prédio é evacuado, uma pessoa morreu.
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Uma varredura no perímetro ao redor do Palácio do Planalto, realizada por agentes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), na noite desta quarta-feira 913), não encontrou explosivos nem outra ameaça à segurança da sede presidencial. A informação é do general Marco Antonio Amaro do Santos, ministro-chefe do GSI, que acompanhou uma inspeção no Planalto, horas após as explosões que resultaram na morte de um homem, na Praça dos Três Poderes, no que está sendo tratado, de forma preliminar, como um atentado.    

“Foi feito o reforço no perímetro, foi feito uma varredura externa, está sendo feita uma varredura interna, nada encontrado”, afirmou o ministro. Já o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do DF faz uma varredura mais ampla em todo o perímetro da Praça dos Três Poderes para identificar possíveis outras ameaças, mas nada foi encontrado até a última atualização. 

A identidade do homem que teria sido vítima de um artefato explosivo detonado, supostamente por ele mesmo, ainda não foi revelada. O Governo do Distrito Federal (GDF) aguarda a realização da perícia no corpo.

Além de duas explosões na Praça dos Três Poderes, um carro estacionado próximo ao Anexo 4 da Câmara dos Deputados também teve artefatos explosivos detonados em seu interior. O dono deste veículo foi identificado Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, de Rio do Sul (SC). De acordo com a Polícia Militar do DF, as duas explosões estão relacionadas ao mesmo incidente.

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Brasília (DF) 13/11/2024 - Explosões são ouvidas perto do STF; prédio é evacuado, uma pessoa morreu.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
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Brasília (DF) 13/11/2024 - Explosões são ouvidas perto do STF; prédio é evacuado, uma pessoa morreu.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que os prédios da Corte vão passar por uma varredura completa nesta madrugada e na manhã desta quinta-feira (14) em buscas de explosivos. A medida foi tomada após as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal.

O expediente dos servidores foi suspenso até o meio-dia no edifício-sede e nos anexos, onde estão localizados os gabinetes dos ministros. Segundo a assessoria da Corte, a situação será reanalisada ao longo da manhã desta quinta.

As explosões ocorreram por volta das 19h30. Primeiro, foram detonados explosivos em um carro estacionado no anexo 4 da Câmara dos Deputados, próximo ao STF. Em seguida, houve e explosão de artefatos no corpo do autor do ataque, em frente à sede do Supremo.

No momento das explosões, advogados e autoridades que participaram do julgamento do processo que trata da letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro deixavam o plenário da Corte.

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Brasília (DF) 13/11/2024 - Explosões são ouvidas perto do STF; prédio é evacuado, uma pessoa morreu.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
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A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, disse na noite desta quarta (13) que, após as explosões na Praça dos Três Poderes, todas as áreas dos poderes públicos em Brasília, incluindo Esplanada dos Ministérios, foram reforçadas. “Nós reforçamos toda a segurança do Palácio do Planalto, do Alvorada, da residência oficial e também [as áreas dos] poderes”, disse. 

Ela afirmou que as áreas dos ataques foram isoladas com uma equipe especializada. “Nós temos um esquadrão antibombas que treina o Brasil inteiro. A Polícia Civil está cuidando da parte de inteligência, levantando dados, descobrindo se tem mais alguma ramificação ou alguma (nova) situação também”. 

O secretário executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury, também presente na coletiva, garantiu que imediatamente quando ocorreu o caso, a polícia chegou imediatamente. Nos ataques terroristas de 8 de janeiro do ano passado, a polícia local foi criticada pela demora na resposta aos crimes. “A gente pode assegurar que a Polícia Militar atuou imediatamente. Nós temos uma segurança de perímetro muito grande na área da Esplanada”. 

A comandante da Polícia Militar do DF, coronel Ana Paula Barros, recordou que a primeira preocupação foi identificar se haveria vítimas nas áreas das explosões. A governadora reforçou que um inquérito da Polícia Civil ocorre paralelamente ao da Polícia Federal. As investigações serão encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal.

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SELO FLORÂNIA A

O município de Florânia conquistou o Selo Unicef! Este reconhecimento é fruto do trabalho incansável da nossa equipe, lideranças locais, famílias e crianças que se uniram para garantir os direitos e o bem-estar infantil.

