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Foram definidos os grupos do novo Mundial de Clubes da Fifa, que pela primeira vez reunirá um total de 32 times – entre eles Palmeiras, Flamengo, Fluminense e Botafogo – a partir de 15 de junho de 2025, em 11 cidades dos Estados Unidos. Tricampeão da Copa Libertadores, o Palmeiras abriu o sorteio da Fifa, ficando como cabeça da chave A, junto com Porto (Portugal), Al Ahly FC (Egito), e Internazionale de Milão (Itália). Confira abaixo todas as chaves da primeira fase da competição.
Os clubes cariocas Flamengo e Fluminense também são cabeças de chave. O Rubro-Negro está à frente da Chave D, que inclui Espérance (Tunísia), Chelsea (Inglaterra) e León (México). Já o Tricolor puxa a Chave F, junto com Borussia Dortmund (Alemanha), Ulsan (Coreia do Sul), Mamelodi Sundowns (África do Sul).
Recém-campeão inédito da Libertadores, o Botafogo caiu no Grupo B, que tem o time francês Paris Saint-Germain como cabeça de chave, além de Atlético de Madrid (Espanha), e Seattle Sounders (Estados Unidos).
— FIFA Club World Cup (@FIFACWC) December 5, 2024
A Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) estima comercializar 78 milhões de barris de petróleo da União no dia 25 junho do ano que vem na B3, em São Paulo, durante o 5º Leilão que comercializará a produção da União dos campos de Mero, Búzios, Sépia, Itapu e Norte de Carcará. A informação é do superintendente de Comercialização da empresa, Guilherme França. 
O anúncio foi feito durante o Fórum Técnico PPSA, realizado, nesta quinta-feira (5), no Hotel Prodigy Santos Dumont, ao lado do terminal na região central do Rio.
O edital do 5º Leilão de Petróleo deve ser publicado em março de 2025. O Campo Mero é o que tem maior volume de cargas: 51,5 milhões de barris a serem comercializados em 12 meses. Na sequência é o de Norte de Carcará. “O campo tem início de produção agendado para 2025 e o leilão comercializará 12 milhões de barris da União em 18 meses. Os lotes Itapu (6,5 milhões) e de Sépia (4,5 milhões) também serão de 18 meses e de Búzios (3,5 milhões), de 12 meses”.
A PPSA informou que os volumes representam estimativas atuais da parcela de petróleo da União em 2025 e 2026 nestes campos, mas que poderão ser revistos até a publicação do edital para uma projeção mais refinada.
Um total de 1,5 mil pessoas que participaram de uma pesquisa do Banco Central (BC) sobre Pix tiveram dados expostos, informou nesta quinta-feira (5) o órgão. O problema afetou os participantes da segunda edição da pesquisa O brasileiro e os hábitos de uso de meios de pagamento, ocorrida em outubro e novembro de 2023 e publicada na última sexta-feira (29).
Segundo o BC, na hora de publicar a pesquisa, o órgão também publicou acidentalmente os dados pessoais dos respondentes. A instituição classificou o problema de erro operacional e informou que a falha foi identificada no dia da divulgação e que a pesquisa foi retirada da internet e substituída por outra versão sem nenhuma informação pessoal.
Os dados expostos dos entrevistados foram nome, endereço, número de telefone, gênero, etnia, idade, escolaridade, estado civil, nível de renda, vínculo empregatício, possibilidade de acesso à internet, grau de conhecimento sobre finanças digitais, posse de conta transacional e meio no qual recebe a principal fonte de renda.
Também foram expostas informações sobre hábito de uso e preferências no uso de meios de pagamento, hábito em verificar extrato da conta, facilidade em identificar pagamentos na conta, hábito em verificar fatura de cartão de crédito, facilidade em identificar pagamentos na fatura de cartão de crédito, determinantes de escolha do meio de pagamento, determinantes de escolha de pagamento parcelado, avaliação sobre o Pix e hábito de uso do Pix.
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira 5 para ocupar a corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse será em março de 2025.
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 216 anos de funcionamento do órgão.
De 2013 a 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.
Terminou há pouco o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid à Polícia Federal (PF). Durante aproximadamente uma hora e meia, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) prestou esclarecimentos aos investigadores sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, de acordo com a CNN.
