O Tribunal do Júri da Comarca de Caicó (RN) volta a se reunir no próximo dia 19 de março de 2025. Sentam no banco dos réus Antoniel Filho Pedrosa Abdias e Carlos André de Medeiros Oliveira, acusados da morte de Naely Heloísa Araújo dos Santos e da tentativa de homicídio contra Kauet Vieri da Silva de Medeiros. O crime ocorreu em 25 de fevereiro de 2023, na cidade de Ipueira (RN).
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, os réus teriam agido previamente conluiados, cometendo o homicídio por motivo torpe, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, eles são acusados de causar lesões corporais em Kauet Vieri.
A denúncia do MPRN, foi recebida em 7 de junho de 2023, e após a fase de instrução, o juiz decidiu pela pronúncia dos réus, determinando que sejam julgados pelo Tribunal do Júri. As defesas dos acusados pediram a impronúncia, alegando falta de elementos suficientes para levar o caso a julgamento popular, mas os pedidos foram negados.
Além disso, a defesa de Carlos André de Medeiros Oliveira impetrou um habeas corpus no Tribunal de Justiça do RN, buscando a nulidade de seu depoimento na fase de inquérito e a revogação da prisão preventiva, mas o pedido foi negado.
O julgamento acontecerá no Salão do Tribunal do Júri “Siloé Capuxu”, em Caicó. Os réus seguem presos preventivamente, pois, segundo a decisão judicial, não há novos elementos que justifiquem a revogação da prisão.
A sessão será conduzida conforme os procedimentos previstos no Código de Processo Penal, e o sorteio dos jurados ocorrerá em data ainda a ser definida.
O crime
Na denúncia do Ministério Público, consta que, em 25/02/2023, por volta das 00h30min, na residência localizada na Rua João Manoel, nº 71, Centro, Ipueira/RN, ANTONIEL FILHO PEDROSA ABDIAS e CARLOS ANDRÉ DE MEDEIROS, previamente conluiados e com identidade de propósitos, mataram NAELY HELOÍSA ARAÚJO DOS SANTOS por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou ou tornou impossível sua defesa e ofenderam a integridade corporal ou a saúde de KAUET VIERI DA SILVA DE MEDEIROS, causando as lesões descritas em auto próprio.
Na data dos fatos, KAUET VIERI DA SILVA DE MEDEIROS estava com sua companheira NAELY HELOÍSA ARAÚJO DOS SANTOS no quarto de sua residência quando, de repente, ouviram um barulho vindo da cozinha. ANTONIEL arrombou a porta, gritando “PRO CHÃO, POLÍCIA! PRO CHÃO, POLÍCIA”.
Ele então vai até o quarto do casal e agride KAUET desferindo golpes em seu braço com a parte de trás do machado. Nesse momento, NAELY começa a ser agredida por ANTONIEL com a parte de trás do machado, tenta correr para a cozinha, mas é surpreendida com a presença de CARLOS segurando um pedaço de pau, impedindo que a vítima fugisse, forçando-a a voltar para a sala.
NAELY reconhece ANTONIEL e pede para que ele não faça aquilo. No momento ela estava apanhando de golpes de machado e repetindo por cerca de cinco vezes a frase “PARA, ANTONIEL! PARA, ANTONIEL”. Nesse momento, KAUET aproveita a oportunidade e foge do imóvel pulando a janela do quarto. NAELY tenta fugir pela porta da frente, porém, ao chegar ao portão da área que dá acesso à rua, é agredida por ANTONIEL com um golpe de machado na parte posterior da cabeça sem qualquer chance de defesa, indo a óbito.
Conforme consta dos autos, a motivação do crime teria sido pelo fato de que a vítima NAELY teria vendido drogas a ANTONIEL, e esse teria pago entregando um aparelho celular de qualidade inferior ao combinado, motivo que teria gerado uma discussão entre as partes. Após tal fato, a vítima NAELY se recusou a vender drogas para o acusado ANTONIEL, fato que o irritou, tendo o mesmo chamado seu cunhado, CARLOS ANDRÉ, para cometer o crime.
Na fase de instrução do processo, o réu CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA, vulgo “caquinho”, exerceu o seu direito constitucional de permanecer em silêncio. Já o acusado ANTONIEL FILHO PEDROSA ABDIAS, afirmou que: “não são verdadeiras as acusações que lhe estão sendo feitas; que conhecia Naely da rua; que no dia dos fatos estava com a sua esposa em sua casa e não teve contato com Naely ou com Kauet.
