O Grupo Universo de Comunicação está convidando a população para acompanhar o debate entre as chapas 10 e 20, candidatos a eleição da direção estadual do Sindsaúde-RN, representando a regional do Seridó:
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A Secretaria Municipal de Turismo de Caicó realizará, nesta terça-feira (18), a partir das 9h, no auditório do Centro Administrativo, uma reunião com diversos setores envolvidos na organização do Carnaval de Caicó 2025.
O encontro tem como objetivo avaliar o evento, destacando os pontos positivos, identificando desafios e discutindo melhorias para as próximas edições.
A reunião contará com a participação de representantes de blocos carnavalescos, da Cúpula da Segurança Pública, secretarias da Prefeitura de Caicó, vereadores, representantes da Rede Hoteleira, Restaurantes, Paredões, Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, Câmara de Dirigentes Lojistas ( CDL) e da empresa responsável pelo Corredor da Folia.
De acordo com o secretário municipal de Turismo, George Victor, essa avaliação é fundamental para garantir um evento cada vez mais organizado e seguro.
Um grupo de estudantes da Faculdade Caicoense Santa Teresinha (FCST) oficializaram a formação de uma chapa para concorrer à direção do Centro Acadêmico. A aluna do 5º Período do curso de Direito, Teresa Rangel é a candidata a presidente, tendo como, o aluno do 4º Período, Jardeson Lima.
A chapa foi homologada, deferida e deu início as ações previstas no processo eleitoral. Além da presidência e vice, outros estudantes compõem a chapa em diferentes funções:
O Centro Acadêmico é uma entidade representativa dos estudantes e tem papel fundamental na defesa de seus interesses dentro da instituição de ensino superior.
O prazo para as organizações familiares inscreverem propostas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi prorrogado para o fim do mês de março. Com isso, os agricultores e agricultoras familiares terão até o próximo dia 31 para transmitir os projetos de Compra com Doação Simultânea (CDS) para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Essa prorrogação para o envio dos projetos visa ampliar as oportunidades das organizações da agricultura familiar para entrega da sua produção para atendimento da população em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (17) durante a realização do 3º Encontro Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Conab, da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas).
Os recursos para o PAA para a aquisição dos alimentos produzidos pela agricultura familiar serão repassados para a Companhia pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Já os critérios de pontuação para participar do PAA neste ano foram definidos pelo Grupo Gestor do Programa (GGPAA).
O vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Henio Ferreira de Miranda, representou a instituição no lançamento do Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte. A cerimônia, que ocorreu nesta segunda-feira, 17, marcou também a instalação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN), uma rede colaborativa, que reúne gestores públicos, órgãos de controle e do sistema de Justiça, o Poder Legislativo, a academia e a sociedade civil, para diagnosticar, propor soluções e viabilizar ações que garantam o direito à educação.
O Gaepe é fruto da cooperação entre Instituto Articule, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). A iniciativa já é desenvolvida em outros estados, com resultados positivos que foram apresentados no evento aos representantes das prefeituras potiguares, como por exemplo a busca ativa por mais de 9 mil alunos que estavam fora da escola no Arquipélago do Marajó. No Rio Grande do Norte, a iniciativa é coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Aderir ao pacto pela educação no RN mediante a formalização desse gabinete é participar de um momento histórico, pois marca o início de uma nova etapa na busca por educação pública de qualidade, inclusiva e transformadora”, concluiu o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, presidente do TCE/RN.
A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria-geral de Justiça. A chefe da instituição, Elaine Cardoso, destacou, em sua fala, a cooperação do Ministério Público estadual com a UFRN , através do instituto de políticas públicas (IPP/UFRN), para execução do Observatório de Políticas Públicas: aplicação de metodologias para monitoramento e avaliação em planos, programas e projetos. O convênio tem o objetivo de gerar indicadores, instrumentos, análises e orientações, que permitam o aprimoramento, bem como a fiscalização e o controle social, de políticas públicas. “O espaço de discussão científica também se faz relevante para a identificação de diagnósticos, como temos articulado com o IPP/UFRN. Certamente essa parceria trará dados preciosos para colaborar com as próximas atividades do Gaepe aqui no estado”, afirmou Elaine.
