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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos (PL 853/2024). A proposta é do senador Flávio Arns (PSB-PR), com parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO), e pode seguir para a Câmara dos Deputados.
O projeto original altera a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) e a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) para estabelecer que as penas previstas para alguns dos crimes classificados como hediondos sejam cumpridas integralmente em regime fechado, sem possibilidade de progressão de regime para o semiaberto ou o aberto.
Os crimes que se enquadram na nova regra são:
Além disso, Marcos Rogério incluiu na classificação de crimes hediondos aqueles previstos Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, que também passam a não serem passíveis de progressão de regime. São eles os crimes relacionados à produção, disseminação e armazenamento de pornografia infantil e ao aliciamento de crianças para a prática de atos libidinosos.
A Ouvidora Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Julimar Gonçalves, esteve presente na manhã desta terça-feira (18) na 6ª reunião ordinária da Comissão de Gestão Estratégica (CGE).
Em pauta, foram discutidas a estrutura de governança do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESP/RN) e teve como principal objetivo a deliberação e aprovação dos Planos Estratégicos Institucionais (PEIs) dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.
Na ocasião, estavam presentes o Coordenador de Planejamento, Cel. Joselito Xavier, o diretor da Academia de Polícia Penal, Marcelo Rocha Cortez, a Coordenadora do Escritório de Governança e Gestão Estratégica da SEAP/RN, Jane Ciambele, além de demais autoridades.
Lyedja Yasmin Silva Santos, de 19 anos, teve a prisão preventiva decretada em audiência de custódia nesta quarta-feira (18). Ela é a responsável por um ataque a tiros na Escola Estadual Berilo Wanderley, em Neópolis, zona Sul de Natal.
Após ser presa em flagrante, logo após o crime nessa terça-feira (17), ela foi levada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Cidade da Esperança. Lyedja saiu de lá no início da tarde desta quarta-feira (18).
Apesar de inúmeros questionamentos, a jovem não quis conversar com a reportagem da TV Tropical e saiu do local em silêncio, com um pano cobrindo o rosto e acompanhada por policiais civis.
Pelo menos um estudante foi baleado na cabeça durante o ataque. Ele foi socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel, onde permanece internado. O aluno que imobilizou Lyedja contou os detalhes do momento do crime.
A Vox2You, maior escola de oratória e comunicação do Brasil, está chegando a Caicó. Com mais de 5 mil profissionais formados no Rio Grande do Norte e mais de 180 unidades pelo país, a Vox2You traz para o Seridó Potiguar a expertise de uma metodologia comprovadamente eficaz na transformação de mais de 80 mil alunos em todo o Brasil.
A escola, que já possui sedes em Natal, Mossoró e Parnamirim, terá a quarta unidade no Rio Grande do Norte e tem previsão de abertura para o início de 2025 na cidade de Caicó. “A expansão da Vox2You no Rio Grande do Norte é motivo de grande orgulho para nós. Acreditamos no potencial da região e queremos contribuir para o desenvolvimento profissional dos caicoenses e de todos os seridoenes”, afirma Sérgio de Paula, empresário e diretor geral da Vox2You, que vai inaugurar a sua sexta unidade da escola e que também comanda unidades na Paraíba e São Paulo. “Os alunos do Seridó terão passe livre para frequentar e assistir aulas em todas as unidades do Rio Grande do Norte, em Natal, Parnamirim e Mossoró, além de Campina Grande, na Paraíba. Isso garante um networking valioso com mais de 2 mil alunos dessas unidades”, complementou o empresário.
A partir de 2025, os profissionais de Caicó terão acesso a todos os cursos da Vox2You e suas técnicas inovadoras que os ajudarão a:
● Aprimorar a comunicação em público com técnicas e muita prática
● Gravar vídeos impactantes e de alta qualidade para redes sociais
● Apresentar serviços de forma mais persuasiva
● Melhorar a comunicação interna em suas equipes
A Polícia Federal, em conjunto com a Área de Segurança dos Correios e apoio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz), apreendeu na última terça-feira (17), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), em Lagoa Nova, na capital potiguar, comprimidos de ecstasy; 1,10 kg de cocaína e 2 kg de maconha. Não houve prisões.
