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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reagiu às pressões do setor financeiro classificando-as como um “ataque especulativo” ao Real. Ele destacou dados econômicos positivos, como a redução do nível de desemprego, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a expansão dos investimentos para sustentar que fatos como a alta do dólar frente à moeda brasileira não encontram amparo na realidade.
“Vivemos duas realidades no país. A da vida real, da economia real, que cresceu 3,2% no ano passado; vai crescer 3,5% [em 2024] e [que registrou] o menor [nível de] desemprego da série histórica”, comentou Costa, referindo-se à atual taxa de desocupação, de 6,2%, menor patamar verificado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua desde 2012.
“Ou seja, é um cenário extremamente positivo. Mas do outro lado, temos um cenário imaginário, de especuladores, que não dá para compreender. De pessoas que colocam o desejo de auferir lucros extraordinários, tentando elevar artificialmente o preço do dólar [e, consequentemente, encarecer] as condições de vida das pessoas”, declarou o ministro ao participar de uma reunião do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência (Consisbin), em Brasília.
Para Costa, as pressões também sugerem haver interesses eleitoreiros. “Como são dois cenários muito diferentes, passa-se uma ideia como se quisessem antecipar o cenário de [disputa eleitoral de] 2026. Parece-me muito mais uma atuação com perfil político, eleitoral, já que a vida real, os números reais, não correspondem a esse ataque especulativo que estamos sofrendo”, comentou o ministro, assegurando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe do governo federal estão “serenos”.
O comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Cássio Araújo Freitas, disse em entrevista à CNN, nesta quarta-feira 4, que todos os episódios de violência policial ocorridos nos últimos dias estão em apuração rigorosa por parte da Corregedoria da corporação.
“Os erros foram pessoais e pontuais, e a responsabilidade é da instituição. Por isso que a instituição está apurando, seja através de inquéritos policiais militares, seja através de sindicâncias”, destacou.
“A minha análise é que nós ainda conseguimos tratar como casos isolados, porque a instituição jamais incentiva isso. Nenhuma dessas falhas pessoais que aconteceram são falhas que aconteceram por algum ensinamento errado, por algum protocolo que foi entendido. Muito pelo contrário”, continuou Freitas.
Casos de violência policial em SP
Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal cumpriram, dois mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª e 6ª Vara Criminal de Aracaju (SE), na manhã desta quarta-feira (4), contra uma mulher de 51 anos, suspeita da prática do crime de furto qualificado.
Ela foi presa no bairro das Rocas, localizado na Zona Leste da Capital Potiguar. De acordo com as investigações, a mulher já havia sido detida pela suspeita da prática dos crimes de furto e receptação nos municípios de Natal, São José de Mipibu e em João Pessoa (PB).
Após a realização das diligências, os policiais da 2ª DP localizaram a mulher e, na sequência, realizaram a prisão da suspeita. Ela foi conduzida à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira 4 que há diferentes elementos que comprovam o conhecimento e a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no plano de golpe de Estado em 2022.
Segundo ele, tudo o que foi posto do relatório do inquérito do golpe tem comprovação e sustentação.
“Sim, o ex-presidente sabia da trama golpista. […] É uma investigação muito responsável. Não é voz da minha cabeça. Está lá, está documentado. Tudo o que o que está posto ali tem sustentação fática”, afirmou durante café da manhã com jornalistas, em Brasília.
Como provas, Andrei citou depoimentos de militares e trocas de mensagens, além da impressão do plano de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) feita no Palácio do Planalto, com comprovações de que Bolsonaro estava no prédio.
O gerente-executivo da EBC no Rio de Janeiro Acácio Jacinto foi incluído na lista das “100 Personalidades Negras Mais Influentes da Lusofonia de 2024”, divulgada em Lisboa na última segunda (2). A lista destaca líderes, artistas, educadores e ativistas de diferentes países de língua portuguesa, ressaltando a diversidade e o impacto das personalidades negras em diversos contextos.
Acácio Jacinto ressalta que o título representa tanto uma celebração quanto um incentivo para a continuidade da luta pela igualdade e pelo fortalecimento da identidade negra. O reconhecimento, segundo ele, reforça a importância da representatividade negra no cenário internacional não só como uma conquista, mas também como um compromisso com o futuro.
