Menu
Festas de fim de ano, confraternizações e férias escolares chegando. O período de alta temporada de verão no Brasil bate à porta e o Ministério do Turismo está otimista em relação ao aumento de viagens e número de turistas e, ainda, com faturamento e contratação de pessoal para o setor.
Entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025, as atividades ligadas ao turismo brasileiro devem faturar R$ 157,74 bilhões, o que representará a maior receita dos últimos dez anos, de acordo com análise do Ministério do Turismo, baseada em dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Se comparada à temporada anterior, o verão 2024/2025 deve registrar o crescimento de 1,7% no faturamento de empreendimentos ligados à atividade turística. Os quatro meses representam cerca de 44% da receita anual dos produtos e serviços turísticos.
O levantamento aponta que na alta temporada turística os maiores ganhos devem ocorrer nos estados de São Paulo (R$ 51,4 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 19,0 bilhões) e Minas Gerais (R$ 17,2 bilhões) que acumulam 55,5% do faturamento estimado.
A Polícia Federal apreendeu no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, em Lagoa Nova, encomendas com 810 gramas de maconha, 90 comprimidos de ecstasy e R$ 5 mil em notas falsas. Segundo a PF, o material apreendido corresponde a quatro ocorrências distintas, sendo duas delas envolvendo maconha. Não houve prisões. A ação aconteceu na última segunda-feira (11), mas só foi divulgada nesta quarta-feira (13).
A fiscalização, que é parte de ações contínuas e objetiva combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal, contou com a utilização dos cães detectores de drogas pertencentes ao canil da PF.
Durante a inspeção, os policiais observaram que as substâncias ilícitas estavam camufladas de diferentes modos no interior das encomendas: misturadas com salgadinhos e doces, envoltas em uma manta e até mesmo dentro de uma caixa de som. Esses métodos tinham como objetivo dificultar a detecção durante a fiscalização.
A PF constatou ainda que uma porção de maconha foi postada em Natal para o estado do Tocantins, e que outros envios de droga chegaram ao Rio Grande do Norte vindos do Paraná e Rio de Janeiro. Já o dinheiro falsificado apreendido tinha origem em Belo Horizonte, Minas Gerais.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma sentença na 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal para que o Município de Natal elabore um plano para a criação e a estruturação da carreira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em 60 dias. O documento deverá conter ações específicas para o encaminhamento do projeto de lei que criará a carreira, incluindo a previsão orçamentária e a definição de prazos para a efetiva implementação.
De acordo com a sentença, o Município ainda deve assegurar que o projeto de lei seja respaldado por recursos financeiros adequados. Ou seja, que inclua a possibilidade de inserção no Plano Plurianual (PPA) de 2025, nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, as decisões e produtos gerados no processo deverão ser compartilhados e debatidos com a comissão paritária, composta por representantes dos servidores da área.
O promotor de Justiça Marcus Aurélio Barros, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Natal, destacou a importância dessa medida, especialmente considerando a relevância da carreira SUAS para a política pública de assistência social. “Essa carreira está prevista nas normativas que tratam da assistência social desde o nível federal, estimulando que os entes federativos criem uma carreira pública com concurso para os profissionais dessa área”, explicou.
A criação dessa carreira é uma demanda antiga e uma reivindicação constante dos servidores da assistência social de Natal. A situação vinha sendo acompanhada pelo MPRN, que constatou a omissão do Município. Por isso, houve a necessidade do ajuizamento de uma ação civil pública por parte da Promotoria de Justiça mencionada. “É um pleito que visa a valorização e a organização dos profissionais da assistência social”, reforçou.
Durante o Seminário Primeiros Passos, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entre os dias 11 e 12 de outubro de 2024, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi agraciado com o Certificado de Boas Práticas. O prêmio foi concedido em reconhecimento ao Projeto Abrace Vidas, uma iniciativa que se destaca pelos esforços contínuos de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no Estado.
