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O Palácio do Planalto vê uma ação orquestrada entre o governo francês e empresas do país no boicote a produtos agrícolas brasileiros como uma forma de pressionar a União Europeia a não fechar o acordo comercial com o Mercosul.
Há um mês, a Danone informou que não compraria mais soja do Brasil e, na semana passada, foi a vez de o Carrefour anunciar que não compraria mais carne brasileira.
No Palácio do Planalto, a visão é de que o fato de duas empresas francesas do porte da Danone e do Carrefour terem feito críticas a produtos brasileiros em um curto período de tempo não poderia ocorrer sem aval do Palácio do Eliseu, sede do governo francês. Isso a poucos dias da reunião do Mercosul, em Montevidéu, onde há expectativa de que seja anunciado o acordo com os europeus.
No governo brasileiro, o presidente Lula tem incentivado ministros da área a manter o “tom de altivez” em relação à postura das empresas francesas e apoiado a estratégia do setor privado brasileiro de não fornecer carne à rede Carrefour no país como uma retaliação à manifestação do Carrefour francês contra a carne brasileira.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Rodolfo Landim, assinaram nesta segunda-feira (25), na sede social da Gávea, na zona sul, o termo de compromisso para viabilizar a construção do estádio rubro-negro na área do Porto Maravilha. De acordo com o documento, serão enviados para a Câmara Municipal dois projetos de lei, que representarão o cumprimento de mais uma etapa para a viabilização do equipamento esportivo.
Estudos da Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, apontaram que o novo estádio pode movimentar R$ 5,3 bilhões na economia carioca em 10 anos. Nesse cálculo entram os gastos dos torcedores em jogos dentro e fora de casa, de R$ 833 milhões, com compra de ingressos, despesas com transporte no deslocamento, gastos em bares e restaurantes.
“É uma importante conquista para a cidade. Tudo o que fizemos respeitou o direito, o processo de desapropriação, o leilão. Tudo foi muito aberto e feito dentro das regras. O que estamos fazendo hoje é nos comprometer em permitir que o Flamengo faça uso de algo que já lhe pertence. O Flamengo não ganhou o terreno da prefeitura, ele comprou pagando o valor adequado. Nós criamos as condições para que o Flamengo tenha plena capacidade para exercer um direito que já possui. Já que o poder público não permite que o clube construa na área que lhe pertence, estamos permitindo que o faça em outra área”, explicou o prefeito do Rio.
O primeiro projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal tem por objetivo transferir o potencial construtivo que o Flamengo tem em sua sede na Gávea para outros locais da cidade. Com essa operação, o clube poderá negociar esse direito de construção em outras áreas do município e a previsão é a de que arrecade cerca de R$ 500 milhões. Esses recursos só poderão ser usados na construção do estádio.
A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, por meio do Centro de Controle de Zoonoses, concluiu o 4º Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2024, realizado entre os dias 18 e 21 de novembro. O levantamento apontou que o município apresenta um índice de infestação predial de 1,6%, o que significa que a cada 100 imóveis, 1,6 possuem focos do mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
De acordo com Luciélio Henrique, coordenador de endemias, o combate ao mosquito depende tanto das ações dos agentes de endemias quanto da conscientização da população. “É importante que as pessoas recebam o agente de endemias, que faz o tratamento das águas, a eliminação de possíveis criadouros e o trabalho educativo. A visita do agente ocorre hoje e só retorna após 60 dias, então o morador precisa fazer sua parte, evitando água parada e protegendo os reservatórios”, destacou.
Luciélio também ressaltou a importância de manter o índice sob controle com a proximidade do período chuvoso. “Se o cidadão faz a sua parte e o agente de endemias realiza o trabalho necessário, continuaremos tranquilos em relação ao combate ao mosquito. A atenção precisa ser redobrada para mantermos este índice, principalmente com a chegada do início do ano, quando esperamos um bom inverno.”
O coordenador ainda agradeceu o apoio do secretário de Saúde, Gedson Santos, e do prefeito Dr. Tadeu, que têm oferecido suporte contínuo às ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti em Caicó.
Os 32.260 candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir os resultados finais das provas objetivas a partir desta segunda-feira (25), na página oficial do concurso.
A mudança ocorre em razão do acordo judicial firmado, na última quinta-feira (21), entre a União, o Ministério Público Federal e a Fundação Cesgranrio, banca examinadora do certame.