O Selo Unicef é um símbolo de excelência em políticas públicas para a infância e adolescência. Ele reflete o compromisso com a educação, saúde, proteção e participação das crianças e adolescentes.

A gestão de Florânia agradece a todos que contribuíram para esta conquista e destaca que continuará trabalhando para construir um futuro melhor para as crianças e adolescentes.

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Brasília (DF) 13/11/2024 - A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, durante coletiva, fala sobre as explosões na Praça dos Três Poderes.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
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Brasília (DF) 13/11/2024 - A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, durante coletiva, fala sobre as explosões na Praça dos Três Poderes.
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A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, aguarda a perícia do corpo do homem que detonou explosivo, nesta quarta-feira (13), diante da sede do Supremo Tribunal Federal, para confirmar a identidade do autor do ataque

A perícia do Instituto Médico Legal só ocorrerá após a conclusão da varredura, feita por cães e robôs, para verificar a existência de outros artefatos junto ao corpo.

Em coletiva à imprensa, a governadora detalhou que a detonação dos explosivos que estavam com o homem ocorreu às 19h30, após explosão de artefatos de um carro estacionado no anexo 4 da Câmara dos Deputados, próximo ao STF.

A Polícia Civil do Distrito Federal ainda desconhece o tipo de artefato e a carga utilizada na detonação. O caso está sendo acompanhado pela 5ª Delegacia de Polícia, próxima ao Eixo Monumental, na Asa Norte. Uma testemunha prestou esclarecimentos.

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Mega-Sena, concurso da  Mega-Sena, jogos da  Mega-Sena, loteria da  Mega-Sena
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.796 que foram sorteadas na noite desta quarta-feira (13) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$  8,5 milhões.

Os números sorteados foram: 03 – 06 – 14 – 33 – 55 – 58

A quina teve 44 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 50.046,40. Já a quadra registrou 3.878 ganhadores, com prêmio de R$ 811,18 para cada. 

O concurso 2.797 será realizado no próximo sábado (16). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

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flamengo, atlético-mg, brasileiro
© Pedro Souza/Atlético/Direitos Reservados
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Três dias após conquistar o título da Copa do Brasil, o Flamengo empatou sem gols com o Atlético-MG, na noite desta quarta-feira (13) no estádio do Maracanã, em partida que encerrou a 33ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmitiu.

— Brasileirão Betano (@Brasileirao) November 14, 2024

Com o resultado, o Rubro-Negro da Gávea permanece na 4ª posição da classificação, agora com 59 pontos. Já o Galo é o 10º colocado, com 42 pontos.

Jogando em casa, e mesmo sem contar com peças importantes como os meio-campistas Gerson e Arrascaeta, a equipe comandada pelo técnico Filipe Luís dominou o jogo, criando as melhores oportunidades de marcar, entre elas um chute de Matheus Gonçalves que explodiu na trave.

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CAMPANHA NOVEMBRO AZUL SÃO FERNANDO 22 BLOG

No mês de combate ao câncer de próstata, a Secretaria de Saúde de São Fernando, em parceria com o Governo Municipal, está empenhada em informar e conscientizar toda a população sobre o Novembro Azul.

Com a disseminação de informações no município, a gestão quer combater o preconceito e incentivar todos os homens a cuidarem da saúde e realizarem exames preventivos. Cuidar de si é um ato de coragem e responsabilidade!

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Brasília (DF) 13/11/2024 - Veículo carregado de fogos de artifício que explodiu no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira
Foto: PM-DF/Divulgação
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O carro envolvido na explosão ocorrida na noite desta quarta-feira (13), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pertence a  Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, de Rio do Sul (SC). A identidade do corpo encontrado próximo ao local da explosão ainda não foi confirmada, mas a família reconheceu o carro pelas imagens da televisão. 

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com familiares de Tiu França, em Rio do Sul, que confirmaram que o filho dele recebeu uma ligação sobre um acidente sofrido pelo pai em Brasília.

Tiu França foi candidato pelo Partido Liberal (PL) ao cargo de vereador do município de Rio do Sul em 2020. 