Para o homenageado, estar na lista ao lado de indivíduos que transformam realidades em nações tão distintas reforça o poder da união e da ação coletiva. “Ser reconhecido ao lado de pessoas que transformam realidades em países tão diversos, como os que compartilham a língua portuguesa, lembra o poder coletivo que temos enquanto comunidade negra global”.
De acordo com ele, não se trata de uma conquista individual, mas o reflexo das muitas mãos e vozes que o sustentaram e o inspiraram ao longo dos anos.
Deputados franceses da esquerda e extrema-direita derrubaram, nesta quarta-feira 4, o governo do primeiro-ministro conservador Michel Barnier, ao aprovarem uma moção de censura. O anúncio foi feito pela presidente da Assembleia Nacional, Yaël Braun-Pivet.
Com 331 votos a favor, superando a maioria absoluta de 288, a Câmara encerrou o governo de Barnier, que durou menos de cem dias, além de rejeitar seu orçamento para 2025.
Trata-se de uma aliança inédita entre a ala de esquerda e a extrema-direita na França. A moção de censura é uma ferramenta parlamentar que permite destituir líderes do governo cuja gestão não agrada aos legisladores.
Leia também: Presidente da Coreia do Sul anuncia revogação de lei marcial após aprovação de voto parlamentar
Parlamentares franceses derrubaram o governo nesta quarta-feira (4), lançando a segunda maior potência econômica da União Europeia em uma crise política que ameaça sua capacidade de legislar e controlar um enorme déficit orçamentário.
Integrantes da extrema-direita e da esquerda uniram forças para apoiar uma moção de desconfiança contra o primeiro-ministro Michel Barnier e seu governo, com uma maioria de 331 votos a favor da moção.
A expectativa é que Barnier apresente sua renúncia e a de seu governo ao presidente Emmanuel Macron em breve.
Nenhum governo francês havia perdido um voto de confiança desde o de Georges Pompidou, em 1962. Desta vez, Macron deu início à crise ao convocar uma eleição em junho, que resultou em um Parlamento polarizado.
A dupla brasileira Evandro Gonçalves e Arthur Lanci somou uma vitória e uma derrota nesta quarta-feira (4), primeiro dia do Finals do circuito mundial de vôlei de praia em Doha (Emirados Árabes Unidos). Evandro e Arthur estrearam com vitória de virada, por 2 sets a 1 (8/21, 21/13 e 15/12), sobre os noruegueses Mol e Sorum, dupla campeã dos Jogos de Tóquio e bronze em Paris 2024. No segundo confronto do dia, os brasileiros enfrentaram outra pedreira e acabaram superados pelos suecos Ahman e Helvig, atuais campeões olímpicos, por 2 sets a 1 (21/10, 19/21 e 15/13). Foi o segundo revés para os suecos neste ano: na Olimpíada de Paris, Ahman e Helvig eliminaram Evandro e Arthur nas quartas de final. O Finals, com as 10 principais equipes da temporada (nos dois gêneros), define os campeões mundiais de 2024.
Os brasileiros voltam a competir às 9h (horário de Brasília) desta quinta (5), pelo Grupo B. Eles enfrentarão os britânicos Bello Ja e Bello Jo. O último jogo da primeira fase do Finals será na sexta (6), às 11h, contra os holandeses Van de Velde e Immers. O Finals tem transmissão ao vivo no site da confederação internacional de vôlei, a World Volleyball (sigla em inglês).
Na disputa feminina, Ágatha Rippel e Rebecca Cavalcante não tiveram um bom dia. Na estreia pela manhã pelo Grupo A elas foram superadas pelas norte-americanas Cannon e Kraft por 2 sets a 0 (21/16 e 21/10) e, no jogo desta tarde, levaram virada das chinesas Xue e Xia, por 2 sets a 1 (21/18, 14/21 e 12/15).
Ágatha e Rebecca terão os últimos dois jogos da primeira fase nesta quinta (5): às 8h encaram as letãs Tina e Anastasija, e às 13h medem forças com as italianas Gottardi e Orsi Toth.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira 4 que a legislação não concede imunidade absoluta aos parlamentares, e que as críticas vindas de autoridades políticas sobre eventuais investigações contra integrantes do Legislativo não colocarão em risco o cumprimento das missões atribuídas à PF.