O candidato consulta sua situação atualizada na Área do Candidato, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal do governo federal, o Gov.br. As notas finais das provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos na parte “Resultados e convocações” e, em seguida, o participante deve clicar em “Consultar Situação” para acessar a nota para cada um dos cargos inscritos.
No sistema de inscrições, cada candidato terá acesso a uma tela que explicará as situações possíveis: sem alteração, com alteração e alteração com envio de títulos.
A partir desta segunda-feira (25), Dia Nacional do Doador de Sangue, os bancos de sangue dos hospitais federais do Rio de Janeiro promovem uma campanha para incentivar a doação nas unidades. As ações ocorrem até sexta-feira (29). 
Segundo o Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, como as unidades federais realizam cirurgias de grande porte, além de procedimentos de urgência e emergência e tratamentos de doenças oncológicas e hematológicas, é fundamental que os bancos de sangue estejam em nível estável para garantir o pleno atendimento dos pacientes.
Os doadores devem cumprir alguns requisitos como: ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 precisam de autorização do responsável), pesar mais de 50 quilos e estar bem de saúde e descansado. Não é preciso estar em jejum, mas deve-se evitar a ingestão de alimentos gordurosos nas três horas anteriores e bebidas alcoólicas por pelo menos 12 horas. Também é preciso apresentar documento oficial de identidade com foto
As restrições de doação são para grávidas, mulheres amamentando e pessoas que fizeram tatuagens ou colocaram piercing há menos de seis meses.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requereu judicialmente o cumprimento de sentença em uma ação civil pública que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A ação aborda irregularidades na concessão de permissões para o serviço de táxi na capital potiguar.
Na ação, o MPRN argumenta que a concessão de permissões de táxi em Natal não obedece a critérios mínimos e que o serviço nunca foi objeto de licitação. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal constatou que as permissões são concedidas por tempo indeterminado, com possibilidade de transferência para terceiros, inclusive em caso de falecimento do permissionário.
O MPRN defende que o serviço de transporte individual de passageiros é de natureza pública e, portanto, deve ser objeto de licitação, e não de permissão. A falta de licitação, segundo o MPRN, viola os princípios constitucionais da isonomia e impessoalidade.
Em 2015, a Justiça julgou parcialmente procedente a ação do MPRN, determinando que a concessão das permissões de táxi em Natal seja feita por meio de licitação, com critérios objetivos e imparciais. A Justiça também determinou que as permissões sejam personalíssimas, excluindo qualquer possibilidade de transferência.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.
Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requereu judicialmente o cumprimento de sentença em uma ação civil pública que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A ação aborda irregularidades na concessão de permissões para o serviço de táxi na capital potiguar.
Na ação, o MPRN argumenta que a concessão de permissões de táxi em Natal não obedece a critérios mínimos e que o serviço nunca foi objeto de licitação. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal constatou que as permissões são concedidas por tempo indeterminado, com possibilidade de transferência para terceiros, inclusive em caso de falecimento do permissionário.
O MPRN defende que o serviço de transporte individual de passageiros é de natureza pública e, portanto, deve ser objeto de licitação, e não de permissão. A falta de licitação, segundo o MPRN, viola os princípios constitucionais da isonomia e impessoalidade.
Em 2015, a Justiça julgou parcialmente procedente a ação do MPRN, determinando que a concessão das permissões de táxi em Natal seja feita por meio de licitação, com critérios objetivos e imparciais. A Justiça também determinou que as permissões sejam personalíssimas, excluindo qualquer possibilidade de transferência.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois ex-servidores públicos de uma empresa contratada para serviços de coleta de lixo no município de Parnamirim. A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública reconheceu a prática de atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, resultando em severas sanções para os réus.
Os condenados são os réus Guttemberg Xavier de Paiva e Márcio Fernando Dantas de Araújo, ex-responsáveis pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, além da empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda e sua sócia Carolina Arruda Buarque de Gusmão. O MPRN denunciou irregularidades na execução dos contratos nº 157/2013 e nº 059/2014, firmados entre o Município e a empresa, durante o período de 2014.
Segundo as investigações ministeriais, os contratos foram marcados por uma série de distorções que prejudicaram o erário municipal. A perícia contábil revelou aumentos injustificados nos valores dos contratos, incluindo a elevação de 25% no valor mensal do contrato nº 157/2013 e 20% no contrato nº 059/2014. Além disso, foi constatada a execução de serviços que não correspondiam ao que foi contratado, como a locação de caminhões sem a entrega dos contentores acordados.