“O Caop tem se dedicado incansavelmente a ações que visam garantir a proteção integral da criança e do adolescente, com foco especial nas questões relacionadas à infância. Este certificado é o resultado de um esforço coletivo, que envolveu profissionais de diversas áreas e instituições parceiras desde 2014”, frisou o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) da Infância e Juventude do MPRN, Sasha Alves do Amaral.
Quem estava à frente do Caop-Infância e Juventude à época era a promotora de Justiça, Gerliana Araújo, que relembra a motivação para criar o projeto: “não havia nenhum serviço de acolhimento familiar no Rio Grande do Norte. E o Estatuto da Criança e do Adolescente tinha sido alterado para dizer que o acolhimento familiar era prioritário em relação ao acolhimento institucional”.
Então, continuou ela, “decidimos incentivar os municípios a oferecer o serviço de acolhimento familiar. Fizemos uma campanha, numa parceria da PGJ com a Femurn e convidamos todos os prefeitos”. Na ocasião, a apresentação do projeto contou com a participação de serviços de acolhimento de outros estados, seguida por capacitações para explicar como funciona essa modalidade de acolhimento. Também foram disponibilizados pelo Caop modelos de documentos com termos de parcerias para que mais de um município pudesse se reunir com outros municípios e diminuir os custos na implementação do serviço.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira 13, a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Iniciativa do Brasil para a sociedade civil ser ouvida no processo de elaboração de políticas públicas, o G20 Social vai ter continuidade na próxima edição da cúpula, na África do Sul, em 2025.. O G20 Social foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20, em Nova Delhi, na Índia. Foi naquele momento que o Brasil assumiu simbolicamente a presidência do bloco com o lema Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável.
A decisão de continuidade foi divulgada pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo e comemorada pela Central Única das Favelas (Cufa). “A África do Sul decidiu que vai fazer o G20 Social. O G20 Social vai continuar, o que é, como diriam os Titãs, o nosso desejo, necessidade e vontade que possa seguir adiante”, disse o ministro durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, no começo do mês..
Com o G20 Social, as colaborações da sociedade civil serão analisadas e incluídas na declaração dos líderes do grupo, que, neste ano, se reúne segunda (18) e terça-feira (19) no Rio de Janeiro. .
O presidente da Cufa do Rio de Janeiro, Preto Zezé, afirma que como a organização é um movimento de base, presente em mais de 5 mil favelas, vai seguir neste rumo na luta por mais realizações do G20 Social. “Nós vamos continuar isso, porque temos esse interesse, que esse evento desencadeie em conexões que ajudem a formatar e fortalecer um movimento permanente. O evento acaba, a realidade e as propostas que a gente está levando para o evento continuam. É importante que a gente tenha em mente isso, que precisa ter uma luta permanente para que as coisas se realizem”, disse em entrevista à Agência Brasil. O líder defende que o G20 Social seja permanente nas reuniões de cúpula no futuro.
A cidade do Rio de Janeiro entrou em Estágio 2 às 12h desta quarta-feira (13), em função da realização de uma série de eventos relacionados ao G20, desde esta quinta-feira (14) ao dia 19, o que mobilizará inúmeros órgãos municipais e mudará a rotina da cidade. 
O Estágio 2 é o segundo nível em uma escala de 5 e significa que há riscos de ocorrências de alto impacto na cidade. Os estágios são classificados em função de chuva, grandes eventos e/ou outros fatores.
A partir desta quinta-feira até o dia 17 de novembro, na região da Praça Mauá e zona portuária, acontecerão o G20 Social, o Festival Aliança Global e o U20. Já nos dias 18 e 19, será a Reunião de Cúpula do G20, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM).
De acordo com o Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro, no período entre 15 a 20 de novembro não serão implantadas as áreas de lazer no Aterro do Flamengo e na orla da zona sul da cidade, mas as pistas do Aterro e de acesso às praias da zona sul permanecerão abertas.
