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Uma força conjunta formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Overclean, com o objetivo de desarticular grupo suspeito de fraudar licitações e de desviar recursos públicos.
Segundo os investigadores, há indícios de que os suspeitos teriam praticado, também, crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
As investigações tiveram a colaboração de autoridades policiais internacionais, por meio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna – HSI, sigla que em inglês significaHomeland Security Investigations.
Dezessete mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo, Minas Gerais, na Bahia, no Tocantins e em Goiás. Segundo a PF, a organização criminosa teria “direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais”.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na noite desta segunda-feira, blitz no bairro de Ponta Negra, zona sul de Natal, e prendeu 02(dois) condutores por dirigir em estado de embriaguez.
Os homens de 23 e 44 anos se recusaram a realizar o teste de alcoolemia, mas diante dos visíveis sinais de alteração da capacidade psicomotora, como, olhos vermelhos, odor etílico, dentre outros, receberam voz de prisão e foram encaminhados à Central de Flagrantes.
A fiscalização culminou ainda na autuação administrativa de outros 11(onze) condutores por misturar álcool e direção.
Portal BO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa segunda-feira (9), mudanças na Lei Geral do Esporte que incluem seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). Organizações sociais sem fins lucrativos que atuam nos setores de formação esportiva e do esporte para toda a vida que não sejam representadas pelos colegiados também serão incluídas.
A Lei 15.041/2024 – publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), cria os Subsistemas Esportivos Privados como parte integrante do Sinesp.
Com a mudança, o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) e as instituições que constituem suas bases passam a ter que incluir em sua autorregulação dispositivos de gestão, participação, transparência e controle social previstos na Lei Geral do Esporte.
Da mesma forma, a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), que também recebem recursos públicos. Além dos colegiados ligados aos movimentos olímpico, paralímpico, clubístico e dos esportes escolar e universitário, a mudança inclui ainda no Sinesp outros movimentos ou esportes não representados por essas organizações, como as organizações sociais sem fins lucrativos.
Israel fez mais de 300 ataques aéreos contra a Síria desde que a oposição tomou Damasco, informou nesta terça-feira (10) o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).
A organização, com sede em Londres e que conta com vasta rede de fontes em toda a Síria, afirmou ter registrado “310 ataques” da “força aérea israelense” desde o anúncio da queda do regime de Bashar al-Assad, na manhã de domingo (8).
Os jornalistas da Agência France-Presse em Damasco relataram várias explosões ocorridas nas últimas horas.
Até o momento, as autoridades israelenses ainda não se pronunciaram sobre esses ataques contra o território sírio.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça quatro policiais militares por crimes relacionadas à ocupação ilegal de lotes na Avenida das Américas, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade. Entre os acusados, o PM Francisco de Assis Ferreira Pereira foi denunciado por estelionato, falsificação de documentos, fraude processual e falsidade ideológica. Um dos terrenos com escritura falsa – avaliado em R$ 60 milhões – foi desmembrado e vendido em lotes.
A pedido do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaeco), o juízo da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça determinou a indisponibilidade de bens e o bloqueio de valores em contas bancárias, além do sequestro de imóveis e veículos de Francisco.
Os outros policiais militares – Edson Raimundo dos Santos, Rafael Ferreira Nunes Carvalho e Wellington da Silva Meirelles Keresbaum – foram denunciados pelos crimes de estelionato, uso de documento público falso e denunciação caluniosa.
Segundo a denúncia, Francisco de Assis Ferreira Pereira teria vendido lotes do terreno para empresas de fachada, utilizando escritura falsa e tomando posse do local à força, com ameaças ao vigia do local. O objetivo era ocupar e promover a especulação imobiliária da área. As investigações estimam que ele tenha obtido uma vantagem patrimonial ilícita de pelo menos R$ 12,5 milhões, embora o terreno possa valer até R$ 60 milhões.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia nesta terça-feira (9) a última reunião sob o comando do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Com o agravamento da alta do dólar e a subida de preço dos alimentos, a diretoria do BC decidirá em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic.
