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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou, nesta sexta-feira (29), com o estado de São Paulo e com a prefeitura da capital paulista quatro contratos de financiamento para obras de infraestrutura e mobilidade, no total de R$ 10,65 bilhões. As ações integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e envolvem a expansão do metrô, compra de ônibus elétricos, execução de trecho do Rodoanel e as obras para o novo trem intercidades que vai conectar São Paulo a Campinas.
De acordo com o presidente do BNDES, Aloysio Mercadante, nos últimos 10 anos, o banco financiou apenas R$ 23 bilhões para São Paulo. “É um esforço muito grande [a assinatura dos atuais contratos]. É praticamente metade do que tivemos em 10 anos recentes”, disse em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Isso só é possível porque o senhor [presidente Lula], além de ser uma grande democrata, e demonstrou isso ao longo de toda a sua vida, tem um profundo compromisso com o pacto republicano. Não é fácil um presidente e um vice-presidente, que foram ameaçados de morte, de um golpe de Estado e tudo que nós assistimos recentemente, manter a mesma atitude de compromisso e respeito ao voto popular, com quem é eleito, um PAC que trata com todos os prefeitos e governadores do Brasil. É assim que a gente vai melhorar esse país”, acrescentou Mercadante, em referência à parceria com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e com o prefeito Ricardo Nunes, que são de grupo político de oposição ao governo federal.
Com a Prefeitura de São Paulo, o BNDES assinou contrato de R$ 2,5 bilhões para a aquisição de 1,3 mil ônibus elétricos de fabricação nacional. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, destacou a importância da medida para as metas de combate às mudanças climáticas no país e os recursos da prefeitura que estarão disponíveis para investimentos em outras ações, já que a parceria com o BNDES prevê crédito com juros mais baixos.
A Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas confirmou, nesta sexta-feira (29), a morte de mais uma vítima do acidente com um ônibus, ocorrido no último domingo (24), em União dos Palmares (AL).
O óbito de Pedro Manoel da Silva, de 65 anos, é o 20ª registrado após o capotamento do veículo que transportava moradores da região que planejavam visitar o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, no alto da Serra da Barriga.
Silva faleceu no Hospital Regional da Mata (HRM), unidade pública referência local no atendimento de urgências e emergências, onde estava internado desde o domingo. Segundo a secretaria estadual, o idoso sofreu diversas fraturas, foi submetido a uma cirurgia, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos. O corpo já foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
Ainda de acordo com a pasta, sete pessoas que estavam a bordo do ônibus permanecem internadas, recebendo cuidados médicos. Cinco delas estão no Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió; uma no HRM e uma no Hospital Arthur Ramos, estabelecimento particular e também localizado na capital alagoana.
Cerca de 109 mil clientes da Enel Distribuição São Paulo, representando 1,3% dos atendidos, ficaram sem energia elétrica depois das fortes pancadas de chuva, acompanhadas de descargas atmosféricas, que atingiram a área coberta pela empresa na tarde de ontem (28). Segundo a empresa, as regiões mais afetadas foram Oeste e Sul.
“A distribuidora acionou antecipadamente o plano de operação, com mobilização adicional das equipes em campo que seguem trabalhando para restabelecer a energia para os clientes que tiveram o serviço afetado”, disse a concessionária em nota.
Em aviso publicado no site da companhia nesta sexta-feira (29), a Enel informa que normalizou o fornecimento de energia para 90% dos clientes que foram impactados. “Nossas equipes continuam trabalhando para restabelecer o serviço o mais brevemente possível para aproximadamente 27 mil clientes afetados, o que equivale a 0,33% dos 8 milhões de clientes atendidos”.
Com as chuvas que causaram transtornos na capital paulista e região metropolitana de São Paulo, o Corpo de Bombeiros recebeu 22 chamados para quedas de árvores e seis para alagamentos e enchentes. Não houve vítimas.
Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP) de Caicó cumpriram, na manhã desta sexta-feira (29), um mandado de busca e apreensão contra um homem de 36 anos, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas no bairro Nova Caicó, na cidade de Caicó.
De acordo com as investigações, o suspeito estaria comercializando entorpecentes na região do Seridó. Durante a ação, os policiais apreenderam uma quantidade significativa de substância semelhante à maconha, mais de R$3 mil em dinheiro fracionado e materiais utilizados para a preparação da droga. Após a localização dos itens ilícitos, o homem foi preso em flagrante.
