O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) entregou nesta terça-feira (19), em evento na Escola de Governo, em Natal, o Selo Unicef Edição 2021-2024. Foram contemplados 73 municípios do Rio Grande do Norte que mais melhoraram as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes entre 2021 e 2024.
Esta é a sexta edição do Selo Unicef. O RN teve número recorde de certificados, passando dos 53 municípios da edição anterior para 73 em 2024. Isto significa melhoria sistemática de desempenho na implementação de políticas públicas para infância e adolescência. Dos 167 municípios do RN, 156 aderiram à atual edição. Do total de adesões, 73 cumpriram as exigências mínimas de participação.
“Hoje é um dia especial e histórico para o RN e para os 73 municípios que recebem o Selo Unicef. Isto é inspirador e motivador, porque significa o sucesso das políticas públicas, significa acolhimento, bem estar e cidadania às nossas crianças e adolescentes”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A governadora acrescentou que, com o apoio do Governo do Estado, os 73 municípios fizeram o dever de casa no campo da educação, da saúde e a assistência social. Lembrou as consequências da pandemia da Covid 19 e as ações tomadas para, por exemplo, ampliar a cobertura vacinal, a busca ativa para enfrentar a evasão escolar e a redução de 42% no abandono escolar.
“Temos cada vez mais que continuar fortalecendo as políticas públicas, como o Pé de Meia, que contempla com R$ 200, por mês por aluno, estimulando frequência à escola, evitando que o jovem não vá à escola para ajudar no orçamento da família”, reforçou Fátima.
Coordenador do Unicef no RN, Rui Aguiar enfatizou que “o Selo Unicef é a maior conquista nos últimos 35 anos, no Brasil, no campo das políticas públicas para a criança e para o adolescente. E o RN é um exemplo, com a governadora e professora Fátima Bezerra por apoiar as ações dos conselhos, das secretarias de assistência social, saúde e educação, conselhos tutelares, conselhos municipais da criança e do adolescente, agentes comunitários de saúde, vacinação, combate ao negacionismo. Quem não tem orgulho do RN hoje, não tem alma. Agradecemos ao Governo do RN e aos prefeitos e prefeitas agora certificados. O Selo Unicef é o selo do trabalho e da vida. O RN recebe hoje uma geração de crianças, adolescentes e professores certificados pelo Unicef.”
Representando 2.512 adolescentes de 73 Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAS), a estudante de Recursos Pesqueiros no IFRN de Macau, Steffany Heloise Lemos de Souza, residente no município de Guamaré, disse que “a importância dos NUCAS é aprender ética e cidadania, conviver com pessoas que serão importantes para nossa educação, futuro e trabalho.”
Presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos declarou que “os municípios hoje estão em festa. E renovamos o compromisso com a infância e adolescência. Vamos nos unir ainda mais e nos fortalecer para continuar fazendo crescer o acesso aos direitos”.
Na solenidade, a governadora esteve acompanhada dos secretários de Estado, Íris Oliveira (Sethas), Olga Aguiar (Semjidh), Guilherme Saldanha (Sape), e da adjunta da educação, Cleonice Kozerisk.
Entre os 73 municípios do RN que receberam o Selo UNICEF edição 2021-2024, 29 estão na mesorregião Oeste; 17 no Agreste; 18 na região Central, que inclui o Seridó, e 09 no Litoral Potiguar. São eles: Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos, Apodi, Arês, Baía Formosa, Baraúna, Bom Jesus, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Cerro Corá, Cruzeta, Doutor Severiano, Extremoz, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipueira, Itaú, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa d’Anta, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Martins, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rio do Fogo, Santa Cruz, Santana do Seridó, São Bento do Trairi, São Francisco do Oeste, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Vicente, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Sítio Novo, Tabuleiro Grande, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Upanema, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
RESULTADOS DA EDIÇÃO 2021-2024
– Nos 73 municípios certificados no RN, o abandono escolar caiu mais que a média nacional: 41,7% (saindo de 2,4% e chegando a 1,4%).
– A cobertura da vacina Tríplice Viral D2 melhorou nos 73 municípios certificados no RN: o aumento foi de 53,8% para 69,5%, acima da média nacional.
– Além disso, 115 municípios do estado aderiram à estratégia Busca Ativa Vacinal (BAV), do UNICEF, para acelerar a imunização das crianças
– Violência: mais crianças protegidas com o sistema de notificações chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA)