O MPRN também identificou a inclusão de diárias em excesso, com aumentos gradativos nos valores, resultando em um montante superior ao estipulado no contrato. A diferença total de valores pagos a mais foi de R$ 468.091,54, o que caracterizou o enriquecimento ilícito da Locar Saneamento Ambiental Ltda.
Fátima Bezerra foi pessoalmente conferir o andamento dos serviços no trecho de quase16 quilômetros que leva a um dos principais pontos turísticos do estado
Na manhã deste sábado (23), a governadora Fátima Bezerra visitou as obras de recuperação da rodovia RN-221, que liga a BR-101, na altura do município de Touros, a São Miguel do Gostoso, um dos destinos turísticos mais buscados do Rio Grande do Norte.
O trecho recuperado da rodovia tem extensão de 15,9 quilômetros, que cortam a área urbana da cidade litorânea. Com um investimento de R$ 10,6 milhões, as obras fazem parte do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, que conta com mais de 800 quilômetros de estradas sendo completamente recuperadas em todas as regiões do estado.
“Essa estrada tem cerca de 40 anos, e pela primeira vez está passando por uma restauração para valer. Lembramos que essa aqui é uma das vias de acesso a um dos destinos turísticos mais bonitos do Rio Grande do Norte, do Nordeste e do Brasil”, destaca a governadora Fátima Bezerra.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregará 22 mil títulos de propriedades à população de sete dos nove estados que integram a Amazônia Legal, até o dia 29 de novembro. A ação faz parte da 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro, uma iniciativa de esforço concentrado para enfrentamento da grilagem de terras e fortalecimento da governança fundiária.
A programação foi lançada no último sábado (23) em Manaus, no Amazonas, quando a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Liz Rezende, reforçou a importância da regularização fundiária tanto para segurança jurídica do proprietário, quanto como instrumento de política pública. “É uma forma relevante de combate à grilagem de terras e muito útil para viabilizar a proteção ambiental”, afirmou.
A semana integra as ações do Programa Permanente de Regularização Fundiária, coordenado pelas corregedorias dos tribunais de Justiça estaduais. Também é parte da ação a articulação permanente entre os órgãos do Poder Executivo das três esferas, em especial os que atuam nas políticas territoriais e ambientais.
De acordo com o CNJ, no estado do Amazonas, as entregas serão nos municípios de Novo Airão, Presidente Figueiredo, Tabatinga, Manaus e Coari. Já no Mato Grosso, receberão os títulos, moradores de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis.
A 17ª edição do Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN) registrou 136 trabalhos submetidos para apresentação nas sessões de grupos temáticos. O evento é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead) e Escola de Governo (EGRN), e vai discutir o tema central “Governança Pública: Desafios e Perspectivas da Era da Inteligência Artificial”.
Os artigos foram distribuídos em seis eixos temáticos: Gestão de Pessoas, Trabalho e Qualidade de Vida (20), Políticas Sociais, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável (32), Desafios e Perspectivas da Gestão Pública (16), Planejamento, Compras e Governança Pública (11), Gestão Pública, Tecnologias e Inovação (43) e Controle, Auditoria e Transparência na Gestão Pública (14).
“Em nome do Comitê Científico, agradecemos a todos que participaram e enviaram seus trabalhos. Este ano, tivemos mais uma vez um amplo número de submissões. É um feito que sabemos que vem de muita dedicação e vontade de disseminar as boas práticas no campo da Administração Pública. Quero parabenizar os autores e os orientadores também”, destacou o diretor da EGRN e coordenador do Comitê Científico do Congesp, João Emanuel Evangelista.
Encerrado o prazo final de submissão, agora os artigos passarão pelo rigoroso processo de avaliação dos coordenadores dos Grupos de Trabalho (GTs). Os resultados dos trabalhos aprovados serão divulgados no dia 02 de dezembro de 2024, conforme cronograma divulgado previamente, no site do congresso: congesp.rn.gov.br
O Circuito InovAgro realiza mais uma edição, dessa vez na cidade de Nova Cruz, nesta terça-feira, 26, no Parque de Exposição Municipal, das 7h30 às 14h30. A Emparn está entre os parceiros do evento. A programação conta com palestras, oficinas, visita aos estandes e sorteio de brindes.