A afirmação foi feita durante café da manhã com jornalistas, após o diretor-geral ser questionado sobre as reações de autoridades políticas às operações e investigações contra parlamentares.
“Essas reações não atrapalham de forma nenhuma os nossos trabalhos. Trabalhamos com base na Constituição”, disse o diretor, lembrando que não é a PF que abre inquéritos. “É a Suprema Corte”, afirmou.
A partir desta quarta-feira (4), os clientes que penhorarem bens na Caixa Econômica Federal podem obter até 20% a mais nos valores de avaliação. O adicional será revertido tanto em novos empréstimos como em troco para os clientes com operações vigentes.
Qualquer cidadão com mais de 18 anos pode contratar o penhor, independentemente de possuir conta na Caixa. Para assinar o contrato, é necessário apresentar RG, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e comprovante de residência atual. Basta ir a uma das agências da Caixa que operam o penhor.
Para os clientes da Caixa, o valor máximo de empréstimo pode chegar a 100% da avaliação do bem. Quem não tem relacionamento do banco pode obter até 85% do valor do item no penhor. Os objetos aceitos para empenho incluem joias e itens confeccionados em ouro, prata, platina e pérola, além de relógios, moedas e canetas de alto valor.
Uma das modalidades mais baratas de acesso ao crédito, o penhor caracteriza-se pela segurança e pela fácil contratação do mercado. O cliente entrega o bem, que é avaliado por profissionais especializados, recebe o empréstimo e pode resgatar a joia ao quitar o valor.
Com votos contrários de Israel e dos Estados Unidos (EUA), a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou, nessa terça-feira (3), uma resolução que prevê a realização de uma Conferência Internacional com a presença de chefes de Estado para discutir a criação do Estado palestino. A cúpula foi marcada para os dias 2 a 4 de julho de 2025, em Nova York.
Foram 157 votos favoráveis à resolução, incluindo o Brasil, e apenas oito votos contrários e sete abstenções. Além dos EUA e Israel, foram contra a medida os governos da Argentina, Hungria, Micronésia, Nauru, Palau e Papua Nova Guiné. Além desses, se abstiveram os representantes de Camarões, República Tcheca, Geórgia, Equador, Paraguai, Ucrânia e Uruguai.
“A Conferência adotará um documento final orientado para a ação intitulado ‘Resolução pacífica da questão da Palestina e implementação da solução de dois Estados’ para traçar urgentemente uma trajetória irreversível rumo à resolução pacífica da questão da Palestina e à implementação da solução de dois Estados”, afirma o documento.
Proposta pelo Senegal, a resolução também exige que Israel se retire dos territórios palestinos ocupados desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental, considerada pelo direito internacional como capital de um futuro Estado palestino. O documento pede ainda que Israel cumpra suas obrigações com o direito internacional.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A cerimônia será realizada no dia 9 de dezembro em Mogi das Cruzes (SP).
A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro. O pedido foi necessário porque Bolsonaro e Valdemar estão proibidos pelo ministro de manter contato devido às investigações da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal. O inquérito apura o planejamento de um golpe de Estado em 2022.
De acordo com a decisão, Bolsonaro poderá ter contato com o presidente do PL pelo período em que estiver na missa.
O Brasil teve o quarto maior crescimento econômico no terceiro trimestre de 2024 entre os países do G20 que já divulgaram o resultado do período. O G20 reúne as 19 maiores economias do mundo mais as uniões Europeia e Africana. De acordo com o Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado na terça-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expansão ante o segundo trimestre foi de 0,9%.
Apesar do destaque no ranking de crescimento, especialistas ouvidos pela Agência Brasil defendem o aumento da produtividade e do nível de investimentos para que o desempenho positivo do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) não seja apenas um “voo da galinha”, ou seja, não duradouro.
Um levantamento feito pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda mostra que o desempenho trimestral da economia brasileira fica atrás apenas do da Indonésia (+1,5%), Índia (+1,3%) e do México (1,1%), se igualando à expansão da China (+0,9%). O ranking mostra que o país supera nações como os Estados Unidos (+0,7%), a França (+0,4%), Alemanha (+01%) e o Reino Unido (+0,1).
