O vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Henio Ferreira de Miranda, representou a instituição no lançamento do Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte. A cerimônia, que ocorreu nesta segunda-feira, 17, marcou também a instalação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN), uma rede colaborativa, que reúne gestores públicos, órgãos de controle e do sistema de Justiça, o Poder Legislativo, a academia e a sociedade civil, para diagnosticar, propor soluções e viabilizar ações que garantam o direito à educação.
O Gaepe é fruto da cooperação entre Instituto Articule, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). A iniciativa já é desenvolvida em outros estados, com resultados positivos que foram apresentados no evento aos representantes das prefeituras potiguares, como por exemplo a busca ativa por mais de 9 mil alunos que estavam fora da escola no Arquipélago do Marajó. No Rio Grande do Norte, a iniciativa é coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Aderir ao pacto pela educação no RN mediante a formalização desse gabinete é participar de um momento histórico, pois marca o início de uma nova etapa na busca por educação pública de qualidade, inclusiva e transformadora”, concluiu o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, presidente do TCE/RN.
A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria-geral de Justiça. A chefe da instituição, Elaine Cardoso, destacou, em sua fala, a cooperação do Ministério Público estadual com a UFRN , através do instituto de políticas públicas (IPP/UFRN), para execução do Observatório de Políticas Públicas: aplicação de metodologias para monitoramento e avaliação em planos, programas e projetos. O convênio tem o objetivo de gerar indicadores, instrumentos, análises e orientações, que permitam o aprimoramento, bem como a fiscalização e o controle social, de políticas públicas. “O espaço de discussão científica também se faz relevante para a identificação de diagnósticos, como temos articulado com o IPP/UFRN. Certamente essa parceria trará dados preciosos para colaborar com as próximas atividades do Gaepe aqui no estado”, afirmou Elaine.
A UFRN integra o grupo juntamente com outras 33 instituições que aderiram ao pacto no Rio Grande do Norte, e será representada nas reuniões do Gaepe pela professora Magda Maria Pinheiro de Melo, chefe de Gabinete da Reitoria. Para o vice-reitor Henio Miranda, a criação de um grupo com atores diversos e uma agenda comum trará mais resolutividade aos problemas identificados. “A UFRN está somando forças em busca de um objetivo comum: a melhoria da educação. É importante que todos deem as mãos para que haja soluções concretas”, ressaltou o gestor universitário.
A programação foi encerrada com a leitura e assinatura do “Pacto pela Educação”, documento que vai reger a adesão das instituições ao Gaepe-RN e sua atuação. O grupo deve agir por meio de recomendações assinadas pelos integrantes e dirigidas aos gestores públicos. O ciclo de reuniões já começou e identificou como principais desafios a falta de infraestrutura educacional, formação e valorização dos professores e evasão escolar. O próximo encontro ocorrerá no dia 22 de abril.