O militar teria sido questionado sobre o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo“, que previa o assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia também: “Sim, o ex-presidente sabia do plano de golpe”, diz diretor da PF
O novo depoimento ocorre duas semanas após Cid ter sido ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ter mantido os benefícios da delação.
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira 5 o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. A proposta é garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou voluntárias de cuidado – inclusive nas relações familiares. A matéria segue para sanção presidencial.
O PL, que define “cuidado” como o trabalho necessário à reprodução diária da vida humana, da força de trabalho, da sociedade e da economia e à garantia do bem-estar de todas as pessoas, é oriundo da Câmara dos Deputados e foi analisado em regime de urgência após aprovação de requerimento.
Antes de ir ao Plenário, o texto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na última quarta-feira 4.
O novo Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (5) pela Fiocruz, aponta tendência de queda ou estabilidade de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em todas as faixas etárias na maioria dos estados brasileiro. Apenas em Roraima e São Paulo há sinal de crescimento na tendência de longo prazo. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz, foram notificados 164.330 casos de SRAG no país até o momento. 
Em Roraima, o aumento dos casos da síndrome está concentrado em crianças de até 2 anos e em crianças e adolescentes de 5 a 14 anos. Já em São Paulo, o crescimento se concentra nas crianças e adolescentes na faixa de 2 a 14 anos.
“Os dados laboratoriais disponíveis até o momento em ambos os estados ainda não permitem identificar com clareza os vírus responsáveis por esse aumento. É provável que o crescimento de SRAG esteja sendo impulsionado por algum vírus que afeta principalmente crianças e adolescentes, como o rinovírus, VSR, adenovírus ou metapneumovírus”, disse a pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe.
Para a população dos dois estados, Tatiana recomenda cuidados como o uso de máscaras em locais fechados e dentro de postos de saúde. Como a maioria dos casos afeta a população infantil e adolescentes, a pesquisadora diz que, diante de sintomas de síndrome gripal, os pais devem evitar levar as crianças para a escola. “O ideal é que a criança fique em casa se recuperando e evitando transmitir os vírus para outras crianças. Além disso, é importante que toda as pessoas do grupo elegível, procurem os postos de vacinação”, acrescenta.
O eventual descontrole das contas públicas, com uma explosão de gastos do governo, é o principal risco para a estabilidade financeira nos próximos três anos, informaram instituições financeiras ouvidas pelo Banco Central (BC). O resultado consta da Pesquisa de Estabilidade Financeira (PEF), divulgada a cada três meses pelo órgão.
Citado por 42% das instituições financeiras como a maior preocupação do momento, o risco fiscal não variou de posição em relação à última pesquisa. Na edição anterior, em agosto, o problema tinha sido citado por 41% das instituições.
Na pesquisa, as instituições destacaram “preocupações com a sustentabilidade da dívida pública e o arcabouço fiscal e seus impactos nos preços de ativos e na política monetária [juros]”.
Em segundo lugar, vieram os riscos internacionais, citados por 27% como a preocupação mais importante no momento. Segundo o BC, as instituições citaram o aumento das preocupações associadas às eleições nos Estados Unidos, a escalada dos conflitos geopolíticos, a desaceleração da economia chinesa e a política monetária e a atividade econômica nos Estados Unidos. Em agosto, o problema foi citado por 23% das instituições financeiras.
Pela primeira vez na Paraíba, a Justiça fez uma condenação por homicídio sem que o corpo tenha sido localizado. Dois réus foram condenados nessa terça-feira, 03 de dezembro, a 29 anos e 32 anos de reclusão pela morte do jovem Pedro Gabriel, que desapareceu em novembro de 2022.
Conforme as investigações, Pedro Gabriel foi morto e esquartejado por integrantes de um grupo criminoso de João Pessoa que tenta impor medo à população com ameaças e atos violentos.
No mês de dezembro, a Polícia Civil deflagrou a Operação Redenção – fruto das investigações sobre o crime – e prendeu nove pessoas suspeitas de participação no delito.