Comparando o terceiro trimestre de 2024 com o mesmo período de 2023, o Brasil também apresenta a quarta maior expansão, com um salto de 4%, ficando atrás apenas da Índia (5,4%), Indonésia (5%) e China (4,6%). Os Estados Unidos, maior economia do mundo, são o sétimo colocado, com alta do PIB de 2,7%.
Está disponível, na Página do Participante, o Cartão de Confirmação de Inscrição da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O cartão apresenta, entre outras informações, a data, o horário e o local de prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o documento na última segunda-feira, 2 de dezembro.
A reaplicação ocorrerá nos dias 10 e 11 de dezembro.
Para visualizar e imprimir o cartão de confirmação, é necessário acessar o sistema do exame com login e senha únicos do Governo Federal (gov.br). Caso o participante não lembre ou tenha perdido a senha, é possível recuperá-la.
A reaplicação é destinada a quem foi prejudicado por problemas logísticos ou acometido por doenças infectocontagiosas, como prevê o edital.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A cerimônia será realizada no dia 9 de dezembro em Mogi das Cruzes (SP).
A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro. O pedido foi necessário porque Bolsonaro e Valdemar estão proibidos pelo ministro de manter contato devido às investigações da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal. O inquérito apura o planejamento de um golpe de Estado em 2022.
De acordo com a decisão, Bolsonaro poderá ter contato com o presidente do PL pelo período em que estiver na missa.
Ontem (3), Bolsonaro também pediu autorização para ir ao velório de Leila Caran Costa, que morreu aos 99 anos. Apesar de ter conseguido autorização de Moraes, Bolsonaro informou ao STF que não foi possível ir ao velório por causa da “exiguidade de tempo para a organização logística e deslocamento”. O pedido foi protocolado por volta das 10h. A decisão de Moraes saiu por volta das 13h30.
Atenção atletas e amantes da modalidade. As inscrições para a 36ª Corrida Prata da Casa – “Fernando Jorge da Silva” (4km) já estão abertas!
A Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), convida todos os acarienses a participarem deste grande evento, que já tem data marcada: 15 de dezembro.
As inscrições podem ser feitas presencialmente na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, de segunda a sexta, das 07h às 11h20. Serão 300 vagas! Garanta a sua participação.Dados necessários para inscrição:Nome: Data de nascimento:Idade:Celular:
Atenção! Também haverá corrida kid’s, em duas categorias: *Crianças de até 10 anos*Crianças de 11 a 13 anos Venha fazer parte dessa tradição.
Poucos profissionais têm conhecimento tão apurado do modus operandi (modo de agir) das organizações criminosas como os policiais federais. Segundo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, toda a expertise usada para a produção de provas materiais – que servem de base para condenações ou absolvições pelo Judiciário – é matéria-prima para elaboração propostas legislativas mais eficientes e atualizadas pelo Executivo.
É o caso, por exemplo, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, já encaminhada pelo Ministério da Justiça à Casa Civil para ajustes finais, antes de ser enviada ao Legislativo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto tem sido debatido com os governadores, a fim de evitar maiores problemas durante a tramitação no Congresso Nacional.
Nesta quarta-feira (4), em café da manhã com jornalistas, o diretor-geral da PF destacou alguns pontos da PEC da Segurança Pública que contaram com a colaboração de peritos e delegados da entidade. Um dos pontos destacados é a iniciativa de constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
“A nosso ver, é uma medida positiva, assim como a criação de um fundo constitucional para a segurança pública. E vejo com bons olhos também as mudanças previstas para a PF, em especial para a atuação ambiental”, disse Andrei Rodrigues.
Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses indicam que o país contabiliza 6.590.575 casos prováveis de dengue ao longo de 2024. Pelo menos 5.872 mortes pela doença foram confirmadas e 1.136 seguem em investigação. O coeficiente de incidência brasileiro é de 3.245 casos de dengue para cada 100 mil habitantes.