Organizações da sociedade civil defendem a criação de uma estrutura permanente no G20 – grupo das maiores economias do mundo – para acompanhar de perto e cobrar a efetivação de iniciativas sugeridas por instituições como organizações não governamentais (ONG) e movimentos sociais.
A ideia foi defendida pelo Civil 20 (C20), grupo de engajamento do G20 que reúne organizações da sociedade civil. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do C20, Henrique Frota, disse que o fato de países se revezarem anualmente na presidência do G20 dificulta o acompanhamento das recomendações da sociedade civil, para checar se estão sendo realizadas.
“Quando o G20 passa de um país para outro, o novo país assume completamente a presidência. Não há um corpo permanente de funcionários, um escritório central de secretariado que pudesse fazer esse monitoramento. Isso torna muito difícil o acompanhamento de como os países estão implementando os acordos que estão fazendo dentro do G20”, explicou Frota. Ele participou, nesta quarta-feira (13), de evento em que o C20 entregou a autoridades um documento com recomendações elaboradas por movimentos sociais e ONGs.
“Uma das demandas que estamos apresentando é que o G20 crie um mecanismo interno de monitoramento para que, de fato, possamos acompanhar se as nossas recomendações estão sendo incorporadas ou não”, detalha.
A novidade na escalação da seleção brasileira para o duelo contra a Venezuela pelas Eliminatórias nesta quinta-feira (14) será a presença do atacante Vinicius Júnior no lugar de Rodrygo, cortado por lesão muscular. Nesta quarta (13), em Belém (PA), o técnico Dorival Júnior adiantou os relacionados para o duelo contra os venezuelanos, que receberão a seleção brasileira no Monumental de Maturín, às 18h (horário de Brasília). O treinador revelou que levará a campo o time que goleou o Peru (4 a 0) no fim do mês passado.
“Está mantida a equipe que iniciou a partida anterior com a entrada de Vini Jr no lugar de Rodrygo. Já tinha a ideia da repetição. Não tive dúvidas em momento algum. Eu conto com todos eles, são jogadores de muito bom nível, que merecem respeito e terão oportunidades”, disse Dorival Jr em entrevista coletiva em Belém (PA), antes do embarque com o time para a Venezuela.
“Está mantida a equipe que iniciou a partida anterior com a entrada de Vini Jr no lugar de Rodrygo. Já tinha a ideia da repetição. Não tive dúvidas em momento algum. Eu conto com todos eles, são jogadores de muito bom nível, que merecem respeito e terão oportunidades”, disse Dorival Jr em entrevista coletiva em Belém (PA), antes do embarque com o time para a Venezuela.
O Brasil ocupa a quarta posição na tabela (são ao todo 10 seleções nas Eliminatórias) ao somar 16 pontos, enquanto a Venezuela é a oitava colocada, com 11, a dois pontos de entrar na zona de classificação. Mas a distância entre um e outro na tabela não será sinônimo de jogo fácil. Dorival projeta um jogo difícil para a seleção fora de casa.
Nesta quarta-feira (13), às 19 horas, na matriz de São José de Caicó será celebrada a MISSA DE CURA E LIBERTAÇÃO, presidida pelo Padre Ivanoff Pereira. A liturgia dos cânticos terá a animação do Ministério de Música Ruah (o sopro divino).
A celebração é realizada todo dia 13 de cada mês e reúne uma grande participação da comunidade católica caicoense e até de outras cidades.
Na Missa de Cura e Libertação, muitas graças são alcançadas e muitas bênçãos são derramadas.
Toda missa, por sua essência e natureza, cura e liberta. A Missa é uma só, ainda que possa ser celebrada em ritos diferentes: é a renovação do Sacrifício do Cristo pela nossa salvação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas social façam apostas em sites de bets.
Mais cedo, Fux, que é relator do caso, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A liminar será julgada pelos ministros durante sessão virtual marcada para começar nesta quinta-feira, às 11h.
Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham “aplicação imediata”.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira 13, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, que busca garantir a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção. A proposta, que visa proibir o aborto legal no Brasil, foi adiada após vários deputados pedirem vista, ou seja, mais tempo para análise do texto.
A PEC 164/12 foi apresentada em 2012 pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), e propõe uma alteração no artigo 5º da Constituição Federal, estabelecendo que o direito à vida começa no momento da concepção do feto, e não no nascimento do bebê. Atualmente, a Constituição garante a inviolabilidade do direito à vida, mas não especifica o momento exato em que esse direito começa a ser reconhecido.
Se aprovada, a proposta teria implicações diretas na legislação vigente, que autoriza o aborto nas situações de risco de morte para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal (má formação do cérebro do feto). Com a mudança sugerida pela PEC da proibição do aborto legal, o aborto seria proibido em todas essas circunstâncias.
AgoraRN
Após denúncias de irregularidades e descumprimento dos contratos de concessão dos cemitérios municipais de São Paulo, o representante da concessionária Consolare prestou informações na Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (12). Até o momento, depois de 21 notificações dos fiscais da prefeitura, a empresa pagou apenas uma das multas, no valor de R$ 9 mil.
A multa é referente a um caso de março do ano passado, em que a família de um natimorto passou dois dias tentando o sepultamento gratuito, mas seu Cadastro Único estava desatualizado. Segundo os pais, ao procurar a concessionária, eles foram mal orientados. A situação foi resolvida após o caso ser divulgado pela imprensa.
O diretor-presidente da Consolare, Mauricio Costa, informou que as notificações se tratam, na maioria, de problemas relacionados à zeladoria, a extintores e aos valores cobrados. Do total de notificações, quatro se converteram em multas, sendo que a empresa está recorrendo das três restantes.
O preço dos serviços funerários repassados à população foi assunto central na reunião extraordinária realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 164/12, que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, ou seja, proíbe o aborto legal no Brasil.
De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), a PEC busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal.
Na prática, ao definir que o direito à vida deve ser garantido também aos fetos, sem exceção, a PEC proíbe o aborto nas três situações atualmente autorizadas pela legislação brasileira: em caso de risco de morte da gestante; quando a gravidez é resultado de um estupro e quando for constatada, por meio de laudo médico, a anencefalia fetal, ou seja, a má-formação do cérebro do feto.
A análise da proposta foi adiada por pedidos de vista apresentados por deputados do campo progressista, contrários à proposta, e que alegaram precisar de mais tempo para estudar o assunto.
Donald Trump e Joe Biden se reuniram nesta quarta-feira 13 na Casa Branca, uma semana após a vitória do republicano na eleição presidencial. Ambos se cumprimentaram e apertaram as mãos no Salão Oval.
Em comentários breves, que duraram cerca de um minuto, Biden parabenizou Trump e destacou que trabalhará para que ele seja acomodado da melhor maneira no retorno à Casa Branca. Além disso, afirmou que pretende ter uma transição suave para o próximo governo.
“Bem-vindo. Bem-vindo de volta”, disse o atual presidente.
Trump, por sua vez, destacou que a política “é difícil e, em muitos casos, não é um mundo muito bom, mas hoje é um mundo bom, e eu aprecio muito isso”. Em seguida, concordou com o apelo de Biden por uma transição “tão suave quanto possível”.
O Governo do Rio Grande do Norte realiza nesta semana as últimas seletivas do projeto “Servidores em Cena: Talentos em Destaque”. Nesta quarta-feira (13), vão se apresentar os candidatos selecionados de Caicó, enquanto na quinta-feira (14) será a vez dos concorrentes selecionados em Natal subirem ao palco. A grande final do concurso musical será realizada em dezembro.