Os dois homens foram a julgamento nesta terça-feira (3) e condenadas pelo Tribunal do Júri. De acordo com o delegado Bruno Victor, que presidiu as investigações, este é o primeiro caso da Paraíba em que réus são condenados por crime de assassinato mesmo sem a localização do corpo da vítima.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte(MPRN), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação para uma boate da cidade para que não seja permitida a entrada de menores de 18 anos desacompanhados sem autorização judical prévia disciplinando. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5) e estabelece que a empresa se adeque ao que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O MPRN recebeu denúncias revelando não apenas a entrada de menores de idade, como também o consumo de bebidas alcoólicas, ferindo os princípios básicos de adolescentes. O caso não possui testemunhas que comprovem a entrada em dias de eventos específicos, porém a empresa explicou que permite o acesso de maiores de 16 anos com a apresentação de autorização dos pais ou responsáveis.
Entretanto, foi identificado que a administração do local não possui alvará que permitida a entrada e permanência de adolescentes desacompanhados de seus pais ou responsáveis legais em suas dependências, situação que configura infração administrativa prevista no ECA. Por isso, o MPRN recomenda que a empresa solicite o alvará na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal para que ela possa analisar se o estabelecimento tem condições de segurança para este público. Além disso, o MPRN também notificou outras 2 empresas que apresentaram irregularidades.
MPRN
A inadimplência dos consumidores permaneceu elevada em novembro. Entre as famílias, 29,4% disseram que têm dívidas em atraso. O percentual é o maior desde outubro do ano passado. O total de consumidores que revelaram estar sem condições de quitar as dívidas subiu para 12,9%. Em outubro, era de 12,6% e, em novembro de 2023, de 12,5%.
Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de novembro, elaborada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A Peic divulgada, nesta quinta-feira (5), indicou alterações nos tipos de crédito e no comportamento financeiro das famílias.
Conforme a pesquisa, o endividamento do consumidor avançou em novembro, chegando a 77% do total, na comparação com os 76,6% registrados no mesmo mês de 2023. O aumento é resultado do maior uso do crédito para compras de fim de ano, além de indicar uma gestão mais cautelosa do orçamento, afirmam os pesquisadores. O percentual de consumidores que se consideram muito endividados recuou para 15,2%, menor patamar desde novembro de 2021.
O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, destacou a importância de prazos mais longos no planejamento financeiro familiar. Para Tadros, o consumidor está buscando equilíbrio nas dívidas. “O aumento sazonal do crédito é esperado nesta época do ano, mas o perfil mais equilibrado das dívidas indica uso mais consciente, com menor impacto na renda mensal”, disse, em texto divulgado pela CNC.
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) deve adotar, em breve, um sistema próprio de comunicação instantânea e de troca de documentos classificados. Segundo o diretor-geral da agência, Luiz Fernando Corrêa, a iniciativa busca aprimorar a segurança e a eficiência de operações sensíveis, corrigindo falhas identificadas por ocasião do ataque às sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
“A partir dali, passamos a analisar, retrospectivamente, onde estavam os pontos falhos dos diferentes serviços. Uma das falhas de comunicação que tivemos durante as crises do 8 de Janeiro foi no serviço de mensageria. E o sistema de comunicação de dados sigilosos entre os parceiros também não é suficientemente ágil, dada a instantaneidade das demandas”, afirmou Corrêa à Agência Brasil, nesta quinta-feira (5), dia em que a Abin completa 25 anos.
Resumidamente, é possível dizer que o serviço de mensageria próprio será muito parecido com os aplicativos de mensagens instantâneas comerciais, como o Whatsapp ou o Telegram – que, hoje, são usados para o mesmo fim, sem maior controle. A nova ferramenta permitirá o compartilhamento de textos, imagens e áudios. Todo conteúdo estará protegido por uma dupla camada de criptografia, a mesma que protege as urnas eletrônicas e que garantirá que apenas os destinatários da mensagem consigam acessá-la. Os documentos trafegarão por meio da plataforma, conforme os níveis de acesso preestabelecidos.
“Com esses dois serviços, teremos condições de manter o fluxo de dados classificados circulando dentro do sistema normalmente e com segurança”, disse Correa, assegurando que a ferramenta para troca de mensagens desenvolvido em parceria com o Serpro e a Universidade Federal do Ceará está em fase final de testes.
A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta quinta-feira (5) três integrantes da quadrilha especializada no chamado “golpe do amor”. Por meio de perfis falsos em redes sociais, os suspeitos atraiam as vítimas para encontros românticos, mas que terminavam em sequestro. Os integrantes do bando foram presos em suas residências, no bairro do Jaguaré, na zona oeste da capital paulista.
