Dia: 4/12/2024

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LAJEDO D 3333333

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) está assessorando o Governo do Estado e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no processo de reconhecimento internacional do Sítio Lajedo de Soledade, como patrimônio mundial da UNESCO.

Nesta terça-feira (03) o Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto esteve reunido com o Procurador do Estado Francisco de Sales Matos, lotado na Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental (PPDA), Leonardo Troiano, Coordenador do IPHAN e Manoel Solto Maior, Arqueólogo do IPHAN.

O Lajedo Soledade, fica na Chapada de Apodi, no Município de Apodi . Suas ravinas e cavernas abrigam pinturas rupestres e fósseis de animais da era glacial. O Lajedo corresponde a uma área de aproximadamente 200 hectares (10 mil m²), conhecida também como Formação Jandaíra.

Esta rocha formou-se há aproximadamente 90 milhões de anos, quando um mar raso cobria toda a região. O Lajedo de Soledade é a maior exposição de rocha calcária da bacia do Potiguar, formado ainda quando um mar raso cobria toda a região. Nessa paisagem excepcional, fendas, sumidouros e cavernas abrigam ossos de gigantes da era do Gelo. E um dos registros arqueológicos mais importantes do país, que nos conecta ao nosso passado ancestral, ao nosso presente e ao nosso futuro. O Lajedo de Soledade é patrimônio cultural brasileiro.

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CIDADE DE NATAL DD BLOG

A Cidade Carnatal, complexo formado pelo Corredor da Folia, Camarote Beats e Largo dos Reis, foi aprovada em primeira vistoria feita pelos representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Semurb, Neoenergia e do Corpo de Bombeiros realizada nesta quarta-feira (04).

Este ano, o evento tem um crescimento de 35% de área e deverá receber 100 mil foliões de 06 a 08 de dezembro, no largo da Arena das Dunas.

Felinto Filho, diretor do Carnatal e da Clap Entretenimento, destacou a importância dessa fiscalização, afirmando que ela representa o “ponto máximo de responsabilidade e transparência”. Ele ressaltou que a visita dos profissionais do Crea e do Corpo de Bombeiros concretiza a materialização da Cidade Carnatal, garantindo que o projeto seja executado com excelência. “Além do olhar técnico dos engenheiros, temos a segurança contra incêndio e a parte elétrica totalmente monitoradas. Estamos oferecendo um ambiente maior e mais seguro, o que deixa nossa equipe ainda mais satisfeita”, declarou.

Para o presidente do Crea-RN, Roberto Wagner, afirmou que o objetivo é fiscalizar e verificar os profissionais responsáveis “assegurando que em todo o período do Carnatal a segurança está acima de tudo”.

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flamengo, criciúma, brasileiro
© Marcelo Cortes/CRF/Direitos Reservados
flamengo, criciúma, brasileiro
© Marcelo Cortes/CRF/Direitos Reservados

O Criciúma está próximo de ser o terceiro clube rebaixado deste Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira (4), o Tigre perdeu do Flamengo por 2 a 0, no Estádio Heriberto Hülse, pela 37ª rodada da competição. O resultado em Criciúma (SC) beneficiou o Fluminense, grande rival do Rubro-Negro, que luta para não cair à Série B.

Com 38 pontos, os catarinenses abrem a zona de rebaixamento (Z4), dois pontos atrás do Tricolor carioca, único time que a equipe carvoeira pode ultrapassar. Se o Fluminense vencer o Cuiabá nesta quinta-feira (5), às 20h (horário de Brasília), no Maracanã, no Rio de Janeiro, com transmissão da Rádio Nacional, o Criciúma terá o descenso confirmado. O Flamengo, sem maiores pretensões, soma agora 69 pontos na terceira posição.

Aos 44 minutos do primeiro tempo, o atacante Bruno Henrique achou Ayrton Lucas na área, pela esquerda. Ele cruzou e o também lateral Guillermo Varela finalizou de primeira para abrir o placar. Aos 25 da etapa final, o time carioca teve pênalti marcado com auxílio do árbitro de vídeo (VAR), que viu toque de mão do zagueiro Tobias Figueiredo na área: Bruno Henrique bateu e converteu. Aos 38, o atacante Luiz Araújo recebeu do volante Erick Pulgar na entrada da área e chutou na saída do goleiro Gustavo, dando números finais à partida.

Se o Criciúma se complicou, o Juventude pode, enfim, respirar aliviado. Jogando no Morumbis, em São Paulo, o time da Serra Gaúcha bateu os donos da casa por 2 a 1 e se salvou do rebaixamento. A equipe visitante foi a 45 pontos, no 13º lugar, abrindo sete pontos para Criciúma e Red Bull Bragantino, que figuram no Z4. Já o Tricolor paulista, com 59, é o sexto colocado, garantido na fase de grupos da Libertadores.

