A Câmara Municipal de Caicó alcançou um marco histórico ao receber o Selo Prata do Radar da Transparência, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), além de conquistar a nota máxima em avaliação de transparência realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN). O reconhecimento foi entregue durante solenidade no auditório do TCE, com a presença de presidentes de câmaras, prefeitos, assessores e outras autoridades.
Sob a presidência de Ivanildo do Hospital, a Câmara de Caicó vem se destacando pela adoção de práticas inovadoras e eficazes em transparência pública. Ivanildo tem liderado esforços para garantir que a população tenha acesso amplo e irrestrito às informações sobre a gestão do legislativo municipal.
Brasília foi palco de um momento histórico para a política potiguar. Nesta quinta-feira (28) foi dado o pontapé inicial para a criação da União dos Vereadores do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (UVB-RN), uma entidade que surge com o propósito de fortalecer o legislativo municipal em todo o Estado.
A UVB-RN, buscará unir os vereadores dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, promovendo integração, capacitação e maior representatividade para atender às demandas da população local. A iniciativa tem recebido apoio massivo da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), através da presidente Erineide Sá que vê no projeto uma oportunidade única de transformar e unir ainda mais o trabalho legislativo municipal.
O advogado Jeffrey Chiquini, defensor do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, preso no Rio de Janeiro no último dia 19, disse, nesta sexta-feira (29), que o militar, que faz parte dos chamados kids pretos – também conhecidos como forças especiais – foi “vítima de uma armação” no caso que apura tentativa de golpe militar e o planejamento do assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, de seu vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Plantaram provas a alvos específicos para essa imputação a pessoas específicas”, disse o advogado.
A Prefeitura de Timbaúba alcançou um marco significativo nesta sexta-feira (29) ao ser reconhecida com o Selo Prata de Transparência Pública, durante a XX edição do projeto Sexta de Contas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em Natal.
O prêmio é parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia e certifica a qualidade da gestão pública em aspectos como a disponibilização de informações financeiras, orçamentárias e administrativas. A conquista reafirma o compromisso da Prefeitura com a clareza e a acessibilidade na prestação de contas à população.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM), do Paraná, assinaram, na noite de hoje, 28, no Campus Mossoró, o termo de cooperação que proporciona a oferta de um Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Educação. A primeira turma, formada exclusivamente por 22 professores(as) da Uern, deve iniciar as aulas em março de 2025.
O professor Jean Mac Cole Tavares Santos, da Faculdade de Educação (FE) da Uern, explicou que o Dinter surgiu a partir de um edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, oportunizando a parceria de universidades para oferecerem doutorados em conjunto.
Após sete anos de espera, a família de Maria Regina da Silva, de 20 anos, recebeu a sentença que tanto aguardava. O julgamento, realizado no Fórum Desembargador Túlio Bezerra de Melo, em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, terminou na noite desta quinta-feira (28) com a condenação de Luiz Rodrigo de Oliveira.
O juiz Pedro Paulo Falcão Júnior considerou o réu culpado pelo assassinato brutal de Maria Regina, que estava grávida de oito meses. Na sentença, destacou a crueldade do crime: “A vítima foi asfixiada e, em seguida, carbonizada após o acusado atear fogo na casa”, afirmou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (Funcitern), anunciou a abertura do Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva de profissionais técnicos de nível superior. As inscrições podem ser realizadas até o dia 08 de dezembro, no site da Fundação, funcitern.org/selecaoidema.
A seleção visa à atuação como pesquisadores-bolsistas de extensão e inovação no Projeto de Fortalecimento Institucional da Gestão Ambiental e Territorial no âmbito do Idema. O Edital nº 019/2024 foi publicado no dia 28 no Diário Oficial do Estado (DOE) e também está disponível no site da Funcitern.
Na manhã desta sexta-feira (29), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do Batalhão de Policiamento Escolar e Prevenção às Drogas e à Violência (BPRED), realizou a solenidade de abertura do 1º Curso Especializado em Policiamento Escolar (CEPE).
A aula inaugural foi conduzida pelo promotor de Justiça da Educação, Dr. Oscar Hugo de Souza Ramos, que possui graduação em Direito e em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele atua como 58º promotor de Justiça de Natal – 3ª entrância, com atribuições em matéria de educação estadual, acumulando atualmente a 78ª Promotoria de Justiça de Natal, também voltada à educação estadual, e exerce a função de promotor eleitoral junto à 1ª Zona Eleitoral.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informa às instituições parceiras e a sociedade civil, que o Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, localizado em sua sede, que as cessões de uso do equipamento estão temporariamente suspensas.
A decisão decorre da publicação do Decreto n.º 34.094, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, que estabelece novas regras para o controle de gastos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. O decreto visa à otimização dos recursos públicos e determina ajustes necessários em diversos setores.