Presos responderão por crimes de extorsão mediante sequestro e organização criminosa.
O Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) cumpriu, além das prisões, mandados de busca e apreensão. Vários aparelhos eletrônicos, possivelmente utilizados no golpe foram apreendidos.
O modus operandi da quadrilha consistiu em sequestrar as vítimas, mantê-las em cárcere privado, sob ameaça, enquanto os integrantes do banco realizavam transações bancárias. Em julho, uma vítima ficou horas em poder dos suspeitos antes de ser libertado.
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) para ocupar a corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse será em março de 2025.
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 216 anos de funcionamento do órgão.
De 2013 a 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.
Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A desvalorização de diversas commodities (bens primários com cotação internacional) e o aumento das importações decorrentes da recuperação da economia fizeram o superávit da balança comercial (exportações menos importações) cair em novembro. No mês passado, o país exportou US$ 7,03 bilhões a mais do que importou, queda de 20% em relação ao mesmo mês de 2023.
Apesar do recuo, este foi o segundo melhor resultado para novembro desde o início da série histórica, em 1989. O superávit só perde para novembro do ano passado, quando a balança comercial tinha ficado positiva em US$ 8,789 bilhões.
Com o resultado de novembro, o superávit comercial em 2024 atinge US$ 69,856 bilhões. O montante é 22% inferior ao de janeiro a novembro de 2023, mas é o segundo melhor para o período na série histórica, também só perdendo para o mesmo período do ano passado.
Em relação ao resultado mensal, as exportações ficaram estáveis, enquanto as importações dispararam, impulsionada por componentes químicos, medicamentos e bens de capital (bens usados na produção). Em novembro, o Brasil vendeu US$ 28,021 bilhões para o exterior, alta de 0,4% em relação ao mesmo mês de 2023. As compras do exterior somaram US$ 20,991 bilhões, alta de 9,5%.
Entre janeiro de 2023 e outubro deste ano, o custo das internações no Brasil por melanoma – considerado o tipo de câncer de pele mais agressivo – chegou a R$ 4,6 milhões. O levantamento, feito pela Planisa em parceria com o DRG Brasil, analisou 2.537 altas hospitalares em unidades públicas e privadas do país com permanência média de 1,9 dia. 
A pesquisa revela que a faixa etária predominante, nesses casos, foi de pacientes com idade entre 60 e 69 anos (26,30%), seguida pelo grupo de 70 a 79 anos (25,14%). Já a distribuição por gênero ficou equilibrada, com 50,61% de mulheres e 49,39% de homens.
O levantamento faz ainda uma análise da complexidade assistencial das altas. Os números mostram que 89% delas ocorreram no nível 1 de severidade, indicando baixa complexidade clínica. Apenas 6,9%, 1,42% e 1,66% foram classificados nos níveis 2, 3 e 4, respectivamente, faixas que demandam maior cuidado e recursos.
Além disso, 37,68% dos pacientes foram atendidos em hospital-dia por um período de até 12 horas e 14,62%, por um período entre 12 e 24. De acordo com o estudo, os dados reforçam a importância de triagens eficazes para direcionar casos menos graves à atenção primária ou ambulatórios especializados, otimizando recursos hospitalares para pacientes de alta complexidade.
Entre janeiro de 2023 e outubro deste ano, o custo das internações no Brasil por melanoma – considerado o tipo de câncer de pele mais agressivo – chegou a R$ 4,6 milhões. O levantamento, feito pela Planisa em parceria com o DRG Brasil, analisou 2.537 altas hospitalares em unidades públicas e privadas do país com permanência média de 1,9 dia.
A pesquisa revela que a faixa etária predominante, nesses casos, foi de pacientes com idade entre 60 e 69 anos (26,30%), seguida pelo grupo de 70 a 79 anos (25,14%). Já a distribuição por gênero ficou equilibrada, com 50,61% de mulheres e 49,39% de homens.
O levantamento faz ainda uma análise da complexidade assistencial das altas. Os números mostram que 89% delas ocorreram no nível 1 de severidade, indicando baixa complexidade clínica. Apenas 6,9%, 1,42% e 1,66% foram classificados nos níveis 2, 3 e 4, respectivamente, faixas que demandam maior cuidado e recursos.