O estado de São Paulo lidera o ranking em números absolutos, com 2,1 milhões de casos prováveis. Em seguida estão Minas Gerais (1,6 milhão), Paraná (653,8 mil) e Santa Catarina (348,5 mil). Já em relação ao coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (9.876), seguido por Minas Gerais (8.233), Paraná (5.713) e São Paulo (4.841).
O Ministério da Saúde informou ter intensificado ações de vigilância e controle de arboviroses em estados onde há aumento expressivo de casos. “Depois de Mato Grosso, chegou a vez de a pasta visitar Minas Gerais, e a previsão é que o trabalho chegue ao Espírito Santo na próxima semana, estado onde doenças como febre amarela e Oropouche preocupam as autoridades sanitárias.”
Em nota, o ministério destacou que o objetivo das ações é atualizar informações epidemiológicas, revisar estratégias de prevenção e controle e alinhar esforços com estados e municípios numa tentativa de conter a expansão das arboviroses.
O sistema elétrico nacional de Cuba entrou em colapso na madrugada desta quarta-feira (4) depois que a maior usina de energia do país falhou, informou o governo, na mais recente de várias falhas desse tipo. A rede da ilha enfrenta uma crise em meio à escassez de combustível, desastres naturais e problemas econômicos.
O Ministério de Minas e Energia do país informou que a usina Antonio Guiteras, em Matanzas, a maior geradora de eletricidade da ilha, foi desligada por volta das 2h da manhã (horário local), provocando o colapso da rede.
As usinas elétricas movidas a petróleo de Cuba, já obsoletas e com dificuldades para manter as luzes do país acesas, entraram em crise total este ano, quando as importações de petróleo da Venezuela, da Rússia e do México diminuíram, contribuindo para vários blecautes em todo o país durante dois meses.
A falha no sistema na madrugada desta quarta-feira deixou a capital Havana quase completamente às escuras, de acordo com uma testemunha da Reuters. As luzes antes do nascer do Sol podiam ser vistas apenas em alguns grandes hotéis e em prédios do governo no horizonte da cidade.
A pedido do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar concedeu uma tutela provisória de urgência para restabelecer o transporte escolar público gratuito para os universitários de Macau que estudam em outras localidades, como Assu e Ipanguaçu.
O pedido do MPRN visava assegurar o transporte até o fim do atual semestre letivo, busca proporcionar tempo para que os estudantes se adaptem à nova realidade e encontrem posteriormente alternativas de locomoção.
O MPRN também requereu que, após a concessão da medida liminar, o Município seja citado para contestação, caso deseje, e que seja imposta uma multa diária de R$ 10 mil, limitada a 10 dias, em caso de descumprimento da decisão. A medida ainda prevê a responsabilização do gestor municipal por eventuais irregularidades.
Na ação e na decisão, registrou-se que, embora não haja lei obrigando o município de Macau à prestação do transporte universitário, o serviço já vinha sendo prestado há quase 4 anos. Assim, considerou-se que seu encerramento abrupto violou os princípios da confiança, da razoabilidade e da boa-fé, gerando grave risco ao direito à educação, inclusive com iminência de perda de avaliações e do ano letivo.
A ação civil pública, ajuizada pela 2ª Promotoria, tramita perante a 2ª Vara da Comarca de Macau.
MPRN
A ViaMobilidade afastou os agentes de segurança envolvidos na morte de um homem na estação de trem Carapicuíba, da Linha 8-Diamante.
Jadson Vitor de Souza Pires morreu após ser contido pelo agente por ‘estar muito agitado e não responder às orientações dos guardas que pediam que ele não invadisse a linha de bloqueio da estação’.
De acordo com a Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP-SP), Jadson teve uma asfixia e o caso segue em investigação pelo 1º Distrito Policial (DP) de Carapicuíba.
“Novas imagens foram analisadas pela autoridade policial, que intimou os agentes envolvidos para prestarem depoimentos. Os laudos periciais solicitados estão em elaboração e serão anexados ao inquérito assim que concluídos. A natureza inicial da ocorrência poderá ser alterada diante de novas evidências, sem qualquer prejuízo ao inquérito”, diz a SSP-SP em nota.
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) para comparecer à missa de sétimo dia do falecimento da mãe do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A cerimônia será realizada na próxima segunda-feira (9), em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo.