Policiais militares fazem uma varredura na Praça dos Três Poderes após duas explosões terem ocorrido na noite de hoje perto do prédio do STF. O Corpo de Bombeiros confirmou a morte de uma pessoa. 

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Brasília (DF) 13/11/2024 - Veículo carregado de fogos de artifício que explodiu no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira
Foto: PM-DF/Divulgação
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O carro envolvido na explosão ocorrida na noite desta quarta-feira (13), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pertence a  Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, de Rio do Sul (SC). A identidade do corpo encontrado próximo ao local da explosão ainda não foi confirmada, mas a família reconheceu o carro pelas imagens da televisão. 

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com familiares de Tiu França, em Rio do Sul, que confirmaram que o filho dele recebeu uma ligação sobre um acidente sofrido pelo pai em Brasília.

Tiu França foi candidato pelo Partido Liberal (PL) ao cargo de vereador do município de Rio do Sul em 2020. 

Policiais militares fazem uma varredura na Praça dos Três Poderes após duas explosões terem ocorrido na noite de hoje perto do prédio do STF. O Corpo de Bombeiros confirmou a morte de uma pessoa. 

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Brasília (DF) 13/11/2024 - Explosões são ouvidas perto do STF; prédio é evacuado, uma pessoa morreu.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, conversou por telefone nesta quarta-feira (13) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal. Os detalhes da conversa não foram divulgados pelo Supremo.

Segundo a assessoria de imprensa da Corte, Barroso também falou com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e com a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão.

As explosões ocorreram por volta das 19h30. No momento, advogados e autoridades que participaram do julgamento do processo que trata da letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro deixavam o plenário da Corte.

O público ficou assustado com o barulho das explosões e foi retirado do Supremo pelo subsolo. Em seguida, o edifício-sede foi evacuado e interditado. Os ministros foram retirados em segurança.

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Brasília (DF) 13/11/2024 - Palácio  do Planalto com segurança reforçada após explosões perto do STF; prédio é evacuado, uma pessoa morreu.
Foto: Pedro Rafael/Agência Brasil
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Brasília (DF) 13/11/2024 - Palácio  do Planalto com segurança reforçada após explosões perto do STF; prédio é evacuado, uma pessoa morreu.
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A segurança do Palácio do Planalto foi reforçada após as explosões na noite desta quarta-feira (13) em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Militares cercam o prédio do Executivo. 

As explosões ocorreram por volta das 19h30. Uma pessoa morreu. A identidade dela ainda não foi informada oficialmente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estava no Planalto, que fica ao lado oposto ao STF, no momento das explosões. Ele já havia saído para o Palácio da Alvorada. 

Não houve ordem de evacuação do Planalto. Porém, a polícia orientou que as pessoas e equipes de imprensa não fiquem do lado de fora do Planalto. 

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Brasília (DF) 13/11/2024 - Explosões são ouvidas perto do STF; prédio é evacuado, uma pessoa morreu.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
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Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
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As sessões plenárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram encerradas na noite desta quarta-feira (13) após o registro de explosões perto do prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Polícia Legislativa das duas casas está ajudando na apuração das circunstâncias do fato. 

Ele também afirmou que a segurança nas duas casas está sendo reforçada. “É o momento de se aferir as circunstâncias e todos terem as cautela e as precauções devidas. É natural que, diante do acontecimento que foi noticiado, é óbvio que toda força de segurança tem que estar em alerta nesse instante”. 

Pacheco lamentou o ocorrido e a morte de uma pessoa. “Lamento se tem uma pessoa morta, manifestamos toda a nossa solidariedade e lamentamos sem conhecer as circunstâncias”.  

Ele também lembrou os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando centenas de pessoas invadiram e depredaram o prédios públicos de brasília. “Foi muito triste e relevante e mudou todos os padrões de segurança dos Três Poderes”.

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MOBILIDADE NATAL 222

A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, afirmou que o projeto de lei que propõe subsídio de R$ 60 milhões para o transporte público de Natal só será aplicado caso haja a licitação. Em entrevista à TV Tropical, ela deu os detalhes do projeto, que foi encaminhado à Câmara Municipal.