O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A operação contou com o apoio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DR) de Caicó, da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó e da 48ª DP de Serra Negra do Norte.
Policiais civis da 64ª Delegacia de Polícia (DP) de Passa e Fica, com apoio da Polícia Militar do município, cumpriram, nesta quinta-feira (28), um mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz contra um homem de 28 anos. Ele é suspeito de sequestro, cárcere privado, lesão corporal e ameaça, no contexto da Lei Maria da Penha. A prisão ocorreu em Passa e Fica, interior do RN.
Conforme as investigações, o crime teria sido motivado por ciúmes do suspeito em relação à vítima. Ele mantinha a mulher em cárcere privado e a ameaçava de morte caso acionasse a polícia. Além disso, apresentava comportamento possessivo e fazia chantagens contra os familiares da vítima.
Durante as diligências, os policiais da 64ª DP apreenderam duas armas de fogo em posse do suspeito: uma espingarda artesanal calibre 12 e um revólver calibre 38. Em razão disso, ele foi preso em flagrante também pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.
O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil de São Paulo deflagrou a Operação Nix nesta sexta-feira (29) com objetivo de prender envolvidos na prática de crimes contra menores de idade, como pedofilia e estupros virtuais. Além de São Paulo, a ação ocorre em Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e no Distrito Federal.
“Além de cometerem estupros virtuais e divulgar conteúdo sexual com menores de idade, os envolvidos induzem as vítimas a automutilação e até suicídio. Eles também são suspeitos de serem mentores de ataques a escolas”, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Segundo a pasta, o trunfo da operação foi conseguir levantar provas suficientes para enquadrá-los em uma organização criminosa.
A operação de hoje, deflagrada pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), é a primeira do Núcleo de Observação e Análise Digital (NOAD), criado pela SSP para combater criminosos que usam a internet, em plataformas como o Discord e o Telegram.
Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária, quatro de apreensão contra adolescentes e 10 mandados de busca e apreensão. Em São Paulo, o alvo foi um adolescente na cidade de Descalvado, apontado como um dos donos do grupo investigado.
Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia (53ª DP) prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (29), um homem de 34 anos, suspeito de furtar R$12 mil de um grande atacadista no município de Uiraúna, no estado da Paraíba.
De acordo com as investigações, o suspeito, que já é conhecido pela polícia por envolvimento em outros crimes, foi localizado e detido logo após o crime. Ele foi autuado em flagrante por furto qualificado e, em seguida, recambiado ao estado da Paraíba, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e orienta que denúncias podem ser feitas, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (28), por unanimidade, a lei que pune quem apoiar sanções econômicas contra o país sul-americano. A legislação proíbe a ocupação de cargos públicos por toda a vida para aqueles que expressem apoio à invasão ou a medidas coercitivas unilaterais, as chamadas sanções contra a Venezuela. A lei também determina prisão de até 30 anos e a confiscação dos bens de quem promover ou defender sanções internacionais contra o país. 
Chamada de Lei Libertador Simón Bolívar Contra o Bloqueio Imperialista, a norma ainda permite suspender a autorização de rádios e televisões que apoiarem sanções. Plataformas digitais também podem ser bloqueadas caso promovam o apoio a sanções econômicas.
O presidente da assembleia, deputado governista Jorge Rodríguez, destacou que a medida é para proteger a soberania venezuelana. “Seremos implacáveis na aplicação da lei contra aqueles que tentam minar a soberania. Insistimos na perpetuidade da desqualificação política dos criminosos que clamam pela invasão”, destacou Rodríguez.
A medida pode afetar a principal figura da oposição ao presidente Nicolás Maduro, Maria Corina Machado que, segundo o jornal norte-americano New York Times, sugeriu à futura administração de Donald Trump o endurecimento das sanções. A opositora ainda é investigada por traição à pátria por supostamente apoiar um projeto de lei nos Estados Unidos que endurece as sanções contra o país.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), cumpriu, nesta quinta-feira (28), dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva contra dois suspeitos, um de 28 e o segundo de 30 anos, investigados por envolvimento em roubos de cargas em diversas cidades do estado, especialmente na Região Metropolitana de Natal.