A UFRN integra o grupo juntamente com outras 33 instituições que aderiram ao pacto no Rio Grande do Norte, e será representada nas reuniões do Gaepe pela professora Magda Maria Pinheiro de Melo, chefe de Gabinete da Reitoria. Para o vice-reitor Henio Miranda, a criação de um grupo com atores diversos e uma agenda comum trará mais resolutividade aos problemas identificados. “A UFRN está somando forças em busca de um objetivo comum: a melhoria da educação. É importante que todos deem as mãos para que haja soluções concretas”, ressaltou o gestor universitário.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (17), o vereador Alisson Jackson (PSDB) destacou a federalização do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó.
Esse pleito será defendido durante visita do presidente Lula (PT), na quarta-feira (19), ao Complexo Hidrossocial Oiticica.
“Há procedimentos mais complexos que, aqui na região, a população não consegue ter acesso. Por isso, peço aos colegas para que a gente possa se engajar no pleito que é importante não só para Caicó, mas para todo Seridó”, disse o vereador Alisson Jackson. “Ao lado do curso de medicina, um hospital universitário vai ampliar os serviços e a assistência na saúde”, concluiu.
Pelo terceiro consecutivo, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) receberá o selo ODS Educação, em reconhecimento à integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em suas ações de gestão, ensino, pesquisa e extensão. A cerimônia nacional de certificação será realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, na próxima quinta-feira, 20 de março, a partir das 14h.
A iniciativa reconhece o trabalho organizações educacionais, públicas e privadas, que contribuem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de estimular a participação em ações que auxiliem no alcance das metas da AGENDA 2030, especialmente o ODS-4: Educação de Qualidade. Neste ano, a Uern conta com 47 propostas contempladas com a certificação.
Na primeira edição, a Uern foi contemplada através de uma iniciativa do ODS 5 (Equidade de Gênero). No ano passado, foram 28 projetos, relacionados em 13 dos 17 objetivos definidos pela ONU. E neste ano, o número de iniciativas contempladas subiu mais uma vez.
A Assessoria de Governança e Transparência da Uern, Jéssica Figueiredo, destaca que a contemplação dos projetos é motivo de orgulho para a instituição. “A participação da Uern nas ações do Selo ODS foi incrível. A cada ano, aumentamos o número de projetos cadastrados. Isso mostra que a Uern é uma universidade que pensa na sustentabilidade, pensa no próximo, é socialmente referenciada, é inclusiva, é includente e que se preocupa também com o meio ambiente”, declara.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (18/3) o Projeto de Lei que prevê Isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês a partir do próximo ano. A cerimônia no Palácio do Planalto contará com a presença da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e do ministro Fernando Haddad (Fazenda), além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e líderes do Governo no Congresso.
O ministro Haddad se reuniu com o presidente Lula, na manhã desta segunda-feira (17/3), para discutir os últimos detalhes do PL da reforma do Imposto de Renda. De acordo com o ministro, o aumento da faixa de isenção do custará R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos. A estimativa é cerca de R$ 5 bilhões inferior ao cálculo de R$ 32 bilhões apresentado no fim do ano passado.
Ainda segundo Haddad, a previsão de impacto fiscal caiu porque o governo refez os cálculos para incluir o aumento do salário mínimo após a aprovação do Orçamento de 2025, que só deve ser votado em abril. Caso seja aprovado pelo Congresso, o aumento da faixa de isenção só valerá para 2026, mas os cálculos originais baseavam-se no salário mínimo de 2024.
“Foi um recálculo, porque este ano haverá uma pequena correção depois do Orçamento. Este ano vai ter uma correção por conta do aumento do salário mínimo”, disse Haddad.
No próximo dia 18 de março, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) realizará a primeira eleição para reitor(a) e vice-reitor(a) sem a necessidade da formação de uma lista tríplice, assegurando, assim, a total autonomia universitária. O pleito, que ocorrerá de forma virtual, das 8h às 22h, através da plataforma Sig-Eleição (https://sigaa.uern.br/sigeleicao/), representa um marco histórico para a instituição.
A comunidade acadêmica da Uern, composta por 12.732 eleitores aptos a votar, sendo 10.301 alunos, 1.013 alunos de pós-graduação, 793 docentes e 625 técnicos, terá participação paritária entre os segmentos docente, discente e técnico-administrativo, conforme a Resolução nº 14/2020 do Conselho Universitário (Consuni).
