Boa notícia para os candidatos que aguardam novos editais na Polícia Federal. Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que visa obrigar a realização de concurso PF em caso de vacâncias.

A proposta é do senador Omar Aziz (PSD-AM) e, caso entre em vigor, determinará que a PF realize concurso público sempre que o seu quadro atingir 5% dos cargos vagos.

De acordo com o autor do projeto, a recomposição de quadros na corporação atende aos princípios de continuidade e de eficiência administrativa dos serviços públicos.

Segundo ele, essa determinação já se aplica em outras instituições, além de frisar que algumas situações geram ainda mais vacância na Polícia Federal. 

“Um policial faz um concurso e não se coloca diretamente para trabalhar. Ele precisa fazer um curso, um treinamento, ele é preparado para ser delegado ou agente da polícia. Isso demanda tempo. E como tem algumas pessoas que fazem concursos diversos, ele faz concurso para policial, aí vem o concurso do Ministério Público, faz o concurso, passa na polícia, se gasta dinheiro com ele e não é reposto. Por quê? Porque ele vai para outro concurso, vai para o Ministério Público, vai ser juiz e deixa de ser delegado ou agente da polícia(…). Então é uma questão de prevenção”, disse o parlamentar.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta na última quarta-feira, dia 18, quando o texto recebeu parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Flávio defendeu a medida e destacou que a realização de concursos regulares na instituição ocorre devido à importância dos serviços prestados pela Polícia Federal.

“Para evitar situações em que o efetivo da instituição fique defasado por extensos períodos de tempo, sem reposição dos policiais que venham a se desligar de seus quadros. A proposta colabora para que a missão institucional da Polícia Federal seja colocada em primeiro plano, sem depender da boa vontade e compreensão do governo de turno”, disse Flávio.

Quais serão os próximos passos?

Apesar de ter sido aprovado pela comissão no Senado, o projeto ainda não entre em vigor. O PL ainda precisará passar por uma segunda votação na CCJ.

Se aprovado e não houver recurso para análise no Plenário, será encaminhado para a Câmara dos Deputados. Após a aprovação nas duas Casas Legislativas, o texto poderá ser encaminhado à sanção presidencial.

As informações foram fornecidas pela Agência Senado e confirmadas pelo Qconcursos Folha Dirigida.