As apreensões ocorreram por ocasião da fiscalização que acontece rotineiramente visando combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal. Durante a inspeção foram utilizados cães detectores de drogas pertencentes ao canil da PF.
As encomendas contendo as drogas chegaram ao estado provenientes do Rio de Janeiro/RJ e de Porto Velho/RO, tendo como destino final a cidade de Natal e dois municípios do interior do Rio Grande do Norte: João Dias e Maxaranguape. Parte das drogas foi transportada em caixas, camufladas no interior de uma panela elétrica de arroz, numa tentativa de burlar a fiscalização.
O material apreendido será submetido a análise da perícia e a PF instaurou inquérito policial buscando identificar os possíveis envolvidos na conduta criminosa. Esta foi a 23ª ocorrência de apreensão de drogas realizada pela Polícia Federal em 2024, através do sistema postal, no Rio Grande do Norte.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou no Diário Oficial do Estado a prorrogação das inscrições para preenchimento de vagas no Programa de Residência Médica (PRM) nas áreas de Psiquiatria, Neonatologia e Cirurgia Geral. O novo prazo é até o dia 19 de dezembro.
O edital unificado prevê doze vagas credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação e distribuídas da seguinte forma: três para residência médica em psiquiatria, cinco para residência médica em neonatologia e quatro para residência médica em cirurgia geral.
Os programas de pós-graduação lato sensu iniciarão em 1º de março de 2025, em regime de tempo integral e plantões, com carga horária máxima de 60 horas semanais e férias anuais de 30 dias. A bolsa auxílio é de R$4.106,09, conforme Portaria Interministerial Nº 9, de 13 de outubro de 2021.
As inscrições no processo seletivo podem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do link: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/.
Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia (DP) de Acari, em ação conjunta com a Polícia Militar, cumpriram, nesta quarta-feira (18), um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, contra um homem de 47 anos, suspeito da prática dos crimes de tráfico de drogas, ameaça e lesão corporal, em contexto de violência doméstica contra a mulher.
A prisão ocorreu no município de Carnaúba dos Dantas. Após diligências realizadas pelas equipes policiais, o suspeito foi localizado e, na sequência, foi preso.
O homem foi conduzido à Delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas desta terça-feira (17), a “Operação Janus”, com o objetivo de desarticular uma facção criminosa local. A ação cumpriu mandados de prisão relacionados a organização criminosa, tentativa de homicídio, homicídio, tráfico de drogas, roubos e furtos.
As operações ocorreram de forma simultânea na Grande Natal, sob a coordenação da Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), e no interior do estado, sob a responsabilidade da Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN) e da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE). Quase 500 policiais civis participaram da ação ao longo do dia.
Ao todo, 119 suspeitos foram presos, sendo 75 no interior e 44 na Região Metropolitana de Natal. Grande parte dos detidos responde a mais de uma acusação. Entre as prisões realizadas, 41 ocorreram em flagrante, 73 mandados de prisão foram cumpridos e cinco adolescentes foram apreendidos. No Seridó, foi presa uma dezena de pessoas e em Caicó, pelo 6, foram detidos.
A Operação Janus foi planejada para intensificar o combate à criminalidade no período de transição entre o fim de um ano e o início de outro. Inspirada no deus romano Jano (Janus), símbolo de dualidade, vigilância e recomeços, a operação reflete o compromisso da Polícia Civil em olhar para o passado, reprimindo crimes ocorridos, e para o futuro, com ações preventivas que garantam um início de ano mais seguro para a população potiguar.
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (18) no auditório da Escola de Governo do RN o Ato Ecumênico em celebração ao Natal do Servidor do Governo do Estado. O evento, realizado pelo Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) e Secretaria de Estado da Administração (Sead), contou com a presença de cerca de 400 servidores.
Também prestigiaram o evento o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, secretária de Estado da Cultura, Mary Land Brito e o diretor-geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias, além dos líderes religiosos Frei Júnior; Irmão espírita Francisco Costa; Pastor Jackson que trouxeram para os servidores uma mensagem de esperança e fé neste momento de fechamento de ciclo.