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FAPERN E FIERN D 222

Nesta quarta-feira (4), a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Temática de Inovação, Ciência e Tecnologia (COINCITEC) marcou a formalização de um acordo pioneiro entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN), a Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) e o SEBRAE/RN. O evento, realizado na sede da FIERN, em Natal, sinalizou um avanço estratégico para o fortalecimento da indústria potiguar por meio da inovação e da pesquisa aplicada.

O Acordo de Cooperação Técnica assinado destaca-se pelo uso do Hackathon como metodologia central. Essa maratona de programação conectará pesquisadores e empresas industriais para propor soluções práticas a desafios reais. O projeto, intitulado A Importância da Pesquisa Aplicada para o Desenvolvimento de Soluções Inovadoras nas Empresas, atenderá 12 indústrias em Natal, Pau dos Ferros e Currais Novos, com foco em eficiência, competitividade e sustentabilidade.

A analista técnica do SEBRAE/RN e gestora do programa Conexão Empreendedora, Ceiça Moreno, enfatizou a importância dessa integração.”O objetivo do programa Conexão Empreendedora é conectar o ambiente universitário com o mercado. Nesse projeto, a proposta é possibilitar que pesquisadores se conectem com as indústrias do Rio Grande do Norte. É fundamental que esses acadêmicos tenham vivências práticas, reconhecendo as dores da indústria e trazendo soluções para essas questões. Teremos 12 bolsistas e um coordenador com a missão de trazer inovações para as empresas atendidas.”

O projeto será executado sem transferência direta de recursos financeiros entre os parceiros. O investimento total é de R$866.000,00, sendo R$531.000,00 provenientes do FUNDET, R$75.000,00 da emenda parlamentar do Deputado Francisco Assis de Medeiros, R$100.000,00 da FIERN e R$100.000,00 do SEBRAE-RN. Além disso, as 12 empresas participantes do projeto contribuirão com uma contrapartida total de R$60.000,00.

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NOTA

Pelo terceiro ano consecutivo, Beats escolhe o Carnatal para apresentar ao nordestino a novidade do próximo verão e carnaval. Com notas cítricas e aroma de frutas vermelhas, Red Mix tem tudo para ser o hit da micareta que terá Anitta como a principal atração.

Desde que chegou ao evento, a Beats transformou o Carnatal em um grande esquenta do Carnaval, antecipando as tendências de marca e novos produtos do seu portfólio. Neste ano não seria diferente: a patrocinadora oficial do evento apresenta Beats Red Mix, que tem tudo para ser uma das queridinhas entre os foliões que aproveitarão a festa nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, em Natal (RN).

O novo sabor da marca combina a refrescância de notas cítricas e aroma de frutas vermelhas – como morango, amora e framboesa -, resultando em um sabor intenso com equilíbrio entre dulçor e acidez. Beats Red Mix chega para que o consumidor tenha mais uma opção dentro do portfólio da marca da Ambev.

Camarote By Beats e Anitta

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UERN SSSSSSSSSSSSS BLOG

A II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), por meio do Programa de Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids e Hepatites Virais e a Faculdade de Enfermagem (FAEN) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) realizaram nesta quarta-feira (4) a Campanha Dezembro Vermelho para mulheres profissionais do sexo.

O objetivo do evento foi implementar ações de promoção e prevenção da saúde junto às mulheres profissionais do sexo e incentivar o uso de preservativo feminino, gel lubrificante, contraceptivos com acesso facilitado e ações de educação em saúde, bem como o acesso ao teste rápido para HIV e sífilis. Foram realizadas palestras, testagem rápida de HIV, Sífilis e Hepatites Virais e esclarecimentos de dúvidas.

Presentes ao evento a professora Doutora da UERN, coordenadora do Projeto “Saúde do Coletivos Vulnerabilizados (SAVU/UERN)”, Magda Fabiana do Amaral Pereira Lima, a Mestra em Serviço Social e Direitos Sociais pela UERN e Referência do Programa de Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids e Hepatites Virais da II Ursap, a assistente social Fabrícia Ariadina Medeiros de Oliveira e estagiárias da Faculdade de Enfermagem da UERN.

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FEIRA DE MOSSORÓ ESCOLAS 222

A cidade de Mossoró se transformou, até sexta-feira (6), no epicentro da ciência e da educação com a realização da 14ª edição da Feira de Ciências do Semiárido Potiguar. O evento, que acontece no Expocenter da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), reúne mais de 580 projetos finalistas, sendo 87 escolas estaduais, celebrando o encontro entre ciência, tecnologia e educação em uma das mais importantes iniciativas do gênero na região. Esse resultado é fruto do investimento de R$ 520 mil em feiras locais e regionais de ciências.