Depois que o dólar bateu novo recorde nesta sexta-feira 29 e chegou a passar de R$ 6,10, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota em que afirma que não haverá reforma tributária da renda caso não haja condições fiscais para isso.
Uma verdadeira força-tarefa, montada pela PGE-RN, está trabalhando a todo vapor para viabilizar a conclusão da obra mais esperada no Rio Grande do Norte nos últimos anos: o Complexo hidrossocial da Barragem de Oiticica, do Governo do Estado.
As obras estão em sua fase final. A concretagem do barramento principal está atingindo a cota máxima. A parede praticamente concluída. A entrega do complexo está prevista para dezembro de 2024 e será capaz de beneficiar mais de 300 mil pessoas, em 22 municípios potiguares.
O uso e a qualificação dos dados gerados pela Central de Gestão de Vagas (CGV) foram os principais temas discutidos em reunião promovida pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN), na quinta-feira (29/11). O encontro reuniu representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça (GMF), do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (Comdica) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (Consec/RN).
Foi objeto de discussão a Portaria Conjunta Nº 1, que regulamenta o funcionamento da CGV. Além de administrar as vagas do sistema socioeducativo em meio fechado, a Central tem o papel de qualificá-las, acompanhando sua implementação e garantindo que os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) sejam respeitados.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, criticou a demora da volta à normalidade do abastecimento de água na capital. Em uma postagem na rede social X, Paes disse que é absolutamente compreensível que o sistema de água da cidade do Rio de Janeiro tenha que passar por sua manutenção anual, mas que a lentidão em normalizar o serviço é inadmissível.
“Obviamente, ideal seria que isso acontecesse no inverno, mas imagino que existam razões para que não aconteça assim. O que não dá para aceitar é que passadas as 24 horas dessa manutenção o abastecimento de água ainda não tem sido normalizado”, escreveu.
Uma nova etapa do Programa Cisternas levará mais 50 mil equipamentos de coleta e armazenamento de água para consumo e produção de alimentos, além de promover a recuperação de tecnologia existente no semiárido brasileiro. O edital de chamamento público para organizações da sociedade civil executarem os projetos foi lançado nesta sexta-feira (29), em Aracaju, pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.
O ministro anunciou que serão investidos R$ 500 milhões na implementação de 46 mil cisternas com capacidade de até 16 mil litros; 4 mil cisternas para uso na produção de alimento com tecnologia de segunda água e a restauração de mais 2,5 mil cisternas na região.
O acesso e uso dos parrachos de Perobas e Rio do Fogo, nas cidades de Touros e Rio do Fogo, foram debatidos em uma reunião realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com órgãos de proteção ambiental. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (29), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, e teve como foco debater normas publicadas recentemente pela Capitania dos Portos.
A 17ª edição do Congresso de Gestão Pública do RN (Congesp) está com um time de palestrantes rico em saberes para compartilhar com o público presente no Hotel Holiday Inn e na Escola de Governo nos dias 12 e 13 de dezembro. Com o tema “Governança Pública: Desafios e Perspectivas na Era da Inteligência Artificial”, o evento vai trazer uma série de debates sobre como o serviço público pode e deve se qualificar diante dos desafios e perspectivas que se apresentam em relação ao futuro.
O evento acontecerá junto ao Consad Express Natal e vai, ao longo dos dois dias, promover trocas entre o público presente e palestrantes com larga carreira e currículo, tanto dentro da gestão como também na academia, tudo com a finalidade de levar aos participantes o mais qualificado aprendizado em relação à gestão pública.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (DEAM) de Pau dos Ferros cumpriram, na manhã desta quinta-feira (29), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 50 anos, pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável. A vítima, uma criança de 7 anos, foi abusada dentro da própria residência, localizada na cidade de Encanto, no Alto Oeste Potiguar.
De acordo com as investigações, o homem residia próximo à casa de familiares da criança. Segundo relatos do irmão e da avó da vítima, o suspeito teria invadido a residência e praticado o crime. Diligências foram realizadas, e as equipes conseguiram localizar e prender o suspeito na cidade de Encanto.
Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia (DP) de Areia Branca cumpriram, na tarde desta quinta-feira (28), um mandado de prisão temporária, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, contra um homem, de 42 anos, suspeito de cometer o crime de estupro. A prisão ocorreu no município de Areia Branca, Região da Costa Branca do RN.
Após ser detido, o suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Depois que o dólar bateu novo recorde nesta sexta-feira (29) e chegou a passar de R$ 6,10, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota em que afirma que não haverá reforma tributária da renda caso não haja condições fiscais para isso.
“A questão de isenção de IR [Imposto de Renda], embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora e só poderá acontecer se, e somente se, tivermos condições fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer. Mas esta é uma discussão para a frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos”, afirmou Pacheco.