De acordo com Daliana, o estudo realizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) apontou que o sistema licitado custa cerca de R$ 260 milhões por ano. Com a passagem pública a R$ 4,50, o sistema consegue arrecadar aproximadamente R$ 200 milhões.

“Eu queria deixar claro que essa lei autorizativa que a gente está falando é para a licitação. O estudo para a licitação apresentou uma necessidade de R$ 60 milhões. Esse valor surgiu de um custo total do transporte, em torno de R$ 260 milhões, para licitação. Não para esse sistema que está hoje”, afirmou.

Segundo a secretária, o atual sistema é regido pelo acordo judicial, que prevê a compensação entre a tarifa técnica, de R$ 4,81, e a tarifa pública, de R$ 4,50. “Esses 31 centavos são tirados do acordo judicial. É bom deixar claro para não ficar no entendimento das pessoas que esses R$ 60 milhões são para esse sistema”, acrescentou.

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SELO PARELHAS 222

O município de Parelhas RN alcança novo patamar na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes! Após uma jornada significativa de trabalho e compromisso, a gestão recebeu com alegria a certificação do Selo UNICEF edição 2021-2024!

A trajetória foi marcada por:

Desafios superados
Parcerias fortalecidas
Ações efetivas implementadas

E agora, a gestão celebra:

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Brasília (DF) 13/11/2024 - Explosões são ouvidas perto do STF; prédio é evacuado, uma pessoa morreu.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
© Bruno Peres/Agência Brasil
Brasília (DF) 13/11/2024 - Explosões são ouvidas perto do STF; prédio é evacuado, uma pessoa morreu.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Federal vai abrir inquérito sobre o suposto atentado na noite desta quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes. Nota do Supremo Tribunal Federal divulgou que foram ouvidos dois fortes estrondos ao final da sessão, por volta das 19h30.

De acordo com o ministério, foram acionados policiais do Comando de Operações Táticas (COT), do Grupo de Pronta-Intervenção da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, peritos e o grupo anti-bombas da instituição. que estão conduzindo ações no local.

Nas redes sociais, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que é preciso reestabelecer a paz e a segurança. “Repudio com toda a veemência os ataques contra o STF e a Câmara dos Deputados. Manifesto minha solidariedade aos ministros e parlamentares. A Polícia Federal investigará com rigor e celeridade as explosões no perímetro da praça dos três Poderes. Precisamos saber a motivação dos ataques, bem como reestabelecer a paz e a segurança o mais rapidamente possível”.

Policiais militares e bombeiros fazem varredura na Esplanada.

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2024.11.13 - Jogos da Juventude CAIXA 2024 - Joao Pessoa, Paraíba, Brasil - Ciclismo - Prova Potência Máxima - Jogos da Juventude CAIXA 2024, realizado entre os dias 13 e 28 de novembro no Centro de Convenções . Foto: Grazie Batista/COB  - @grazie.batista
© Grazie Batista/COB/Direitos Reservados
2024.11.13 - Jogos da Juventude CAIXA 2024 - Joao Pessoa, Paraíba, Brasil - Ciclismo - Prova Potência Máxima - Jogos da Juventude CAIXA 2024, realizado entre os dias 13 e 28 de novembro no Centro de Convenções . Foto: Grazie Batista/COB  - @grazie.batista
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As provas de potência máxima do ciclismo abriram o primeiro dia dos Jogos da Juventude nesta quarta-feira (13), em João Pessoa (PB), com atletas do Norte e Nordeste assegurando a maioria das medalhas. A competição com mais de quatro mil estudantes (escolas públicas e privadas) de todo o país, com idades entre 15 e 17 anos, é uma das que mais revela talentos no esporte nacional. As disputas em 18 modalidades olímpicas irão até 28 de novembro, com transmissão ao vivo no canal do Time Brasil (Comitê Olímpico do Brasil) no YouTube. 

Não são poucos os atletas olímpicos brasileiros revelados nos Jogos da Juventude, desde a primeira edição nos anos 2000. Entres eles estão a judoca Beatriz Souza e o velocista Alison dos Santos, que conquistaram ouro e bronze, respectivamente, nos Jogos de Paris.