Além disso, 37,68% dos pacientes foram atendidos em hospital-dia por um período de até 12 horas e 14,62%, por um período entre 12 e 24. De acordo com o estudo, os dados reforçam a importância de triagens eficazes para direcionar casos menos graves à atenção primária ou ambulatórios especializados, otimizando recursos hospitalares para pacientes de alta complexidade.
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. A proposta é garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou voluntárias de cuidado – inclusive nas relações familiares. A matéria segue para sanção presidencial.
O PL, que define “cuidado” como o trabalho necessário à reprodução diária da vida humana, da força de trabalho, da sociedade e da economia e à garantia do bem-estar de todas as pessoas, é oriundo da Câmara dos Deputados e foi analisado em regime de urgência após aprovação de requerimento.
Antes de ir ao Plenário, o texto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na última quarta-feira (4).
Entre outros objetivos, a Política Nacional do Cuidados incentiva o setor privado a permitir a compatibilização entre o trabalho remunerado e as necessidades de cuidado (incluindo o autocuidado) e responsabilidades familiares.
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (5) a descoberta da maior reserva de gás da história da Colômbia. O poço gigante Sirius-2, explorado em consórcio com a Ecopetrol, estatal de petróleo do país vizinho, fica na margem equatorial colombiana e tem capacidade equivalente à quase metade da produção diária de gás da Petrobras no Brasil.
Os cálculos do consórcio apontam que foram confirmados volumes de gás no local superiores a 6 trilhões de pés cúbicos (Tcf) in place (VGIP). A descoberta pode aumentar em 200% as reservas atuais da Colômbia.
Esse volume equivale à produção de 13 milhões de metros cúbicos de gás por dia (m³/dia) por dez anos. Para efeito de comparação, a Petrobras injeta no mercado brasileiro de 30 milhões a 35 milhões m³/dia. O volume é três vezes a capacidade do campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, um dos principais produtores de gás no Brasil.
Outra comparação é que a Bolívia, onde a Petrobras também atua na prospecção de gás, a produção é de 30 milhões m³/dia, sendo que 12 milhões de m³/dia são importados para o Brasil.
Durante a audiência pública na Assembleia Legislativa do RN para debater o projeto que aumenta o ICMS de 18% para 20%, na terça-feira 3, a Fecomércio RN divulgou um estudo que aponta o Rio Grande do Norte como o estado com maior despesa com pessoal no país. De acordo com o presidente da entidade, Marcelo Queiroz, o problema financeiro no estado não está relacionado à arrecadação, mas às despesas obrigatórias.
Segundo Marcelo Queiroz, em entrevista ao AGORA RN, as despesas com pessoal são as que mais comprometem o orçamento público, além de dificultar o equilíbrio fiscal. Ele afirma que atribuir o caos financeiro à alíquota do ICMS a 18% é sinônimo de ignorar o papel central das “despesas descontroladas” nos problemas com orçamento enfrentados pelo estado.
A declaração vai contra à afirmação do secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, que defendeu que o “caos administrativo e financeiro” foi motivado pela redução do ICMS no ano de 2024 para 18%.
A análise da Fecomércio RN ainda mostra que o Rio Grande do Norte é o estado que menos investe no Brasil, enquanto os demais estados do Nordeste investem cerca de três vezes mais, com seis dos oito da região investindo mais que a média brasileira. A apresentação considerou os investimentos acumulados em 2023 e mostrou que Bahia, Alagoas e Piauí são os estados nordestinos que mais investem no Brasil, ao contrário do RN.
O Rio Grande do Norte comemora uma importante conquista na área da educação: a Categoria Ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A certificação, concedida pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), reconhece as boas práticas de secretarias de educação que promovem e garantem o direito à alfabetização infantil.
A conquista do Selo Ouro coloca o estado entre os destaques nacionais, ao lado de outras 13 unidades federativas que também alcançaram a categoria máxima, incluindo Pernambuco, Ceará e Minas Gerais, resultado de um esforço conjunto entre gestores, professores e a comunidade escolar para enfrentar os desafios da aprendizagem.
O processo avaliativo considerou uma série de indicadores e comprovações de práticas exitosas, apresentadas por meio da plataforma SIMEC, dentro do módulo CNCA.
“É com muita felicidade que recebemos a certificação. É o resultado de um esforço coletivo e da nossa prioridade com a educação. Sigamos para um futuro muito melhor”, comentou a governadora Fátima Bezerra.