As prisões ocorreram na Vila de Ponta Negra, no bairro de Ponta Negra, em Natal, onde equipes da DEPROV localizaram e capturaram os investigados durante uma incursão policial.
Conforme as investigações, no dia 4 de outubro de 2024, os suspeitos participaram do roubo de um caminhão carregado de biscoitos no bairro de Candelária, em Natal. Na ocasião, o motorista foi rendido por homens armados enquanto estacionava próximo a um supermercado. Posteriormente, ele foi retirado do caminhão nas proximidades do Atacadão, na BR-101, e mantido sob ameaça dentro de um carro preto, sendo libertado em Parnamirim, na Grande Natal.
No dia do crime, duas pessoas foram presas em flagrante, incluindo um adolescente, e parte da carga foi recuperada. Vale ressaltar que todos os autores foram identificados de forma rápida no mesmo dia do crime.
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) faz nesta manhã (29) uma assembleia para decidir o rumo da greve dos professores municipais, que começou na segunda-feira (25), e ontem (28), teve decisão da Justiça para a suspensão do movimento, com multa de R$ 500 mil à entidade da categoria e de R$ 5 mil aos diretores do sindicato em cada dia de descumprimento da ordem.
A coordenadora geral do Sepe-RJ, Helenita Bezerra, que participa da assembleia, disse que o sindicato ainda não foi notificado oficialmente da decisão da Justiça. “A direção não foi notificada. O sindicato não foi notificado até o presente momento, então, não existe esta informação na mesa. Assim que chegar, o departamento jurídico vai se debruçar sobre ela e passar a orientação para a direção”, disse à Agência Brasil, acrescentando que existe uma tendência da categoria decidir pela continuidade da greve.
Na decisão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, determinou a imediata interrupção da greve dos professores da rede municipal do Rio e o retorno dos servidores ao trabalho.
A decisão atendeu a um pedido da Prefeitura do Rio, que argumentou ilegalidade da paralisação por meio de ação de dissídio coletivo de greve. “O município informou que não houve aviso prévio em relação ao movimento grevista e nem tentativa de diálogo entre a categoria e a Secretaria Municipal de Educação”, informou o TJRJ.
O recorde de emprego registrado no trimestre encerrado em outubro deste ano (103,6 milhões) foi provocado pelo desempenho tanto dos postos com carteira assinada quanto por aqueles sem carteira. O número de empregados no setor privado com carteira (exceto trabalhadores domésticos) atingiu 39 milhões, o maior patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012.
Houve aumentos de 1,2% em relação ao trimestre anterior (encerrado em julho deste ano) e de 3,7% na comparação com o trimestre encerrado em outubro do ano passado.
Os empregos sem carteira assinada atingiram 14,4 milhões, também recorde na série histórica. Os aumentos dos sem carteira foram ainda mais expressivos que aqueles registrados pelos empregos com carteira: altas de 3,7% na comparação trimestral e 8,4% na comparação anual.
“No emprego com carteira no setor privado, a gente destaca a indústria que, expandindo, traz consigo o crescimento com carteira. No caso do emprego sem a carteira assinada, a gente tem, influenciando esse crescimento, a expansão verificada na construção e nos outros serviços”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.
A programação do Festival DoSol, evento consagrado há 21 anos no calendário potiguar, continua nesta semana. Nesta quinta (28) e sexta-feira (29), shows com entrada gratuita agitam a Sede Cultural DoSol, no bairro de Potilândia, enquanto no sábado (30), as apresentações musicais acontecem no Largo da Rua Chile, bairro da Ribeira, onde tudo começou.
A agenda de shows teve início no dia 22 de novembro e agora segue com nomes como Carmen Jaci (França), Sarah Oliver (RN), Tigre Triste (SP), Ave Sangria (PE), Joyce Alane (PE), Luísa e os Alquimistas (RN) e muitos outros. Ao todo, são 53 artistas locais e de diversos outros estados envolvidos em 17 apresentações. Uma playlist oficial foi criada com sucessos dos participantes dessa edição.
Lançado em 2003, o Festival DoSol segue com a ambiciosa missão: ser a principal vitrine da música potiguar para o resto do país, objetivo que tem sido um desafio entra ano sai ano, como aponta Ana Morena, uma das idealizadoras do evento.