Esta será a terceira elevação consecutiva da Selic. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve subir 0,75 ponto percentual nesta reunião, para 12% ao ano.
No comunicado da última reunião, no início de novembro, o Copom informou que a incerteza nos Estados Unidos se ampliou. Sem citar diretamente a eleição do ex-presidente Donald Trump, o texto mencionou “a conjuntura econômica incerta nos Estados Unidos, o que suscita maiores dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e, consequentemente, sobre a postura do Fed [Federal Reserve, Banco Central norte-americano]”. Em relação ao cenário doméstico, o Copom informou que está acompanhando a política fiscal e cobrou ajustes dos gastos públicos.
Nesta quarta-feira (11), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Após passar um ano em 13,75% ao ano entre agosto de 2021 e agosto de 2022, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões, de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, no menor nível desde fevereiro de 2022, mas começou a elevar a Selic em julho deste ano.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (9) que o Judiciário não tem participação na crise fiscal do país
A declaração foi feita durante entrevista para divulgação de balanço sobre as atividades da Corte em 2024.
Perguntado sobre a possibilidade de o Judiciário contribuir com o ajuste fiscal promovido pelo governo federal, Barroso disse que a Justiça brasileira cumpre o teto de gastos instituído em 2017.
“Nos últimos sete anos, o Judiciário não gastou nenhum vintém a mais do que o orçamento que tinha em 2017, corrigido [pela inflação]. De modo que o Judiciário não tem participação nem responsabilidade sobre a crise fiscal brasileira”.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de dezembro do novo Bolsa Família nesta terça-feira (10) aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento também nesta terça-feira, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado.
Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebem o Bolsa Família nesta terça-feira, independentemente do NIS.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 anos a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente está bem e é monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Segundo boletim divulgado pelo hospital, Lula esteve ontem à noite na unidade de Brasília do Sírio-Libanês, para exame de imagem, após sentir dor de cabeça. A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19 de outubro. O presidente foi transferido para a unidade do hospital, em São Paulo, onde passou pelo procedimento cirúrgico.
Um boletim médico atualizado será divulgado agora de manhã. Maiores detalhes serão informados em entrevista coletiva prevista para as 9h, no Hospital Sírio-Libanês, Unidade Bela Vista.
O presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados de Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.
Turbinados pelo pagamento, em efeito cascata, de um penduricalho extinto há mais de 18 anos, tribunais de Justiça pagaram mais de R$ 500 mil a 125 juízes em um único mês. Esse é o valor dos rendimentos líquidos dos magistrados, que correspondem à soma de seus subsídios mensais de indenizações e penduricalhos, como auxílios e gratificações.
Os dados são de um levantamento do portal Metrópoles com base em planilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período de 12 meses, entre novembro de 2023 e outubro deste ano.
Da lista dos magistrados que faturaram mais de R$ 500 mil em um único mês, fazem parte 114 juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A Corte pagou valores de até R$ 1,2 milhão líquido a magistrados no mês de fevereiro de 2024. À época, justificou que os valores são correspondentes ao pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS), mais conhecido como quinquênio.
Extinto em 2006, o quinquênio garantia aumentos automáticos de 5% nos salários de juízes a cada cinco anos. Foi ressuscitado para juízes federais por uma decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão administrativo ligado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e composto, em parte, por juízes federais, a pedido da Associação dos Juízes Federais (Ajufe).
A vereadora de Parnamirim, Rhalessa (SDD), lançou oficialmente sua candidatura à presidência da Câmara Municipal, com o apoio de oito parlamentares eleitos e reeleitos, incluindo o atual presidente da Casa, vereador Wolney França (PSDB). Reeleita em 2024 para o seu terceiro mandato, a parlamentar afirmou que a eleição de 2024 representa um momento histórico para a política de Parnamirim, que elegeu sua primeira prefeita, Professora Nilda (SDD).