Promovida pelo Programa Ciência para Todos no Semiárido Potiguar, a feira marca 14 anos de compromisso com o desenvolvimento científico e tecnológico entre estudantes da educação básica. Mais de 1.600 estudantes e professores estão envolvidos na apresentação de trabalhos, que foram previamente selecionados por feiras afiliadas e avaliados por um comitê científico especializado.

“A Feira de Ciências do Semiárido Potiguar é uma celebração do talento, da criatividade e do potencial dos nossos estudantes”, destaca a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, professora Socorro Batista. “Ao longo desses 14 anos, vimos como iniciativas como essa podem transformar vidas, despertar vocações e contribuir diretamente para o desenvolvimento da nossa região. Este é o resultado de um trabalho coletivo que une escolas, professores, famílias e diversas instituições em prol de uma educação pública de qualidade em prol dos jovens do semiárido”, finaliza.

A realização do evento só é possível graças a um esforço conjunto do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e de importantes instituições, como a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Prefeitura de Mossoró e outros parceiros, que reforçam o compromisso com a educação e o desenvolvimento regional.

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INOVA RN HOJE 222

Foi divulgado, nesta quarta-feira (4), o resultado preliminar da terceira fase do 2º Prêmio iNovaRN de Inovação na Gestão Pública do Rio Grande do Norte. Nesta etapa, foram analisados os vídeos (pitchs) produzidos pelas equipes inscritas com o detalhamento das iniciativas de inovação. 

A Comissão de Avaliação, formada por representantes da UFRN, Ministério da Saúde-Natal/RN, UFPB, Ufersa e IFRN, analisou minuciosamente as apresentações, levando em consideração diversos critérios para atribuir notas a cada um dos pitchs. Os critérios avaliados incluíram clareza e estrutura da apresentação, objetividade, qualidade da comunicação, criatividade, elementos visuais, uso de dados e evidências, grau de inovação, impacto da iniciativa, potencial de aplicabilidade e, por fim, o desfecho da apresentação.

Clique aqui para conferir o resultado preliminar da terceira fase

A Fase 3 não tem caráter eliminatório, conforme edital, sendo as pontuações atribuídas na terceira etapa contabilizadas na Fase 4, com a classificação final das iniciativas anunciadas na cerimônia do Prêmio, marcada para 13 de dezembro na programação do 17º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN).

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POLÍCIA CIVIL SEEEEEEEEEEEEEE BLOG

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará, no dia 10 de dezembro, o workshop “Não sejamos acumuladores: destinação de bens e alienação antecipada na prática criminal”. O evento acontecerá das 8h às 18h, na Escola de Magistratura do RN (ESMARN), em Natal, e é fruto de uma parceria com a Rede Nacional Recupera, iniciativa ligada ao Ministério da Justiça e dedicada à recuperação judicial de ativos.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte será representada pelos delegados Karla Viviane, diretora do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD), e Alex Wagner, diretor da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE).  

Com o objetivo de debater as normas vigentes e estratégias para lidar com bens apreendidos judicialmente, principalmente em processos criminais, o workshop é direcionado a juízes criminais, assessores de gabinetes, promotores de Justiça e policiais civis.  

A programação contará com palestras de especialistas renomados na área. Entre os palestrantes estão a delegada da Polícia Civil do Amazonas, Ana Cristina Braga; a coordenadora-geral de Ativos do SENAD, Natália Rosa Chaves; a coordenadora de Contratos e Leilões do SENAD, Maeve Monteiro Rovani; e o juiz Felipe Barros. Além disso, o juiz federal Gustavo Chies Cignachi ministrará a palestra “Base jurídica e fluxos de secretaria na destinação de bens”, aprofundando o tema central do evento.  

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O prefeito reeleito de Caicó, Dr. Tadeu, tem mais um motivo para comemorar. Suas contas eleitorais foram aprovadas pela Justiça, consolidando a seriedade e o compromisso com a transparência que sempre marcaram sua trajetória política.

A aprovação reforça a confiança depositada pela população de Caicó em uma gestão pautada pela responsabilidade e pelo cumprimento das regras eleitorais. Para Dr. Tadeu, essa conquista é fruto de um trabalho coletivo e da dedicação de uma equipe comprometida.

Essa aprovação não é apenas um documento técnico, mas a prova de que seguimos honrando cada voto e cada confiança depositada em nós. Governar com seriedade é mais do que uma obrigação, é um compromisso com o futuro de Caicó”, destacou o prefeito.

Dr. Tadeu enfatizou que a transparência continuará sendo uma marca registrada de sua gestão, reafirmando o foco em projetos que tragam desenvolvimento para o município. “Essa conquista nos dá ainda mais força para seguir trabalhando com responsabilidade, juntos com o povo, por uma Caicó melhor para todos.