Representando a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, o pesquisador Guilherme Lima apresentará palestra sobre Palma Forrageira, a partir das 10h30. A Emparn fez a doação de 10 mil raquetes para distribuição aos produtores rurais durante o evento.
Também serão apresentadas palestras com representantes do Sebrae/RN (Suínos), Banco do Nordeste/Prodeter (Crédito rural) e Idiarn (Aftosa). Também haverá oficina do Sebrae e Senar sobre o uso de hidrogel, além de visita aos estandes de serviços, vendas e alimentação.
Na noite desta sexta-feira (22), as areias da Praia do Maceió, em São Miguel do Gostoso, se transformaram em uma sala de cinema a céu aberto. Assim começou a 11ª Mostra de Cinema de Gostoso, evento que reúne filmes, debates e ações formativas, movimentando a cultura e a economia local.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participou da abertura. O Governo do Estado, um dos principais apoiadores do evento, investiu R$ 530 mil por meio da Fundação José Augusto e da Emprotur. “Mais do que investimento financeiro, isso é compromisso com o fomento à cultura, com o turismo e com o desenvolvimento do Estado. É compromisso com o povo potiguar”, afirmou a governadora.
Durante a sessão de abertura, ocorreu a exibição do curta-metragem “Ministra do Lixo”, da Mostra Coletivo Nós do Audiovisual , e do documentário Kubrusly: Mistério Sempre Há de Pintar Por Aí, de Caio Cavechini e Evelyn Kuriki, que retrata a carreira de Maurício Kubrusly e o diagnóstico de Demência Fronto Temporal (DFT) – condição que tirou a memória do jornalista. O próprio Kubrusly esteve presente na estreia, que foi marcada por grande emoção.
Eugênio Puppo, um dos organizadores da Mostra, destacou o trabalho da diretora Evelyn Kuriki, que foi colega de Kubrusly por 14 anos. “Ela fez um roteiro com muita propriedade, pelo conhecimento que tinha dele”, ressaltou Puppo. O filme, além de retratar a vida atual de Kubrusly com a demência, também apresenta um rico material de arquivo, resgatando algumas das matérias mais memoráveis que ele produziu, muitas delas sobre teatro e música. “Um momento muito emocionante”, completou Puppo.
Um homem de 40 anos foi preso no último domingo 24 após matar um idoso e tentar jogar o corpo da vítima em um rio no interior de Santa Catarina. O preso alegou que cometeu o crime após um desentendimento provocado por uma dívida no valor de R$ 70.
A vítima, identificada como Valderino Batista da Silva, 61 anos, era colega de pensão do suspeito. O caso ocorreu na cidade de Rio dos Cedros, a cerca de 190 quilômetros de Florianópolis.
A polícia foi acionada após vizinhos avistarem o homem carregando um corpo envolto em um lençol e tentando jogá-lo em um rio. Ao perceber a presença de testemunhas, ele abandonou o cadáver no local e fugiu. O corpo foi encontrado com perfurações na região do tórax.
Após buscas, o homem foi encontrado e preso. Em seu depoimento, alegou ter agido em legítima defesa, afirmando ter sido atacado por Valderino com uma faca por causa de uma dívida de R$ 70.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou nesta segunda-feira (25), o serviço itinerante de avaliação de condutores em cidades do interior do Rio Grande do Norte. As equipes de examinadores estão hoje realizando exame prático de direção nas cidades de Acari e Currais Novos, seguindo a semana em Lagoa Nova e Cerro Corá (terça-feira), Jaçanã e Santa Cruz (quarta-feira), Parelhas e Caicó (quinta-feira) e Jardim do Seridó e Caicó (sexta-feira).
A Coordenadoria de Habilitação também já adiantou o cronograma de avaliações referente ao mês de dezembro, os testes prático serão aplicados em São José do Mipibu e Nísia Floresta (02/12); Passa e Fica (03/12); Goianinha (04/12); Macau e João Câmara (05/12); Extremoz (06/12); Assú (09/12); Jucurutu e Florânia (10/12); Pau dos Ferros (11/12); Apodi (12/12); Lajes (13/12); São Paulo do Potengi (16/12); Currais Novos (17/12); Santa Cruz (18/12); Parelhas e Caicó (19/12); e Jardim do Seridó e Caicó (20/12).
O exame prático de direção tem como principal objetivo avaliar se o candidato possui a habilidade necessária para conduzir um veículo de forma segura, eficiente e responsável. Isso envolve a capacidade de operar o veículo, a atenção ao ambiente de trânsito, o domínio das manobras e o cumprimento das regras de trânsito.