“Com a eleição de Nilda como a primeira prefeita mulher de Parnamirim, chegou o momento de dar mais um passo histórico rumo à equidade de gênero na política: eleger a primeira mulher presidente da Câmara Municipal. Segurar a mão de Nilda, para mim, representou muito mais do que o sentimento de mudança. Representou, para nós duas, um desejo comum de fazer história na nossa cidade”, afirmou, em entrevista à Liberdade FM.
Segundo Rhalessa, o caminho das mulheres na política ainda é cercado de desafios e preconceitos. “Nós, mulheres, temos um desafio dobrado quando falamos sobre ocupar espaços de poder importantes na sociedade. E sofremos preconceito. Eu já sofri muito preconceito na política, principalmente pelo fato de ser mulher, da idade, julgam a nossa capacidade, o modo de ver e agir. E, quando de fato somos testadas, a população aprova”.
A vereadora falou ainda sobre a disputa pela presidência da Câmara de Parnamirim com o colega César Maia (MDB). “Está sendo construído esse diálogo. César é um parlamentar que tem o meu respeito, a minha admiração e a minha amizade. Fazemos parte da mesma base, construímos todo esse sonho da nossa prefeita de conquistar mudanças reais para a nossa cidade. Estamos dialogando”, disse.
O prefeito reeleito de MacaíbaEmídio Júnior (PP) anunciou que está buscando a instalação do terceiro distrito industrial do Rio Grande do Norte, o polo industrial de Macaíba. “Precisamos ampliar o número de empreendedores”, disse o chefe do Executivo municipal.
“A gente tem discutido essa questão, além de reunir alguns prefeitos amigos de municípios vizinhos, a gente também tem buscado parcerias com empresas, já buscando o financiamento, porque isso não é uma coisa barata, porém a gente tem buscado sim esse recurso para a gente poder investir, é um investimento que tem um retorno gigante para o município”, disse ele, em entrevista ao Jornal 91, nesta segunda-feira 9.
Além de arrecadar mais impostos, o ponto principal do terceiro distrito industrial é garantir a geração de emprego. “Tem uma indústria, por exemplo, que vai gerar 400 empregos para o nosso município. Então a gente tem focado muito nessa questão, já estive em São Paulo mês passado, fazendo reuniões, agora tenho agora mais quatro anos para poder fazer, então eu tenho pressa”, pontuou.
Emídio Júnior frisou que há uma área próxima da rodovia Humberto Pessoa, na lateral da Vila Olímpica, destinada para a instalação do empreendimento. “Há grupos interessados, só que isso não é uma coisa tão simples, vai passar pela comissão de técnicos que vão fazer justamente as escolhas, não é o critério do prefeito. É aquilo que for melhor e mais viável para o município. Primeiro a gente tem que buscar o recurso para implementar a infraestrutura, não adianta a gente começar aqui um novo polo industrial se a gente não tiver uma estrutura básica para isso. Então após isso, o próximo passo é justamente iniciar essas comissões para que a gente possa começar a fazer a captação dessas indústrias”.
O parecer da regulamentação da Reforma Tributária no Senado Federal, apresentado nesta segunda-feira, manteve os itens da cesta básica adicionados pela Câmara dos Deputados, incluindo carnes e queijos.
No texto original do governo para a regulamentação, a cesta básica com isenção total de impostos tinha 15 itens, entre eles: arroz, feijão, pão e leite. Os deputados acrescentaram carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e óleo de milho, somando 22 itens. Antes, carnes teriam apenas alívio tributário, com uma redução de 60% em relação ao tributo médio pago no país.
Agora, no Senado, Braga manteve a composição dessa cesta básica ampliada com isenção tributária, com a retirada do óleo de milho.
Eduardo Braga e deputados que participaram do debate da Reforma Tributária na Câmara avaliam que, mesmo com a manutenção de uma cesta básica maior, de devoluções e incentivos para a Zona Franca de Manaus, a alíquota padrão deve ficar menor do que o valor de 27,99% estimado pela Fazenda. Para eles, a diminuição da sonegação e do contencioso judicial nos primeiros anos de transição, entre 2026 e 2032, já devem levar a uma queda da alíquota para cerca de 25%.