Ontem (3), Bolsonaro havia pedido autorização para ir ao velório de Leila Caran Costa, que morreu aos 99 anos. Apesar de ter conseguido autorização do ministro, Bolsonaro informou ao STF que não foi possível ir ao velório por causa da “exiguidade de tempo para a organização logística e o deslocamento”. O pedido foi protocolado por volta das 10h. A decisão de Moraes saiu por volta das 13h30.
A autorização foi necessária porque o ex-presidente da República e o ex-deputado federal estão proibidos pelo ministro de manter contato devido às investigações da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal. O inquérito apura o planejamento para um golpe de Estado em 2022.
No novo pedido, a defesa do ex-presidente reiterou que ele vai cumprir a medida cautelar que o impede de conversar com Valdemar sobre as investigações do inquérito do golpe. “O peticionário compromete-se expressamente a cumprir de forma rigorosa todas as restrições impostas pelas medidas cautelares em vigor, abstendo-se de manter qualquer diálogo acerca das investigações em curso, reafirmando, assim, seu pleno respeito às determinações judiciais”, afirma a defesa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas.
O julgamento começou na semana passada e foi retomado com a leitura do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos. Em seguida, terá a palavra Edson Fachin, relator de outra ação que trata da questão. Todos os 11 ministros estão aptos a votar.
A Corte discute a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais postadas por seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
O Pix, serviço de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), já é a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros. Após quatro anos do seu lançamento, a modalidade superou as transações com dinheiro em espécie, segundo dados da pesquisa O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo BC.
A ferramenta é usada por 76,4% da população, além de ser aquela utilizada com maior frequência para 46% dos entrevistados. Na última edição da pesquisa, em 2021, o Pix havia entrado em operação havia poucos meses e, na época, já era usado por 46% da população. No recorte sobre frequência, entretanto, seu percentual era de apenas 17%.
Em segundo lugar, no atual levantamento, aparece o cartão de débito, utilizado por 69,1% da população, sendo o meio pagamento mais frequente para 17,4% dos entrevistados.
Já o dinheiro em espécie (cédulas e moedas) aparece em terceiro lugar na pesquisa deste ano, usado por 68,9% da população, sendo o meio mais frequente para 22%. No levantamento de 2021, o dinheiro era utilizado por 83,6% da população, sendo o mais frequente para 42% dos entrevistados.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2014, que, entre outras medidas, reduz gradualmente os beneficiários com direito ao abono salarial e limita os supersalários do funcionalismo público.
Como não houve acordo para votar hoje a PEC que compõe o pacote de corte de gastos do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o governo defendeu levar o tema direito ao Plenário.
Lira disse que vai apensar a PEC 45 a outra proposta já pronta para ser votada, “a exemplo do que já foi feito anteriormente, com jurisprudência na Casa, com instruções que permitam apensá-la a uma PEC pronta para o Plenário”.
Em evento do portal de notícias Jota, o presidente da Câmara falou ainda que será designado um relator para essa PEC “que vai dialogar muito efetivamente, e não tenho dúvidas que de uma forma muito mais acelerada do que o mínimo de sessões para que ela pudesse passar para uma comissão especial”, completou.
De 2022 a 2023, o percentual da população do país com rendimento domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza adotada pelo Banco Mundial caiu de 31,6% para 27,4%. É a menor proporção registrada desde 2012. Numericamente, a população na faixa da pobreza recuou de 67,7 milhões para 59 milhões. Em um ano, 8,7 milhões de pessoas saíram dessa condição. Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira, 4 de dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No mesmo período, a proporção da população do país com rendimento domiciliar per capita abaixo da linha de extrema pobreza recuou de 5,9% para 4,4%, também a menor proporção desde 2012 e pela primeira vez abaixo dos 5%. Em números absolutos, o recuo foi de 12,6 milhões para 9,5 milhões. Em um ano, 3,1 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza.
Para fazer a análise, o IBGE considerou as linhas do Banco Mundial segundo o Poder de Paridade de Compra (PPC), que monitoram o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 1 (Erradicação da Pobreza). O Banco Mundial leva em conta o valor de R$ 665 per capita por mês no núcleo familiar para identificar a pobreza e R$ 209 para a extrema pobreza.