Processo transparente
Conforme destacou o presidente da Comissão Eleitoral, professor Armando Ribeiro, o processo eleitoral tem transcorrido de forma tranquila, sem denúncias de irregularidades até o momento. “A fiscalização da Comissão Eleitoral é feita em todos os recintos da universidade, verificando-se se a propaganda apresenta algum excesso. Entramos em contato com os diretores e os diversos segmentos para que informem a comissão caso haja transgressão às normas de propaganda”, explicou Ribeiro.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de perigo, na cor laranja, para chuvas intensas. O aviso é válido para 159 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte e tem validade até às 10 horas desta terça-feira (18).
Segundo o alerta, as cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia, com possibilidade de ventos intensos de até 100 km/h. Além disso, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
“Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas”, orienta. O Inmet destaca ainda que “se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia”.
As únicas cidades ficaram de fora do alerta laranja são: Baía Formosa, Canguaretama, Equador, Montanhas, Nova Cruz, Passa e Fica, Pedro Velho e Vila Flor. Apesar de não estarem no alerta laranja, esses oito municípios estão no aviso de perigo potencial, na cor amarela, para chuvas intensas, que também foi publicado pelo Inmet. Além deles, mais 16 cidades – que foram inseridos no aviso laranja – também foram adicionadas.
Um caso inusitado de apreensão veicular foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal nesse domingo (16). Um veículo em estado crítico de conversação foi flagrado circulando normalmente pela BR-101, em Goianinha. O automóvel apresentava uma série de irregularidades que o tornavam impróprio para circulação.
Durante a abordagem, os policiais constataram que o carro circulava sem placa dianteira e sem qualquer lâmpada funcional. Além disso, estava licenciado apenas até o ano de 2007, acumulando 17 anos de atraso na regularização.
O carro também não possuía retrovisores, seus pneus estavam excessivamente desgastados, e diversos itens obrigatórios de segurança estavam ausentes, como estepe, triângulo de sinalização e chave de roda.
O veículo apresentava ainda um estado estrutural comprometido, com vidros quebrados e ausência total de faróis e lanternas, impossibilitando qualquer condução segura, especialmente à noite ou sob condições climáticas adversas.
A Escola de Governo do Rio Grande do Norte (EGRN) ainda tem inscrições abertas para cursos neste mês de março voltados à qualificação dos servidores na gestão pública estadual. O objetivo é promover o desenvolvimento profissional e o aperfeiçoamento do funcionalismo estadual.
Um dos cursos ofertados é de MetaComunicação no Ambiente de Trabalho, que visa aprimorar a comunicação no ambiente de trabalho por meio do estudo dos aspectos emocionais e não-verbais da comunicação, influenciados por palavras, gestos e atitudes.
Para corroborar com um melhor entendimento sobre a nova Lei de Licitações e Contratos, a EGRN também oferta a formação de Atualização para Pregoeiros. O curso apresenta aos servidores responsáveis pela condução de contratações, as mudanças advindas com a Lei n° 14.133/21, de forma a permitir que os trabalhos executados por cada um desses profissionais sejam executados com zelo e probidade.
Na mesma temática, o curso Contratação Direta e Dispensa Eletrônica buscará capacitar os participantes quanto a forma de operacionalizar o sistema compras.GOV na dispensa eletrônica, por meio de atividade prática.
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 começa na segunda-feira (17) e vai até 30 de maio. A Receita Federal espera receber pelo menos 46 milhões de declarações, cerca de três milhões a mais que no ano passado.
O programa gerador da declaração já está disponível para preenchimento. A partir de 1º de abril, vão ser liberados a declaração pré-preenchida e o envio por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Segundo o governo federal, há novidades no programa. A partir deste ano, os dados de contas bancárias no exterior foram incluídos na declaração pré-preenchida, após a legislação determinar a tributação de empresas de investimentos em outros países, as chamadas offshores.
Além disso, os rendimentos no exterior agora são tributados anualmente, com alíquota de 15%. Houve ainda reajuste nos valores que obrigam a entrega da declaração: o limite de rendimentos tributáveis passou de R$ 30.639,90 para R$ 33.888; já o de receita bruta para atividade rural subiu mais de 10% em relação a 2024.