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A Justiça do Rio Grande do Norte aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 18 pessoas acusadas de lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa. A ação faz parte da operação Argento, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrada no dia 14 de novembro, com participação da Receita Federal e da Polícia Militar. A operação ocorreu simultaneamente no Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia e Pará.

O esquema criminoso investigado utilizava estratégias sofisticadas para lavar dinheiro oriundo do tráfico de drogas. Entre as práticas identificadas, destacam-se a criação de empresas de fachada, a compra e venda de imóveis de luxo, operações financeiras em postos de combustíveis e até mesmo a aquisição de cavalos de raça. No dia da operação, foi determinado o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões da organização criminosa, além da indisponibilidade de bens de 101 pessoas.

De acordo com a denúncia, aceita pela Justiça, os 18 acusados atuavam em núcleos organizados em torno de Valdeci Alves dos Santos, conhecido como Pintado, Vermelho, Prateado, Colorido ou Tio, apontado como um dos líderes do PCC fora das prisões, até o ano de 2022. Os núcleos foram nomeados pelo MPRN como Pará, Calafiore, Valdeci e o Grupo dos Depositantes.

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A 28ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI/MP) teve início nesta quarta-feira (4) em um hotel na zona Sul de Natal.

Os trabalhos se iniciaram com a mesa de abertura, composta pelo conselheiro nacional do Ministério Público Fernando da Silva Comin, pelo procurador-geral de Justiça adjunto do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Glaucio Garcia, pelo coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPRN, Mariano Lauria, pelo coordenador do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do MP, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho, pelo presidente da Associação do Ministério Público do RN, Clayton Barreto e pelos membros integrantes da Secretaria Executiva do CPSI Gilberto Costa de Amorim Júnior e Delane Barros de Arruda Mendonça.

As atividades continuam nesta quinta (5) e na quinta-feira (5), e reúnem os representantes das unidades e ramos do Ministério Público que debatem, entre outros temas, a política nacional de cibersegurança do Ministério Público e as propostas de revisão da Resolução nº 116/2014 do CNMP, que estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros do MP e de seus familiares, diante de situação de risco decorrente do exercício da função, bem como da Resolução 156, que institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público.

Na abertura, o conselheiro do CNMP Fernando Comin destacou as boas práticas realizadas pelo MPRN no tocante à segurança institucional e, em especial, o trabalho do Gaeco/GSI. Ele também falou sobre os temas que serão discutidos durante o evento. “Esse encontro reflete demandas que fazem parte do nosso dia a dia e que a gente pretende aprimorar na atuação institucional: o papel da segurança institucional nos protocolos de atuação do Ministério Público nos contextos de crise, a política nacional de cibersegurança do Ministério Público, além de dúvidas sobre a resolução que regulamenta a aquisição, registro e porte de arma de fogo são algumas das questões que serão trabalhadas aqui”, elencou.

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A Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo pediu nesta quarta-feira (4) a prisão do policial militar que jogou um homem de cima de uma ponte em São Paulo. O caso aconteceu na madrugada da última segunda-feira (2) durante uma abordagem policial no bairro de Cidade Adhemar, na zona Sul da capital paulista.

Os policiais teriam dado ordem para que duas pessoas em uma motocicleta parassem para averiguação. Como a dupla se recusou a parar, iniciou-se uma perseguição. Um rapaz foi detido e o outro, já dominado pelos policiais, foi jogado de cima da ponte por um policial. Segundo testemunhas, ele sobreviveu com ferimentos.

“Os 13 policiais envolvidos na ação foram imediatamente afastados de suas funções e respondem a um inquérito policial militar (IPM) conduzido pela Corregedoria da PM. O agente responsável pela agressão foi ouvido e sua prisão foi solicitada à Justiça Militar”, disse em nota a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O caso é apurado também pela Polícia Civil, pela Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas da 2ª Seccional de Polícia. De acordo com a SSP, diligências estão em andamento para que a vítima seja ouvida.

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Brasília, 04/12/2024 - Primeira reunião do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência. Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
© Wilson Dias/Agência Brasil
Brasília, 04/12/2024 - Primeira reunião do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência. Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
© Wilson Dias/Agência Brasil

Pouco mais de um ano após reestruturar todo o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o governo federal agora discute mudanças na Política Nacional de Inteligência, em vigor desde 2016.

Nesta quarta-feira (4), os membros do Conselho Consultivo do Sisbin (Consisbin) aprovaram uma proposta de texto que a Casa Civil encaminhará para que seja analisada por outras instâncias do governo e que, ao final, servirá de subsídio para a elaboração de um decreto presidencial.