Leia também: Economia cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024, diz IBGE
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, na manhã desta quarta-feira (4), contra um homem de 60 anos, pela suspeita da prática do crime estupro de vulnerável.
De acordo com as investigações, o homem teria realizado a ação criminosa em 2022 contra a neta da ex-companheira, que na época tinha 11 anos. Foi contatado também o suspeito continuava praticando o ato até o ano de 2024. Após a realização das diligências, os policiais da DEAM localizaram o homem e, na sequência, realizaram a prisão do suspeito.
Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Veja fala da Delegada Manayra Monteiro, da DEAM de Caicó:
A solenidade de entrega do X Prêmio de Jornalismo do MPRN contará com uma palestra especial sobre Introdução à Inteligência Artificial (IA), ministrada pelo professor doutor Márcio Carneiro dos Santos, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento será realizado a partir das 18h da quinta-feira (12), na sede da procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Natal.
Serão premiados os trabalhos jornalísticos, entre notícias, entrevistas e fotografias, que abordaram temas relacionados à atuação ministerial na defesa dos interesses da sociedade. O prêmio é dividido em cinco categorias, sendo três primeiros colocados em cada uma: Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo. O MPRN concederá como premiação para o vencedor o valor de R$ 5 mil. No caso do segundo lugar, o prêmio será de R$ 3 mil. E para o terceiro lugar, R$ 2 mil. Há possibilidade ainda de menção honrosa para os estudantes de jornalismo inscritos.
Palestra
Com a crescente popularização da IA, especialmente com o advento de ferramentas como o ChatGPT, diversas possibilidades de aplicação surgiram para diferentes setores da sociedade. No entanto, para uso profissional, é essencial o conhecimento e treinamento adequados.
A palestra visa abordar de forma introdutória o campo da IA, suas subáreas e aplicações, com foco em ferramentas de IA Generativa. O objetivo é capacitar os participantes a utilizarem essas ferramentas em suas atividades profissionais, otimizando processos e explorando novas possibilidades na área da comunicação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a proibição do porte de arma de fogo por agentes de segurança pública que estejam fora de serviço no Carnatal, evento que ocorrerá de sexta-feira (6) a domingo (8) no estádio Arena das Dunas, em Natal, com expectativa de público de aproximadamente 20 mil pessoas por dia. A medida visa a evitar tragédia de grande proporção que poderia resultar de disparo de arma de fogo em meio à multidão, considerando que o sistema público de saúde não tem capacidade para atender simultaneamente um grande número de pessoas que podem se ferir num tumulto dessa magnitude.
O documento é direcionado para as Secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária, para os comandos-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e para a Delegacia Geral da Polícia Civil. A empresa organizadora do evento também recebeu orientações.
O órgão ministerial reforçou que os responsáveis pelos órgãos de controle interno das forças de segurança pública devem designar servidores da mais elevada patente para a fiscalização da aplicação do art. 34 Estatuto do Desarmamento, que veda o ingresso de pessoas armadas em eventos com público superior a 1.000 pessoas. Além disso, devem apurar eventuais infrações penais e disciplinares.
Esses agentes também devem examinar as ordens de serviço dos policiais que eventualmente tenham sido designados para atividades de inteligência e devam trabalhar sem uniforme, situação em que, por estarem de serviço, o porte de arma deve ser assegurado.
O Grande Prêmio da Holanda, casa do tetracampeão mundial Max Verstappen, deixará de fazer parte do calendário a partir de 2026, anunciou a Fórmula 1 nesta quarta-feira (4).
Uma extensão de um ano foi acordada com o promotor local para 2026, com a corrida em Zandvoort a ser realizada no formato sprint pela primeira vez, disse o esporte de propriedade da Liberty Media em um comunicado.
A corrida à beira-mar em um circuito da “velha guarda” se tornou uma festa estrondosa e com ingressos esgotados para o “Exército Laranja” de Verstappen acostumado a torcer pelo piloto da Red Bull para mais uma vitória.
Verstappen, que garantiu seu quarto título consecutivo em Las Vegas no mês passado, ficou em segundo lugar em Zandvoort este ano, atrás de Lando Norris, da McLaren.