O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, destacou no evento a mensagem passada pela lotação do espaço como algo positivo e de reconhecimento do trabalho de integração que a secretaria e o PQVST realizaram durante o ano de 2024. Ele pontuou a importância da valorização do servidor enquanto política pública. “Não se faz serviço público sem as pessoas. É sem atenção e cuidado às pessoas nem sempre conseguem operar suas funções da melhor maneira; por isso, é importante construir ações voltadas para a valorização dos servidores”, disse.
Pedro Lopes também destacou a votação dos 20% de ICMS como uma grande conquista para a gestão e também para dar melhor segurança para os servidores. Ele pontuou que os últimos dois anos foram difíceis para o Rio Grande do Norte devido à perda de receitas, após ações do governo Bolsonaro. “Atravessamos um ano muito duro para o governo, mas seria um ano muito mais se o governo não tivesse tido um diálogo aberto com as categorias”, pontuou.
Policiais civis do Rio Grande do Norte foram homenageados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) durante solenidade de entrega do Diploma de Honra ao Mérito, honraria concedida a profissionais que se destacaram na defesa da Justiça. A homenagem ocorreu na terça-feira (17), na OAB, no bairro Candelária, Zona Sul de Natal.
Entre os agraciados estavam a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; o diretor da Delegacia Especializada de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Márcio Lemos; o delegado Osmar Filho, responsável pelo inquérito que apurou o caso da advogada Brenda; e a agente da DHPP, Luciana Peixoto.
Durante o evento, a delegada-geral Ana Cláudia Saraiva dedicou a homenagem a todos os policiais civis que contribuíram com as investigações, com destaque para as equipes das Regionais de Goianinha e Nova Cruz, além da Delegacia Municipal de Santo Antônio, ressaltando o compromisso e a dedicação da Polícia Civil com a sociedade potiguar.
A solenidade, promovida pela Comissão de Defesa de Prerrogativas da OAB/RN, presidida pelo advogado Paulo Pinheiro, também homenageou o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, o secretário adjunto, delegado Osmir Monte, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró, prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (18), um homem de 23 anos, suspeito de tráfico de drogas. A mãe do homem também foi presa por desacato.
As diligências tiveram início após investigações realizadas para combater o tráfico de drogas no município. Durante as apurações, foi constatado que o suspeito utilizava redes sociais para comercializar entorpecentes, realizando postagens que indicavam que a “loja” estava aberta, em referência à disponibilidade dos ilícitos para compra.
Na ação, os policiais civis se dirigiram ao imóvel e confirmaram a veracidade das informações. No local, foram apreendidos aproximadamente 124g de maconha, uma balança de precisão e embalagens plásticas do tipo zip-lock, que estavam enterrados no quintal da residência.
Durante a operação, a mãe do suspeito, de 42 anos, tentou obstruir a atuação policial, proferindo ofensas contra o delegado responsável e ameaçando os agentes. Além disso, ela tentou agredir uma policial, motivo pelo qual foi autuada pelos crimes de desacato e resistência.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 71ª Delegacia de Polícia (DP) de Patu, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (18), a segunda fase da “Operação Queda do Império”, voltada ao combate ao tráfico de drogas na região. Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, além de quatro mandados de prisão preventiva.
As investigações apontaram que os suspeitos estavam envolvidos na comercialização de entorpecentes em Patu. A operação resultou na apreensão de celulares, veículos, drogas e uma arma de fogo calibre .38. Um dos suspeitos também foi preso em flagrante.
A primeira fase da operação foi realizada em 16 de outubro de 2024, com a prisão de oito suspeitos de tráfico de drogas. Na ocasião, foram cumpridos dois mandados de internação provisória e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Patu, Caraúbas, Almino Afonso, Mossoró e Foz do Iguaçu, no estado do Paraná. Dias depois, três envolvidos se apresentaram voluntariamente, totalizando 11 prisões na primeira etapa da operação.