“Superada essa etapa [no conselho], a Casa Civil vai fazer os encaminhamentos. Então, o próximo passo será o decreto presidencial”, explicou Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, órgão central do sistema.

Além da Abin, integram o Consisbin os ministros da Casa Civil (CC), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e dos ministérios da Defesa; da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores. Da reunião desta quarta-feira, a primeira desde a reestruturação do sistema, em setembro do ano passado, participaram, além de Corrêa, o ministro Rui Costa (CCl) e Marcos Antonio Amaro dos Santos (GSI). Os outros foram representados por servidores de alto escalão das respectivas pastas. 

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Brasília (DF), 04/12/2024 - senador Eduardo Girão (Novo-CE);
2º vice-presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA) durante sessão do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na pauta, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que atribui somente à União a tarefa de legislar sobre defesa cibernética e segurança cibernética, transporte de valores e segurança das instituições financeiras. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
© Andressa Anholete/Agência Senad
Brasília (DF), 04/12/2024 - senador Eduardo Girão (Novo-CE);
2º vice-presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA) durante sessão do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na pauta, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que atribui somente à União a tarefa de legislar sobre defesa cibernética e segurança cibernética, transporte de valores e segurança das instituições financeiras. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país. Depois de parlamentares discursarem de forma contrária ao requerimento de urgência para apreciar o tema considerado complexo e polêmico, o relator da matéria, o senador Irajá (PSD-TO), pediu que o projeto não fosse votado. 

“Eu gostaria de solicitar o pedido de retirada de pauta dessa matéria em atendimento ao pedido da ampla maioria dos líderes partidários e que nós possamos prosseguir, então, com o pedido de informações”, disse o senador. Não há estimativa da data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado. 

Mesmo com as posições contrárias, incluindo eventuais riscos à saúde e à segurança pública, o relatordefendeu o projeto. “Tem quem defenda a manutenção dos jogos de azar, controlado e dominado pelo crime organizado no país. E aqueles como eu (…) que sejam fiscalizados pelos órgãos de controle e que também se possa arrecadar impostos e punir, eventualmente, quem cometa algum tipo de crime ou de ilicitude”, argumentou Irajá.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerou que havia um consenso para que, antes de ser novamente colocado em pauta (somente em 2025), os parlamentares necessitam de mais informações dos ministérios da Saúde, e do Desenvolvimento Social. “Fica retirado de pauta e incumbirá à próxima mesa diretora do Senado a definição sobre os desdobramentos em relação a esse projeto”, disse Pacheco. 

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Brasília (DF), 04/12/2024 -O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e Prefeito do Rio de
Janeiro, Eduardo Paes, para assinatura de acordo com a Prefeitura do Rio de Janeiro para transferir para a administração municipal mais dois hospitais federais, realizado no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR
Brasília (DF), 04/12/2024 -O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e Prefeito do Rio de
Janeiro, Eduardo Paes, para assinatura de acordo com a Prefeitura do Rio de Janeiro para transferir para a administração municipal mais dois hospitais federais, realizado no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
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O Ministério da Saúde e a prefeitura do Rio de Janeiro chegaram a um acordo para que os hospitais federais do Andaraí (HFA) e Cardoso Fontes (HFCF) sejam administrados pelo município. De acordo com as partes, a mudança resultará na abertura de leitos e na melhoria na qualidade do atendimento prestado à população.

A medida foi anunciada em Brasília, nesta quarta-feira (4), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes. A decisão é alvo de críticas do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social (Sindsprev-RJ), que já marcou um protesto para quinta-feira (5).

O acordo prevê que o município receba R$ 610 milhões de Teto MAC, valores a serem empregados no custeio das ações classificadas como de alta e média complexidades em saúde. Além disso, a União fará um repasse de R$ 150 milhões, sendo R$ 100 milhões para o Hospital Federal do Andaraí e R$ 50 milhões para o Hospital Federal Cardoso Fontes. Os  recursos, pagos em parcela única ainda neste mês, serão destinados a providências imediatas.

“Os hospitais federais do Rio de Janeiro precisam voltar a ser centros de excelência a serviço da nossa população e estamos aqui em um momento muito importante, caminhando nessa direção. Nossa ideia é aumentar a potência desses hospitais. É muito importante que eles funcionem para a população, abrindo leitos, abrindo serviços”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