A prova prática é a última etapa para que o cidadão tenha direito à CNH. Para atender essa demanda de maneira eficiente, o Detran realiza mensalmente o trabalho itinerante no interior do Estado, visitando cidades polos e municípios vizinhos, de forma que o cidadão não precise se deslocar até a capital ou outra unidade do Detran, onde há a aplicação diária dos testes.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal prenderam em flagrante, na tarde desta sexta-feira (22), um homem, de 41 anos, pela suspeita da prática dos crimes de posse de arma de fogo de uso permitido, porte de arma de fogo, acessórios e munições de calibre restrito. A prisão ocorreu no município de Extremoz, na Grande Natal.
As diligências foram iniciadas para investigar um caso na região de Estivas, localizada no município de Extremoz. Porém, no decorrer da ação, os policiais da DEFUR ouviram um barulho de arma de fogo e se dirigiram ao local para averiguar os fatos. Na ocasião, os agentes encontraram um veículo próximo a uma residência onde supostamente teriam sido efetuados os disparos e, ao realizarem a abordagem veicular, foi encontrada uma espingarda dentro do automóvel.
Dando sequência à investigação, os policiais realizaram o cerco na área da residência e chamaram o proprietário do imóvel para prestar esclarecimentos. O morador informou que o disparo havia sido efetuado por um colega que teria fugido ao notar a presença policial. Após questionamento dos policiais, o morador confessou possuir outras armas em sua residência e autorizou a entrada dos agentes.
No interior da casa, foram apreendidas mais quatro espingardas, diversas munições de calibre restrito e permitido, além de materiais utilizados na fabricação de munições.
Policiais civis da 23ª Delegacia de Polícia (DP) de Extremoz prenderam em flagrante, na última sexta-feira (22), um homem de 23 anos, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas.
As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas, informando que uma residência estaria sendo utilizada como ponto de comercialização de entorpecentes. Na sequência, os policiais da 23ª DP se dirigiram ao local indicado para checar a veracidade dos fatos.
Após constatar a confirmação da denúncia, foi realizada a prisão em flagrante do suspeito. Na ocasião, o homem estava comercializando drogas. Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policias civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), com apoio da Central de Monitoramento Eletrônico da Polícia Penal (CEME), cumpriram, um mandado de prisão preventiva, Expedido pelo Poder Judiciário, na manhã desta segunda-feira (25), contra um homem de 43 anos, pela suspeita da prática do crime de furto.
A prisão foi realizada no município de Parnamirim. De acordo com as investigações, o crime teria ocorrido na madrugada do dia 9 de setembro de 2024. Na ocasião, o homem teria furtado um carro modelo Gol da Volkswagen. O veículo estava estacionado em frente da casa da vítima no bairro Dix-Sept-Rosado, localizado na Zona Oeste da Capital Potiguar.
Após o registro da queixa, os policiais da DEPROV iniciaram as diligências. Com base em imagens registradas por câmeras de segurança foi possível identificar a ação criminosa e obter elementos que auxiliaram na localização e prisão do suspeito.
O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal deflagraram, na sexta-feira (22), mais uma fase da “Operação Chapa Quente”, que resultou na prisão de um suspeito nvestigado por furtos e roubos a cofres de postos de combustíveis, cometidos com o uso de explosivos e maquinários de corte. A prisão ocorreu no bairro Igapó, Zona Norte de Natal.
Segundo informações, o homem, de 32 anos, foi localizado em um supermercado no bairro Igapó, em Natal. As investigações apontam que a organização criminosa foi responsável, somente em 2024, por 11 furtos qualificados a cofres de postos de combustíveis, causando um prejuízo estimado em R$ 400 mil, além de um roubo com explosivos. Durante a primeira etapa da operação, seis mandados judiciais foram cumpridos, um de prisão e cinco de busca e apreensão.
Ao ser abordado, o suspeito também foi flagranteado por fraude processual, após quebrar o celular no momento da prisão. Ele foi conduzido à Delegacia e posteriormente enviado para o Sistema Prisional.
O nome Chapa Quente faz referência às ações do grupo criminoso, que utilizava explosivos e equipamentos de corte em seus crimes. A Polícia Civil reforçou que as investigações continuam para identificar e responsabilizar os demais envolvidos na organização criminosa.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada.