A iniciativa do projeto é da Secretaria de Estado da Administração (Sead), em parceria com a Fundação José Augusto (FJA), em consonância com o Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST). O objetivo é compartilhar e disseminar as habilidades artísticas do funcionalismo público do RN, bem como promover a integração entre servidores, familiares e amigos.
Ambas as seletivas são abertas ao público em geral, podendo ser prestigiadas por amigos e familiares dos candidatos.
Caicó
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encerra nesta quinta-feira (14), a etapa de votação popular das produções finalistas da II edição do concurso de vídeos curtos da instituição. Ao todo, foram mais de 50 trabalhos inscritos por estudantes da rede pública de ensino de todo o Estado e três foram selecionados pela comissão julgadora. A votação é feita através do canal do MPRN no Youtube, https://www.youtube.com/@mprnimprensa.
Os estudantes com trabalhos finalistas são do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – Campus São Paulo do Potengi, do Centro Estadual de Educação Profissional Professor João Faustino Ferreira Neto e da Escola Estadual Diran Ramos do Amaral, de Mossoró.
Foram avaliados os critérios de alinhamento ao tema, qualidade do conteúdo, edição e interpretação, conforme edital. Na próxima etapa, os vídeos ficarão disponíveis no canal do YouTube do MPRN para votação aberta à população no período do dia 7 a 14 de novembro.
A classificação final se dará a partir da soma da nota da classificação interna e da pontuação da votação popular. O resultado com o ranking final será divulgado na cerimônia de premiação e os alunos do 1° lugar serão premiados com notebooks e enquanto dos alunos do 2° e 3° lugares receberão tablets.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai analisar o processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.
O Supremo julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na ação, que foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.
Com a ADPF, a Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação para proteger escolas e unidades de saúde de tiroteios entre policiais e criminosos. Agora, o caso é julgado definitivamente.
Não haverá votação na sessão de hoje. O plenário dará início à leitura do relatório do caso, documento que resume o histórico da tramitação do processo, e às sustentações orais das partes envolvidas no processo. Os votos dos ministros serão proferidos em uma sessão que será marcada posteriormente.
Na quinta-feira, 14, às 10h30, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, fará a doação recorde de quase 56 toneladas em alimentos não perecíveis arrecadados em grandes eventos em parceria com a Casa de Apostas Arena das Dunas. A entrega ocorrerá no Sesc Cidade Alta e beneficiará cerca de 9.500 famílias assistidas por 68 instituições carentes cadastradas no projeto Sesc Mesa Brasil.
A arrecadação recorde é fruto de parcerias com o show de Jorge e Mateus (12.161 kg), festival Mada (5.198 kg), Tamo Junto BB (29.976 kg) e Samba Brasil (8.550 kg), ocorridos nos últimos dias em Natal/RN. Essas quantidades se somam aos 957,8 mil kg arrecados entre janeiro e setembro de 2024, e já beneficiaram mais de 250 mil pessoas no estado
O Sesc Mesa Brasil RN é a maior rede nacional de distribuição de alimentos, atuando desde setembro de 2003. É uma ação conjunta que integra o Sesc, empresas, e instituições sociais, no combate à fome e ao desperdício de alimentos, com um papel proativo e socialmente responsável. É uma iniciativa do Sesc que dissemina a cultura da responsabilidade compartilhada para a promoção do direito humano à alimentação.
AgoraRN
Brasil e China vão aprofundar a parceria bilateral existente durante a visita de Estado do presidente chinês, Xi Jinping, a Brasília. O líder do país asiático será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quinta-feira (20), no Palácio da Alvorada, quando diversos acordos bilaterais serão assinados, envolvendo todos os setores do governo.
“É a ocasião para que os dois mandatários confirmem a elevação da parceria política bilateral, explorem sinergias entre as respectivas políticas de desenvolvimento e programas de investimento e estreitem a coordenação sobre tópicos regionais e multilaterais”, disse o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Paes Saboia, durante entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (13).