“É um grande empenho todo ano para fazer acontecer o evento, mas ao mesmo tempo é uma enorme satisfação conseguir colocar em foco novos talentos e reverenciar nomes que estão há mais tempo no mercado”.
O Índice Nacional de Confiança (INC) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) de novembro, divulgado nesta sexta-feira (29), aponta que a confiança do consumidor manteve a estabilidade em relação a outubro, com 103 pontos. Mas recuou 7,2% na comparação com novembro do ano passado.
O INC mostra a sensação do consumidor com relação a economia brasileira e sua própria condição financeira. Além disso, aponta para a disposição para o consumo e o nível de segurança sobre o emprego.
Segundo a Associação Comercial de São Paulo, o nível alcançado pelo INC está estável desde setembro, ficando no chamado “campo otimista”, acima de 100 pontos. A pesquisa foi feita com uma amostra de 1.679 famílias, em nível nacional, moradores de capitais e municípios do interior.
Conforme o economista Ulisses Ruiz de Gamboa, da ACSP, essa estabilidade mensal pode ser resultado de dois efeitos opostos. “Por um lado, os aumentos observados no emprego e na renda tendem a impactar positivamente a confiança dos consumidores. Por outro, a deterioração do poder aquisitivo das famílias, provocada pela aceleração da inflação, especialmente os aumentos nos preços de itens essenciais, como alimentos e bebidas, faz com que o consumidor se torne mais cauteloso em suas compras”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na tarde desta quinta-feira, 28 de novembro, do lançamento do programa Periferia Viva. O evento foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília. Ao longo da cerimônia, o presidente Lula vai assinar decreto que cria o programa federal.
O Periferia Viva é um programa de urbanização de favelas com foco em quatro eixos: Infraestrutura urbana; Equipamentos sociais; Fortalecimento social e comunitário; e Inovação, tecnologia e oportunidades. São mais de 30 políticas pactuadas entre ministérios, com a visão de um acréscimo de investimentos nas periferias.
Será assinado, ainda, um convênio com a Unops (organismo da ONU especializado em gestão de projetos), Ministério das Cidades (MCid) e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) para financiar 120 Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR). Será a maior contratação do tipo na história do país. A perspectiva é que, até 2026, todos os municípios que tenham favelas — e áreas de risco alto ou muito alto — sejam beneficiados com PMRRs financiados pelo Governo Federal, com investimento de R$ 63 milhões.
Outra medida trata do Projeto CEP para Todos, que envolve um convênio entre MCid e Ministério das Comunicações/Correios e busca assegurar CEP e serviços postais para moradores de favelas do Brasil. A meta é que todas as moradias em favelas tenham CEP até 2026.
A diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, foi renomeada para o segundo mandato em reunião especial nesta sexta-feira (29), informou o órgão em um comunicado, o que significa que seu novo mandato coincidirá com o do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
Fontes ligadas à OMC consideram que o caminho a ser percorrido pela organização será desafiador e, provavelmente, caracterizado por guerras comerciais, com Trump ameaçando impor pesadas tarifas sobre produtos do México, Canadá e da China.
Okonjo-Iweala, a ex-ministra das Finanças da Nigéria que fez história em 2021 ao se tornar a primeira mulher e a primeira chefe africana do órgão, tem amplo apoio entre os membros da OMC. Ela anunciou em setembro que concorreria novamente, com o objetivo de concluir “negócios inacabados”.
Nenhum outro candidato concorreu contra ela.
A cidade de Equador-RN está celebrando a Festa de São Sebastião. Os festejos começaram no dia 21 de Novembro e prosseguem até o dia 01 de Dezembro de 2024. A Festa tem como tema: COM SÃO SEBASTIÃO, REDESCOBRIR O VALOR DA ORAÇÃO
Nesta sexta-feira (29), às 5 horas da manhã, houve alvorada festiva com a Filarmônica Santa Cecília. Às 12h – Missa Hora da Graça e primeira sexta-feira do mês na Capela de São Sebastião. Às 18h30 – Recitação do Terço de São Sebastião na Igreja Matriz. Às 19h – 8ª Novena dedicada ao Apostolado da Oração, Setor Missionário Santa Edwiges, Pastoral Familiar, Coral São Sebastião, Filarmônica Santa Cecília, Grupo de Flauta doce e ADESCE. A novena terá como Subtema: A ORAÇÃO NOS TRANSFIGURA (Lc. 9, 28b-36).