Os preços poderão ser atualizados somente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para correção da inflação. A decisão é uma medida cautelar, portanto provisória, até que o plenário da corte julgue o conteúdo da ação.
Segundo levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), antes da concessão o custo do pacote mais barato de serviços funerários era de R$ 428,04. Depois da concessão das unidades à iniciativa privada, o menor valor de pacote aos clientes passou para R$ 1.494,14, segundo o Sindsep, com base em valores divulgados pelas próprias concessionárias.
“Com isso [decisão], objetiva-se evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação em desfavor das famílias paulistanas, em face de um serviço público aparentemente em desacordo com direitos fundamentais e com valores morais básicos”, manifestou o ministro na decisão.
Há mais de duas décadas, uma lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de todo país. Só que aplicar o que a legislação determina ainda é desafiador.
Uma pesquisa do Ministério da Educação mostrou que, entre 2019 e 2021, metade das escolas desenvolveu algum projeto sobre relações étnico-raciais. Quando se fala em educação continuada, o quadro é mais grave: 14,7% dos gestores escolares disseram ter materiais pedagógicos ou socioculturais para ensinar a disciplina. Para completar, havia apenas 0,92% dos professores com formação adequada sobre o tema.
Um grande problema, já que ignorar a história e a cultura dos negros é ignorar a história e a cultura de 56% dos brasileiros. E por que implementar a Lei 10.639/2003 é tão difícil?
“Se você me perguntar como pesquisadora, eu digo: coordenação federativa. Num país tão grande como o nosso, com desigualdades tão significativas, você precisa de uma coordenação forte do Ministério da Educação para colocar todas as redes na mesma página e ajudá-las a implementar a política”, responde a secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo.
Há mais de duas décadas, uma lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de todo país. Só que aplicar o que a legislação determina ainda é desafiador.
Uma pesquisa do Ministério da Educação mostrou que, entre 2019 e 2021, metade das escolas desenvolveu algum projeto sobre relações étnico-raciais. Quando se fala em educação continuada, o quadro é mais grave: 14,7% dos gestores escolares disseram ter materiais pedagógicos ou socioculturais para ensinar a disciplina. Para completar, havia apenas 0,92% dos professores com formação adequada sobre o tema.
Um grande problema, já que ignorar a história e a cultura dos negros é ignorar a história e a cultura de 56% dos brasileiros. E por que implementar a Lei 10.639/2003 é tão difícil?
“Se você me perguntar como pesquisadora, eu digo: coordenação federativa. Num país tão grande como o nosso, com desigualdades tão significativas, você precisa de uma coordenação forte do Ministério da Educação para colocar todas as redes na mesma página e ajudá-las a implementar a política”, responde a secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo.
O número de crianças recrutadas por grupos armados no Haiti aumentou 70% no espaço de um ano. Elas constituem quase metade dos integrantes dos gangues no país caribenho assolado pela violência, alertou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
“Esse pico sem precedentes, registrado entre os segundos trimestres de 2023 e 2024, mostra um agravamento da crise de proteção da criança”, declarou o Unicef em comunicado.
“Atualmente, quase metade dos membros dos grupos armados é formada de crianças”, acrescentou.
Desde o final de fevereiro que o Haiti, país pobre mergulhado em anos de crise, enfrenta um recrudescimento dos ataques de grupos armados, acusados de assassinatos, raptos e violência sexual em grande escala.
As contas externas do Brasil apresentaram saldo negativo de US$ 5,88 bilhões em outubro de 2024, segundo as estatísticas do setor externo divulgadas nesta segunda-feira (25) pelo Banco Central (BC). Em outubro de 2023, o resultado apresentado foi superavitário, em US$ 451 milhões.
Tendo como base a comparação interanual, em termos de comércio – exportação e importação – o resultado apresentado foi queda de US$ 5,1 bilhões do superávit. Com isso, a balança comercial ficou superavitária em US$ 3,44 bilhões.
Do ponto de vista da renda primária (pagamento de juros, lucros e dividendos de empresas), observou-se aumento de US$ 1,1 bilhão do déficit, totalizando saldo negativo de US$5,757 bilhões.
No caso das contas de serviços e de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens), elas apresentaram déficit de US$ 3,9 bilhões e superávit de US$ 330 milhões, respectivamente. De acordo com a autoridade monetária, os patamares são “semelhantes aos de outubro de 2023”.