Saboia lembrou que Brasil e China estabeleceram parceria estratégica em 1993 e a parceria estratégica global em 2012, além de terem diálogo sobre temas pluri e multilaterais em diversos fóruns internacionais.
A visita de Xi Jinping, segundo o embaixador, é uma sequência da visita que Lula fez à China em abril de 2023 e também ocorre em celebração aos 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse hoje (13) que a retirada do embaixador venezuelano no Brasil, Manuel Vadell, para prestar esclarecimentos ao governo de Nicolás Maduro, não é definitiva. Vieira disse que o procedimento é comum na diplomacia.
“Ele [o embaixador] foi chamado para consultas. E quando ocorre isso é por um período”, disse. “Não ha indicação que a partida do embaixador seja definitiva”, completou o chanceler, que participou nesta quarta-feira (13) de audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para tratar da Venezuela.
No dia 30 de outubro, a Venezuela convocou o seu embaixador no Brasil para consultas como manifestação de repúdio a declarações feitas por porta-vozes brasileiros, citando especificamente o assessor especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim.
“Ainda que as circunstâncias imponham uma inevitável diminuição do dinamismo do relacionamento bilateral, isso não significa de forma alguma que o Brasil deva romper relações ou algo dessa natureza com a Venezuela. Pelo contrário, diálogo e negociação e não isolamento são a chave para a construção de qualquer solução pacífica e duradoura na Venezuela”, avaliou.
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A medida foi tomada após pedido de vista concedido ao senador Esperidião Amin (PP-SC).
A expectativa é de que a matéria volte a ser apreciada em caráter terminativo na próxima sessão da comissão, dia 27, uma vez que não haverá reunião no dia 20, feriado do Dia da Consciência Negra.
Diante da demora, foi sugerida por senadores a possibilidade de ser marcada uma sessão extraordinária na terça-feira (19), caso seja da vontade do presidente da CCDD, senador Eduardo Gomes (PL-TO).
O PL 2.628/2022 tem como autor o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mas o texto a ser votado será o substitutivo apresentado e lido hoje relator, senador Flávio Arns (PSB-PR).
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi reeleito, por unanimidade, para mais um mandato à frente da presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A eleição aconteceu na terça-feira 12, durante uma sessão preparatória, e contou com a presença de 20 dos 24 parlamentares da atual legislatura e antecedeu à sessão ordinária desta quarta-feira 13.
Com a ausência dos deputados Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Neilton Diógenes (PL), Ezequiel obteve todos os votos válidos. Esta será a sexta vez consecutiva que o parlamentar assume a presidência da Casa.
A eleição foi conduzida em clima de consenso, com a formação de uma chapa única para compor a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Além de Ezequiel Ferreira na presidência, os outros membros da mesa são:
AgoraRN
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), divulgou nesta quarta-feira 13 os resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada no momento de inscrição por candidatos que concorrem às vagas reservadas para negros e indígenas. Também foi divulgado o resultado das perícias médicas (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararam com deficiência.
O resultado está disponível no site do concurso.
Os candidatos em que o resultado apresentar situação não caracterizada, de acordo com o parecer preliminar da equipe multiprofissional, poderão entrar com recurso nesta quarta e na quinta-feira (13 e 14) na Fundação Cesgranrio, no mesmo site do concurso público.
Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim deram cumprimento, na segunda-feira (11), a um mandado de prisão e recaptura, expedido pela Vara de Execução Penal da Paraíba, em desfavor de um suspeito pela prática do crime de roubo qualificado.
Com base nas informações, o homem era foragido da Paraíba desde agosto de 2022. Após a realização das diligências, foi constatado que o suspeito estaria internado em um hospital da região. Prontamente, a equipe policial dirigiu-se até o local e efetuaram a prisão.
O homem foi conduzido à Delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal cumpriram, nesta quarta-feira (13), um mandado de prisão condenatória, expedido pela 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal, contra um homem de 32 anos, condenado pela prática do crime de roubo.