Eu não julgo, agi do mesmo jeito quando conheci a Beatriz Souza. 💚#JogosdaJuventudeCaixa#CAIXA#LoteriasCaixapic.twitter.com/DKUzHUYhxm

— Time Brasil (@timebrasil) November 13, 2024

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© André Richter/Agência Brasil
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© André Richter/Agência Brasil

Policiais militares fazem uma varredura na Praça dos Três Poderes após duas explosões terem ocorrido na noite de hoje (13) perto do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O Corpo de Bombeiros confirmou a morte de uma pessoa. 

A perícia também está no local. 

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, esteve na Praça dos Três Poderes e conversou com os policiais.

O acesso de pedestres e carros à Esplanada dos Ministérios foi fechado em decorrência das explosões, que ocorreram por volta das 19h30. 

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Praça dos Três Poderes é evacuada após explosão — Foto: Reprodução
Praça dos Três Poderes é evacuada após explosão — Foto: Reprodução

Duas explosões foram ouvidas na praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite desta quarta-feira (13).

Um corpo foi encontrado próximo ao prédio do STF (Supremo Tribunal Federal). O Corpo de Bombeiros confirmou que houve uma morte no local.

A Polícia foi acionada. A outra explosão ocorreu, segundo os Bombeiros, em um carro próximo a um dos anexos da Câmara dos Deputados.

Os barulhos foram ouvidos por volta das 19h30, com muita fumaça.

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Rio de Janeiro (RJ) 12/11/2024 – Preparativos para os encontros do G20 Social e o Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, na Praça Mauá e armazéns do Boulevard Olímpico, na Zona Portuária. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 12/11/2024 – Preparativos para os encontros do G20 Social e o Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, na Praça Mauá e armazéns do Boulevard Olímpico, na Zona Portuária. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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O C20, o L20 e o W20 – grupos de engajamento do G20 Social que mobilizam diferentes organizações da sociedade civil, trabalhadores e mulheres – se uniram para redigir uma carta direcionada aos líderes dos países do grupo, na qual expressam preocupações com a violência e a instabilidade política no Haiti.

O texto chama atenção para os impactos suportados pela população haitiana e cobra da comunidade internacional um compromisso com um futuro pacífico no país caribenho, onde prevaleça o respeito aos direitos humanos.

O documento, apresentado nesta quarta-feira (13) durante o último dia da programação da Cúpula do C20, lembra a destruição causada pelo furacão de 2010 e lamenta a escalada de violência registrada desde março deste ano no país. Aponta ainda que o deslocamento de 700 mil haitianos é acompanhado de crises que ameaçam o direito à vida. Menciona-se também preocupações com violações aos direitos à saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas.

“De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), de seus 11,5 milhões de habitantes, pelo menos 35.000 fugiram de suas casas até o início de 2024. O Haiti, que vem sofrendo severamente com os impactos das mudanças climáticas, particularmente desde a tragédia de 2010, também está sofrendo outro grande desafio, pois o nível mais alto de insegurança alimentar nem sempre é visível”, acrescenta o texto.

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integrantes de uma organização criminosa envolvida com tráfico interestadual de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e lavagem de dinheiro decorrente do tráfico no RN e ainda em outros Estados. As investigações são do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) e da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc).

A operação conta com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Armas, munições e aparelhos de telefonia celular já foram apreendidos na ação

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Brasília (DF) 13/11/2024 - Explosões são ouvidas perto do STF; prédio é evacuado, uma pessoa morreu.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado após terem sido ouvidas explosões, por volta das 19h30, na Praça dos Três Poderes. Uma pessoa morreu, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. 

Em nota, o STF disse que foram “ouvidos dois fortes estrondos ao final da sessão e os ministros foram retirados do prédio com segurança”. “Os servidores e colaboradores também foram retirados por medida de cautela”, acrescenta. O público que participava da sessão que analisava ação sobre letalidade policial em favelas foi retirado às pressas. As explosões foram ouvidas após o encerramento da sessão.

Policiais militares e bombeiros foram acionados e estão no local. 

O acesso a Esplanada dos Ministérios foi fechado após as explosões. 