Nesta segunda fase, a ação contou com o apoio das delegacias de Umarizal (73ª DP), Almino Afonso (74ª DP), Campo Grande (72ª DP) e Caraúbas (75ª DP). Os materiais apreendidos e os suspeitos foram levados à 71ª DP de Patu, onde foram formalizados os mandados de prisão e o auto de prisão em flagrante. Em seguida, os detidos foram encaminhados ao sistema prisional, ficando à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte iniciou a execução do “Programa Celular Seguro”, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que visa intensificar o combate aos crimes de roubo e furto de celulares. A operação, que conta com a adesão de onze estados, utiliza tecnologia avançada para identificar aparelhos de origem ilícita e responsabilizar receptadores.
Nesta fase, 370 pessoas foram intimadas a comparecer à Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL), em Natal, após serem identificadas como possuidoras de celulares provenientes de roubos ou furtos, na última segunda-feira (16). As notificações foram enviadas por meio do WhatsApp oficial da Polícia Civil (+55 800 729 4593), determinando o comparecimento imediato nos dias 18 e 19 de dezembro. Durante o atendimento, as pessoas deverão entregar os aparelhos, que serão devolvidos aos legítimos proprietários, conforme determina a legislação.
O delegado Marcos Vinícius, diretor da Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), ressaltou a importância da operação para coibir a receptação de produtos ilícitos. “Essa ação demonstra o compromisso da Polícia Civil em desarticular o ciclo de roubo e receptação de celulares no estado. É fundamental que a população compreenda a gravidade de adquirir produtos de origem duvidosa e atenda às intimações para prestar esclarecimentos. O comparecimento evita medidas mais drásticas, como busca, apreensão e responsabilização por receptação qualificada”, afirmou.
A receptação qualificada é considerada crime, previsto no Código Penal, e ocorre quando alguém adquire, transporta, vende ou oculta bens que sabe serem provenientes de crime. O não atendimento às intimações poderá acarretar em medidas legais rigorosas contra os responsáveis.
Policiais civis da 103ª Delegacia de Tibau do Sul e policiais militares da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (4ª CIPM) deflagraram, nesta quarta-feira (18), mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação teve como objetivo prender lideranças de uma facção criminosa investigadas por homicídios, tráfico de drogas e organização criminosa na praia de Pipa, em Tibau do Sul.
Dois homens foram identificados como alvos da operação, apontados como responsáveis pela distribuição de drogas, arrecadação de valores oriundos do tráfico e pela aplicação de punições do chamado “tribunal do crime”.
Durante a incursão, um dos suspeitos reagiu à abordagem, efetuando disparos contra os agentes. Em resposta, foi necessário o uso proporcional da força para cessar a agressão. Ele foi atingido, socorrido ao hospital local, mas não resistiu aos ferimentos. Em sua posse, os policiais apreenderam três coletes balísticos, uma pistola calibre 9mm com 11 munições, uma pistola calibre .635, 515 trouxinhas de maconha, 10 porções médias de maconha, 49 papelotes de cocaína, dois quilos de pasta base de cocaína, 134 comprimidos de ecstasy, seis micropontos de LSD, 13 porções de MD, oito frascos de lança-perfume, quatro balanças de precisão, dois celulares, duas espadas, uma balaclava e sacos zip lock.
O mandado de prisão contra o segundo suspeito foi cumprido na Paraíba, onde ele está preso desde novembro, após um confronto que resultou no ferimento de Edielson Francisco da Costa, conhecido como “Baratinha”. “Baratinha” faleceu nesta terça-feira (17) em decorrência dos ferimentos. O homem detido é considerado o principal aliado de “Baratinha” e é investigado por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo, com atuação também na região da praia de Pipa.
As escolas de São Fernando tiveram uma participação de destaque na Cerimônia de Premiação dos Melhores do Ano dos JERN’s 2024, promovida pela 10ª Direc.
A Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes foi um dos grandes destaques, conquistando 4 troféus:
Atletismo: Campeão no Mirim Masculino, Infantil Masculino e Infantil Feminino.