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Feijó (AC), 04/12/2024 - Povo Shanenawa participa do lançamento do Diagnóstico do Etnoturismo na Amazônia Legal, Aldeia Shinenawa, na Terra Indígena Katukina Kaxinawá. Foto: Alyton Sotero/Instituto Samaúma
© Alyton Sotero/Instituto Samaúma
Feijó (AC), 04/12/2024 - Povo Shanenawa participa do lançamento do Diagnóstico do Etnoturismo na Amazônia Legal, Aldeia Shinenawa, na Terra Indígena Katukina Kaxinawá. Foto: Alyton Sotero/Instituto Samaúma
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O potencial e os desafios da visitação sustentável em territórios indígenas foram apresentados nesta quarta-feira (4), durante o lançamento do Diagnóstico do Etnoturismo na Amazônia Legal, no município de Feijó, no Acre. O estudo foi lançado em uma cerimônia na Terra Indígena Katukuna Kaxinawá, do povo Shanenawa e foi desenvolvido pelo Instituto Samaúma a pedido do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Segundo o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg, os dados gerados pelo diagnostico servirão de base científica na estruturação da cadeia de serviços de turismo de base comunitária nos Territórios Indígenas da Amazônia Legal. “A partir dos contatos realizados e das informações sistematizadas serão estruturadas visitas técnicas com protocolos adequados, para dar suporte ao desenvolvimento de políticas públicas, boas práticas e possível estruturação de Rotas de Etnoturismo”, explica.

De acordo com o coordenador-geral de Cadeias Produtivas da Amazônia, do MDIC, João Francisco Maria, a estruturação dessas rotas possibilita o desenvolvimento econômico da região de forma sustentável e justa. “A condição para essa cadeia existir é a preservação ambiental, então, a gente vê nesse potencial econômico, dentro do grande guarda-chuva que é a bioeconomia, a possibilidade de conciliar preservação com desenvolvimento. Além disso, é um modelo muito mais distributivo, um morador faz uma hospedaria, outro um restaurante comunitário, outro vira guia. Então, assim, é um turismo que beneficia toda a comunidade”, diz.

Com nove estados de dimensões diversas e centenas de etnias que ocupam 23% do seu território, a Amazônia Legal tem vivenciado um crescente movimento de visitantes interessados em conhecer a cultura, alimentação, rituais dos povos e as belezas naturais das Terras Indígenas. Uma estimativa do Instituto Samaúma, com base em dados de órgãos oficiais, aponta um aumento de 30% no número de visitantes interessados no etnoturismo no período entre 2018 e 2023, sendo 60% deste público brasileiro.

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São Paulo - Comércio do centro da capital se prepara para as vendas de Natal (Rovena Rosa/Agência Brasil)
© Rovena Rosa/Agência Brasil
São Paulo - Comércio do centro da capital se prepara para as vendas de Natal (Rovena Rosa/Agência Brasil)
© Rovena Rosa/Agência Brasil

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o Natal deste ano movimente R$ 69,75 bilhões em vendas, o que representa aumento real de 1,3% (já descontada a inflação) no faturamento do varejo. Mesmo assim, o setor ainda não vai conseguir igualar o patamar pré-pandemia: em 2019, a movimentação foi de R$ 73,74 bilhões.

A estimativa é que super e hipermercados representem 45% (R$ 31,37 bilhões) da movimentação financeira. Na sequência, vêm lojas especializadas em itens de vestuário, calçados e acessórios, com 28,8% do total (R$ 20,07 bilhões), e estabelecimentos voltados para artigos de usos pessoal e doméstico, com 11,7% (R$ 8,16 bilhões).

“A atual dinâmica de consumo tem atuado no incremento das vendas neste fim de ano. Mas as condições menos favoráveis causadas pelo aperto monetário iniciado em setembro pelo Banco Central já são sentidas pelo consumidor final. Isso explica a curva de crescimento menos acentuada no comparativo com o ano passado, quando projetamos o aumento de 5,6%”, disse o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.

Os números são desfavoráveis para os que buscam um vaga de trabalho. A CNC estima a contratação de 98,1 mil funcionários temporários para atender ao volume de vendas do Natal, 2,3 mil trabalhadores a menos do que no ano passado.

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SERRA DO MEL DDHDHDHD BLOG

Policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró, com apoio da 43ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra do Mel, esclareceram, na tarde desta quarta-feira (04), os furtos de inversores de bombas d’água pertencentes à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e à Prefeitura de Serra do Mel. Os crimes estavam causando graves prejuízos à população, devido à interrupção no abastecimento de água potável. Na oportunidade , um homem foragido por roubo foi preso na cidade de Mossoró.

As investigações foram iniciadas após a recuperação de dois inversores furtados da Prefeitura de Serra do Mel no dia 15 de novembro. Os equipamentos foram encontrados no município de Quixeré, no Ceará. As apurações apontaram para a atuação de uma organização criminosa especializada no furto de inversores de bombas d’água, equipamentos de alto valor, que podem custar até R$ 350.000,00, dependendo da capacidade.