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Manaus, AM 06/07/2024 Cenas da Amazônia. Por do sol no Rio Negro  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Manaus, AM 06/07/2024 Cenas da Amazônia. Por do sol no Rio Negro  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Acordo para restauração ecológica com geração de emprego e renda na Amazônia Legal foi assinado nesta quarta-feira (13) pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O protocolo de intenções prevê o investimento de R$ 100 milhões nos próximos cinco anos, sendo R$ 50 milhões do Fundo Amazônia.  

O objetivo do Restaura Amazônia é ampliar o impacto dos projetos selecionados em editais e restaurar em torno de 15 mil hectares de vegetação nativa. O programa atua nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão, alcançando territórios estratégicos – como o chamado Arco do Desmatamento, visando a transformá-lo no Arco da Restauração. O primeiro desses editais será publicado ainda neste ano.  

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) também vai contribuir na contenção do desmatamento e conservação da biodiversidade em terras indígenas, territórios de povos e comunidades tradicionais, unidades de conservação, áreas públicas não destinadas e APPs e reserva legal de áreas de assentamento e de pequenas propriedades rurais.  

“A Petrobras apoia projetos de conservação, restauração e uso sustentável de florestas e outros ecossistemas. Esses projetos são reconhecidos por utilizar soluções baseadas na natureza com foco na mitigação das mudanças do clima e aumento da resiliência climática. Estamos usando toda essa experiência para contribuir no financiamento de outros projetos com foco no bioma amazônico”, afirmou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Ela destacou que as Soluções Baseadas na Natureza visam não só à conservação da biodiversidade, mas também transformações sociais positivas nas comunidades envolvidas.  

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Violência contra a mulher, criança e adolescente. Violência doméstica. Foto: Freepick
© Freepick
Violência contra a mulher, criança e adolescente. Violência doméstica. Foto: Freepick
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo de validade indeterminado. O entendimento permite que as restrições impostas contra agressores sejam mantidas pelo período em que a vítima estiver sob risco.

A questão foi decidida pela Terceira Seção do STJ durante o julgamento de um recurso no qual o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contestou a decisão de um juiz que fixou prazo de 90 dias para medidas protetivas contra um agressor.  O magistrado também entendeu que a medida deveria ser reavaliada no mesmo prazo.

O caso foi decidido com base no voto do relator, ministro Rogério Schietti. Para o ministro, a revogação de uma medida protetiva pode representar um feminicídio. Schietti também citou uma pesquisa do Ministério Público de São Paulo sobre a importância das medidas protetivas.

“Em 97% dos casos de violência contra a mulher em que houve a concessão de medidas protetivas, evitou-se o feminicídio. A conclusão da pesquisa foi a de que o feminicídio é uma morte evitável”, afirmou.

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Na manhã desta quarta-feira (13), o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, coronel Alarico, acompanhado do Secretário da SESED/RN, Coronel PM RR Araújo, esteve em Brasília, capital federal, tratando de investimentos para a segurança pública potiguar.

Na pauta, a pactuação de recursos por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Também participaram da reunião, Michelle Magalhães Sales Silveira, Coordenadora-geral de Transferências Fundo a Fundo, Márcio Batista Nunes Homem, Coordenador-geral de Licitações e Contratos, e Isabel Seixas de Figueiredo, Diretora do Sistema Único de Segurança Pública, o SUSP.

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Washington (EUA), 22/10/2024 - Ministro da Fazendo Fernando Haddad fala com jornalistas. Foto: Diogo Zacarias/MF
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Washington (EUA), 22/10/2024 - Ministro da Fazendo Fernando Haddad fala com jornalistas. Foto: Diogo Zacarias/MF
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, debateu nesta quarta-feira (13) com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas a inclusão de despesas obrigatórias dos militares no pacote de cortes de gastos que o governo federal pretende apresentar nos próximos dias. O encontro já havia sido antecipado pelo ministro há dois dias.

“Falamos com os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica, apresentamos os argumentos e as ideias. E eles colocaram as equipes técnicas à disposição aqui do Tesouro Nacional, que está capitaneando, pela Fazenda, o debate com eles. Vamos ver se nós conseguimos, em tempo hábil, incluir mais algumas medidas no conjunto daquelas que já estão pactuadas com os ministérios”, disse a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda. Haddad também se reuniu nesta quarta com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir o pacote.