Na manhã de quinta-feira (28), policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal realizaram a incineração de aproximadamente 300 quilos de drogas apreendidas nos últimos cinco meses na Grande Natal. A ação foi realizada com a fiscalização do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e contou com a participação do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA).
Com autorização judicial, foram destruídos diversos tipos de entorpecentes, incluindo maconha, cocaína, crack e substâncias sintéticas. As apreensões resultantes da incineração foram realizadas por meio de operações integradas entre a Polícia Civil (PCRN), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (PMRN).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi, se reuniram, nesta sexta-feira (29), para tratar das relações bilaterais e sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia, que pode ser assinado em breve. Segundo Orsi, a situação das negociações com os europeus será analisada na próxima Cúpula do Mercosul, na semana que vem, em Montevidéu, capital do Uruguai.
“Somos otimistas, como Mercosul e como região, somos otimistas com a possibilidade de seguir estreitando laços com outras regiões, fundamentalmente com a Europa”, disse o uruguaio em declaração à imprensa na saída da reunião, no Palácio do Planalto.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal, com o apoio da Delegacia de Polícia Civil de Canela, no Rio Grande do Sul, cumpriram, nesta quinta-feira (28), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 33 anos, suspeito de praticar o crime de estelionato envolvendo criptomoedas contra diversas vítimas no Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu no município de Gramado, no RS.
De acordo com as investigações, o suspeito, que realizava trabalhos sociais em uma igreja evangélica, é acusado de convencer fiéis a investirem em supostas operações com criptomoedas e ações societárias. Mais de dez pessoas registraram boletins de ocorrência relatando a falta de retorno financeiro e o desaparecimento do suspeito, que fugiu de Natal após aplicar os golpes.
Na quinta-feira (28), policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Macau (5ª DR de Macau), com apoio da Delegacia da 1ª Circunscrição de Rio Branco (PE), cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 45 anos, suspeito de tentativa de estupro. A prisão ocorreu na cidade do Recife, em Pernambuco.
Segundo as investigações, o crime foi praticado em 2010, no município de Galinhos, interior do RN. O homem estava foragido da Justiça e foi localizado após um trabalho investigativo entre as Polícias. Ele foi encontrado em um hospital municipal, onde estava passando por uma intervenção cirúrgica. Após sair do centro cirúrgico, ele recebeu voz de prisão.
O projeto MP Solar, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi um dos vencedores do 10º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade, o Prêmio A3P 2024. A premiação tem objetivo de reconhecer iniciativas de órgãos e instituições públicas que promovam ou implementem práticas sustentáveis. O MP Solar ficou na terceira colocação na categoria Construções sustentáveis.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta sexta-feira (29), que é necessário um empenho coletivo para recuperar o superávit primário no país, ou seja, obter saldo positivo entre as receitas e as despesas do governo.
Segundo o ministro, para melhorar as contas públicas, é preciso persuadir todos de que a tarefa é essencial e, embora também pareça difícil, “a caixa de ferramentas do Poder Executivo é infinita”. 
O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. De acordo com o ministro Carlos Lupi, uma alternativa legal ainda está sendo estudada e ele espera colocá-la em prática “o mais rápido possível”:
“O benefício da Previdência é para a subsistência da pessoa. O desafio da gente é que a gente não pode intervir no dinheiro privado. Mas como os pagamentos têm subsídio do governo, a nossa equipe jurídica está estudando a proibição baseada nisso, de que tem dinheiro do Tesouro e dinheiro público não foi feito pra entrar no jogo”.
As contas públicas fecharam o mês de outubro com saldo positivo, resultado total do superávit do governo federal, enquanto governos regionais e estatais registraram déficit.
O setor público consolidado – formado pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 36,883 bilhões no mês passado. O valor é maior que o resultado positivo de R$ 14,798 bilhões registrado no mesmo mês de 2023.
O Dia Nacional do Samba, comemorado em 2 de dezembro, vai ser homenageado no Rio de Janeiro com três dias de desfile das escolas de samba do Grupo Especial. As apresentações começam nesta sexta-feira (29) prosseguem até domingo (1°).
A entrada é a doação de 1 kg de alimento não perecível. Em todos os dias, os portões na Cidade do Samba, na Gamboa, região portuária do Rio, serão abertos às 19h.
O Dia Nacional do Samba, comemorado em 2 de dezembro, vai ser homenageado no Rio de Janeiro com três dias de desfile das escolas de samba do Grupo Especial. As apresentações começam nesta sexta-feira (29) prosseguem até domingo (1°).
A entrada é a doação de 1 kg de alimento não perecível. Em todos os dias, os portões na Cidade do Samba, na Gamboa, região portuária do Rio, serão abertos às 19h.