Durante as diligências, os policiais identificaram e localizaram um dos intermediadores responsáveis pela venda dos equipamentos furtados. O suspeito foi conduzido à delegacia, onde prestou depoimento e foi liberado após ser ouvido, mas responderá pelo crime de receptação.

Além disso, a equipe policial localizou um dos autores do furto, contra quem havia um mandado de prisão por roubo, com pena de 8 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado. O homem, de 42 anos, foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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Na nova regra, sistema de contribuição do INSS será progressivo / Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Na nova regra, sistema de contribuição do INSS será progressivo / Foto: Tony Winston/Agência Brasília

O número de jovens brasileiros que não estudam ou trabalham, conhecidos com “nem-nem”, atingiu o menor patamar da série histórica iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo dados publicados nesta quarta-feira 4.

Em 2023, 10,3 milhões de pessoas entre 15 a 29 anos faziam parte do grupo, taxa de 21,2%. Entre 2022 e o ano passado, o grupo reduziu 4,9%.

Denise Guichard, analista do IBGE, avalia que a redução acontece devido ao aquecimento do mercado de trabalho.

O país registrou uma série de mínimas históricas no desemprego nos últimos meses. No trimestre encerrado em outubro, a taxa recuou a 6,2%, a menor em 13 anos, conforme dados do IBGE.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal, prendeu na terça-feira (04), dois homens, de 50 e 52 anos, suspeitos de praticar estelionato. As prisões aconteceram no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. A ação, que ocorreu de forma integrada com a Polícia Civil da Paraíba, fez parte da “Operação Carne Fria”, principal produto envolvido no crime.

Segundo as investigações, os suspeitos aplicaram golpes em dois açougues no município de Juazeirinho, no estado da Paraíba. Eles se passavam por funcionários de um estabelecimento comercial local, recolhiam os produtos sob a promessa de pagamento posterior, mas não concluíam as transações. Após informações da Polícia Civil da Paraíba, os policiais civis iniciaram as diligências que resultaram na prisão dos envolvidos.

Durante a ação, parte da carga furtada foi recuperada. Além disso, um dos suspeitos foi flagrado com um celular de origem ilícita, o que resultou em sua autuação pelo crime de receptação.

Os presos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos cabíveis e, posteriormente, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

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A Justiça do Rio Grande do Norte aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 18 pessoas acusadas de lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa. A ação faz parte da operação Argento, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrada no dia 14 de novembro, com participação da Receita Federal e da Polícia Militar. A operação ocorreu simultaneamente no Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia e Pará.

O esquema criminoso investigado utilizava estratégias sofisticadas para lavar dinheiro oriundo do tráfico de drogas. Entre as práticas identificadas, destacam-se a criação de empresas de fachada, a compra e venda de imóveis de luxo, operações financeiras em postos de combustíveis e até mesmo a aquisição de cavalos de raça. No dia da operação, foi determinado o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões da organização criminosa, além da indisponibilidade de bens de 101 pessoas.

De acordo com a denúncia, aceita pela Justiça, os 18 acusados atuavam em núcleos organizados em torno de Valdeci Alves dos Santos, conhecido como Pintado, Vermelho, Prateado, Colorido ou Tio, apontado como um dos líderes do PCC fora das prisões, até o ano de 2022. Os núcleos foram nomeados pelo MPRN como Pará, Calafiore, Valdeci e o Grupo dos Depositantes.

O núcleo Pará, composto por Ronilso Sousa Rodrigues e Thelcia Kelly Coelho Oliveira, era responsável pela criação de empresas de fachada destinadas a ocultar a origem e a propriedade de recursos ilícitos, realizando principalmente a atividade de triangulação financeira e ocultação.

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Eletroeletrônicos
© Arquivo/Agência Brasil
Eletroeletrônicos
© Arquivo/Agência Brasil

A Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) anunciou nesta quarta-feira (4) investimentos de R$ 5 bilhões no país nos próximos três anos. Entre as ações previstas estão a construção e ampliação de fábricas e a inovação em produtos e em processos produtivos.

Os planos de investimento foram anunciados em reunião de representantes da Eletros e com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin. A associação ressaltou que o setor eletroeletrônico investiu outros R$ 5 bilhões em 2023 e 2024.

Na reunião com Alckmin, a Eletros apresentou o balanço do setor. De janeiro a setembro desde ano, a produção de eletroeletrônicos cresceu 29% em relação aos mesmos meses de 2023. A entidade prevê crescimento de 25% nos resultados de 2024, o melhor resultado dos últimos dez anos.

Nos nove primeiros meses do ano, foram comercializadas 83,8 milhões de unidades de produtos eletroeletrônicos, contra 65 milhões no mesmo período de 2023. Segundo a Eletros, os principais motivos para o crescimento são as políticas atuais de desenvolvimento industrial, o crescimento do emprego e da renda e a questão climática, que impulsionou a venda de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado.