Após a novena, haverá o funcionamento do pavilhão de São Sebastião com quermesse e às 22 horas, na Praça de Eventos Zequinha Sanfoneiro, a festa contará com animação de Dayene Santos, Renato Marinho e Rodolfo Lopes.
A taxa de desocupação no país, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano. A taxa é a menor registrada desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012.
O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%.
A população ocupada (103,6 milhões) também atingiu recorde, ficando 1,5% acima da média do trimestre encerrado em julho e 3,4% superior a outubro.
A população desocupada recuou para 6,8 milhões, ou seja, 8% a menos (menos 591 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 17,2% inferior a outubro de 2023 (menos 1,4 milhão de pessoas). É o menor contingente de desocupados desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014.
Fazendo parte da programação da Semana do Bebê, a Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), realiza a entrega de Kits para mais um grupo de gestantes do Flor de Lótus (CRAS “Vicência Medeiros).
O momento aconteceu no municipal clube de Acari na tarde desta quinta-feira (28).
Ataques militares israelenses mataram pelo menos 30 palestinos durante a noite na Faixa de Gaza, a maioria no campo de Nuseirat, no centro do enclave, disseram médicos nesta sexta-feira (29), depois que alguns tanques recuaram de uma área que haviam invadido.
Os médicos disseram ter recuperado 19 corpos de palestinos mortos nas regiões ao norte de Nuseirat, um dos oito campos de refugiados de longa data do enclave.
Alguns tanques permaneceram ativos na área oeste do campo, e o Serviço de Emergência Civil Palestino disse que as equipes não conseguiram responder aos pedidos de socorro dos moradores presos dentro de suas casas.
Os demais foram mortos nas áreas norte e sul da Faixa de Gaza, acrescentaram os médicos. Não houve nova declaração dos militares israelenses hoje, mas na quinta-feira eles disseram que suas forças continuavam a “atacar alvos terroristas como parte da atividade operacional na Faixa de Gaza”.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira 29. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.
A expectativa de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira 29 no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos.
Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira.
De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.
O futebol amador paulista é protagonista, a partir desta sexta-feira (29), da exposição Vozes da Várzea no Museu do Futebol, em São Paulo. Com curadoria de Alberto Luiz dos Santos e Diego Viñas, a prática esportiva – iniciada nas várzeas de rios que cortam a cidade de São Paulo, como o Tamanduateí – é apresentada por meio de imagens, textos, mapas, instalações audiovisuais e objetos.
A exposição é dividida em cinco sessões temáticas: Campos e Resistências; Lembrar é Resistir; Economia da Várzea; Chega pra Somar; e Culturas em Campo. Entre os destaques da mostra estão mais de 500 registros relacionados ao futebol de várzea em São Paulo. São fotos, vídeos, camisas, medalhas, incluindo churrasqueiras, muito utilizadas após o fim das partidas.
Uma instalação especial reúne dezenas de camisas dos times, de acervos dos curadores e de personalidades da várzea. Também é possível ouvir na exposição as músicas que animam os churrascos após os jogos. Há uma lista indicada por “DJs da várzea” que pode ser ouvida em uma caixa de som tipicamente usada no churrasquinho.
O Museu do Futebol de São Paulo funciona no estádio do Pacaembu, de terça-feira a domingo, das 9h às 18h. A entrada é gratuita às terças-feiras.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que foi iniciada a suspensão dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para quem não realizou a inscrição ou atualização do Cadastro Único (CadÚnico) dentro do prazo estabelecido pela Portaria Interministerial MDS/MPS nº 27/2024, que era de 45 ou 90 dias.
A medida afeta beneficiários que foram previamente notificados, e a regularização deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de suas residências.
Após a atualização no CadÚnico, a reativação do benefício será automática, com pagamentos regularizados em até sete dias úteis, sem necessidade de retorno ao INSS. Beneficiários que tiverem seus pagamentos suspensos com o motivo “Suspensão por não inscrição/atualização CadÚnico – motivo 96” devem procurar o Cras diretamente, já que o Instituto não adotará ações para reativação até que o cadastro seja devidamente atualizado.