A Justiça Militar decretou nesta quinta-feira (5) a prisão do policial militar que arremessou um homem de uma ponte em uma ocorrência na Cidade Adhemar, zona Sul de São Paulo, no último domingo (1°). O soldado Luan Felipe Alves Pereira já foi ouvido e será levado ao Presídio Romão Gomes. 
O pedido de prisão foi feito pela Corregedoria da Polícia Militar na quarta-feira (4). A Polícia Civil também está investigando o caso e tentando localizar e ouvir a vítima.
Segundo informações da Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP-SP), desde que tomou conhecimento do caso, a Polícia Militar afastou os 13 policiais envolvidos na ocorrência e instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a ação. “O procedimento passou pela Corregedoria, que colheu o depoimento dos policiais e prosseguiu com as investigações para individualizar a conduta dos agentes”, explicou a SSP em nota.
A ação do soldado foi flagrada por um vídeo no qual se observa o policial segurando o homem pela camiseta, se aproximando da beirada e jogando o homem no rio.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto que pode responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo ilegal postado pelos usuários.
A manifestação do ministro sobre a questão ocorre no julgamento dos processos que tratam da responsabilidade civil das empresas que operam as redes sociais. Toffoli é relator de uma das ações julgadas.
Na sessão de ontem, o ministro sinalizou que pretende responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais ao considerar inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Entre os estados brasileiros, o Rio Grande do Norte tem a maior despesa com pessoal, de acordo com um estudo realizado pela Fecomércio RN. A análise foi divulgada na audiência pública que debateu o projeto que visa reajustar a alíquota do ICMS de 18% para 20%, na última terça-feira 3, na Assembleia Legislativa do RN. A reunião teve a presença de entidades do setor produtivo do estado, que reafirmaram o posicionamento contra o aumento da alíquota.
Segundo o estudo, o principal problema gira em torno das despesas obrigatórias, especialmente com pessoal. O Rio Grande do Norte é o estado com maior despesa nesta categoria em todo o Brasil, superior aos limites legais e prudenciais e sendo o único no Nordeste acima do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que fica abaixo de 50% da Receita Corrente Líquida (RCL). A porcentagem do RN fica entre 55% e 60%.
O estudo ainda mostra que o RN possui um risco elevado de ter dificuldade de manter os pagamentos em dia. A nota da Capacidade de Pagamento, avaliação realizada pelo Tesouro Nacional, marca em C, que indica vulnerabilidades na situação financeira e dificuldade em obter empréstimos, além da falta da garantia da União para melhores condições nas operações de crédito.
Além disso, a receita do Rio Grande do Norte tem crescido nos últimos anos acima da média dos demais estados, aumentando em 21,3% de 2023 e 2024, enquanto a região Nordeste cresceu em 18,1%, segundo o estudo. No entanto, as despesas cresceram em um ritmo maior em comparação com as receitas. O indicador de pessoal estava em queda de 2021 para 2022, mas começou a aumentar em 2023 e cresceu ainda mais em 2024.
A avaliação negativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por agentes do mercado financeiro não condiz com a realidade, deixando de considerar os diversos indicadores positivos que vêm sendo observados no Brasil. A análise foi feita por dois ministros de Estado, nesta quinta-feira (5), durante a inauguração de uma fábrica de celulose em Mato Grosso do Sul.
O assunto foi abordado durante os discursos dos ministros do Planejamento, Simone Tebet, e da Casa Civil, Rui Costa, que citaram os crescentes investimentos público e privado que vêm sendo feitos no país e os resultados que já estão sendo observados, entre eles, o crescimento da economia, acompanhado da menor taxa de desemprego e da maior taxa de ocupação da história, além de políticas sociais bem sucedidas, que resultaram na diminuição da evasão escolar.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez fortes críticas ao chamado “mercado”.
“Eu não posso acreditar que, com um governo tão bem avaliado como este, o tal do mercado o avalie em 90% como ruim. Isso não é imparcialidade. É jogar contra o país. E quem joga contra o país quer ajudar a afundar o país”, afirmou a ministra.
“Comportamente” é o nome do álbum 100% autoral de dois músicos e compositores seridoenses: Tarso, de Caicó, e Thiago Anjos, de Jardim do Seridó. O álbum conta com 6 faixas, e já está disponível em todas as plataformas digitais Spotify, YouTube Music e Deezer.