A prisão foi realizada no bairro do Tirol, localizado na Zona Leste da Capital Potiguar. A prisão foi realizada após os policiais da 2ª DP localizarem o paradeiro do acusado.
O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 7 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.
A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP) de Caicó cumpriram um mandado de prisão temporária, expedido pelo Poder Judiciário, na manhã desta quarta-feira (13), contra um homem, de 26 anos, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. A prisão ocorreu no município de Caicó, Região do Seridó.
As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas informando que um homem estaria comercializando entorpecentes pela região. Os policiais civis se dirigiram ao local indicado para checar a veracidade dos fatos. Na ocasião, foram recolhidas provas que confirmavam a ação criminosa.
A ação contou ainda com o apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó, da 3ª Delegacia Regional (DR) e da 48ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Negra do Norte. O suspeito foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A Faculdade Caicoense Santa Teresinha (FCST) está realizando o III Encontro Seridoense de Estudantes e Profissionais de Administração e Contábeis (ESEPAC). O evento que teve início na terça-feira, dia 12, segue até a quinta, dia 14 de novembro, com o tema “Competências Emocionais no Mundo dos Negócios,”, reunindo estudantes, empreendedores e profissionais em busca de aperfeiçoamento e networking.
A programação inclui palestras com especialistas de renome, como Bruno Félix, que fez a abertura, e Rodrigo Fortunato, que encerrará a edição. Eles abordam temas como inteligência emocional, liderança e habilidades essenciais para o mercado competitivo.
Além das palestras, o ESEPAC 2024 conta com mesas-redondas e minicursos focados nas tendências mais atuais do setor, além de uma apresentação de trabalhos acadêmicos, onde os alunos poderão apresentar suas pesquisas e receber feedbacks.
O evento se encerrará com um happy hour, proporcionando um momento de integração e fortalecimento das conexões entre os participantes.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Macaíba cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Macaíba, nesta quarta-feira (11), contra um homem, de 45 anos, pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu no município de Macaíba, na Grande Natal.
Durante o processo investigativo, foram produzidos elementos que fundamentaram a representação pela prisão cautelar do suspeito, que foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O nome da Operação “Hagnos”, vem do grego e significa “santo”, “sagrado” ou “puro”; a operação nacional, realizada durante este mês de novembro, é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com coordenação estadual do Departamento de Proteção aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV).
A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A Polícia Civil de Sergipe prendeu nesta terça-feira 12 a cirurgiã plástica Daniele Barreto, suspeitas de envolvimento no assassinato do advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues, com quem foi casado há dez anos. O crime aconteceu no último dia 18 de novembro.
Investigação da Polícia de Sergipe aponta que a cirurgiã plástica Daniele Barreto foi a responsável por informar os assassinos do marido sobre o momento exato em que ele deixaria a residência. Para atrair o advogado José Lael Rodrigues à emboscada, Daniele sugeriu que ele fosse a uma lanchonete comprar açaí. Enquanto ele se dirigia ao local, dois homens em uma motocicleta o seguiram e realizaram os disparos. Conforme a polícia, Daniele teria planejado o crime com a colaboração de uma amiga e de sua secretária. As três mulheres foram indiciadas e presas nesta terça-feira 12.
A suspeita de envolvimento do crime organizado foi descartada após a polícia obter imagens de segurança dos arredores do prédio de José Lael, registradas horas antes do homicídio. O crime ocorreu em 18 de outubro, enquanto o advogado trafegava pelo Bairro Treze de Julho, em Aracaju.
Nas imagens, é possível ver um veículo Polo estacionado em frente à residência de José Lael. Minutos depois, ele sai para comprar o açaí junto com o filho, Guilherme Campos Bourbon Rodrigues, de 20 anos. Nesse momento, Daniele teria avisado sua amiga e secretária, que aguardavam no carro, e elas sinalizaram para os executores seguirem o advogado. A perseguição culminou no assassinato.