AgoraRN
Cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta sexta-feira (29), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de novembro.
Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades
Em relação à lista de prioridades, a maior parte (88.246 contribuintes) informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, há 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em quarto, estão 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. O restante dos prioritários é formado por 4.802 contribuintes idosos acima de 80 anos e 3.570 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos.
Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira.
De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.
A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (29) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O vereador Robério Paulino (Psol) afirmou que a proposta do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) de destinar R$ 61 milhões em subsídios às empresas de transporte público de Natal, em especial ao Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn), é um “completo absurdo”. Ele classificou a medida como “presente de Natal” para o Seturn e disse que o valor milionário não se justifica diante da “péssima qualidade do serviço prestado”.
“Não é subsídio, é doação. A passagem em Natal já é muito cara dada a péssima qualidade do serviço prestado à população. O que chamam de tarifa técnica, ou seja, o que as empresas recebem, está em R$ 4,95. A tarifa para os passageiros custa R$ 4,50. A diferença a Prefeitura já cobre hoje, como subsídio”.
Robério frisou que, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o valor da tarifa técnica já está acima do recomendado, uma vez que o valor correto deveria estar em torno de R$ 4,85 a R$ 4,87. “O TCE apontou que esse valor já está acima do que deveria ser pago. Isso significa que o subsídio já é mais que suficiente para cobrir os custos das empresas, que operam com ônibus velhos e sucateados”, declarou.
A frota de ônibus de Natal é, segundo o vereador, composta principalmente por veículos antigos e inadequados.
Ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, criticou a falta de transparência nos repasses de ICMS e IPVA aos municípios, apontando que as prefeituras são frequentemente prejudicadas.
Segundo ele, os problemas são históricos e persistem até o governo atual, impactando diretamente as finanças municipais. “Quando eu falo da dívida ativa, é do ICMS e do IPVA, a dívida ativa do IPVA, principalmente essa, a gente nunca recebeu, quando o proprietário paga atrasado, que vai para a dívida ativa, esse dinheiro do município não vem para o município, nunca foi recebido pelo município, você sabe que o IPVA é 50% do município e 50% para o estado”, declarou, em entrevista ao Jornal 91, da 91 FM, nesta quinta-feira 28.
Mas, segundo ele, quando passa a receber pela dívida ativa, o Estado fica com todo o recurso e o município não recebe. “Estou falando desse governo e de outros também, isso nunca foi resolvido, nessa questão da dívida ativa do IPVA”, pontuou.
O prefeito de São Tomé também destacou problemas com os repasses do ICMS, citando a falta de acesso às informações sobre os valores decorrentes de programas de refinanciamento fiscal (Refis). Ele defendeu mais transparência e maior participação dos municípios nas discussões sobre benefícios fiscais.
O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 31% no número de empregos gerados por Micro e Pequenas Empresas (MPE) de janeiro a outubro de 2024, com um total de 23.266 novas vagas, em comparação com 17.787 no mesmo período de 2023. Os dados são do relatório Mapa do Emprego de Outubro, elaborado pelo Sebrae-RN, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
O saldo acumulado de empregos no período saltou de 21.937 vagas em 2023 para 34.493 em 2024. Desse total, 70,51% das novas vagas foram geradas por pequenos negócios, com destaque para as microempresas, responsáveis por 21.175 postos de trabalho, seguidas pelas pequenas empresas, que criaram 2.091 vagas, e as médias empresas, com 1.057.
O crescimento foi particularmente expressivo entre as pequenas empresas, que aumentaram o saldo de 339 para 2.091 vagas, um crescimento de 517%. Já as microempresas apresentaram uma variação de 17.448 para 21.175 postos. Os setores com maior geração de empregos foram serviços (17.228 vagas), construção (6.449 vagas) e indústria (4.905 vagas).
Em outubro de 2024, o saldo de empregos foi de 2.847, resultado de 21.330 admissões e 18.483 desligamentos. Este número representa o quarto melhor desempenho histórico para o mês, ficando atrás de 2020, 2021 e 2019. Natal liderou as admissões no mês, com 1.292 novas vagas, seguida por Currais Novos (457) e Açu (376). Por outro lado, os maiores números de desligamentos foram registrados em Espírito Santo (-249), Touros (-114) e Goianinha (-64).