Na apresentação do álbum a descrição destaca que os artistas são “dois músicos do sertão, assíduos do grunge rock e movidos pela vontade de se expressar e impactar o mundo à sua volta. O álbum mergulha na essência da mente humana, unindo letras que exploram temas como perda de identidade, conflitos internos e niilismo, a uma sonoridade intensa e visceral”
O álbum Comportamente está nos perfis @paulo_detars, de Paulo de Tarso e no @thiago.anjos.7 de Thiago dos Anjos. Em novembro, dia 29, houve show na Casa de Cultura de Caicó e nesta quarta-feira, 04, houve lançamento do clipe realizado no histórico casarão de Belém de Brejo do Cruz, no sertão paraibano, com participação especial da atriz e figurinista Camila Muniz, de Caicó RN.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na manhã desta quinta-feira (5) uma audiência que debateu parâmetros de qualidade e valores dos serviços funerários na capital paulista. O que ficou definido foi que haverá, no próximo dia 16, pela manhã, uma reunião na SP Regula, agência responsável pela fiscalização das concessionárias dos cemitérios.
Conforme explicou o vereador Hélio Rodrigues (PT), o foco de hoje foi, sobretudo, a tabela de valores praticados pelas empresas que prestam o serviço. Rodrigues é um dos parlamentares que pedem revisão dos termos firmados, por considerar as quantias “abusivas”.
A administração do serviço funerário na capital paulista fica a cargo de quatro empresas, atualmente. Há algum tempo, a pauta cresceu em repercussão, tomando uma posição de destaque após a verificação de um aumento substancial no preço de pacotes oferecidos e denúncias de graves violações de direitos humanos, que descumpririam até mesmo princípios da Constituição Federal.
O grupo de empresas conseguiu o controle dos serviços por 25 anos. O contrato abrange 22 cemitérios públicos e um crematório.
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil, nesta quinta-feira (5). Isso porque existe uma disputa em torno dos trechos que exigem que os sistemas de IA respeitem a integridade da informação e que combatam à desinformação.
O Plenário do Senado aprovou, também nesta quinta-feira (5), a urgência do texto e a expectativa é de que o mérito da medida seja analisado no Plenário da Casa na próxima terça-feira (10), quando os partidos ainda poderão sugerir novas mudanças no texto.
Para conseguir aprovar por votação simbólica – quando há acordo e os parlamentares não registram o voto no sistema –, o relator Eduardo Gomes (PL-TO) retirou alguns trechos que mencionavam a integridade da informação. Por outro lado, Gomes manteve o dispositivo que diz que a integridade da informação é um dos princípios que regem o uso e o desenvolvimento de inteligência artificial no Brasil.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), avaliou que o acordo não prejudicou o princípio de que os sistemas de IA terão que respeitar a integridade das informações.
O relator do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil incluiu no texto, nesta quinta-feira (5), que os sistemas de IA usados por big techs para moderação e recomendação de conteúdo não devem ser regulados pela futura legislação, caso ela venha a ser aprovada.
As big techs são as gigantes da tecnologia que controlam as plataformas digitais, como Facebook, Instagram e X.
O projeto 2.338 de 2023 foi aprovado nesta quinta-feira, por acordo, na Comissão Especial do Senado criada para analisar o texto que será apreciado no plenário da Casa na próxima terça-feira (10). Se aprovado, segue para Câmara dos Deputados.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da matéria, já havia retirado do rol dos sistemas de IA de alto risco aqueles usados para moderação e recomendação de conteúdos em larga escala, e que são usados pelas plataformas digitais que controlam, por exemplo, Instagram, Facebook e Twitter.
A Secretaria de Saúde Municipal, por meio dos profissionais da UBS da zona rural, promoveu esta semana o Programa Saúde na Escola na Unidade Escolar Miguel Arcanjo na comunidade Brabo.
A enfermeira responsável pela unidade e pela equipe, Mhia Cristina, realizou uma avaliação da situação vacinal das crianças da unidade.
O Programa Saúde na Escola – PSE é uma iniciativa intersetorial dos Ministérios da Saúde e da Educação que tem a finalidade de contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica, por meio da articulação entre os profissionais de saúde da Atenção Primária e dos profissionais da educação.
