O Executivo sancionou na quinta-feira (28) a lei que permite uso do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) (Lei 15.034, de 2024).

O objetivo é facilitar o acesso ao crédito dos produtores rurais atendidos pelo programa. A lei também aporta R$ 500 milhões ao FGO para cobrir essas operações.