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ANGICOS DROGAS 222

Policiais civis da 99ª Delegacia de Polícia (DP) de Angicos, com o apoio da 98ª Delegacia de Polícia (DP) de Ipanguaçu, cumpriram um mandado de busca e apreensão, expedido pelo Poder Judiciário, contra um homem de 21 anos, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. A ação foi realizada no município de Angicos.

Durante as diligências, os policiais apreenderam entorpecentes em posse do suspeito. Após a prisão, ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações sejam repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

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CARRO DA CIVIL

Policiais civis da 97ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Assú) deram cumprimento, nesta quarta-feira (04), a um mandado de prisão em desfavor de uma mulher, de 49 anos, por tráfico de drogas. Ela foi presa no Sítio Trapiá, Zona Rural do município de Assú.

O mandado de prisão foi expedido pela Vara única da Comarca de Nísia Floresta. Após a localização e prisão, ela foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

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CARRO DA CIVIL AAA BLOG

Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter) de Natal cumpriram, na noite desta terça-feira (03), um mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara da Comarca de Parnamirim contra um homem, de 32 anos, suspeito de praticar um roubo no município de Parnamirim, na Grande Natal. A prisão ocorreu no bairro Ouro Preto, em Olinda, no estado de Pernambuco.

De acordo com as investigações, o homem teria invadido uma residência no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, onde cometeu o roubo antes de fugir. Após diligências, os policiais, de forma conjunta, localizaram o suspeito em Pernambuco.

A prisão foi realizada em uma ação conjunta entre a DECAP/Polinter e a 2ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição Muribeca (PE), que resultou no cumprimento do mandado judicial.

Após ser preso, o homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Facebook, Instagram e WhatsApp têm problemas de acesso nesta segunda
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
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© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

A manifestação do ministro foi feita durante a sessão na qual a Corte julga processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. Toffoli é relator de uma das ações julgadas. 

De acordo com o Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas mensagens ilegais postadas por seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo. 

Dessa forma, as redes não podem ser responsabilizadas diretamente pela manutenção de postagens com conteúdo ilegais, como ataques à democracia, desinformação e violência, entre outros. 

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POLÍCIA CIVIL ESCUDO 2

Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter) cumpriram, nesta quarta-feira (4), um mandado de prisão condenatória expedido pelo Poder Judiciário contra um homem de 33 anos, condenado pelo crime de homicídio. A prisão ocorreu no bairro de Regomoleiro, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Segundo as investigações, o crime foi cometido em 2019, quando o acusado matou um homem utilizando uma arma branca, na praia de Redinha Nova. O condenado foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância do apoio da população e solicita que informações sejam enviadas, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

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Brasília (DF), 04/12/2024 - A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participam do lançamento do plano de ação do Minstério de Relações Exteriores para o Programa Federal de Ações Afirmativas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 04/12/2024 - A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participam do lançamento do plano de ação do Minstério de Relações Exteriores para o Programa Federal de Ações Afirmativas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) apresentou nesta quarta-feira (4), em Brasília, o primeiro plano de ação que integra o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), instituído pelo governo federal em março de 2023.

O plano setorial é composto por 34 ações e tem o objetivo de promover, no Itamaraty, direitos e a equiparação de oportunidades a grupos sociais historicamente discriminados: populações negra, quilombola, indígena, mulheres, pessoas com deficiência (PCD) e LGBTQIA+, sigla que representa pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans (transgêneros e travestis), queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero.

No lançamento do plano, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Itamaraty enfrenta o desafio de renovação e de implementação das políticas públicas mais representativas para a população brasileira.

“As 34 ações representam o nosso melhor esforço, mas seguirão em construção permanente por meio do diálogo e da possibilidade de alterações futuras. As metas, prazos e objetivos concretos são fundamentais e tão relevantes quanto é a mudança de mentalidade”, destacou o chanceler.

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Vital do Rêgo é eleito presidente do TCU / Foto: TCU/Divulgação
Vital do Rêgo é eleito presidente do TCU / Foto: TCU/Divulgação

O ministro Vital do Rêgo foi eleito presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para 2025, enquanto Jorge Oliveira ficou como vice-presidente.

Ambos foram eleitos por unanimidade, em sessão nesta quarta-feira 4. Eles tomarão posse no dia 11 de dezembro.

Vital do Rêgo é o atual vice-presidente e assumirá o comando do Tribunal no lugar de Bruno Dantas. O resultado já era esperado, uma vez que o vice, do mandato em vigor, tradicionalmente se torna o presidente.

Vital do Rêgo agradeceu o apoio dos ministros e elogiou o trabalho feito por Bruno Dantas, assim como os servidores do TCU.

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