A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou decretos que regulamentam a Lei Estadual de Combate à Corrupção no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira 9, Dia Internacional de Enfrentamento à Corrupção. As novas medidas atualizam o Código de Ética e Conflito de Interesses, estruturam o Sistema de Gestão da Ética Pública e introduzem o processo de Due Diligence para avaliação de integridade nas contratações do Executivo.
“Esses decretos fortalecem os mecanismos de combate à corrupção com atitudes concretas, promovendo ética, integridade e economicidade. É uma forma de garantir a eficiência do Estado, favorecendo a promoção de direitos, cidadania e dignidade”, afirmou Fátima.
A governadora também elogiou o trabalho da Controladoria Geral do Estado (CGE), que passou de sete auditores, em 2019, para um quadro completo de servidores dedicados ao aperfeiçoamento da gestão pública.
A controladora-geral do Estado, Luciana Daltro enfatizou que os decretos são essenciais para prevenir a corrupção e promover uma cultura de gestão e avaliação de riscos de integridade. “Agora, temos uma estrutura normativa que garante maior eficiência no serviço público e transparência nas contratações”, afirmou.
O vereador Felipe Alves (União Brasil) afirmou que Natal está vivenciando um momento de otimismo e desenvolvimento, estimulado por grandes e importantes investimentos como as obras de engorda da praia de Ponta Negra. Segundo ele, o período é de grandes perspectivas, especialmente no turismo natalense, que aquece a economia e beneficia toda a cidade.
“Estou impressionado como Natal tem ganhado a confiança das pessoas. Acho isso um sinal muito relevante, porque estávamos convivendo, até um tempo atrás, com o pessimismo dos próprios natalenses com a nossa cidade e o nosso futuro. A gestão do prefeito Álvaro Dias conseguiu mudar esse cenário, com grandes obras como a própria engorda da Praia de Ponta Negra”, destacou.
Felipe ressaltou sua contribuição para o avanço de projetos como a engorda da praia. “Eu tenho a honra de ter participado também disso desde o início e a gente está vendo aí o resultado e o quanto as pessoas estão otimistas com Natal. Então, são grandes perspectivas. Temos também o novo terminal turístico da Redinha, que também vai dar perspectivas para uma área, uma região de Natal belíssima”, falou.
Segundo o vereador, o turismo é um “motor econômico” que movimenta diversos setores e segmentos dentro da cidade, por isso, precisa ser priorizado pelas gestões. “O turismo é um setor que aquece toda a nossa economia e beneficia desde as pessoas que trabalham em hotéis até os ambulantes, pessoas que trabalham em restaurantes, bares, comércios, shoppings. Ou seja, movimenta a cidade como um todo e traz realmente desenvolvimento”.
O pacote de corte de gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode não ser votado neste ano diante da crise das emendas parlamentares envolvendo congressistas e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em resposta, o governo deu início a uma força-tarefa no Congresso Nacional e prometeu liberar as emendas com a edição de portarias, diante da ameaça de deputados e senadores de enterrar a votação do pacote fiscal neste ano.
No meio da tarde, quando a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária já tinha sido adiada, Lula se reuniu no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com líderes do governo.
Segundo relatos, tanto Lira como Pacheco disseram ao presidente que o clima no Congresso ficou ainda pior, diante da decisão desta segunda-feira 9 do ministro Flávio Dino, do STF que manteve as regras mais duras para o pagamento das emendas.
Lula pediu um esforço dos presidentes para garantir a votação do pacote neste ano, mas ouviu, como resposta, que o governo precisa fazer gestos para melhorar a relação com deputados e senadores.
Da parte do governo, foram apresentadas duas soluções patrocinadas pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para aplacar os ânimos dos parlamentares.