No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos e seis em cada dez conhecem alguma que vivenciou essa situação. Em ambos os casos, as mulheres negras (pretas e pardas) aparecem em maior número. Os dados são da pesquisa Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência doméstica e feminicídio, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pela empresa Consulting do Brasil.
O levantamento mostra ainda que seis em cada dez mulheres ameaçadas romperam com o agressor, após a intimidação, sendo essa decisão mais comum entre as vítimas negras do que entre as brancas. A pesquisa, divulgado nesta segunda-feira 25, contou com o apoio do Ministério das Mulheres e viabilizado por uma emenda da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP).
Embora 44% das vítimas tenham ficado com muito medo, apenas 30% delas prestaram queixa à polícia e 17% pediram medida protetiva, mecanismo que pode determinar que o agressor fique longe da vítima e impedido de ter contato com ela. Esses dados têm relação com outros citados pela pesquisa, o de que duas em cada três mulheres acreditam que os agressores de mulheres permanecem impunes e o de que um quinto apenas acha que acabam na prisão.
O vice-governador Walter Alves recebeu no gabinete da Vice-governadoria o secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, para discutir os avanços do programa Minha Casa Minha Vida no Brasil e no Rio Grande do Norte.
O secretário explicou ao vice-governador que até setembro deste ano já foram 8.300 habitações viabilizadas pelo programa no Rio Grande do Norte. Em 2023, foram 7.680 e em 2022 foram 5.800.
“Os números mostram uma evolução significativa. Esse crescimento reforça o compromisso com o sonho da casa própria e a melhoria na qualidade de vida das famílias potiguares”, afirmou Walter Alves.
Hailton Madureira informou que ainda este ano, nacionalmente, o Minha Casa Minha Vida deve alcançar ao menos 600 mil novas contratações de unidades habitacionais — um aumento de mais de 22% em relação ao ano passado.
O incêndio que atingiu um trem da Linha 9-Esmeralda da ViaMobilidade na estação Santo Amaro na manhã deste domingo (24), em São Paulo, pode ter sido causado por um cabo de aço que não pertence ao sistema de energia ou ao trem da concessionária.
De com as avaliações da equipe técnica da ViaMobilidade que esteve no local, o cabo de aço foi encontrado próximo à rede aérea onde ocorreu o problema. “A empresa já iniciou apuração interna por meio do seu Comitê Permanente de Segurança (Copese) e registrará um boletim de ocorrência após a conclusão do relatório”, diz a empresa em nota.
A falha elétrica obrigou a concessionária a operar com maiores intervalos entre os trens. “A intercorrência gerou princípio de incêndio em uma das composições, sendo rapidamente apagado. Não houve feridos”, disse a ViaMobilidade.
Em seguida, segundo a empresa, técnicos estiveram no local para o restabelecimento da operação. Os agentes de atendimento e segurança da concessionária atuaram na orientação e no apoio aos usuários.
Uma boa notícia para os servidores estaduais. A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, na manhã desta segunda-feira 25, que o pagamento de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas será realizado ainda nesta segunda.
Receberão os pagamentos de forma integral aqueles que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública
“Ao longo do dia, o salário estará disponível para os servidores/as ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (bruto), além dos servidores da Segurança Pública”, diz um trecho da publicação da governadora no perfil do X (antigo Twitter).
Criminosos furtaram cerca de 1,2 quilômetros de cabos da rede aérea da via ferroviária metropolitana do Rio de Janeiro, na madrugada deste domingo. Segundo a concessionária SuperVia, que administra o sistema ferroviário de passageiros fluminense, o furto ocorreu nas proximidades da estação Barros Filho, na zona norte da capital.
Além do prejuízo estimado de R$ 300 mil, a SuperVia informou que o furto causou transtornos aos passageiros. De acordo com a concessionária, os passageiros do ramal Belford Roxo precisam esperar por mais tempo na estação, além de trocar de composição em Madureira para chegar ao centro da cidade.
“A SuperVia lamenta o transtorno, mas a medida é necessária para que a equipe técnica da concessionária tente realizar os reparos necessários com o objetivo de restabelecer plenamente a operação. Ainda não há previsão para normalização do serviço por causa da falta de segurança na região da ocorrência. A empresa reforça que a segurança é um valor inegociável e adota todas as medidas possíveis para garantir a integridade de seus clientes e colaboradores”, informou a empresa, por nota, ressaltando que pelo menos 1.500 pessoas (ou cerca de um terço do volume normal do ramal) deixaram de usar os trens.
Agência Brasil