O pacote ainda não foi detalhado, mas foi divulgado que será composto por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLP), que precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Ainda não há data oficial para a apresentação das propostas.

De acordo com Haddad, o conceito do pacote fiscal é de uniformizar todas as despesas da União às regras do arcabouço fiscal, aprovadas no ano passado. Sobre o encontro com Lira, o ministro afirmou que o presidente da Câmara conhece a dinâmica das despesas públicas, foi o principal fiador do arcabouço no Parlamento e apoiará a tramitação das novas medidas de contenção do orçamento público.

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23/06/2023 -  óleo de canabis, canabidiol, cbd, thc. Foto: Pfüderi/ Pixabay
© Pfüderi/ Pixabay
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. 

A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha. 

Durante a sessão, os ministros entenderam que a concentração não é considerada entorpecente. Dessa forma, o cultivo não pode ser restringido devido ao baixo teor de THC. 

Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão. 

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Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei 1958/21, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal. 

A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovada pelo Senado em maio deste ano e passou pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais  da Câmara dos Deputados. A urgência da proposta na Câmara foi aprovada por 272 votos favoráveis e 140 contrários. 

O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra (pretos e pardos). 

Conforme o projeto, a regra de cotas abrangerá processos seletivos simplificados e envolverá a administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União. O texto prevê uma revisão da política após dez anos. A reserva de 30% valerá sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas e será aplicada se, eventualmente, surgirem outras durante a validade do concurso. 

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Javier Milei / Foto: Tomas Cuesta/Getty Images
Javier Milei / Foto: Tomas Cuesta/Getty Images

A Argentina retirou sua delegação da COP29, que acontece no Azerbaijão, por ordem do Ministério das Relações Exteriores, conforme confirmou nesta quarta-feira 13 à CNN uma fonte de Assuntos Ambientais da chancelaria argentina.

Os integrantes da delegação estavam nos primeiros dias do evento, que começou na segunda-feira 11 em Baku, no Azerbaijão, mas já receberam ordem de Buenos Aires para se retirarem.

A mesma fonte garantiu que outra parte da delegação que estava prevista viajar nesta quarta-feira 13 da Argentina para Baku não fará mais a viagem, e que a equipe que estava trabalhando na cúpula não continuará no evento.

O governo de Javier Milei já tinha manifestado contra agendas que incluem negociações ambientais.

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Prédio da Caixa Econômica Federal
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Prédio da Caixa Econômica Federal
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O lucro líquido da Caixa Econômica Federal (Caixa) nos nove primeiros meses de 2024 atingiu R$ 9,4 bilhões, montante 21,6% superior ao registrado pelo banco no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (13) pelo banco.

As despesas de pessoal e administrativas da Caixa totalizaram R$ 33 bilhões no acumulado dos nove primeiros meses de 2024, um aumento de 10,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. O resultado, segundo o banco, foi influenciado pelo Programa de Demissão Voluntária (PDV) aberto pela instituição. Desconsiderando o efeito do PDV, em curso, o aumento nas despesas seria de 7,2% para o período.

No terceiro trimestre de 2024 (julho, agosto e setembro), o lucro líquido da instituição foi de R$ 3,3 bilhões, 0,7% acima do registrado nos mesmos meses do ano passado e 0,7% abaixo do lucro do segundo trimestre de 2024 (abril, maio, junho). Nesse período, as despesas de pessoal e administrativas chegaram a R$ 10,8 bilhões, um crescimento de 6,3% em relação ao mesmo período do ano passado e de 0,3% quando comparado ao segundo trimestre de 2024.

A carteira de crédito da Caixa encerrou setembro de 2024 com saldo de R$ 1,2 trilhão, crescimento de 10,8% em relação a setembro de 2023 e de 3% quando comparado a junho de 2024. O destaque, segundo o banco, foram os aumentos, nos últimos doze meses, de 14,7% no setor imobiliário, de 13,8% no agronegócio, e de 3,9% no saneamento e infraestrutura.

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