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PAREDÃO câmara 222

A Câmara Municipal de Caicó (CMC) promoveu, na noite desta terça-feira (18), uma Audiência Pública acerca do tema “Paredões de som durante o Carnaval de Caicó 2025”. A discussão ocorreu no Plenário Prefeito Inácio Bezerra – na sede do Poder Legislativo caicoense – e pôs em destaque a necessidade de regulamentação do uso desses aparelhos, a fim de combater a desorganização e o excesso de barulho na tradicional festividade, que se revela a maior do RN e a terceira maior do Nordeste.

Os paredões de som se constituem sistemas de sons complexos, acoplados em um porta-malas de carro ou reboque, que, além de comuns no Carnaval de Caicó, fazem sucesso nas periferias e interiores do país por produzirem um volume de som muito elevado e com alta qualidade.

Segundo o vereador Artur Maynard (PSDB), propositor da audiência, “trata-se de um tema que vem gerando muita polêmica”. Por isso, ele narrou seu objetivo primordial por meio dela: “Junto com as autoridades, queremos chegar a um denominador comum, prevenir e combater problemas e, da forma mais tranquila possível, ter o nosso Carnaval brilhante”.

Uma das autoridades convidadas, a promotora de Justiça Uliana Lemos expressou que, “para tudo na vida, é preciso ter razoabilidade. Se é algo culturalmente aceito pela população e as pessoas gostam, quem seria o Ministério Público para ser contra?”.

Desse modo, ela frisou que “a posição do MP não é de impedir, mas de regulamentar. Assim, as forças de segurança devem ser ouvidas para que, junto com o Município, esta Câmara de Vereadores e a população, possamos chegar a um denominador comum menos danoso, por meio de uma política de redução de danos”, explicou Uliana, citando problemáticas sociais para as quais a sociedade e os órgãos responsáveis pela segurança pública devem se atentar, como oferta de drogas e abuso sexual de menores de idade, além de excesso de barulho em áreas residenciais.

Já o Tenente Álvaro Getúlio afirmou que o policiamento por parte do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) se baseará no que ocorreu na Festa de Santana de 2024. “Todo o percurso está policiado, desde a Ilha de Santana até o Café Itans, desde a Prefeitura Municipal até as imediações da região bancária. Então, faz-se um quadrado de teatro de operações em que o núcleo estará bem policiado. Ao redor, também haverá policiamento, ou seja, nas periferias do teatro de operações. Quanto ao efetivo de policias, estamos com mais de três mil diárias, ou seja, são mais de três mil policiais – não por dia, mas distribuídos durante todo o período carnavalesco”, descreveu Getúlio.

De acordo com o empresário e produtor de eventos Redson Roberto, representante do Camarote Arena e FAS Produções, os locais onde se localizam os paredões de som se revelam os mais procurados pelos foliões. “Todos os pontos de vendas mais vendidos são os que têm paredão de som. O pessoal só quer os que têm paredão de som. Se tivéssemos hoje 10 paredões de som no percurso, todas as esquinas estariam vendidas. Não tem mais onde colocar uma formiga nos lugares próximos aos paredões de som”, afirmou ele.

No entanto, Redson reconheceu a essencialidade de regulamentação do uso dos aparelhos. “Existem leis e cabe às autoridades competentes entender o que for melhor para Caicó. Mas os paredes são de suma importância para o Carnaval”, acrescentou o empresário.

Próximo passo
Ao fim da 1º Audiência Pública da legislatura 2025-2028, o propositor, Artur Maynard, afirmou que será criada uma Comissão Parlamentar na Casa Legislativa para analisar a temática com profundidade.

“Vamos criar uma Comissão para que possamos, de fato, resolver essa situação, melhorar nosso Carnaval, abrilhantar e trazer muita paz e alegria a todos”, concluiu o edil.

Comissões Parlamentares
As Comissões Parlamentares são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. Formadas por vereadores, elas são destinados a analisar e emitir pareceres (relatórios) sobre as proposições em tramitação, além de examinar e debater temas específicos.

*Participaram do momento os vereadores Luiz da Samanaú (PODE), Fabinho da Saúde (PSDB), Dedé Boneleiro (PODE), Júlio Filho (Republicanos) Ana Aline Morais (PT), Diogo Silva (Solidariedade) e Mancuso Queiroz (Republicanos).

Além deles, compareceram à audiência: Uliana Lemos (promotora de Justiça), Major Lima Verde (comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó), Tenente Álvaro Getúlio (representante do 6º BPM), Capitão Dênis Quirino (subcomandante da Polícia Ambiental do RN), Júnior Santiago (articulador institucional da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente), Cristina Araújo (representante da OAB), Dênio Alves (presidente da Acisc), Betânia Fernandes (secretária-adjunta da SEMTHAS), Maria Santana de Brito “Nininha” (conselheira tutelar), Ruy Evandro (representante do Bloco Treme Treme e Entardecer do Treme Treme), Redson Roberto (representante do Camarote Arena e FAS Produções), além de representantes de paredões de som.

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