Tênis de Mesa: Campeão no Infantil Masculino.
Já a Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel também subiu ao pódio, levando o troféu de:
Atletismo: Campeão no Juvenil Feminino.
As conquistas reforçam o compromisso com o esporte escolar e a dedicação de alunos, professores e toda a comunidade escolar. Parabéns aos campeões!
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) com apoio da Polícia Civil/RN, deflagrou na manhã desta quarta-feira (18), a Operação 243, com o objetivo de investigar grupo criminoso responsável pelo carregamento de cerca de 243 kg de SKUNK que foi apreendido em Nísia Floresta, na Grande Natal, no dia 24 de outubro de 2024.
A partir da análise dos materiais apreendidos no flagrante, revelou-se que a droga pertencia a uma associação para o tráfico ligada a facção criminosa com atuação no conjunto Ponta Negra, Zona Sul da capital potiguar, inclusive, tendo sido identificada a utilização de adolescentes e de armas de fogo por parte desta organização criminosa para atingir seus objetivos ilícitos.
Também se identificou uma complexa rede de lavagem de dinheiro local, mas com ramificações, especialmente no estado do Amazonas, que é uma das principais rotas de entrada de skunk no Brasil.
A partir de representação policial, judicialmente deferida pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – UJUDOCRIM, cerca de 90 policiais estão cumprindo 11 mandados de busca e apreensão, 5 mandados de prisão preventiva e 1 mandado de prisão temporária, além de bloqueios de contas bancárias e bens em desfavor de 11 pessoas até o valor de R$ 22 milhões.
Após o segundo lugar na Bola de Ouro, organizada pela revista France Football, Vinícius Júnior conseguiu a redenção nesta terça-feira. O atacante do Real Madrid ganhou o prêmio The Best da Fifa. Desse modo, o Brasil volta a ter o melhor jogador do mundo após 17 anos. Kaká tinha recebido a honraria em 2007.
Vini Jr. foi apontado como melhor do mundo por vários astros do futebol mundial. Luka Modric, capitão da Croácia, por exemplo, foi um dos que colocou o brasileiro no primeiro posto na votação.
Técnico da seleção brasileira, Dorival Júnior citou Vini Jr. em primeiro, seguido por Jude Bellingham e Lamine Yamal. Capitão do Brasil, o lateral Danilo também colocou Vinícius Júnior em primeiro lugar, com Bellingham em segundo e Yamal em terceiro.
O craque argentino Lionel Messi, por outro lado, escolheu Yamal como melhor do mundo, deixando Vinícius Júnior na terceira posição. Quem também citou o brasileiro em terceiro foi Harry Kane, que o colocou atrás de Rodri e Jude Bellingham.
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal revelou um aumento de 6,69% no custo médio dos produtos natalinos em comparação ao ano passado. A análise foi realizada nas duas primeiras semanas de dezembro em 15 estabelecimentos comerciais, com preços de 72 itens típicos da ceia de Natal e fim de ano coletados para orientar os consumidores.
Neste ano, a cesta natalina teve custo médio de R$ 495,82, um acréscimo de R$ 33,15 em relação a 2023, quando o mesmo grupo de produtos custava R$ 462,67. O levantamento incluiu queijos, carnes, peixes, aves, panetones, frutas secas e bebidas alcoólicas, como espumantes e vinhos.
Dentre os itens analisados, as bebidas e as carnes lideraram os aumentos mais expressivos em 2024:
O preço médio das carnes e peixes também teve alta significativa: em 2023, o custo era R$ 41,81 e passou para R$ 42,03 em 2024. Já o whisky, encontrado principalmente em hipermercados, apresentou valores elevados, com garrafas custando em torno de R$ 91,00.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (18) a operação Tânato. O objetivo é combater a atuação de uma organização criminosa envolvida com a prática de tráfico de drogas, homicídios e crimes contra o patrimônio na região do Seridó potiguar. Tânato, na mitologia grega, era a personificação da morte.
A operação Tânato cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova, todas no Seridó, e ainda em Extremoz e São José do Mipibu, na Grande Natal.
